quarta-feira, 15 de outubro de 2014

CONSEQUÊNCIAS DA MEDICINA NEOLIBERAL. AS ORIGENS DA CRISE DO ÉBOLA



Tariq Ali e Allyson Pollock [*]

Tariq Ali. Hoje vamos discutir medicina e o que está acontecer em África e não só ali, também em outras partes do mundo, e como a medicina privatizada está agora a dominar o campo excepto nuns poucos oásis que ainda restam como Cuba, Venezuela, etc. Comigo está o Professor Allyson Pollock, um bem conhecido cientista e perito em saúde pública. Quais são as origens do Ébola e como se propagou tão rapidamente em três países africanos e está agora a causar pânico por toda a parte?

Allyson Pollock: Bem, o Ébola é um vírus, ninguém sabe com certeza das suas origens, alguns pensam que pode vir do morcego e é propagado através de fluidos corporais, o que é um importante mecanismo. Nas situações mais normais deveria ser facilmente contido através da quarentena e pelo isolamento mas o grande problema nos países onde é mais prevalecente, os quais são Serra Leoa, Libéria e Guiné, é que são países muito, muito pobres, onde a infraestrutura tem sido cada vez mais liquidada, especialmente em termos de sistemas de saúde e o vírus está agora em áreas urbanas onde há estreito contacto humano, de modo que se torna muito difícil controlar e conter especialmente em áreas onde há um bocado de super-aglomeração, pobreza e fraco saneamento.

T. Ali. E a comunidade de saúde do ocidente, por assim dizer, a Organização Mundial de Saúde, foi vagarosa para reagir, sinto, em termos do que podia ter sido feito na etapa inicial desta doença.

A. Pollock: Bem, suponho que a OMS tinha a esperança, como no anterior grande surto na década de 1970, que seria contida de modo razoavelmente fácil. Talvez o que tenha acontecido é que eles não consideraram o facto de que estes países onde está a emergir estão realmente entre os mais pobres dos pobres. A Libéria e Serra Leoa tem atravessado longos períodos de guerra civil, conflitos com refugiados deslocados onde o produto interno bruto e a economia sofreram extremamente e o que temos visto em todos estes países é um esvaziamento real de todas as espécies de serviços públicos, mas especialmente sistemas de saúde. Assim, é muitíssimo difícil contê-la e temos questões reais de pobreza. Assim, suponho que a primeira esperança era que a doença seria facilmente contida mas realmente, é claro, é um vírus que tem uma taxa de fatalidade muito alta, eles falam em cerca de 55% de probabilidade de morte se se contrair o vírus. De modo que isto é muito grave mas um dos grandes problemas é que o mundo ocidental, especialmente o governo dos EUA, está a retornar com soluções de armas e soluções mágicas, o anúncio de Obama de que está a enviar 3000 soldados e o anúncio paralelo de que estão a centrar-se na produção rápida da vacina. E isto é uma remoção completa da determinância social e estrutural da saúde pública porque as origens de toda a saúde pública estão em soluções muito simples e básicas. Trata-se de água limpa, saneamento, boa nutrição – os males da pobreza. E, acima de tudo, são precisos muito bons sistemas de saúde com médicos e enfermeiros adequados e instalações em que se possa isolar pessoas e também fazer o que se chama "rastreio de contactos" de modo a que se possa voltar à comunidade para descobrir com quem os indivíduos afectados estiveram em contacto e assim poder por em quarentena e isolar aqueles indivíduos para assegurar que realmente não contraíram a doença e não transmiti-la durante o período de incubação. E tudo isso foi destruído.

É disto que estes países precisam. Eles tiveram uma erosão total e um colapso dos seus sistemas de cuidados de saúde pública e isto é a tragédia. De modo que a população tem muitíssimo poucos médicos e enfermeiros. Eles simplesmente não podem aguentar e naturalmente as instalações públicas ali estão superlotadas, estão em terríveis condições e estão com completa e absoluta carência de pessoal. De modo que este problema de uma epidemia estava em vias de atingi-los, podia ter sido o Ébola, podia ter isso alguma outra coisa – podia ser a cólera ou o que fosse. Estava realmente para acontecer que estes países fossem duramente atingidos. Era inteiramente previsível e foi previsto durante mais de 20 anos e é o que o lobby da saúde pública e os seus advogados tem estado a falar. A solução para estas epidemias não são poções mágicas de vacinas nem é através do envio de tropas. É estrutural, é social, é económica, é ambiental e é investido em medidas de saúde pública.

T. Ali. Mas o sistema, como funciona em todo o mundo capitalista, é basicamente não a favor de serviços de saúde pública, eles são favoráveis a soluções privatizadas, instalações privatizadas, o que significa que na maior parte países cada vez mais tem-se um sistema de duas ou três camadas. Há hospitais de muito boa qualidade para os ricos e pessoas que podem pagá-los, há uma segunda camada mais para pessoas da classe média que também podem pagar mas não tanto e suas instalações não são tão boas e a seguir há hospitais públicos, não só na África mas em países como a Índia, Paquistão e Sri Lanka, os quais estão numa desgraça total e nada é feito acerca disto a um nível global porque não é uma prioridade. Entendo que isto é ultrajante. Uma vez que o sistema de saúde funciona como disse, pensa que a solução óbvia, a médio e longo prazo, é criar uma infraestrutura social forte nestes países? Mas que o Fundo Monetário Internacional durante as últimas quatro décadas pediu-lhes para não gastarem dinheiro, então o que pensa que eles podem fazer?

A. Pollock: Penso que está a levantar uma questão importante. Qual é o papel do FMI, do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento? Porque se olharmos para a Libéria, Serra Leoa e Libéria, o quais têm realmente um bocado de recursos naturais, o que está a acontecer quanto às suas economias é que as terras estão a ser cada vez mais privatizadas e a serem ocupados por investidores estrangeiros que estão a chegar e eles são simplesmente despojados dos seus recursos e activos. A Libéria em um PIB de um par de milhares de milhões de dólares e uma população de cinco ou seis milhões de habitantes. Assim, como é que vão reconstruir quando realmente há directores estrangeiros a chegarem e parceiras público-privadas e granes fluxos de dinheiro a saírem e não há qualquer mecanismo de redistribuição porque redistribuição significa que se está a tentar construir uma sociedade mais justa e a tentar colocar os recursos outra vez no país.

