terça-feira, 23 de setembro de 2014

DESBRAVANDO A LÓGICA COM SENTIDO DE VIDA! – X



Martinho Júnior, Luanda (Continuação – ver anteriores)

26 – O impacto da “guerra dos diamantes de sangue” no ambiente sócio-político angolano, em época de profundas alterações globais, regionais e locais, foi avassalador e está na base da erupção do capitalismo neo liberal em Angola, meio escondido numa insipiente “economia de mercado” que foi ganhando forma e prevalece até hoje!

Foi um processo desequilibrado imposto pela via armada e aproveitando a fragilidade dos acordos, que está na origem de outros vínculos também eles desequilibrados, interconectados e em cadeia…

Quando, após 55 dias de cerco, conseguiu tomar a cidade do Huambo, beneficiando ainda da complacência de Herman Cohen, dos norte-americanos e até dos sul-africanos, malgrado a ascensão de Nelson Mandela, Savimbi estava a introduzir o “vírus” dos mercenários em Angola.

Conforme Vitoria Brittain:

“Foi a maior batalha da nova guerra e a UNITA fez com que nela entrasse a ajuda crucial do Zaíre e da África do Sul.

Uma força de centenas de mercenários, escolhidos entre os antigos soldados sul-africanos foi recrutada pela consultadoria de segurança Executive Outcomes e trazida para a batalha do Huambo.

Uma rede de pequenas companhias aéreas, com base na África do Sul, trouxe os homens e os fornecimentos militares clandestinamente para a pista de aterragem do Gove, a cerca de 60 quilómetros do Huambo e levaram os feridos para hospitais na Namíbia e na África do Sul”.

Se os mercenários da Executive Outcomes foram “bem-sucedidos” no Huambo, pelo menos na cidade do Cuito a resistência governamental, que integrou efectivos que haviam passado à vida civil, grande parte deles sem mais vínculos com o estado angolano por causa do fim das FAPLA e das decisões que haviam afectado o MINSE, as coisas se tornaram impossíveis, até por causa da quantidade de baixas que a ofensiva implicou.

A Executive Outcomes, teve a oportunidade de perceber que, mesmo numa posição de fragilidade e de vulnerabilidade, era cada vez mais difícil vencer o frágil governo angolano, cuja força motriz humana assentava no MPLA, nos seus Programas na sua maior fortaleza: o povo angolano com o MPLA sentia-se com rumo e numa aventura de mau agoiro com a obsessão de Savimbi!

Quando a 18 de Janeiro de 1993 Savimbi atacou e tomou o Soio, houve a oportunidade da Executive Outcomes, uma empresa de mercenários sul-africana que se projectou com base no Batalhão 32,“Búfalo”, sentir que era possível “mudar de patrão”!

O “vírus” do mercenarismo agora trazido por Savimbi, que havia sido experimentado em 1975 com taus maus resultados com Henry Kissinger, a CIA, Holden Roberto e Mobutu, acabou por pegar em Angola em 1993, com a CIA, Savimbi, Mobutu e as sequelas do “apartheid”… sob o olhar silencioso de Nelson Mandela!

A Executive Outcomes sentia-se mais confortável com os pagamentos provenientes do petróleo do que com aqueles provenientes dos diamantes, o que simbolizou o ponto mais distante em relação às possibilidades de paz, que Angola alguma vez viveu!

27 – No livro “Mercenaires SA”, Phillipe Chapleau e François Misser, fazem um ponto de situação adequado em “Angola: les Barbudos partent, les Buffalos arrivent” (tradução):

“Neste país, em consequência da guerra fria, americanos, russos e portugueses incitam o governo e a UNITA a assinar acordos de paz em Bicesse, em Junho de 1991. Dezenas de milhares de homens do contingente cubano partem. Mas o chefe da UNITA, Jonas Savimbi, contesta os resultados das eleições, presidencial e legislativa, de Outubro de 1992, pelo que desenterra de novo o machado de guerra.

A UNITA está então forte, com abundantes entregas de armas fornecidas pela CIA via Zaíre ou África do Sul durante os mandatos de Ronald Reagan e de Georges Bush. O homem que se tornara ministro dos negócios estrangeiros do movimento rebelde, Alcides Sakala, confiava-nos que as suas tropas tinham stocks suficientes para travar batalha durante dois anos. Rapidamente as tropas de Savimbi conseguiram ganhos territoriais importantes e investiram contra o centro petroleiro do Soio, a 18 de Janeiro de 1993.

Foi então que dois antigos membros do SAS britânico, Tony Buckingham e Simon Mann, entraram em cena. Eles colocam rapidamente um cocktail eficaz de inteligência económica e capacidade militar. Buckingham, reconvertido aos negócios, sente que pode tirar partido da situação junto das multinacionais do petróleo que ele conhece bem. Ele próprio dirige uma pequena companhia, Heritage Oil and Gas, baseada nas Bahamas, que se instalara em Angola.

Em Outubro de 1992 Buckingham teve o faro de recorrer aos serviços dum tenente-coronel do reconhecimento militar sul-africano, Eeben Barlow, que três anos antes havia deixado o exército para fundar uma sociedade de consultoria: a Executive Outcomes. O antigo oficial das SAS propõe a Barlow a formação dum comando de choque duma centena de homens para proteger s instalações de duas maiores, a americana Guf-Chevron e a canadiana Ranger Oil, revela uma informação muito secreta da inteligência militar britânica (Guardian Weekly, 20 de Janeiro de 1997). Mas os três homens vêem muito mais longe: ao invés de se limitarem à protecção local, eles ambicionam expulsar a UNITA dos campos de petróleo do Soio.

Com o aval do governo angolano, Barlow e os seus homens assumem o repto. Os recrutas são de qualidade: a maior parte são homens do 32º Batalhão, Búfalo das SADF (ver capítulo 3), que conhecem perfeitamente o contexto angolano. Trata-se de antigos da Frente de Libertação Nacional de Angola (FNLA) de Holden Roberto e de oficiais boers que tinham feito a guerra contra o governo de Luanda então taxado de comunista, que se tornava o seu novo empregador. Para desgraça da UNITA, os ex-Búfalos introduziam métodos de combate inéditos em Angola: técnicas de pára-comandos, reconhecimento aéreo com utilização de infravermelhos, combate nocturno e interferência nas comunicações. Com um material adaptado, sólido, não muito sofisticado e por isso fácil de manusear: helicópteros MI-8 e MI-24, aviões de caça MIG 27 de fabricação russa e transporte de tropas anfíbios, conforme relatório do cronista de defesa americano Herb Howe (Armed Forces Journal International, Novembro de 1996).

