sábado, 11 de maio de 2013

FC PORTO VENCE SL BENFICA (2-1) E SOBE À LIDERANÇA DA I LIGA





O FC Porto venceu hoje em casa o Benfica, por  2-1, em jogo da 29. jornada da I Liga de futebol, e passou para a liderança  do campeonato a uma ronda do final, graças a um golo de Kelvin em período  de compensação.

O Benfica, que chegou ao Estádio do Dragão com dois pontos e que seria  campeão se ganhasse no Porto, inaugurou o marcador, por Lima, mas o FC Porto  empatou com um autogolo de Maxi a desviar um remate de Alex Sandro (25).  Com um minuto para lá dos 90, o suplente Kelvin deu a vitória ao FC Porto  e impôs a a primeira derrota ao Benfica no campeonato. 

O FC Porto, bicampeão, passou a somar 75 ponto, mais um do que o Benfica.  Na última jornada, os "dragões" visitam o Paços de Ferreira e os "encarnados"  recebem o Moreirense, depois de disputarem a final da Liga Europa, na quarta-feira,  em Amesterdão, com o Chelsea. 

Jogo no Estádio do Dragão, no Porto. 

FC Porto - Benfica, 2-1. 

Ao intervalo: 1-1 

Marcadores: 

0-1, Lima, 19 minutos. 
1-1, Máxi Pereira, 25 (própria beleza). 
2-1, Kelvin, 90+1. 
  
Equipas:  

- FC Porto: Helton, Danilo (Liedson, 84), Otamendi, Mangala, Alex Sandro,  Fernando (Defour, 72), João Moutinho, Lucho González (Kelvin, 79), Varela,  James Rodriguez e Jackson Rodriguez.  
(Suplentes: Fabiano, Abdoulaye, Castro, Defour, Kelvin, Sebá e Liedson).

Treinador: Vítor Pereira. 

- Benfica: Artur, Maxi Pereira, Luisão, Garay, André Almeida, Matic,  Enzo Perez, Gaitan (Roderick, 67), Salvio, Ola John (Aimar, 84) e Lima (Cardozo,  73). 
(Suplentes: Paulo Lopes, Melgarejo, Roderick, Aimar, Urreta, Rodrigo  e Cardozo). 

Treinador: Jorge Jesus. 

Árbitro: Pedro Proença (Lisboa).
  
Ação disciplinar: cartão amarelo para Enzo Perez (47), Jame Rodriguez  (56), Matic (58), Fernando (66), Defour (80), Artur (85) e Helton (93).

Assistência: 50.117 espetadores. 

Lusa

GOVERNOS USAM CRISE PARA JUSTIFICAR PRIVATIZAÇÕES NA EUROPA

 


Veja vídeo com legendas em português de uma reportagem produzida pelo 'The Real News' sobre o novo ciclo de privatizações que pode acometer a Europa. O Transnational Institute, uma ONG especializada em estudos sobre os malefícios da globalização neoliberal, teve acesso a documentos que tratam de acordos entre governos nacionais e o Banco Central Europeu.
 
 
Reportagem veiculada pelo ‘The Real News’ aponta que governos de países europeus em crise, como Portugal e Grécia, além do Reino Unido, assinaram acordos com a Comissão Europeia e Banco Central Europeu para venderam bens e serviços públicos em troca de empréstimos.

O âncora do ‘The Real News’, Paul Jay, entrevista o coordenador de comunicação do Transnational Institute, Nick Buxton, uma ONG especializada em estudos sobre os malefícios da globalização neoliberal.

Buxton explica que pesquisadores da ONG tiveram acesso a documentos assinados pelos Estados membros da União Europeia em que se comprometem a vender ativos e serviços, com a justificativa de melhorar as contas públicas. Entre os objetivos de privatização, está o serviço de saúde.

Clique aqui para assistir à reportagem com legendas em português.
 

Portugal: FC PORTO E SL BENFICA MEDEM FORÇAS NO ESTÁDIO DO DRAGÃO




TSF

O Benfica pode sagrar-se hoje campeão nacional, se vencer o "clássico" com o FC Porto, no estádio do Dragão. Siga o jogo na emissão especial da TSF e em Futebol em directo. (agora)

Equipas oficiais:

FC Porto: Helton, Danilo, Otamendi, Mangala, Alex Sandro, Fernando, João Moutinho, Lucho, Varela, James Rodríguez e Jackson Martínez.

Benfica: Artur; Maxi Pereira, Garay, Luisão, André Almeida, Matic, Salvio, Gaitán, Enzo Pérez, Ola John e Lima.

Sporting 1 - Olhanense 0 (final) - jogo terminado há 20 minutos.

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LÍDER DA UNITA VÊ MUDANÇAS NO GOVERNO ANGOLANO COMO “REFLEXO DA AGITAÇÃO”




TYG – NME - EL - MLL – foto Paulo Novais

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, disse hoje, em Paris, que as sucessivas remodelações do Governo angolano são "reflexo de uma agitação política ou até mesmo administrativa" que o levam a perguntar-se se o Presidente confiará nos seus colaboradores.

"O direito e o poder de mudar e fazer as remodelações é do executivo, do Presidente da República. Constitucionalmente é ele que pode faze-lo. O que nós podemos dizer é que quando as mudanças são sucessivas e são frequentes parecem não propiciar estabilidade", disse o líder da UNITA à agência Lusa.

Samakuva deu hoje, em Paris, uma conferência sobre o tema "Querem saber a realidade da vida dos angolanos em Angola e a situação política, social e económica do povo de Angola?", no âmbito de uma digressão que está a fazer por diversos países.

Para o líder da UNITA (maior partido da oposição em Angola), a recente remodelação governamental em Angola levanta a dúvida sobre se o Presidente José Eduardo dos Santos terá confiança nos seus colaboradores, “ou se ele sente que já não confia naqueles que trabalham com ele".

As mexidas no Governo passaram pela nomeação do até aqui presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola, Armando Manuel, para a pasta das Finanças.
A presidência do fundo foi assumida interinamente por José Filomeno dos Santos, filho do Presidente angolano.

"Esta mudança, para mim, configura exatamente esta manobra. Portanto, cria-se o fundo soberano onde o filho do senhor Presidente fica na gestão, mas numa posição subalterna a outro que, poucos meses depois, sai para uma pasta também das Finanças, e o outro fica no fundo soberano", disse Isaías Samakuva à Lusa.

"Não é normal. Mas eu não gosto de especular. Prefiro ver e analisar e certamente dentro de pouco tempo veremos o que é que se está a passar", acrescentou.

