domingo, 17 de fevereiro de 2013

Portugal: NÃO, NÃO AGUENTAMOS




Pedro Marques Lopes – Diário de Notícias, opinião

Esta semana tivemos mais notícias do projecto de engenharia social em que nos tornamos. Já vamos em praticamente um milhão de desempregados registados e umas largas dezenas de milhares que não arranjam coragem suficiente para ir ao centro de emprego dar o nome. Mais de metade destes nossos concidadãos já não recebem o subsídio de desemprego caminhando rapidamente para a miséria. Gente que não era sequer pobre há dois ou três anos. Homens e mulheres de classe média, na sua maioria entre os trinta e cinco e os cinquenta anos, com filhos, com casas para pagar, cujas perspectivas de voltar a trabalhar são muito ténues. Pessoas que cedo ou tarde trabalharão por quase nada, se essa sorte tiverem, tal será o desespero. Tudo gente a quem foi dito que se devem ajustar a um novo modelo social. Um que não tem contemplações com quem não for empreendedor, com quem não for especializado em indústrias transaccionáveis; aquele que não suporta piegas.

Também ficamos a saber que quarenta por cento dos nossos rapazes e raparigas não conseguem começar as suas vidas profissionais. A mais bem qualificada geração portuguesa está condenada a emigrar. São, no fundo, uns privilegiados. Estes ainda podem zarpar para outros lugares. Como os seus avós, fogem à fome e como os seus avós partem não porque querem mas porque não há lugar para eles. Ficam os velhos, os que não podem fugir.

Números, muitos números que o primeiro-ministro promete rever. Para já temos uma economia em recessão profunda, sem investimento, sem procura interna, com as exportações a diminuir e dentro em pouco com menos 4 mil milhões de euros a circular: ninguém percebe como raio não vão ser destruídos ainda muitos mais empregos que o previsto ou que milagre se dará para que a economia comece a crescer. As boas notícias são que lá para o segundo semestre o ritmo da subida do desemprego vai diminuir, ou seja, vamo-nos afundando mais devagarinho. Nessa altura o primeiro-ministro volta a rever a folha de cálculo.

Os valores do desemprego correspondem a uma vontade política. Não da responsabilidade integral do Governo, que fique claro. Mas que o Governo abraçou de forma entusiástica as políticas que conduzem à recessão e ao desemprego, não há dúvidas.

Todas as medidas que foram sendo tomadas e que vão continuar a ser terão sempre este tipo de consequências. No fundo, o Governo acredita que destruindo o actual tecido económico, provocando a maior recessão da nossa história recente, atirando milhões para o desemprego, dum momento para o outro e duma forma radical, resultará num país novo, dinâmico, exportador, empreendedor. Sem preguiçosos e sem os mandriões que viviam à custa dos subsídios de desemprego e dos rendimentos de inserção.

Não é só uma revolução económica que está em marcha, é sobretudo uma revolução social. O Governo e os loucos europeus apostaram na revolução, no mais puro radicalismo ideológico. Resolveram testar meia dúzia de princípios ideológicos colados com cuspo e decidiram tornar uma geração praticamente inteira num exército de inúteis, de gente dispensável, de pessoas que não encaixam, que viverão à margem.

Só que uma comunidade não subsiste, não coopera, não prospera, dividindo os seus cidadãos em obsoletos e modernos, em velhos e novos, em úteis e inúteis, em funcionários privados e públicos, em empreendedores e não empreendedores. Quando destruímos a solidariedade entre os cidadãos, quando deixamos de ter objectivos comuns deixamos de ter uma comunidade no verdadeiro sentido da palavra. Uma sociedade onde um em cada quatro cidadãos não tem emprego (por enquanto), com pessoas que dentro em pouco não conseguirão subsistir por si próprias, em que as outras em grande parte viverão no limiar da pobreza, que expulsa do País uma geração, não é uma verdadeira comunidade.

Num país com um exército de desempregados, minado pela pobreza, com as prestações sociais muito diminuídas, a democracia será apenas um detalhe sem importância. Pouco tempo sobreviverá.

Quanto tempo ainda teremos? De quanto tempo mais precisará a Europa para perceber que está a destruir um país? De quanto tempo mais precisará Passos Coelho para entender que tem de inverter o rumo? Nós já temos pouco, muito pouco tempo.

Portugal: Governo pondera corte permanente nas pensões acima dos 1350 euros




Ana Tomás – Jornal i

O governo está a preparar o corte permanente e estrutural nas pensões acima dos 1350 euros, avança o semanário Expresso.

Segundo o jornal, esta é  uma das propostas que o governo pretende apresentar à troika na sétima avaliação ao programa de ajustamento e o executivo prevê, com o corte permente em todas as pensões acima daquele valor, uma poupança de 3000 milhões.

Os reformados do sector público e as pensões mais altas serão os mais atingidos pela medida, cuja aplicação aguarda pela avaliação do Tribunal Constitucional (TC).

Apesar de a medida estar consagrada apenas no Orçamento do Estado para 2013, se o TC der a sua aprovação o governo, acrescenta o Expresso, poderá tornar permanente a redução das pensões mais altas, com base no argumento do princípio da equidade de que os futuros pensionistas serão sempre prejudicados face aos valores das actuais.

Manifestação da CGTP. Portugueses saíram à rua em várias cidades para dizer…




… que a corda já rebentou

Jornal i – ontem – foto Manuel de Almeida/Lusa

Milhares de pessoas desfilaram este sábado por várias cidades do país, nas manifestações convocadas pela CGTP para todos os distritos do continente e ilhas. Os protestos contra o desemprego e os cortes nos salários e pensões marcaram as palavras de ordem dos manifestantes. No discurso de encerramento do desfile de Lisboa, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, exigiu a demissão do governo e afirmou que a corda já se partiu há muito tempo para os portugueses e convocou protestos até ao final de Março.