A operação teve êxito, mas com a saída dos sul-africanos a UNITA regressa à zona. A demonstração resultou conclusiva para o governo de Luanda, que pede à Ranger e à Heritage para engajar uma força mais importante em troca de novas concessões. Um primeiro contrato de 30 milhões de dólares foi então concluído entre a Ranger e a Executive Outcomes em Julho de 1993, sem dúvida o mais importante da história dos mercenários em África.

De imediato a guerra se estende às zonas diamantíferas da Lunda Norte. Sem mais detalhes: durante a ofensiva sobre Cafunfo, uma das unidades da Executive Outcomes eliminou mais de trezentos efectivos da UNITA. Barlow e consortes não tinham o hábito de fazer por menos. No tempo em que Barlow pertencia ao reconhecimento militar sul-africano, a sua unidade, a Civil Cooperation Bureau (CCB), caracterizou-se pelo assassinato de opositores no exílio e o chefe do recrutamento da Executive Outcomes, o major Lafras Luitingh, antigo efectivo do 5º regimento de reconhecimento das SADF, foi o chefe duma milícia implicada nos esquadrões da morte no tempo do apartheid (Mário Sampaio em Marchés Tropicaux, 14 de Fevereiro de 1997).

Paradoxalmente é Savimbi, durante uma conferência de imprensa em Bruxelas, em 1995, que rendeu a melhor das homenagens aos homens de Barlow, atribuindo-lhes com cólera a responsabilidade de desequilibrar a relação de forças em desfavor da UNITA. De resto, afirma Howe, foram os sucessos da Executive Outcomes que levaram Savimbi a assinar o acordo de paz de Lusaka, em Novembro de 1994. Outro resultado apreciável para o governo angolano: antes da sua partida, o Executive Outcomes, que não ultrapassou nunca os 500 efectivos, deram a sua contribuição para a formação da 16ª brigada das Forças Armadas Angolanas, que reconquistou as explorações de diamantes de Cafunfo, Cacolo e Saurimo, privando assim a UNITA duma boa parte dos seus recursos. Só as pressões diplomáticas de Washington junto do governo sul-africano conduziram à saída oficial do Executive Outcomes do teatro de guerra em Angola, em Janeiro de 1996”.

Ir-se-ia a Executive Outcomes, mas ficaria em negócios com seus parceiros angolanos, a Diamond Works!...

28 – Obrigado a acabar com as FAPLA e com uma parte substancial de efectivos da Segurança do Estado em função dos acordos, o estado angolano viu-se compelido a aceitar os vírus mercenários que haviam sido utilizados pela CIA, por Holden, por Mobutu e por Savimbi, a fim de tentar equilibrar as respostas numa guerra cobarde que não fora esperada e se revelava numa enorme ameaça e risco, nunca antes experimentados pelos angolanos.

O capitalismo neo liberal, conforme aos pressupostos da “doutrina de choque” segundo Naomi Klein, inaugurou assim a “abertura” das portas para as vias dos negócios em Angola, abertura que deu oportunidade à formação de parcerias entre antigos contendores do passado, que não desperdiçavam agora a invenção “do mercado” angolano.

Não acedendo a uma Conferência Internacional onde se discutisse de forma aberta e desassombrada a situação angolana com vista a encontrarem-se soluções, foi por essa via que “o ocidente” se moveu!

Jaime Nogueira Pinto no seu livro “Jogos Africanos” é um dos testemunhos dessa prova e é mesmo assim, com muitos ingredientes desse tipo, que “a paz que estamos com ela” começou a ser erigida, sob choque e da forma mais desequilibrada possível, pondo em causa os fundamentos da lógica com sentido e vida!

Nunca a mortalidade foi tão elevada, nunca se produziram tantos refugiados, nunca os Índices de Desenvolvimento Humano atingiram níveis tão críticos como o que se registaram ao longo desses dez penosos anos em Angola!... Nunca a paz esteve tão distante, se havia tornado numa miragem em pleno deserto, como nesses tão penosos dez anos!...  

Foto: Mesmo com as alterações globais e regionais profundas, o MPLA tem procurado não perder o rumo e a sua dignidade, tendo como esforço o seu Programa Maior que garante a luta contra o subdesenvolvimento e o imenso resgate que há a executar em benefício do povo angolano e dos povos de África. O Presidente Eduardo dos Santos (na foto com Irene Neto, filha do primeiro Presidente, Agostinho Neto e membro da Fundação Agostinho Neto), simboliza hoje a vontade de se manter e alargar esse rumo.

Ébola: OMS EM ÁFRICA DIZ QUE ÉBOLA AVANÇA “EXPONENCIALMENTE”




O diretor regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para África, Luís Gomes Sambo, afirmou hoje que a epidemia de Ébola está a avançar exponencialmente e que só nos três países mais afetados já matou 2.788 pessoas.

"A epidemia avança a um ritmo exponencial. Neste momento continuamos a registar um aumento de casos, sobretudo nos três países, Serra Leoa, Libéria e Guiné [Conacri]", disse Luís Gomes Sambo, em Luanda.

O responsável da OMS falava durante as XVIII Jornadas técnico-científicas da Fundação Eduardo do Santos, onde traçou o estado da Saúde em África, nomeadamente a progressão da epidemia do Ébola na África Ocidental.

"A situação é grave. É considerada atualmente como uma tragédia humana. A epidemia incidiu sobre países com sistemas de Saúde muito frágeis", admitiu Luís Gomes Sambo, também médico angolano.

Recordou que a epidemia foi anunciada a 21 de março último, após confirmação laboratorial, mas que os primeiros casos sobre "uma doença estranha", numa aldeia da Guiné Conacri, surgiram em dezembro de 2013.

Contudo, a OMS só foi oficialmente notificada a 13 de março, tendo enfrentado, nas semanas seguintes, uma falsa situação diminuição dos casos participados no país de origem.

"Algumas populações na Guiné estavam a esconder os casos das pessoas infetadas com o vírus Ébola. Estavam, algumas delas, a negar a existência da doença, outras não faziam confiança nos serviços de Saúde, nos agentes de Saúde. E, assim, a notificações de casos diminui. Foi uma falsa informação que tivemos", reconheceu o responsável da OMS para África.

De acordo com os números apresentados por Luís Gomes Sombo, "rapidamente" a febre hemorrágica alastrou à Serra Leoa e à Libéria, países que por si só já contabilizam 4.775 casos de infetados por Ébola.

"Onde a situação evoluiu de tal forma que neste momento é mais grave até do que na Guiné", apontou, referindo-se à situação daqueles dois países.