Armando Manuel foi indigitado na passada segunda-feira para a pasta das Finanças, em substituição de Carlos Lopes, exonerado no cargo na primeira remodelação após a posse do Governo, em outubro de 2012.

Nesta remodelação, foi ainda substituído o ministro da Construção, Fernando Fonseca, para cujo lugar foi nomeado Waldemar Pires Alexandre, que era coordenador adjunto da Comissão de Gestão do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA).

Samakuva afirmou ainda que "o atual Governo baseado no ‘petrodólar' não serve".

"Uma economia que se baseia no ‘petrodólar' e se esquece de outros setores da economia, pode transparecer ser uma economia vibrante, mas na realidade isso é fictício", afirmou.
Samakuva lembrou que "as fontes energéticas são esgotáveis".

"Se nós não aproveitarmos aquilo que temos agora, se não utilizarmos o que provém do petróleo para dinamizar outros setores da economia, estaremos um dia a ter dificuldades enormes", sublinhou.

Na conferência, Samakuva afirmou que "o MPLA deturpou a história", e por isso procurou desmistificar as verdades de alguns factos da história angolana, desde a formação da UNITA.

O encontro realizou-se no âmbito de uma digressão que o líder do principal partido da oposição em Angola está a fazer por vários países para transmitir a situação em que o país se encontra.

A comitiva de Samakuva passou pelos Estados Unidos, Inglaterra, Bélgica, Holanda e Alemanha. Seguem-se Bordéus, em França, Espanha e Portugal.

Florence Samakuva, responsável pela UNITA em Paris, considera que esta é uma oportunidade de Isaías Samakuva "passar a mensagem a todos os angolanos que estão em França", uma vez que "muitas vezes a informação não chega" à diáspora, ou "chega deturpada".

Henriques Nzita Tiago: "Não somos inimigos do povo angolano" - Angola Fala Só





O líder histórico da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, FLEC, Nzita Tiago, voltou a apelar a conversações directas com o governo angolano.

O dirigente da FLEC disse não ter recebido até agora qualquer resposta a propostas de negociações para se pôr termo ao conflito em Cabinda.

Falando no programa “Angola Fala Só” Tiago defendeu acerrimamente o direito dos cabindas á autodeterminação afirmando repetidamente que “Cabinda não é Angola”.

Mas disse ele “não somos inimigos dos angolanos”

“Somos inimigos do governo angolano que é uma minoria,” acrescentou Nzita Tiago.

Interrogado  sobre que tipo de separação previa para Cabinda, o  dirigente da FLEC disse que isso  é uma questão a discutir nas negociações com Angola.

“Queremos discutir tudo isso na mesa das negociações,” disse, referindo ainda por várias vezes que Portugal poderia também participar.

Nzita Tiago em resposta a um ouvinte afirmou contudo que uma Cabinda independente ou autónoma será um país democrático com eleições livres e um estado formado por um executivo, um sistema judicial independente e uma legislatura eleita.

O dirigente da FLEC minimizou as divisões que existem as organizações separatistas afirmando que isso “ existe em todo o lado”.

Dentro da própria história do nacionalismo angolano, disse ele, houve profundas divisões, recordando a “Revolta de Leste e “Revolta Activa” dentro do MPLA e o facto da UNITA ter nascido de uma cisão da FNLA a que pertencia inicialmente Jonas Savimbi.

“Não há divisão,” disse Nzita Tiago.

“Há entendimento quanto á à questão da independência,”  acrescentou afirmando que os módulos dessa independência são para ser discutidos em negociações com o governo angolano.

O dirigente da FLEC disse que nessas negociações deveriam participar todas as organizações de Cabinda “mesmo aqueles que aceitaram dinheiro do MPLA” e apelou á unidade de todos os cabindas

“Todos os cabindas devem estar junto para combatermos o neocolonialismo angolano,” disse.

André Muianga, do Namibe, questiou as credenciais nacionalistas de Nzita Tiago querendo saber onde é que o dirigente da FLEC vive

"Eu sou de Cabinda, vivo e sempre vivi no coração dos cabindas," disse Nzita Tiago sem  respodner directamente à pergunta.

Interrogado sobre se havia angolanos que defendiam o direito á auto determinação de Cabinda, Tiago recordou a figura do seu “amigo” Jonas Savimbi, o falecido dirigente da UNITA.

“Jonas Savimbi dizia sempre que Cabinda não é angola que Cabinda é Cabinda e Angola é Angola,” disse Nzita Tiago que revelou ainda que combatentes cabindas foram treinados pela UNITA

O dirigente da FLEC revelou que no passado houve contactos com entidades do governo angolano, mencionando o nome do general na reforma Santana André Pitra Petroff como um dos contactos no passado.

Aquando da presença cubana em Cabinda  ele tinha mantido contactos com o general cubano que comandava as forças ali estacionadas a que entregou uma mensagem para ser entregue ao antigo presidente Agostinho Neto, disse o dirigente da FLEC.

Interrogado por uma ouvinte sobre a participação de Cabinda em futuras eleições autárquicas, Nzita Tiago disse que os cabindas não devem participar nessa votação.

“Não temos nada a haver com eleições angolanas,” disse.


Portugal: CORTES NAS PENSÕES. PASSOS ENCOSTA PORTAS À PAREDE




Liliana Valente – Jornal i

CDS optou ontem pelo silêncio em relação aos cortes nas pensões por via da convergência entre a CGA e a Segurança Social

O corte nas pensões está transformado numa pedra no sapato de Paulo Portas. Depois de se ter atravessado pela queda da TSU para os pensionistas, o CDS viu ontem Passos Coelho confirmar que a convergência dos sistemas de pensões vai resultar em cortes para os actuais pensionistas do regime público. No CDS, nem uma palavra pública de reacção. No entanto, no partido já se ensaiam argumentos para justificar uma redução das pensões por esta via.

Dentro de portas o inconveniente não pode ser escondido. Depois de o líder do CDS se ter atravessado pelo fim do “cisma grisalho”, os centristas querem agora ganhar tempo. A estratégia passa por conhecer a medida que terá de ser apresentada pelas Finanças e depois tomar posição. Para já, o CDS prefere assumir a guerra pela queda da TSU e preparar os argumentos para aceitar as normas sobre a convergência.

E qual o argumento para defenderem o fim de uma medida e não de outra, uma vez que ambas retiram rendimento aos pensionistas? Uma questão de número: de pensionistas, por um lado, e de valor das pensões, por outro. Ou seja, a designada TSU afecta todos os pensionistas (do público e do privado) – 3,5 milhões de pessoas. A convergência afecta cerca de 500 mil pensionistas da função pública. Além disto, em média, as pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) são mais altas que as do regime geral da Segurança Social (SS). E no CDS– por princípio, favorável à convergência entre a CGA e a Segurança Social – uma medida deste género, tendo um carácter progressivo de acordo com o montante das pensões, é bem mais aceitável que a TSU para pensionistas.