ME DÁ UM DINHEIRO AÍ




Rodolpho Motta Lima* - Direto da Redação

Ainda sob os ecos do  carnaval, resolvi encabeçar este artigo com o título de famosa marchinha que, durante muitos anos, no passado, animava os bailes de momo, e que continua a empolgar nos desfiles de bloco que estão voltando às ruas do Rio. Também o faço porque meu assunto é a coluna do Nelson Motta no jornal “O Globo” do dia 08.02, intitulada “Piadas no salão”. Os indiscutíveis  méritos que atribuo ao jornalista quando se trata de documentar a música popular brasileira são diretamente proporcionais aos deméritos que vejo em seu pensamento político-ideológico.

No artigo em questão, ele  pretende desancar com aqueles que, como eu, acreditam que o governo poderia e deveria reestudar a questão dos recursos oriundos de verbas de publicidade, deixando de alimentar de forma quase escandalosa os cofres de empresas que, embora de diferentes razões sociais, constituem, juntas, um formidável monopólio de “informação” comprometido com interesses ideológicos e partidários que beiram o golpismo, com crescentes e monocórdios ataques marcados por uma pauta permanentemente voltada para  a manipulação dos fatos ao seu bel-prazer.    

Não pode ser fruto de ingenuidade do colunista a  recusa a identificar na “Folha”, no “Estadão” e no “Globo”  um orquestrado e acumpliciado desígnio de combater toda e qualquer ação do atual Governo , mesmo as inegavelmente positivas,  essas tratadas com textos recheados de “mas” e “embora”. São farinhas do mesmo saco, cuja  informação tendenciosa constitui, sim, um subliminar universo de informação manipulada.   Uma ofensiva ideológica que Nelson Motta finge não enxergar e qualifica como “monopólio de araque” de uma “imprensa independente que não depende de favores do governo e vive de anunciantes privados”. Será?

Dados oficiais disponibilizados a respeito desse assunto mostram que, dos cerca de 3 mil veículos de comunicação que recebem anúncios federais no governo Dilma –  e , diga-se, eram mais de 8.000 quando Lula era presidente - , apenas dez deles  concentram  70 % da verba. No caso da empresa a que serve o jornalista, em setembro de 2012,  apurava-se que,   de um total de 161 milhões de reais repassados a emissoras de tevê, rádios, jornais, revistas e sites desde o início do governo , 50 milhões foram direcionados apenas à tevê Globo. Mas ainda há a Globosat, a rádio Globo , os jornais O Globo e Extra, as revistas Valor Econômico e Época, etc, que são bem posicionados entre os  recebedores expressivos, com valores bem superiores ao que, por exemplo, é destinado á Carta Capital (cerca de 130 mil reais). Registre-se que, nestes dados, não estão computadas os recursos de propaganda de empresas públicas, como a Caixa, o Banco do Brasil ,   a Petrobras , o BNDES, os Correios,  o Grupo Eletrobrás etc.  Pensemos em algo que extrapola em muito o bilhão de reais e é fácil estabelecer a analogia... Aliás, um levantamento feito  pela Fenapro  (Federação Nacional das Agências de Propaganda) levantava, em 2010, dados  que colocavam a Caixa Econômica como o quinto maior anunciante do ano  (cerca de 980 milhões de reais), a Petrobras como décima-primeira colocada (aproximadamente 670 milhões), o Banco do Brasil como vigésimo-quarto (mais ou menos 430 milhões). Se é ou não valor inexpressivo em relação ao montante total carreado para a propaganda neste país, isso é outra história, para outro artigo.  

André Gide certa vez afirmou: “Tudo já foi dito uma vez, mas como ninguém escuta é preciso dizer de novo ”. É verdade. Principalmente quando  vozes tidas como  mais fortes procuram calar as mais fracas. Ou quando falseiam os fatos. O colunista tucano diz em seu artigo que quem critica essa inusitada situação – o Governo distribuir  recursos publicitários  para quem, diuturnamente, faz propaganda contra ele – pensa que tal verba se destina a “comprar apoio” e não por “necessidade de competir no mercado”. Não sei em nome de quem ele fala quando faz tal afirmação. Talvez o faça em nome de uma ideologia de secos e molhados onde tudo se compra, onde todos  somos “consumidores” . Eu e muitos outros achamos simplesmente imoral a situação, não porque o governo esteja a comprar um apoio – que, aliás, não existe - , mas porque pode estar beneficiando  um comportamento golpista, bem mais que oposicionista. Simples assim. E se o problema é a visibilidade na competição de mercado (outra palavra “mágica” para o neoliberalismo tucano), a solução está em combater-se  o monopólio ideológico  com a garantia de uma distribuição democrática dos meios de comunicação, típica, aliás, de países cortejados pelo nosso tucanato.  Simples assim. Mas é  claro que isso provoca a ira de todos os que, direta ou indiretamente, desfrutam das verbas públicas, patrões ou empregados das empresas jornalísticas.

Ao mencionar opiniões como a minha, o jornalista usa a  expressão “relinchos estridentes”. É uma pena. Nelson Motta é especialista em outras vozes, as do nosso cancioneiro,  muito mais caras aos ouvidos brasileiros. Seria fácil devolver  a grosseria, desqualificando os que pensam como ele. O léxico português é rico em expressões do tipo: nele estão presentes, entre outros, o sibilar da cobra traiçoeira , o guinchar dos macacos oportunistas ou o regougar das raposas predadoras. Mas me recuso à indelicadeza, que em nada contribuiria.  Prefiro instigar-lhe o  verdadeiro espírito jornalístico e convidá-lo à hercúlea e meritória tarefa de investigar o que muitos de nós, em nome da cidadania,  gostariam de saber:   quanto dinheiro público se destinou à empresa para a qual  escreve, desde que ela existe. Sem esquecer, é claro, a correção monetária...

*Advogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.

Brasil: ACABOU O CARNAVAL, E AGORA?