No total, acrescentando a Guiné Conacri, o Ébola já matou nestes três países 2.788 pessoas. Já na Nigéria e no Senegal apontou a situação como controlada.

Apontou ainda que uma epidemia de Ébola, desde o surgimento do primeiro caso em 1976, "nunca demorou tanto tempo como esta".

Um outro surto, com origem na província do Equador, na República Democrática do Congo, país vizinho de Angola, já infetou 71 pessoas e provocou 40 óbitos.

De acordo com o responsável para África, a OMS assume-se ainda preocupada com as infeções em meio hospitalar, com Luís Gomes Sambo a sublinhar que 193 profissionais de saúde já morreram, num total de 356 casos identificados.

Lusa, em Notícias ao Minuto

SANAA: CAPITAL DO IÉMEN SOB CROTROLO DOS REBELDES XIITAS




Os rebeldes xiitas do movimento Ansarullah já terão conseguido controlar quase toda a capital do Iémen, Sanaa, enquanto o Presidente Abd Rabbo Mansur Hadi denunciou hoje um 'complot', prometendo restaurar a autoridade do Estado.

Os insurretos, designados huthis, instalaram barreiras de controlo nas principais vias da cidade e efetuam patrulhas, segundo correspondentes da agência France Presse.

"O que se passa em Sanaa é um 'complot' capaz de provocar uma guerra civil", denunciou o Presidente Hadi, em declarações à imprensa.

No domingo, foi assinado um acordo que acabou com os combates no norte de Sanaa entre os rebeldes xiitas e os seus adversários do partido sunita Al-Islah, que eram apoiados pelo exército iemenita.

O enviado especial da ONU, Jamal Benomar, que patrocinou o referido acordo, evocou na segunda-feira à noite a "colapso" das forças armadas iemenitas face à pressão dos combatentes do Ansarullah.

"O que se passou nos últimos dias pode levar ao colapso do Estado iemenita e ao final do processo de transição política", alertou Benomar numa entrevista à televisão Al-Arabiya.

"É um conluio que foi preparado há muito tempo e cujas ramificações ultrapassam os limites da nação", disse.

Segundo numerosas testemunhas, combatentes rebeldes estão a pilhar habitações de responsáveis do Al-Islah e quartéis. A casa da ativista Tawakkol, prémio Nobel da Paz em 2011 e membro do partido islamita Al-Islah, terá sido uma das habitações saqueadas.

Dois grandes hospitais de Sanaa, o Sobol al-Hayat e o da Universidade das Ciências e Tecnologia, foram encerrados pelos rebeldes, sob pretexto de que eram dirigidos por responsáveis do Al-Islah.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Médio Oriente: HÁ TRÊS MIL JIHADISTAS EUROPEUS NO ESTADO ISLÂMICO




São cerca de três mil os jihadistas europeus que decidiram juntar-se ao Estado Islâmico no Médio Oriente. Os dados foram divulgados esta terça-feira pelo responsável da unidade de antiterrorismo da União Europeia.

Gilles de Kerchove, responsável da unidade de antiterrorismo da União Europeia, revelou esta terça-feira que atualmente existem cerca de três mil jihadistas europeus no Iraque e na Síria a ‘vestir a camisola’ do Estado Islâmico.

Em entrevista à AFP, citada pelo Exame Brasil, o responsável referiu que há poucos meses existiam cerca de dois mil europeus ao serviço do Estado Islâmico e que este aumento poderá ser uma consequência do discurso feito pelo líder dos jihadistas que prometeu a criação de um califado entre a Síria e o Iraque.

Segundo a mesma fonte, os jihadistas europeus são oriundos de países como França, Reino Unido, Alemanha, Bélgica, Holanda, Suécia, Dinamarca, Espanha, Itália, Irlanda e Portugal.

Notícias ao Minuto

Angola: OS BANCOS (DO REGIME) UNIDOS JAMAIS (NUNCA) SERÃO VENCIDOS



Folha 8, 20 setembro 2014

O antigo pre­sidente do BES Ango­la, Álvaro Sobrinho, apresentou a demissão do cargo de presidente do Banco Valor depois de terem sido feitas pres­sões pelo Banco Nacio­nal de Angola. Em causa estava a implicação de Álvaro Sobrinho no caso BES, nomeadamente no BESA. A ideia é arrepiar caminho, não para pôr as coisas em ordem mas, apenas, para camuflar a teia tentacular que domi­na o sistema financeiro angolano e que, como o resto, tem o epicentro no núcleo presidencial.

O regime está a fazer tudo para branquear a situação das instituições financei­ras, procurando dar – no mínimo – um ar de legali­dade e transparência que, contudo, se sabe que não existe. É público, apesar da blindagem coerciva im­posta, que o BESA e as suas diferentes ramificações bancárias, é dominado pela elite política, nomeada­mente pelo núcleo duro do clã presidencial.

Mais do que a legalidade, a preocupação é nesta al­tura proteger a elite, de modo a que tudo continue na mesma, embora com a aparência de ser algo dife­rente. Em Portugal, o cré­dito de 3,3 mil milhões de euros cedido pelo BES ao BESA foi transferido para o Novo Banco, instituição que vive momentos con­turbados com o Governo e o Banco de Portugal a ten­tar vendê-lo rapidamente e em força. Para além de ter sido arrasado por um con­ glomerado familiar corrup­to não bastasse, BES teve e tem de descalçar a enorme bota da sua subsidiária an­golana, o BESA.

Recorde-se que o BES detém 55% do segundo maior banco de Angola, o Banco Espírito Santo An­gola (BESA), banco que se tornou umbilicalmente dependente do BES para o seu financiamento, devido ao seu rácio empréstimos/depósitos extremamente elevado e à deterioração da sua carteira de emprés­timos, ou doações, feitos sobretudo a essa elite polí­tica que há décadas domina o país, sem prestar contas.

É claro que, mesmo com a divisão do BES, é crítica a situação, nomeadamente porque o sistema de con­trolo bancário, a suposto cargo do Banco de Portu­gal, permitiu a promiscui­dade entre as negociatas lusas e angolanas. Nem mesmo o facto, mensurá­vel por quem quiser ser minimamente honesto, de o regime angolano estar entre os mais corruptos no mundo e o seu povo entre os mais pobres (40% dos angolanos vive com menos de 2 dólares por dia) fez soar o alerta das entidades portuguesas de controlo bancário, já para não falar da inexistência de facto, não de jure, das mesmas funções por parte do Ban­co Nacional de Angola.

O BESA é, sem dúvida, um parceiro do Estado ou, tal­vez, o seu braço financeiro na teia de negócios opa­cos, estando-se nas tintas para aquela que deveria ser a sua principal função – o investimento na eco­nomia.

