sábado, 23 de junho de 2012

Paraguai: O IMPEDIMENTO DE LUGO É UM ATAQUE CONTRA A DEMOCRACIA




Mentor de processo contra Lugo teria ligações com Pinochet e o narcotráfico

Breno Altman, Caracas – Opera Mundi

Golpe faz recair sobre o resto do continente um manto de confusão e desconfiança, estimulando novas aventuras das oligarquias

O Senado paraguaio, há poucos momentos, aprovou o afastamento do presidente constitucional do país, Fernando Lugo. Por 39 votos a 4, os partidos conservadores, que detém maioria parlamentar, oficializaram um golpe institucional que afasta o mandatário legal e legítimo da nação sul-americana. Em um rito sumário, à sorrelfa da Constituição, em menos de dois dias tungaram a vontade popular e tomaram o governo em suas mãos.

Os apelos dos ministros de relações exteriores da Unasul, incluindo modestos pedidos para o adiamento da decisão, foram repelidos pelos chefes da intentona. A Corte Suprema, controlada pelas mesmas oligarquias que dominam o parlamento, lavou as mãos e deu aval prático à fórmula hondurenha abraçada pelo Partido Colorado, pelo Partido Liberal Autêntico e seus aliados. Ironicamente, diga-se de passagem, as mesmas correntes que quiseram impedir a adesão da Venezuela ao Mercosul, por suposto déficit democrático.

Perdida essa batalha, a disputa política irá para as ruas. Apesar das insatisfações com os limites do governo Lugo, milhares de cidadãos e militantes de movimentos sociais demonstram disposição para resistir. Nos próximos dias ficará mais claro se reúnem forças suficientes para reverter o quadro desfavorável e impor aos golpistas uma solução democrática.

Mas seria ingenuidade ou má fé imaginar que esse é um problema que diga respeito apenas aos paraguaios. A derrocada de um presidente eleito pelo povo não pode ser aceita, sob qualquer hipótese, pelas demais nações latino-americanas. Não apenas por uma questão de princípio, mas também porque existe o perigo latente dessa receita ser aplicada em outros países.

Aliás, não demorou muito para o gato mostrar o rabo. A nota oficial da Casa Branca, exigindo “respeito ao devido processo legal” que estaria em curso no Paraguai, revela muito em sua ambiguidade vernacular. Ao lado de recomendações formais sobre o respeito aos direitos legais do réu, o que se destaca é a pressão para que a comunidade internacional reconheça e chancele os resultados do levante parlamentar. A mesma posição foi tomada pela Organização dos Estados Americanos, a OEA, tradicionalmente servil aos interesses de Washington.

Os esforços da Unasul para se contrapor ao golpe e seus eventuais padrinhos além-fronteiras esbarrou em divisões internas. Diante da intransigência dos golpistas, não houve acordo para uma atitude mais clara e dura, que os obrigasse a escolher entre respeitar as regras democráticas ou enfrentar um pacote de sanções que tornasse sua vida um inferno, incluindo a exclusão de todos os organismos regionais nos quais hoje o Paraguai tem assento.

O presidente Lugo chegou a cogitar formas mais ativas de resistência, incluindo a recusa em entregar o mando para seu vice e a dissolução do Congresso, com a convocação de novas eleições parlamentares. Segundo fontes próximas ao mandatário deposto, a diplomacia brasileira foi a primeira em rechaçar essa hipótese, declarando que não teria condições de apoiar essa alternativa. Eventualmente tal moderação teve a intenção de evitar que Colômbia e Chile, governados pela direita, aderissem abertamente ao ponto de vista norte-americano.

A resposta tímida do Itamaraty, de todo modo, bem distante da atitude frontal que tomou quando Zelaya foi derrubado em Hunduras, parece ter jogado um balde de água fria tanto sobre outros países mais arrojados quanto sobre Lugo. Seu pronunciamento pós-impeachment não esteve à altura de um líder popular disposto a defender o regime democrático.

O problema, porém, permanece o mesmo. Qual a credibilidade que terão as instituições da integração sul-americana, especialmente o Mercosul e a Unasul, se não forem capazes de deter, em sua própria seara, as artimanhas anticonstitucionais das forças conservadoras? Para que servem se reagirem a um ataque contra a democracia com luvas de pelica e gravata borboleta?

As ruas paraguaias dão sinais de que há vontade de lutar. Mas sem uma forte solidariedade latino-americana, os grupos resistentes dificilmente poderão evitar a derrota. Esse infortúnio não seria apenas da democracia guarani: recairia sobre o resto do continente um manto de confusão e desconfiança, estimulando novas aventuras golpistas das oligarquias.

Leia mais

A AMPLA CIDADE



Rui Peralta

Israel

O jornalista do Haaretz, Uri Blau, foi acusado no passado mês de espionagem por estar em posse de informação que o Estado de Israel considera ser documentação classificada. Os assuntos relacionados com a defesa, as relações exteriores e as operações militares, ocupam um lugar central na vida pública de Israel. Para que esses temas possam ser debatidos têm de ter espaço de divulgação. Para poderem ser divulgados, de forma séria, as informações confiáveis provêm de fontes que estão ao nível de altos funcionários diplomáticos, políticos e militares. Tal informação para os media têm de ser sustentadas por documentação.

Ora qualquer documentação, em Israel, é classificada em algum nível, o que provoca situações difíceis aos media que divulgarem essas noticias. Blau obteve a informação de uma fonte. Os documentos encontrados em sua posse eram para uso do seu trabalho, para comprovar as informações concedidas pela fonte. Mas o Shin Bet, a contrainteligência militar israelita, acusa Blau de divulgar informações secretas e de não devolver os documentos que se encontram na sua posse. O resultado final destas medidas extremas de segurança representam um duro golpe na liberdade de informação e impedem os media de cumprir o seu dever de informar. As verdades oficiais passam a ser sagradas e a segurança e a defesa passam a sobrepor-se á soberania popular.

Este é mais um passo para derrubar as ténues e frágeis (mas históricas) barricadas democráticas que ensombram a elite sionista que pretende instaurar um estado de apartheid, por cima da vontade dos povos de Israel e da Palestina. Não ver, não ouvir, não falar eis o slogan da corja sionista. Amanhã ensaiarão o não pensar.

Ausência

Sublime a poesia do amanhecer. Laissez-faire indomável, maresia, acto simples do acontecer incontornável. Sublime poesia o teu beijo, pura heresia de pele, carne e desejo.

Palestina

Mahmoud Sarsak e Akram Rikhawi cumprem uma prolongada greve de fome (80 e 60 dias, respectivamente), em prisões israelitas. O estado de saúde destes dois prisioneiros palestinianos inspira grandes cuidados, mas o Serviço Penitenciário de Israel (IPS) recusa as visitas de médicos independentes da organização Médicos pelos Direitos Humanos, Israel (PHR-Israel) que iniciou uma campanha de solidariedade para com os dois prisioneiros. No entanto um tribunal israelita deu um prazo de 12 dias ao IPS (que terminaram em 12 de Junho) para permitir a visita e as respectivas acçöes dos médicos da PHR.

