quinta-feira, 20 de outubro de 2011

PALESTINOS – IMPESSOAS – LIVRES!




Depoimento a Amy Goodman, do Democracy Now - Tradução: Antonio Martins – Outras Palavras

Ao analisar troca de prisioneiros Hamas-Israel, Noam Chomsky sustenta: elites ocidentais e mídia tratam 3/5 do planeta como sub-humanos

Noam Chomsky, professor emérito do Massachussets Institute of Technology (MIT), linguista mundialmente renomado e ativista politico, falou segunda-feira (17/10) à noite no Barnard College, em Nova York, sobre o conflito entre Israel e Palestina. Poucas horas antes, as duas partes haviam completado uma troca histórica de prisioneiros. O soldado israelense Gilad Shalit voltou para casa, depois de cinco anos no cativeiro em Gaza. Em contrapartida, Israel libertou 477 prisioneiros palestinos. Outros 550 estarão livres em dois meses. Quarenta dos prisioneiros serão deportados para Síria, Qatar, Turquia e Jordânia. Na terça-feira (18/10), houve celebração gigantesca em Gaza (foto). Grupos de apoio aos palestinos aprisionados frisam que mais de 4 mil permanecem no cárcere em Israel.

Horas antes de sua conferência, Chomsky foi entrevistado por Amy Goodman, do site “Democracy Now”. “Penso que o soldado israelense Gilad Shalit deveria ter sido libertado muito tempo atrás”, disse ele. Mas provocou: “Falta algo nesta história. Não há imagens das mulheres palestinas e nenhuma discussão sobre a história dos palestinos libertados. De onde eles vêm?”

Para explicar este ocultamento, Chomsky usou um neologismo poderoso e terrível: impessoas. A legislação dos Estados Unidos e da maior parte dos países ocidentais conserva princípios jurídicos democráticos. Porém, para ele, três décadas de retrocessos políticos e culturais reinstituíram uma forma ideológica de racismo que era comum no período da caça aos índios, ou da escravidão. É como se a parte não-branca da humanidade estivesse excluída dos das garantias civis, por ser sub-humana. Este retrocesso explicaria, por exemplo, a campanha de execuções praticada por Washington, em várias partes do mundo, por meio de aviões não-tripulados. E tornaria ainda mais indispensável a onda de rebeldia “contra políticos e banqueiros”, que se espalha precisamente nos países onde o retrocesso é mais grave. Ou mesmo vitórias parciais, como a libertação dos 477 prisioneiros palestinos e do soldado Gilad Shalit.

Leia, a seguir, a fala de Chomsky a “Democracy Now” – que inclui, quase ao final, curiosa menção ao Brasil….

Há cerca de uma semana, o New York Times publicou uma matéria intitulada “O Ocidente celebra a morte de um clérigo”. Era Anwar al-Awlaki, morto por um avião não-tripulado (drone). Não foi apenas morte: foi assassinato, e outro passo a mais na campanha global de assassinatos do governo Obama, que está quebrando recordes em matéria de terrorismo internacional.

Bem, nem todo o Ocidente celebrou. Houve alguns críticos. Quase todos criticam a ação pelo fato de Awlaki ser um cidadão norte-americano. Ou seja, ele era uma pessoa, ao contrário de suspeitos que são assassinados intencionalmente ou por “dano colateral”. Significa que os tratamos como formigas em que se pisa quando se anda pela rua. Não são cidadãos norte-americanos – portanto, são impessoas, e podem ser livremente mortos.

Alguns lembrarão – se tiverem boa memória – que havia um conceito jurídico anglo-saxão chamado “presunção de inocência”. Todos éramos inocentes até prova em contrário em juízo. Ele está tão mergulhado na história que é quase impossível resgatá-lo – mas de fato, existiu. Alguns dos críticos ao assassinato lembraram a Quinta Emenda à Constituição norte-americana, segundo a qual nenhuma pessoa – “pessoa”, atentem – será privada da vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal. Bem, é claro que nunca se pretendeu aplicar a emenda a impessoas.

