sábado, 18 de Junho de 2011

Cuba-Espanha: AS RÍDICULAS DECLARAÇÕES DE YANEZ-BARNUEVO


"Direitos Humanos" em Espanha, exercidos pela polícia à ordem dos políticos hipocritas

OSCAR SÁNCHEZ SERRA - GRANMA

Com tantos problemas econômicos e sociais que tem a Espanha, com a repressão policial a seus cidadãos, este secretário de Estado dos Assuntos Exteriores e Iberoamericanos, expressou que a situação dos direitos humanos em Cuba continua sendo "preocupante".

UMA informação da agência de notícias espanhola Efe, enviada de Madri, em 15 de junho, indica que o secretário de Estado dos Assuntos Exteriores e Iberoamericanos, Juan Antonio Yánez-Barnuevo, expressou que a situação de falta de respeito dos direitos humanos em Cuba continua sendo "preocupante".

É surpreendente e, ao mesmo tempo, ridículo que um representante da chancelaria de um país em meio de uma severa crise econômica e social, faça declarações ingerencistas desse tipo para granjear as boas graças do império, para se congraçar com a direita (para ficar em boa posição com o diabo e com o diabrete), e ferir a sensibilidade de um povo heróico como o cubano que, há mais de meio século, enfrenta ataques e campanhas que tentam desacreditar seu processo revolucionário.

As declarações — segundo noticia a mesma agência — foram enunciadas durante um comparecimento na Comissão dos Assuntos Exteriores do Congresso dos Deputados.

Mais uma vez, se pode verificar que não há diferenças ostensivas na forma de pensar dalguns que, sob a pele "socialista", expressam total conivência com essa retórica anticubana promovida pelo ‘aznarista’ Partido Popular.

Tamanha verborragia a do senhor Yánez-Barnuevo! Será que vive numa outra galáxia? Chegou ontem a Madri?

Este "socialista" deveria professar mais respeito para o povo espanhol. Deveria falar no Congresso com preocupação pelo que está acontecendo em seu próprio país, onde muitos cidadãos estão muito longe de conseguirem o pleno reconhecimento e desfrute dos direitos humanos e liberdades fundamentais.

Ou que é isso que está acontecendo agora com as brutais cargas da polícia espanhola contra manifestantes "indignados" que saíram em multidões às ruas, em cidades como Madri e Barcelona, para protestarem pacificamente pela falta de futuro, justiça e segurança, ademais de nenhuma resposta aos inúmeros problemas que enfrenta hoje essa sociedade, que entre outras mazelas, sofre significativos cortes na despesa pública em saúde, ensino e outros?

Como consequência da repressão, houve centenas de feridos.

Por que não fica alarmado pelo desemprego em seu país, que hoje ultrapassa 20% da população economicamente ativa, a qual representa o incrível número de mais de 4,5 milhões de seus concidadãos que estão sem trabalho, segundo a própria imprensa espanhola?

Yánez-Barnuevo deveria ficar inquieto e se ocupar da quantidade de jovens desempregados, que duplica a média existente nos países da União Europeia, chegando a afetar a mais de 43% da população juvenil em idade trabalhista; ou que oito milhões de seus concidadãos vivam abaixo do nível de pobreza; ou que em 1,3 milhão de lares não haja, sequer, um membro da família que tenha um emprego estável.

Nem sequer chama a atenção deste homem, considerado o número dois da chancelaria espanhola, que uma em cada quatro crianças espanholas enfrente hoje o risco de viver na pobreza?

Organizações internacionais expressaram sua preocupação por causa da situação grave que se apresenta na Espanha com a trata de menores e mulheres procedentes da Europa do Leste e África Subsaariana fundamentalmente, vítimas de redes internacionais de prostituição.

O senhor Yánez-Barnuevo não pode aparecer como uma virgem vestal na política para dar receitas a Cuba com tantos e sérios problemas que enfrenta a Espanha. Qualquer pessoa sensata e honesta concorda em que o governo espanhol está muito longe de ser exemplo no referido ao respeito dos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

*Na foto: um exemplo da violência policial em Madrid, legenda PG 

**Em vídeo: A "democracia" e os "Direitos Humanos" em Espanha e pela Europa sempre que se contesta o sistema político nefasto e manipuladamente imposto com ares "democráticos" (PG)

Pobreza infantil afeta quase 81 milhões de crianças na América Latina e no Caribe




GRANMA

SANTIAGO DO CHILE.— A pobreza infantil prejudica quase 81 milhões de menores de 18 anos na América Latina e no Caribe, segundo um estudo da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os quais, ainda, fazem um apelo aos governos para que invistam na infância e reduzam as persistentes desigualdades, segundo um cabograma da agência Efe.

De acordo com a pesquisa da Cepal e da Unicef, existe uma grande heterogeneidade entre países como a Bolívia, El Salvador, Guatemala, Honduras e Peru, onde mais de dois terços das crianças são pobres.

Entretanto, no Chile, Costa Rica e Uruguai quase uma em cada quatro crianças é afetada pela pobreza infantil, precisam os dados contidos no estudo "Pobreza infantil na América Latina e no Caribe".

Na pesquisa dos dois organismos internacionais se faz uma medição e diagnóstico da pobreza infantil, desde um enfoque de direitos na região e busca propor recomendações de política pública para sua superação.

O estudo, aplicado entre 2008 e 2009, mediu múltiplas dimensões da pobreza infantil na América Latina e no Caribe, vinculando cada uma ao cumprimento da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, que entrou em vigor em 1989.

A sondagem levou em conta fatores como a nutrição, acesso à água potável, conexão a serviços de saneamento, a qualidade da habitação e o número de pessoas por quarto, assistência à escola e acesso a meios de comunicação e informação, cuja privação contribui para um quadro de pobreza e exclusão social.

PORTORIQUENHOS RECEBEM OBAMA COM PROTESTOS ANTICOLONIALISTAS



GRANMA

SAN JUAN.— Milhares de manifestantes portorriquenhos receberam, em 14 de junho, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com reclames de independência para a ilha e da libertação de presos desse país que estão em cárceres americanas, informou a PL.

A comitiva presidencial se deparou com inúmeros outdoors nos quais se podia ler Yankee go home (ianque para sua casa). Para boa parte da população portorriquenha esta visita tem objetivos oportunistas e de arrecadar fundos. A Telesur informou que houve confrontos com a polícia.

Carlos Muñiz Pérez, filho do jovem de origem cubana Carlos Muñiz Varela, em meio da expectação pela visita do presidente, exigiu, em uma missiva tornada pública, o esclarecimento do crime cometido contra seu pai, há 32 anos.

A visita de Obama é a primeira de um presidente estadunidense à ilha, nos últimos 50 anos.

PUBLICADO DIÁRIO INÉDITO DE CHE GUEVARA




Madeleine Sautié Rodríguez – Granma

Diario de un combatiente, Sierra Maestra-Santa Clara (1956-1958) é o título do livro que reúne os apontamentos do comandante Ernesto Che Guevara, nos dois últimos anos que precederam o triunfo revolucionário, lançado no Centro de Imprensa Internacional, em 14 de junho, por ocasião do 83º aniversário-natalício do Guerrilheiro Heróico.