Os argumentos começaram logo por Paulo Portas, que no domingo, ao falar do “cisma grisalho”, referiu que o CDS se opunha a uma medida que “afectaria mais de 3 milhões de pensionistas”. E ontem foi Nuno Melo que reforçou que a ideia é dar prioridade ao fim da taxa sobre as pensões. À saída da reunião com o primeiro-ministro, o vice-presidente do partido fez questão de referir que o objectivo do partido é “evitar a TSU dos pensionistas – quer pensionistas da CGA quer da SS, por estarmos a falar em pessoas de baixos rendimentos, pelo impacto que teria no plano social”.

A direcção do CDS optou por fugir à questão do corte nas pensões, mas fonte centrista diz ao i que se trata de uma questão de prioridade: ou seja, primeiro forçar a queda da TSU e depois de conhecer em detalhe a medida tomar posição. Acenam também com a necessidade de acautelar a constitucionalidade da norma.

Uma das formas de contornar a constitucionalidade seria por um agravamento do factor de convergência. Mas este agravamento apenas teria efeito no valor da pensão pago referente a depois de 2005 e poderia ser insuficiente para garantir os 750 milhões de poupança prevista.

Certo é que Paulo Portas deu, no governo, o ok ao Documento de Estratégia Orçamental, que prevê uma poupança de 750 milhões com a convergência dos regimes, sem a medida estar explicitada, mas dada a sua relevância terá sido uma discussão abordada em Conselho de Ministro.

A posição desconfortável do CDS foi assunto para a oposição, ontem, no debate quinzenal. E à tarde João Semedo sintetizou: “O primeiro-ministro convidou o CDS a sair do governo. A não ser que o ministro Paulo Portas tenha duas caras e dois discursos: uma cara em Conselho de Ministros e outra quando fala com os portugueses.”

Constituição Além do problema político, desenha-se também para o governo um problema jurídico: aplicar aos actuais pensionistas o regime de convergência é constitucional? Quando confrontado ontem no debate quinzenal, primeiro pelo secretário-geral do PS, António José Seguro, e depois pela líder do BE Catarina Martins, Passos Coelho admitiu que a medida poderá ser modelada “de forma a evitar riscos constitucionais maiores”, mas já é certo que, se avançar, será de certeza analisada pelo Tribunal Constitucional. Depois de o PCP e o BE terem dito que levariam a medida aos juízes do Palácio Ratton, ontem foi António José Seguro a não fechar essa porta: “Claramente, não pomos de parte essa iniciativa”, disse.

Com Susete Francisco

Portugal: QUEM QUER CASAR COM A CAROCHINHA?




Tiago Mota Saraiva – Jornal i, opinião

Paulo Portas transformou o CDS-PP num partido sectorial. Da democracia-cristã de Freitas, do liberalismo de Lucas Pires ou da agressividade direitista de Manuel Monteiro, pouco resta. O CDS comporta-se como uma amiba política deslocando-se para tapar os buracos deixados vagos por PS ou PSD. Nas últimas eleições, Portas chegou a declarar que o CDS estaria à esquerda do PSD em matérias sociais, o que, não deixando de ser verdade, revela a sua profunda desestruturação ideológica e oportunismo.

Só nos últimos dez anos o CDS-PP já foi o partido dos agricultores, dos feirantes, dos jovens (nas últimas eleições Portas repetiu inúmeras vezes que iria restabelecer o que chamava “elevador social”), dos contribuintes e agora joga tudo em regressar à formulação que tinha abandonado depois de ter estado no governo de Durão e Santana Lopes e ter falhado a promessa de aumentar as pensões mais baixas: o partido dos pensionistas.

A declaração de Portas contra a “TSU dos pensionistas” – ninguém lhe terá chamado algo tão cruel – ou foi objecto de acordo prévio entre o governo, hipocrisia que em nada beneficia o PSD, ou então culminará na queda deste governo, por dissidência de Portas apoiada por um Cavaco sempre zeloso de tudo o que lhe atinge a carteira.

Com uma nova onda de manifestações e protestos durante o mês de Maio, a politiquice de quem só pensa nos seus resultados, poderá ser o haraquiri de um governo que em dois anos fez disparar o desemprego, a miséria e o endividamento. Por mera politiquice podemos ir para eleições, na sequência das quais o CDS procurará manter-se no governo seja com que partido for.

Escreve ao sábado   

NA EUROPA É O FUNDAMENTALISMO QUE ESTÁ NA MODA




Roberto Savio, San Salvador de Bahamas – Opera Mundi, opinião

Imagem de defesa por sociedade mais justa e solitária ficou no passado após aplicação da austeridade

Por longo tempo se deu como certo que, enquanto a Europa se caracterizava pela defesa de uma sociedade mais justa e solidária, os Estados Unidos se identificavam com a exaltação do individualismo e da competência e desprezava toda forma de intervenção estatal por considerá-la "socialismo".

Durante a última campanha eleitoral nos Estados Unidos, uma das acusações que Barack Obama teve que enfrentar foi que propunha transformar a superpotência em “outra Europa”, começando por uma reforma sanitária socializante.

As coisas mudaram: os fundamentalistas do livre comércio agora estão instalados na Europa.

No dia 9 de abril, em uma reunião de ministros de finanças, o secretário do Tesouro norte-americano, Jacob J. Lew, tentou convencer os europeus a abandonarem a rígida política de austeridade que erroneamente adotaram para superar a crise econômica.

O Departamento do Tesouro e a Reserva Federal dos Estados Unidos estão empenhados em uma política de estímulo econômico que conseguiu resultados concretos. A cada mês a Reserva Federal injeta liquidez no valor de 80 bilhões de dólares. O Japão está fazendo o mesmo, mas em maior escala.

A resposta a Lew foi uma firme rejeição: a melhor maneira de conseguir um crescimento de longo prazo – sustentaram seus colegas europeus, na contramão de toda evidência – é reduzir o déficit orçamentário, mesmo que implique mais desemprego e miséria social a curto prazo.

O ministro mais poderoso da Europa, o alemão Wolfgang Schäuble, afirmou: “Ninguém na Europa acredita que exista uma contradição entre a consolidação fiscal e o enriquecimento”. O presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, concordou: “Não há lugar para a complacência. Temos que enfrentar um grave endividamento, profundos desafios estruturais de médio prazo e ventos econômicos adversos a curto prazo”.

