terça-feira, 13 de setembro de 2011

DECLÍNIO DA DEMOCRACIA AMERICANA


Fim da detenção indefinida: acusem ou libertem

ELIAKIM ARAÚJO* – DIRETO DA REDAÇÃO

Não adianta Obama dizer que “dez anos depois os EUA estão muito mais seguros”  porque verdadeiramente não estão. Os fatos estão aí para comprovar que a declaração do presidente não passa de uma frase de ocasião.  Afinal, o que mais poderia dizer o inquilino da Casa Branca em um momento como este, em que a emoção toma conta do país de costa a costa, e a televisão não se cansa de rememorar passo a passo, sinistramente,  os acontecimentos daquele Onze de Setembro, há dez anos?

É preciso dar uma injeção de ânimo numa sociedade que enfrenta hoje as maiores dificuldades econômicas desde a Grande Depressão dos anos trinta.  Só assim se justifica a frase de Obama que está nas manchetes dos jornais deste domingo nos EUA.

O que aconteceu de imediato depois dos atentados de 2001 foi a entrada do país em duas guerras absolutamente desnecessárias e,  sobejamente provado, declaradas com base em mentiras. 

Guerras que,  enquanto servem para enriquecer o complexo industrial-militar e as corporações ligadas à reconstrução dos países destruídos, levaram os EUA à (quase) bancarrota, como no recente episódio do aumento do teto do dívida,  impagável,  de, pasmem, mais de 14 trilhões de dólares, quando o governo declarou, para o mundo inteiro ouvir, que não teria dinheiro para pagar seus compromissos sociais e os juros da dívida.

Guerras que,  além de perdas humanas (6.236 até este domingo, no Iraque e no Afeganistão), consomem recursos incalculáveis, que poderiam estar sendo empregados em setores deficientes como educação,  pesquisa de energia limpa, combate ao desemprego e à pobreza, que atinge quase um sexto da população. 

Mas, talvez,  pior do que o colapso econômico, a queda das torres em NY há dez anos mostrou a vulnerabilidade da outrora maior potência do planeta, num item em que se auto-proclamavam campeões, o da democracia.  Os acontecimentos posteriores aos atentados jogaram o país no fundo do poço nas questões dos direitos individuais e constitucionais.

A tão decantada democracia e o respeito aos direitos humanos foram substituídos pelas prisões ilegais, por tempo indeterminado,  sem uma acusação formal contra suspeitos, cujos direitos constitucionais de ver um advogado ou parentes e amigos foram solenemente ignorados.

Na semana que passou, o site da CNN divulgou o artigo “Como o 11 de setembro deu início ao declínio de nossa democracia”,  de Warren Vincent, diretor executivo do Centro de Direitos Constitucionais.  Dele, transcrevo alguns trechos para a reflexão do leitor:
O 11 de setembro foi trágico de muitas maneiras, e marcou o início do declínio da democracia em nosso país...

Foi o dia em que começamos a deixar que o medo corroesse a nossa crença em nosso próprio sistema de governo, com todas as suas  leis e tratados. Apostando no medo,  nosso governo começou a operar fora da lei e, nesse processo,  destruiu muito mais vidas do que aquelas perdidas nos ataques.

Nosso governo envolveu-se na vigilância e espionagem dos cidadãos,  sem a aprovação judicial exigida por lei. A administração Bush fez mais do que isso, porém. Pouco depois de 11/09, autorizou a Agência de Segurança Nacional para escutar, sem um mandado, as chamadas telefônicas e outras comunicações eletrônicas de milhões de americanos, a maioria dos quais não eram suspeitos de praticar algum crime.

Depois de 11/09, o presidente Bush jogou pela janela os procedimentos legais, mantendo prisioneiros em Guantánamo sem acusação formal e sujeitando alguns deles a injustos tribunais militares. O presidente Obama alargou esse esses aspectos ilegais e  injustos  em Guantánamo. No início deste ano, ele assinou uma ordem executiva criando um sistema formal de detenção indefinida em Guantánamo e autorizou a formação de novos tribunais militares para os que lá estão detidos.

Nosso governo subcontratou corporações privadas, com pouca responsabilidade por suas ações, para conduzir interrogatórios e outros deveres exclusivos dos militares.

Escondeu os detidos em Abu Ghraib, em violação ao direito internacional e doméstico e os manteve afastados da Cruz Vermelha. E criou, na Baía de Guantánamo, um buraco negro legal que se tornou um símbolo mundial da maneira como o nosso país virou as costas aos direitos humanos e à lei.

No Centro de Direitos Constitucionais, vemos os rostos destas novas vítimas a cada dia. Nossos clientes são homens e mulheres  apanhados em varreduras ilegais, de perfil racial definido, negociados por recompensas em aldeias distantes. Eles foram detidos indefinidamente, torturados e sofreram abusos. Suas vidas foram destruídas porque eles eram "os outros" e não merecem o nosso respeito, ou mesmo de nossas proteções.

Mas a democracia é a presunção de inocência. O direito ao devido processo legal e ao corpo de leis e acordos internacionais que foram cuidadosamente construídos ao longo dos séculos para proteger todas as pessoas da perseguição de autoridades arbitrárias.

E Warren Vincent assim conclui o artigo: Talvez seja a hora de admitir que perdemos o nosso caminho e começar um novo.

*Ancorou o primeiro canal de notícias em língua portuguesa, a CBS Brasil. Foi âncora dos jornais da Globo, Manchete e do SBT e na Rádio JB foi Coordenador e titular de "O Jornal do Brasil Informa". Mora em Pembroke Pines, perto de Miami. Em parceria com Leila Cordeiro, possui uma produtora de vídeos jornalísticos e institucionais.

Angola: Início do julgamento dos 25 manifestantes detidos à porta do Tribunal de Luanda





LILIANA HENRIQUES - RFI

Começou esta terça-feira à tarde o julgamento das 25 pessoas detidas na semana passada junto ao Tribunal de Luanda aquando do início do processo dos 21 jovens detidos a 3 de Setembro durante uma manifestação contra o regime de José Eduardo dos Santos na capital.