E há impessoas de diversas categorias, Em primeiro lugar, a população indígena, seja nos territórios já então possuídos ou nos seria conquistados depois. O princípio não se aplicava a eles. E, é claro, não valeu para os negros e não-brancos, que constituem três quintos da população do planeta.Esta segunda categoria de impessoas foi, em tese, promovida pela 14ª Emenda. Essencialmente com as mesmas palavras da Quinta Emenda, ela passava a incluir os antigos escravos negros. Bem, ao menos em teoria. Na prática, quase não aconteceu. Depois de aproximadamente dez anos, os três quintos da espécie foram reconduzidos à categoria de impessoas pela criminalização segregacionista da vida negra. Em essência, ela restabeleceu a escravidão – talvez em condições até piores – e estendeu-se até a Segunda Guerra Mundial. E está sendo reinstituída agora, depois de trinta anos de severo retrocesso moral e social nos Estados Unidos.

Bem, a 14ª Emenda está sendo vista agora como problemática. O conceito de pessoa era ao mesmo tempo muito amplo e muito estreito. As cortes trabalharam para superar ambos os problemas. O conceito de pessoa foi ampliado para incluir ficções legais, criadas e conservadas pelo Estado, que são chamadas de corporações; e foi estreitado para excluir alienígenas indocumentados. Isso vem até o presente: casos recentes da Suprema Corte deixa claro que as corporações não apenas são pessoas, mas pessoas com direitos bem superiores às de carne e osso: um tipo de superpessoas. Os mal-chamados “acordos de livre comércio” deram-lhes direitos assombrosos. E, é claro, a Suprema Corte acrescentou alguns.

Mas a necessidade crucial era assegurar que a categoria de impessoas incluísse os que escaparam dos horrores que criamos na América Central e México, e tentam chegar aqui. Eles não são pessoas, são impessoas. Isso inclui, é claro, os estrangeiros, especialmente se acusados do terror . É, aliás, um conceito que passou por uma transformação interessantíssima desde 1981, quando Ronald Reagan chegou ao governo e declarou a guerra global ao terror – GWOT, na terminologia fantasiosa de hoje. Não vou me aprofundar no assunto, exceto para um breve comentário sobre como o termo é usado atualmente, quase de modo imperceptível.

Tomemos, por exemplo, Omar Khadr. É um garoto de quinze anos, um canadense. Foi acusado de um crime muito severo – ou seja, a tentativa de defender seu povoado no Afganistão contra invasores norte-americanos. É, óbvio, um crime grave praticado por um terrorista perigoso. Por isso, Omar foi enviado primeiro para a prisão secreta de Bagram, depois para Guntánamo, por oito anos. Foi considerado culpado de alguns crimes. Todos sabemos o que isso significa. Quem quiser, pode obter alguns detalhes na própria Wikipedia – ou mais, em outras fontes.

Omar declarou-se culpado de alguns crimes e foi condenado a mais oito anos. Poderiam ser mais – até trinta – se não tivesse confessado a culpa. Afinal de contas, é um crime grave. Como ele é canadense, o país poderia requerer sua extradição. Mas recuou, com a coragem que lhe é peculiar. Não querem ofender o chefe, compreensivelmente.

Bem, o crime de resistência à agressão não é uma nova categoria de terrorismo. Talvez alguns de vocês sejam velhos o suficiente para lembrar do slogan “terror contra o terror”, que foi usado pela Gestapo, e que nós recuperamos. Nada disso desperta interesse, porque todas as vítimas pertencem à categoria de impessoas.

Para voltar a nosso assunto, o conceito de impessoas é central no debate desta noite. Os judeus israelenses são pessoas; os palestinos, impessoas. E muitas consequências emergem daí, como se vê frequentemente. Tenho comigo um clipping do New York Times. Matéria de capa de quarta-feira, 12 de Outubro: “Acordo com Hamas libertará israelenses preso desde 2006”. É Gilad Shalit. E bem próxima à matéria, uma imagem de quatro mulheres quase em agonia pela sorte de Gilad. “Amigos e apoiadores da família do sargento Gilad Shalit recebem informação sobre o acordo, na tenda de protesto da família, em Jerusalém”, é a legenda.