Assim, o BESA – tal como outros bancos pertencen­tes ao mesmo tentacular polvo – funcionam apenas para servir os interesses da elite política angolana. É por isso que as diferen­tes carteiras de crédito são compostas por emprésti­mos a fundo perdido aos protagonistas do regime, com destaque para a famí­lia de Eduardo dos Santos.

Por cá tudo é detido di­recta ou indirectamente pelo séquito presidencial nas suas diferentes verten­tes ou linhagens: a família propriamente dita do Pre­sidente, o vice-presidente Manuel Vicente, o chefe da Casa Militar do pre­sidente, General Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (Kopelipa) e o General Leopoldino Fragoso do Nascimento (Dino). As­sim sendo, não há banco que escape à teia.

Recorde-se que em De­zembro de 2009, o BES vendeu uma participação de 24% do BESA à angola­na Portmill Investimentos e Telecomunicações, que era originalmente detida por Dino, Kopelipa e Ma­nuel Vicente. Essas partici­pações foram depois ven­didas ao tenente-coronel Leonardo Lidinikeni, por sinal e mero acaso oficial da escolta presidencial e subordinado directo de Kopelipa. Tudo transpa­rente, como é óbvio. Onde foi Lidinikeni arranjar tanta massa? Isso é irrelevante. Provavelmente tinha um sistema de vasos comuni­cantes entre a Casa Militar do presidente e o BESA.

Outros 19% foram vendi­dos pelo BES, ainda em 2004, ao Grupo Geni, que, alegadamente, é parcial­mente detido, ou, pelo me­nos é controlado, pela filha do presidente, Isabel dos Santos. Tudo igualmen­te normal, transparente e enquadrável na lei da probidade, a tal lei que – segundo o regime – “cons­titui mais um passo para a boa governação, tendo em conta o reforço dos meca­nismos de combate à cul­tura da corrupção.”

É neste contexto que o re­gime não está verdadeira­mente preocupado com o divórcio, litigioso ou não, entre o BES/Novo Banco e o BESA. O que o preocu­pa, embora pouco, é conti­nuar a manter o controlo sobre este banco privado de financiamento de to­dos os negócios do poder presidencial.

Certo é, por muito que isso custe aos defensores da legalidade e da trans­parência nos negócios pú­blicos (tal como nos priva­dos), que os interesses do clã presidencial no BESA continuarão protegidos e blindados. Ninguém de bom senso, interna ou ex­ternamente, acredita que alguém irá cortar a rede in­cestuosa de empréstimos e investimentos políticos que unem não só o sistema bancário angolano como também todas as suas grandes indústrias.

Como diz Rafael Marques, “a venda de parte da parti­cipação do BES à Portmill em 2011 foi duvidosa, mes­mo para os padrões ango­lanos. Desde então, o ban­co tem, de facto, vindo a lavar dinheiro saqueado do Estado angolano pelo seu exército”. Ricardo Espírito Santo Salgado foi o homem responsável pela venda da participação do BES à Portmill. Ele está agora sob investigação pela polícia portuguesa por suspeita de lavagem de dinheiro e eva­são fiscal centrada numa gestora de recursos suíça, a Akoya, de que o ex-CEO da BESA, Álvaro Sobrinho, é membro da administra­ção. O próprio Sobrinho, enquanto CEO do BESA, foi objecto de uma inves­tigação inconclusiva de lavagem de dinheiro em 2011. Nenhuma investiga­ção deste tipo deverá vir a ocorrer no lado angolano. Mas se vier a acontecer, será certamente para pro­var que a montanha do Moco pariu um rato.

Importa igualmente não esquecer que o Banco de Portugal, se bem que nos últimos tempos dê uma no cravo e outra na ferradura, explicou que, apesar de a participação do BES no BESA ter ficado no ‘bad bank’, decidiu “transferir os créditos concedidos a esta filial para o Novo Banco, embora totalmen­te provisionados”, escla­recendo, contudo, que “a provisão total destes créditos constitui apenas uma medida de prudência e não reflecte, de forma alguma, uma ausência de expectativa de recupera­ção do crédito concedido”.

Segundo avança a enti­dade liderada por Carlos Costa, nos últimos tem­pos, antes sequer de ter sido delineado o resgate do BES, existiu uma “forte interacção entre as Au­toridades de Portugal e de Angola”, com o Banco de Portugal a ter assumi­do a “expectativa de que a situação do BESA seria clarificada no curto prazo e sem impacto material no Banco Espírito Santo, S.A.”. Na altura, o BESA contava com uma garantia soberana do Estado Ango­lano de 5,7 mil milhões de dólares (já revogada) para fazer face a incumprimen­tos em créditos.

Angola: A LUTA CONTRA A FOME AVANÇOU, MUITO, MAS NÃO ESTÁ GANHA



O País (ao), editorial

Perto de cinquenta por cento da população angolana estava afectada pela fome e pela malnutrição em 2002, ano em que terminou a guerra. Hoje são dezoito por cento. Angola está bem encaminhada para cumprir um dos objectivos do milénio, no quesito da fome.

Mas dezoito por cento é ainda um número grande, o objectivo de qualquer Estado e de qualquer Governo que se estime é erradicar a fome do seu território. Os avanços no plano da alimentação de um povo são, por si só, sinais claros de desenvolvimento. A fome não pode nunca deixar de ser vista como marca de subdesenvolvimento.

Dezoito por cento é ainda uma percentagem grande, é verdade, mas também há que olhar para o passado. Há que observar a evolução dos números. Angola reduziu a percentagem de pessoas com fome e malnutridas em setenta e um por cento, desde 1990, anos de guerra em todo o país. De lá para cá e sobretudo depois do fim da guerra, ou seja, nos últimos doze anos, foi necessário recuperar infra-estruturas, recuperar as pessoas, a capacidade produtiva de algumas áreas. Foi preciso desminar milhões de hectares de terra para a agricultura. Foi necessário investir no campo e incentivar o surgimento de empresários agricultores, gente que apostasse no campo.

Mas foi também necessário apoiar as famílias camponesas, dando-lhes enxadas, catanas e sementes, para que produzissem o mínimo para a sua subsistência e, depois, com programas de microcrédito e crédito de campanha, para que produzissem um pouco mais e levassem as suas colheitas ao mercado. Mesmo assim, ainda é muito caudaloso o rio que leva milhões e milhões para o estrangeiro, muito do que nos alimenta é ainda importado.