Entre os manifestantes detidos na passada quinta-feira, figura Mfuka Muzemba, secretário da JURA, juventude da UNITA. A sua detenção não passou despercebida designadamente aos olhos de alguns deputados e dirigentes do maior partido de oposição que estavam presentes hoje no recinto do Tribunal de Luanda. Ao referir que o seu partido vai tomar uma posição quanto à detenção do seu militante, Alcides Sakala, porta-voz da UNITA, dá o seu sentimento relativamente a este processo.


 
Alcides Sakala
(01:30)

 


 
De acordo com o segundo comandante da Polícia Nacional, Paulo Almeida, este segundo grupo de manifestantes foi detido por "arremessarem pedras e enfrentarem as autoridades". Todavia, o advogado David Mendes que defendeu os manifestantes do 3 de Setembro, expressa o seu cepticismo quanto às acusações que poderão recair sobre o grupo julgado hoje.


 
David Mendes
(01:30)



 
Ao referir-se ainda à sentença do julgamento dos 21 jovens detidos a 3 de Setembro, David Mendes aponta o que considera serem falhas e confirma que está a preparar-se para apresentar recurso junto da Comissão de Direitos Humanos da União Africana.


David Mendes
(01:02)

 
 

DILMA É DILMA, LULA É LULA – CADA UM COM AS SUAS QUALIDADES




ALTAMIRO BORGES - de São Paulo – CORREIO DO BRASIL

O talento de Luiz Inácio Lula da Silva para lidar com as multidões; sua expertise em diálogo, adquirida nas mesas de negociação com os patrões como sindicalista; a ascendência sobre o PT, por ter sido, desde a criação do partido, a ligação entre os quadros de esquerda e as massas; e até um tendência ao pragmatismo acabaram concentrando todos os elementos de governabilidade em suas mãos, nos seus dois mandatos (2002-2010). O carisma e o talento político, e algumas apostas bem sucedidas – que permitiram a inclusão de grandes contingentes pobres à sociedade de consumo – se sobrepuseram a condições extremamente desfavoráveis do seu mandato.

Lula lidava com uma elite política rachada ao meio: na base de apoio, tinha que lidar com a política de clientela de partidos tradicionais, à direita ou ao centro; na oposição, com um udenismo que tinha grande potencial de instabilização do regime. Sem fazer o governo dos sonhos da esquerda de seu partido ou dos movimentos sociais, a guinada à direita do PSDB e o “lulismo” das bases acabaram limitando a ação dos grupos mais radicais. Seu vínculo com a CUT também neutralizou o movimento sindical.

Todo o temor dos setores de centro-esquerda nas eleições do ano passado residia no fato de a candidata ungida por Lula, Dilma Rousseff, não ter as mesmas qualidades. A presidenta eleita não tem vínculos históricos com o PT ou com os movimentos sociais, não tem prática de negociação – nem no movimento sindical, nem com os partidos políticos – e não é uma líder popular. Os primeiros nove meses de governo, todavia, mostram que, em alguns casos, ela transformou suas desvantagens em vantagens. Depois de oito anos de governo de um líder político como Lula, era obrigatória a reautonomização dos partidos e dos movimentos sociais.

A crise política e a radicalização à direita do PSDB e do PFL juntaram esses atores em torno de Lula. O governo Dilma acena para uma certa organização da vida institucional, pelo menos no que se refere às forças que deram apoio orgânico à sua candidatura. A disputa política tende a ser menor no cenário institucional e se desloca para a sociedade. Governo vira governo, partido vira partido, movimento sindical vira movimento sindical e movimentos sociais viram movimentos sociais.

O Congresso do PT, realizado no início de junho, é um exemplo. O partido saiu da toca e construiu sua própria agenda política, com itens que o governo não necessariamente assumirá, como a regulamentação da mídia. A reforma política, se comove governo e partido, está nas mãos do partido: a opinião pública precisa estar convencida disso e a luta se dá no Legislativo, entre os partidos políticos. A CUT reassumiu a bandeira da redução da jornada de trabalho sem o correspondente corte em salários. O MST aproveitou uma evidente preferência do governo por medidas destinadas ao incentivo da produção na propriedade familiar, tem sido ouvido nas suas reivindicações por crédito e tecnologia para assentados e deve colocar a reforma agrária no campo de luta social (até hoje não foi feita nenhuma desapropriação para fins de reforma agrária no governo Dilma).

Sem grandes vínculos com o partido e com os movimentos sociais historicamente ligados a Lula, Dilma tem gasto mais tempo com eles do que seu antecessor. O ex-presidente entendia esses setores como uma extensão de seu mandato. E tinha o “lulismo” como amortecedor de demandas mais radicais. Desde o episódio dos “aloprados” – em 2006, a Polícia Federal deu flagrante em petistas que tentavam comprar um dossiê contra o candidato ao governo pelo PSDB, José Serra – Lula botou a direção do PT na geladeira. O deputado Ricardo Berzoini, então presidente do partido, amargou o desgaste do episódio junto ao governo até o fim de seu mandato na presidência do PT. Quando José Eduardo Dutra, quadro da confiança de Lula, assumiu a presidência petista, a campanha eleitoral já estava em andamento. O PT se concentrou nas eleições; Lula, no governo e nas eleições.

Com uma composição muito elástica da base parlamentar, Lula evitou conversar diretamente com os movimentos sociais. O que garantiu um certo controle sobre os movimentos mais radicais foi a radicalização à direita da oposição. Não havia interesse desses setores de enfraquecer o governo, depois de terem sofrido um período negro de criminalização nos governos tucanos. A CUT também perdeu o poder de ação, embora os trabalhadores do setor público tenham mantido alguma militância.