Apresentado por María del Carmen Ariet, coordenadora científica do Centro de Estudos Che Guevara e do projeto editorial dedicado à vida e obra do comandante, e Oscar Fernández Mel, médico e companheiro de Che Guevara na Serra e no Congo, o diário constituiu a base para posteriormente o autor escrever as conhecidas Passagens da Guerra Revolucionária.

O livro, editado pelas editoras Ocean Press e Ocean Sur, que juntamente com o Centro de Estudos Che Guevara comemoram o 10º aniversário do projeto Editorial Che Guevara, permitirá ao leitor conhecer, a partir de suas próprias palavras, o guerrilheiro no seu desempenho para conhecer a geografia cubana a partir de sua chegada à Ilha como expedicionário do iate Granma, e ao homem que assumiu com respeito e responsabilidade o compromisso de contribuir para a libertação do povo cubano.

A publicação, que tem o prólogo do doutor Armando Hart Dávalos inclui um glossário de nomes e documentos dos dias épicos da Serra Maestra e do Front de Las Villas, reproduzidos em fac-símile.

Marcaram presença no lançamento do livro o membro do Comitê Central do Partido, Jorge Risquet; Aleida March e Aleida Guevara March, bem como familiares dos Cinco herois cubanos presos injustamente em cárceres norte-americanos.


GRÃ-BRETANHA NEGA NEGOCIAÇÃO COM ARGENTINA SOBRE ILHAS MALVINAS




CORREIO DO BRASIL

A Grã-Bretanha rechaçou negociar a soberania das Ilhas Malvinas com a Argentina e reiterou na última sexta-feira (17) que a posição de Londres em relação ao assunto “não mudou em nada”.Um dos porta-vozes do Ministério de Relações Exteriores britânico, Nicholas Duvivier, declarou à Agência Ansa que as negociações aconteceriam somente se os moradores das ilhas quisessem.

Duvivier reiterou as declarações feitas pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron, na última quarta-feira (15), de que as Malvinas serão consideradas território britânico enquanto “quiserem sê-lo”. O premier também garantiu que a soberania do arquipélago “não é negociável”.

Por sua vez, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, rebateu as afirmações na última quinta-feira (16), dizendo que a posição de Cameron é “um gesto de mediocridade e quase de estupidez”.

Ela ainda afirmou que a Grã Bretanha continua sendo uma “grotesca potência colonial em decadência”, já que pratica o colonialismo, algo que ela considera antigo e injusto.
Para Duvivier, o primeiro-ministro somente reiterou “nossa posição já conhecida, de que a soberania das Malvinas está baseada na autodeterminação (de sua população)”.

A Chancelaria argentina divulgou na última quinta (17) um comunicado afirmando que o país “rechaça que, mediante as declarações, o governo do Reino Unido, em um lamentável ato de arrogância, se atribua a autoridade de colocar ‘fim à história’ de disputa de soberania, reconhecida pelas Nações Unidas e ainda pendente de solução”.

A questão foi levantada uma semana após a OEA (Organização dos Estados Americanos) ter chamado os governos da Argentina e do Reino Unido para negociarem “o quanto antes” o domínio das ilhas.

As Ilhas Malvinas (conhecidas na Inglaterra como Ilhas Falkland), são atualmente um território inglês, pelo qual a Argentina reclama posse desde o século 19. Em 1982, os dois países travaram uma guerra por seu domínio e, apesar da Grã-Bretanha ter saído vitoriosa, a Argentina ainda reclama seus direitos sobre as ilhas.

Fonte: Ansa Latina

Caso Battisti: União Europeia refuta o recurso da Itália e dificulta caminho até a Corte de Haia




Correio do Brasil, com agências internacionais - de Bruxelas e Roma

A Comissão Europeia de Justiça, em comunicado de emergência divulgado nesta sexta-feira, adianta a posição da Corte Internacional de Haia a respeito do caso Battisti. Segundo os juristas, o caso ameaça repercutir seriamente sobre as relações entre o Brasil e a Itália, mas “o problema é bilateral”, afirma a nota. Ainda segundo os juristas europeus, a questão sobre o caso do ex-ativista italiano, e sua consequente permanência no Brasil, trata-se um problema entre dois países soberanos. Não há recurso possível às instituiçoes jurídicas europeias ou em nível das Nações Unidas capaz de subverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro.

A legitimidade da libertação de Battisti e a concessão do status de refugiado politico foi confirmada também pela porta-voz Viviane Reding, da Comissão de Justiça da União Europeia. Ela afirmou que “a Comissão não está envolvida na questão de forma álguma”.

– As instituições europeias não querem promover o empenho de Bruxelas em uma guerra que já parece inevitavelmente perdida para a Itália – afirmou Reding.

Muito diferente é a posição do Ministro dos Exteriores italiano, Franco Frattini, que declarou à imprensa sua intenção de enviar uma reclamação formal à Corte Europeia dos Direitos Humanos de Haia.

– A partida não acabou assim – disse, inconformado, o ministro, que denuncia a libertaçao como “uma surra a todo o mundo democrático”. Ele anunciou a ativação de todos os “instrumentos de tutela internacional, porque esta decisão testemunha o prevalecimento da política sobre do direito”, mesmo sabendo das dificuldades que encontrará pela frente.

Procedimento complexo

A Corte informou ainda que, por enquanto, nada chegou ao Supremo Tribunal Europeu, mas avaliará cada pedido, caso a Itália queira seguir neste percurso. Um expert no assunto, porém, avisou que o procedimento e bastante complexo, porque o recurso a Haia não é um processo automatico, sendo preliminarmente requerido que os contendores, a Itália e o Brasil, abram canais de conciliação oficiais.

Para que o recurso à Corte Europeia seja efetivo, a Itália deverá, no prazo maximo de 6 meses a partir da decisão de Brasília, formalizar esta tentativa através de uma Comissão de Conciliação, constituida por peritos de ambas as partes, cujas determinações nao têm carater judiciario oficial. Somente depois será possível recorrer em Haia. Enfim, o máximo efeito do recurso à Corte Internacional será uma sentença de entendimento, a qual o Brasil deverá acatar.

O Ministro Frattini afirmou também que a Corte de Haia pode não ser a única opção a disposição da Itália, mas não especificou quais orgãos institucionais serão, eventualmente, chamados a se expressar sobre o assunto.

Enzo Cannizzaro, professor de Direito da União Europeia da Universidade La Sapienza, de Roma, explicou porém os limites de ação da diplomacia italiana:

– Além da Corte de l’Haia, não existem na Europa outras instituiçoes internacionais a que possa ser apresentada alguma apelação à decisão do STF, no caso Battisti. A Suprema Corte dos Direitos Humanos, por exemplo, é um orgão de purissima natureza internacionalista, que exerce portanto a sua jurisdiçao somente entre os paises que assinaram o Tratado de Roma, entre os quais não consta o Brasil. Também a ideia de recorrer à Corte de Strasboug não parece ser um percurso possivel, porque a esta cabem exclusivamente os casos de violação dos direitos humanos garantidos pela Convenção Europeia – concluiu.

ÚLTIMA FRONTEIRA DO CAPITALISMO BRASILEIRO




CESAR SANSON, de Curitiba – CORREIO DO BRASIL

O Brasil assiste um terceiro ciclo de expansão capitalista. Após o modelo nacional-desenvolvimentista encabeçado por Vargas a partir dos anos 30, que resultou no início das bases da industrialização brasileira e do modelo de industrialização associado ao capital transnacional, e que foi iniciado por Juscelino Kubitschek nos anos 50, temos agora o modelo neodesenvolvimentista, iniciado por Lula e continuado por Dilma Rousseff.