O que há a fazer agora é continuar a apostar na produção nacional, disponibilizando fundos e outros apoios a quem queira produzir no campo, aplicar políticas que desacelerem o êxodo rural e fomentar a agro-indústria. Há muito por fazer, mas tem que se ter este marco como base, a redução em setenta e um por cento a fome no país. Um país em que milhões dependiam da ajuda alimentar externa.

A redução que se registou, sobretudo nos anos de paz, inspira confiança, mas não deve servir para embandeirar em arco, porque os dezoito por cento que ainda faltam representam, é fácil de chegar lá, pessoas vulneráveis, crianças e velhos sobretudo.

Então, o mais recente relatório das Nações Unidas sobre a insegurança alimentar no mundo não pode deixar de ser visto como uma boa notícia para Angola, mas, ao mesmo tempo, não pode também deixar de infundir preocupação. É este misto de sentimentos que o país tem de ultrapassar rapidamente. O objectivo é fome zero.

Angola: MUNICÍPIOS DE LUANDA COM MAIOR ORÇAMENTO



Kumuênho da Rosa – Jornal de Angola

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, foi ontem à sede do Governo Provincial de Luanda, e tal como prometeu precisamente 30 dias atrás, na cidade do Kilamba, durante uma reunião de trabalho destinada a discutir o modelo de organização administrativa das centralidades em construção na capital do país, enunciou “orientações e decisões” com vista a melhorar a governação da província.

O arranque do processo de desconcentração administrativa de Luanda, de uma maneira profunda e mobilizadora, foi o principal foco da reunião. Segundo o Presidente da República, o grande desafio é pôr a funcionar o aparelho da administração provincial  e das  administrações  municipais em pleno, de modo a superar o atraso em que Luanda se encontra, e ajustar o passo da governação ao crescimento da procura dos serviços públicos.

“Precisamos de um esforço acima da média para podermos atender às necessidades básicas de toda a sociedade, precisamos também  de ordem  e disciplina em toda a província para que cada um saiba o seu lugar e o seu papel e possa dar a sua contribuição”.

Governador experiente

O Chefe de Estado começou a reunião felicitando a nova direcção do GPL, o presidente da Comissão Administrativa de Luanda e os administradores municipais recém nomeados. E fez uma saudação especial ao governador Graciano Domingos, a quem reconhece “grande experiência administrativa e que, em momentos difíceis, já governou interinamente esta província”.

Sobre o estado de coisas na província de Luanda, José Eduardo dos Santos reconheceu “algumas melhorias”, principalmente em relação a reabilitação e modernização de infra-estruturas, a construção de edifícios e instalações para melhorar a prestação de alguns serviços públicos, mas, como disse, “é evidente que existem muitos problemas por resolver e que criam muitas dificuldades”.

O Presidente da República defendeu uma governação actuante, totalmente disponível e à altura dos cada vez maiores e mais complexos problemas da cidade de Luanda, que decorrem, essencialmente, do êxodo populacional que vem desde o período da guerra, quando Luanda era vista como o lugar mais seguro. 

Mas, referiu o Presidente, com o fim do conflito armado em 2002 o êxodo de outras províncias para Luanda continuou. “Dos cerca de um milhão de pessoas em 1991, Luanda passou a ter mais de cinco milhões em 2002 e hoje já tem mais de sete milhões de habitantes”, assinalou.

Mais musseques

Com o aumento da população e sem infra-estruturas para acolher um fluxo tão grande de pessoas, multiplicaram-se os problemas em Luanda: “Aumentou a construção informal de bairros periféricos sem infra-estrutura mínima indispensável e sem condições de habitabilidade e salubridade. Muitos bairros com carência de serviços básicos como saúde e educação, abastecimento de água potável e energia eléctrica, esgotos, limpeza regular e recolha do lixo”. Resumindo: “aumentaram os musseques que herdamos do tempo colonial”.

Separar as águas

O Chefe de Estado defendeu que, face à conjuntura de Luanda, quem dirige a província deve estar à frente dos acontecimentos. “(O governador) tem de estar completamente disponível,  ter grande capacidade  e mesmo qualidades especiais para prever a situação da evolução, saber  orientar os subordinados e saber  tomar medidas pertinentes. 

Por isso decidimos fazer cessar a acumulação do cargo do governador provincial com o de primeiro secretário do Comité Provincial do MPLA”, realçou.

Reestruturação 

Na reunião, em que também participaram os membros da comissão de reestruturação do Governo Provincial de Luanda, dirigida pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, o  Presidente da República anunciou para dentro de dois anos o início da implementação do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, um documento que deve abranger todas as vertentes do desenvolvimento económico e social, o ordenamento do território e a mobilidade na província, e que vai estender-se até 2030.

“A elaboração deste importante documento será feita com base na consulta e concertação entre os organismos públicos e privados e a sociedade civil”, disse o Presidente, lembrando ser desnecessário esperar pelo Plano Director Geral de Luanda para arrancar com o processo de reestruturação da Administração Local na província.

Na verdade, assinalou o Presidente, o processo começa  agora com a implementação das “medidas de carácter normativo” que, em conformidade com a Constituição da República, estabelecem uma maior desconcentração administrativa dos poderes do Governo Provincial para a Administração Municipal, “tornando assim quem dirige e governa, mais próximo dos problemas e do cidadão, e definindo a necessária coordenação provincial e a articulação com a estrutura central”.

Estatuto diferenciado

De acordo com o Chefe de Estado, esse conjunto de acções tem por objectivo optimizar a organização e o funcionamento do Governo Provincial de Luanda, justamente por ser a província mais povoada, mais urbanizada e a que alberga a cidade capital do país, que justifica, no futuro, um estatuto diferenciado, tal como tem Brasília, no Brasil, ou Washington DC, nos EUA.

“Preconizamos para a província de Luanda um modelo de desconcentração administrativa profunda, através de uma delegação legal de competências que hoje são atribuídas ao Governo Provincial e que passam para as Administrações Municipais, incluindo o caso específico do município de Luanda”, frisou.

Equiparados a províncias

Antes de passar a palavra ao jurista Carlos Feijó, para explicações mais técnicas sobre as linhas estruturantes do processo de desconcentração administrativa, o Presidente da República fez saber que a ideia é fazer com que os municípios de Luanda fiquem equiparados às províncias, na medida em que lhes serão aplicáveis os procedimentos referentes ao regime financeiro e orçamental, podendo executar despesas até ao mesmo limite definido por Lei para o governador provincial.

Quem é quem

O Presidente adiantou-se em esclarecer que estas medidas em nada alteram o estatuto do governador provincial como representante da Administração Central, em obediência à estrutura definida na Constituição da República. Disse esperar que a curto e médio prazos, as medidas adoptadas possam resultar num fortalecimento da capacidade das Administrações Municipais de planificar e gerir melhor as zonas urbanas da sua circunscrição e responder com efectividade às necessidades dos cidadãos.