Dilma devolveu poder à direção do PT, ao abrir um contato direto com o atual presidente da agremiação, Rui Falcão. Abriu sua agenda para políticos. E, além de ter conversado pessoalmente com líderes de movimentos sociais, manteve o canal aberto com esses setores via Gilberto Carvalho, nomeado secretário-geral, que tem um diálogo inquestionável com eles.

O racha do DEM, o PSD, também foi um grande presente para a presidenta. Com uma base parlamentar muito grande, os pequenos partidos de direita tendem a ser neutralizados com os novos integrantes da base. O governo também pode se dar ao luxo de abrir mão de parte dos votos do PMDB para aprovar matérias de seu interesse. Tanto é assim que a presidenta tem feito as mudanças no Ministério a cada escândalo, devolvendo aos partidos da base o ônus pelo desgaste dos malfeitos dos titulares das pastas por eles indicados.

É certo que muita água vai correr debaixo da ponte até terminar o primeiro mandato de Dilma – e mais água ainda se ela conseguir a reeleição. Mas o fato é que os primeiros meses de seu governo mostram que Dilma é Dilma e Lula é Lula. Cada um lida com as dificuldades de governo com as qualidades que possui.

O ANO EM QUE TUDO COMEÇOU




Bruno Cava, do Outras Palavras e Universidade Nômade

Voltou-se a falar em política radical. Isso não significa que devamos voltar ao socialismo real, tão fracassado quanto capitalismo real

O muro de Berlim caiu em 1989. Nos anos seguintes, o socialismo real desabou como um castelo de cartas. Colapsou em poucas semanas o império que vencera quase sozinho o Terceiro Reich e assombrara o planeta com o Sputnik. Menos do que por conspiração imperialista, pela própria incapacidade do regime socialista. As emendas de Gorbatchov haviam saído piores que o soneto. Nas décadas anteriores, os insatisfeitos atravessaram en masse a cortina de ferro. Até que um dia eram tantos os descontentes que os muros perderam a sustentação e os ditadores caíram um após o outro. A esquerda não adianta se iludir: as pessoas desertaram dos países do antigo bloco soviético. Migraram voluntariamente para o capitalismo de mercado. Diante dos blocos cinzentos de apartamentos em Tirana e Bratislava e do tédio do realismo soviético; o ocidente com suas BMW, Disneylândias, Big Macs e Michael Jackson só poderia mesmo parecer uma utopia maravilhosa.

Assim como vazaram da URSS e seus satélites, as pessoas desistiram dos partidos socialistas pelo mundo, convertidos em curiosidades anacrônicas. E foi tudo por água abaixo em 1991. Aí veio a tese do fim da história. A luta de classe acabou. Marx estava certo, mas perdeu. Não cabem mais grandes narrativas históricas. Em gabinetes e coquetéis, os capitalistas celebraram a vitória na Guerra Fria e o triunfo de seu modo de produção. Do outro lado, a ressaca das forças de esquerda. Rendida à ideologia, paulatinamente se acomodou no insosso discurso de direitos humanos, numa militância descafeinada “contra todas as formas de preconceito”. Os partidos de esquerda tucanaram a prática.

Mas por trás do fim das narrativas, se consolidou uma única grande história. Se não estamos no melhor dos mundos na política, estaríamos no menos pior. Isto é, democracias constitucionais representativas, baseadas na propriedade privada e na divisão social do trabalho, numa ordem global partilhada entre a monarquia imperial dos EUA, a aristocracia financista-empresarial e a plebe explorada.

O totalitarismo passou a ser o outro do capitalismo. Todo o século 20 achatado entre a humanidade-que-prevaleceu e a ditadura das ideologias. Constituir novos sujeitos revolucionários? Seria repetir os erros do século. Porque, não tem jeito, o poder do povo acaba usurpado pela vanguarda revolucionária e então toda a revolução se perde em nome de quem a enuncia. Não arrisquemos o pouco conquistado, vamos com calma, com reformas graduais aqui e ali, na medida do possível. A divergência aceitável passou a ser entre neoliberais e social-democratas. Os primeiros, convictos defensores da aristocracia do “mercado livre”. Os segundos, a favor de reformas graduais e pontuais, por um capitalismo mais humano ou sustentável. A palavra “revolução” passou a atestar a ingenuidade ou falta de bom senso do interlocutor. Não é pra levar a sério, em pleno raiar do século 21, quem ainda acredita em revolução, comunismo, política radical… Somente em 2001, na esteira das marchas anticapitalistas de Seattle e Gênova, o filósofo Antonio Negri e o professor Michael Hardt viriam a publicar um manifesto revolucionário à altura dos desafios, com o livro Império, perturbando o consenso.

Nessa terra arrasada que foi a década de 1990, se formou a minha não-geração. Ao som do Nirvana, Plebe Rude, Garotos Podres, Pearl Jam, fragmentada e desorientada como num filme de Quentin Tarantino, entre partidos esquerdistas falidos e a rendição cabal à classe dominante presidida por Collor e FHC; muitos afundaram no niilismo eclético do pós-tudo. Pior do que o pavor do holocausto nuclear e da AIDS dos 1980, a completa ausência de perspectiva em meio à banalidade do showbiz, ao politicamente correto reformista e ao neoliberalismo.

Kurt Cobain se matou aos 27 com um tiro na cara, enquanto Ewan MacGregor mergulhava nos esgotos lisérgicos dessa geração ausente, em Transpotting. Não poderia ser mais oportuno o gran finale, quando os Estados Unidos comeram o pão que seu governo amassou durante o século. O Centro do Comércio Mundial (WTC) estremeceu e ruiu, abatido pelo Frankenstein que ele próprio despertou e alimentou: a Al Qaeda de Osama bin Laden. Naquele 11 de setembro, um sentimento ambíguo de horror e júbilo percorreu a não-geração em todo o planeta. Ressentida, foi ao delírio sádico com as imagens hollywoodianas ao vivo, excitação mais intensa do que assistir à Tropa de Elite.

