quinta-feira, 8 de março de 2012

FILHOS E ENTEADOS DA (ACTUAL) UNITA




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

A UNITA prefere ser salva pela crítica ou assassinada pelo elogio? É a ética que deve dirigir a política? As batalhas ganham-se ou perdem-se por causa dos generais ou por causa dos soldados?

Os resultados das últimas eleições (e tudo leva a crer que nas próximas será ainda pior) não revelaram propriamente uma derrota da UNITA. Foram, importa que todos o reconheçam, uma humilhação nacional e internacional. É claro que, como dizia o Presidente Jonas Savimbi, só é derrotado quem deixa de lutar. Seria, por isso, necessário que a UNITA continue a luta. Seria...

Mas a luta, a luta necessária em prol do povo angolano, não se faz contra travessas cheias de lagosta. Faz-se junto dos que, com alguma sorte, encontram mandioca nas lavras.

Embora seja ponto assente que houve fraude, manipulação e outros estratagemas por parte do MPLA, desde 1992 que se sabia que isso voltaria a acontecer logo que houvesse eleições. E se durante a guerra não foi possível pensar nisso, os últimos dez anos de paz deram, deveriam ter dado, tempo para que a UNITA se preparasse para o que já sabe que irá repetir-se.

E, mais uma vez, o exemplo deve partir de cima. Não basta que o Presidente Isaías Samakuva volte a assumir a responsabilidade política pela catástrofe. Ele tem, ou deve, dar o exemplo. Exemplo ético de quem mandou o seu “exército” pela picada errada pelo que, como em tudo na vida, deveria ter dado o lugar a outros.

Se em qualquer guerra, até mesmo nas muitas que a UNITA travou em prol dos angolanos, os generais que falharam foram punidos, a situação actual é, ou deveria ser, a mesma.

Aliás, se a UNITA responsabilizasse quem falhou, por muita honestidade que tivesse posto na luta, estaria a dar um bom exemplo aos angolanos para que estes percebessem que, afinal, existe uma substancial diferença entre a democracia que a UNITA defende e a que é imposta pelo MPLA.

É que, no tal contexto da ética, Samakuva e os seus pares não podem dizer que Eduardo dos Santos devia ser substituído porque cometeu muitos e graves erros (que de facto cometeu) e, apesar de terem também cometido muitos e graves erros, quererem continuar no poder como se nada se tivesse passado.

E se a UNITA quer, julgo que quer mesmo, ser diferente (para muito melhor, entenda-se) do que o MPLA, não pode usar a máxima “olhai para o que dizemos e não para o que fazemos”.

Importa igualmente recordar agora, e mais uma vez, que Samakuva (mesmo que tenha sido alguém por ele não o iliba) afastou da direcção do partido quadros que, na minha óptica, constituíam não só mas também a nata da UNITA. A tendência para substituir a competência pela subserviência deu no que deu. Uma catástrofe.

Terá sido por isso, estou em crer, que os subservientes colaboradores do Presidente o aconselharam a esquecer as zonas que eram, chamemos-lhe assim, afectas ao Abel Chivukuvuku (Lundas, Moxico, Namibe, Cabinda, Malange).

Chega agora a campanha eleitoral que, mais uma vez, revela a aposta em gente de boa vontade mas de nula competência ou experiência. Samakuva esquece-se, volta a esquecer-se, ou deram-lhe informações erradas, que a competência ou a experiência não se conseguem por decreto.

Vejam-se alguns exemplos que revelaram boa vontade mas que, na verdade, só serviram para que o MPLA comesse a UNITA de cebolada.

A campanha anterior, a da humilhação total, foi coordenada por Abílio Camalata Numa, secretário-geral, que da matéria pouco sabia pois, em 1992, integrava as Forças Armadas de Angola. Adalberto da Costa Júnior, que foi responsável pela informação, em 1992 estava em Portugal. Domingos Maluka, figura de destaque na campanha e vice-presidente da bancada parlamentar, era em 1992 militante da JMPLA. Aliás, o próprio Isaías Samakuva estava nessa altura em Londres

Lembram-se dos tempos em que o porta-voz UNITA-Renovada para a Europa, Baltazar Capamba, abriu caminho ao encontro, em Paris, entre o enviado do MPLA e Isaías Samakuva que, desde sempre, foi considerado por Eduardo dos Santos o político ideal para liderar a UNITA depois da morte de Savimbi?

Farto de ver a UNITA a auto-destruir-se, Abel Chivukuvuku parte para outra luta, liderando a Convergência de Salvação Nacional. Fá-lo porque entende que a UNITA não é uma força com a necessária dinâmica de vitória para enfrentar o MPLA nas próximas eleições. E tem razão.

A seriedade, honestidade e patriotismo da Samakuva não são suficientes para lutar contra uma máquina que está no poder em Angola desde 1975. Talvez Chivukuvuku também não consiga lutar taco a taco com o MPLA. Tem, contudo e na minha opinião, a vontade de partir a loiça sem temer levar com os estilhaços. Será um bom, embora tardio, princípio.

"Depois de ter avaliado o contexto que Angola vive - em que não está claramente visível que hoje somos uma alternativa ganhadora - e consultado vários colegas de direcção do partido e militantes, tomei a decisão consciente de candidatar-me com um único propósito: fazer da UNITA uma efectiva alternativa que possa ganhar as eleições em 2008 e instaurar em Angola um modelo positivo de governação”, afirmou em Janeiro de 2007 Abel Chivukuvuku.

A UNITA tinha de lutar por ser uma alternativa efectiva para 2008. Acomodou-se. Perdeu. Foi politicamente humilhada. Samakuva foi demasiado (para o meu gosto) passivo, demasiado politicamente correcto.