Com a desconcentração administrativa profunda o Executivo espera ainda que as administrações municipais estejam em condições de promover e gerir o desenvolvimento social e económico local e responder ao impacto de eventuais ocorrências negativas naturais, e contribuir para a melhoria da prestação de serviços públicos nos domínios da saúde, da educação, fornecimento de água e energia eléctrica, saneamento básico e gestão do lixo, na transformação do mercado informal para o formal e o respeito pela ordem e a disciplina.

O Presidente insistiu na governação participativa, como um dos objectivos a atingir pela via do diálogo e da participação dos cidadãos na resolução dos problemas e no desenvolvimento do seu município.

Programa especial

A necessidade de mudar o actual quadro de Luanda e atendendo o processo em curso de desconcentração profunda estão na base de um conjunto de medidas instrumentais lançadas ontem pelo Presidente da República e titular do Poder Executivo.

José Eduardo dos Santos anunciou que a Administração Municipal vai ter um Programa de Desenvolvimento, um Orçamento e um Programa Municipal de Investimento Público a partir de Janeiro de 2015. Mas para já, deve ser aprovado um programa de impacto social para os últimos três meses deste ano.

O Presidente da República também fez alusão ao programa de expansão da rede viária e ferroviária da província de Luanda,  a ser aprovado em  Outubro e cuja execução começa imediatamente a seguir à sua aprovação. O referido programa vai permitir  melhorar a mobilidade na zona sul, disse o Presidente, que citou como exemplo, o projecto de construção de três avenidas na zona da Corimba, uma delas (Marginal da Corimba) com um metro de superfície e mais de  cinco quilómetros de praia à frente.

Segundo o Presidente da República, o programa  de expansão da rede viária e ferroviária da província de Luanda prevê também melhorar a acessibilidade da zona norte e do novo aeroporto internacional ao centro da cidade.

Seminário

Para discutir a questão da atribuição e ocupação de terrenos urbanos ou para outros fins, o Presidente sugeriu a realização de um seminário nacional. “Sugiro que seja realizado um seminário sobre este tema em Luanda, em que, além da auscultação e debate, os especialistas possam falar sobre a Lei de Terras e sobre a Lei do Ordenamento do Território  e respectivos regulamentos”.

Foto: Francisco Bernardo

Moçambique: EMPRESAS DE TURISMO OPERAM NO VERMELHO



Empresas da área de turismo perderam mais de 40 milhões de meticais devido à tensão político-militar. Associada a outras dificuldades, as empresas acumularam prejuízos globais de 82 milhões de meticais, segundo um estudo da CTA.

Os prejuízos provocados pela tensão político-militar, entre as tropas governamentais e os homens armados da Renamo, já estão a ser divulgados pelos agentes económicos. Os operadores turísticos, que já há muito se queixavam de quebra de actividade, apareceram ontem a público anunciar prejuízos avultados devido à tensão. 

As empresas da área de turismo perderam mais de 40 milhões de meticais devido à tensão político-militar ano passado. Associada a outras dificuldades, as empresas acumularam prejuízos globais de 82 milhões de meticais, segundo um estudo da Confederação das Associações Económicas (CTA).

“Se formos a verificar, só o universo de trinta empresas que foram inquiridas pela consultora que fez o estudo tiveram um prejuízo total de cerca de 82 milhões de meticais por ano, devido a constrangimentos. O estudo mede também o impacto que o conflito armado teve. Fala-se de um prejuízo na ordem de 41 meticais”, disse o vice-presidente do pelouro de Turismo na CTA, João das Neves.

Este dado foi apurado através da seguinte questão: quantas pessoas cancelaram as suas vindas a Moçambique devido à tensão político-militar? E quase todas as empresas responderam que foram vítimas.

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Moçambique – Eleições: Nyusi apadrinhado, Simango enamorado, Dhlakama vitorioso



Gurué “apadrinha” Nyusi

O candidato da Frelimo às presidenciais de 15 de Outubro, Filipe Nyusi, liderou, no final da tarde de ontem, uma marcha popular na cidade de Gurué, distrito do mesmo nome, na Zambézia.

Nyusi chegou a Gurué depois de orientar comícios de campanha nas sedes dos distritos de Lugela e Nhamarroi, onde foi pedir voto para si e para o seu partido nas eleições do próximo mês.

Para Filipe Nyusi, ao juntar-se à marcha, a população de Gurué assumia o compromisso de apoiar o seu projecto de governação para os próximos cinco anos e também “apadrinhava” a corrida à Ponta Vermelha.

Entretanto, para convencer o eleitorado destes lugares da província da Zambézia a votar em se e na Frelimo, Filipe Nyusi prometeu continuar a trabalhar para o combate à pobreza e para o desenvolvimento.


Simango “namora” em Maputo

Daviz Simango prometeu ontem, nos distritos de Namaacha, Boane e Moamba, uma governação transparente, inclusiva e virada para resultados caso vença as eleições presidenciais de 15 de Outubro que vem no país.

No prosseguimento do seu “namoro” ao eleitorado da província de Maputo, onde se encontra desde domingo, Simango defendeu a promoção de investimento nacional e estrangeiro, não só para a promoção de emprego, como para a produção que vise a autossuficiência, sobretudo, alimentar do país.

Na Namaacha, distrito que faz fronteira entre o nosso país e a Swazilândia, o candidato do MDM advogou a circulação ordenada de cidadãos e um comércio fronteiriço baseado em regras que permitam aos cidadãos dos dois países trocarem produtos sem lesar os respectivos estados.

Hoje, Daviz Simango deverá iniciar a sua “caça” ao voto na província de Gaza. 


Dhlakama acredita na vitória

O candidato da Renamo às eleições presidenciais deste ano disse ontem acreditar que ele e o seu partido sairão vencedores no escrutínio de 15 de Outubro em Nampula.

Dhlakama manifestou esta convicção durante um comício popular que orientou na chamada capital do norte inserido na sua jornada de “caça” ao voto, no qual reiterou a sua vontade de fazer mudanças na governação do país, caso se concretize o seu desejo de chegar ao poder.

“Digo vos aqui, sinceramente, que tenho garantia de vitória em Nampula, em função daquilo que vi durante os dias que fiquei nesta província. Fui a Angoche e encontrei muita gente à minha espera. O mesmo aconteceu em Moma, Ilha de Moçambique, Nacala-Porto e aqui na cidade de Nampula. É absolutamente bonito ver um local como este, cheio de gente à minha espera”, enfatizou Dhlakama, visivelmente emocionado.