Esse modelo neodesenvolvimentista em substituição ao modelo neoliberal levado a cabo por Fernando Henrique Cardoso retoma as bases dos modelos anteriores – período Vargas e JK – e vem reorganizando o capitalismo brasileiro. As bases do modelo neodesenvolvimentista se fazem a partir da recuperação do papel do Estado como indutor do crescimento econômico. Um Estado que alavanca a infraestrutura para assentar as cadeias produtivas do capital privado.

Uma das pontas de lança do modelo em curso é a hiper-exploração de uma das últimas fronteiras do país: a Amazônia legal. A região já foi palco de um primeiro ciclo de exploração, nos anos 70, a partir da tese da geopolítica de segurança dos militares que decidiram ocupá-la com o projeto de transferência de populações para a região. O ciclo desenvolvimentista em curso na região nesse momento, entretanto, é incomparavelmente maior e o aumento da violência e dos impactos ambientais e sociais na região está relacionado a essa nova dinâmica.

Ainda mais grave, e na raiz da tensão dos acontecimentos sociais e ambientais, é o fato de que o modelo de exploração é exógeno à região e implantado a custa das riquezas e populações locais. Os grandes projetos que chegam à região estão voltados para interesses externos. Por um lado, se tem a exportação de madeira, da soja, da carne, de ferro-gusa e alumínio, sobretudo para países que não querem arcar com os custos socioambientais dessas atividades que são pesados; por outro, e para viabilizar essa lógica econômica, temos os grandes investimentos em projetos de infraestrura energética – hidrelétricas  e de apoio logístico, rodovias e hidrovias. A região ainda presta-se à expansão dos interesses do agronegócio – soja, etanol e pecuária.

Uma plataforma de exportação. É nisso que vem se transformando a Amazônia legal, uma região que produz commodities – primarização da economia – para outros países e para o consumo do Brasil desenvolvido, a região sudeste. É nesse contexto que se insere a construção de  mega-hidrelétricas – Belo Monte, Complexo Madeira, Complexo Tapajós -, abertura de rodovias e hidrovias, ampliação da exploração de madeira e minérios, expansão da pecuária e das monoculturas da soja e da cana-de-açúcar. A reforma do Código Florestal também se compreende a partir dessa dinâmica.  O agronegócio quer liberdade de exploração sem amarras e restrições.

Simultâneamente ao anúncio da licença de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e a aprovação da reforma do Código Florestal, o país tomou conhecimento do recrudescimento da violência na região amazônica brasileira – cinco mortes em cinco dias. Esses fatos, aparentemente isolados, relacionam-se a partir da dinâmica expansionista do capitalismo brasileiro na Região Norte do país.

Aprovação da flexibilização do Código Florestal, construção de mega-hidrelétricas, linhões de transmissão, abertura de rodovias, ampliação de hidrovias, intensificação da pecuária, monocultura da soja, chegada da cana-de-açúcar, exploração da madeira e de minérios exercem enorme pressão sobre as populações locais, ribeirinhos, posseiros, extrativistas, pequenos agricultores e indígenas. Tudo isso deságuam em violência, devastação ambiental e impactos sociais.

*Cesar Sanson é pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutor em sociologia pela UFPR.

**Publicado originalmente na Radioagencia NP

Salsinha & Companhia - O CONSELHO DE SEGURANÇA, A ONU E A SUA EXPONENCIAL HIPOCRISIA




FERNANDO SILVA – reposição*

A semana passada e ainda agora surgem resquícios daquilo que foi revelado como preocupação do Conselho de Segurança da ONU sobre a política de impunidade em Timor Leste, apontada sobremaneira a um dos seus mentores, o presidente da república, José Ramos Horta. Abordagem que podem encontrar neste título: CONSELHO DE SEGURANÇA DEIXA AVISOS CONTRA IMPUNIDADE JUDICIAL .

Mesmo com muito boa vontade deve ser impossível aceitar como honestas as referidas “preocupações” e “chamadas de atenção” do CS da ONU, principalmente para os que têm acompanhado todos os processos em que o PR e o governo de Xanana Gusmão têm responsabilidades nas interferências inconstitucionais sobre o poder judicial. Porque a ONU deve monitorizar o que acontece também neste aspeto em Timor Leste, considerarmos as declarações de Ban Ki-moon e do do CS hipócritas não é exagero.

Na realidade a ONU em Timor Leste teve a sua quota de responsabilidades no 11 de Fevereiro de 2008, na farsa do dito e na farsa do julgamento. O assalto em Balibar, a emboscada à caravana do primeiro ministro e à sua residência, nunca aconteceu. E a ONU deve sabê-lo. Gastão Salsinha e todos que o acompanharam não atacaram a caravana do primeiro ministro timorense, o próprio Tribunal de Recurso reconheceu isso. Também não atacaram a residência, igualmente em Balibar, onde estava a família do primeiro ministro. Por mais mentiras que existissem no sentido de formatar a farsa declarada pelos pseudo atacados da residência bastaria recolher declarações de testemunhas. Existem pessoas que passam habitualmente pelo “caminho de cima” que fica em local geográfico de nível superior e ladeia a dita residência. Pessoas que moram ali. Não ocorreu nenhum ataque. Foi como declararam as testemunhas. Afinal vizinhos do PM. Mas na perícia que fizeram ao local, já para o final do julgamento, o juiz presente não pareceu muito interessado em entender o que realmente se havia passado. Nem deu importância ao que foi declarado. Afinal foram à residência, ao local do pseudo ataque ao PM, na estrada a caminho de Díli, mas mantiveram a farsa montada por Xanana Gusmão – sabendo ele as suas razões para tamanho “teatro” e quais as suas conveniências.

Mas a ONU, UNMIT, que tinha destacado dois elementos da UNPOL na segurança do primeiro ministro tendo um deles - agente tailandês Konsan - declarado que trocou tiroteio com o alegado atirador que se encontrava no lado esquerdo da estrada emboscado para “matar” o PM, recolheu declarações atabalhoadas do UNPOL e pô-lo ao “fresco”, apesar das detetáveis incongruências. Tão detetáveis quanto a precipitação ao alegarem que os tiros do atentado às viaturas do PM partiram do lado esquerdo da estrada mas a viatura PM foi baleada à frente no farol do lado esquerdo e, pasme-se, pelo lado direito. Com ironia, já houve quem afirmasse que aquela arma fazia tiro curvo. E a ONU quis saber? Quis apurar na realidade qual a verdadeira intervenção dos agentes da UNPOL que tinha no teatro da farsa? Não. Tratou tudo a “lavar as mãos” como Pilatos.

Assim, sabendo-se que o grupo de Salsinha não atentou contra a vida do PM nem da família como se justifica que tivessem sido condenados?