Mahmoud Sarsak, 25 anos, do acampamento de refugiados de Rafah, na Faixa de Gaza, membro da selecçäo palestiniana de futebol, foi detido em 22 de Julho de 2009 no controlo militar de Erez, quando se dirigia a um treino da selecçäo palestiniana no campo de refugiados de Balata, na Cisjordânia. Pela Unlawfaul Combatants Law (UCL) os palestinianos de Gaza podem ficar encarcerados durante tempo ilimitado, aguardando julgamento. Iniciou a greve de fome a 19 de Março de 2012. Foi transferida da sua cela em Ramleh, para a clinica da penitenciária e foi-lhe prometida a sua libertação a 1 de Julho, se terminasse de imediato a greve de fome. Como Sarsak insistiu num acordo por escrito e assinado por ambas as partes, a oferta foi-lhe retirada e reconduzido á sua cela. Segundo o seu advogado, Sarsak está muito debilitado e mal consegue falar.

Akram Rikhawi, também de Gaza, foi detido a 7 de Junho de 2004 e condenado a 9 anos de prisão. Sofre de diabetes, asma e osteoporose e iniciou a sua greve de fome a 12 de Abril. A PHR tenta visitá-lo desde 6 de Maio, alegando o quadro clinico cronico de Rikhawi, mas a visita foi sempre negada.

Ausência

Desejar a verdade, aspirar á divindade. Verdade, mentira, omissão...Omitir para não fugir á verdade...Será a omissão uma mentira semântica?

Astúrias

A greve dos mineiros asturianos contra as medidas do governo espanhol de realizar um corte de 64% nos subsídios atribuídos ao sector mineiro, o que implica o fecho das minas, mantem-se desde há um mês. As barricadas são erguidas, seja em locais como Santiago de Aller, em Caborana, seja nas cidades de Leon e Palencia. Os mineiros cortaram estradas e ocuparam as minas, enquanto os confrontos com a Guarda Civil tornam-se uma práctica quotidiana. Em Caborana os piquetes de trabalhadores cortaram a estrada. O governo ameaça com represálias e pesadas penas para os mineiros e os que os apoiarem, mas um facto é que as forças governamentais não têm controlo em muitas áreas da região mineira. As confederações sindicais (UGT, CCOO) convocaram uma marcha sobre Madrid, mas os mineiros enviarão apenas 200 delegados eleitos por sectores regionais, pois não se sentem representados pelas mesmas, apesar de negociarem com os delegados das centrais sindicais.

A intenção da direita espanhola de criminalizar as reivindicações dos mineiros não surtiu qualquer efeito a não ser que estes cubram a cara durante as manifestações e por detrás das barricadas nas escaramuças com a Guarda Civil. Além do mais a solidariedade com os mineiros alastra, não só em Espanha como por toda a UE. Os sindicatos britânicos do sector do carvão já enviaram donativos e bens para as famílias dos mineiros, enquanto os sindicatos italianos, belgas, noruegueses e franceses enviaram observadores e criaram campanhas de apoio, iniciando uma conta solidária: Caja Espana (CC 2096-0000-85-3472463104).

Ausência

Recordas as flores? (Aquelas que roubei para ti...). Recordas as cores (tantas eram que já não sei...) das flores que ofereci? Hoje não tenho flores pois o meu desejo, vás para onde fores, é roubar-te um beijo.

Aqui, algures no Mali, não há flores. Aqui há deserto, há nómadas, cavalos, camelos, cabras e carneiros em busca de água e pastagens. Alá está aqui neste movimento cíclico, sazonal, de dispersão na busca, concentração no encontro... Curioso: omitir é manter a pureza dos segredo...Revela-se a omissão, somente o acto de omitir.

União Indiana

Aruna Roy, uma activista politica e social, trocou a sua carreira no Indian Administrative Service, em 1975 pelo activismo social. Focou a sua atenção em Rajasthan, onde estabeleceu o Mazdoor kisan Shakti Sanhatan, em 1990, uma organização que trabalha pela formação, melhoria das condições de vida, apoio social e capacitação de trabalhadores e camponeses. Em 2000 foi-lhe atribuído o prémio Ramon Magsaysay, pelo seu papel junto aos trabalhadores e aldeãos, na sua luta por uma vida melhor.

Aruna Roy tem perfeita consciência que o desenvolvimento das economias emergentes não é para os mais necessitados. As políticas seguidas na India não chegam às populações mais necessitadas. Desde a independência os sucessivos governos têm tratado as populações de muitas regiões de uma forma punitiva. Muitos funcionários governamentais, do governo central ou dos governos locais, associados a sectores da burguesia nacional e das réstias dos grandes senhores agrários, retiram as terras às populações tribais e rurais, estabelecendo depois uma relação senhor-servo.

Muitos activistas são perseguidos e detidos. É o caso de Binayak Sen, detido por acusação de ser um simpatizante maoista. Outro dos grupos perseguidos são os missionários cristãos, que trabalham ao nível escolar e dos primeiros cuidados de saúde, geralmente perseguidos pelos fanáticos da extrema-direita Hindu, que os acusam de “contaminar” as populações locais com ideias ocidentais. Mas o problema agravou-se nos últimos anos, quando se concluiu que a cintura tribal corresponde á cintura mineira da India. Aí vieram as multinacionais, a burguesia nacional e as parecerias publico privadas.

Bihar, Bengala, Orissa, Andhra Pradesh, Chhattisgarth, Jharkhand e Maharashtra, säo as regiões que compõem a cintura mineira, mas simultaneamente as regiões milenárias da cintura tribal. O governo indiano cria diariamente legislação para “limpar” as florestas, retirar as populações e privatizar a terras. As populações revoltam-se e lutam pelas suas terras, organizando-se em milícias populares, que integram o Exercito Popular de Libertação, braço armado dos maoistas. A revolta acaba-se por estender a toda a cintura mineira e o governo responde com mais repressão. Em alguns casos os trabalhadores mineiros fizeram greves contra as péssimas condições de trabalho e acabaram por ser fortemente reprimidos, despedidos e acusados de maoistas. O estado de Chhatisgarh transformou-se num estado policial, dominado por leis antidemocráticas, onde os trabalhadores não podem fazer greve e milícias privadas, a soldo das companhias garantem a segurança nas unidades extractivas.

Perante esta situação não há grandes possibilidades de negociação, sendo a luta armada a opção mais viável. No entanto alguns grupos, como “Citizens for Peace” tentam conduzir as reivindicações e a defesa da terra por meios pacíficos, explorando brechas no poder judicial e negociações politicas. Só que a legislação recente, criada para defender as multinacionais e os investidores nacionais, mais as medidas policiais fortemente repressivas, dificultam o trabalho destas organizações, que acabam por pedir, muitas das vezes a protecçäo dos guerrilheiros maoistas.

O grupo de Aruna Roy tenta a todo o custo a exploração da via pacífica, realizando grandes campanhas de sensibilização da opinião pública e levando o problema às grandes cidades, embora esta tarefa seja cada vez mais complexa e em alguns casos é levada a cabo em condições de semiclandestinidade.