Portanto, não dá pra passar em branco a singularidade deste ano. Se a geração somente se constitui na sua luta afirmativa por uma vida menos ordinária, começamos. O século acabou em 2001, mas recomeçou em 2011. Só interessa o sujeito quando em atividade: subjetividade. A resistência já é em si um mundo, que se autovaloriza e autolegitima. Erra feio quem não enxerga os pontos de convergência, o comum de primavera árabe, Túnis e Tahrir, a onda 2.0 pela nova Europa, Itália, Grécia, Inglaterra, Espanha, entre a afirmação de direitos de indígenas e negros por toda a América do Sul, as ocupações de Wisconsin, o software livre, o Wikileaks, zapatistas, autonomistas, pós-operaístas, comunistas, hackers, anonymous e anarquistas, o movimento pela cultura digital e tantas e tantas coisas que estão rolando e só não vê quem não quer ver.  Nisso não importa a idade, porque juventude e velhice não podem ser conceitos biológicos. A grande imprensa finge que não, mas o movimento da geração é local no choque de forças, mas global na proliferação de afetos ativos, na formação de redes.

A história não acabou. A revolução não saiu da moda. Quem saiu da moda foi a ideologia dos 1990. Confrontada com os acontecimentos, não está conseguindo se sustentar. Hoje, os neoliberais têm dificuldade para socializar a crise, distribuindo as perdas. Se todos passaram a falar em “capitalismo”, é porque as coisas não vão bem para a ordem vigente. A aristocracia de mercado apenas agravou a crise. Os sábios de olhos azuis faliram de vez a economia mundial. No território dos estados-nações ricos, generalizam-se a pobreza, a violência policial, o racismo civil. 1% da população americana detém 80% da riqueza. Não há mais sinal de estado de bem-estar em boa parte da Europa, mas warfare state, fundado no controle social e na ideologia da guerra. A grande imprensa não consegue esconder o mal estar, ao mesmo tempo que novas mídias e redes sociais lhe arrancam a opinião pública. Voltou-se a falar sem pudor em política radical.  Isto não significa que devamos voltar às apostas do socialismo real, tão fracassado quanto o capitalismo real.

O esquerdismo também continua fora da moda. Porque não possui leitura do movimento generacional. Como sempre, desde o socialismo utópico e dos esquerdistas contra Lênin, se recusa a viver o seu tempo histórico. Não consegue se identificar com as lutas reais, nem sabe como funcionam. Para o esquerdismo, as resistências, marchas e novos sujeitos não seriam anticapitalistas o suficiente. Pretendem uma Antígona de negação abstrata. Curioso como os mais “revolucionários” serão os últimos a percebê-la. Talvez quando se derem conta a revolução já terá passado. Não perceberam que a contestação radical não parte contra o Sistema. Não se formula assim, não circula assim entre as pessoas e movimentos, sequer depende de uma concepção clara do que seja o Sistema. Ninguém vai se revoltar porque alguém o convenceu que um outro sistema seria mais interessante ou produtivo ou igualitário. Essa conscientização é simplória.

A geração, os jovens, os precários, os pobres, os oprimidos, os humilhados, os movimentos insurgentes e as multidões queer já lutam o tempo todo e se revoltam todos os dias. Constituem eles mesmos os horizontes da geração, suas narrativas e organizações políticas. São múltiplos focos, pautas e frentes das lutas reais que, intensificados em sinergia, aos poucos vão revolucionando, por dentro e para além, o sistema político-econômico, ou seja, a cultura de seu tempo.

Em suma, nem capitalismo real, nem socialismo real. Querem outra coisa. O quê? Vá e veja!

PS.
Outro texto deste Quadrado, a respeito: Marchas, revolta e geração

Aproveito para recomendar Marchas contra a corrupção, sendo um pouco contra, do blogue amigo Ágora com Dazibao no Meio. É uma discussão crítica da recente marcha anticorrupção em Brasília, que, a meu ver, está pegando carona no movimento generacional para reeditar o mais-do-mesmo, na forma e no conteúdo, ou seja, pretender apenas tornar o sistema dominante mais eficiente e correto, melhorá-lo, em vez de propugnar pela sua destruição.

Os ricos querem tomar conta dos pobres antes que os pobres tomem conta deles




Manuel Esteves* - mesteves@negocios.pt - Jornal de Negócios - 29 agosto 2011

O tema da contribuição dos ricos para o saneamento das contas públicas saltou para as páginas dos jornais com o artigo de Warren Buffet

O tema da contribuição dos ricos para o saneamento das contas públicas saltou para as páginas dos jornais com o artigo de Warren Buffet no qual o multimilionário norte-americano exortava o governo do seu país a acabar com os mimos dados aos ricos, reclamando uma "justa repartição de sacrifícios".

Esta semana, um conjunto de 16 destacados milionários franceses seguiu o mesmo exemplo, oferecendo-se para pagar mais impostos como forma de reconhecimento por um "modelo francês e contexto europeu" de que beneficiaram e querem ajudar a preservar. Dos dois lados do Atlântico, a mensagem foi sobretudo moralista.

É sintomático que sejam os ricos a dar lições de moral e de justiça aos governos. Seja este gesto visto como uma reivindicação magnânima ou como uma irónica autorização, a imagem dos governos sai naturalmente beliscada.

Mas a questão mais relevante que esta polémica desperta é outra. Como vários economistas já alertaram, e como, de resto, os próprios milionários depressa esclareceram, o contributo dos ricos será sempre uma gota no oceânico desequilíbrio das contas públicas dos Estados.

É uma ilusão pensar que, neste contexto, é possível fazer um ajustamento orçamental desta dimensão de forma equitativa. A única forma de reduzir de forma drástica o défice das contas públicas num cenário de recessão é pelo lado da despesa. E a despesa do Estado traduz-se essencialmente em apoios sociais e serviços públicos, pelo que os cortes implicam mexer no bem-estar da maioria da população que é composta pelos menos favorecidos e pela classe média. Isso faz-se (e tem sido feito) pelo corte nos salários dos trabalhadores do Estado, pela redução das pensões dos reformados, pela diminuição das comparticipações de medicamentos dos doentes e pela limitação da oferta de serviços públicos.