Os ventos adversos constituem a vida diária nos países da Europa meridional. Basta assinalar que o desemprego entre os jovens aumentou 22% na Europa (na Espanha chegou a 57,2%) para compreender que muitos deles não poderão ter acesso a uma pensão digna e a uma casa própria.

Um estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho) prevê que a geração que está entrando no mercado de trabalho se aposentará com pensão de apenas 640 euros mensais. Esta é uma sociedade sustentável?

Acredite-se ou não, quando os bônus britânicos perderam a qualificação de Triplo A, o primeiro-ministro David Cameron reforçou a política de austeridade, inclusive com reduções nos orçamentos para educação e saúde.

Porém, estamos vendo os resultados do resgate de Chipre. A previsão é de que perderá não menos do que 2% de seu PIB (Produto Interno Bruto) nos próximos meses, que o impacto social será dramático e logo será obrigado a pedir novo resgate.

A fórmula imposta pela Alemanha consistiu em passar a conta do resgate aos investidores e depositantes dos dois maiores bancos, que já perderam 60% de seu dinheiro.

O que a Alemanha exigirá para o próximo resgate? Que os cipriotas vendam suas casas?

Enquanto isso, o superávit comercial da Alemanha com os países da Europa meridional chega a um trilhão de euros, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). E, não casualmente, os resgates de Grécia, Portugal e Irlanda ajudarão a recuperar os maus investimentos dos bancos alemães nesses mesmos países.

Entretanto, não está clara a situação dos bancos e dos títulos tóxicos que ainda possuem. Sabe-se apenas que para se estabilizaram precisarão de mais dinheiro. O caso do Bankia, na Espanha, é emblemático; para salvar esse banco o governo dilapidou 72 bilhões de dólares.
 
As últimas notícias de Wall Street são reveladoras. Os bancos que inventaram, com base na hipoteca e em créditos imobiliários, os chamados derivados, produtos financeiros de altíssimo risco, tanto que ao explodir ocasionaram o desastre que levou à crise atual (com a adicional contribuição da especulação bancária europeia sobre os títulos da dívida soberana), agora estão recriando exatamente os mesmos instrumentos. Somente no último trimestre foram emitidos novos derivados no valor de 33,5 bilhões de dólares.

A razão é simples. A menos que se volte a separar rigidamente os bancos de depósitos dos bancos de investimentos, sistema que vigorou até o governo de Bill Clinton, todo dinheiro que entrar nos bancos será dirigido com preferência à especulação, que dá maior rendimento. E, se as operações correrem mal, já se sabe que o Estado voltará a resgatá-los.

Não se deve estranhar que o perverso mecanismo do instinto especulativo tenha chamado a atenção de dois especialistas forenses que, por encomenda de uma universidade suíça, realizaram testes de inteligência e simulação computadorizada para medir o grau de egoísmo de 28 agentes de bolsa de valores e avaliar sua disposição de cooperar com o próximo. Resultado: os operadores de bolsa são mais irresponsáveis e manipuladores do que os psicopatas. 

Um dos especialistas, o psiquiatra Thomas Noll, afirmou ao semanário alemão Der Spiegel que os agentes “mais egoístas se sentiam mais dispostos a correr riscos do que um grupo de psicopatas submetidos aos mesmos testes”.

Noll destacou o aspecto destrutivo implícito na competitividade dos operadores de bolsa de valores, já que para eles “o mais importante é ganhar mais do que seus rivais e, em consequência, concentram suas energias em tentar superá-los”.

Quantas crises teremos que suportar antes que sejam estabelecidos controles para eliminar os riscos do sistema bancário atual e isolar a especulação financeira?

(*) Roberto Savio é fundador e presidente emérito da agência de notícias IPS (Inter Press Service) e editor de Other News. Artigo publicado no Envolverde.

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Partidos oferecem 50 a 75 euros por voto nas legislativas na Bulgária – com opinião PG




Expresso - Lusa

Sófia, 11 mai (Lusa) - Partidos políticos na Bulgária, o país mais pobre da União Europeia (UE), estão a oferecer entre 50 e 75 euros aos eleitores por cada voto nas eleições legislativas antecipadas de domingo, refere hoje o jornal Standart.

A compra de votos pelos partidos políticos não é um fenómeno novo na Bulgária, tendo sido efetuada em todas as eleições realizadas no país desde a queda do regime comunista há 23 anos, adianta o jornal.

Num país onde o salário mínimo é de 155 euros, os partidos fazem os pagamentos aos eleitores em dinheiro ou através do pagamento de faturas de luz e água ou ainda assegurando a alimentação de vários dias.

UE - DEMOCRACIA OU BANHOCRACIA? - opinião PG

Cada vez mais a UE está a ser empurrada para o terceiro mundo. É a corrupção, são os lobies, grupos ou sindicatos de interesses, são as máfias à solta a valerem-se e a roubarem à sombra de uma democracia que na maior parte dos países já não existe. A notícia que faz eco da compra de votos na Bulgária é prova disso. Outros países da UE usam o mesmo método ou similares. Foi notícia em Portugal um candidato do PSD (Valentim Loureiro, e outros haverá) que em tempos oferecia eletrodomésticos em troca do voto. Que democracia vigente é esta de que se arroga a UE de ser exemplo?

Foram exatamente países da UE e de outros ditos democráticos, no mundo ocidental, que não há muito tempo, criticaram as eleições em São Tomé e Príncipe devido à prática da compra de votos (a que chamam banhos) por parte dos partidos políticos. A evidência alastra a Angola e a outros países de África, disso nos dá conta um sociólogo na Deutsche Welle. E a UE critica… Em surdina ou através de elementos que compõem a amálgama de parasitas eleitos e não eleitos (democracia?) lá vem a UE referir-se a reprovar os métodos “não democráticos” dessa prática de compra de votos.

Porque o peixe morre pela boca a notícia em cima é prova de que a democracia não existe na UE. O que existe é uma fantochada eleitoral mais ou menos semelhante à que acontece na Bulgária. A direção de estruturas e cargos importantíssimos e poderosos da União Europeia é composta por indivíduos não eleitos. Esses mesmos que decidem em conluio com lobies, com grupos de interesses com sindicatos mafiosos, com corruptos, com a alta finança.

Por exemplo: Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, foi eleito? Não. Foi nomeado por razões que sabemos ou estamos para saber. E todos os outros? O que tão descaradamente está a acontecer nas pseudo-eleições da Bulgária é aceite pelos "democratas" da UE como tem sido anteriormente? É isto a democracia da e na União Europeia? 