Em 2012 tudo está na mesma. A UNITA ter continua a ser liderada por alguém que é sério, honesto e patriótico mas que não consegue pôr o país a mexer, não temendo dizer as verdades que os angolanos querem ouvir, não temendo dizer quais são as soluções necessárias para que Angola deixe de ser apenas Luanda.

"Por norma eu não entro em coisas que não têm pernas para andar. E se as pessoas me viram a anunciar que sou candidato é porque houve um tempo de maturação, houve um tempo de análise, houve um tempo de estudo, houve um tempo de consulta, houve um tempo de preparação", dizia há cinco anos Abel Chivukuvuku.

Abel Chivukuvku não concorda que o MPLA seja um partido tão forte que lhe possa tirar o sono, pelo que considerava que a UNITA, sob a sua direcção, estaria em melhores condições de mobilizar a seu favor os 70% dos pobres que constituem a população angolana.

Não foi assim. Se assim tivesse sido, talvez Chivukuvuku conseguisse pôr os poucos que dentro da UNITA têm “milhões” a trabalhar pelos milhões que, também dentro da UNITA, têm pouco ou nada.

E no seu processo de extinção total, a UNITA continua nas mãos dos que considera seus filhos legítimos. De fora, mais uma vez, ficam muitos que só foram filhos legítimos enquanto Jonas Savimbi viveu.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: O SUCESSO DA MANADA ESTÁ NA PRIMEIRA FILA

União Europeia não envia missão de observadores à Guiné-Bissau



Deutsche Welle

A União Europeia (UE) anunciou esta quinta-feira (08.03) que não vai enviar uma missão de observadores eleitorais às presidenciais de 18.03 na Guiné-Bissau, devido à falta de tempo para organizar o processo.

Joaquín González-Ducay, chefe da delegação da UE em Bissau, diz que o prazo de 60 dias previsto para organizar as eleições antecipadas pesou muito na decisão.

No entanto, a UE vai enviar dois peritos eleitorais para trabalharem em conjunto com a comissão eleitoral do país. Segundo o embaixador acreditado na Guiné-Bissau, na próxima semana chegará também ao país uma missão de dez observadores do Reino Unido que terá todo o apoio da UE no terreno.

Em fevereiro passado, a representação de Bruxelas em Bissau chegou a anunciar o envio de uma missão de peritos eleitorais para avaliar as presidenciais, que se realizam na sequência da morte, após doença, do anterior Presidente Malam Bacai Sanhá. A UE já tinha enviado missões de observação às eleições de 2005, 2008 e 2009.

A União Europeia (UE) anunciou esta quinta-feira (08.03) que não vai enviar uma missão de observadores eleitorais às presidenciais de 18.03 na Guiné-Bissau, devido à falta de tempo para organizar o processo.

Joaquín González-Ducay, chefe da delegação da UE em Bissau, diz que o prazo de 60 dias previsto para organizar as eleições antecipadas pesou muito na decisão.

No entanto, a UE vai enviar dois peritos eleitorais para trabalharem em conjunto com a comissão eleitoral do país. Segundo o embaixador acreditado na Guiné-Bissau, na próxima semana chegará também ao país uma missão de dez observadores do Reino Unido que terá todo o apoio da UE no terreno.

Em fevereiro passado, a representação de Bruxelas em Bissau chegou a anunciar o envio de uma missão de peritos eleitorais para avaliar as presidenciais, que se realizam na sequência da morte, após doença, do anterior Presidente Malam Bacai Sanhá. A UE já tinha enviado missões de observação às eleições de 2005, 2008 e 2009.

Material eleitoral já está no país

Esta quinta-feira (08.03) chegou já à Guiné-Bissau todo o material eleitoral para as presidenciais. São 14 toneladas de material, avaliado em pouco de mais de 400 mil euros, do qual fazem parte 800 mil boletins de voto, três mil atas de apuramento, sínteses e cabines de voto, entre outro material.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Desejado Lima da Costa, garante que está tudo a postos para o dia 18.03. “Nestes nove dias que nos restam, vamos ultimar toda a organização logística, distribuiçãoe colocação das mesas de voto”, disse.

Entretanto, o Tribunal Regional de Bissau proibiu o governo de utilizar meios do estado na campanha eleitoral, avisando que caso a ordem não seja respeitada o executivo incorrerá no crime de desobediência qualificada.

Autor: Braima Darame (Bissau) - Edição: Madalena Sampaio/ Renate Krieger

Guiné-Bisaau: Carlos Gomes Júnior diz que segunda volta prejudica economia do país



FP - Lusa

Bissau, 08 mar (Lusa) -- Carlos Gomes Júnior afirmou-se hoje "cada vez mais confiante" na vitória nas eleições presidenciais da Guiné-Bissau e disse que uma segunda volta pode acarretar prejuízos, por coincidir com a campanha do caju, o principal produto do país.

Num dia passado em Bissau, o candidato do maior partido do país, o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), apresentou o manifesto de candidatura, sob o lema "A certeza de um futuro melhor, uma convicção cimentada no trabalho", e reuniu-se com mulheres e empresários.

"Desde Gabu, Bafatá, S. Domingos, Varela, Bissau, estamos cada vez mais confiantes, porque em todo o lado por onde temos passado há o reconhecimento do trabalho que temos feito até aqui", disse o candidato para uma plateia composta essencialmente por mulheres, aproveitando o dia dedicado ao sexo feminino.

Segundo Carlos Gomes Júnior, "só não vê quem não quer" o desenvolvimento da Guiné-Bissau nos últimos anos, com o país a atingir atualmente um crescimento de 5,3 por cento, superior ao da região do oeste africano onde está inserido.

"Sentimo-nos orgulhosos", afirmou o até agora primeiro-ministro, acrescentando que a Guiné-Bissau pode agora "começar a pensar noutros problemas de desenvolvimento".