Fontes
Alberto Pradilla; La cuenca asturiana se paraliza y los mineros preparan más movilizaciones; http://www.gara.net

AS ILUSÕES FATAIS DAS POTÊNCIAS DECADENTES




Wallerstein: em países como EUA e Israel, nem governos, nem sociedades enxergam seu declínio relativo. Tal cegueira produz erros desastrosos

Immanuel Wallerstein - Tradução: Daniela Frabasile - Imagem: Sileno bêbado (1616), de Peter Paul Rubens, em Outras Palavras

Blowback [algo como revertério, ou tiro pela culatra] é um termo criado pela Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA). Referia-se originalmente às consequências negativas não intencionais, infligidas a um país por suas próprias operações de espionagem. Por exemplo, se uma operação secreta da CIA levasse a um ataque de represália contra cidadãos norte-americanos que não estavam cientes da iniciativa, isso era considerado um blowback. Mas hoje, muitas operações não são secretas (por exemplo o uso de drones no Paquistão ou no Iêmen). E os ataques de represália são muitas vezes assumidos publicamente. No entanto, alguns países parecem não deixar de se envolver em tais operações.

Precisamos de uma definição mais útil de blowback, para explicar como e por que eles estão ocorrendo em muitos lugares. Penso que o primeiro elemento é que os países envolvidos com operações desse tipo são, sim, poderosos – mas menos poderosos do que se acostumaram a ser. Quando estavam no ápice de seu poder, podiam desprezar os blowbacks, por serem desdobramentos limitados e não-intencionais. Mas agora que são menos poderosos, as consequências não são tão reduzidas. Ainda assim, parecem sentir necessidade de lançar tais operações com ainda mais força e ainda mais abertamente.

Vamos analisar dois casos famosos de blowback. Um deles envolve os Estados Unidos. Nos anos 80, Washington queria expulsar o exército da União Soviética do Afeganistão. Para isso, apoiou os mujahidin. Um dos líderes mais famosos dos grupos que os EUA apoiaram era Osama Bin Laden. Assim que as tropas soviéticas se retiraram, Osama Bin Laden criou a Al-Qaeda e voltou-se contra os Estados Unidos.

Um segundo caso diz respeito a Israel. Nos anos 70, Telaviv considerava Yasser Arafat e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) seus principais oponentes. Buscando enfraquecer a organização, financiou-se um braço palestino da Irmandade Muçulmana, conhecido como Hamas. O Hamas cresceu, e de fato enfraqueceu a OLP de alguma forma. Mas em certo ponto, tornou-se um oponente mais efetivo ao Estado israelense que a própria OLP havia sido.

Hoje, todos sabem desses acontecimentos. Outros, envolvendo Grã-Bretanha e França, também poderiam ser citados, e a lista de países que sofreram blowbacks é ainda maior. Então, pergunta-se: por que eles continuam agindo de forma que parece enfraquecer seus próprios objetivos? Fazem isso exatamente porque seu poder está declinando.

Precisamos enxergar o tema como uma questão de temporalidade nas políticas de Estado. Os blowbacks ocorrem quando as potências em declínio envolvem-se em ações que, a curto prazo, alcançam os objetivos imediatos; mas, a médio prazo, apressam ainda mais o declínio – portanto, a longo prazo, são derrotas auto-impostas. A decisão mais óbvia das potências declinantes seria não reiniciar o ciclo. As operações secretas já não funcionam para alcançar os objetivos do país a longo prazo.

Voltando aos exemplos: será que o presidente Obama e o primeiro-ministro Netanyahu não entendem as consequências do que fazem? E se entendem, por que continuam essas operações, até mesmo vangloriando-se delas? Na realidade, penso que os dois chefes de governo, e também os serviços de inteligência dos dois países, entendem a ineficácia das operações. Mas eles enfrentam dilemas imediatos.

Primeiro, eles são políticos, interessados em permanecer no poder. Ambos enfrentam, em seus países, forças para as quais suas políticas não são suficientemente agressivas. E nenhum confronta-se com movimentos políticos fortes que reivindiquem uma revisão radical das políticas nacionais. Em outras palavras, a extrema direita é, nos dois países, muito forte; e a esquerda, mesmo que moderada, é fraca. A razão de fundo para isso é que a opinião pública não aceita, em nenhum dos dois países, a realidade do declínio relativo de poder.

O que os líderes podem fazer é esconder – até certo ponto – que empurram os problemas com a barriga. Mas como as atividades de inteligência tornaram-se, na prática, muito mais transparentes, eles só podem fazer isso por algum tempo. Quando a possibilidade se esgota, eles passam a acreditar que, para se manterem no poder no curto prazo, devem conservar políticas que, conforme sabem, não vão dar certo a longo prazo.

Há outra razão. Obama ainda não desistiu de um sonho impossível – restaurar a posição de hegemonia inquestionada dos Estados Unidos. E Netanyahu não desistiu de outra quimera – um Estado judaico-israelense muito ampliado, abrangendo as fronteiras do antigo Mandato Britânico na Palestina. E se eles não desistirem desses sonhos, certamente não poderão ajudar os cidadãos a entenderem as novas realidades geopolíticas do sistema-mundo e a própria realidade de que o poder de seus países está em declínio.

ANESTESIADOS DE CONSCIÊNCIA




Urariano Mota, Recife – Direto de Redação

Recife (PE) - Eu sempre soube que escrever com liberdade trazia riscos. Mas jamais poderia imaginar que alguns artigos escritos pudessem, mais de 5 meses depois, ser atualizados com assaltos em massa de insultos e ameaças. Assim foi com “Planos de Saúde X Anestesistas” em dois textos, e a tal ponto, que levou Eliakim Araújo a estampar o aviso esta semana:

“Tendo em vista o tom agressivo, e até ameaçador ao colunista, determinei que só sejam postados os comentários que contenham argumentos e informações concretas que ajudem no esclarecimento do assunto objeto da presente coluna. Editor do Direto da Redação”.

E por quê? Em 5 de janeiro deste ano, com base em exemplos vivos da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas PE, eu chamei a atenção para os anestesistas que haviam transformado a dor do povo em monopólio de mercado. E resumia: os planos de saúde alegam que não podem pagar os preços arbitrados pelos anestesistas. Estes, por sua vez, não levantam a voz, atacam de surpresa os responsáveis pelos pacientes na hora da cirurgia. Nesse cabo de guerra, o grande público é a corda. Ou melhor, os seus órgãos vivos é que são a corda. Puxados pelos anestesiologistas, que têm o domínio do sofrimento. Este é o livre mercado, amigos. E sugeria então ao leitor a escolha, de se ele queria ser operado com ou sem dor. Assim foi em 5 de janeiro. E para quê, amigos? Olhem o que o artigo colheu, em lugar de uma crítica racional, civilizada, 5 meses depois:

“Só lhe desejo que quando precisar dos cuidados de um anestesiologista, o sr. seja atendido por um que se contente em receber 50 reais ou menos por um procedimento .E reze meu amigo, pois você vai precisar!!!!