Como o actual Executivo já percebeu, se é verdade que existem gorduras no Estado é por demais evidente que não é por aí que se resolve o problema do défice. A despesa que vale é a despesa que dói. Ou seja, com ou sem impostos especiais sobre os ricos, são os pobres e remediados que mais vão sofrer.

Já estão habituados, diriam os mais cínicos. E é verdade. Os milénios de história que as civilizações humanas já acumulam mostram que os pobres têm uma grande tolerância à dor. Mas também revelam que o rastilho que liga a dor à indignação pode acender-se a qualquer momento, sobretudo quando os contrastes se tornam demasiado evidentes e os desfavorecidos perdem a esperança. Daí a importância do exemplo e da discrição.

Mas, hoje, a riqueza está, mais do que nunca, à vista de todos, a televisão exibe-a todos os dias na casa dos pobres. O seu usufruto parece estar ali à mão de semear, como pensaram, iludidos, os jovens que amotinaram e saquearam Londres e outras cidades inglesas. Não ganharam nada com isso, mas assustaram.

No fundo, o que Buffet e os 16 milionários franceses fizeram foi lembrar os respectivos governos de que é preciso tomar conta dos pobres. É a velha máxima, um dia lembrada por António Guterres quando era primeiro-ministro: é preciso que os ricos tomem conta dos pobres antes que os pobres tomem conta dos ricos.

*Editor de Economia

Portugal: OS RICOS QUE TAMBÉM PAGUEM UM POUCO DA CRISE




Daniel Oliveira (www.expresso.pt)  - Expresso

Os mais pobres dos mais pobres já pagaram. Com os cortes nos apoios sociais, o aumento do IVA e o aumento dos transportes, da eletricidade e do gás. Os pobres um pouco menos pobres já pagaram. Com o tudo o que já referi e o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal, recebam ou não recebam subsídio de Natal. A classe média já pagou. Com tudo o que já referi e o aumento do IMI, dos juros e dos spreads. A classe média alta já pagou. Com tudo o que já referi e a criação de um novo escalão de IRS.

Umas medidas são justas, outras injustas, mas a verdade é que tocou a todos. A todos? Não, a quase todos. Quando se decidiu criar o tal imposto extraordinário deixou-se de fora a distribuição de dividendos. Agora, que se fala da criação de um imposto "para ricos", pensa-se deixar de fora o património, taxando apenas o rendimento do trabalho. Ora, a taxação sobre os rendimentos do trabalho apanha apenas os quadros superiores e o profissionais liberais. Deixar de fora o património no "imposto para os ricos", como deixar de fora a distribuição de dividendos no imposto de Natal, é isentar apenas uma pequeníssima parte dos portugueses do sacrifício geral: os que são realmente ricos, que pouco declaram em sede de IRS. E mesmo que haja imposto sobre o património, ele deve ter um teto razoável, para serem apenas os que têm ficado a salvo dos sacrifícios a pagar.

Não se trata de roubar ninguém. Não se trata sequer de dizer que devem ser os ricos a pagar a crise. Trata-se de repetir o que disse Warren Buffet, um dos homens mais ricos do mundo: parem de mimar os ricos. Mesmo sabendo que Américo Amorim é apenas, nas suas palavras, "um trabalhador". Já nem se trata de distribuir os sacrifícios conforme as possibilidades de cada um. É apenas não deixar de fora os únicos a quem a crise não toca. Já nem se pode falar de justiça. Apenas de vergonha na cara. Não é nada contra os ricos. É apenas para abrandar um pouco o saque geral a todos os outros. Ficam zangados? O resto dos portugueses também têm ficado. Sobretudo por saber que trabalhar e receber por isso parece ser o único pecado que não se perdoa neste País.

Angola: BENTO BEMBE RECONHECE AVANÇOS DOS DIREITOS HUMANOS NO PAÍS




ANGOLA PRESS

Uíge - O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, reconheceu hoje, na cidade do Uíge, que o país atingiu avanços significativos no tocante aos direitos humanos, fruto da implementação de algumas políticas pelo Executivo.

Bento Bembe, que efectua uma visita de três dias à província do Uíge, iniciada na última segunda-feira, disse que tais políticas visam melhorar as condições sociais da população angolana.

O responsável, que vai junto das autoridades locais saber da situação dos direitos humanos, afirmou que depois do conflito armado em Angola a situação dos direitos humanos vem melhorando substancialmente.

Na segunda-feira, o secretário de Estado para os Direitos Humanos manteve um encontro com o vice-governador da província do Uíge para o sector técnico e infra-estruturas, Afonso Luviluku, com quem abordou, entre outros assuntos, os direitos humanos na província.

Angola – Manifestação: SOCIÓLOGO REPROVA ATITUDE DE JOVENS MANIFESTANTES





Luanda - O sociólogo João António reprovou hoje, terça-feira, em Luanda, a atitude destruidora efectuada por alguns jovens manifestantes no exercício da liberdade de expressão.

O sociólogo reprovou o facto em declarações à Angop, a propósito dos desacatos registados na manifestação realizada nos dias 3 e 5 de Setembro, respectivamente, no Largo da Independência e junto ao Tribunal Provincial de Luanda.

João António considera ser uma acção cruel dos jovens, pois nas características da sociedade angolana não se enquadra este tipo de pensamento, nem de atitude.

O sociólogo avançou que o país tem leis que consagram ao cidadão direitos, mas estes devem ser reclamados de forma organizada e regrada, respeitando a Constituição. 

“Nós não temos que nos comparar com outros países de África e do mundo, pois Angola já sofreu muito pela guerra e agora está a se reerguer-se dos escombros causados pelo conflito”, salientou o sociólogo.

João António disse que Angola vive num sistema democrático, razão pela qual as pessoas devem reclamar e exigir os seus direitos a base do civismo e da ordem.