Ainda às mulheres disse não ter dúvidas de que irá ganhar as eleições no dia 18 e explicou que devem votar no único candidato (ele) que no boletim de voto usa "sumbia", um gorro utilizado por alguns africanos e que era também usado por Amílcar Cabral, o fundador do partido.

"Enquanto Presidente da República, usarei a minha magistratura de influência para dar cada vez mais condições para promover o fator género", garantiu.

E prometeu também, logo a seguir, aos empresários com os quais se reuniu, que será "um Presidente de todos os guineenses, um Presidente dialogante".

Num grande discurso, em português, lembrou o trabalho que fez enquanto primeiro-ministro para estabilizar a economia do país, disse-se orgulhoso dos resultados e elogiou "a classe empresarial forte", sem a qual não seria possível que a Guiné-Bissau fosse hoje "uma referência".

Carlos Gomes Júnior admitiu que há ainda muito por fazer no país e deixou um aviso para uma sala quase cheia de empresários: "Se formos à segunda volta isto pode acarretar prejuízos para os empresários. Toda a gente sabe que o ciclo do caju é curto, mas que tem um impacto muito grande na nossa economia. Em apenas três meses de campanha [no ano passado] conseguiu-se criar um fundo com 20 milhões de dólares".

O candidato a Presidente falou ainda das boas perspetivas de investimentos no país, como a construção de um porto de águas profundas, a exploração de bauxite no sul do país e a ligação por via-férrea à Guiné-Conacri e ao Mali.

A candidatura de Carlos Gomes Júnior tem vindo a pedir uma vitória expressiva nas eleições presidenciais de dia 18, para que não seja necessária uma segunda volta. A partir de sexta-feira o candidato estará em campanha no arquipélago dos Bijagós.

O GENERAL CANDIDATO E A ESCOLTA MILITAR EM CAMPANHA ELEITORAL TIMORENSE



António Veríssimo

O tempo é escasso mas a vontade de participar de forma útil sobre Timor-Leste é bastante… Direi que trago aqui uma opinião sobre a escolta militar do general Taur Matan Ruak… em plena campanha eleitoral. Não só é condenável à luz dos preceitos democráticos pelo custo como pela eventual intimidação que pode causar. Este facto surpreende por certo os que respeitam e estimam o general Taur e têm uma noção de democracia não musculada, independentemente de estarem ou não de acordo com a sua candidatura a presidente da República.

Os que não acreditam podem e devem fazer uma visita ao Timor Hau Nian Doben e logo confirmam o que acima está exposto. Em português podemos ler a tradução de Zizi Pedruco onde consta em dado passo do texto: “O secretário de Estado da Defesa, Júlio Tomás Pinto afirmou que o ex-comandante da Força da Defesa de Timor Leste (F-FDTL), Taur Matan Ruak, tem o direito de ser escoltado por policiais militares, como está estipulado por um decreto-lei.”

Ao que parece tudo porque o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Faustino Cardoso, referiu e reprovou o facto de Taur Matan Ruak, candidato a PR, estar a usar “veículos públicos para a sua campanha” eleitoral…

No mínimo o que falta a Júlio Tomás Pinto é decoro. E ao general também. Poderá ter direito a tudo isso, à escolta e a isto e aquilo, até pode ter direito legal a que lhe lavem o rabinho com “bé manas”… (água morna). Mas se tiver decoro, durante um ato político como a campanha eleitoral, deve competir em igualdade de circunstâncias e arcar com a despesa de sua própria segurança como os outros candidatos. Para serem democráticos e honestos os candidatos devem competir sem que sejam os cofres do Estado a suportar despesas para além das previstas e inscritas no processo eleitoral. Imaginando que os escoltas vão fardados e em viaturas militares (é aquilo que se depreende do texto) existe ainda um fator de vantagem suportado pelos cofres da nação ou um fator de intimidação, conforme as cabeças e as sentenças dos que assistem aos comícios ou vêem passar a caravana de Taur Matan Ruak. Depende.

Surpreendidos com esta “nódoa” de Taur podemos, sem esforço, começar a torcer o nariz à presença de um militar no Palácio Presidencial. Quem tem mentalidade para aceitar estas circunstâncias numa campanha eleitoral… Já agora acrescentem uns arrufos de tambores, uma parada e uns toques de cornetim. É o que falta. Enfim, motivo de reservas é. Lamentável, não tanto pelo custo público mas mais pela atitude. E se a escolta está fardada… ainda pior em veículo militar identificado… O general saberá o que se passa? E aceita? Quem diria!

Timor-Leste: A Perda de um dos Mais Antigos e Estimados Políticos do País




Global Voices - Escrito por Janet Gunter - Traduzido por Sara Moreira

Francisco Xavier do Amaral, também conhecido afectivamente como “Avô Xavier” ou “Avô Xavi”, sucumbiu à doença na manhã de terça feira, 6 de Março, no hospital nacional em Díli. Tinha 75 anos. Xavier do Amaral foi membro fundador da Fretilin, o partido político por quem leu a declaração unilateral da independência em Novembro de 1975, na véspera da invasão indonésia. (O Arquivo e Museu da Resistência Timorense tem o documento original online.)

Depois de saberem da sua morte, utilizadores do Facebook começaram a partilhar a seguinte entrevista em vídeo de 1975 com a mídia Australiana - da qual se tem a percepção da idade e experiência de Xavier do Amaral na altura, já que ele era mais velho do que a maioria dos jovens estudantes nacionalistas que apaixonadamente formaram a Fretilin.