Democracia é que não é. Só se for democracia de terceiro mundo e a essa em África chamam-lhe banhos. Aqui, na Europa, também.  É a banhocracia europeia. (Redação PG)

MADURO?




Rui Peralta, Luanda

I - Nicolas Maduro Moros é o novo presidente da Venezuela, depois de vencer as eleições, no passado dia 14 de Abril, por uma margem mínima de 234.935 votos, o que deixa o país dividido ao meio. Para o governo bolivariano este resultado representa um aviso sério e não deve ser interpretado de forma demagógica e linear. Foi uma vitória, sem qualquer dúvida, legítima, mas demonstrativa daquilo que a liderança bolivariana deve corrigir nas suas políticas.

Nas penúltimas eleições, Hugo Chávez venceu por uma margem de cerca de 12% (8.191.132 votos para Chávez e 6.591.304 para Capriles, com uma participação de cerca de 81%). Em seis meses esta diferença foi substancialmente reduzida, ficando Maduro com 7.505.338 votos, frente a 7.270.403 votos, em Capriles Radonsky, com uma participação de 78%. A direita conquistou em 6 meses cerca de 680 mil votos. Saber o porquê é fundamental para a continuidade do processo bolivariano de transformação,

No discurso de vitória, mal foram confirmados os resultados, Maduro apontou dois dos problemas que contribuíram para esta súbita ascensão da direita venezuelana: a corrupção e a ineficiência (mas qual ineficiência? A da pesada máquina burocrática do Estado venezuelano ou a do aparelho produtivo? Das organizações populares ou do projeto bolivariano?).

II - Para a direita venezuelana estes resultados são um incentivo para aumentar a sua tradicional arrogância. A direita iniciou uma estratégia que produziu resultados. Capriles prometeu, caso vencesse as eleições manter algumas das conquistas alcançadas pelo povo venezuelano, principalmente os programas sociais e reivindicou Lula e o Brasil como modelo a seguir.

A oposição venezuelana de direita é constituída por partidos políticos que se coligaram apenas por um motivo: Acabar com o processo bolivariano em curso. Não existe qualquer projeto e muito menos uma clara identificação ideológica e programática. Apenas o de terminar com o fantasma do chavismo, como os direitistas denominam o projeto bolivariano de transformação.

Centrando o seu discurso nos problemas sociais, a direita venezuelana, tentou captar a base eleitoral bolivariana e conseguiu-o em parte. Claro que para a burguesia venezuelana (e para os USA) o que está em causa é o recurso da imensa reserva petrolífera do país, que se escapa da sua mão por 300 mil votos. Mas ganhou um espaço importante, impondo a divisão do país, que obrigará o governo bolivariano e as organizações populares a definirem com mais precisão os resultados e os impactos dos seus projetos.

III - Alegam, os direitistas, que ouve fraude no processo eleitoral. Mas a fiabilidade, transparência e confiança do sistema eleitoral venezuelano é reconhecido por todos os especialistas que o analisaram e o auditaram, inclusive pelo Centro Carter (do ex-presidente norte americano Jimmy Carter).

A Venezuela possui um sistema de votação totalmente automatizado, desde 2004. Utiliza um sistema de 16 auditorias, em todas as fases do processo eleitoral, acordados e aprovadas por todas as forças politicas participantes.

O acto eleitoral processa-se em 5 etapas. A primeira é a identificação. Nesta etapa a cédula de identificação é apresentada ao presidente da mesa eleitoral onde é registada no Sistema de Autentificação Integral. A segunda etapa consiste no voto, propriamente dito, onde o eleitor efectiva a sua escolha no ecrã da máquina de voto. A terceira etapa consiste no depósito do voto na urna, ou seja o depósito do comprovativo que é impresso no acto da escolha e que é depositado. A quarta etapa consiste na assinatura do livro de registo e a última etapa é a impregnação do dedo com tinta. Previamente ao acto são auditados o hardware, o software, os sistemas de transmissão e os procedimentos.

Os votos ficam armazenados, aleatoriamente, na memória da máquina de voto que não transmite os dados armazenados até ao final do processo eleitoral. Os membros de cada mesa, com os delegados dos partidos, elegem 54% das urnas para cruzar os votos depositados com os armazenados na máquina. Em termos estatísticos bastariam 5% das urnas para detectar irregularidades (nestas últimas eleições, Maduro aceitou a reclamação da oposição para auditar a totalidade das mesas).

Uma vez finalizado o processo de votação em cada centro eleitoral, os votos são transmitidos (de forma cifrada) através de uma rede segura da empresa pública de telecomunicações (CANTV) e são recebidos pelo sistema de totalização, que comprova a autenticidade dos envios. Todo o sistema de transmissão utiliza assinatura eletrónica, com chaves cedidas pela Comissão Nacional Eleitoral: as organizações dos partidos participantes e o provedor tecnológico, sendo os acessos comprovados pelas três partes.

Os 16 processos de auditoria são: 1) a auditoria ao Registo Eleitoral; 2) a auditoria á produção dos Cadernos de Votação; 3) auditoria á tinta; 4) às bases de dados; 5) ao software de secção dos membros dos Organismos Eleitorais Subalternos; 6) ao software da máquina de voto; 7) auditoria á produção das Maquinas de Voto; 8) a toda a infraestrutura eleitoral; 9) ao Sistema de Totalização; 10) aos dados e código-fonte do Sistema de Autentificação do Votante; 11) auditoria de produção ao Sistema de Verificação de Votantes; 12) auditoria de pré-despacho do Sistema de Autentificação de Votantes; 13) da Rede de Transmissão de Resultados Eleitorais; 14) auditoria de pré-despacho de Máquinas de Votação; 15) auditoria de encerramento; 16) auditoria posterior.  

Estas auditorias são acordadas, aprovadas e assinadas por todos os partidos políticos participantes no processo eleitoral. Apesar disso, a direita venezuelana mantém as acusações de fraude sem provas e por cima dos procedimentos e documentação comprovativa dos resultados que os seus delegados assinaram. Obriga, ainda, a que o governo admita a auditoria da totalidade das mesas eleitorais e a recontagem da totalidade dos votos.

IV - O presidente Maduro acusou os USA e a direita venezuelana de planearem um golpe, depois de 7 apoiantes do governo serem mortos e mais de 60 apoiantes feridos em confrontos pós-eleitorais. Por sua vez os USA não reconhecem o novo governo, apoiando a decisão da direita sobre a recontagem da totalidade dos votos. Enquanto isso a direita apela á realização de um cazerolaço, criando um ambiente de tensão muito similar ao que antecedeu a tentativa de golpe em 2002.