Foram condenados injustamente, por “encomenda” dos do poder político ao poder judicial, e sobre isso não vimos nem ouvimos o CS da ONU insurgir-se ou transmitir “preocupações e alertas”. Evidentemente que Ramos Horta sabe tudo isto. Ele exigiu e conseguiu tirar provisoriamente da prisão de Becora Gastão Salsinha, levarem-no às suas instalações e acordar com Salsinha a trama. Tanto quanto se sabe sob a garantia de que os “libertaria rapidamente” através de processo que se viu. Contra o qual agora o CS se manifesta e “preocupa”.

UM PRESIDENTE ARROGANTE E IMODESTO

Ramos Horta acabou por fazer o que prometera a Gastão Salsinha, até um pouco mais tarde do que o previsto. Não faltaram pressões do lado do grupo Salsinha a informar que “estavam a perder a paciência”.

Todos sabíamos qual o desfecho desta farsa. Não foi por acaso que ilegalmente o PR Horta exigiu falar com Salsinha, contra a decisão de um juiz. A ONU-UNMIT também teve conhecimento disto. Reação nenhuma.

A ONU-UNMIT decerto que estava minimamente a par das conversações de Ramos Horta com o grupo dissidente que ladeava Alfredo Reinado e Gastão Salsinha. Sabia que Ramos Horta havia ganho a confiança de Alfredo Reinado. Sabia que Ramos Horta, em 13 de Janeiro de 2008 havia estado numa relação de grande confiança com Reinado, em reunião onde também estiveram presentes elementos do governo, na Pousada de Maubisse. Ali afirmou-lhe Ramos Horta que considerava Reinado e seus homens umas vitimas. Falou com o militar rebelde olhos nos olhos, conquistou-o. Manteve essa conquista e relação de confiança. Era o único político do poder em quem Reinado confiava. A ONU-UNMIT estava de posse dessas informações. Então qual a razão porque a partir do primeiro segundo alinhou na farsa do atentado a Ramos Horta perpetrado por Alfredo Reinado? Porque razão, com provas bastantes sobre a execução de Reinado e de Exposto na casa de Ramos Horta, nunca manifestou “preocupação” pelo facto?

Naquela manhã, em casa de Ramos Horta e na rua contigua assistiu-se a dois assassinatos (execuções premeditadas), a ferimentos graves infligidos a um militar perto de Ramos Horta e a Ramos Horta que caminhava à vontade de regresso a casa após ouvir tiros vindos de lá. Os homens que acompanharam Reinado (naquele momento já executado) não estavam no teatro de operações, tinham fugido para a montanha. Quem disparou contra Ramos Horta? Porque razão o atentado de Balibar foi um “inventado”? Quais as responsabilidades de Ramos Horta na armadilha montada a Alfredo Reinado? Porque razão mentiu sobre quem tinha disparado contra ele?

Apesar de todas estas “confusões” e de a ONU-UNMIT ter sempre alinhado na farsa do 11 de Fevereiro de 2008, apesar da hipocrisia do Conselho de Segurança e de Ban Ki-moon, apesar de Ramos Horta saber quase toda a verdade sobre o 11 de Fevereiro de 2008… Apesar disso Ramos Horta demonstrou a sua enorme arrogância e imodéstia ao comentar as declarações da ONU quando se mostrou “preocupada” com as amnistias e outras engenharias optadas pelo PR Horta.

Ficamos uma vez mais a saber que a ONU é um enorme Faz de Conta, que contém no seu recheio uma exponencial hipocrisia e que, por mais aberrante que seja, a razão está com Horta ao libertar quem não tinha culpas para ser condenado mas que anteriormente foram sacrificados para que os verdadeiros culpados dos crimes em 11 de Fevereiro de 2008 não fossem incriminados, condenados, e agora ainda fossem reclusos na prisão de Becora. A ONU sabe isso e Ramos Horta sabe muito bem o que fez e o que outros fizeram. Até sabe o que certos condenados não fizeram, entre os quais aqueles que foram condenados por quem os quis ver executados. Os mortos não falam e o Salsinha, apesar de estar vivo, também não. Com a morte de Reinado aprendeu. Ele quer viver. Não fala.

Outros títulos no TLN semanário:
- THE STRANGE END OF THE 2008 “COUP” AFFAIR
- A LÍNGUA UAIMOA DE TIMOR LESTE
- A SEMANA PASSADA - II

VER PROCESSO 11 DE FEVEREIRO EM SCRIBD (a publicar oportunamente mais documentos)

*Conteúdo em reposição, original em Timor Lorosae Nação – diário – publicado em 28 de outubro de 2010. Todos os conteúdos de opinião de autores do nosso coletivo e de amigos da Fábrica dos Blogues - publicados no Página Um e no Timor Lorosae Nação diário - estão a ser progressivamente transferidos para o Página Global.

Timor-Leste: Assinados acordos com a China para concretizar apoios e alargar a cooperação




MSO - LUSA

Díli, 17 jun (Lusa) - A China assinou hoje dois acordos para concretizar o apoio chinês ao desenvolvimento de Timor-Leste e alargar a cooperação à construção de infraestruturas.

De acordo com o ministro da Economia timorense, João Gonçalves, trata-se de dar corpo às medidas de apoio aos países de Língua Oficial Portuguesa anunciadas em Macau, na última reunião ministerial do Fórum Macau, pelo primeiro-ministro chinês chinês, Wen Jiabao.

Wen Jiabao havia anunciado um conjunto de medidas de ajuda aos países de expressão portuguesa, a conceder através de subsídios e de empréstimos concessionais, e os dois acordos hoje assinados alargam a cooperação à construção e reabilitação de infraestruturas, um desejo do Governo timorense que, a par da formação, aposta nas infraestruturas para o seu plano de desenvolvimento.

O acordo foi assinado, por razões protocolares, pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, pelo lado timorense, e presenciado pelo primeiro-ministro Xanana Gusmão, tendo como o outro signatário o vice-ministro do Comércio da China, Jiang Yao Ping, que se encontra de visita oficial a Timor-Leste.

"Assinámos acordos para a cooperação económica e comercial e estes são resultados concretos desta visita e um grande passo na cooperação entre os nossos dois países, cujos laços económicos e comerciais queremos estreitar.

No ano passado, as trocas comerciais entre a China e Timor-Leste atingiram 43,08 milhões de dólares (30 milhões de euros). O aumento foi de mais de 80 por cento, face ao mesmo período de 2009, o que demonstra uma grande apetência para a cooperação entre os nossos dois países", disse o governante chinês aos jornalistas.

Jiang Yao Ping salientou o facto de chefiar "uma grande delegação" do Governo Central da China, na visita a Timor-Leste, acompanhado de empresários de Macau, e também do Fórum para a Cooperação Económica da China com os Países de Língua Portuguesa, demonstrando a vontade de incrementar essas relações.

"Estimulamos os empresários chineses a investirem e a estabelecerem fábricas em Timor-Leste e, por outro lado, também são bem vindos os produtos de Timor-Leste ao mercado chinês.

O Café de Timor é de qualidade reconhecida no mundo e existe grande procura de café no mercado chinês. Por isso, vamos procurar desenvolver a nossa cooperação económica e comercial em benefício mútuo", afirmou.

Aquele membro do Governo disse também ser objetivo da visita a concretização dos projetos de cooperação já existentes, tendo registado "com satisfação, o bom andamento" de todos os projetos em curso, no quadro da relação bilateral.

