A encruzilhada de Portugal e de sua esquerda

#Publicado em português do Brasil

Há cinco anos, governo da “Geringonça” mostrou que a Europa não estava fadada à direita. Agora, em novo ponto de virada, será preciso ir muito além — e firmar, em meio à pandemia, a opção pelo Comum. Será difícil, porque é possível…

Boaventura de Sousa Santos* | Outras Palavras

Iniciaram-se, em Portugal, as negociações para o orçamento de 2021, que tem um duplo caráter especial. É o primeiro orçamento em contexto pandêmico e é um orçamento de tipo plurianual em face da gestão dos fundos europeus emergenciais e do plano de recuperação econômica e social. As decisões que agora se tomarem e o modo como forem executadas condicionarão a vida dos portugueses por muitos anos. Com boas razões, tem-se comparado o período que agora começa ao período inicial da entrada de Portugal na União Europeia (UE), ainda que as condições agora sejam bem diferentes. Têm, no entanto, duas características comuns e daí ser ajustada a comparação. Por um lado, vão estar envolvidos avultados e excepcionais financiamentos e, por outro, vão ser necessárias mudanças estruturais. À luz destas mudanças, rever os trinta e poucos anos que nos separam de 1986 faz todo sentido no atual contexto.

As primeiras mudanças estruturais ocorreram entre 1986 e 1996 e foram dominadas por forças políticas de direita. As mudanças, que são hoje parte da nossa vida, foram significativas (do desenvolvimento econômico à consolidação da democracia) mas deixaram um sabor amargo: muita corrupção, muito despreparo e desperdício na gestão da despesa pública, e sobretudo uma obediência cega à norma europeia, com um desprezo total pelas especificidades da economia e da sociedade portuguesa (na agricultura, na pesca, nas obrigações com o mundo da lusofonia). Ao fim de quinze anos Portugal continuava na cauda da Europa, só à frente da Grécia e só em alguns indicadores.

Na década seguinte, devido ao euro, aumentou a competição na Europa e no mundo. Nesta fase, descontados dois curtos períodos de governos de direita (Durão Barroso e Santana Lopes), dominaram governos do Partido Socialista (PS) com uma governação centrista (António Guterres e José Sócrates). Os resultados não foram famosos. Em 2011 estalou a crise financeira e, com ela, a intervenção da Troika. Entramos então no segundo período de forte ajustamento estrutural, mas neste caso num contexto de austeridade e dominado por um governo decididamente de direita (Passos Coelho). Um governo que, tal como no primeiro período (1986), foi dominado pela obediência cega à UE e mesmo pelo impulso de o governo querer ser mais papista que o papa.

Portugal regista mais três mortos e 687 casos confirmados de Covid-19

Portugal soma hoje, no total, 1.855 óbitos e 62.813 infetados desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas, foram registadas mais três vítimas e 687 casos confirmados de Covid-19 no país, de acordo com o os dados divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS). Desde dia 16 de abril que não se verificava um número tão elevado de contágios diários. 

Dos três óbitos identificados, dois foram reportados na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) e um no Algarve. 

Com esta atualização, verifica-se um aumento do número de mortos diários de 0,16% e de casos confirmados de 1,11%. Neste momento, há 17.314 casos ativos, sendo que, de ontem para hoje, foram também contabilizados mais 481 casos. 

Quanto ao número de recuperados, mais 203 pessoas, do que na véspera, foram dadas como curadas da doença, elevando o número total para 43.644.

Ainda devido ao novo coronavírus, 404 pacientes encontram-se hospitalizados em Portugal (menos duas pessoas do que ontem). Destas quatro centenas de pessoas, 54 estão em Unidades de Cuidado Intensivo (menos três do que na quinta-feira). 

Por região, LVT continua a ser a zona mais afetada pela pandemia do país, contando, até ao momento, com 32.170 casos confirmados e 694 mortos. Segue-se o Norte, com 22.819 infetados e 852 vítimas mortais. O Centro regista 5.154 contágios e 254 óbitos e o Alentejo 1.048 casos confirmados e 22 mortos. Por fim, em Portugal Continental, o Algarve já registou 1.207 contágios e 18 vítimas mortais. 