Grande parte dos meios de comunicação social (estações de rádio, jornais e revistas) continuam controlados pela direita e isso é uma das armas fortes dos inimigos do processo bolivariano de transformação. Torna-se fácil espalhar a confusão e criar instabilidade quando se conta com o apoio de muitos sectores da indústria mediática.

Os acontecimentos registados em Caracas, no dia 15 de Abril, foram de uma extrema violência. Clinicas e lojas foram assaltadas, sedes do Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) foram incendiadas e vandalizadas) casas de governante e de dirigentes do PSUV foram, também assaltadas e vandalizadas. Foram acções cirúrgicas, com o objectivo de gerar uma grande vaga de instabilidade. Essa vai continuar a ser a estratégia da direita venezuelana e dos USA: a desestabilização e a guerra de nervos.

V -  Inicia-se, desta forma, uma nova etapa no processo de transformação em curso na Venezuela. A revolução bolivariana tem de responder á responsabilidade da sua continuidade. Questões como a corrupção, a ineficiência criada pela burocracia (a principal inimiga dos processos revolucionários), ineficiências no aparelho produtivo, violência de diversa ordem (domestica e familiar, do género, no sistema prisional, etc.), são factores acumulativos na sociedade venezuelana,

Torna-se necessário que a aplicação do Programa da Pátria 2013-2019, documento estratégico de desenvolvimento, apresentado pelo Comandante Hugo Chávez nas penúltimas eleições seja um documento de referência. O novo governo bolivariano e Maduro não podem esquecer-se que Constituição Bolivariana contempla o mecanismo do referendo de revogação e o seu mandato poderá ser interrompido, em caso de má gestão dos assuntos do Estado e má governação.

A batalha contra os interesses oligárquicos continuará e com certeza que entrará numa nova fase, possivelmente de maior agressividade e conflitualidade. Nesta actual etapa o grande risco é a negociação. Alguns sectores bolivarianos serão tentados a realizar cedências, perante a divisão do país, a força da direita, o aumento da instabilidade e a agressividade do imperialismo.

Outra batalha importante prende-se com o controlo dos meios de comunicação e a optimização da eficácia dos meios de comunicação públicos (sejam do Estado ou das organizações populares, ou de sectores alternativos). Para além disso a continuidade das politicas sociais, o fortalecimento do sistema público de educação e do Sistema Publico nacional de Saúde, a integração dos factores urbanísticos nos objectivos imediatos do processo revolucionário (são factores directamente relacionados com a melhoria das condições de vida), a habitação, um melhor e mais eficaz sistema de Justiça, o melhoramento e dignificação do sistema penal, a emancipação da mulher, as politicas para a infância, a questão indígenas, a reforma agrária, o desenvolvimento rural, são tudo questões inseridas no Programa da Pátria e que devem ser integralmente cumpridas e nunca objecto de negociação ou de cedências.

Urge ampliar as grandes infraestruturas do país, continuar com a rede ferroviária e rodoviária, Na ciência e tecnologia deverão ser aprofundados os mecanismos de soberania tecnológica e continuar com a implantação do Software Livre na administração pública e procurar alternativos constantes, ligadas ao desenvolvimento produtivo e social

VI - O combate á ineficiência no aparelho produtivo passa pela resolução dos modelos. Cogestão ou autogestão? Qual o enquadramento das empresas comunais? Qual o papel do cooperativismo? E das empresas mistas? E como controlar as empresas públicas transnacionais, de forma a evitar bolsas de burocratização e de corrupção no seio dessas grandes empresas? 

E o poder popular? Como fica a organização social e política? E como poderão as organizações populares fomentar a criação de novas lideranças e de factores de optimização das autonomias face ao Estado (diminuindo assim o peso da burocracia Estatal)? E o sindicalismo? As comunas e os conselhos comunais? E o desenvolvimento do movimento operário, face aos novos paradigmas do desenvolvimento e dos camponeses face ao desenvolvimento rural? E que Estado? Um leviatãnico Hiper-Estado, ou um modular Estado essencial, que caminhe paulatinamente para a sua extinção?

No fundo duas opções: Uma nova Cultura Politica, ou apenas uma confusa manta de retalhos, que desembocará, inevitavelmente num pântano rodeado de gases letais.

A Venezuela de Chávez resolveu as questões básicas e abriu portas para novos horizontes. A pobreza foi reduzida, as condições de vida melhorou, a educação gratuita e universal, assim como a saúde para todos, foram importantes conquistas sociais. A manutenção, ampliação e sustentabilidade destas medidas são factores essenciais para a continuidade do processo.

VII - No plano internacional deverá continuar a integração regional: ALBA, UNASUR, CELAC, MERCOSUR para além de aprofundar as relações Sul-Sul, com o continente africano. O aprofundamento das relações com a China, são também importantes e curiosamente foram referidas por Maduro, horas depois da morte de Hugo Chávez, que considerou o capitalismo BRICS chinês como “nuestra amada China”.

O relacionamento com a China é fundamental. A China é o maior credor da Venezuela até 2020. Entre 2008 e 2012 a China investiu cerca de 36 mil milhões de USD, sendo o petróleo a contrapartida. Estamos pois perante uma aliança estratégica, de mútua conveniência, lubrificada pelo petróleo, que permite uma importante via de diversificação de mercado consumidor para a Venezuela (aliviando a pressão norte-americana) e de mercado fornecedor para a China.

Também com o Brasil existe uma forte relação estratégica, fundamental para a integração regional. Desde 2005 que Brasil e Venezuela consolidam uma aliança estratégica, com acordos de integração entre o norte da Venezuela e o sul do Brasil, através da ampliação e optimização das vias de comunicação, terrestre, fluvial e aérea, da integração energética e do estabelecimento de cadeias produtivas complementares. Se em 2003 o intercâmbio era de 800 milhões de USD, em 2011 representava 5 mil milhões de USD.

Entre 2007 e 2010, foram efectuados encontros trimestrais entre os presidentes de ambos os países, para aprofundar acordos e desenhar estratégias de integração e desenvolvimento conjunto. No mesmo período instalou-se, em Caracas, o Instituto de Investigações Económicas Aplicadas, para a formulação de projectos de integração e formação de quadros em planificação. Foram criadas a Empresa Brasileira de Investigação Agropecuária (EMBRAPA) e a Caixa Económica Federal.