Xavier do Amaral fez parte da resistência contra a Indonésia que se concentrava nas montanhas, até que foi acusado de traição pela Fretilin em 1977, juntamente com os seus apoiantes que eram principalmente da zona da sua terra mãe, na região montanhosa de Turiscai e Maubisse. (É possível ouvir nos arquivos rádio de “East Timor Calling” uma emissão de Setembro de 1977 [en] no blog Timor Archives.)

Xavier do Amaral foi preso nas montanhas e depois capturado por soldados indonésios e levado como prisioneiro troféu para Jakarta. Ele regressou a Timor Leste depois da saída Indonésia do território queimado em 1999.

Em 2001, foi eleito para a primeira Assembleia Constituinte com o seu partido, ASDT (Associação Social Democrata Timorense) [en], e apoiado com veneração pelas pessoas das montanhas da região central de Timor.

Ainda que ele fosse politicamente discreto, a sua influência na política de coligações nos últimos anos não deve ser descurada. No momento da sua morte, Xavier do Amaral era candidato às próximas eleições presidenciais, pela terceira vez consecutiva.

Imediatamente após a notícia da sua morte, no Facebook, o utilizador Baumali Quintao publicou uma foto pública de Xavier do Amaral antes de ser colocado no caixão, o que gerou mais de cem comentários. Adeza Freitas publicou uma foto do carro funerário que levou Xavier do Amaral de volta à sua zona residencial, na marginal de Díli.

Tributos ao Avô da nação

Não páram de chegar tributos desde o Cambodja, às Filipinas, Austrália, Indonésia, Japão e Portugal, através do Facebook, Twitter, blogs e também de comentários no YouTube.

Muitos desejam a Xavier do Amaral uma “boa viagem” para o além em várias línguas, principalmente na própria língua oficial do país, Tétum.



Os apoiantes de Xavier do Amaral reúnem-se frequentemente na em Díli, na área da sua residência. A jornalista freelancer Meagan Weymes descreveu [en] o cenário no seu blogue: “família e apoiantes tinham-se reunido fora da casa para prestarem homenagem, cantando hinos e chorando”.

O governo timorense tinha declarado o luto nacional até esta quinta feira. Entretanto espera-se que continuem a aparecer imagens das homenagens nos próximos dias, a partir da capital mas também do seu lar, nas montanhas.

A EMANCIPAÇÃO DE TIMOR-LESTE SEGUNDO DOIS CANDIDATOS



Hoje Macau

Enquanto prosseguem as cerimónias fúnebres de Francisco Xavier do Amaral, cujo funeral se realiza esta quinta-feira no Jardim dos Heróis, em Metinaro, a campanha eleitoral não pára.

Dois dos candidatos às presidenciais de 17 de Março expressaram, em entrevistas à Lusa, as suas opiniões sobre o presente e o futuro de Timor-Leste.

Manuel Tilman considera que a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) é “um clube de pedintes” e que Timor-Leste deveria repensar a sua adesão ao bloco asiático e dar preferência à CPLP. “Timor não é um pedinte. Timor hoje financeiramente é rentável e como tal só poderá entrar na ASEAN desde que os países da ASEAN resolvam o seu sistema financeiro. Se Timor entrar agora, apenas Singapura e Timor têm dinheiro. Ora, não vamos entrar num clube de pedintes ou de pobres.” Para ele, os recursos financeiros, políticos e económicos de Timor-Leste devem antes servir para dinamizar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

No plano interno, se for eleito, Manuel Tilman pretende basear a sua Presidência na valorização dos timorenses. “O vector número do meu mandato como Presidente da República será a gestão equitativa e aplicar as riquezas do petróleo e do gás no investimento no Homem, na pessoa timorense.” Para Tilman, que foi também deputado em Portugal, é preciso “investir na família e nas crianças até aos 10 anos”. “O timorense é pobre e esfomeado, as crianças chegam à escola mal nutridas.”

Em relação à segurança, afirmou que o povo é pacífico. “Não estou preocupado com o meu povo. Estou preocupado com aqueles que pensam que não vão ganhar as eleições quer presidenciais, quer eleições parlamentares.”

Defende também o fim da Missão Integrada da ONU no país. “Já temos 10 anos, temos dinheiro, temos inteligência, já temos as nossas forças armadas, a nossa justiça, a nossa polícia, bem ou mal tudo isto é nosso. Deixem-nos em paz que não precisamos de tutores.”

Discurso parecido

Já o candidato às eleições presidenciais em Timor-Leste José Luís Guterres considera que o futuro Presidente deverá defender “exclusivamente os interesses nacionais e do povo” e não os interesses estrangeiros. “Gostaria que o novo Presidente fosse um Presidente que defenda exclusivamente os interesses nacionais e do povo de Timor-Leste e não os interesses estrangeiros e que seja firme na defesa desses mesmos interesses, que respeite os outros órgãos de soberania e que saiba trabalhar com o governo.”

O político, dissidente da Fretilin, disse estar preparado para perder as eleições, face ao favoritismo de outros candidatos, e que a sua iniciativa pretende contribuir para a democracia e reforçar a liberdade no país. “Como democrata, estou preparado para perder e saberei perder e dar o apoio necessário ao Presidente que for eleito. Quero contribuir para a democracia, quero reforçar a liberdade aqui em Timor.”

O presidente do partido Frente Mudança, que já ocupou várias pastas nos governos timorenses, considerou também que 2012 é “o momento” para acabar com a missão de manutenção de paz da ONU e da força internacional de estabilização, porque a sua permanência dá uma imagem negativa de Timor-Leste. “Dá a imagem de um país em constante ameaça de instabilidade e a instabilidade e o desenvolvimento não se conjugam, por isso somos defensores de que é necessário acabarmos com a missão das Nações Unidas e das forças internacionais aqui em Timor-Leste.” Só assim, acrescentou, se pode criar outro ambiente que permita o investimento estrangeiro e a criação de mais empregos para desenvolver o país.