No que diz respeito às Regiões Autónomas, os Açores contabiliza 234 infetados e 15 óbitos e a Madeira 181 casos confirmados, sendo que, até hoje, não houve registo de qualquer morte associada ao novo vírus. 

Notícias ao Minuto

Espanha com novo recorde de casos diários. Notificados 12.183 contágios

As autoridades espanholas notificaram esta sexta-feira mais 12.183 novos casos de contágio, sendo que nem todos ocorreram nas últimas 24 horas. Este número é, porém, um novo máximo diário no país pelo segundo dia consecutivo.

OMinistério da Saúde espanhol reporta, esta sexta-feira, um acréscimo de 12.183 casos de contágio ao balanço total, o maior registo desde o início da pandemia no país, sendo que nem todos foram registados nas últimas 24 horas. Este número é superior ao notificado na quinta-feira (10.764), que já tinha marcado um recorde diário, sendo agora ultrapassado.

O número total de casos de pessoas com diagnóstico positivo confirmado pelo teste PCR é agora de 566.326, o maior número acumulado de casos na Europa.

A autoridade de Saúde indica que Madrid é que notifica o maior número de contágios, com 1.427 nas últimas 24h, seguida por País Basco, com 563, e por Andaluzia, com 403 casos.

São também anunciadas mais 48 mortes nas últimas 24 horas, segundo o reportado pelas comunidades, o que eleva o número total para 29.747. Na véspera tinham sido notificados 71 óbitos. Nos últimos sete dias foram reportadas 241 mortes, sendo Madrid e Andaluzia as regiões mais afetadas.

Sublinhe-se que o número de casos de contágio reportados são sempre sujeitos a modificação, uma vez que o país atualiza dados de forma retroativa. O número global de infeções diárias (que hoje são 12.183) integra registos ocorridos nos últimos dias, cuja comunicação pelas administrações regionais de saúde é feita em dias não coincidentes.

Anabela Sousa Dantas | Notícias ao Minuto | Imagem: © Marcos del Mazo/LightRocket via Getty Images

Novos casos crescem em Itália há 4 dias consecutivos, mais de 1.600 hoje

Itália contabiliza hoje 1.616 novos casos associadas ao novo coronavírus, e mais 10 óbitos

As autoridades sanitárias italianas reportam esta sexta-feira mais uma subida no registo diário de novos casos de contágio por novo coronavírus, com 1.616 novas infeções. Este registo é uma subida em relação a quinta-feira (1.597), sendo que o número tem crescido gradualmente desde segunda-feira (1.108).

O número de testes de diagnóstico à doença feitos nas últimas 24 horas foi de 98.880 (mais 4.694 a mais que ontem, que foram 94.186).

O número de casos de infeção por via do vírus SARS-CoV-2 subiu para os 284.796.

Foram ainda notificados mais 10 óbitos referentes às últimas 24 horas, de acordo com o reportado pelas autoridades italianas, elevando o número total de mortes para 35.597.

O número de casos ativos é agora de 36.767, mais 1.059 em relação ao dia anterior. É comunicado, ainda, que existem 1.849 pacientes hospitalizados (mais 13 desde ontem), dos quais 175 estão nos cuidados intensivos (mais 11 em relação à véspera e um acréscimo de 100 desde final de agosto).

As pessoas dadas como curadas e recuperadas são, neste momento, 212.432, com um aumento de 547 em relação à véspera.

A Itália continua a realizar testes em aeroportos, portos e hospitais com um sistema 'drive-in' para pessoas que chegam de países considerados de risco, como Espanha, Grécia, Malta e Croácia. O Governo prolongou até 7 de outubro as medidas adotadas para conter a propagação da Covid-19, como o uso de máscara em locais fechados ou a restrição de chegadas de outros países, enquanto se prepara para o início de aulas no dia 14 de setembro, na maior parte do país.

Anabela Sousa Dantas | Notícias ao Minuto | Imagem: © Stefano Montesi - Corbis/ Getty Images

Reino Unido com maior aumento diário de casos em quase quatro meses

O ministério da Saúde britânico reporta hoje mais 3.539 novos casos de contágio, o maior aumento diário desde 15 de maio.

As autoridades de Saúde britânicas reportam esta sexta-feira mais 3.539 novos casos de infeção por novo coronavírus, o maior aumento em quase quatro meses (último valor superior foi registado a 15 de maio, quando foram reportadas 3.560 novas infeções).