Timor-Leste – Atletismo: MAIS DE SETE MIL CORRERAM PELA PAZ NA II MARATONA DE DÍLI




MSO - LUSA

Díli, 18 jun (Lusa) -- Mais de sete mil atletas participaram hoje na II Maratona de Díli, que juntou atletas, políticos, diplomatas e gente anónima numa festa desportiva, promovida pelo Presidente da República, para afirmar a paz e a estabilidade.

A segunda edição da Maratona de Díli/Cidade da Paz foi ganha, na classe de masculinos, pelo queniano Sammy Kiptoo, com o tempo de duas horas, 20 minutos e seis segundos, batendo o recorde do seu compatriota Philimon Rotich, que concluiu a primeira edição da prova com o tempo de duas horas, 34 minutos e 57 segundos.

Em declarações à Lusa, Sammy Kiptoo disse estar satisfeito com o seu desempenho, numa prova que considerou "muito difícil" devido às elevadas temperaturas e ao declive de algumas zonas do percurso.

Igualmente satisfeito esteve Augusto Ramos Soares, o melhor timorense em prova, que obteve o seu melhor tempo pessoal com 2h31:54, cortando a meta logo a seguir a Kiptoo.

"Correu-me bem. Senti-me bem durante a corrida e fiquei satisfeito com o meu ritmo", disse Augusto Soares que vai ser um dos quatro atletas timorenses escolhidos para ir aos Estados Unidos em novembro, participar na "New York City Marathon".

Os outros são Juventina Gonçalves, a melhor na categoria de senhoras que defendeu o título conquistado no ano passado, Calisto da Costa (terceiro classificado este ano com o tempo de 2:34:54) e Lola Gama (3h10:47), pelo que a maratona de Díli serviu de preparação aos quatro atletas, que esperam igualmente vir a poder representar o País nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012.

Feliz, tanto ou mais que os atletas estava o Presidente José Ramos-Horta, promotor da iniciativa, para quem a maratona este ano foi "melhor em termos organizativos e de participação da população, com a presença das escolas".

"Para o próximo ano quero que seja maior ainda, assinalando o 10º aniversário da restauração da independência. Estes dois anos foram de preparação para 2012, em que iremos aos Jogos Olímpicos de Londres, onde Timor vai participar pela primeira vez, de uma forma organizada", disse à Lusa.

Ramos-Horta explicou que a prova "faz parte de todo um processo longo de criar a cultura de paz e de não violência através do desporto".

"É por essa via que creio que, a pouco e pouco, saramos as feridas do passado e criamos todos uma nova geração que oriente as suas energias para a construção de uma sociedade de paz e solidariedade", disse.

A ausência de qualquer incidente foi realçada por Luís Carrilho, que comanda a Polícia das Nações Unidas (UNPOL).

"A prova cumpriu os objetivos em termos de socialização e de fazer passar a mensagem de "Díli cidade da paz" e a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL)fez aqui um excelente trabalho no que respeita à segurança e ao controlo do trânsito", elogiou.

Espectadora atenta foi a eurodeputada Ana Gomes, que está em Timor-Leste numa missão da Assembleia Parlamentar ACP/EU para avaliar a situação do País, tendo em conta as eleições de 2012, e que visitou Timor-Leste em períodos conturbados:

"O que vejo aqui hoje deixa-me muito satisfeita porque fui vendo a diferença entre Timor de outros tempos e Timor agora, também pelo ambiente aqui nesta praça. Há um sentimento de distensão e de segurança e nota-se que as pessoas estão confiantes no futuro do país", declarou.

FOME NA LUSOFONIA, FOME EM TIMOR-LESTE




ANA LORO METAN – FERNANDO SILVA – TLN semanário (excerto) – reposição*

O índice Mo Ibraim para a fome no mundo é alarmante e deixa perceber que “2010 revela que em português há muita gente com a barriga vazia, o que nem sequer é novidade. Mas nada melhor do que assobiar para o lado – conforme podemos ler na integra em Notícias Lusófonas ou na edição diária do TLN sob o título Aumento da fome é alarmante. Onde? - Angola, Moçambique, Guiné e Timor .

Lendo ficamos a saber que “Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste integram uma lista de 25 países onde o aumento da fome é alarmante, segundo revela hoje um relatório do Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares. Por outras palavras, nestes países os poucos que têm milhões têm ainda mais milhões, e os milhões que têm pouco ou nada passaram a ter ainda menos. Ser gerado com fome, nascer com fome e morrer pouco depois com fome parece ser uma fatalidade na Lusofonia.”

Fala-se em aumento da fome, no mundo e nestes países lusófonos. Uma fatalidade aceite pelos dirigentes mundiais sem vergonha mas que não se justifica em caso algum e ainda menos no caso de Angola, Moçambique e de Timor Leste.

Se perguntarem aos governantes de todos estes três países lusófonos acabados de citar se há fome nos seus países quase de certeza que não vão reconhecer que a fome é uma realidade e fruto das suas más governações. O mesmo não acontecerá com a Guiné Bissau por especificidades que conhecemos. Em Bissau o governo não teme reconhecer e apontar como causa a instabilidade política, o que é uma grande parte da verdade. Contudo não invalida que são os militares assassinos guineenses e os políticos igualmente assassinos os responsáveis únicos dessa mesma e perdurante instabilidade. Vai tudo dar ao mesmo.

Angola significa a total ausência de vergonha de Eduardo dos Santos, dos da sua família, dos do MPLA que se instalam nas cúpulas e oferecem ao povo sofredor fome e mais fome enquanto vão recheando as suas contas bancárias e aumentando os seus bens à custa da miséria do povo que vêm enganando e roubando há dezenas de anos. Lamentável é vermos o ocidente, os países ditos democráticos, a própria ONU, a lamber os pés a Eduardo dos Santos e à clique que é causa maior e absoluta da fome que os angolanos têm de suportar todos os dias, todas as semanas, todos os meses, todos estes anos – quando não morrem. Angola, um país riquíssimo, propriedade ilegal de uns quantos, representa uma das maiores vergonhas mundial no que respeita a ter nos poderes político e militar autênticos ladrões. Criminosos que se pavoneiam impunes pelos fóruns internacionais sem que alguém, algum país, algum político, tenha a coragem de interceder a favor dos interesses do povo angolano. Antes pelo contrário, todos querem fazer negócios com Angola, digamos, com a clique que se apoderou de Angola.

Moçambique é aquilo que se sabe. Uma economia periclitante, com algumas figuras de topo mais afoitas a roubar mas também com dificuldades por ignorâncias e más governações. Diferente de Angola, que é o escândalo, Moçambique justifica uma intervenção maior de apoio ao seu povo sem que responsabilizemos somente os políticos por isso mas também determinadas vicissitudes que afetam o país. Entre as quais a própria revolta da natureza, as mudanças climatéricas que arrasam seriamente o seu povo e a sua economia frequentemente.

Timor Leste é como uma Angola em ponto pequeno. A elite política está a apoderar-se do país e os emergentes milionários já se denunciam e perfilam. A continuar como até aqui será um estado ladrão, como Angola. A diferença é que a escala é menor a todos os níveis. Mas a fome é um mal que também lá está e que nem é reconhecido pelos mais altos dignitários timorenses, como se viu e percebeu ainda há semanas em entrevistas e declarações de Ramos Horta, presidente da república. Na verdade o governo de Xanana Gusmão e da AMP também deve reagir do mesmo modo. Não se vê que avance com a urgência devida no combate ao flagelo. O que se vê são os emergentes ricaços, as ostentações dos que compõe o governo, dos seus familiares e amigos, daqueles que negoceiam com os do governo AMP. E a fome vai alastrando. Tudo debaixo dos queixos da representante de Ban Ki-moon, a patente maior da UNMIT, Haamera Hak.