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*Título PG

Moçambique – Abate de rinocerontes e elefantes: Combate arrojado evitará extinção




Medidas arrojadas, que passam pela detenção e condenação a penas pesadas dos caçadores furtivos, devem ser tomadas urgentemente por forma a evitar a extinção do rinoceronte e do elefante nas reservas nacionais, bem como assegurar a conservação da biodiversidade.

Esta posição foi defendida ontem, em Maputo, pelo administrador do Parque Nacional do Limpopo, António Abacar, e por Carlos Pereira, investigador da World Conservation Society, no seminário sobre a caça furtiva em Moçambique, organizado pela Procuradoria -Geral da República. O primeiro falava sobre a situação do rinoceronte e o segundo sobre o elefante, duas espécies de animais que têm estado na mira da rede internacional de caçadores furtivos, daí que a lei recentemente aprovada refere que a medida com pena máxima de 12 anos aos infractores deve ser aplicada, pois não só constitui ameaça à biodiversidade, mas também à segurança internacional.

Dados tornados públicos ontem indicam que na década de 70, o país contava com uma população de elefantes estimada em 50 mil animais, números que nos últimos tempos baixaram para 16.700 elefantes. No que diz respeito ao rinoceronte, o país conta actualmente com cerca de 19 mil animais, na sua maioria concentrados nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Tete e um pouco na zona sul. Em tempos, Moçambique já teve o dobro dos rinocerontes que tem agora mas, devido às acções dos caçadores furtivos, muitos vão sendo dizimados.

O abate indiscriminado do rinoceronte e do elefante não só atinge as reservas nacionais, uma vez que os furtivos estendem as suas acções para a vizinha África do Sul, mais concretamente no Kruger Park. Só em 2008, foram apanhados pela guarda-fiscal daquele país um total de 280 moçambicanos. Em 2013, foram abatidos pelos caçadores furtivos moçambicanos um total de 461 rinocerontes, 288 dos quais no Kruger Park. Aliás, segundo o administrador do Parque Nacional do Limpopo, António Abacar, 75 por cento da caça furtiva que se verifica no Kruger Park tem nos seus executores os caçadores furtivos moçambicanos.

“A caça furtiva é uma realidade e as suas causas e manifestações desafiam o Ministério Público a tomar medidas contundentes com vista a sua eliminação. Os nossos fiscais têm sofrido constantes ameaças de morte, muitas vezes por meio de mensagens anónimas. O ano passado perdemos um colega que foi morto pelos furtivos que queriam arrombar o cofre onde estavam depositadas armas e outras peças de animais apreendidas. Ao todo já morreram sete colegas vítimas dos furtivos” - lamentou António Abacar.

Por seu turno, o investigador Carlos Pereira, da World Conservation Society, alertou para o facto de nos próximos 30 anos, caso não haja uma intervenção contundente, o elefante vir a ser dado como extinto.

“Temos que agir rápido e decididamente. Infelizmente, o nosso país faz parte do grupo dos nove que ainda não conseguiram combater a caça furtiva”, disse Carlos Pereira, sublinhando que os criminosos ganham entre oito a dez milhões de dólares pelo tráfico dos animais, onde por cada participação no abate um furtivo ganha sete por cento do valor e o restante fica para os mandantes” - disse Pereira.

Entretanto, a Procuradora Geral da República, Biatriz Buchili, destacou a urgência de se formarem agentes da Polícia e magistrados para trabalharem na protecção da caça furtiva. Segundo ela, é preciso que se tomarem medidas excepcionais para combater a caça furtiva, isto desde os mandantes, passando pelos operativos e o mercado para onde é encaminhado o produto.

O evento, que termina hoje, conta com a presença de magistrados do Ministério Público e judiciais, administradores dos distritos de Massingir, Magude, Matutuíne, Chicualacuala, Mágoè e Mavago, de comandantes dos principais distritos assolados pela caça furtiva, dos administradores de seis reservas nacionais, sociedade civil, entre outros.

Notícias (mz)

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AUSTRÁLIA APOIA FÁBRICA DE PROCESSAMENTO DE ARROZ EM TIMOR-LESTE




Díli, 23 set (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, e o embaixador da Austrália em Díli, Peter Doyle, inauguraram uma fábrica de processamento de arroz de alta qualidade que vai beneficiar cerca de 300 produtores, anunciou hoje a representação diplomática.

A fábrica de moagem inaugurada na segunda-feira fica situada no distrito de Baucau, leste do país, e foi criada no âmbito de um programa de cooperação australiano de apoio ao desenvolvimento de mercado que identifica projetos de indústria-chave para Timor-Leste e ajuda os empresários a ultrapassar obstáculos de criação da empresa.

"É esperado que a fábrica vá beneficiar cerca de 300 produtores locais de arroz", refere em comunicado a embaixada.

A cooperação australiana apoiou a importação de materiais e a instalação da fábrica de moagem, a construção de um armazém e a instalação de uma máquina de embalagem.

"Um setor privado forte é a chave para um melhor padrão de vida das pessoas. Isso significa mais emprego e mais rendimentos, não apenas em Díli, mas em todo o país", afirmou, citado no comunicado, o embaixador australiano.

A fábrica vai processar arroz de alta qualidade para o mercado timorense com o rótulo "Timor Fos (Arroz Timor)", que pode ser vendido em todos os supermercados do país e diminuir a dependência das importações daquele produto base da alimentação timorense.

A inauguração ocorreu no âmbito de uma visita que o Presidente timorense está a realizar ao distrito de Baucau e que termina a 02 de outubro para diálogo com as comunidades locais.

MSE // VM - Lusa

Associação pretende lançar plataforma para agilizar queixas contra táxis em Macau




Macau, China, 22 set (Lusa) - O lançamento de uma plataforma online que permita agilizar as queixas contra irregularidades cometidas por taxistas é um dos primeiros projetos da Associação de Passageiros de Táxi de Macau (MTPA, na sigla em inglês), formalmente constituída hoje.

A MPTA surge na sequência da adesão a um grupo criado no Facebook, a 30 de junho, atualmente com mais de 2.500 membros de pelo menos 40 nacionalidades diferentes, incluindo portugueses, brasileiros, cabo-verdianos e moçambicanos.

Num ritmo quase diário, denunciam-se irregularidades e ilegalidades diversas praticadas por taxistas de Macau, complementadas com frequência por fotografias e vídeos e, na maior parte das vezes, através de histórias contadas na primeira pessoa. A 01 de setembro, os administradores do grupo criaram mesmo uma 'lista negra' e uma 'lista branca' feitas com base nas experiências relatadas pelos próprios membros.