De acordo com os dados divulgados pelo Departamento de Saúde e de Assistência Social britânico, até ao momento, 361.677 pessoas obtiveram diagnóstico positivo no conjunto da região, que inclui Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

O Reino Unido registou ainda mais seis mortes de pessoas infetadas pelo novo coronavírus, aumentando para 41.614 o total de óbitos associados à Covid-19, um número que é inferior ao reportado na véspera (14).

Recorde-se que o país apresenta números diários de infeções acima das mil de forma consecutiva desde 25 de agosto. Apesar de a mortalidade continuar em queda, o número de casos de contágio tem vindo a aumentar gradualmente desde julho, na sequência do desconfinamento no país. 

O agravamento da situação epidémica levou o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, a anunciar um apertar das restrições e distanciamento social, como ajuntamentos limitados a seis pessoas em espaços interiores ou ao ar livre.

Anabela Sousa Dantas | Notícias ao Minuto | Imagem: © Mike Kemp/In PIctures via Getty Images

França bate seu recorde de casos de covid em 24 horas

*Publicado em português do Brasil

País europeu tem quase 10 mil novas infecções, número mais alto registrado em um dia desde início da pandemia. Hospitalizações também voltam a crescer, e governo discute endurecimento das medidas de contenção.

utoridades da França reportaram quase 10 mil casos confirmados de coronavírus em 24 horas, marcando o maior índice diário registrado no país europeu desde o início da pandemia. Segundo o Ministério da Saúde francês, foram 9.843 novas infecções nesta quinta-feira (10/09), ou quase 900 a mais que o recorde anterior, de 8.975 casos, registrado seis dias antes.

O balanço eleva o total de infectados para mais de 392 mil. Ao longo da última semana, o país registrou 48.542 novos casos, entre os mais de 1 milhão de testes realizados no período. A proporção de exames que apresentam resultado positivo cresceu para 5,4%.

O governo francês reportou ainda 19 mortes em decorrência da covid-19 em 24 horas, somando agora um total de 30.813 vítimas desde o início da pandemia.

Assim como as infecções, o número de pacientes hospitalizados também voltou a crescer na França. Segundo o ministério, 5.096 pessoas estão internadas com o vírus – 96 a mais que no dia anterior. A cifra, que vem crescendo há 12 dias seguidos, é a mais alta em mais de um mês.

Atualmente, 615 pacientes estão hospitalizados em unidades de terapia intensiva (UTIs), um número que não era visto no país desde o fim de junho.

Relator da ONU diz que pandemia deverá criar mais 176 milhões de pobres

Um especialista em pobreza das Nações Unidas alertou hoje que o número global de pobres pode aumentar em 176 milhões devido ao impacto da covid-19, referindo que as medidas de proteção social tomadas pelos Governos são insuficientes.

Os governos orçaram no total cerca de 589 mil milhões de dólares (496 mil milhões de euros) para proteção social na atual crise, o que representa cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mas a análise do relator, hoje divulgada, considera que essas iniciativas não vão impedir o aumento da pobreza.

Esse aumento pode chegar a 176 milhões de pessoas, se a linha de pobreza for considerada para rendimentos abaixo de 3,2 dólares (2,7 euros) por dia, avisou Olivier De Schutter, um académico jurídico belga nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU como relator especial sobre pobreza extrema e direitos humanos.

Portugal | Grande exemplo de consciência cívica e de organização social

Zillah Branco* | opinião 

A Festa do “Avante!”, jornal do centenário Partido Comunista Português, cumpriu rigorosamente a sua função, pela quadragésima quarta vez desde 1976, para levar ao país a confiança na criação de um futuro melhor para o povo trabalhador com a superação dos problemas políticos, económicos, sociais, agora agravados pela pandemia do coronavírus. Demonstrou que a sua criticada (e invejada) organização interna, complementada pela disciplina dos seus militantes, tem a capacidade de gerir uma sociedade para realizar uma festa-convívio, com divulgação de temas políticos fundamentais, de cultura e de arte, com respeito máximo pelas recomendações médicas para prevenir a contaminação do vírus temido mundialmente. O PCP demonstrou que é possível superar as dificuldades governamentais para manter a sociedade no convívio e no trabalho com alegria e consciência do seu papel no desenvolvimento equilibrado do país em liberdade. Basta seguir os princípios marxistas e leninistas de consciência e trabalho colectivo na perspectiva democrática.