Desconhece-se que a oposição ao governo AMP se interesse como devia pelo flagelo e o denuncie no Parlamento Nacional timorense e ao público em geral, aos seus eleitores. Não o fazendo, alguma razão de interesse relevante a coibirá de tomar a atitude que se julga justa: o combate à fome num pais de pouco mais de um milhão de habitantes e que dispõem de recursos enormes para que a realidade timorense seja outra.

Timor Leste possui recursos inauditos que possibilitariam um cenário rapidamente evolutivo do bem-estar das populações e não o faz-que-fazem a passo de caracol enquanto imensos timorenses se arrastam na miséria. Na fome. A demora nas concretizações de medidas de solução quase imediata acaba por ser a mais valia dos que roubam descaradamente os timorenses. Eles precisam de tempo.

Também há fome em Timor Leste e não se justifica.

*Incluído em A SEMANA PASSADA – II, de TLN semanário

*Conteúdo em reposição, original em Timor Lorosae Nação – diário – publicado em 17 de outubro de 2010. Todos os conteúdos de opinião de autores do nosso coletivo e de amigos da Fábrica dos Blogues - publicados no Página Um e no Timor Lorosae Nação diário - estão a ser progressivamente transferidos para o Página Global.

O VALENTÃO MAIS PERIGOSO DO MUNDO




Immanuel Wallerstein, Nova York – Opera Mundi

O presidente dos Estados Unidos é considerado o indivíduo mais poderoso no mundo moderno. O que Barack Obama está aprendendo, para seu desapontamento, é que ele tem enorme poder para fazer o mal – mas quase nenhum para fazer o bem. Imagino que ele perceba isso e não saiba como o que fazer a respeito. O fato é que ele pode muito pouco.

Examinemos sua principal preocupação específica no momento: a primavera árabe. Ele não a começou. Ele foi evidentemente pego de surpresa quando ela começou – como, aliás, quase todo mundo. Sua resposta imediata foi pensar, com razão, que o processo representava grande perigo para a já abalada ordem geopolítica da região. Os EUA procuraram, de todas as maneiras possíveis, limitar o dano, manter sua própria posição e restaurar a “ordem”. Ninguém pode afirmar que tiveram grande sucesso. A cada dia, a situação torna-se mais  incerta e fora do controle de Washington.

Barack Obama é, por convicção e personalidade, a quinta-essência do centrismo. Ele busca diálogo e compromisso entre “extremos”. Age com a devida reflexão e toma grandes decisões com prudência. É partidário de mudanças lentas e ordenadas – que não ameacem as bases do sistema do qual ele é não apenas parte, mas a figura central e o mais poderoso ator.

Porém, ele encontra-se, hoje, constrangido de todos os lados para o exercício de seu papel. Ainda assim, continua tentando jogá-lo. Diz, obviamente, para si mesmo: que mais eu poderia fazer? O resultado é que outros atores (inclusive os que foram seus aliados subaltermos) desafiam-no aberta, desavergonhada e repetidamente, o que reduz ainda mais seu poder.

Benjamin Netanyahu, o premiê israelense, fala ao Congresso dos EUA, que aplaude seus absurdos interesses com entusiasmo e arrebatamento, como se ele fosse em George Washingto reencarnado. Foi um tapa na cara de Obama, mesmo que o presidente já tivesse, ao falar ao lobby pró-israelense AIPAC, retirado na prática sua tímida tentativa de propor a volta às fronteiras que Israel e os palestinos mantinham em 1967 como base para a paz.

O governo saudita deixou muito clara que fará tudo ao seu alcance para defender os regimes atuais do mundo árabe. Está irritadíssimo com as concessões ocasionais de Obama à linguagem dos “direitos humanos”.  O governo do Paquistão está avisando muito claramente a Obama que, se os EUA tentarem enquadrá-lo com dureza, encontrará na China uma amizade mais firme. Os governos russo, chinês e sul-africano lembraram sem reservas que, se Washington tentar obter decisões do Conselho de Segurança da ONU contra a Síria, não terá seu apoio. Provavelmente, sequer reunirá maioria de votos – um eco do fracasso de Bush ao tentar obter, em 2003, uma segunda resolução sobre o Iraque. No Afeganistão, o presidente Karzai está reivindicando da OTAN o fim dos ataques com aviões não-tripulados. E o Pentágono sofre pressões para deixar o país, onde sua aventura tornou-se muito cara.

Para que não se enxergue a fraqueza apenas no Oriente Médio, basta espiar Honduras. Os EUA virtualmente endossaram o golpe contra o ex-presidente Zelaya. Em consequência, Honduras foi suspensa da OEA (Organização dos Estados Americanos). Washington tem batalhado duro para restaurar a participação do aliado, alegando que um novo presidente foi formalmente eleito. Os governos latino-americanos resistiram, porque Zelaya, o chefe de Estado deposto, não era autorizado a regressar — com a retirada de todos os processos legais que o ameaçavam.

O que aconteceu em seguida? A Colômbia (supostamente o principal aliado dos EUA na América Latina) e a Venezuela (supostamente o satã dos EUA na região) acertaram-se e, juntas, negociaram com o governo hondurenho o retorno nas condições definidas por Zelaya. A secretária de Estado Hillary Clinton sorriu amarelo, diante da derrota da diplomacia de Washington.

Por fim, Obama está em apuros com o Congresso dos EUA em torno da guerra na Líbia. A Lei dos Poderes de Guerra autoriza o presidente a comprometer tropas no país apenas por 60 dias, após os quais é necessária autorização explícita do Legislativo. Dois meses se passaram e não houve decisão do Congresso. A continuidade da ação é claramente ilegal, mas Obama é incapaz de obter o endosso. Ainda assim, permanece comprometido com a guerra e o envolvimento norte-americano pode crescer. Ou seja: ele pode fazer o mal, mas não o bem.

Enquanto isso, concentra-se em sua reeleição. Tem boas chances de obtê-la. Os republicanos estão caminhando cada vez mais para a direita e cometendo graves exageros políticos. Mas uma vez reconduzido, o presidente dos EUA terá ainda menos poder que hoje. O mundo está mudando rapidamente. Em um tempo de tantas incertezas e atores imprevisíveis, os EUA estão se convertendo no valentão mais perigoso do planeta.

*Artigo originalmente publicado no blog Outras Palavras.


Chile: MILHARES DE ESTUDANTES E PROFESSORES PROTESTAM CONTRA PIÑERA




Christian Palma – Página/12 – Carta Maior

Protestos massivos realizados em Santiago e em outras cidades chilenas deixaram claro o descontentamento com a situação da educação pública no Chile. Manifestantes pediram mudanças como o fim do lucro, maior equidade e gratuidade de ensino. Cresce o descontentamento com o governo conservador.