Uma das decisões mais importantes foi a substituição do Eixo Escudo-Guaianás pelo Eixo Amazónia-Orinoco, onde foram implementados projectos de desenvolvimento integral binacionais. Durante o funeral de Chávez, a presidente brasileira adiantou que o Brasil estaria disposto a apoiar a Venezuela em três aspectos: as importações alimentares, a corrupção policial e as distorções provocadas pelas exportações petrolíferas. Inclusive, na administração norte-americana o papel do Brasil na transição política venezuelana é considerado essencial e um interlocutor privilegiado, para além de ser uma eventual porta para a “estabilização democrática na Venezuela”, segundo alguns meios próximos a Obama.

Existe no entanto um dado de extrema importância: a necessidade de ambos os países de fortalecer o controlo da região sul da Venezuela e norte do Brasil, onde se encontram enormes jazigos minerais de importância estratégica. No estado brasileiro de Roraima, estado fronteiriço com a Venezuela estão as maiores reservas de ouro e estanho do mundo, para além de importantes jazigos de uranio, compartidos pelo Brasil Venezuela e Guiana (ex-Guiana britânica), sendo esta zona disputada entre a Venezuela e a Guiana, desde 1966.

Mas as bases da integração são as linhas definidas por Chávez nestas palavras: “Yo seré un pregonero y un acelerador, hasta donde pueda, de los procesos de integración. Es momento de retomar el sueño de unión entre nosotros. De plantearnos una moneda para la América Latina y el Caribe para la próxima década; busquemos y luchemos por ella. De plantearnos una Confederación de naciones de esta parte del Mundo. De plantearnos una unidad que vaya mucho más allá del intercambio comercial. La unidad va mucho más allá, es mucho más completa, mucho más profunda, es la unidad de lo que estuvo unida una vez (…) La unidad entre nuestros pueblos, entre nuestros Estados, nuestras Repúblicas, nuestros gobiernos es el único camino. La unidad entre nuestros pueblos, entre nuestros Estados, nuestras Repúblicas, nuestros gobiernos es el único camino. Aceptando y respetando nuestras diferencias. Sin permitir que la cizañe venenosa vaya a impedir, una vez más, el esfuerzo unitario. La unidad hay que construirla, pero es necesario batallar todos los días contra mil dificultades... Porque ese es el camino que Bolívar nos señaló cuando dijo: ‘Sólo la Unión nos falta para completar la obra de nuestra regeneración. El día que logremos esa unidad, entonces construiremos en este Nuevo Mundo, la madre de las Repúblicas y la reina de las Naciones”.

Este é um desígnio que o governo bolivariano tem de cumprir.
        
VIII - É uma evidente nova etapa para a Venezuela bolivariana. Maduro, como presidente, tem responsabilidades acrescidas. No âmbito interno, é a consolidação, aprofundamento e ampliação das conquistas já alcançadas e sua sustentabilidade. É também a conquista de novos espaços sociais, a ampliação dos direitos, a consciencialização dos deveres, a resolução sobre os assuntos adiados e a continuidade na inovação.

No âmbito externo o estabelecimento das relações estratégicas (principalmente com os BRICS, Africa e a integração regional) e do seu aprofundar, em solidariedades estratégicas, para além do reforço das solidariedades efectivas (relacionamento com a Bolívia, Equador e Cuba).

Se Maduro está efectivamente maduro para assumir estas responsabilidades, isso é outro assunto. Pode não estar, mas vai ficar, de certeza. Pelo menos todos confiamos na clarividência do comandante Hugo Chávez e na sua capacidade como condutor de Homens. Seja como for, os processos revolucionários, os projectos transformadores, não dependem apenas de um Homem, dependem do Homem, integral, assumido como um todo, expressando a vontade soberana de um povo, de uma classe, ou de uma nação. É o Homem o factor primordial e é em nome do Homem que a transformação do mundo é efectuada.

E os pobres da Venezuela já por mais de uma vez na História, souberam falar com a sua voz, agindo pelos seus meios…

Fontes
Ríos, Rafael Rico Victoria mínima del Chavismo http://www.rebelion.org
O Estado de São Paulo, Março, 17, 2013.

O BRASIL E AS MUDANÇAS NO COMANDO DA OMC




Paulo Kliass, São Paulo – Opera Mundi

Sem otimismo ingênuo, eleição de Azevêdo foi uma vitória, mas diplomata não defenderá interesses dos brasileiros

Sim! Pode-se afirmar com relativo grau de segurança que os resultados da recente eleição para o cargo de diretor geral da OMC (Organização Mundial do Comércio) são o reflexo de uma importante mudança que está em movimento no interior dessa instituição multilateral do sistema das Nações Unidas. Afinal, foi a primeira vez que um candidato de um país externo ao grupo apoiado pelos países europeus obteve a maioria de votos.

A performance da campanha em prol de Roberto Azevêdo, embaixador brasileiro de carreira, com larga experiência de atuação no âmbito da própria OMC, tem um sabor especial de vitória para a diplomacia de nosso país. Afinal, ele terminou por receber os votos necessários para se eleger, ao longo do complexo processo de decisão daquela instituição.

Na reta de chegada, disputou com outro candidato latino-americano e conseguiu a aprovação definitiva. Herminio Blanco, da diplomacia mexicana, apesar do apoio recebido dos Estados Unidos e dos países da União Europeia, não obteve êxito contra o brasileiro. Sua identificação com o processo do Nafta (sigla em inglês do Acordo de Livre Comércio da América do Norte) e sua relação de subserviência à política externa norte-americana com toda certeza tornaram inviável qualquer tentativa de simulação de uma suposta independência de seus interesses.

Assim, esse evento vem se somar à indicação de outro brasileiro, José Graziano da Silva, ocorrida no ano passado, para comandar a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). A estratégia encaminhada pelo Itamaraty parece estar colhendo alguns bons resultados para o Brasil na conquista de espaços estratégicos no seio das organizações multilaterais. A guinada estratégica de nossa política externa, operada a partir do primeiro mandato de Lula em 2003, rompeu com a lógica do alinhamento automático aos Estados Unidos, abrindo caminhos de consolidação do bloco regional (Mercosul e América Latina) e de busca de parcerias no chamada “eixo sul-sul” (África e Ásia).

Desejo de renovação

Na verdade, na OMC ocorreu uma polarização entre o candidato apoiado pelos países mais ricos e aquele que se identificava como o preferido pelo conjunto de países que guardavam alguma diferença mais séria com o outro bloco. No entanto, o jogo de alianças da geopolítica é muito mais complexo do que se pode imaginar à primeira vista. Os exemplos são muitos. A China apoiou o Brasil nessa eleição, mas temos com esse país um potencial futuro de muitas disputas no campo das trocas comerciais. O Paraguai, apesar da identificação regional com o Mercosul, votou contra Azevedo em função da discordância do novo governo local quanto ao apoio de nossa diplomacia ao ex-presidente deposto, Fernando Lugo.