Sugiro que primeiro aprenda que anestesiar não é injetar remédio contra a dor. É te manter vivo e confortável enquanto vão te rachar no meio. Quanto isso vale?

Quanto aos anestesistas, eles cuidam para que você esteja mais perto da morte como nunca esteve, e o trazem de volta.

Aos que choram o preço que reflitam quanto vale o seu ente mais querido ser cuidado a que horas for de modo intensivo e individual por um médico formado ao longo de no mínimo 9anos. 1500 reais? E se sua mulher morresse, quanto pedirias de indenização: 200mil? Quanto pagarias de advogado, cujo honorário é também livre: 20 ou 50mil? Saiu até barato !

Precisa ser operado? Quer um profissional com 10 anos de formação, passado em inúmeros concursos, e que procura estar atualizado, para cuidar da parte mais misteriosa da vida e usando a maior invenção da história da humanidade que é permitir o corpo tolerar uma cirurgia e voltar igualzinho chegou? Tem sim valor”.

Notem que por trás dessas agressões ocorre uma raiz de classe. Médicos, de modo geral, não se formam para servir ao povo. Eles se formam para ascender socialmente, ou para cravar com mais bisturi e costuras a posição da família em uma sociedade de classes. Nas mensagens ou avisos do meu fim recebidos, percebe-se que anestesistas exercem suas profissões para “recuperar” o investimento: mais de nove anos de tenebrosos estudos! Quanto sofrimento, quanto amor a uma vocação. Isso tem um custo. Como recuperar tal sacrifício? É natural que seja então no corpo do paciente, o elo mais frágil da cadeia.

É claro, ninguém pode ser contra cooperativas de médicos, como em relação a qualquer categoria. No entanto, seria melhor uma cooperativa de anestesistas para que, num protesto contra os planos de saúde empresarial, a cobrança do serviço – pois que é um serviço, ainda que nobre, digamos – fosse feita conforme as condições populares. Ah, que proposta! Aí, em vez de ai, aí com acento agudo no i, se perderiam mais de 9 anos de torturante estudo e o consequente direito universal, para os médicos, da posse de um bom apartamento, conforto e viagens aos paraísos de compras. Ah, desse modo não seria mais possível a nobilíssima função da anestesia.

Enfim, que o Ministério Público se manifeste, é a conclusão parcial deste artigo. Faço minha, faço nossa a proposta de um comentário de um paciente leitor:

“Nós queremos que os legisladores ou a justiça interfiram nesta questão e definam uma regra definitiva para este impasse que está prejudicando o usuário. E se depois disto houver algum tipo de resistência, que se puna por exemplo o profissional cassando-lhe o direito de clinicar ou retirando o direito de trabalhar no INSS, pois lá eles aceitam trabalhar ganhando menos”.

E que Deus nos salve e ajude, enquanto a consciência popular não exigir uma nova ordem.

*É pernambucano, jornalista e autor de "Soledad no Recife", recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do cabo Anselmo, executada pela equipe do Delegado Fleury com o auxílio de Anselmo.

Rio+20 bate recorde numérico e ressalta divisão entre ricos e pobres



Deutsche Welle

Maior conferência da ONU adiou compromissos de desenvolvimento sustentável e ajuda financeira a países pobres. Sociedade civil: "fracasso épico", Dilma: "conferência democrática". Conta da Rio+20 será paga pelo Brasil.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável chegou ao fim nesta sexta-feira (22/06), no Rio de Janeiro. Os188 países representados, 105 deles por chefes de Estado, adotaram o documento final sem alterações importantes. O governo brasileiro elogiou o resultado da Rio+20 e a sociedade civil falou em "fracasso épico".

A presidente Dilma Rousseff fez um discurso de encerramento na plenária. "O Brasil se orgulha de ter organizado a mais participativa e democrática conferência na qual tiveram espaço diversas visões e propostas. Buscamos sempre manter um equilíbrio respeitoso entre as posições de todos os países".

Na visão de Dilma, o documento aprovado, "O futuro que queremos", lança uma agenda importante, que vai orientar o desenvolvimento sustentável. Antes, no entanto, a presidente comentara à imprensa que muitos países não estavam de acordo com a criação de um fundo para financiar ações sustentáveis nas nações mais pobres. "Os países desenvolvidos não querem que isso seja posto na pauta. E nós queremos que seja posto na pauta, mas agora temos de respeitar quem não quer."

"O melhor que se podia conseguir"

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reconheceu que a Rio+20 deixou a desejar em relação aos avanços que a Eco92 impulsionou. "É fácil falar que [o documento final da conferência] foi pouco ambicioso. Mas ninguém se sentou à mesa para colocar dinheiro adicional", criticou os países ricos.

Teixeira ironizou ainda a dependência do socorro financeiro que países em crise enfrentam. "É contraditório ver a África do Sul doando dinheiro para o Fundo Monetário Internacional no G20." O país integrante do BRICS situado no continente mais pobre do mundo vai liberar 2 bilhões de dólares para a instituição financeira.

Nikhil Chandavarkar, porta-voz do secretariado da ONU na Rio+20, preferiu dar uma outra resposta sobre essa divisão entre ricos e pobres na mesa de negociações. "Acho que conseguimos ver a complexidade dos hemisférios norte e sul. Até no sul, onde estão os emergentes, cada um tem seus próprios interesses. Isso fez com que o consenso no sul fosse muito difícil", disse em entrevista à DW Brasil, referindo-se ao Grupo dos 77+China, que inclui o Brasil.

"É o melhor que se podia esperar nesta época", Chandavarkar classificou o resultado da Rio+20, sem citar diretamente a crise financeira que consome a Europa. Mas as regras do jogo agora também são decididas pelos emergentes – apontou como maior ganho. "Acho que a arbitragem se move para o sul. Essa é a grande lição daqui."

O porta-voz mencionou o Brasil, Índia e África do Sul como atores importantes na tomada de decisões no plano internacional.A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável chegou ao fim nesta sexta-feira (22/06), no Rio de Janeiro. Os188 países representados, 105 deles por chefes de Estado, adotaram o documento final sem alterações importantes. O governo brasileiro elogiou o resultado da Rio+20 e a sociedade civil falou em "fracasso épico".

A presidente Dilma Rousseff fez um discurso de encerramento na plenária. "O Brasil se orgulha de ter organizado a mais participativa e democrática conferência na qual tiveram espaço diversas visões e propostas. Buscamos sempre manter um equilíbrio respeitoso entre as posições de todos os países".

Na visão de Dilma, o documento aprovado, "O futuro que queremos", lança uma agenda importante, que vai orientar o desenvolvimento sustentável. Antes, no entanto, a presidente comentara à imprensa que muitos países não estavam de acordo com a criação de um fundo para financiar ações sustentáveis nas nações mais pobres. "Os países desenvolvidos não querem que isso seja posto na pauta. E nós queremos que seja posto na pauta, mas agora temos de respeitar quem não quer."