A imagem mais imponente que se repetirá nesta sexta-feira nas capas de todos os jornais chilenos serão as 70 mil pessoas, segundo cifras oficiais (100 mil, segundo os manifestantes), que ontem saíram para protestar na principal avenida de Santiago: a Alameda. A cena se repetiu em Valparaíso, Concepción, Temuco, Valdivia, Arica, San Antonio, Chillán e Antofagasta, as mais importantes cidades chilenas e onde a cidadania se encarregou – mais uma vez – de recordar ao governo direitista de Sebastian Piñera que há descontentamento, frustração e raiva; que o governo de excelência que prometeram não existe.

A convocatória da Confederação de Estudantes do Chile (Confech), que agrupa a todas as universidades tradicionais do país, juntamente com o Colégio de Professores, superou todas as expectativas, que giravam em torno de 20 mil pessoas. Mas pouco a pouco, por volta das 11 horas, começou a chegar muita gente à Praça Itália, lugar que separa a Santiago mais rica da cidade da classe média e centro nevrálgico de manifestações na capital. Em seguida, a massa humana caminhou tranquilamente até a Praça dos Heróis, muito próximo do Palácio de La Moneda. Ali se realizou um ato central, os discursos foram pronunciados quase nas barbas no ministro d Educação, Joaquín Lavín, e do próprio Piñera.

A manifestação de ontem une-se a outras marchas convocadas pelos ambientalistas e onde a cidadania em geral participou no rechaço ao projeto que pretende construir hidroelétricas na Patagônia, e ao menos massivo, mas também muito significativo, protesto dos estudantes secundaristas realizado na semana passada e quem reuniu cerca de 7 mil “pinguins” (apelido desses estudantes).

O “tac tac” dos passos soava em uníssono, enquanto a maré humana avançava sob o olhar atento dos carabineiros que esperavam o primeiro sinal de desordem para reprimir. A longa fila estava colorida de diversos cartazes, faixas, lenços e batucadas, deixando claro, ruidosamente, o descontentamento com a educação pública e exigindo mudanças como o fim do lucro nas escolas, maior igualdade e gratuidade no ensino.

Um dos rostos visíveis era de Jaime Gajardo, presidente do Colégio de Professores, secundado por Camila Vallejos, presidenta da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECH) e por um grande número de estudantes secundaristas que, desde a semana passada, se mantem mobilizados ocupando quase 240 estabelecimentos escolares e se negando a suspender as ocupações para sentar-se e conversar como propôs o governo. “Exigimos o mesmo, educação pública para o Chile, pelo fim do lucro na educação, que o Estado recupere seu papel, que se privilegie o público sobre o privado, mais democracia nas escolas e universidades e que se avance rumo a uma educação de qualidade e não elitista como é agora”, detalhou Gajardo.

Neste sentido, fez uma comparação com a grande rebelião contra o sistema educacional protagonizada em 2006 pelos estudantes secundaristas, fato conhecido como “puingüinazo” e que custou a cabeça de um ministro, pôs em xeque a administração de Bachelet e conseguiu colocar na agenda política do país o tema educacional.

“A diferença é que, agora, participam todos os setores da educação”, disse ainda Gajardo. “Aqui se expressa o movimento social, uma expressão que é transversal, legítima, de mais de 100 mil manifestantes”, acrescentou Camila Vallejos. “Alguns disseram que o povo não quer manifestações, mas hoje são mais de 100 mil pessoas dizendo que querem se manifestar, sim, que querem participar para recuperar a educação pública e para que o Estado assuma seu papel de garantir o direito à educação”, agregou.

A dirigente universitária disse ainda que “hoje não nos serve dialogar porque as coisas são claras. Nós exigimos que se respeite a lei, que diz que não se pode lucrar com a educação e isso não está sendo respeitado e não tem havido vontade política para que seja respeitada”.

No ato central estiveram presentes representantes da oposição e dos ecologistas. “É como se todo o Chile estivesse na marcha. Há gente de todo tipo que está reclamando, isso me parece maravilhoso”, sustentou María José, uma jornalista recém egressa de uma universidade privada e que está desempregada. José Luis, motorista de caminhão, de passagem por Santiago, afirmou: “tenho quatro filhos e só posso pagar universidade para um, o resto deverá começar a trabalhar assim que puder. Por isso venho reclamar e apoiar esses jovens”. Mas como tem sido a tônica das últimas manifestações, grupos isolados de manifestantes se enfrentaram com os carabineiros, que os reprimiu com cassetetes, jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo, em plena Alameda, próximo ao Ministério da Educação.

As desordens se aproximaram do Palácio de La Monde onde alguns “encapuzados” lançaram pedras, paus e bombas molotov contra o pessoal das Forças Especiais.

Agora os estudantes avaliam a marcha e seguem analisando os caminhos a seguir, uma jornada que está longe de ser concluída, enquanto as portas do Ministério da Educação não se abram sem condições.

Tradução: Katarina Peixoto

Fotos: Federación de Estudiantes Universidad de Chile

DILMA PROMETE ABRIR DOCUMENTOS SECRETOS SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS




ANSELMO MASSAD – REDE BRASIL ATUAL

Presidenta admite que sua posição sobre abertura total mudou por causa da Defesa e do Itamaraty

São Paulo – A posição da presidenta da República, Dilma Rousseff, a respeito da publicação de documentos ultrassecretos ainda mantidos em sigilo pelo país mudou por influência de argumentos do Ministério da Defesa e do Itamaraty. Embora aceite a possibilidade de manter fechada parte do material, ela promete a abertura de todo material que tenha relação com violações de direitos humanos.

Em Ribeirão Preto (SP), após o anúncio do Plano Safra 2011/2012, ela explicou que a opção foi por permitir a classificação de " ultrassecreto" apenas para documentos que coloquem em risco a soberania nacional, a integridade territorial e as "relações internacionais do país. O debate envolve o Projeto de Lei 41/2010, que regulamenta o artigo 5° da Constituição quanto ao acesso à informação pública. A matéria está no Senado desde o início de maio com pedido de urgência aprovado, mas encontra resistências.

"Estão fazendo uma confusão, porque vi recentemente que estavam incluindo no sigilo (de documentos) violações aos direitos humanos”, afirmou Dilma. “Não há sigilo nenhum nos demais (casos), porque para alguém não abrir (os documentos), depois de 25 anos, tem que fazer uma justificativa a uma comissão.”

De acordo com a presidenta, a justificativa precisa ser fundamentada e ser aceita. "É público e notório que eu era favor de abrir todos os documentos. No entanto, durante o processo houve uma posição do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores", explicou-se. No caso de dados a respeito de direitos humanos, "nem com fundamentação" o sigilo será mantido.

A lei atual estabelece que documentos ultrassecretos permanecem em sigilo por 30 anos, prorrogáveis por mais 30, indefinidamente. A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados coloca 25 anos de prazo, com limite de uma única prorrogações – teto de 50 anos.

Polêmica

O impasse dentro do governo levou à retirada do regime de urgência para o projeto de lei no Senado. Diante de manifestações dos senadores e ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), a polêmica ganhou fôlego. Os dois senadores defendem a possibilidade de sigilo eterno de documentos ultrassecretos, especialmente para questões referentes à Guerra do Paraguai e à definição de fronteiras brasileiras.

Embora Dilma fosse a favor da abertura irrestrita, venceu no governo, ainda em 2009 – quando o texto foi encaminhado ao Congresso Nacional – a posição de manter restrições. A fórmula foi derrubada na Câmara, e deve ser recuperada agora no Senado. 