Assim, isto começa com a economia, começa com o que está a acontecer à terra, começa com o facto de o óleo de palma, o cacau e a borracha serem importantes culturas para a obtenção de dinheiro e a terra, a sua propriedade, ter sido transferida. Tudo isto foi muito bem documentado por organizações importantes como a Global Witness e também a Oakland Foundation dos EUA, as quais realmente caracterizaram o que esta a acontecer à terra. É de recordar que muitos dos agricultores, na Libéria por exemplo são 70%, vivem em áreas rurais. Eles são agricultores de subsistência de modo que isto é um problema quando se tem uma população a gastar 80% do seu dinheiro em alimentos e se tem todos estes cordões de isolamento em torno. Aí é claro que há um problema real porque a pobreza está realmente a ser acelerada nestes países devido ao vírus Ébola, uma vez que as fronteiras estão a fechar e já não há sequer mais fluxo económico. Assim, penso que precisamos começar com a análise económica porque é a causa dos problemas estruturais e aí chegamos à Organização Mundial de Saúde, a qual é a autoridade internacional sobre saúde. Ela tem poderes para fazer a lei mas sistematicamente, durante mais de 20 anos, tem sido completamente exaurida de financiamentos e tais financiamentos quando são obtidos estão ligados a toda espécie de condições e estas condições são estabelecidas por grandes ONGs globais tais como a Bill & Melinda Gates Foundation, as quais não têm uma base democrática, nem nenhuma responsabilidade e que por sua vez estão a fazer um dano tremendo através dos seus programas verticais de doenças porque eles não estão enraizados na saúde pública e nos sistema de saúde pública. E um bom exemplo de um programa vertical de doença é quando se toma o Ébola e faz com a sua operação cuidar dele e ignora todas as outras causas da doença, tais como tuberculoso ou malária, ou pobreza, desnutrição e ao mesmo tempo centra todos os esforços da indústria no desenvolvimento da vacina.

Mas vacinas não são realmente o que estes países precisam. Precisam de redistribuição adequada e de medidas de saúde pública e nós nada aprendemos da história, o que é chocante. Todas as grandes reformas, todos os grandes colapsos de doenças infecciosas epidémicas não foram realmente debelados com drogas e vacinas, foram-no através de medidas redistributivas, as quais incluíam saneamento, nutrição, boa habitação e na verdade, acima de tudo, uma democratização real. E com isto chega-se à educação e todas as outras medidas de que precisamos. Não estou a dizer que não precisamos de vacinas, mas um dos grandes problemas é que o próprio desenvolvimento de vacinas agora está nas mãos destas fundações ONGs grandes e muito poderosas, como a GAVI – Global Alliance for Vaccine Initiative, a qual em conjunto com grandes companhias como a GSK e Merck, estão determinadas a conseguir patentes e a razão porque elas gostam de vacinas é porque elas são um meio de imunização em massa, isto significa números e números significam dinheiro. E naturalmente estão a ser pagas pelo ocidente e governos ocidentais quando este dinheiro podia muito mais facilmente fluir para os próprios governos [africanos] para reconstruírem suas sistemas de saúde porque estamos a falar acerca da reconstrução da infraestrutura de saúde pública e isso inclui investir em cuidados de saúde primária, sistemas de saúde comunitários, unidades de controle de infecção ao nível de comunidade, investir em hospitais e treino de enfermeiros e médicos. E o outro grande problema em todos estes países é não só a drenagem de cérebros, porque os poucos médicos e enfermeiros que estão ali querem abandoná-los, e é o que está a acontecer na Nigéria, ou querem trabalhar no sector privado ou querem trabalhar para estas ONGs porque o dinheiro é muito melhor e assim todo o sistema de saúde público é completamente esburacado. E isto é um problema real porque a Fundação Gates, Bill & Melinda Gates, não acreditam no sector público, eles não acreditam num sistema democrático, de propriedade pública, publicamente responsável.

T. Ali: Assim, a OMS de facto, devido a políticas governamentais e às prioridades do consenso de Washington, isto é, neoliberalismo, privatização da medicina, incapacidade para controlar a Big Pharma, efectivamente abandonou o que se costumava fazer? No sentido de que não pode fazer o que precisa ser feito, escorar, fortalecer, construir se necessário, sistemas de saúde pública em alguns destes países?

A. Pollock: Bem, há um documento recente e muito importante no British Medical Journal, penso que de David Legg, o qual realmente mostra o que tem estado a acontecer à OMS ao longo das duas década em que os EUA se recusam a dar o financiamento que deveriam ter dado e, assim, o que acontece quando governos ocidentais, os EUA inclusive, ligam-no a condicionalidades, as quais são habitualmente em torno das prioridades de Bill & Melinda Gates e não em torno de prioridades essenciais para a saúde pública e porque a OMS tem as mãos atadas. E ela é realmente a organização mundial da saúde, ela tem poderes para fazer leis e ainda assim nunca exerceu estas funções de que estamos a falar quanto aos défices democráticos que se estão a verificar quando grandes fundos globais como o Fundo Gates ou o Fundo Buffett podem realmente determinar quais são as prioridades do mundo e assim distorcer que prioridades deveria haver para a saúde pública porque isto está amarrado à análise económica, eles precisam industrializar, precisam medicalizar e precisam farmaceuticalizar. Mas há um grande retrocesso em andamento, um grande retrocesso no mundo ocidental, muito mais crítico acerca da ética, da segurança e da adequação das drogas, vacinas e medicamentos e este grupo começa a ser cada vez mais articulado e cada vez mais preocupado. Mas um dos grandes problemas é que, devido a esta enorme quantidade de dinheiro que tem o Bill & Melinda Gates Fund, os técnicos, como eu próprio, os grupos da saúde pública, foram capturados devido ao seu êxito baseado na obtenção de empregos, ou de investigação, ligada aos interesses do Fundo Global. Assim, os pensamento crítico está a ser esvaziado e ao mesmo tempo as funções essenciais da saúde pública porque a saúde pública está ali, como diria Ibsen, como que o inimigo do povo, mas ele realmente está ali para ser crítico, para avaliar e pensar racionalmente e para recordar a toda a gente acerca o que são as determinâncias sociais da saúde e que não é nada de transcendente.

T. Ali: Contraste isto, o que está a acontecer na maior parte do mundo, com um minúsculo país como Cuba, o qual conseguiu construir um sistema de saúde pública, que é precisamente em grande parte o que advoga. É muito orientado para medicina preventivas as quais impedem que uma doença se propague e tem agora os melhores registos de serviços de saúde pública e isto influencia em termos do que os cidadãos de Cuba e cada vez mais os da Venezuela, devido à ajuda que eles têm dado aos cidadãos venezuelanos e de outros países da América do Sul que não dispunham e agora estão em melhor condição do que muitos povos, como por exemplo os da Europa do Leste os quais empenharam-se na grande privatização, sem falar na África e grandes partes da Ásia. Tem estudado o sistema?

A. Polock: Bem, penso que o sistema de Cuba é muito inspirador e qualquer um que tenha estado em Cuba não pode deixar de sentir os benefícios da saúde pública ali. Quero dizer que são um país que realmente experimentou o significado da austeridade com um PIB que equivale ao de muitos destes países pobres. Mas eles não têm estas desigualdades extraordinárias porque a sua visão e suas campanhas têm sido em torno da saúde pública e de cuidados para todos. De modo que têm actuado bem de modo extraordinário e notável. Quero dizer que o problema real decorre do que está a acontecer agora, eles estão à margem de políticas neoliberais e precisam obter drogas para o mercado, e a necessidade de vender drogas; é um momento importante para Cuba pensar acerca disso. Mas realmente eles precisam a todo momento recordar do que é o seu PIB e o que têm alcançado com o seu produto bruto em comparação com alguns destes países mais pobres do mundo como Serra Leoa e Libéria – Libéria especialmente.