A fonte apelou a sociedade no respeito às normas de convivência e a fazerem bem a interpretação da lei, pois ela tem instrumentos que trazem benefícios e que também podem punir.

João António é professor universitário formado em sociologia e psicologia.

Moçambique: EUA DESMENTEM PGR





A embaixada americana em Maputo refuta a ideia de que condenou MBS a partir do wikileaks, torce o nariz à investigacão da PGR, mas continua a recusar-se a “partilhar com governos estrangeiros” as informações que diz ter, alegando políticas internas do seu governo.

A embaixada americana em Maputo, através do seu adido de Imprensa, Tobias Bradford, não concorda com as conclusões da Procuradoria-Geral da República de que Momed Bashir Suleimane não está envolvido com o tráfico de drogas e, portanto, não é barão de droga.

No entanto, não contrapõe publicamente as razões das suas dúvidas e, contrariando toda a lógica do Direito Penal, volta a dizer que tem de ser o acusado a fornecer a quem o acusa toda a informação que prove que nada tem que ver com o assunto.

Bradford diz que os americanos continuam com a posição avançada a 1 de Junho de 2010 e não vão cooperar com a justiça moçambicana, porque as regras do seu país assim não o permitem.

 Tobias Bradford diz que as investigações levadas a cabo pela PGR suscitam muitas perguntas, as quais deverão ser respondidas no prosseguimento das investigações. No entanto, quando lhe perguntámos se os americanos iam prestar colaboração, caso lhes fosse solicitada, respondeu que não.

Bradford diz que o facto de a Procuradoria ter constatado indícios de fuga ao fisco, violações cambiais e aduaneira é um bom passo “para se apurar o que é que Momed Bashir tentava esconder ou que tipo de mercadoria era movimentada”.

“O País” soube de uma fonte da Procuradoria-geral da República que, no acto da sua investigação, esta instituição teria solicitado a colaboração das entidades americanas, mas estas não quiseram cooperar.

Fonte: O País

Espião na WikiLeaks: SILVA CARVALHO BEM INFORMADO SOBRE TIMOR-LESTE




NELSON PEREIRA – i Online

Patrão do SIED tentou usar os EUA para atrapalhar a ingerência da Austrália nos acontecimentos de 2006

Jorge Silva Carvalho, o ex-patrão das secretas que viu tornadas públicas informações confidenciais, alegadamente furtadas do computador de serviço que usava enquanto director do SIED (o que motivou a queixa-crime que apresentou na Procuradoria-Geral da República a 29 de Julho), era afinal, apesar do estatuto de superespião, um homem bastante transparente.

Nos documentos divulgados pela WikiLeaks, ficamos a conhecer o teor dos contactos tidos por Silva Carvalho com a embaixada americana em Lisboa, a propósito das preocupações portuguesas no quadro da interferência da Austrália no curso dos acontecimentos políticos em Timor-Leste em 2006. Apostada em controlar o gás e o petróleo timorenses, Canberra esteve por trás das manobras que levaram ao afastamento do primeiro ministro Mari Alkatiri. Confrontado com este cenário, o então patrão do SIED abriu o jogo com os EUA, tendo conseguido atrapalhar os movimentos de bastidores da Austrália, quanto mais não seja por ter trazido à luz uma análise que mostrava estarem as secretas portuguesas muito bem informadas acerca da estratégia de Canberra.

A correspondência diplomática desviada pela WikiLeaks, referente a Junho de 2006, revela que Silva Carvalho disse então aos responsáveis da diplomacia americana em Lisboa que o governo de John Howard teria repetidamente fomentado desordens em Timor-Leste com o fim de consolidar os seus "interesses geopolíticos e comerciais". Este encontro terá ocorrido duas semanas depois de Canberra ter enviado para território timorense uma força de intervenção militar. O objectivo desta não era outro senão a mudança do regime, o passo seguinte de uma campanha contra Alkatiri que haveria de ser denunciada no relatório de Outubro de 2006 das ONU. A propósito das violações de direitos humanos durante a crise de Timor-Leste de Abril e Maio de 2006, o relatório da ONU apresentou provas de que a mudança de regime fora dirigida de fora do país. Como o então chefe do executivo timorense adoptara políticas que não eram favoráveis aos planos de americanos e australianos e das grandes empresas suas aliadas, começou por ser caluniado com uma intensa campanha na imprensa australiana que o mostrava como diabo comunista. Acabou por se demitir em consequência de tumultos.

Na documentação enviada da embaixada americana em Lisboa, 14 dias antes da demissão de Alkatiri e 19 dias depois da entrada em Timor das tropas australianas, o embaixador Al Hoffman escrevia que "Carvalho considerava que a Austrália não tinha desempenhado um papel produtivo em Timor, frisando que as manobras australianas obedecem a interesses geopolíticos e comerciais, enquanto Portugal está mais interessado na manutenção da estabilidade no território". Silva Carvalho quis deixar claro que as secretas portuguesas estavam muito bem informadas e explicou ao embaixador americano que até sabia "que tipo de botas os amotinados calçam e onde são compradas".

As cópias desta análise foram enviadas por Hoffman às embaixadas americanas em Timor, na Austrália, na Nova Zelândia e na Malásia; em Washington, ao secretário de Estado, ao secretário da Defesa, ao Conselho Nacional de Segurança e à CIA; e ao comando militar americano no Pacífico.

O futuro do português em Timor-Leste (4) - A RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO




DAVI B. DE ALBUQUERQUE* - EAST TIMOR LINGUISTICS: state of the art

Há alguns dias atrás, no dia 29 de agosto, saiu outra notícia interessante da Agência Lusa e publicada no Página Global, no link: http://paginaglobal.blogspot.com/2011/08/timor-leste-parlamento-recomenda-ao.html, sobre o status da língua portuguesa em Timor-Leste. 