Manifestação convocada para sábado em Luanda para exigir afastamento...



 ... de presidente da CNE e do PR

RTP - Lusa

Luanda volta no sábado a ser palco de uma manifestação antigovernamental, convocada pelo autodenominado Movimento Revolucionário Estudantil, para exigir o afastamento da presidente da Comissão Nacional Eleitoral e a demissão de José Eduardo dos Santos, disse à Lusa fonte da organização.

Mário Domingos, contactado telefonicamente pela Lusa a partir de Lisboa, disse que a manifestação se inicia com uma concentração no município do Cazenga, seguindo-se uma marcha até à Praça da Independência, e depois até à Cidade Alta, no coração de Luanda, onde se localiza a residência oficial do Presidente da República.

"A continuação de Suzana Inglês à frente da CNE não garante eleições livres nem justas e é para exigir o seu afastamento que nos vamos manifestar nas ruas. Vamos também exigir a demissão de José Eduardo dos Santos, Presidente não eleito e há 32 anos no poder", sublinhou.

A manifestação de sábado vai ser a primeira deste ano levada a cabo pelos mesmos organizadores que há cerca de um ano, a 07 de março, desencadearam nas ruas da capital angolana iniciativas antigovernamentais, e que na maior parte das vezes foram reprimidas pela polícia, com detenções e espancamentos.

"Se a polícia voltar a impedir-nos de exercermos o direito constitucional de reunião e manifestação estamos preparados para desencadear uma campanha de desobediência civil a nível nacional", assegurou Mário Domingos, sem precisar que tipo de ações tencionam, nesse caso, levar por diante.

Além do desafio às autoridades, o Movimento Revolucionário Estudantil incita os partidos da oposição parlamentar para serem coerentes e juntarem-se ao protesto de sábado.

No comunicado enviado à Lusa e em que convocam a manifestação, os organizadores exortam os partidos da oposição "a dar o passo que falta".

A designação de Suzana Inglês para a presidência da CNE desencadeou uma série de iniciativas dos três maiores partidos da oposição com representação parlamentar, UNITA, PRS e FNLA, junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo, onde interpuseram uma providência cautelar, e que foram liminarmente rejeitadas por estes dois órgãos judiciais.~

Em consequência, aqueles três partidos ameaçaram boicotar as eleições gerais de setembro, e estão a preparar a ação principal como último recurso junto do Tribunal Supremo.

A oposição angolana contesta a nomeação de Suzana Inglês para presidente da CNE alegando que esta não é magistrada, como prevê a legislação, mas sim advogada com inscrição na Ordem dos Advogados de Angola, além de apontar parcialidade da responsável por ter pertencido a uma estrutura feminina do MPLA, partido no poder.

Moçambique: Polícia morreu após tiroteio com veteranos da Renamo em Nampula



CFF - Lusa

Maputo, 08 mar (Lusa) - Um polícia moçambicano morreu hoje na sequência de um tiroteio entre a polícia e antigos combatentes da Renamo que desde dezembro estavam albergados na sede do partido em Nampula, indicou a polícia.

Os veteranos da Renamo, antigo movimento rebelde, atualmente o maior partido da oposição moçambicana, dispararam sobre uma patrulha da polícia, disse o porta-voz da polícia de Nampula, João Inácio Dina, citado pela agência France Presse

"Era uma patrulha de rotina, mas tivemos que pedir reforços e ripostar quando eles começaram a disparar", disse, adiantando que um polícia morreu depois de ter ficado ferido na cabeça e na barriga.

Um outro agente e três elementos da Renamo ficaram feridos, acrescentou a mesma fonte.

"Prendemos 34 elementos da Renamo e confiscámos cinco espingardas AK47, uma pistola e 86 balas", precisou.

Desde finais do ano passado, um grupo de antigos guerrilheiros da Renamo, alguns dos quais armados, estão a viver na sede em Nampula do principal partido de oposição moçambicano, no norte do país, no âmbito das manifestações que a Renamo ameaça realizar contra o que considera uma governação antidemocrática da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder.

Leia mais sobre Moçambique - use os símbolos da barra lateral para se ligar aos países lusófonos pretendidos

Moçambique: Secretário-geral da Renamo diz que partido não tem medo da guerra



MMT - Lusa
 
Maputo, 08 mar (Lusa) - A Renamo, oposição em Moçambique, advertiu hoje que "não tem medo da guerra", após a polícia ter ocupado a sua delegação em Nampula, no norte, ação que causou ferimentos a sete polícias e a dois ex-guerrilheiros deste partido.

Durante a madrugada, as autoridades policiais atacaram e ocuparam a sede da Renamo em Nampula, onde desde dezembro estavam albergados centenas de ex-guerrilheiros da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), principal partido da oposição moçambicana.

Falando aos jornalistas em Maputo, o secretário-geral da Renamo, Ossufo Momade, disse que "o ataque aos desmobilizados indefesos suscitou a resposta da Guarda presidencial (da Renamo) que infligiram baixas no seio da Força de Intervenção Rápida em número de sete, incluindo o respetivo comandante. Do lado dos desmobilizados, há dois feridos e um número não especificado ainda de detidos".

A polícia ainda não confirmou estas informações, tendo revelado a existência de apenas um ferido, um seu agente.

Ossufo Momade disse que o líder da Renamo "está a ponderar a resposta a dar aos militantes de todo o país que exigem uma reação enérgica" porque "de todos os quadrantes do partido chegam mensagens que manifestam o desejo de uma reação de retaliação".

O secretário-geral da Renamo apelou à calma dos moçambicanos, mas avisou que "o futuro de Moçambique está dependente do contacto" entre o Presidente da República, Armando Guebuza, e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama.