T. Ali: O outro aspecto é que os cubanos enviaram muitos dos seus médicos para partes da África, América do Sul, onde havia desastres. Recordo que durante inundações no Paquistão, realmente más, uma equipe inteira de médicos cubanos chegou e foram levados para as partes mais remotas do país onde às mulheres não era permitido verem médicos porque a maior parte deles eram homens. E quando viram que na equipe cubana havia 60% de mulheres, os homens naquelas comunidades disseram: ah, vocês têm mulheres médicas, ok, podem ver as mulheres que quiserem. Assim desenvolveu-se uma relação admirável entre eles e as mulheres ficaram tão satisfeitas, assim como seus filhos, e uma médica cubana contou-me que lhe perguntaram: "de onde vem o seu pessoal?" Ela respondeu: "viemos de Cuba". "Onde é isso?" E ela disse: "É uma pequena ilha no Caribe". E eles disseram: "Quem é o seu líder? Quem ou o que é o governo". Assim, eles eram muito cuidadosos porque estavam numa missão médica, mas disseram: "quer ver uma foto de Fidel Castro que é o nosso líder?" Eles disseram que sim e mostraram-lhe uma foto de Castro e as mulheres disseram: "meu deus, ele tem uma barba como a que têm naquela aldeia a 20 milhas daqui, vá lá e veja aquelas barbas". [risos] Mas estavam incrivelmente impressionados e todos os media do Paquistão falavam do que haviam feito. Disseram que não queriam ajuda do governo, chegaram com tendas, equipamento, com receptáculos para ferver água potável e tudo o resto, trouxeram os medicamentos. E o outro ponto a destacar é que ao contrário dos serviços de saúde construídos na Europa Ocidental após a II Guerra Mundial, incluindo o Serviço Nacional de Saúde, os governos nestes países nunca realmente estabeleceram indústrias farmacêuticas para complementar os serviços de saúde. Nem tão pouco consideraram seriamente nacionalizá-las, porque isso teriam trazido os preços dos medicamentos para baixo e nunca precisariam cobrar pelas receitas. Assim, vamos por um minuto para um assunto que conhece muito bem – o serviço de saúde na Grã-Bretanha nos países da União Europeia. O que está a acontecer com isso? Uma coisa é falar acerca da África, mas o que está a acontecer aos serviços de saúde na Europa?

A. Pollock: O que está a acontecer na Europa é que adoptámos políticas neoliberais provenientes dos EUA na indústria dos cuidados de saúde, políticas que exauriram os fundos da América porque os cuidados de saúde ali chegam a 18% do PIB, em comparação com 9% ou 10% na Europa. Assim, os investidores em cuidados de saúde na Europa precisam descobrir novos mercados e ocupam-se em tentar penetrar e abrir os sistemas da Europa. E naturalmente o maior troféu para eles é o SNS do Reino Unidos porque durante um longo tempo foi o mais socializado de todos os sistemas de cuidados de saúde. Assim, tivemos uma transferência; de modo que a Escócia, Gales e Inglaterra têm todos o seus próprios serviços de cuidados de saúde e na Escócia em Gales, que são muito pequenos, não cobrem mais do que 8 ou 9 milhões de pessoas, mantiveram um serviço nacional de saúde mas não na Inglaterra, algo que muitas pessoas não percebem. A Inglaterra aboliu seu serviço nacional de saúde em 2012 com o Health and Social Care Act. O que permanece do SNS é um fluxo de financiamento, ou um apoio do governo, e o SNS agora foi reduzido a um logotipo e o que o governo agora está a fazer é acelerar uma ruptura do que resta do SNS sob propriedade pública, encerrando hospitais, encerrando serviços e privatizando ou contratando foram. De mesmo modo como o que ouvimos na Libéria e Guiné acerca de terras públicas serem transferidas como confinamentos (enclosures) para proprietários privados do estrangeiro, a mesma coisa está a acontecer com nossos serviços públicos, nossos hospitais públicos, nossas instalações públicas também estão a ser tomadas de certa maneira e dadas a investidores privados em busca de lucro e isto está a acontecer a uma velocidade extraordinária na Inglaterra. Mais rapidamente do que em qualquer outro lugar da Europa. E isto é um importante projecto neoliberal global.

T. Ali: Para privatizar a saúde.

A. Pollock: Bem, para privatizar não só o sistema de cuidados de saúde mas também em última análise o financiamento. Agora nos EUA, pouco menos da metade daqueles 18% do PIB é realmente pago pelo governo mas o governo é com efeito um contribuinte e canaliza o dinheiro para corporações privadas em busca de lucro. O governo na Inglaterra aboliu a lei dos cuidados de saúde e sociais porque queria abrir novos fluxos de financiamento. Assim, quer reduzir o nível de serviços que estão publicamente disponíveis, criar um clima de descontentamento com o SNS, forçar pessoas que estão nas classes médias que, como eu e você, a irem para o privado e pagarem do seu bolso ou com seguros de saúde, de modo que nós desertamos, saímos do que resta mas ao mesmo tempo o governo está a reduzir todos os nossos direitos porque já não há um dever de proporcionar cuidados universais de saúde. Aquele dever que tinha estado em vigor desde 1948 foi abolido em 2012. Assim, aquele dever foi-se e agora o governo pode reduzir todos os direitos, reduzir tudo o que está disponível e cada vez mais vamos ter de pagar do nosso bolso ou através de seguros de saúde. E a indústria privada da saúde está aqui, eles estão aqui na forma dos EUA e estão a aumentar de velocidade com as novas estruturas que o governo pôs em prática para mudarmos para os seguros de saúde privados em busca de lucro, que é o que estamos a assistir.

O novo sistema que o governo está a por em prática é modelado nos EUA e ele virá com enormes perdas e também será uma catástrofe para a saúde pública porque significará que muitos, muitos milhões, cada vez mais ficarão sem cuidados e naturalmente os mercados tornarão estas pessoas invisíveis, elas não são vistas. Ninguém sabe. O médico à sua frente apenas vê o paciente que vem a ele; ele não vê as muitas dezenas de milhares aos quais esta a ser negado acesso a cuidados de saúde, razão pela qual nos EUA os médicos não vão à rua em campanhas. Mas no Reino Unidos os médicos saem à rua em campanha, eles defendem agora o National Health Alliance Party, estão a apresentar candidatos para posicionarem contra os partidos convencionais. E assim se vê que os médicos ainda estão preparados para combater por cuidados de saúde universais mas uma vez que o nosso SNS tenha acabado completamente, tenha sido abolido, quando todos os remanescentes tiverem ido, você terá de utilizar o paralelo do carvalho, árvore que parece brotar e florescer mas cujas raízes foram cortadas e pode levar muitos meses ou anos para acabar completamente. Mas quando se tiver ido os médicos já não estarão ali. Eles serão como os médicos nos EUA interessados em si próprios, interessados nos seus próprios bolsos e não interessados no acesso a cuidados universais de saúde. E isto é o crime do século, o modo como a coligação inglesa, tanto de conservadores como de liberal-democratas, realmente aboliu o SNS – mas com um bocado de ajuda do governo trabalhista antes deles.