É compreensível. Penso que o soldado deveria ter sido libertado há muito tempo. Mas falta algo em toda esta história. Não há imagens das mulheres palestinas, nem discussão alguma sobre a história dos palestinos que serão libertados. De onde vêm?

Haveria muito a dizer sobre isso. Não sabemos, por exemplo – ao menos, não consegui ler no NYTimes – se a libertação inclui os palestinos – as autoridades palestinas eleitas – que foram sequestradas e aprisionadas por Israel em 2007, quando os Estados Unidos, a União Europeia e Israel decidiram dissolver o único parlamento eleito livremente no mundo árabe. A este gesto, chamou-se “promoção da democracia”.

Não sei o que aconteceu com eles. Há mais gente mantida na prisão exatamente há tanto tempo quanto Gilad Shalit – na verdade, um dia a mais. Na véspera da captura do soldado, na fronteira, as tropas de Israel entraram em Gaza, sequestraram dois irmãos – os irmãos Muamar – e fizeram-nos atravessar a fronteira, evidentemente numa violação às Convenções de Genebra. Eles desapareceram no sistema prisional de Israel. Eu não tenho a mínima ideia sobre o que lhes aconteceu: nunca li uma palavra sobre isso. Tanto quanto eu saiba, ninguém se importa, o que é compreensível. Afinal de contas, impessoas.

O que quer que pensemos sobre a captura do soldado – um membro de um exército agressor –, o sequestro de civis é um crime muito mais severo. Mas apenas se fossem pessoas. O assunto realmente não tem importância. Não é que seja ignorado. Você consulta os jornais do dia seguinte à captura dos irmãos Muamar e lê algumas linhas, aqui e ali. Mas é insignificante, claro – o que faz algum sentido, já que há milhares de palestinos nas prisões israelenses, muitos sem acusação.

Além disso, há o sistema de prisões secretas — como a Facility 1391, se você quiser pesquisar na internet. É uma prisão secreta, ou seja, certamente uma câmara de torturas, em Israel. Quando foi descoberta, houve vasta reportagem no país, assim como na Inglaterra e no resto da Europa. Mas não vi uma linha nos Estados Unidos, ao menos nos meios que as pessoas leem mais frequentemente. Escrevi sobre o tema, assim como alguns outros. Mas são, outra vez, impessoas, e naturalmente ninguém se importa. O racismo é tão profundo que se converte em algo como o ar que respiramos: não o notamos, ele permeia tudo.

O título da fala de hoje [Os Estados Unidos e Israel-Palestina: Guerra e Paz] tem certa ambiguidade. Poderia ser interpretado, erroneamente, como algo que confirma a imagem convencional das negociações. Os Estados Unidos interessados aqui, e duas forças recalcitrantes lá. Os EUA como um jogador sereno, tentando reunir dois grupos militantes e difíceis, que não parecem capazes de falar um com o outro. É uma versão inteiramente falsa. Se houvesse alguma negociação séria, ela seria organizada por uma parte neutra – talvez, o Brasil. De um lado, teríamos os Estados Unidos e Israel. De outro, o mundo. É rigorosamente verdadeiro. Mas é uma destas coisas infaláveis.

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CPLP – POR QUE NÃO UMA ESTRATÉGIA COMUM PARA OS OCEANOS?




MARTINHO JÚNIOR

Todos os países componentes da organização CPLP estão em contacto directo com oceanos e mares e alguns deles, casos de Cabo Verde, de São Tomé e Príncipe e Timor, são mesmo formados exclusivamente por ilhas, sem território continental.