Desta vez, a notícia fala de uma resolução aprovada pelo parlamento leste-timorense que recomenda ao governo investir e realçar o ensino de Português e Tetun. Mas, o leitor pode perguntar, isso é bastante diferente do que vem sido dito nas notícias anteriores, não é? (sobre a abolição da língua portuguesa no ensino básico, que partiu do executivo, e é um primeiro passo de um plano com lobbie australiano para erradicar o português  de Timor-Leste). Posso afirmar com certeza que não, já que são duas esferas governamentais diferentes, uma o parlamento e a outra o executivo.

Essa notícia serve apenas para ser apresentada como mais um argumento de algo está errado dentro do governo leste-timorense. Basicamente, é o executivo aprovando uma coisa e o parlamento aprovando outra exatamente oposta. O que será que está acontecendo? 

Será que este é outro plano da suposta "ajuda internacional"? Criar a fragmentação político-ideológico no governo leste-timorense e deste para o resto da população? Pergunto-me: mas será que os auxílios internacionais não deveriam fazer o contrário? Ajudar o país a se reconstruir? E não dividi-lo?

Bem... deixo aqui essas várias dúvidas minhas, e se algum leitor souber responde-las ficarei muito grato! 

Em breve, continuarei postando mais sobre o assunto, continuando a análise da proposta Educação multilíngue baseada em língua materna, conforme iniciei em O futuro do português em Timor-Leste - 3 O que é essa tal de 'educação multilíngue em língua materna'?, disponível no link: http://easttimorlinguistics.blogspot.com/2011/09/o-futuro-do-portugues-em-timor-leste-3.html

*Davi B. de Albuquerque é professor de linguística na Universidade de Brasília

Ler também:

Nota PG: Siga todos os relacionados com o tema em TIMOR-LÍNGUA, marcador PG também na nossa barra lateral.

Líbia: Amnistia Internacional apela ao CNT para travar abusos aos Direitos Humanos




i Online - Lusa

A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje ao Conselho Nacional de Transição (CNT) líbio para travar a espiral de abusos aos Direitos Humanos cometidos pelas forças rebeldes contrárias ao regime de Muammar Kadhafi.

Num comunicado divulgado em Londres, a AI constata que as tropas leais ao ditador cometeram muitos excessos durante o conflito -- muitos equivalentes a crimes de guerra -- mas assegura que o mesmo foi feito pelas milícias anti-Kadhafi.

"As novas autoridades devem romper com os abusos das últimas quatro décadas e estabelecer novos modelos, com prioridade para os direitos humanos", declarou um dos diretores da Amnistia, Claudio Cordone.

Cordone disse que o CNT tem a responsabilidade "de fazer as coisas de outra maneira e iniciar uma reforma urgente sobre direitos humanos".

A Amnistia apresentou hoje um relatório de mais de 100 páginas com o título "A batalha pela Líbia: assassínios, desaparecimentos e torturas", no qual documenta com exemplos no terreno os abusos cometidos por ambos os lados.

A Amnistia pediu ao CNT para investigar os abusos de ambos os lados para processar os culpados e reparar as vítimas para pôr fim a quatro décadas de opressão e violações dos direitos.

VÍTIMAS DE ABUSOS SEXUAIS APRESENTAM QUEIXA CONTRA O PAPA NO TPI





Amnistia Internacional refere "falha contínua" da Igreja Católica

Vítimas de abusos sexuais cometidos por padres católicos defendem que o Papa Bento XVI, o secretário de Estado do Vaticano e dois outros altos funcionários da Santa Sé cometeram crimes contra a humanidade, e apresentaram uma queixa formal no Tribunal Penal Internacional (TPI).

Segundo o jornal Guardian, a formalização da queixa ocorreu nesta terça-feira em Haia e refere-se a quatro pessoas que terão não só falhado na prevenção e punição dos responsáveis por violações e violência sexual, mas também permitido a prática “sistemática e generalizada” de crimes sexuais por todo o mundo.

Existem cartas e documentos entre funcionários do Vaticano e outras pessoas que mostram haver uma recusa para cooperar com organizações de aplicação da lei que queriam perseguir suspeitos, segundo o Centro para Direitos Constitucionais (CDC), uma organização sediada nos EUA que representa os queixosos. “Vê-se que os padres foram protegidos, mantiveram-se em funções, e é por causa destas decisões que outras crianças são violadas e sexualmente agredidas”, disse Pam Spees, advogada de direitos humanos da CDC. “Não é apenas a questão dos abusos mas a forma como a Igreja acentuou o dano, às vezes de forma irreparável”, acrescentou.

De acordo com o documento preenchido pela CDC, o Papa, como líder da Igreja Católica, é responsável pelos abusos sexuais a crianças cometidos por padres e por ocultar esses abusos. O grupo argumenta que Bento XVI e outros têm “responsabilidade directa e superior” pelos crimes cometidos por aqueles que estão num nível inferior na hierarquia da Igreja.

Os “outros” são Angelo Sodano, reitor do Colégio dos Cardeais e antigo secretário de Estado do Vaticano, o Cardeal Tarcissio Bertone, actual secretário de Estado, que antes trabalhava na Congregação para a Doutrina da Fé (CDF), organização que geria os casos de abuso sexual, e o Cardeal William Lavada, chefe da CDF.

Entre os casos individuais implicados, está Megan Petersen, Minnesota, uma das duas vítimas norte-americanas que apresentaram queixa ao TPI. Petersen diz ter sido violada repetidamente quando era criança por um padre da diocese de Crookston, Joseph Jeyapaul, que negou as acusações. “Estou aqui em parte para proteger as crianças. O meu violador continua a servir crianças e adultos vulneráveis, apesar das acusações criminais contra ele. Ratzinger é o líder desta organização e este é o seu rebanho. Vou fazer tudo ao meu alcance para garantir que isto não acontece a outra criança”, disse Petersen em Haia.

O último relatório anual dos direitos humanos da Amnistia Internacional cita pela primeira vez a Igreja Católica e conclui que existe uma evidência generalizada de abusos sexuais por padres nas últimas décadas e uma “falha contínua” da Santa Sé em agir.