Críticas pesadas

"A Rio+20 vai ficar como a cúpula do embuste. Eles vieram, falaram, mas não agiram", foi como classificou a conferência Barbara Stocking, da ONG Oxfam, que também criticou a recusa das nações ricas a financiarem os menos desenvolvidos

Kumi Naidoo, da Greenpeace International, disse que a conferência entrará para a história como a "Rio menos20. "Os governos não conseguiram produzir o acordo histórico que precisamos para enfrentar a tempestade de crises que estão por vir: ecológica, econômica e de igualdade".

Até mesmo Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, ouviu as críticas de representantes da sociedade civil brasileira que participaram da paralela Cúpula dos Povos. O sul-coreano recebeu pessoalmente do grupo uma carta que repudia os resultados acordados pelos chefes de Estado.

Balanço de nove dias

A Rio+20 entra para história, pelo menos, na contagem numérica: foi a maior conferência das Nações Unidas já realizada, com 45.381 participantes, a maioria de delegados (12 mil) e membros da sociedade civil (9.856). Milhares de eventos aconteceram simultaneamente na cidade do Rio de Janeiro, durante os nove dias de reuniões, 500 deles só no centro de convenções Riocentro.

Na mesa de negociação, no entanto, uma das principais expectativas não foi atendida: a criação de metas de desenvolvimento sustentável em diferentes áreas foi adiada, e deve ser formulada até 2015. O documento prevê o estabelecimento de um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro da ONU e o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que não vai virar uma agência da organização.

Também será criado um mecanismo jurídico dentro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que deve impor regras para conservação e exploração sustentável dos oceanos. Outro ponto foi a concordância em se desenvolver uma nova maneira de contabilizar a riqueza das nações, que vá além do Produto Interno Bruto (PIB).

"Agora os discursos acabam e o trabalho começa", despediu-se Ban Ki-moon da Rio+20. O secretário-geral agradeceu a dedicação pessoal de Dilma Rousseff ao tema e parabenizou o Brasil por ter sediado o evento. Os custos dos nove dias de reuniões no Riocentro serão assumidos pelo anfitrião. A cifra não foi revelada.

Autora: Nádia Pontes, do Rio de Janeiro - Revisão: Augusto Valente

Paraguai - Lugo: EXCEÇÃO OU O GOLPISMO AINDA LATEJA NA AMÉRICA LATINA?




Saul Leblon – Carta Maior, em Blog das Frases

O Senado paraguaio concluiu nesta sexta-feira o enredo do golpe iniciado no dia anterior e aprovou, por 39 votos a favor e quatro contra, o impeachment do presidente da República, Fernando Lugo. De olho nas eleições de abril de 2013, a oligarquia, a Igreja e a mídia (leia a entrevista com o Presidente do Equador, Rafael Correa, nesta pág) queriam a destituição do ex-bispo eleito em 2008, cuja base de apoio é maior no interior (40% da população vive no campo), sendo porém pouco organizada e pobre (30% está abaixo da linha da pobreza). A pressa evidenciada no rito sumário da votação, questionável até do ponto de vista jurídico, tinha como objetivo impedir a mobilização desses contingentes dispersos, pouco contemplados por um Estado fraco, desprovido de receita fiscal e acossado por interesses poderosos. O torniquete histórico que levou à destituição de Lugo ainda expressa a realidade estrutural de boa parte da América Latina.

Quando o Parlamento concluiu a votação havia do lado de fora pouco mais de dois mil manifestantes contrários ao golpe (número que dobrou à noite), mas vigiados por um aparato repressivo de escala equivalente.

Lugo recebeu a notícia no Palácio de governo. A determinação dos golpistas ignorou solenemente a pressão internacional: dirigentes da Unasul advertiram pouco antes da votação que o organismo poderá não reconhecer um governo resultante da ruptura democrática consumada.

Ex-bispo da linha progressista do catolicismo latino-americano, Lugo foi eleito em 2008 pelos extratos mais pobres que formam o grosso da população paraguaia. À frente de um aparelho de Estado fraco, com receita fiscal inferior a 12% do PIB, seu governo transpirava a fragilidade de quem não conseguia atender as urgências da base social, mas tampouco desfrutava da complacência de uma oligarquia poderosa, sedimentada em 61 anos de poder 'colorado' --sendo que desses, 34 só de ditadura do general Stroessner.

Conflitos sociais insolúveis marcaram a presidência do religioso adepto da Teologia da Libertação que não reprimia os movimentos sociais, buscando canalizar suas demandas para um esforço de organização dos excluídos. Com a proximidade das eleições de abril de 2013, a oligarquia paraguaia decidiu implodir essa dinâmica incômoda. Antecipou a sua volta ao poder através de um atalho expresso: um impeachment golpista processado em 24 horas.

O torniquete enfrentado por Lugo, infelizmente, não representa uma exceção no cenário da América Latina. Estado fraco, baixa receita fiscal, desequilíbrios sociais explosivos (2% dos proprietários paraguaios tem 75% das terras), uma organização popular insuficiente, elites intransigentes (um programa similar ao Bolsa Família foi rejeitado pelo mesmo Congresso que derrubou o Presidente e resistiu ao ingresso da Venezuela no Mercosul) e uma mídia golpista formam um padrão ainda disseminado.Um dia antes do do impeachment o jornal Valor Econômico, de identidade insuspeita na defesa dos mercados, dedicou ao Paraguai uma coluna sugestivamente intitulada "O paraíso do Estado mínimo". Nela arrola dados do torniquete fiscal/social/conservador que 24 horas depois asfixiria a experiência de um governante avesso a esse redil histórico.

Com pequenos ajustes locais, versões semelhantes dessa sinuca feita de Estado mínimo e exclusão social máxima repetem-se na Bolívia, Guatemala, Honduras, Peru, El Salvador, Equador, Nicarágua etc.

A fragilidade das políticas públicas na América Latina --agravada pelo ciclo neoliberal,que ainda encontra defensores no Brasil demotucano-- é proporcional a esse engessamento, proveniente de uma carga fiscal média que não excede a 18% do PIB (ela alcança 35% no Brasil e vai a 40% na União Européia, pré-crise). Mesmo a receita diponível provém de uma base que acentua desigualdades em vez de corrigi-las: na média da região, mais de 50% da arrecadação é baseada em impostos indiretos, pagos de forma linear por toda população com efeito socialmente nulo ou regressivo. Para efeito de comparação, na UE (pré-crise) 40% do resultado tributário origina-se de impostos diretos; o restante provém de tributos indiretos e segurança social.

Vincular a solução dos problemas sociais da AL a uma gradual evolução rumo a uma estrutura tributária mais justa equivale a apostar em uma reforma agrária ancorada em acordo de cooperação pacífica entre latifundiários e trabalhadores sem-terra. Enquanto se espera pelo milagre, o espaço para políticas sociais redistributivas persiste acanhado, ao passo que as tensões e a insatisfação popular crescem atiçando o apetite golpista.

Não por acaso, ao ser informado do andamento do impeachment na sexta-feira, Rafael Correa, Presidente do Equador, ele mesmo vítima de uma tentativa golpista, em setembro de 2010, preocupou-se: " Se isso for bem sucedido abre um precedente perigoso na região". A ver a capacidade de resistência do povo paraguaio e a reação internacional nas próximas horas.