Eu, com mais de 80 anos e algumas debilidades de saúde, apesar de militante comunista não fui a esta Festa, com muita pena. Mas, pude acompanhar o seu êxito por uma razão espantosa: a TV, que sempre sabotou por razões políticas a divulgação da grande Festa, agora divulgou todos os passos da sua organização e, inclusive, as várias tentativas frustradas dos opositores de direita, de impedirem a sua realização. E eu pude assistir no sofá em casa.

Os meios de comunicação em Portugal não tiveram melhor assunto para um ensolarado fim de semana - dias 4,5 e 6 de Setembro - que a construção militante da enorme festa na Quinta da Atalaia, com todos os cuidados médicos de protecção à saúde, que reduziu o número de participantes para 16 mil por dia, com cadeiras em distâncias obrigatórias para cada evento artístico ou político. Ao entrevistar alguns ilustres críticos da realização da Festa, como o Presidente da República, ouvi uma análise difícil que tenta conjugar contradições entre saúde e política, que a campanha eleitoral a todos envolve, agora abrindo uma razão dialéctica que o PCP soube aproveitar (é confuso mesmo). Certamente os políticos de direita não destacaram os valores da consciência comunista e a disciplina militante derivadas da democracia interna que o PCP mostrou ser mestre. Por um lado não entendem o suficiente para valorizar esta capacidade de gestão que não têm nos seus partidos e no governo, por outro insistem em traduzir tudo em “chavões inconsequentes”.

Covid-19: Sindicato mantém greve para os primeiros dias de aulas

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) confirmou hoje que vai manter a greve de docentes e funcionários para os primeiros dias de aulas, contra a falta de condições de segurança em algumas escolas.  

Na semana passada, o coordenador nacional do sindicato disse à Lusa que tinha entregado pré-avisos de greve para os dias 14 a 17 de setembro, como forma de "pressionar o Ministério a tomar medidas", mas adiantou que durante cinco dias iria ser feita uma sondagem junto dos profissionais para, depois, tomar uma posição.

Os resultados da sondagem, que questiona se os pré-avisos de greve devem ser mantidos face às condições de segurança nas escolas, revelam que 70% dos inquiridos concordam em manter a ação de protesto.

"O STOP decidiu, por isso, manter os pré-avisos de greve para permitir que os profissionais de educação que estejam nas escolas onde, manifestamente, considerem que não há condições possam fazer greve", confirmou à Lusa o coordenador, André Pestana.

Portugal | Salários e lei do trabalho são incontornáveis neste Orçamento

José Soeiro | Expresso | opinião

O governo espanhol aprovou esta semana o seu plano para o que resta de 2020. Entre as prioridades, encontra-se a alteração da reforma laboral de Mariano Rajoy, realizada em 2012. No interior do Executivo vizinho, as opiniões estavam longe de ser unânimes, entre quem defende a revogação por inteiro da legislação da direita e quem quer ficar-se pela alteração de alguns dos seus aspetos mais graves. O que resultou dessa tensão foi a decisão de modificar alguns dos elementos essenciais da transformação regressiva que o PP fez há cerca de 8 anos: i) acabar com a caducidade das convenções coletivas, ou seja, com a possibilidade de a um contrato coletivo suceder o vazio, em lugar de um novo acordo entre empregadores e trabalhadores; ii) acabar com a sobreposição dos acordos de empresa ao contratos setoriais, contrariando assim a descentralização da negociação entre patrões e sindicatos, que foi uma forma de enfraquecer os trabalhadores; iii) fazer com que as regras dos contratos coletivos se apliquem também aos trabalhadores subcontratados, para impedir que os patrões utilizem o outsourcing como estratégia de baixar custos e fragmentar as condições de trabalho dentro da mesma empresa; iv) alterar regras que dão aos patrões o poder de alterar unilateralmente alguns termos dos contratos. Pelo caminho fica, aparentemente, a reposição do valor das compensações por despedimento.