O fato inquestionável é que o resultado final revela uma fotografia bastante adequada do processo de insatisfação da maioria dos 159 membros da organização quanto ao rumo que a direção da mesma vinha imprimindo à agenda multilateral do comércio internacional até o presente momento. Não é por acaso que dois representantes de países do mundo em desenvolvimento tenham chegado à disputa final. Ainda que o candidato derrotado contasse com o apoio explícito dos países mais ricos do planeta, não deixava de ser significativo que fosse natural, ele também, de uma nação da América Latina.

Limites na ação do diretor-geral

Porém, é importante que esse resultado não seja recebido com um otimismo ingênuo. Não há espaço para se trabalhar com a possibilidade de melhoria imediata da ação brasileira no domínio das relações econômicas internacionais. O “timing” do jogo e das articulações da diplomacia é completamente diferente do tempo da política interna dos países. As agendas em debate e de implementação pela OMC obedecem a um ritmo bastante lento, uma vez que os interesses econômicos e geopolíticos envolvidos são enormes.

Desde os tempos de vigência apenas do GATT (sigla em inglês do Acordo Geral de Tarifas e Comércio), em 1947, até a fase posterior à constituição formal da organização em 1995 (a partir da recomendação da Rodada Uruguai, ocorrida entre 1986 e 1994), os avanços foram bastante vagarosos. Aliás, o que é perfeitamente compreensível, em se tratando de movimentos complexos e contraditórios no jogo de interesses econômicos conflitantes no cenário internacional. Os grandes temas são lançados em processos de ampla consulta junto aos países membros, as chamadas rodadas. E como não há mecanismo de imposição possível, o que se busca sempre é o consenso mais amplo possível, quando não a unanimidade.

Por outro lado, não custa relembrar que Roberto Azevêdo não foi indicado para defender os interesses brasileiros. E esse ponto precisa ficar bastante claro, ao contrário do que deixam transparecer alguns artigos nos grandes meios de comunicação. É óbvio que sua presença nos é mais conveniente do que qualquer outro secretário-geral, mas não devem caber ilusões nesse jogo pesado das nações. A margem de manobra do ocupante do posto máximo é bastante exígua e o mesmo é obrigado a seguir de perto o sentido e as sutilezas da correlação de forças entre os países a cada instante. Assim, por exemplo, é impossível evitar que as conjunturas de crises de natureza econômica e financeira na esfera global - como a atual, por exemplo – contribuam para retrocessos em termos das pautas de liberalização comercial no campo dos países desenvolvidos. Ou, então por outro ângulo, é inevitável que as questões envolvendo as reclamações e os pleitos da maioria dos países contra as práticas comerciais agressivas patrocinadas pela China venham à tona no horizonte próximo.

Atribuições da OMC e a lentidão dos processos

As atribuições delegadas à OMC limitam-se à defesa de determinados princípios de prática de comércio internacional. Isso está na base da sua própria criação, uma vez que foi constatado que não bastava anunciar por todos os cantos a defesa da liberdade de exportar e importar. Ficou claro que os países sempre teriam algum mecanismo para burlar esse quadro e defender seus próprios interesses nacionais em primeiro lugar.

Assim, caberia à ONU criar um sistema específico contra o protecionismo, com instrumentos de pressão e constrangimento aos países que não respeitem as regras previstas nos acordos. E aqui entram temas bastante delicados, tais como: i) barreiras fitossanitárias; ii) compras governamentais; iii) cotas para produtos importados; iv) subsídios implícitos ou explícitos à produção nacional; v) impostos sobre produtos importados; vi) prática de “dumping”, entre outros. Para uns, defesa legítima de interesses soberanos. Para outros, meras desculpas para justificar práticas protecionistas.

Como se pode imaginar, os procedimentos para averiguar e confirmar tais políticas consideradas como “protecionismo comercial” são muito sutis e demorados. Os processos formais são caros e as instâncias de deliberação no interior da OMC dependem de etapas protocolares, com espaço para acusação e defesa das partes envolvidas, levando a decisões que podem levar décadas até a sentença final. E que podem contar ou não com a concordância ou boa vontade por parte do país “condenado”.

Foi o caso, por exemplo, das ações brasileiras contra as práticas protecionistas dos Estados Unidos no caso das nossas exportações de suco de laranja ou de algodão. Semelhante foi o processo contra as barreiras alfandegária da União Europeia contra as nossas exportações de açúcar. Ou então do questionamento da maioria dos países do chamado Terceiro Mundo quanto aos mecanismos de subsídio concedidos pelos países europeus às respectivas atividades agrícolas.

Retomar a Rodada de Doha

A agenda da OMC está praticamente paralisada com a chamada Rodada de Doha (iniciada em 2001 e ainda não concluída), quando os países do mundo em desenvolvimento tentavam impor elementos de uma pauta de trocas internacionais que incorporasse também os aspectos das desigualdades e disparidades regionais. Os países ricos, por seu turno, propunham a ampliação da liberalização comercial também para o setor de serviços, estratégia que seria prejudicial para a maioria dos países mais pobres.

Ou seja, trata-se de jogo de difícil solução e conclusão. Essa contradição estava na base dos poucos avanços obtidos desde o início. Além disso, à natural e compreensível resistência dos países desenvolvidos somou-se a emergência da crise econômica e financeira internacional. As portas se fecharam a qualquer tipo de diálogo, em razão dos problemas domésticos que se aprofundaram.

Destravar os impasses da negociação parece ser o grande desafio que se coloca para a OMC nos próximos tempos. À medida que começam a surgir os primeiros sinais de recuperação da atividade econômica nos países ricos, abre-se espaço para que os temas da Doha voltem à mesa de negociação. Em tese, esse deve ser um dos primeiros pontos com que Azevêdo deverá se defrontar ao longo de sua gestão, como ele mesmo já adiantava em sua página de candidato na internet.

No entanto, apenas retomar a agenda atualmente bloqueada não é suficiente. A grande dificuldade continua sendo a busca dos pontos de consenso entre países com interesses tão díspares nas trocas internacionais. A começar pela própria China, que teve seu peso sensivelmente elevado no comércio mundial ao longo dos últimos anos e não deverá aceitar tão facilmente as propostas de revisão de suas práticas comerciais agressivas e lesivas à maior parte de seus parceiros, dentre eles o próprio Brasil.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10. Texto publicado originalmente em Carta Maior.

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