Verdade indiscutível, aqui no Brasil ano começa amanhã! Confesso que fico profundamente irritado com esta situação, mas o que fazer? Conheço gente que está de férias desde antes do Natal e que ainda reclamou que em 2013 teremos pouco feriados prolongados. É o cúmulo da indolência!

É característica do brasileiro, principalmente do Rio de Janeiro para cima, se planejar apenas à curto e médio prazo, entendendo o ano de trabalho como o período compreendido entre o final do Carnaval (que dura dez dias no mínimo) e as vésperas do Natal (com uma pausa na Semana Santa, porque ninguém é de ferro!). Neste espaço de tempo, o brasileiro trabalha (alguns fingem!), paga impostos altíssimos, mas continua sonhando com suas férias e descansos prolongados. Mas, por que isto? Será que o brasileiro não gosta de trabalhar?

Particularmente, percebo que poucos são os brasileiros que trabalham por prazer, que amam o que faz! A maioria trabalha por obrigação, por necessidade de sobrevivência. Assim, quando este período letárgico acaba, vem uma absurda desilusão, como se o mundo estivesse acabando. É a uma triste verdade.

Lembro-me dos meus tempos de escola, quando eu, como todos os meus colegas, adorava a proximidade das férias e odiava o recomeço das aulas. Na verdade, o que eu mais detestava era ter que acordar cedo. Inclusive, considero a prática de acordar cedo, embora eu a tenha, uma violência à inteligência, pois nada de interessante acontece antes do meio-dia, e, se por acaso acontece, normalmente é resultado de uma noite ainda mais interessante…

Se, por exemplo, analisarmos as promessas que foram feitas no Ano Novo, descobriremos que algumas delas já não mais serão possíveis realizar ou não têm mais importância. E por que isto? Pelo imediatismo que o brasileiro deseja em tudo. Aqui, tudo é feito em cima da hora e rápido. Nem sei como não somos todos prematuros? Por conta disso, é que obras faraônicas como o novo estádio do Grêmio, que deveria ser um exemplo de perfeição, continua sendo um exemplo, mas não de perfeição. Por conta disso é que o país não funciona adequadamente, só pega no tranco! Tanto que antes do Carnaval, corria pelas redes sociais um abaixo-assinado pedindo o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado. Durante os últimos dez dias eu quase não vi manifestações neste sentido, mas vi muitas piadas sobre o Lula se tornar o próximo Papa. Ou seja, a “festa” e as piadas deram uma folga, que espero não seja prolongada, às manifestações de cidadania dos brasileiros.

Outra manifestação interessante dos brasileiros solteiros é que agora, com o término das férias de verão e seus consequentes amores (rápidos, mas muito quentes!), vem aquela vontade louca de conhecer alguém interessante e começar um namoro, pois em junho temos o dia dos namorados e é terrível estar com o coração solitário nesta data. Aí, para apressar as coisas, muitos recorrem às simpatias, novenas e trezenas para Santo Antônio, deixando o santo assoberbado de tanto trabalho.

Com o fim do Carnaval, o amor pelas escolas de samba é substituído pelo amor aos clubes de futebol. Começa a maratona de jogos e campeonatos e aquela loucura de brigas entre torcidas organizadas, que mais se assemelham à quadrilhas, que se utilizam das práticas esportivas para extravasar o que de pior o ser humano tem: a capacidade de gerar violência gratuita!

Mas, em 2013 temos uma grande sorte. Apesar das previsões nefastas dos economistas, que creem numa expressiva volta da inflação, não teremos eleições! E, consequentemente, não teremos horário eleitoral gratuito. De mau gosto na televisão ainda teremos que aguentar o Big Brother Brasil, idiotizando nosso povo já está absurdamente idiotizado pelas novelas, que estão cada vez piores e pelos telejornais, cada vez mais sanguinários e tendenciosos.

Nem precisamos ser mágicos para antever alguns fatos desse ano que se inicia. Teremos notícias de enchentes em São Paulo e deslizamentos de morros no Rio de Janeiro e em sua região serrana. Teremos um novo Papa, que dirá que a Igreja precisa se renovar. Os jornais falarão da seca no nordeste e das festas de São João em Campina Grande e Caruaru. Ouviremos que os réus do mensalão entraram com recursos e estão rindo do povo que acreditou na prisão deles. Presenciaremos muitos escândalos com políticos e celebridades, e saberemos de novos salários milionários de jogadores de futebol. E, quando dezembro chegar, voltaremos a escutar que o Congresso Nacional terá que ser convocado em data especial para votar o orçamento do próximo ano, já que durante o período apropriado, não conseguiu fazê-lo. É, será cansativo!

Agora, pensando no ano que está começando de fato e que só de pensar já me cansou, posso responder o que acontecerá daqui em diante: só as mesmas coisas do todos os anos… E segue a vida…

*Alessandro Lyra Braga é carioca, por engano. De formação é historiador e publicitário, radialista por acidente e jornalista por necessidade de informação. Vive vários dilemas religiosos, filosóficos e sociológicos. Ama o questionamento.

Professores brasileiros que atuarão no Timor Leste recebem orientações em Brasília




CAPES* - Sexta, 15 de Fevereiro de 2013

Os professores de língua portuguesa selecionados para atuar no Timor Leste por meio do Programa de Qualificação de Docentes e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste (PQLP) participaram nesta quinta e sexta-feira, 14 e 15, de uma reunião de pré-partida em Brasília com o objetivo de se preparem melhor para o trabalho no país do sudeste asiático. O encontro contou com treinamento e orientação aos 17 professores selecionados em dezembro de 2012 e que partem para o Timor dentro de 20 dias.

Esteve presente o futuro embaixador do Brasil no Timor Leste, José Dorneles, que deve assumir o cargo a partir de julho e destacou o trabalho desempenhado pelos professores brasileiros. "Esse esforço de valorização da língua portuguesa no Timor tem muita importância porque o português está relacionado com o sentimento de identidade nacional e pertencimento a uma comunidade que fez o povo daquele país lutar por um quarto de século", enfatiza.