De acordo com o Ossufo Momade, o líder da Renamo questionou hoje, sem obter resposta, o Presidente moçambicano para saber se a ação da polícia tinha sido do seu conhecimento na qualidade de comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança.

"O presidente (Afonso) Dhlakama aguarda a resposta do Presidente da República para depois tomar uma decisão definitiva, que passa, necessariamente pela resposta na medida da provocação", até porque "o presidente Afonso Dhlakama está agastado com esta atitude uma vez que tudo indicava que a sua comunicação com o Presidente da República fluía naturalmente".

Em dezembro, num inédito encontro, Armando Guebuza e Afonso Dhlakama reuniram-se em Nampula, onde reside o líder da Renamo.

Desde finais do ano passado, um grupo de antigos guerrilheiros da Renamo, alguns dos quais armados, está a viver na sede em Nampula do principal partido de oposição moçambicano, no norte do país, supostamente para proteger as manifestações que ameaça realizar contra o que considera uma governação antidemocrática da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder.

Timor-Leste: XAVIER DO AMARAL "POST MORTEM" APOIA CANDIDATO ROGÉRIO LOBATO


Xavier do Amaral - Rogério Lobato

Candidatura do falecido Xavier do Amaral vai apoiar Rogério Lobato

MSE - Lusa

Díli, 08 mar (Lusa) - A candidatura de Francisco Xavier do Amaral, que morreu na terça-feira em Díli, às presidenciais de 17 de março em Timor-Leste vai apoiar o candidato Rogério Lobato, disse hoje à agência Lusa Arlindo Marçal.

"Foi decidido apoiar Rogério Lobato", disse Arlindo Marçal, representante da candidatura.

Segundo a mesma fonte, a decisão foi baseada no facto de Rogério Lobato também ser um líder histórico.

"Há uma relação histórica entre o falecido Francisco Xavier do Amaral e Rogério Lobato", disse.

Nas últimas eleições presidenciais do país, realizadas em 2007, Francisco Xavier do Amaral obteve 14,39 por cento dos votos, ficando em quarto lugar.

O primeiro Presidente de Timor-Leste e que declarou a independência em 1975 morreu na terça-feira em Díli vítima de doença prolongada.

O candidato tinha sido internado na semana passada e não estava a participar nas atividades da campanha eleitoral, que começou a 29 de fevereiro e termina na próxima quarta-feira.

A doença de Francisco Xavier do Amaral levou o parlamento timorense a reunir-se de emergência na semana passada para alterar a lei eleitoral, que previa a marcação de uma nova data para as eleições por incapacidade ou morte de algum candidato.

Rogério Lobato é um antigo dirigente da Fretilin (Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente). Foi ministro do Interior, demitido em 2006, na sequência da crise política e de segurança. Em 2007, foi condenado a sete anos e meio de prisão por envolvimento indireto em quatro homicídios, mas acabou por receber um indulto do Presidente timorense, José Ramos-Horta.

Rogério Lobato considera "bom sinal" apoio da candidatura de Xavier do Amaral

MSE - Lusa

Díli, 08 mar (Lusa) - O candidato às presidenciais de dia 17 em Timor-Leste Rogério Lobato considerou hoje como um "bom sinal" o apoio da candidatura do falecido Francisco Xavier do Amaral à sua corrida ao cargo de Presidente do país.

"Muito bom sinal", afirmou em declarações à agência Lusa Rogério Lobato.

O candidato disse também que aquilo que defende sobre a unidade e justiça para o país "não se afasta" do que defendia Francisco Xavier do Amaral.

"Aquilo que defendo sobre a unidade e a justiça, tudo aquilo que considerou de bom para Timor-Leste não se afasta do que Francisco Xavier do Amaral também defendia", afirmou Rogério Lobato.

Para o candidato, o apoio é bem-vindo para "reforçar a candidatura rumo à vitória".

Francisco Xavier do Amaral, proclamador da independência e primeiro Presidente de Timor-Leste, morreu na terça-feira em Díli vítima de doença prolongada.

Xavier do Amaral era candidato às presidenciais de 17 de março.

Rogério Lobato, irmão de Nicolau Lobato - herói nacionalista timorense -, ex-vice-presidente da Fretilin e antigo ministro do Interior, foi demitido em 2006 em resultado de uma crise política e de segurança no país.

Em 2007, Rogério Lobato foi condenado a sete anos e meio de prisão em resultado da crise política e de segurança no país, no ano anterior, nomeadamente por distribuição de armas a civis e por ser autor indireto de quatro crimes de homicídio.

Depois de autorizado a receber tratamento médico no estrangeiro, o ex-ministro do Interior acabou por receber um indulto presidencial de José Ramos-Horta em 2008.

"Eu acho que o julgamento a que fui submetido foi um julgamento político. Considero-me um bode expiatório de muitas coisas que aconteceram em Timor. Posso até dizer que acho injusto que outras pessoas também indigitadas pelas Nações Unidas como distribuidores de armas, na altura, não tenham sido investigadas e julgadas, enquanto eu fui julgado e condenado pelo mesmo crime", afirmou à agência Lusa quando anunciou a sua candidatura.

Numa entrevista divulgada hoje pela agência Lusa, disse que o objetivo da sua candidatura às presidenciais de 17 de março é lutar por um país unido através de uma verdadeira reconciliação.

"O objetivo desta candidatura é lutar por um Timor-Leste unido, justo, democrático, solidário e forte", afirmou à Lusa.

Segundo Rogério Lobato, os timorenses não estão unidos, porque desapareceu o alvo de união, que era a ocupação indonésia.

"Estiveram unidos na luta contra a Indonésia, porque era um objetivo, com um imperativo nacional. A Indonésia violou na altura os direitos humanos de Timor de uma forma, que eu diria escandalosa, massacrou milhares e milhares de timorenses, e isso tudo uniu o povo timorense", afirmou.