T. Ali: Os trabalhistas mais ou menos lançaram a base para isto quando estiveram no poder.

A. Pollock: Absolutamente. Alan Milburn, o secretário da Saúde, fez isto em 2000. Em 1997 o governo trabalhista teve oportunidade para reverter as políticas de privatização e mercantilização, livrar-se da iniciativa financeira privada e eles tiveram um secretário de Estado muito bom que estava bastante determinado a algo assim...

T. Ali: Frank Dobson?

A. Pollock: Frank Dobson. Mas eles livraram-se dele super rapidamente e no seu lugar puseram Alan Milburn e seus plano de dez anos e agora ele juntou-se às próprias companhias de cuidados de saúde que ajudar a construir. E penso que é trágico pois quando a lei para abolir o SNS estava a tramitar no parlamento muitos dos colegas, e muitos dos deputados, tinham conflitos de interesse porque eles realmente tinham interesse nas companhias de cuidados de saúde que eles estavam a estabelecer.

T. Ali: É realmente ultrajante. E o próprio Milburn é um deles.

A. Pollock: Bem, isto é um travesti de democracia, realmente é uma absoluta catástrofe porque neste momento, como sabemos, pessoas de todas as idades, com graves doenças mentais que não podem obter acesso a cuidados de saúde, pessoas com derrames, pessoas com doenças crónicas às quais estão cada vez mais a serem negados cuidados de saúde e eles clamam no deserto, não são ouvidos porque não há mecanismo colectivos para serem ouvidos. E os médicos e enfermeiros estão absolutamente em desespero. Agora temo solução; meus colegas redigiram uma lei de reinstauração do SNS pela qual esperamos que seja qual for o partido que vá ao poder eles realmente andarão na sua companhia para reinstaurar o SNS. De modo que há uma solução, a qual está redigida, escrita e pronta, que restauraria e reinstauraria o SNS.

T. Ali: Será perfeitamente legítimo fazer enormes lucros a partir das necessidades básicas de pessoas comuns?

A. Pollock: Sim, das doenças e males das pessoas. Isto começou com uma indústria farmacêutica e da produção de vacinas, é perfeitamente aceitável fazer lucros com elas, então porque agora não deveríamos fazer lucros com a doenças e os cuidados? Mas naturalmente o SNS na Inglaterra foi estabelecido para ser redistributivo. É financiado através da tributação, a qual deve ser progressiva e o dinheiro deve fluir de acordo com o necessário. Mas o que estamos a começar a ver agora é que o dinheiro fluirá de acordo com as necessidades dos accionistas e não dos pacientes, e isso é uma preocupação muito real. Naturalmente, isto é tudo questão de vontade política. Tudo pode ser revertido mas é basicamente político, para a democracia e o povo fazerem com que suas vozes sejam ouvidas.

T. Ali: É consensual.

[*] Allyson Pollock: professor de saúde pública na Queen Mary University de Londres.    Tariq Ali: autor de The Obama Syndrome.

O original encontra-se em www.counterpunch.org/2014/10/10/the-origins-of-the-ebola-crisis/

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/
 

Brasil: Racismo, sexismo, xenofobia e discriminação contra pobreza após resultados de Aécio




Brasil - Sustentabilidade e Democracia - [Sandro Ari Andrade de Miranda] Com a chegada repentina de Aécio Neves (foto) ao segundo turno das eleições presidenciais, mais uma página tenebrosa da intolerância da direita foi pintada hoje, segunda-feira, 06 de outubro de 2014, nas redes sociais. Grupos de jovens reacionários passaram o dia proferindo ofensas contra nordestinos, negros, gays e pobres, numa clara apologia à xenofobia e ao racismo.

O nível dos comentários é baixíssimo e não perdoaram ninguém. Nem os beneficiários do programa bolsa família, nem o ex-presidente Lula e, acreditem, nem a ex-candidata pelo PSB Marina Silva.

A crítica à Marina é particularmente abominável, pois uma seguidora de Aécio descontente com uma possível dúvida da ex-Senadora em dar apoio ao tucano no segundo turno, ofendeu a origem étnica da candidata, afirmando que os paulistas não dependeriam dela para derrotar o PT.

Por respeito aos leitores do artigo, não pretendo reproduzir as palavras de baixo calão utilizadas nas mensagens no twitter, no facebook ou em outras redes sociais. Mas apenas condenar esta prática absurda.

Embora já tenhamos realizadas diversas críticas políticas ao projeto defendido por Marina, especialmente a sua sedução pelo capital financeiro e o retrocesso programático em diversos pontos, como em relação à proteção ambiental, não temos dúvida em lhe prestar solidariedade e criticar a conduta abominável desses membros sem escrúpulos da classe média paulistana.

Mas as maiores vítimas das críticas racistas foram os nordestinos, os negros, os homossexuais, os pobres e os moradores da região norte do país. O leque de absurdos contem desde o uso indiscriminado de palavras de baixo calão até desenhos racistas que colocam Dilma e Lula "numa camionete cercada de burros e lixo". É algo lamentável, e absolutamente ofensivo aos mais básicos direitos e princípios que sustentam a dignidade da pessoa humana, inscritos na Carta Constitucional.

Ao ver as imagens lançadas pelos "jovens da classe média paulistana" lembrei dos desenhos realizados pelos seguidores de Hitler contra judeus, negros e ciganos durante um dos períodos mais tristes da história da humanidade. Não é aceitável que em pleno século XXI pessoas ainda sintam prazer em ofender a dignidade dos seus semelhantes.

É imperativa uma atuação direta da Polícia e do Ministério Público Federal para coibir o racismo e a xenofobia na internet, posto que estamos diante de crimes imprescritíveis contra a humanidade e contra a democracia.

Mas essa triste da segunda-feira não foi pintada apenas por imbecis anônimos, que saíram por aí destilando o fel do seu ódio contra a diferença. O próprio Jornal Folha de São Paulo fez uma ilação lamentável, ao afirmar que as pessoas que votaram no Partido dos Trabalhadores votaram pelo estômago. Ou seja, para a Folha, empresa jornalística que foi signatária da ditadura militar, não existe mérito político nas decisões dos eleitores do PT, mas apenas busca de subsistência.

Ao contrário de refutar o ódio proferido por reacionários e conservadores, a Folha de São Paulo ainda fomentou o discurso xenófobo.

Mas o pior ficou por conta de Fernando Henrique Cardoso, não pelo grau das ofensas, mas pela conduta condenável a uma figura política que já ocupou o mais alto cargo da nação.

Depois de ofender os aposentados ao chamá-los de vagabundos na década de noventa, FHC novamente apelou, ao afirmar que as pessoas que votaram no PT são das camadas mais pobres e menos informadas da população. O padrinho de Aécio Neves não vê mérito na diferença, desconsidera a capacidade de pensar das pessoas mais humildes e, ainda mais grave, o fato do reconhecimento pelos eleitores de Dilma e Lula que é possível que os indivíduos realizem escolhas racionais à partir da mudança do seu mundo de vida.

Com essa assertiva Fernando Henrique simplesmente confere mérito ao baixo nível de exercício político.