O futuro embaixador se colocou à disposição dos professores como contato direto no país. "Serei, com todo prazer, o porta-voz das reinvindicações de todos os participantes do PQLP para encontrar soluções junto ao governo do Timor", afirma.

Além de ouvirem o futuro embaixador, os professores selecionados receberam orientações sobre segurança do país do Tenente-Coronel Major Leonardo Sant'Anna, que atuou em missões de paz no Timor Leste desde 2005, instruções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentação sobre o funcionamento da Capes e sobre os trabalhos do Ministério das Relações Exteriores na área de educação.

O programa

O PQLP é uma iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e o governo do Timor. O programa teve início em 2005 e chega em 2013 com a previsão de investimento de R$ 3 milhões.

A meta é de enviar 50 docentes por ano ao Timor Leste, para atuar na elaboração e revisão de materiais didáticos, acompanhar professores timorenses na implementação de propostas, desenvolver cursos de português como segunda língua, oferecer cursos de língua portuguesa, entre outras atividades.

O programa é coordenado em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Para a pesquisadora da UFSC, Suzani Cassiani, a iniciativa é estratégica no auxílio ao desenvolvimento do país. "O Timor possui hoje 85% do quadro de docentes sem formação acadêmica adequada. Por isso, uma das nossas frentes mais importantes é atuar na escola, com os professores em sala de aula", explica.

As bolsas concedidas pelo PQLP possuem duração de seis meses, podendo ser prorrogadas por até outros seis meses. Os candidatos selecionados recebem mensalidade no valor de € 2.100 para a modalidade Estágio Docente e de € 2.300 para a modalidade Articulador Pedagógico, além de passagem, seguro saúde, auxílio instalação e adicional localidade.

Para o coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Luis Filipe Grochocki, a tendência do programa é ampliar as atividades. "Estamos estabelecendo conversas com o novo Ministério da Educação de Timor para saber em que frente devemos concentrar os esforços e assim alinharmos melhor e aumentarmos as ações naquele país", afirma.

*(Pedro Matos) – Na foto: Entre as atividades dos professores brasileiros, está acompanhar docentes timorenses na implementação na sala de aula (Foto: Guilherme Feijó CCS/Capes)

*Também publicado em TIMOR LOROSAE NAÇÃO com opinião e notícias daquela região oriental do mundo

AS INUNDAÇÕES DA CHUVA TORRENCIAL DE INCOMPETENTES E OPORTUNISTAS




Beatriz Gamboa

Para os cidadãos do mundo ocidental a chuva que cai em Timor-Leste é sempre torrencial. Chove a valer. Sempre assim foi. Pouco tempo depois acaba e tudo volta ao normal. Voltaria, se atualmente não se registassem tantas inundações na capital. Principalmente com mais ênfase na capital. Que é o miolo da azáfama citadina e onde o centralismo impera.

Há quem diga que só acontecem aquelas inundações porque em Timor-Leste têm chovido muitos incompetentes e oportunistas que tomaram posse do poder de decisão e do poder financeiro, aliados a empreiteiros de obras públicas e outros técnicos de “engenharias” que apresentam grandes orçamentos, grandes despesas para obras insignificantes mas com fachadas enganadoras, desadequadas e na realidade de custos menores. Apesar de orçamentos caros quase nunca aplicam materiais convenientes nem mão-de-obra em conformidade com o valor orçamentado. Essas verbas tomam outros destinos.

Perante tal afirmação e visão haverá uma boa parte de explicações para estradas que “desaparecem” ribanceira abaixo, estradas e ruas onde os buracos surgem como cogumelos ao fim de umas semanas ou, na melhor das hipóteses, alguns meses. Estradas que são alegadamente asfaltadas com "bezunto" e que de devidamente asfaltadas nada têm... É um rol de enganar, roubar e fartar vilanagem. É um constante quebra-cabeças dos condutores, dos moradores e dos funcionários ou políticos honestos que perante o caos de corrupção e de verdadeiros roubos optam por ficar calados e somente sussurrar a medo sobre as calamidades torrenciais que caem a gota grossa e "inundam" os dinheiros públicos. A tal ponto que desaparecem. Não admira que todo este esquema seja um sorvedoro de milhões.

Chove torrencialmente e Díli afoga-se. Os estragos são enormes. Parece que ninguém se digna perguntar a razão porque antes não havia estas cheias enormes e o que é que a engenharia militar portuguesa fez para que assim acontecesse. Também chovia torrencialmente. Antes disso, da engenharia pôr mãos à obra, havia cheias, sim. Depois não. Nada de significativo. Ao que se sabe não gastaram verbas avultadas e resolveram o problema. Na atualidade não resolvem e gastam fortunas. Porque será?

Dizem que é porque em Timor-Leste torrencialmente chove incompetentes e oportunistas. Ao olharmos para as inundações podemos, sem esforço, acreditar que sim.

*Fotos in Facebook, com agradecimentos.

**Também publicado em TIMOR LOROSAE NAÇÃO com opinião e notícias daquela região oriental do mundo.

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CPLP EM TIMOR-LESTE PARA REFORÇO DA COOPERAÇÃO




MSE – PMC - Lusa

Díli, 17 fev (Lusa) -- O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o embaixador moçambicano Murade Murargy, disse hoje que um dos objetivos da visita a Timor-Leste é reforçar a relação de cooperação.

"Venho aqui para vermos aspetos da cooperação de Timor com a CPLP, as áreas que interessam à organização e ao próprio Estado-membro e para reforçarmos esta relação que já é muito boa", afirmou Murade Murargy.

O secretário executivo da CPLP falava à agência Lusa após ter aterrado no aeroporto Nicolau Lobato, em Díli.

O diplomata moçambicano devia ter chegado sábado a Timor-Leste, mas a chuva torrencial que caiu em Díli impediu a aterragem do avião, proveniente de Singapura.