O caso espanhol deve ser observado com atenção. Em plena crise pandémica, parece ter sido compreendido que não há solução para a economia e para a saúde que não passe pelo relançamento da procura e pelo reequilíbrio das relações de trabalho. Na realidade, cá como lá, tem ficado evidente que a precariedade em tempos de crescimento se transforma imediatamente em desemprego desprotegido em contexto de crise e que, sem relações coletivas de trabalho, é impossível defender convenientemente salários e mecanismos de proteção no mundo do emprego, desde logo face à pandemia.

Portugal | Surfar na segunda vaga com a contingência da treta

Expresso Curto pela lavra do Diretor de Informação da SIC, Ricardo Costa. Antes diretor do Expresso. Ricardo pegou a onda da Nazaré e refere a surfista dos desmaios, Maya, que entrou para o Guiness ao manter-se sobre a prancha mais de 20 metros. O operário das letras de hoje esclarece. Vamos na onda e estamos todos bem enquanto não ficar em todos mal. O quê? Já há gente a passar muito mal? Quem diria! Pois, mas em Portugal não é costume. Isto tem sido um paraíso à beira-mar plantado a norte e prantado a sul. Adiante.

Da onda vamos para a vaga. A segunda, do covid-19. Todos falam disso, diz Ricardo que em Portugal e no estrangeiro. E a vaga, a segunda, está mesmo a dar que falar e a “limpar o sebo” aos mais fragilizados, aos mais velhos principalmente. Então e não é que precisamente nesta dita segunda onda nem todos temos prancha para cavalgar a vaga? Pois é. E assim sendo, apesar de tantos andarem a “marchar” para o “forno” na “quinta das tabuletas”, vulgo cemitério, o governo toma o exemplo do Trump e de outros desses democratas e declara estado disto e daquilo (contingência) em vez de estado de vergonha por andarem a concorrer para as poupanças na Segurança Social com a velharia lusa, que usa os médicos de família e as carradas de medicamentos que os governos pagam… Pagam com o dinheiro de todos nós (mas disso esquecem-se, como convém). Sem ser muito declarado, percebemos que é imperativo poupar milhões para distribuir pelo Novo Banco, pelos banqueiros, pelos “empregadores” das grandes empresas (grandes empresários? É?), dar-lhes benesses e etc. Assim é que está certo, no economês dos governantes. A plebe sai muito dispendiosa… Não pode ser.

Vamos surfar na segunda vaga com o estado de contingência da treta. Mais velhos p’ró galheiro! Pois.

A técnica não é nova. Foi usada pelo nazi Hitler, mas não foi ele que a inventou. Outros, desde os primórdios, procuraram sempre apurar as raças, deixando os mais fragilizados “irem desta para melhor”. Mas como sabem que aquela (morte) é que é a melhor? Que haja notícia nunca nenhum dos que foi voltou de lá para contar… Ah, então o melhor é mesmo estarmos vivinhos da costa e lembrar aos decisores dos apuramentos das raças e das poupanças que os milhões que gastam à toa e o que os afilhados, amigos e enteados roubam, é dinheirinho que tem sido sonegado vilmente aos que agora estão velhos, e/ou aos que provavelmente estão mais vulneráveis…

Quais serão as previsões de quantos mais velhos irão finar-se na segunda vaga desta surfada? Alguém já fez o cálculo, a estimativa, a aposta. Chegará? E depois vem a festa? Pois.

Credo. É sempre uma grande chatice quando se fala nisto. É assim como fazer ‘bulingue’ aos governantes, a atirar-lhes à cara que estão a usar o que é de todos só para benefício de alguns… Pois.

Avante. Esta onda está a descambar e vai-se perder na espuma do costume, apanágio dos sem-vergonha.

Pronto. Hoje chega de surfar. Sequemos ao sol e sacudamos a areia. Esperemos que os velhos e os fragilizados, os sem saúde, morram na praia, como as ondas. E sem fazer ondas – que é o que aqui estamos a fazer - mas abordar temas que oxalá um dia não vejamos no Guiness: este ou aquele país foi o que bateu o recorde planetário de deixar morrer mais velhos e fragilizados, assim como de poupar mais milhões na Segurança Social…. Pois. Que coisa!

Bom dia, com peixe frito. Branco-velho, tinto e jeropiga… Com peixe frito, se o Banco da Fome nos proporcionar.

MM | PG