Talvez o príncipe dos sociólogos não consiga lembrar do período de falência econômica que o Brasil atravessou durante o seu mandato, nem dos constantes escândalos de corrupção eu seguem o PSDB desde a onda de privatizações na mesma década de noventa, inclusive o recente caso de Cartel no metrô de São Paulo. Cartel este que, para o recém eleito Senador Serra, é uma coisa comum.

O certo é que os apoiadores de Aécio já deram um sinal de como pretendem conduzir as eleições no segundo turno, numa linha muito próxima a baixaria posta em prática por José Serra nas eleições de 2010. Afinal de contas, não podemos esperar nada de pessoas que criam um escândalo por uma simples bolinha de papel! Menos ainda de um político que reiteradamente condena os próprios escritos.

Cabe à esquerda não entrar nesse jogo de ódio executado nesta triste segunda-feira pela classe média paulista, pela Folha de São Paulo e pelo Príncipe dos Sociólogos. O nosso campo sempre foi o da Democracia e da luta pelas igualdades e combates às diferenças.

A crítica é parte essencial da política, mas não possui nenhum mérito quando é levada para o campo da vida pessoal, do racismo, do sexismo e da xenofobia. A política sem crítica é letra morta. Mas a crítica sem ética é um crime contra todos aqueles que lutaram para que um dia pudéssemos exercer o nosso direito de voto, e as nossas liberdades de expressão e opinião.

Ao grandioso e nobre povo do Nordeste peço desculpas em nome de todos aqueles moradores do Sul e do Sudeste que reconhecem a importância da cultura nordestina para o desenvolvimento do país.

Sem os nordestinos não existiria a pujante economia paulista, nem a Capital Federal, nem haveria colonização no Rio Grande do Sul. Sem o Nordeste, o seu povo e a sua alegria, jamais poderíamos nos orgulhar da nossa brasilidade.

Diário Liberdade - Terça, 07 Outubro 2014

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Brasil: AFROPRESS VOLTA AO AR APÓS ATAQUES RACISTAS



Afropress - Da Redação

S. Paulo –  Pouco mais de setenta e duas horas depois do violento ataque de racistas e neonazistas, a Afropress voltou ao ar na manhã desta terça-feira (14/10), graças a rápida mobilização da equipe de redação e do pessoal de Tecnologia de Informação (TI), que tomou as providências técnicas necessárias para o retorno.

Desde sábado (11/10), além das providências junto às autoridades policiais, visando a identificação e a punição dos criminosos, leitores no Brasil e em todo o mundo manifestaram sua repulsa e solidariedade aos profissionais que há nove anos mantém a Afropress no ar.

Em Nota oficial, o Sindicato dos Jornalistas do Estado de S. Paulo condenou o ataque racista e, na sua página na Internet, além da solidariedade aos jornalistas, reproduziu o Comunicado  “Não passarão!”, em que a direção do veículo comunica a decisão de “após as providências junto às autoridades policiais” e em respeito aos leitores de pedir ao provedor, a Locaweb, a retirada da página do ar.

No Comunicado, a redação de Afropress lembra que esta não foi a primeira vez em que o veículo é "alvo desse tipo de violência”, e cobra das autoridades a identificação e a punição severa dos responsáveis. “Nem um passo atrás”, termina o Comunicado.

Na tarde desta segunda-feira (13/10), o editor, jornalista Dojival Vieira, em companhia da coordenadora da Redação, Dolores Medeiros, esteve reunido com o Delegado Seccional Armando de Oliveira Costa Filho (foto), para fazer o registro da Ocorrência e pedir a abertura da investigação por parte das autoridades da Polícia de S. Paulo. O Boletim 07/2014, elaborado pelo delegado Marco Antonio Bernardo, que participou da reunião registra os crimes de “invasão de dispositivo informático”, "injúria", "prática de discriminação" e "ameaças.”

Reunião

A reunião foi antecedida na tarde e na noite de sábado por rápida intervenção por parte dos promotores Eduardo Dias (foto 3), assessor especial do Secretário da Segurança Pública de S. Paulo, Fernando Grella, e Christiano Jorge Santos (foto 2), do Núcleo de Combate à Discriminação do Ministério Público de S. Paulo.

O editor de Afropress destacou a ação dos dois promotores e dos delegados Costa Filho e Bernardo, que promoteram realizar todas as diligências necessárias e agir junto à Delegacia de Investigações Criminais e à própria Delegacia de Combate à Discriminação (DECRADI), visando a identificação dos responsáveis pelos ataques.

Apesar da legislação disponível, as autoridades reconhecem ser necessário a criação de um Grupo Especial, com pessoal técnico para agir em casos desse tipo.

Solidariedade

Desde sábado, leitores em todo o mundo, se manifestaram por correspondência, telefonemas e pela rede social. O correspondente de Afropress em Londres, Alberto Castro, desencadeou movimento de solidariedade, junto a jornalistas em Portugal e países africanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). "Acabei de acessar a página da Afropress e dou com absurdos completamente insanos: ''Estupre uma crianca negra e ajude o mundo'',''Estupro infantil deveria ser legalizado, diz ministro do PT'';''Ajude o mundo estuprando mulheres'';''Brasil segue exemplo do Japao e libera pornografia infantil'';''Chutei um negro tao forte, peguei a negrice''. Imagino que se trata de um reles e repugnante ataque racista a Afropress!!! Espero que esgote todas as possibilidades na denuncia dessa insanidade e que leve o assunto até as ultimas consequencias na identificação e severa punição dos autores na justica!!! Estou chocado e revoltadissimo!!! Mais uma razao para a Afropress continuar a ardua batalha contra qualquer tipo de preconceito e intolerancia. Minha total solidariedade!", escreveu.

A Página Global, portal de Lisboa, dirigida pelo jornalista Mário Mota, por meio de um artigo sob o título “Racismo e Xenofobia”, também expressou sua solidariedade. “Afropress, publicação brasileira a que habitualmente recorremos na compilação dos seus artigos em abordagem ao racismo existente no Brasil e pelo mundo, sofreu um ataque racista repugnante na sua página online – um exemplo é a imagem que aqui publicamos e que será mais legível se clicar sobre ela. Os racistas e neonazis viraram do avesso a publicação. É intolerável o crescendo do racismo e da xenofobia que grassa no Brasil. Hediondo. Só assim  podemos considerar o que aconteceu ao Afropress e à pessoa do seu diretor, Dojival Vieira, e dos que ali trabalham. A Justiça brasileira não tem por que ficar inativa ou ser perdulária perante tal crime à humanidade sem que com isso comprove a sua conivência com o racismo e o neonazismo, algo em que não queremos acreditar", afirmou Mota.

No Brasil

No Brasil, os jornalistas Marcos Romão, Rosiane Rodrigues e a doutora em Comunicação pela Unisinos, Leslie Chaves, cuja tese de doutorado é sobre a Afropress – a primeira Agência online no Brasil, com produção de conteúdo jornalístico – condenaram os ataques e manifestaram solidariedade: "Lamentável os ataques sofridos pela Afropress! Foram publicados absurdos no site que originalmente é utilizado para informar à população e dar visibilidade às questões que dizem respeito à maioria da população brasileira! Algo tem que ser feito urgentemente para punir os responsáveis por esta violência!”, escreveu Chaves.