Durante a sua estada em Díli, Murade Murargy vai ter encontros com as autoridades timorenses e assinar o acordo de concessão do terreno para a construção da representação da CPLP em Díli.

A visita, que termina no sábado, vai servir igualmente para discutir o processo de preparação da próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, a realizar em julho de 2014, em Díli.

Timor-Leste vai assumir a presidência rotativa da organização em 2014.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe.

Os únicos países da CPLP com embaixadas em Timor-Leste são Portugal e o Brasil.

*Também publicado em TIMOR LOROSAE NAÇÃO com opinião e notícias daquela região oriental do mundo.

A CPLP EXISTE?




Ricardo Castanheira - Diário as Beiras, opinião

Na mesma semana em que se confirmou que a recessão continua na Europa, e em Portugal especialmente, com crescimento negativo acentuado e que os números do desemprego atingiram o máximo histórico.

Ao mesmo em que um relatório sobre o impacto da crise europeia, pela Cáritas Europa, demonstra que, em 2011, em Portugal, a taxa de risco de pobreza subiu para 18%, o que representa mais de 1,9 milhões de pessoas nesse limiar de sobrevivência, uma notícia animadora (pelo menos) chegou pela boca de Obama.

O Presidente americano anunciou que deseja criar entre os EUA e a UE uma zona de comércio livre a nível mundial. Agora, resta ver quais as restrições aduaneiras a superar, quais os subsídios a eliminar, quais as regras regulatórias a alterar, etc etc. Enquanto o pau vai e vem folgam as costas, mas não deixa de ser um bom sinal.

Os efeitos deste acordo serão positivos para Portugal, porém não temos tempo para esperar, pelo que o ideal seria olharmos de uma vez por todas para o espaço lusófono e tentarmos fazer dele a nossa janela de oportunidade. Criarmos no âmbito da mumificada CPLP, mais do que uma rede diplomática de canapé e folclore, uma rede económica e comercial de vantagens recíprocas. Por exemplo, em Janeiro do presente ano, Portugal com o Brasil teve um superavit comercial de US$ 18,3 milhões.

É bom! Portugal exportou para o Brasil um total de US$ 66,6 milhões e as empresas brasileiras exportaram US$ 48,3 milhões para Portugal. Em ambos os casos bastante menos que em Janeiro de 2012. Mas para termos a real percepção do que isto representa: o peso relativo de Portugal no comércio externo do Brasil representa nas exportações brasileiras 0,3% e nas importações do Brasil também 0,33%. Apenas!! Se observarmos os números com outros países da lusofonia as oportunidades de crescimento repetem-se. Mais do que isso, os fluxos de emigração portuguesa para esses países é crescente, assim como a busca de chances comerciais por empresários.

Apesar de tudo, no espaço da CPLP, os processos para obtenção de vistos são um pavor, o tormento burocrático para abertura de empresas não termina nunca, o reconhecimento de graus académicos não existe, as pautas aduaneiras são aberrantes ataques à competitividade, etc etc. O que estamos à espera para fazer do tão apregoado espaço da lusofonia uma verdadeira e justa zona de comércio e trabalho livres mais do que uma mera fábula histórica?

*Também publicado em TIMOR LOROSAE NAÇÃO com opinião e notícias daquela região oriental do mundo.

Cabo Verde: CALOTE CORTA TELEFONES AO TRIBUNAL DE SÃO VICENTE




Estado não cumpre os seus compromissos 

Liberal (cv)

As dificuldades de comunicação do e para o Tribunal estão a criar grandes dificuldades à operacionalidade da instituição e ao acesso à Justiça. Mas os serviços de identificação e registo civil também estão sem comunicações telefónicas e de Internet, dificultando e atrasando a emissão de documentos.

Mindelo, 16 fevereiro 2013 – À imagem do que acontece em várias instituições públicas do país, inclusive em departamentos ligados ao próprio Ministério das Finanças, o Tribunal de São Vicente tem os telefones cortados por falta de pagamento à operadora CVTelecom, o que tem vindo a criar sérios constrangimentos ao funcionamento do tribunal.

A situação caótica provocada pelo calote foi já confirmada por Antero Tavares, o presidente da Associação Sindical dos Magistrados, e pelo Coordenador da Região do Barlavento da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), Hernâni Soares, que avançou à RCV haver dificuldade de comunicação entre os causídicos e o tribunal, constituindo um obstáculo à própria necessidade de acesso à Justiça por parte dos cidadãos.

DIFICULDADES NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS

Mas, para além do tribunal, os serviços de identificação e registo civil também estão com os telefones e a Internet cortados, dificultando a emissão de bilhetes de identidade, certidões de nascimento e outros documentos de identificação, atrasando sobremaneira a prestação destes serviços.

A situação vivenciada em São Vicente contraria declarações recentes da ministra das Finanças, Cristina Duarte, que havia garantido que o Estado nunca deixava de saldar os seus compromissos.

Carlos Veiga confirma que deixa liderança do maior partido da oposição de Cabo Verde…




… na próxima convenção do MpD

JSD – PGF - Lusa

Cidade da Praia, 16 fev (Lusa) - O presidente do Movimento para a Democracia (MpD, oposição em Cabo Verde) confirmou hoje na Cidade da Praia que vai deixar a liderança do partido na convenção de maio próximo.

Em declarações aos jornalistas após discursar na abertura da reunião da Direção Nacional do MpD, Carlos Veiga, que regressara à liderança do partido em outubro de 2009, após um afastamento de oito anos, defendeu que vai deixar a maior forma política da oposição "melhor preparada" para vencer as eleições legislativas de 2016.

"Vou deixar um MpD melhor do que aquele que encontrei (em 2009). Vou deixar o MpD com uma dinâmica um pouco melhor", disse Carlos Veiga, salientando que, para vencer as legislativas, o MpD deve começar já a preparar-se.