De todos só Angola, apesar de possuir uma costa de mais de 1.600 km, não possui territórios insulares (salvo os que se encontram na extensa rede hidrográfica interior) mas, sendo o petróleo e o gás quase todo explorado “offshore”, a sua plataforma marítima tem uma incalculável valorização estratégica.

Duma forma geral, todos os países componentes da CPLP têm o mar como dilatação de seu espaço nacional, com projecções dos seus interesses marinhos a muito longo prazo.

Portugal tem no espaço marítimo entre o território continental e os arquipélagos dos Açores e da Madeira, enormes possibilidades e recursos que muito contribuirão para o país ganhar outra dimensão e pujança na vasta região do Atlântico Norte e Europa Ocidental.

O Brasil, com a descoberta dos campos petrolíferos do pré sal, tem no Atlântico a sua Amazónia Azul.

A Guiné Bissau tem nas Bijagós e no espaço Atlântico circundante, potencialidades que muito poderão contribuir para alterar profundamente a situação de subdesenvolvimento crónico em que se encontra o país.

Moçambique é dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa o país que tem a costa mais longa e de todos eles o único que margina o Oceano Índico.

Angola e Timor têm no mar a maior parte de seus interesses e estruturas de exploração de petróleo e gás.

Angola praticamente ainda não formou a sua Marinha de Guerra e tem tudo a aprender em relação ao mar, tanto do Brasil quanto de Portugal.

Por razões de vária ordem os espaços marítimos na profundidade das 200 milhas têm merecido até há pouco menos cuidados de ordem estratégica do que é recomendável.

Mesmo quando se realizam exercícios militares junto às costas, os conceitos que são aplicados têm sido sempre no sentido mar – terra: a mão do “diktat” imperialista, instrumentalizada de diversas formas, determina a aplicação dos conceitos de conveniência.

Por essa razão com o exercício “Atlântico 2”, realizado entre os dias 17 e 29 de Julho de 2010, os estrategas militares do Brasil começam a pensar em desenvolver as capacidades anfíbias, mas com o sentido terra – mar, defendendo os interesses nacionais na “Amazónia Azul”, inaugurando um ciclo distinto de respostas militares nos mares próximos.

O arquipélago Fernando de Noronha desempenhou um papel chave no conceito do exercício.

Se acrescentarmos aos conceitos produzidos no âmbito da Atlântico 2 o facto do Brasil ser o único país CPLP que tem explorações em curso na Antárctida, compreende-se que o peso específico do Brasil é muito grande e deveria também ser aproveitado pelos outros componentes CPLP.

O padrão de medidas estimulado no Atlântico 2 tem possibilidade de ser absorvido por todos os países CPLP, mesmo por Portugal que está tão historicamente envolvido na Organização do Tratado do Atlântico Norte, um Tratado que é repudiado pelo menos por uma parte do Povo Português, pelas organizações de esquerda e que é visto com desconfiança em todo o espaço CPLP.

Portugal tem em carteira a construção dum navio anfíbio multi funções (NAVPOL) que se pode adaptar às estratégias dos conceitos de resposta e persuasão terra – mar, que devido às suas características e potencialidades poder-se-ia tornar num navio de interesse para todos os CPLP, Brasil incluído.

No seu território será um navio muito útil para ser utilizado entre o Portugal Continental e o Insular (Açores e Madeira).

Esse navio, fora do âmbito da OTAN, poderia entre outras coisas tornar-se num navio escola para os fuzileiros navais dos países CPLP, servir de base para operações de socorro, de resgate, ou de protecção, servir como plataforma para acções múltiplas no mar…

Um navio com essas características poderá ser estimulante pelo menos para quatro dos componentes CPLP: Portugal, Brasil, Angola e Moçambique e com isso quero sublinhar que o projecto pode ter a contribuição de todos da CPLP, tirando partido duma aprendizagem que seria comum.

O Brasil possui navios anfíbios de classes distintas:

- Três navios de desembarque de carros de combate – G28 Mattoso Maia, G25 Almirante Sabóia e G29 Garcia d’Ávila.