A Ouvidoria Nacional da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República), também se manifestou por intermédio do Ouvidor Carlos Alberto Santos Jr., condenando o ataque. 

Também centenas de leitores, entre os quais, Marcos Benedito, liderança da Central Única dos Trabalhadores, o fotógrafo Sandro Cajé, Maria Inês Villalva, Fátima do Carmo, Júlio Tavares, Ilzver Mattos, Márcio Tadeu, Spírito Santo, Gabriel Silveira, de Barcelona, e Natália de Santana, Revi, de Londres, manifestaram a repulsa aos ataques.


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Brasil – Eleições: Em debate, presidenciáveis trocam acusações sobre Petrobras e nepotismo




Estatal e aeroporto construído na fazenda de tio de Aécio voltam a ser alvos de crítica. Dilma afirma que PT mudou lógica do PSDB de "fingir que investiga, mas não pune", e tucano recrimina "ataques violentos e cruéis".

A corrupção foi, mais uma vez, um dos temas centrais do debate entre candidatos à Presidência, transmitido pela TV Bandeirantes nesta terça-feira (14/10), a 12 dias do segundo turno. Aécio Neves (PSDB) usou a Petrobras para atacar Dilma Rousseff (PT), enquanto a presidente acusou as administrações tucanas de não punirem envolvidos em corrupção.

"Eu vi apenas um momento de indignação da candidata, quando houve o vazamento. Não vi a mesma indignação sobre o conteúdo dos vazamentos", disse Aécio, referindo-se aos escândalos envolvendo a Petrobras.

O candidato perguntou quais teriam sido os "bons serviços prestados" por Paulo Roberto Costa – elogios que estariam na ata de reunião do conselho da Petrobras, em que foi decidida a saída do ex-diretor da estatal.

Dilma respondeu que a sua indignação era a "mesma de todos os brasileiros". "Considero fundamental que saibamos tudo sobre essa operação Lava Jato", disse, referindo-se à operação da Polícia Federal que investiga o pagamento de propinas a partir de negócios firmados pela Petrobras.

A presidente defendeu a punição de corruptos e destacou leis contra a corrupção aprovadas em sua administração. "Duas leis aprovadas no meu governo dão base para esse processo de investigação da Petrobras. A lei que dá independência ao delegado e a que regulamentou a delação premiada", afirmou.

Em seguida, Dilma mencionou uma série de escândalos de corrupção ligados ao PSDB e disse que o PT havia mudado "essa lógica de fingir que investiga, mas não pune".

"Além disso, eu me pergunto, onde estão todos os envolvidos no caso Sivam? Todos soltos. E na compra de votos da reeleição? Todos soltos. Pasta Rosa? Todos soltos. Mensalão tucano-mineiro? Todos soltos. Envolvidos nas compras de metrôs e trens em São Paulo? Soltos. Não quero isso, candidato. Quero os culpados presos. É essa indignação que o senhor não enxerga", respondeu.

Na réplica, Aécio afirmou que a petista "compara coisas diferentes" e insistiu na gravidade do caso Petrobras. "Ao contrário do que a senhora diz, ele [Paulo Roberto Costa] não foi demitido. Ele renunciou."

Dilma disse que, na época, o conselho da estatal não tinha conhecimento da conduta do ex-diretor. "O conselho da Petrobras, do qual eu não participava, não sabia dos fatos. Os fatos estão saindo graças à investigação realizada no meu governo."

Aeroporto e nepotismo

A petista também questionou o adversário sobre o aeroporto construído em Cláudio, Minas Gerais, na fazenda de um tio de Aécio. "Não acho isso nada moral, nem ético", provocou.

Aécio acusou Dilma de ser "leviana" e disse que o Ministério Público havia atestado a regularidade da obra. A presidente lembrou que o caso estava sendo investigado como improbidade administrativa, isto é, mau uso dos recursos públicos.

"Hoje, no Brasil, é proibido o nepotismo, o emprego de familiares no governo. O senhor tem uma irmã, um tio, três primos e três primas no governo. Pode olhar no governo federal que não vai achar um parente meu", prosseguiu Dilma.

Em resposta, Aécio criticou a campanha da petista e a acusou de promover mentiras. "A senhora tem a obrigação de dizer onde a minha irmã trabalha. A sua propaganda é só mentira, não pode ser esse vale tudo. Eleve o nível desse debate. Eu não respondo a nenhum processo, ao contrário do seu governo, que virou um mar de lama", retrucou.

O tucano disse que, durante a campanha, eleitores lhe pediram para "libertar o povo do governo do PT".

Mentiras e Bolsa Família

Em diversos momentos do debate, os candidatos se acusaram de mentir e se colocaram como os detentores da verdade.

Uma das discussões mais acirradas foi sobre a paternidade do Bolsa Família. Aécio defendeu que o programa foi uma evolução de projetos do PSDB. "Se pegarmos o DNA do Bolsa Família, o pai será o presidente FHC e a mãe será Ruth Cardoso", disse.

Dilma afirmou que o PSDB nunca havia investido recursos em grandes programas sociais. "O povo brasileiro jamais vai acreditar nessa história. O senhor me desculpe, aí passou de todos os limites, chegamos à fabulação, nós estamos no perigoso terreno da lenda", retrucou.

Aécio voltou a criticar a campanha de Dilma. "Foi assim com Eduardo Campos, com Marina, e tem sido assim comigo. A senhora não se arrepende de ter feito uma campanha com ataques tão violentos e cruéis?"

A candidata à reeleição rebateu: "Eu acho que quem faz ataques cruéis é o senhor. Acho que o senhor distorce todos os fatos e a realidade".

Governo em Minas Gerais

Dilma também tentou desconstruir o governo de Aécio em Minas Gerais, apontando problemas na gestão do tucano. Logo no primeiro bloco, a petista acusou o ex-governador de "desviar" 7,6 bilhões de reais que iriam para a saúde.

Dilma disse que o governo tucano não cumpriu o investimento mínimo na área previsto por lei – de 12% do orçamento. "Candidata, lamento que a senhora esteja desinformada. Todas as nossas contas foram aprovadas pelo TCU [Tribunal de Contas da União], inclusive as da saúde", retrucou Aécio.

A petista também criticou o serviço do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Minas Gerais. "É o estado com o terceiro pior desempenho do país", citou. Aécio respondeu que Minas tinha a melhor saúde do sudeste.

As políticas de educação e segurança no estado também foram debatidas. Dilma acusou Aécio de ter "o pior índice de solução de inquéritos".

Aécio ironizou a petista: "Apesar de muito confusa a sua pergunta, eu vou tentar responder". O tucano afirmou que, durante o seu governo, os homicídios tinham diminuído. "Confuso é o senhor", rebateu Dilma, citando a origem dos dados sobre a violência.

As eleições atuais também foram discutidas, com a atual presidente afirmando que Aécio havia perdido em seu estado no primeiro turno, e o tucano destacando estar na frente da petista nas pesquisas. Ele também ressaltou os 92% de aprovação de seu governo em Minas Gerais.