De acordo com o fundador e presidente da MPTA, Andrew Scott, entre 30 de junho e 28 de agosto, os membros reportaram 141 incidentes específicos descrevendo boas e más práticas por parte de taxistas. Do total, 85% foram más experiências, incluindo cobrança excessiva, condução perigosa e comportamentos rudes e/ou agressivos e até mesmo casos de violência.

A "lista negra" contava com 73 matrículas, enquanto a "branca" com apenas 18, segundo dados contabilizados até ao final de agosto constantes do documento a entregar à Direção dos Serviços de Assuntos de Tráfego (DSAT) no âmbito da consulta pública, que termina esta terça-feira, sobre o serviço de táxis em Macau.

Com a transformação do grupo de Facebook numa associação, Andrew Scott quer "profissionalizar" as listas: na terça-feira vai reunir com a DSAT e propor a criação de uma página na internet, com uma adaptação para telemóvel, que permite aos passageiros preencher uma "ficha" do taxista, relatando as infrações.

Essa "ficha" é imediatamente encaminhada para a DSAT e todos os membros da associação, juntamente com os dados pessoais do denunciante, para que possa ser contactado para prestar mais declarações.

"A ideia é que funcione como uma queixa", explica.

Andrew Scott admite que o atual método para apresentar queixa, que implica uma deslocação à DSAT, "é um pesadelo", e que as queixas não têm, muitas vezes, seguimento.

O presidente da associação não sabe o motivo que leva à inação das autoridades e prefere "não especular por agora", mas garante que não é por falta de provas.

"Há ótimas provas. Estamos a ?treinar' os nossos membros para tirarem fotografias e fazerem vídeos. Não há falta de provas e as pessoas estão cada vez melhores a obtê-las", explica.

Na primeira metade do ano, a DSAT e a PSP realizaram 166 operações conjuntas, sinalizando 291 infrações - ou seja, mais do que as registadas no cômputo do ano passado (279), de acordo com informações disponibilizadas pela recém-criada associação.

A MPTA alerta ainda para o facto de Macau - com uma população estimada em 614.500 habitantes e uma média mensal de 2,4 milhões de turistas - ter apenas 1.380 táxis em circulação.

Andrew Scott admite que os taxistas enfrentam despesas muito elevadas, especialmente com as licenças que podem ultrapassar um milhão de patacas (779 mil euros), o que os leva, por vezes, a cometer irregularidades.

Por esse motivo, sugere também uma redução drástica do preço das licenças e uma subida das tarifas - isto, claro, se o serviço melhorar, diz o presidente da associação.

"Não somos contra os taxistas, somos contra comportamentos ilegais", ressalva.

ISG/DM // APN - Lusa

Presidente chinês adverte Macau que "grandes mudanças exigem melhor trabalho"




Macau, China, 22 set (Lusa) -- O Presidente chinês, Xi Jinping, advertiu hoje, em Pequim, o chefe do Executivo de Macau que as grandes mudanças exigem um melhor trabalho.

"O ambiente interno e externo de Macau tem testemunhado grandes mudanças e isso vai exigir um melhor trabalho por parte da nova administração", disse Xi Jinping, que recebeu hoje Fernando Chui Sai On, no Grande Palácio do Povo, na capital chinesa.

O Presidente chinês congratulou Fernando Chui Sai On, que hoje recebeu o decreto de nomeação do Conselho de Estado, assinado pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, confirmando-o para um segundo e último mandato como chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

Xi Jinping afirmou apreciar o trabalho de Fernando Chui Sai On e da sua administração e a forma como lida com vários desafios, desenvolvendo a economia, melhorando as condições de vida da população, assim como a comunicação com o interior da China.

O Presidente chinês disse ainda ao líder do Governo de Macau para ser diligente no desempenho do seu dever, no sentido de prever e de estar preparado, bem como melhorar o trabalho da administração e impulsionar o desenvolvimento sustentável do território.

No encontro estiveram também o presidente e o vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (parlamento) chinesa, Zhang Dejiang e Li Yuanchao, segundo a agência oficial chinesa Xinhua.

Chui Sai On inicia a 20 de dezembro o seu segundo e último mandato como chefe do executivo, devendo apresentar em breve os nomes que farão parte do elenco governativo da RAEM para os próximos cinco anos.

Único candidato ao cargo, Fernando Chui Sai On foi eleito a 31 de agosto por um colégio eleitoral composto pela primeira vez por 400 membros, mais 100 do que nas eleições de 2009.

DM // JMR - Lusa

Amnistia Internacional denuncia exportação de instrumentos de tortura desde a China




Hong Kong, China, 23 set (Lusa) -- Mais de 130 empresas chinesas participam no aumento do comércio, fabrico e exportação de instrumentos de tortura para países da África e Ásia, segundo uma investigação da Amnistia Internacional (AI) e Fundação de Investigação Omega divulgada hoje.

O relatório "Comércio de instrumentos de tortura e repressão da China", publicado por ambas as organizações, indica que o número de empresas que se dedica ao fabrico destes produtos se multiplicou por quatro na China nos últimos dez anos.

A AI denuncia que alguns dos objetos, como bastões elétricos paralisantes, cadeiras rígidas de contenção, pinças elétricas ou bastões de metal reforçados com picos, desenhados especificamente como instrumentos de tortura, são exportados para países da África e Ásia, onde a sua utilização representa uma violação dos direitos humanos das vítimas, segundo o estudo.

O relatório aponta que alguns destes objetos foram utilizados pela polícia do Camboja e foram exportados para as forças de segurança no Nepal, Tailândia, Gana, Senegal, Egito e Madagáscar.

"Não há qualquer desculpa para permitir o fabrico e comércio de equipamentos, cujo propósito principal é o de torturar ou infligir tratos cruéis, desumanos ou degradantes nas pessoas", afirma Patrick Wilcken, investigador de comércio e segurança dos direitos humanos para a Amnistia Internacional.

Patrick Wilcken acrescentou que este tipo de comércio "está a florescer" porque as autoridades chinesas "não fizeram nada" para impedir que as empresas que exportam estes materiais tentem evitar que "caiam nas mãos de violadores dos direitos humanos".

As empresas chinesas -- a maioria das quais são da propriedade do Estado - têm uma presença dada vez maior no mercado mundial de equipamentos de segurança, indica o documento.

A investigação refere que os controlos de exportação deste tipo de material são débeis e carecem de transparência, e estende também o problema aos países que contam com normas mais estritas, como os da União Europeia ou Estados Unidos, instando-os a melhorar os respetivos controlos.

FV // JCS - Lusa

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