"É importante trabalhar já, fazendo oposição, propostas, encontrando espaços políticos, liderando a agenda política", afirmou, admitindo, porém, que o MpD tem pela frente "alguns desafios internos", como a organização e comunicação.

"Temos que abrir o campo para a entrada de novos militantes, porque há muitos jovens que querem entrar para o MpD. É preciso dar-lhes esta oportunidade neste momento próximo da convenção", disse.

Em relação à disputa interna para a liderança do MpD, Carlos Veiga garantiu que o seu partido está preparado para ter mais do que um candidato.

A 10.ª Convenção do MpD está prevista para fins de maio, devendo aí ser eleito o novo presidente do partido.

Até ao momento, ninguém se posicionou oficialmente para suceder a Carlos Veiga, antigo primeiro-ministro (1991/2000).

No entanto, a imprensa cabo-verdiana tem falado em vários nomes, destacando-se o de Ulisses Correia e Silva, atual vice-presidente do MpD e presidente da Câmara Municipal da Cidade da Praia.

Aos jornalistas, Carlos Veiga lembrou que o MpD propõe-se a encontrar também soluções para os principais problemas do país, sobretudo os económicos, sociais e políticos, e aproveitou para criticar o Governo de José Maria Neves, sucessivamente primeiro-ministro desde 2001.

"O Governo falhou nas suas políticas de promoção do emprego, na política económica, na formação, na proteção social e, em consequência, na governação", disse.

Na reunião da Direção Nacional do MpD, que termina domingo, vai ficar definida a data da convenção, previsivelmente para fins de maio, e serão analisadas as propostas de alteração ao atual regulamento e tratadas questões relacionadas com a preparação e marcação da data da 10.ª Convenção Nacional do partido.

A preparação da convenção merecerá uma atenção especial por parte da DN, órgão competente para fixar o número global de delegados e definir os critérios de respetiva distribuição por região política.

A marcação da data da convenção cabe, porém, a Carlos Veiga.

Guineenses discutem prolongamento de período de transição para entre seis meses a três anos




MB – PGF - Lusa

Bissau, 16 fev (Lusa) - Dirigentes políticos, militares e da sociedade civil da Guiné-Bissau debateram hoje no Parlamento o prolongamento do período de transição para mais seis meses ou três anos após o término do atual período, em maio.

Num debate dirigido pelo Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, líderes partidários, as chefias militares e representantes das organizações da sociedade civil analisaram os passos a serem encetados no país tendo em conta a impossibilidade de se organizar eleições gerais em abril próximo.

Falando à imprensa no final dos debates, que duraram sete horas sem interrupção, Serifo Nhamadjo afirmou que "as partes estiveram na procura do meio-termo" sobre a prorrogação do período de transição, com uns a defenderem seis meses e outros mais três anos.

Para o chefe de Estado guineense de transição o tempo da "nova transição até nem é o mais importante", desde que se saiba de concreto "quais os itens" que serão englobados nas várias reformas que devem ser realizadas no país.

Sobre o exercício de hoje, o Presidente de transição diz ter ficado encorajado com o diálogo "aberto e franco" entre os vários atores da vida do país, sublinhando que "os guineenses têm que ter coragem de conversar".

"É esse o elemento que me motiva, que haja diálogo franco e sincero, frente a frente", disse, Nhamadjo, que quer ouvir a opinião de todas as franjas da sociedade guineense antes de cimeira de chefes de Estado da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental) no dia 27 em Abidjan, na Costa do Marfim.

Na sequência do golpe de Estado de 12 de abril, protagonizado pelos militares, foi fixado o prazo de um ano para realizar eleições gerais, mas as autoridades de transição têm vindo a público admitir que vai ser impossível realizar eleições nesse período.

Em princípio, as eleições gerais deveriam ter lugar em abril próximo.

Na reunião de hoje, os militares, pela voz dos tenentes-coronéis Júlio Nhaté e Daba Na Walna, advogaram o prolongamento do período de transição, e consequentemente a realização de eleições, para três anos.

Guiné-Bissau: PRT Manuel Serifo Nhamajo recebe em audiência José Ramos-Horta




Bissau (Gabinete de Imprensa da Presidência da República, 15 de Fevereiro de 2013) – O novo representante especial do Secretário Geral da ONU para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, foi recebido em audiência esta sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013, pelo Presidente da República de Transição, Manuel Serifo Nhamajo.

Após esta sua primeira audiência e, em declarações à imprensa, Ramos-Horta caracterizou Serifo Nhamajo de “uma pessoa extremamente lúcida, com uma enorme simplicidade e humildade e, sobretudo com uma enorme coragem e vontade profunda de tirar o país desta crise. Ele como guineense em primeiro lugar e como Chefe de Estado, demonstrou ter mágoas no coração por todas essas dificuldades pelo que passa o país, o descrédito em que caiu a Guiné-Bissau perante a Comunidade Internacional, portanto senti da parte dele, alguém com quem a ONU pode contar e muito para trabalhar, assim como com outros actores nacionais para juntos possamos levar a Guiné-Bissau sair deste ciclo de tantos anos de instabilidade”.

Sobre as espectativas que se criaram à volta da sua presença na Guiné-Bissau, Ramos-Horta disse serem “totalmente naturais, tendo em conta a situação difícil que se vive no país, as pessoas podem ver em alguém como eu que os guineenses conhecem e nutrem uma enorme simpatia e amizade, como prova a consternação que causou o atentado contra a minha pessoa há cinco anos em que quase perdia a vida. Portanto há esta espectativa mas também devo dizer que o Senhor Secretário Geral da ONU, o Presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso, os dirigentes da CEDEAO, da União Africana e o Presidente da Nigéria com quem mantive contato em Addis Abeba, todos se mostraram preocupados, por isso comprometidos e dispostos a ajudar”.