"Candidato, você não pode usar as pesquisas para contrariar os resultados das urnas. Você perdeu as eleições em Minas Gerais. E, por ter perdido, foi mal avaliado", respondeu Dilma.

Economia e apoios

Outro assunto que dominou o debate foi economia. Dilma exaltou a geração de empregos e a valorização dos salários em seu governo. Aécio, por sua vez, criticou a inflação.

"Acho que o povo brasileiro tem que ter muito medo, porque está em jogo ter ou não emprego", disse Dilma.

"A senhora volta com o discurso do medo. Há medo que o PT governe por mais quatro anos. País que não cresce não gera emprego. É o pior desempenho da indústria dos últimos 50 anos", respondeu o tucano.

Nas considerações finais, Aécio mencionou os apoios que recebeu na semana passada. "Várias forças políticas extremamente importantes se somaram a nós, agradeço a cada uma delas, na figura de dois companheiros aqui presentes, Beto Albuquerque, candidato a vice de Marina Silva, e Walter Feldmann, [porta-voz] da Rede".

Ele agradeceu o apoio da viúva do ex-candidato Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto. "A você, Renata Campos, eu quero agradecer a singeleza, a forma extremamente leve e corajosa com que manifestou apoio a nossa candidatura."

Por fim, mencionou Marina Silva (PSB). A ex-candidata, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno, anunciou recentemente o apoio ao tucano. "E a você, Marina, tenha absoluta certeza de que saberei, a cada dia dos próximos quatro anos, se vier a ser o Presidente da República, honrar cada um dos compromissos que juntos assumimos."

Marina Estarque, de São Paulo – Deutsche Welle

Presidente angolano rejeita "pressa" e afasta eleições autárquicas antes de 2017




O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, excluiu hoje a realização das primeiras eleições autárquicas no país antes de 2017, ano em que se realizam eleições gerais, advertindo que "é melhor evitar a pressa para não tropeçarmos".

"Penso que devemos trabalhar de forma mais unida e coerente para a concretização deste grande desejo dos angolanos, ao invés de transformarmos este assunto em tema de controvérsia e de retórica político-partidária", apontou José Eduardo dos Santos.

A posição foi transmitida pelo chefe de Estado angolano no discurso sobre o estado da Nação, na Assembleia Nacional, em Luanda, no arranque oficial da terceira sessão legislativa da III Legislatura, iniciada em 2012.

Na intervenção, José Eduardo dos Santos reconheceu que o tema das eleições autárquicas, previstas na Constituição angolana mas ainda por marcar, está "na agenda política de todos os partidos" e tem "suscitado os mais acesos debates".

Contudo, alertou, "são várias as questões" que os órgãos de soberania "têm que tratar até que sejam reunidas as condições necessárias para a criação das autarquias".

"Penso que todos queremos dar passos firmes em frente para aprofundarmos o nosso processo democrático, mas é melhor evitar a pressa para não tropeçarmos", afirmou, várias vezes aplaudido pelos deputados do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido a que preside desde 1979.

Os partidos da oposição têm vindo a exigir publicamente a marcação destas eleições, para cumprimento da Constituição.

Aludindo às dificuldades do processo de registo eleitoral - também tendo em conta a realização de eleições gerais dentro de três anos - e da adaptação legislativa à substituição dos atuais órgãos locais do Estado pelas autarquias, o Presidente escusou-se a adiantar prazos.

"Como se pode concluir, a negociação e discussão dos diplomas legislativos para a legitimação e adequação jurídica do processo autárquico levará o seu tempo", disse, recordando que no calendário eleitoral se seguem as eleições gerais, que também têm de ser preparadas.

"Como veem, são imensas as tarefas que ainda temos de desenvolver. Eu prefiro sempre ser realista e pragmático. Prefiro ter um calendário de tarefas que possa cumprir efetivamente", afirmou. Enquanto titular do Poder Executivo, desafiou a Assembleia Nacional a clarificar esse calendário para os dois processos eleitorais para "depois passar à ação".

"E então, pergunta-se, será que até ao ano de 2017 poderemos, em primeiro lugar, adequar a legislação eleitoral e atualizar o registo eleitoral para a realização das eleições gerais e, em segundo lugar, conceber a legislação para as autarquias locais e para a realização das eleições autárquicas? É um assunto a apreciar", disse.

Citando conclusões de uma equipa de trabalho constituída por "juristas experientes", reunida para estudar o processo autárquico angolano, José Eduardo dos Santos identificou igualmente várias dificuldades para ultrapassar.

Nomeadamente ao nível dos recursos - económicos, financeiros, técnicos, materiais e humanos -, na divisão territorial, tendo em conta as especificidades culturais, sociais, económicas e demográficas de cada área que abrange o município, ou na compatibilização entre a administração local do Estado e a administração autárquica.

A configuração dos órgãos representativos locais, poderes, atribuições e competências, mas também o sistema de eleição dos representantes locais, a definição do modelo de financiamento e a convivência no mesmo espaço territorial de serviços da administração local do Estado e da administração autárquica são outras áreas ainda a esclarecer, descreveu José Eduardo dos Santos.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola: Oposição desiludida com exclusão de autárquicas antes de 2017




Os partidos da oposição angolana com representação parlamentar consideraram hoje que o discurso do Presidente, sobre o estado da Nação, "quebrou expectativas", sobretudo com o anúncio da exclusão de eleições autárquicas antes de 2017.

José Eduardo dos Santos, que discursou hoje sobre o estado da Nação na Assembleia Nacional, na abertura da terceira sessão legislativa da III legislatura, iniciada em 2012, anunciou a falta de condições para a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola.

O chefe de Estado angolano advertiu que a pressa deve ser evitada "para que não haja tropeços", pedindo unidade e coerência para a concretização "deste grande desejo dos angolanos" ao invés de se transformar o assunto em "tema de controvérsia e de retórica político-partidária".

Em declarações à agência Lusa, o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, que assistiu à cerimónia, referiu que os argumentos apresentados não foram convincentes.

"Porque o Presidente levou quatro anos a gizar estratégias para encontrar também coragem e vir dizer ao povo angolano que não há eleições autárquicas antes das próximas eleições legislativas", criticou Samakuva, que agendou para quinta-feira uma posição final ao discurso de José Eduardo dos Santos.

O líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Abel Chivukuvuku, disse que esperava um discurso "com mais visão, mais ambicioso e sobretudo programático".

"(Um discurso) em que o Presidente anunciasse uma reforma institucional para a implementação do poder local autárquico. O Presidente veio com um discurso de inércia, o conceito de realismo e pragmatismo é diferente de inércia. Aqui foi um discurso em que o Presidente catalogou todas as dificuldades e não deu mais nenhum calendário nem opção", acusou Chivukuvuku.

Acrescentou que o discurso de José Eduardo dos Santos "teria sido mais produtivo" se apontasse caminhos e propostas do que deve ser feito e em que prazos.

"Durante o ano de 2015 podíamos fazer todas as questões de ordem legal e organizacional e podíamos ter as eleições autárquicas no ano de 2016, um ano antes das eleições legislativas. E alguns dos arranjos legais serviriam para 2017", apontou.

O presidente da bancada parlamentar do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel não escondeu a desilusão com o anúncio feito por José Eduardo dos Santos.