BAN KI-MOON DEFENDE REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA SEM CITAR BRASIL




DEWTSCHE WELLE

Em visita a Brasília, o secretário-geral das Nações Unidas defende uma composição mais representativa e pluralista do mais poderoso órgão das Nações Unidas, mas não declara apoio a nenhum país.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, voltou a defender a necessidade de reforma no Conselho de Segurança, mas evitou expressar apoio direto à candidatura brasileira.

Em Brasília, Ban Ki-moon reconheceu que a atual estrutura do órgão – formada por 15 integrantes, sendo que apenas cinco possuem o direito a veto – está ultrapassada e não reflete as mudanças estruturais dos últimos 65 anos. Mas, após elogiar a atuação do Brasil no cenário internacional, limitou-se a defender uma composição mais "representativa e pluralista" do órgão, sem citar nenhuma nação.

Bildunterschrift: As declarações de Ban Ki-moon à imprensa foram feitas depois de uma reunião com o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e antes de um encontro com a Presidente da República, Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (16/06).

O sul-coreano, que está no Brasil em busca de apoio à sua recandidatura ao posto de chefe da ONU, elogiou a atuação do país no cenário internacional, e disse que "é certo que pode contribuir ainda mais", destacando o trabalho realizado pelo governo brasileiro em defesa da paz e os programas de combate à fome no mundo.

Reeleição

O secretário-geral das Nações Unidas recebeu o apoio de Dilma para sua reeleição ao cargo do principal posto da ONU. Numa reunião que durou pouco mais de uma hora, Dilma pediu ao secretário-geral das Nações Unidas uma maior representação dos países emergentes no organismo internacional, segundo revelou o porta-voz da Presidência da República. 

Ban Ki-moon é o único candidato ao cargo de secretário-geral da ONU e depende agora de uma aprovação por parte do Conselho de Segurança para permanecer no cargo. O Brasil ocupa atualmente um dos dez lugares de membro não-permanente do grêmio. 

No cargo desde 2007, quando substituiu Kofi Annan, Ban Ki-moon ficará no posto até o final de 2016, caso seja reeleito. Ele é o oitavo secretário-geral da ONU.

A visita do secretário-geral ao Brasil é a última etapa de uma série à América do Sul, por onde ele passou pela Colômbia, Bolívia, Argentina e pelo Uruguai. Na Argentina, devido à nuvem de cinzas do vulcão Puyehue, que toma conta de parte do país, ele enfrentou nove horas de viagem de ônibus, do interior até a capital, Buenos Aires. No Uruguai, ele viajou de barco.

AS/lusa/abr - Revisão: Rodrigo Rimon

FUTURO DE KYOTO SEGUE UMA INCÓGNITA APÓS REUNIÃO DO CLIMA EM BONN





A conferência do clima em Bonn aumentou a preocupação com o que virá depois do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. O temor é que falte tempo para se chegar a um novo acordo. Decisão será na África do Sul.

A mensagem que se procurou transmitir ao final da conferência do clima em Bonn é: "não estamos em crise". Questionada duramente sobre o futuro do Protocolo de Kyoto, que expira no fim de 2012, Christiana Figueres, secretária executiva da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), rebateu: "As negociações climáticas são a coisa mais importante desse mundo. E você tem que entender que isso não se resolve num acordo, num encontro."

No último dia do encontro, nesta sexta-feira (17/06), permaneceu a incógnita sobre o que virá depois de Kyoto, a convenção que obriga os países ricos a limitarem suas emissões de gases do efeito estufa, assinado em 1997.

A expectativa é que um texto substitutivo esteja pronto a tempo de ser votado na COP 17, em Durban, África do Sul, conferência do clima marcada para novembro. Para tanto, os países concordaram em se encontrar, excepcionalmente, mais uma vez antes da conferência decisiva, em meados de setembro.

O que não mudou

Japão, Rússia e Canadá manifestaram novamente em Bonn a falta de vontade em assinar um novo período de compromisso de redução de emissões. A postura se choca com o passado das três nações: os japoneses presidiram a conferência que celebrou o acordo de Kyoto, os russos foram decisivos para que o protocolo entrasse em vigor, e o Canadá iniciou as negociações para a extensão pós 2012.

No entanto, André Aranha Corrêa do Lago, negociador brasileiro do Ministério de Relações Exteriores, relativa o peso desses três países no contexto da UNFCCC. Ele ressalta que um fator inédito poderá ajudar a dar continuidade a Kyoto: o texto poderá ser aprovado em Durban com o voto de 153 países. O acordo de 1997 contou com o aval de 192 nações.

O recuo dessas nações, naturalmente, é visto como um grande retrocesso para o esforço contra as mudanças climáticas. "Um posicionamento deplorável, um atestado de incompetência", comentou David Turnbull, norte-americano da organização Climate Action Network.

"O Brasil está trabalhando bastante para que seja formada uma proposta equilibrada para substituir Kyoto. E, se houver vontade política, os países podem chegar a um acordo em apenas dois dias de discussão", garantiu Lago. O Protocolo de Kyoto impôs às 37 nações industrializadas – menos aos Estados Unidos, que não ratificaram o Protocolo – a meta de, entre 2008 a 2012, reduzir em 5% suas emissões de CO2 com base nos índices de 1990.

O jogo de empurra

A União Europeia estaria pronta para assumir um compromisso, segundo afirmou Jozsef Feiler, porta-voz do bloco europeu em Bonn, desde que "todos embarquem no mesmo barco". O bloco é responsável por 11% das emissões globais e trabalha para reduzir suas emissões em 20% até 2020.

"Acho não há tempo de um substitutivo de Kyoto ser acordado até 2012, quando expira o atual protocolo. Acho que haverá um buraco. O que não pode acontecer é perdermos tudo o que já alcançamos, voltamos para o nada", disse Feiler à Deutsche Welle.

"Países em desenvolvimento" como o Brasil, defende Feiler, também precisam se comprometer a diminuir suas emissões, "mas não com a mesma obrigatoriedade dos países ricos, mas de forma que seja possível verificar se os dados que eles apresentam estão de acordo com o que se comprometeram".

"A pressão para que os países em desenvolvimento sejam obrigados a diminuir suas emissões é cíclica. Ela varia de acordo com o grau de frustração devido à inércia dos Estados Unidos. Quando os americanos não se mexem, as nações ricas buscam outras vítimas", comenta André Aranha Corrêa do Lago.

O que será na África do Sul

Sob o comando de Christiana Figueres, são aguardadas complexas negociações para que saia um acordo em Durban, um acordo que alie as duas realidades tão competitivas: a da ciência, que alerta sobre o perigo do aumento da temperatura global trazido pelas emissões de CO2, e a situação econômica e política dos países.

"As nações pobres – e intermediárias – estão prontas para colaborar nesse processo", comentou Figueres sobre a extensão do Protocolo de Kyoto. O negociador brasileiro admite a urgência de ação. "Mas não se pode pedir que a China, que tem mais de 500 milhões de pobres, a Índia, com 800 milhões de pobres, e o Brasil assumam os mesmos compromissos dos países ricos", observa Lago.

Autora: Nádia Pontes - Revisão: Carlos Albuquerque