Por tudo isso, adiantou à imprensa José Ramos Horta que, “não haverá dificuldades para criar consensos a nível da Comunidade Internacional mas, cabe aos irmãos guineenses, sobretudo aos actores políticos dialogarem seriamente, concordarem e adoptarem rápidamente um roteiro consensual que a CEDEAO possa analisar e submeter a aprovação da ONU para aplicação”.

Ramos-Horta disse estar bastante “optimista e confiante porque reparei nas pessoas, muita vontade, para que este processo de transição se desemboque numa resolução definitiva de paz para a Guiné-Bissau, mesmo reconhecendo que existem ainda enormes desafios, como por exemplo fazer face à situações imprevisíveis. Por isso temos que ser prudentes e não excessivamente optimistas, mesmo sabendo que as Nações Unidas e os nossos parceiros todos juntos, estamos atentos e com vontade de apoiar este processo de transição, para que seja o mais abrangente e credível possível, até a realização das próximas eleições, sobra as quais eu acho que não devemos apressar ou forçar demais, sem que haja primeiro um consenso nacional sobre que rumo a dar a este país, de forma a que os resultados saídos dessas eleições sejam credíveis e aceites por todos”.

Desde que chegou à Bissau quarta-feira passada dia 13 deste mês, o novo representante especial do Secretário Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, já manteve encontros de trabalho com o Primeiro-ministro Rui Duarte Barros, com o Presidente da Assembleia Nacional Popular Ibraima Sori Djaló, com o Ministro da Justiça, com o Corpo Diplomático.

A agenda de Ramos-Horta aponta para encontros de género com os Partidos políticos, com a sociedade civil, para depois poder-se pronunciar em conferência de imprensa, sobre o estado em que encontrou o país.

Fonte: Guiné-Bissau com foto

*Também publicado em TIMOR LOROSAE NAÇÃO com opinião e notícias daquela região oriental do mundo

Guiné-Bissau: PERSEGUIÇÃO A EX-MINISTRA, FIDJUS DI BIDERAS É ACADEMIA DE FUTEBOL




Antiga ministra da Guiné-Bissau Odete Semedo acusa Ministério Público de lhe mover processo por "perseguição pessoal"

16 de Fevereiro de 2013, 14:42

Bissau, 16 fev (Lusa) - A escritora e antiga ministra da Guiné-Bissau Odete Semedo acusou hoje o Ministério Público guineense de lhe mover um processo sem factos ou fundamentos credíveis e apenas por "perseguição pessoal".

"O processo é considerado por mim como um ato cobarde de perseguição pessoal e completamente esvaído de factos ou fundamentos que pudessem levar um órgão de polícia criminal credível a instaurar semelhante processo", disse hoje em conferência de imprensa.

O Ministério Público aplicou a Odete Semedo o termo de identidade e residência no âmbito de um processo que envolve atos praticados quando a responsável era chefe de gabinete de Raimundo Pereira, Presidente interino da Guiné-Bissau deposto no golpe de Estado de 12 de abril do ano passado.

Fonte do Ministério Público disse recentemente à Lusa que em causa estarão cerca de 350 milhões de francos CFA (mais de 500 mil euros) que a responsável terá autorizado levantar no banco e cujo destino se desconhece.

Hoje, na conferência de imprensa, Odete Semedo não quis adiantar pormenores sobre o caso, por estar em segredo de justiça.

"Apenas posso afirmar que o processo-crime contra mim instaurado baseia-se abusiva e deliberadamente na interpretação deturpada de factos e das funções que estiveram na sua génese. Antes de mim, e estou certa que mesmo neste momento continuam a ser praticados os mesmos atos, fundamentados na mesma lei, sem que em nenhum momento um órgão como Ministério Público tivesse tido a iniciativa de acusar ou sequer investigar", afirmou.

"Foi um ato lícito, previsto na lei, feito por anteriores chefes de gabinete e certamente pelos atuais", explicitou Ruth Monteiro, advogada de Odete Semedo.

Odete Semedo lamentou que a Procuradoria, "em vez de instaurar processos contra autores de espancamentos e assassinatos, se dedique a perseguir cidadãos exemplares e impolutos", acrescentando que, se no entanto tais processos foram instaurados, sobre eles o Ministério Público soube guardar segredo.

"Com a notícia assim divulgada apenas se pretendeu manchar algo que me é muito caro, a minha honra, dignidade, imagem de profissional competente, trabalhadora, impoluta e incorruptível", disse, pedindo aos titulares dos órgãos de polícia criminal, delegados do Ministério Público e tribunais para que "se abstenham de violações dos direitos dos cidadãos e da lei, como parece ter acontecido com o processo" em que está envolvida.

Odete Semedo disse ainda que foi convocada para comparecer no Ministério Público como declarante e que só lá lhe disseram que afinal não era declarante ma sim suspeita.

Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, antiga ministra da Educação e da Saúde, escritora, Odete Semedo é investigadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau.

Foi chefe de gabinete de Raimundo Pereira, que assumiu a Presidência da República da Guiné-Bissau após a morte do Presidente eleito, Malam Bacai Sanhá, em janeiro de 2012, e que foi deposto no golpe de Estado de 12 de abril do mesmo ano.

FP // PJA

"Fidjus di Bideras", academia de futebol nasce em Bissau

16 de Fevereiro de 2013, 19:09

Bissau, 16 fev (Lusa) - Formar futebolistas com aptidões para jogar em países europeus é objetivo da "Academia Fidjus di Bideras", uma academia de futebol hoje apresentada em Bissau e que já treina 25 jovens.

O projeto começou há cerca de três meses mas só hoje foi apresentado formalmente, com a ação de promoção a terminar com um jogo entre os jovens da academia e uma equipa sénior de Bissau.

Adilé Sebastião, um dos promotores da Academia, que vive em Portugal para onde emigrou aos 13 anos para jogar futebol (Leixões, Boavista e Salgueiros), explicou à Lusa que muitos jovens que chegam a Portugal e a outros países da Europa lhes falta muitas vezes "as bases", que não adquiriram no país de origem.