DILMA ENCERRA A RIO+20 CELEBRANDO O MULTILATERALISMO




Rodrigo Otávio – Carta Maior

A conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, terminou nesta sexta-feira (22), no Rio de Janeiro, com uma louvação da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, à democracia, ao respeito às diferenças e à participação popular. "A Rio+20 mostrou que o multilateralismo é um instrumento insubstituível de expressão global da democracia. Reafirmamos que essa é a via legítima para a construção de soluções para os problemas que afetam a toda humanidade”, afirmou Dilma em seu discurso no encerramento do encontro.

Rio de Janeiro - A conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, terminou nesta sexta-feira (22), no Rio de Janeiro, com uma louvação da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, à democracia, ao respeito às diferenças e à participação popular. “Senhora e senhores, diziam que o multilateralismo estava agonizante. A Rio+20 mostrou que o multilateralismo é um instrumento insubstituível de expressão global da democracia. Reafirmamos que essa é a via legítima para a construção de soluções para os problemas que afetam a toda humanidade”, afirmou Dilma em seu discurso de encerramento do encontro, no Riocentro.

A presidenta ressaltou que, “aos resultados da conferência dos chefes de estado e de governo somam-se os diálogos e os avanços da Cúpula dos Povos, do Fórum das Grandes Cidades, do Fórum das Mulheres, da participação dos movimentos sociais e das ONGs”.

Sem a esperada revisão do documento oficial, tido como inócuo por diversos setores da sociedade civil, representantes de vários países endossaram o discurso de que o texto foi o possível, dada a dificuldade de convergência dos 188 países participantes do encontro, durante a sonolenta cerimônia de encerramento comandada pelo embaixador brasileiro Luiz Fernando Figueiredo.

Dilma afirmou que o principal, a partir de agora, é da Rio+20 para frente. “Esse documento é um ponto de partida. É um documento sobre o meio ambiente, desenvolvimento sustentável, biodoversidade e erradicação da pobreza. É necessário ter um ponto de partida. O que nós temos que exigir é que, a partir daí, as nações avancem. O que nós não podemos conceber é que alguém fique aquém dessa posição. Além dessa posição todos podem ir, todos devem ir”, disse ela.

Conta

Ainda que conciliatória, Dilma não esqueceu de mencionar a falta de compromisso dos países ricos em honrarem acordos anteriores de reparação e assumirem compromissos financeiros específicos para a promoção do desenvolvimento sustentável. Nas discussões do documento oficial em solo brasileiro, um dos primeiros pontos descartados foi um fundo de US$ 30 bilhões para ajudar países em desenvolvimento a implementarem programas ambientais.

“Aplaudo em especial os países em desenvolvimento, que assumiram compromissos concretos com o desenvolvimento sustentável. Compromisso esse firmado mesmo na ausência da necessária contrapartida de financiamento prometida pelos países desenvolvidos”, disse.

E citou o exemplo do anfitrião. “O Brasil, país emergente, fará a sua parte. Colocaremos US$ 6 milhões no fundo do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) para países em desenvolvimento. Além disso, contribuiremos com US$ 10 milhões para o enfrentamento das mudanças do clima nos países mais vulneráveis na África e nas pequenas ilhas”.

Cara a cara

Pela manhã, os organizadores da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, se encontraram com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, quando entregaram as propostas elaboradas por ONGs e movimentos sociais de vários países no Aterro do Flamengo. No encontro do Riocentro, os representantes da sociedade civil se mostraram frustrados com o texto oficial aprovado pelas delegações na Rio+20. “Gostaria de expressar nosso profundo desencanto, nossa profunda frustração em relação ao documento oficial apresentado", discursou Iara Pietrovsky, representante da Rede Brasil e uma das organizadoras da conversa cara a cara entre a Cúpula dos Povos e a Rio+20, se dirigindo ao secretário-geral da ONU.

"Esperávamos um documento bem mais audacioso, bem mais ambicioso frente aos desafios que estamos nos confrontando", disse Iara. "De qualquer maneira, acreditamos que o diálogo e a possibilidade de uma agenda é importante para que possamos criar saídas alternativas e sustentáveis para o nosso planeta", completou a antropóloga e ambientalista.

O sentimento de frustração dos representantes da sociedade civil foi ampliado ao, durante a reunião, saberem de Ki-moon que o documento oficial realmente não seria mais modificado pelos chefes de estado. “Gostaríamos que ele (Ban Ki-moon) levantasse a ambição e que a gente pudesse abrir espaços de mais diálogo e participação, e mudança radical deste documento oficial”, disse Iara. "Mas o nosso processo não dependia da conferência. A Rio+20 foi uma passagem, infelizmente uma passagem extremamente frustrante", completou.

Ban Ki-moon foi apenas conciliatório, congratulando a iniciativa da Cúpula dos Povos e afirmando que estava ali para aprender. “A verdade é que vocês tiveram uma posição chave na Rio+20. Vocês ajudaram a manter viva durante toda a conferência oficial as aspirações populares por trabalhos decentes, inclusão social e prosperidade econômica, enquanto protegendo a Terra como nossa única casa”, afirmou.

Em seu discurso para os integrantes dos movimentos sociais, o secretário-geral da ONU traçou paralelos entre os dois eventos, reafirmando que o objetivo é o bem comum de todos. De acordo com Ki-moon, “a Cúpula dos Povos talvez use uma linguagem diferente do encontro oficial, mais direta talvez; mas todos nós, tanto no encontro oficial como na sociedade civil, aspiramos pelos mesmos objetivos, que são todos, homens e mulheres, não importando de onde eles vem e quem são, serem capazes de viverem em paz e prosperidade, em um mundo saudável, com um meio ambiente mais limpo e um ecossistema mais estável”.

Ele disse ainda que as propostas apresentadas pela Cúpula são a prova que “o caminho não termina no Rio, ele começa aqui”. “Eu agradeço por ajudarem a construir o futuro que nós queremos, complementando o documento oficial com suas propostas para uma agenda depois da Rio+20”, discursou.

Início?

O palavrório oficial de Ki-moon não convenceu. Darci Frigo, diretor executivo da Ong Terra de Direitos, disse não ter saído nada contente do encontro com a posição do documento oficial da ONU. “Tivemos um rebaixamento nas questões das mulheres e respostas genéricas sobre economia verde. O próprio secretário-geral Ban Ki-moon colocou que o documento é apenas um início, então a comunidade mundial avalia que se passaram vinte anos e ainda é um início! Não tivemos avanço nenhum nesse encontro da Rio+20. É um tristeza para todo o mundo”, avaliou ele.

Fotos: Agência Brasil

MANTEIGA VIRADA PARA BAIXO




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) de Portugal ainda não reparou que, sobretudo por culpa dos jornalistas, o pão dos escravos cai ao chão sempre com a manteiga virada para baixo.

Por isso vai requerer formalmente à repartida (3/2) filial do PSD/PS, também conhecida por ERC, a reapreciação da denúncia feita pelo Conselho de Redacção do jornal “Público” de que o ministro Miguel Relvas ameaçou promover um boicote informativo do Governo ao jornal e divulgar na Internet dados da vida privada da jornalista Maria José Oliveira.