Leia mais sobre Timor-Leste - use os símbolos da barra lateral para se ligar aos países lusófonos pretendidos.

ELEITORES TIMORENSES: PARTICIPEM NA SONDAGEM “VOTO PARA PR DE TIMOR-LESTE”, na barra lateral

*Título PG

Moçambique: Nampula pode ser palco de confrontos nos próximos dias - Renamo




A tensão na cidade de Nampula, capital da província com mesmo nome localizada a norte de Moçambique, poderá aumentar com a chegada de mais antigos guerrilheiros da Renamo à cidade.

Segundo uma fonte bem colocada, naquele que é o maior partido político da oposição, em declarações exclusivas à reportagem do jornal @verdade, Afonso Dlakhama já não se encontra na sua residência, na rua das Flores e ordenou aos seus homens posicionados em Maríngue, na província de Sofala, para que se desloquem para a capital do norte do país.

“Estão a caminho de Nampula pouco mais de mil homens fortemente arrumados para vir dar cobro a situação” disse uma fonte do partido Renamo em Nampula.

A fonte revelou ainda que os confrontos da manhã desta Quinta-feira, que culmiram com a tomada de assalto da sede política do partido localizada na rua dos Sem Medo, foi uma estratégia orquestrada da Polícia da República de Moçambique.

A nossa reportagem sabe ainda, da mesma fonte da Renamo, que os homens que estão a caminho de Nampula vem em diferentes viaturas e disfarçados de cidadãos pacíficos por forma a ludibriar os agentes da lei e ordem.

Segundo a fonte tudo esta a ser preparado com o objectivo de responder com provocações e orquestrações dos agentes da lei e ordem em Moçambique.

São Tomé e Príncipe: Turistas precisam-se. É o moto de São Tomé na ITB



Deutsche Welle

Começou nesta quarta-feira (07.03) em Berlim a ITB, a maior feira internacional de turismo do mundo. São Tomé e Príncipe é um dos países participantes, apostando na divulgação sua imagem para conquistar mais turistas.

São Tomé e Príncipe tem desde 2001 o seu plano diretor do turismo. Plano no qual estão definidas metas e estratégias para o desenvolvimento do setor. Entre as principais metas está o aumento do número de turistas no país.

Um objetivo que ainda não foi alcançado afirma o ministro do Plano e desenvolvimento, Agostinho Fernandes, "temos desde 2001 o plano diretor do turismo que fixava uma meta de 25 mil turistas para 2010, mas só tivemos sete mil, o que significa que do plano diretor alguma coisa falhou."

Entre as principais causas apontadas por Agostinho Fernandes para o não cumprimento desta meta estão a instabilidade política, a falta de infra-estruturas e a falta de recursos humanos qualificados.

Conhecendo as causas do fracasso há que investir em novas estratégias aponta o ministro do Plano e Desenvolvimento, "porque se um turista sabe que vai para um país onde há instabilidade política, é óbvio que fará outras escolhas. Então, precisamos de criar no país um espaço de estabilidade efetiva".

Este ano o país já foi representado em Feiras de Turismo realizadas na Espanha e em Portugal, e neste momento participa numa das maiores feiras de turismo que começou nesta quarta-feira (07.03) na capital alemã, Berlim - a ITB.

Um hotel da capital, São Tomé

Verde e mar, as grandes apostas

Segundo o operador turístico são-tomense Luís Beirão, a participação do país, pela primeira vez na maior feira de turismo do mundo, poderá ser melhor se São Tomé e Príncipe conseguir fomentar a cooperação neste domínio com o país anfitrião: "Se a Alemanha consegue apoiar-nos nos custos de apresentação do Stand na ITB, tal como a Espanha o tem feito, isto significa que temos um custo a menos e uma grande oportunidade de estarmos presentes não apenas aqui, como também noutras feiras alemãs".

Dono de um paisagem verdejante, de uma flora e fauna endémicas, de praias convidativas e de um passado colonial que deixou ainda vestígios marcantes na arquitectura nacional, São Tomé e Príncipe tem um mosaico de ofertas turísticas com muito potêncial a ser explorado. Está é a opinião defendida por Luís Beirão que conlui: "Temos um conjunto de pequenas coisas que marcam a diferença e fazem de São Tomé e Príncipe um novo destino turístico."

A expetativa do governo e dos operadores turísticos nacionais é de que a participação do país em feiras e eventos de divulgação turística ajudem a trazer novos e mais turistas para o país.

Um dos países mais pobres do mundo, sem dinheiro para organizar eleições



FP - Lusa

Bissau, 08 mar (Lusa) - Um dos países mais pobres do mundo, a Guiné-Bissau aparece sistematicamente no fim de todas as listas sobre desenvolvimento e nem dinheiro tem para organizar as eleições presidenciais de dia 18.

Com 36.125 quilómetros quadrados e uma população de 1,6 milhões de habitantes (recenseamento de 2009), a Guiné-Bissau situa-se na costa ocidental de África, entre o Senegal e a Guiné-Conacri, e tem mais de 80 ilhas no arquipélago dos Bijagós, a maior parte desertas. A capital, Bissau, alberga 25 por cento da população.

Apesar de ter recursos naturais relativamente intactos, com reservas de bauxita e fosfato e eventualmente de petróleo, a economia do país centra-se no caju, o principal produto de exportação, e mesmo assim sem tirar grandes proveitos, porque não há meios para o transformar.

Ignorado por Portugal durante o tempo colonial, envolvido numa sangrenta guerra de descolonização e num estado quase permanente de crise desde a independência, a situação do país agravou-se com a guerra civil de 1998/99, quase um ano de conflito que destruiu 25 por cento do rendimento nacional.