São essas "bases" que a Academia quer lançar agora na Guiné-Bissau, promovendo e desenvolvendo o talento dos jovens e fazendo "com que a Guiné-Bissau viva o que Cabo Verde está a viver neste momento" (chegou à fase final do campeonato africano).

Segundo Adilé Sebastião a ideia é começar a formar jovens a partir dos sete ou oito anos, que irão para a Academia para aprender futebol mas também para ter aulas de acordo com o currículo da Guiné-Bissau e ainda outras "disciplinas essenciais, para que uma vez na Europa estejam ao nível dos outros da idade deles".

Neste momento, disse, os 25 quartos da academia estão ocupados com jovens com mais idade (média de 16 anos) "que têm muito valor". A média etária irá baixando pouco a pouco, disse.

"Na Guiné-Bissau infelizmente o aspeto da educação tem sido negligenciado. Nós queremos primeiro formar homens, cidadãos, e depois jogadores. Sabemos que nem todos serão bons jogadores mas esperamos formar bons homens", salientou.

Com ideias de alargar o projeto e de procurar jovens promissores em todo o país, Sebastião diz que para já os jovens que estão na Academia têm todo o apoio em termos de estudos, dormida e refeições mas também material para desporto e um treinador vindo da Europa, que já trabalhou com nomes conhecidos do futebol português (André Villas Boas e Augusto Inácio).

Os treinos são num campo emprestado mas a "Fidjus di Bideras" vai construir o seu próprio campo de futebol, nos arredores de Bissau, disse o responsável. Para usufruir dele no futuro, como do lar e das refeições, dos cuidados médicos e das aulas, os jovens não pagam qualquer propina. "Apenas têm de ter talento", garante Sebastião.

FP // PGF

Angola: BAD FINANCIA, 24 FERIDOS EM ACIDENTE FERROVIÁRIO, NOVAS MOEDAS




Banco Africano de Desenvolvimento vai financiar projeto agrícola em Angola

15 de Fevereiro de 2013, 17:53

Luanda, 15 fev (Lusa) - O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) deverá disponibilizar 30 milhões de dólares para investir no setor agrícola em Angola, anunciou hoje, em Luanda, o representante da instituição após uma reunião com o vice-presidente da República, Manuel Vicente.

Segundo o representante residente do BAD em Angola, Septime Martin, citado pela Angop, deverá ser negociado um projeto no domínio da agricultura avaliado em 30 milhões de dólares.

O mesmo responsável indicou ainda que a cooperação da instituição com Angola abrange a realização de estudos que permitam ao governo ter uma visão estratégica para o desenvolvimento a médio prazo.

Criado em 1964 para fomentar o progresso económico e social em África, o Banco Africano de Desenvolvimento, conta com 53 Estados membros.

EO // PJA

Número de feridos em acidente ferroviário em Angola subiu para 24, três em estado grave

16 de Fevereiro de 2013, 17:25

Luanda, 16 fev (Lusa) - O número de feridos no acidente ferroviário ocorrido hoje em Angola subiu para 24, com três deles em estado considerado grave, segundo fonte governamental local, citada pela agência Angop.

O acidente ocorreu no município do Kuemba, província do Bié, centro do país, quando uma locomotiva do Caminho de Ferro de Benguela (CFB), com 281 pessoas a bordo, e que fazia a ligação Luena-Cuito, embateu contra uma composição de carga, estacionada na linha.

A composição de carga estava estacionada a carregar material de construção para a província do Moxico, onde a linha férrea está a beneficiar obras de reabilitação.

Segunda a administradora municipal do Kuemba, Laurinda Kapololo, os feridos estão a receber tratamento médico no Hospital Municipal do Kuemba.

O acidente aconteceu cerca das 11:15 locais (10:15 em Lisboa) e, de acordo com a Angop, terá sido causado por uma falha técnica do sinaleiro, que alegadamente se terá enganado na troca de linha do comboio de carga.

EL (PMC) // PJA

Novas moedas entram segunda-feira em circulação em Angola

17 de Fevereiro de 2013, 08:33

Luanda, 17 fev (Lusa) - O Banco Nacional de Angola (BNA) coloca em circulação a partir de segunda-feira em todo o país, as novas moedas metálicas, designadamente de um, cinco e dez kwanzas e 0,50 cêntimos.

Um euro vale atualmente 128 kwanzas. A introdução das novas moedas metálicas, que em Angola há muito deixaram de ser utilizadas por rejeição dos cidadãos, foi justificada pelo BNA com a necessidade de assegurar trocas comerciais mais justas.

Segundo o BNA, a ausência de moedas metálicas em Angola tem como resultado que os preços, sobretudo dos bens de consumo, sejam arredondados para valores acima, em prejuízo dos clientes.

Às novas moedas metálicas que segunda-feira entram em circulação, juntar-se-ão as novas notas de 50, 100, 200, 500, 1.000, 2.000 e 5.000 Kwanzas, que a partir de março começarão a ser introduzidas no circuito comercial.

As notas de 10.000 Kwanzas, inicialmente referenciadas aquando do primeiro anúncio da entrada em circulação de novas notas, apenas entrarão no circuito caso as condições económicas angolana assim o exijam, disse o vice-governador do BNA, António André Lopes, citado pela Angop.

A nova família do kwanza estará em circulação ao mesmo tempo que as atuais notas de cinco, dez, 50, 100, 200, 500, 1.000 e 2.000, que devem deixar de circular definitivamente dentro de cinco anos.

António André Lopes disse que a retirada das atuais notas do mercado será feita de forma progressiva, ou seja, a medida que forem entrando no banco central serão substituídas pelas novas notas.

Desde o lançamento oficial da nova família do kwanza, em finais de janeiro, o BNA tem promovido por todo o país várias sessões, sobretudo com os comerciantes para dar a conhecer as novas notas e moedas metálicas.

As atuais notas do kwanza estavam em circulação há cerca de 14 anos.

NME // PJA

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