Angola: DETIDOS À PORTA DO TRIBUNAL DE LUANDA VÃO A JULGAMENTO NA TERÇA-FEIRA





Cerca de três dezenas de pessoas detidas na quinta-feira junto ao tribunal de Luanda vão ser julgadas na terça-feira, disse, este domingo, o segundo comandante da Polícia Nacional de Angola, Paulo Almeida.

Estas pessoas foram detidas por "arremessar pedras e enfrentarem as autoridades" junto ao tribunal onde estavam a ser julgados 21 manifestantes detidos no sábado anterior, 3 de Setembro.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Almeida disse tratar-se de um grupo entre 27 e 30 pessoas, que continuam presas e irão a julgamento na terça-feira.

Representantes do Bloco Democrático de Angola disseram que este grupo está detido numa cadeia de alta segurança, nos arredores de Luanda, e que empreendeu uma greve de fome há quatro dias para protestar contra as condições do estabelecimento prisional e contra o impedimento de receberem visitas.

"As celas onde estão detidos são exíguas e os presos não têm qualquer tipo de assistência", queixou-se o presidente do Bloco Democrático, Justino Andrade.

Estas acusações foram refutadas pela Polícia Nacional de Angola, que negou a existência de uma greve de fome.

O líder do Bloco Democrático comentou também as sessões do julgamento dos 21 jovens detidos no sábado em Luanda numa manifestação contra o governo angolano, e defendeu que acusações contra os manifestantes "não foram provadas, bem pelo contrário".

"Há evidências claras de que a polícia usou meios exagerados e que houve uma infiltração deliberada de agentes de segurança entre os manifestantes para provocar a confusão a que se assistiu", acusou.

A sentença dos 21 jovens manifestantes detidos desde sábado será lida na segunda-feira, depois de terem sido ouvidos os polícias e as testemunhas.

"As pessoas estão a aguardar com expectativa pelo desfecho. Sinto que a população já começa a perceber que há questões que têm de ser alteradas", atestou.

Justino Andrade advertiu ainda que manifestações como a de há uma semana podem repetir-se sobretudo se o governo angolano optar por aumentar a repressão.

"Se aumentarem a repressão, eles [autoridades] vão perder o controlo. A geração actual sente que já não tem nada a perder nem a ganhar, pois já não olha para os actuais dirigentes como heróis da guerra, mas sim como exemplos de corrupção, tráfico de influências e má governação", sublinhou.

No dia 3 deste mês, um grupo de jovens realizou uma manifestação contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que resultou na detenção e ferimento de um número indeterminado de participantes, bem como na agressão de alguns jornalistas.

Mais Mundo

Afeganistão: Três portugueses no quartel da ISAF "não foram afetados" pelo ataque talibã





O ataque talibã no centro de Cabul está a decorrer longe do local onde a força portuguesa se encontra e os três portugueses que estão no quartel da NATO "não foram afectados", disse à Lusa fonte militar.

O porta-voz do Estado Maior General das Forças Armadas disse hoje à Lusa que o ataque "nao está a decorrer em áreas onde estão os portugueses. A única áerea onde se registam ataques é o quartel da ISAF (Forças Internacionais de Apoio à Segurança) onde se encontram três militares portugueses mas que não foram afectados".

A mesma fonte acrescentou que "os militares portugueses estão a prestar apoio junto do seu Estado Maior e acompanham a situacao".

Neste momento estao em Cabul 227 militares portugueses que prestam treino ao Exército Nacional Afegão.

Os talibãs atacaram hoje o quartel-general da força internacional da NATO no Afeganistão (ISAF) no centro de Cabul, onde se ouviam explosões e tiros de roquetes e de armas automáticas, segundo a France Presse e fontes militares ocidentais.

As explosões pareciam ser provenientes de vários locais distintos na capital afegã, deixando pensar que os talibãs estavam a atacar vários objetivos, informaram jornalistas da France Presse no local.

A polícia confirmou as explosões e os tiros sem precisarem de onde eram provenientes. Até ao momento, não estava disponível qualquer balanço de eventuais vítimas dos ataques.

*Foto em Lusa

Timor-Leste: Moeda nacional vai continuar a ser o dólar num "futuro próximo" - vice-PM




MSE - LUSA

Díli, 13 set (Lusa) -- O vice-primeiro-ministro de Timor-Leste, José Luís Guterres, disse hoje que a transformação da Autoridade Bancária de Pagamentos em Banco Central não significa mudança da política do governo em relação à moeda nacional, que é o dólar norte-americano.

"A transformação da ABP (Autoridade Bancária de Pagamentos) em Banco Central não significa mudança da política da parte do governo em relação à moeda nacional", afirmou o vice-primeiro-ministro.

José Luís Guterres falava na cerimónia da transformação da ABP em Banco Central de Timor-Leste, que hoje decorreu em Díli.

"A moeda oficial de Timor-Leste é o dólar norte-americano e assim continuará a ser pelo menos no futuro próximo", afirmou o vice-primeiro-ministro.

José Luís Guterres sublinhou, contudo, que o Banco Central irá realizar, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento, uma "análise rigorosa da questão da moeda e reportar ao governo as implicações da introdução de uma moeda nacional".

Segundo o vice-primeiro-ministro, o assunto tem merecido discussões e debates e é "muito importante que o governo entenda completamente todas as implicações antes de tomar qualquer decisão relativamente à introdução da moeda nacional".

"Observamos que as nações com moedas débeis dão por si a caírem rapidamente em problemas e a necessitarem de procurarem assistência internacional sabemos de vários casos de várias nações que tiveram de desvalorizar as suas moedas para salvar as suas economias", afirmou.

Por outro lado, disse, "estamos a assistir a uma situação oposta na Europa. Os governos de vários países, incluindo Grécia, Irlanda e Portugal, estão a ter dificuldades por partilharem uma moeda comum, o Euro, e não poderem desvalorizar a sua moeda para tornarem as suas economias domésticas mais competitivas".