A decisão do SJ, divulgada em comunicado da Direcção emitido hoje, radica no facto de o sindicato considerar insatisfatórias as conclusões da deliberação sobre o caso.

Ao contrário do entendimento do CR da ERC, a Direcção do SJ considera que não foram esgotadas “todas as possibilidades de averiguação e de esclarecimento” das imputações feitas ao ministro, as quais, se confirmadas, “tornariam política e moralmente insustentável a manutenção de Miguel Relvas no Governo, e muito menos no de ministro com a responsabilidade da área da Comunicação Social”.

O SJ refere-se, concretamente, ao facto de a ERC “não ter chamado a depor jornalistas” ao serviço do 'Público' que terão ouvido parcialmente conversações telefónicas entre a sua editora de Política e o ministro, bem como de não ter recorrido a “outros meios de prova, nomeadamente a promoção de uma acareação das duas testemunhas determinantes para esclarecimento do que realmente foi dito nas duas conversações telefónicas – o ministro Miguel Relvas e a editora de Política do “Público”, Leonete Botelho”.

É o seguinte o texto, na íntegra, do Comunicado do SJ:

“1. A Direcção do Sindicato dos Jornalistas analisou a deliberação do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (CR da ERC), relativa à denúncia feita pelo Conselho de Redacção do jornal “Público” de que o ministro Miguel Relvas havia ameaçado promover um boicote informativo do Governo ao jornal e divulgar na Internet dados da vida privada da jornalista Maria José Oliveira.

2. Ao contrário do entendimento do CR da ERC, a Direcção do SJ considera que não foram esgotadas todas as possibilidades de averiguação e de esclarecimento daquelas imputações, as quais, a confirmarem-se, tornariam política e moralmente insustentável a manutenção de Miguel Relvas no Governo, e muito menos no de ministro com a responsabilidade da área da Comunicação Social.

3. Embora a deliberação procure sustentar a tese da “insuperabilidade das contradições testemunhais”, relevando as contradições, que crê insanáveis, entre os testemunhos de Miguel Relvas, de um lado, e sobretudo de Leonete Botelho, de outro, e suportando-se no complemento testemunhal de dois assessores políticos do ministro (como tendo ouvido parcialmente conversações telefónicas), o certo é que, em nosso entender, a ERC não esgotou todos os meios processuais ao seu alcance para poder, desde logo, invocar a alegada “insuperabilidade”.

4. De facto, além de não ter chamado a depor jornalistas ao serviço do “Público” que circunstancialmente também se encontrariam junto da sua editora de Política, o CR da ERC não se socorreu de outros meios de prova, nomeadamente a promoção de uma acareação das duas testemunhas determinantes para esclarecimento do que realmente foi dito nas duas conversações telefónicas – o ministro Miguel Relvas e a editora de Política do “Público”, Leonete Botelho.

5. O SJ entende que, infelizmente, nem todos valoraram a credibilidade dos depoimentos das jornalistas Leonete Botelho e Bárbara Reis nem tiveram em conta o “tom genuíno, categórico e detalhado com que prestaram testemunho” reconhecido pelo Vice-presidente do CR da ERC, Arons de Carvalho, na sua declaração de voto.

6. Desta forma, insatisfeito com as conclusões da deliberação em causa, o SJ, com a legitimidade de representar os jornalistas na defesa dos seus direitos profissionais e da liberdade de informação, e por ter participado à ERC os factos em apreciação com pedido de averiguação dos mesmos, vai requerer formalmente a reapreciação das matérias cuja averiguação está manifestamente incompleta.

7. Nesta conformidade, a Direcção do SJ entende não se pronunciar para já sobre as conclusões da Deliberação no que concerne à prova produzida sobre as matérias em averiguação, sem embargo de considerar desde já despropositadas as extensas locubrações feitas sobre o timing da reacção do “Público” às alegadas ameaças, querendo deixar transparecer que o tempo que mediou entre ambas é, por si só, um factor que retira gravidade às imputações.

8. A Direcção do SJ aproveita aliás para voltar a saudar a coragem e determinação dos elementos eleitos do Conselho de Redacção do “Público”, para agir em defesa da liberdade de informação e denunciar os factos que apurou. Ao mesmo tempo, lamenta que a deliberação tenha resvalado para uma insinuação de eventual défice de legitimidade dos nossos camaradas, ao observar que a posição desse órgão não foi expressa em comunicado formal do mesmo, mas “apenas dos respectivos membros eleitos”.

9. O CR da ERC, tendo a seu cargo a responsabilidade, com dignidade constitucional, das garantias de liberdade de imprensa, não pode ignorar que a denúncia de atentados ao direito de informar e à restrição de direitos dos jornalistas é um dever ético e legal imperativo, irrenunciável e imprescritível dos jornalistas, seja a título individual, seja quando investidos em funções de representação colectiva, em particular nos conselhos de redacção, também estes protegidos na Lei Fundamental.

10. Por outro lado, é manifesta a insuficiência da posição do CR da ERC sobre o comportamento ilegítimo do ministro já comprovado nesta fase, é inexplicável a renúncia do Regulador à formulação de um juízo sobre a conduta “ética e institucional” do governante e é curta a conclusão de que, a verificar-se um boicote informativo de Miguel Relvas (mesmo que só do próprio), “consubstanciaria um tratamento discriminatório (…) que contraria o princípio constitucional do direito à informação”.

11. Com efeito, não é necessário “verificar-se” a ameaça de boicote de um ministro. Basta que a ameaça tenha existido, como comprovadamente existiu, para que o Regulador, em ordem a cumprir o seu dever de velar pela independência dos meios de informação face ao poder político, da liberdade da actividade dos jornalistas e dos meios de informação, da garantia de não discriminação – seja por quem for! – e também da preservação da independência da própria ERC, se pronuncie claramente e condene inequivocamente tal conduta.”

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: TIMOR-LESTE SEGUNDO A ONU (III)

NÃO REGULAR DE TODO




Fernanda Câncio – Diário de Notícias, opinião

A ERC tem como principal objetivo "assegurar o livre exercício do direito à informação e à liberdade de imprensa". Convém lembrar isto quando a deliberação sobre o caso Relvas/Público evidencia que a maioria dos seus membros não sabe distinguir entre regulador e tribunal, confundindo um juízo de aceitabilidade/legitimidade com o de legalidade, e não hesita em fazer o pino para safar o ministro de uma censura explícita.

Em vez de avaliar o essencial - o ministro agiu ou não com o objetivo de restringir ilegitimamente a liberdade de informar? - todo o texto visa conduzir à conclusão de que as pressões do ministro (porque, admite-se, pressões houve) "não foram ilícitas". Fá-lo negando as principais acusações - "não foram comprovadas as denúncias de que Relvas tenha ameaçado promover um blackout informativo de todo o Governo em relação ao jornal e divulgar na Internet um dado da vida privada da jornalista" - e invocando a opinião do advogado do jornal de que estas não configuram uma conduta ilegal. Ou seja: as ameaças não existiram, mas mesmo que existissem não eram ilícitas. Chega-se até, a propósito da acusação mais grave - a de que o ministro teria ameaçado divulgar com quem a jornalista Maria José Oliveira vive -, a perorar sobre a distinção entre vida privada e íntima. Para concluir que tal ameaça só seria ilegítima se visasse afirmar que o trabalho da jornalista estava a ser condicionado pela relação, pois "essa possível informação pessoal seria de fácil acesso público". Quer isto dizer que para a ERC é pressão legítima ameaçar divulgar com quem vive um jornalista, desde que os vizinhos saibam?