"Realmente, o discurso correspondeu às expectativas, queríamos que o Presidente abordasse o assunto e que estabelecesse um horizonte temporal para quando a realização das eleições autárquicas, mas infelizmente esse discurso caiu como se fosse uma bomba, porque esperávamos que fosse num curto espaço de tempo", lamentou.

Ainda assim, considerou importante a abertura da discussão, restando aos angolanos "encontrar consensos dentro da discussão que o discurso do Presidente abriu", para se "encontrar um horizonte temporal breve".

José Eduardo dos Santos reconheceu que o tema das eleições autárquicas, previstas na Constituição angolana mas ainda por marcar, está "na agenda política de todos os partidos" e tem "suscitado os mais acesos debates".

Contudo, alertou, "são várias as questões" que os órgãos de soberania "têm que tratar até que sejam reunidas as condições necessárias" para a sua criação.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Investigação - Kangamba, o general 'sobrinho' do Presidente que a PJ persegue




Bento dos Santos ou ‘Kangamba’, o general angolano que estará na mira da Policia Judiciária por suspeita de branqueamento de capitais, tem um passado incerto. Desde o tráfico de carne/frango do exército, que o levou à prisão por dois anos, passando por um escândalo no Mónaco, ao qual só escapou por ter visto diplomático, mas também a um processo no Brasil, onde era acusado de manter uma rede de prostituição, o currículo deste general angolano está longe de ser irrepreensível.

Bento dos Santos nasceu a 6 de junho de 1965. Aos 49 anos, depois do envolvimento em várias polémicas, apelida-se de empresário, e do mundo dos negócios destaca-se a propriedade de um clube de futebol, o Kabuscorp, que disputa o campeonato de futebol angolano. Ainda no universo desportivo, em Portugal, já foi o principal patrocinador do Vitória de Guimarães.

No regime angolano já ocupou lugares de destaque, tendo inclusivamente sido inscrito nas listas do Presidente. Mas a sua influência vem do seu casamento. É que Bento dos Santos é casado com a filha de Avelino dos Santos, irmão do Presidente do seu país.

As suas ligações e negócios são longas, densas, opacas ou pouco claras. Ainda durante o ano passado, o sobrinho por afinidade de José Eduardo dos Santos, era notícia em Portugal, no Jornal de Notícias, por um alegado envolvimento num esquema de prostituição no Brasil. 

"O Estado [de São Paulo] apurou que, na "Operação Garina", deflagrada nessa quinta-feira, 24 [de outubro de 2013], a Polícia Federal pediu e a Justiça concedeu a prisão do general Bento dos Santos "Kangamba", caso ele desembarque no Brasil, e incluiu seu nome e o de um comparsa na lista de procurados da Interpol", escrevia o jornal Estadão a 25 de outubro de 2013.

O empresário faria parte de uma rede que seduziria mulheres para venderem o corpo em Angola, Portugal, África do Sul e Áustria, a troco de 10 mil dólares (aproximadamente 7.300 euros). Os investigadores brasileiros estimavam que a rede de Kangamba teria movimentado cerca de 45 milhões de dólares no total, durante os anos em que operou. Em julho deste ano, o general foi ilibado pela justiça brasileira, por falta de provas. 

Na Wikipedia, o nome deste general de três estrelas surge também com um destaque particular. Alegadamente, Bento dos Santos está numa lista vermelha da Interpol, a polícia europeia.

Mas há mais factos no currículo do empresário. A meados de junho do ano passado, segundo o Diário Económico, o nome de Kangamba surgia novamente na imprensa europeia.

O jornal La Provence dava conta de que a polícia alfandegária francesa tinha apreendido 3 milhões de euros no porta-bagagens de dois Mercedes com matrícula portuguesa. Dessa apreensão, resultaram cinco detidos, de nacionalidades portuguesa, angolana e cabo-verdiana, acusados de branqueamento de capitais e crime organizado.

E entre os homens detidos em França encontravam-se, supostamente, Carlos Silva, funcionário de Bento Kangamba em Portugal, e José Francisco 'Chico Kamanguista', seu amigo.

No seguimento deste episódio, vários sites dão conta de que José Eduardo dos Santos, de visita a Barcelona, Espanha, terá convocado o sobrinho de emergência. Na altura, Kangamba estava no Mónaco e envolvido no processo acima descrito, estando as autoridades francesas no seu encalço. É que os três milhões de euros teriam um destinatário: o general.

Já em tempos idos, o nome de Kangamba foi associado a uma polémica envolvendo a venda de carne/frango do exército, processo que lhe valeu uma pena de prisão de dois anos, depois de duas vendedoras terem feito queixa de Bento, alegando que lhe tinham pago a mercadoria mas que não tinham recebido qualquer produto.

Esta quarta-feira, segundo os relatos da imprensa nacional este homem volta estar na mira das autoridades, nomeadamente das portuguesas, com a Polícia Judiciária a fazer diversas buscas por suspeitas de envolvimento num esquema de branqueamento de capitais.

Noutros casos menos mediáticos, de referenciar que, em 2002, o Supremo Tribunal angolano condenou Bento à pena de quatro anos de prisão por crime de burla, ficando este ainda encarregue de pagar 75 mil dólares às empresas Nutritiva e Lokali.

Ainda a 7 de maio de 2012, um tribunal de Sintra, ordenou a penhora de bens detidos por Bento dos Santos para a execução de uma dívida de mais de um milhão de euros, que tinha para com Manuel Lapas.

Entre os bens apreendidos constavam um apartamento, em Oeiras, dois Mercedes de luxo e seis contas bancárias em entidades portuguesas.

Notícias ao Minuto

Moçambique – Eleições: FECHAM AS ASSEMBLEIAS DE VOTO, É HORA DE CONTAR VOTOS




As urnas encerraram oficialmente às 18h00, dando assim início à contagem dos votos. Aos eleitores que não conseguiram votar, mas que se encontravam no local do voto, foram entregues senhas para que pudessem deste modo exercer o seu dever (e direito) de votar.

Paulo Cuinica informou que algumas assembleias de voto se mantiveram em funcionamento após as 18:00 locais, hora prevista para o encerramento da votação, uma vez que a lei obriga a manter o processo onde existirem ainda filas de eleitores.

Exemplo disso foi a Escola Primaria 25 de Junho, no bairro da Munhava, no distrito da Beira, provincia de Sofala, que apresentava filas longas.

No geral, o processo correu bem, "tirando um incidente aqui e acolá", segundo o porta-voz da CNE, sem entrar em detalhes.

Todas as mesas, 17.199 mesas de voto estiveram em funcionamento, informou, apesar dos relatos de atrasos consideráveis em dezenas de postos de votação.

Os primeiros resultados, disse ainda Paulo Cuinica, podem começar a surgir nos editais das mesas de voto a partir da 01:00 de quinta-feira.

Mais de dez milhões de moçambicanos escolheram hoje um novo Presidente da República, 250 deputados da Assembleia da República e 811 membros das assembleias provinciais.

No escrutínio, concorreram três candidatos presidenciais e 30 coligações e partidos políticos.

Lusa, em Sapo

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