Tudo isso se juntou a uma governação por vezes despótica, autoritária, clientelista e corrupta, que fez do país que dia 18 escolhe um novo Presidente um dos mais pobres do mundo, com taxas de mortalidade infantil, de mortalidade materna, ou de analfabetismo altíssimas.

Apesar de Adiatú Nandinga, primeira-ministra, ainda recentemente ter dito que "a única pobreza que há na Guiné-Bissau é a pobreza de espírito", os números deixam dúvidas: em 2010, no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, em 169 países a Guiné aparecia em 164.º lugar.

No final do ano passado, num relatório do Banco Mundial escreveu-se que na Guiné-Bissau "a pobreza crónica é profunda e enraizada", onde "70 por cento da população vivia abaixo da linha da pobreza" em 2010, e onde "o cumprimento da maioria das metas de desenvolvimento do milénio está fora do alcance" do horizonte de 2015.

Com uma capital sem luz grandes períodos do dia (o resto do país quase não é servido), com infraestruturas básicas, como os portos, deterioradas, com um sistema de saúde do qual os guineenses com dinheiro fogem, com uma sistema de ensino sempre em convulsões e com greves intermináveis dos professores (sem resolução até agora), a pobreza "tem de facto piorado" desde 2002, diz o relatório do Banco Mundial.

O rendimento 'per capita' em 2010 foi estimado em 500 dólares, o PIB (produto interno bruto) é dos mais baixos de África, 1,7 mil milhões de dólares (o de Portugal é superior a 230 mil milhões), e o orçamento de Estado para este ano é de 175 milhões de euros.

É este o país que vai a votos dia 18, um país onde mais de metade dos adultos é analfabeta, onde a esperança de vida é de 48 anos, e onde a mortalidade infantil é de 20 por cento (193 de 1000 nados vivos em 2009), ainda que tenha uma população também das mais jovens: 80 por cento tem menos de 35 anos e metade menos de 15 (crescimento estimado entre 2,5 a 2,7 por cento ao ano).

Mas é também o país que registou melhorias em praticamente todos os setores nos últimos anos, com um crescimento económico de 5,3 por cento, no ano passado, com investimentos em infraestruturas e com uma dívida externa perdoada.

Este ano, pela primeira vez na sua história, as receitas correntes chegam para pagar as despesas correntes, sem necessidade de ajuda externa. Ainda que não haja dinheiro para pagar as eleições, que só se realizarão graças aos financiamentos dos doadores.

ÁLVARO PERDE POR 7 – 1


Afinal... superpateta (PG)
Manuel António Pina – Jornal de Notícias, opinião

O Conselho de Ministros decidiu que o ministro Álvaro ficará apenas com um sétimo do poder de decisão que o seu ministério tinha em matéria de reprogramação e reafectação estratégica dos fundos comunitários.

E, ainda assim, sob vigilância da "palavra decisiva" de Vitor Gaspar, que presidirá à comissão interministerial que, a partir de agora, vai gerir o QREN. O Ministério da Economia e Emprego de Álvaro Santos Pereira será, tão só, um dos sete ministérios que integrarão essa comissão.

Aparentemente de nada valeram as pressões feitas em uníssono pelas associações patronais para que tudo ficasse como estava. Uma reportagem de Paulo Ferreira no JN de ontem revela dados que podem explicar tão pressurosa unanimidade. Segundo fonte ligada ao processo, "as verbas do QREN [no caso as do FSE] e a comparticipação nacional [têm estado] a servir para certas empresas cobrirem necessidades de tesouraria", desviando-as da formação dos trabalhadores.

A justificação do presidente da CIP para a preferência por Álvaro diz tudo: Vítor Gaspar é um "forreta". A afirmação sugere que a razão por que o patronato queria continuar a ver os milhões do QREN confiados a Álvaro Santos Pereira é ele ser um "mãos largas", incapaz de resistir aos lóbis e grupos de interesses do costume que, ao mesmo tempo que permanentemente se queixam do Estado, não descolam da porta do Ministério da Economia lamuriando por "apoios" e "subsídios".

“É RIDÍCULO PENSAR QUE É UM POLÍTICO A DECIDIR A ORTOGRAFIA"



TVI24 - SM

O secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, esclareceu que eventuais alterações ao novo Acordo Ortográfico serão sempre decididas pela comissão científica multilateral que está a elaborar o Vocabulário Ortográfico Comum.

«É completamente ridículo pensar que é um político ou um Estado a decidir como é a ortografia. São os investigadores, os académicos», sublinhou.

O Vocabulário Ortográfico Comum só estará terminado em 2014, num trabalho desenvolvido por uma comissão científica em que participam representantes de todos os países de língua oficial portuguesa.

«Até lá, haverá atualização normal e multilateral. O que eu disse foi que, a haver necessidade de fazer pequenas alterações, essas alterações têm de ser feitas num quadro multilateral. Por isso é que se chama acordo. Acordo entre os vários países», acrescentou Francisco José Viegas.

O novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa começou a ser aplicado a 01 de janeiro deste ano nos documentos do Estado, vigorando em todos os serviços, organismos e entidades na tutela do Governo, assim como no Diário da República, que também o aplica.

A decisão foi tomada em Conselho de Ministros a 25 de janeiro de 2011.

O acordo foi assinado em Lisboa, em 1990, começou a ser aplicado em 2009 e tem um período de adaptação até 2015, durante o qual são aceites as duas grafias.

Os objetivos deste acordo são reforçar o papel da língua portuguesa como idioma de comunicação internacional e garantir uma maior uniformização ortográfica entre os oito países que fazem parte da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP).

Francisco José Viegas falava à agência Lusa à margem da visita ao Mosteiro de Santo André de Rendufe, em Amares, no distrito de Braga.