É mau de mais para ser verdade? Não. Dando como provado (porque este o assume) que o ministro ameaçou deixar de falar com o jornal, a deliberação considera que tal conduta "poderá ser objeto de um juízo negativo no plano ético e institucional, ainda que não caiba à ERC pronunciar-se sobre esse juízo". Portanto, dizer que uma conduta pode ser objeto de juízo negativo não é pronunciar-se eticamente sobre ela e à ERC cabe mesmo é ajuizar sobre gravatas. Aliás, afirma, compete às direções dos meios de comunicação social decidir como reagem "a pressões que consideram inaceitáveis" - é portanto "lícito" esquecer que existe uma obrigação legal, por via do Estatuto de Jornalista, de denúncia de tentativas (graves, claro: que outra coisa é "inaceitável"?) de restringir a liberdade de informação.

Aqui chegados, só podemos perguntar-nos por que raio a ERC não se interessa em perceber o que poderia levar o Público, nas pessoas da diretora e da editora de política, a inventar esta tramoia, e como se explica que se exima de o admoestar. Será que julga "lícito" um jornal imputar tais enormidades a um ministro? Ou estava tão focada em "ilibar" Relvas - a quem, por acaso, apanhou a faltar à verdade sobre o número de vezes que falou com a editora no dia em causa - que não se deu conta de estar a acusar o jornal?

CAVACO SILVA: O AMIGO DOS PODEROSOS E MAIS FORTES?




João Lemos Esteves – Expresso, opinião, em Blogues

1. Cavaco lá acabou por promulgar as alterações ao Código do Trabalho. Com o aplauso da direita e a indiferença do PS - e a crítica contundente da extrema-esquerda. A CGTP qualificou mesmo a decisão de Cavaco como uma tomada de decisão em prol dos "mais fortes" contra os "mais fracos". Constituiu esta decisão uma surpresa? Nem por sombras: para Cavaco Silva a promulgação é a regra, sendo um veto uma decisão excepcionalíssima. Isto porque entende que o Presidente não deve impedir o trabalho dos executivos. Assim foi com José Sócrates (com os resultados mais do que conhecidos) - assim é com Passos Coelho.

2. Dito isto, será que Cavaco Silva poderia actuar de forma diversa - isto é, vetar as alterações ao Código do Trabalho? Cremos que Cavaco Silva - atendendo ao seu perfil e percurso - não teria alternativa. Vejamos porquê:

(i) Em primeiro lugar, Cavaco Silva não tinha margem de manobra política para vetar o diploma. Ora, o diploma foi proposto pelo Governo, aprovado pelo PSD e CDS, subscrito pelo PS - merecendo apenas a oposição de BE e PCP. Se Cavaco Silva vetasse as alterações, ficaria politicamente isolado. Iria contra a vontade da maioria que é Situação - e contra o principal partido da oposição, o único que poderá vir a tornar-se Situação num futuro próximo. Assim, Cavaco não tinha força nem espaço político para decidir de forma diversa - se o fizesse, iria contra as forças políticas qualificadas como democráticas.

(ii) Em segundo lugar, Cavaco Silva, ao não promulgar, evitou uma colagem com a extrema-esquerda. Com efeito, caso Cavaco Silva vetasse o diploma, ficaria conotado com as posições do PCP e do BE. Consequência: teríamos um Presidente que se colocaria frontalmente contra uma política matriz do Governo Passos Coelho - à qual nem o PS teve coragem de se opor. Cavaco Silva certamente sabia que o veto acarretaria um desgaste enorme para o Governo Passos Coelho - e o Presidente não quer ficar carregado com esse ónus.

(iii) Em terceiro lugar, Cavaco Silva está ciente dos compromissos internacionais do Estado português - assinados por PSD, CDS e PS. Caso Cavaco Silva vetasse, daria um sinal muito negativo aos mercados e aos parceiros europeus. Seria o responsável mor por uma pequena grande crise política - sem propor caminho alternativo. Ora, o veto seria, pois, uma incoerência tremenda de Cavaco: relembre-se que o Presidente apoiou a vinda da troika e a queda de José Sócrates quando Passos Coelho inviabilizou o PEC.

3. Posto isto, o ponto crítico da actuação de Cavaco Silva foi a nota enviada à Assembleia da República: Cavaco Silva, ao invés de apontar as insuficiências do diploma, nomeadamente em termos de injustiça social (sim, porque o Direito do Trabalho visa mesmo tutelar a parte mais débil - este não é um simples chavão da extrema-esquerda), limitou-se a pedir estabilidade nas leis que regulam as relações laborais. Palavras para quê? É Cavaco Silva.

Nota para o Presidente: 10 valores.

RELVAS QUIS FAVORECER EMPRESA DE PASSOS COELHO



Carolina Reis - Expresso

Helena Roseta acusa Miguel Relvas de querer favorecer uma empresa onde trabalhava Pedro Passos Coelho, na época em foi secretário de Estado.

Miguel Relvas tentou favorecer uma empresa em que trabalhava Pedro Passos Coelho quando foi secretário de Estado da Administração Local, entre 2002 e 2004, do Governo de Durão Barroso. A acusação foi feita ontem pela ex-presidente da Ordem dos Arquitectos na SIC Notícias.

Helena Roseta recordou ao Expresso o episódio que se passou com o agora ministro: "O senhor secretário de Estado chamou-me porque havia a possibilidade de Portugal se candidatar a um programa comunitário de formação para arquitetos municipais, mas a única condição era que fosse a empresa do dr. Passos Coelho a dar a essa mesma formação".

Helena Roseta, então presidente da Ordem dos Arquitetos, não se recorda do ano em que o episódio se passou, nem da empresa a que Miguel Relvas se referia, mas considerou que a condição não era aceitável, que se deveria realizar um concurso público, e o acordo não avançou.

"Considero importante recordar este episódio para se perceber a personalidade de uma pessoa que agora está envolvida numa polémica em que há afirmações contraditórias", disse Helena Roseta referindo-se ao caso em que o ministro é acusado de fazer "pressões inaceitáveis" ao jornal "Público".

"Na altura, percebi que era uma pessoa que não sabia distinguir fronteiras", frisa ao Expresso.

Contactado pelo Expresso, o assessor de imprensa do ministro Miguel Relvas disse desconhecer as declarações de Helena Roseta, mas que acha estranho estar-se a falar de um caso que terá acontecido há dez anos.

O programa comunitário em causa era o FORAL, que se destinava a promover a formação profissional de funcionários municipais.

Mais lidas da semana