- Dois navios de desembarque-doca – G30 Ceará e G31 Rio de Janeiro.

Isso quer dizer que, de todos os CPLP, o Brasil é o único com desenvolvidas capacidades anfíbias próprias, uma experiência que poderá alargar aos outros.

O próximo exercício Felino ocorrerá no próximo ano na Guiné Bissau e poderia ser realizado a partir dos conceitos experimentados no Atlântico 2, ou seja, do continente para as Bijagós e mesmo até Cabo Verde, tendo em consideração o facto de ser necessário incrementar àquela latitude, o combate ao tráfico de droga, precisamente quando o tráfico de droga se tornou um flagelo que infesta toda a região circundante e as próprias Bijagós.

Apenas 17 das 80 ilhas Bijagós são habitadas pelos naturais do país, pelo que o espaço para esconderijos é enorme.

Integrar Cabo Verde na extensão dum exercício dessa natureza seria um reforço, enquanto para a Guiné Bissau poderia ser o início fortalecido do aumento da capacidade de resposta do país para fazer face à sua própria crise, tirando partido dum incremento da entreajuda com os outros CPLP, não se esquecendo que neste momento é a Guiné Bissau o elo mais fraco de todos.

Julgo que Cabo Verde, que faz parte dos exercícios Felino, não rejeitaria uma opção dessa natureza, pois o seu território até se aprestou ao 1º exercício da OTAN em África, (Steadfast Jaguar 2006), num contexto que preparou a entrada da OTAN no Afeganistão…

Em nome da paz há que substituir o Jaguar pelo Felino, até por que a OTAN sempre se fez sentir da pior maneira em África: por exemplo, foi o armamento da OTAN que reforçou as Forças Armadas Portuguesas para enfrentar o movimento de libertação nas então colónias portuguesas, fez agora 50 anos!

Em relação ao papel da OTAN em reforço de Portugal sob a ditadura colonial do regime de Salazar, recordo o testemunho de Basil Davidson em “Angola no centro do furacão”, citando Amílcar Cabral no prefácio de outro dos seus livros, “A Libertação da Guiné”:

“Desde 1961 Portugal tem utilizado na força aérea em África bombardeiros, caças, aviões de transporte e de reconhecimento, helicópteros, que lhe são vendidos, por vezes em termos de grande preferência, pelos seus aliados na NATO.

Alguns desses tipos são designados especificamente para a NATO, por exemplo, os FIAT G-91 NATO, tipo R4, caças a jacto.

A força aérea portuguesa obteve 40 desses aviões, que lhe foram fornecidos pela Alemanha Ocidental, em 1966, pela soma aproximada de 10 milhões de dólares.

O G-91 é um avião especialmente concebido para a NATO. A princípio foram construídos para os Estados Unidos nas fábricas alemãs, com licença italiana.

Os Estados Unidos tencionavam vendê-los à Turquia e à Grécia, que os utilizariam para os fins da NATO.

Mais tarde esses aviões foram transferidos para a força aérea alemã.

O avião é formado com uma armação italiana, um motor inglês, um trem de aterragem francês e um equipamento electrónico holandês.

Esses aviões são muito apropriados para as operações anti guerrilhas em África porque podem levantar voo em pistas pouco extensas”…

Portugal na OTAN, 35 anos depois do 25 de Abril, apresta-se para que se realize no Atlântico Sul, às claras e com base nos novos conceitos, o que Portugal de Salazar, enquanto regime fascista e colonial só podia realizar às escondidas em África!

A CPLP tem debatido a constituição de forças de paz intrínsecas e a oportunidade para fazer prevalecer esforços comuns, tirando partido sobretudo das experiências navais do Brasil enquanto emergente principal, (agora que o Brasil se manifesta cada vez mais à esquerda), é um factor a ser tido com toda a consideração.

Ao contrário das “propostas portuguesas” o Atlântico Sul não deve ser colocado na jurisdição da extensão dum Tratado ofensivo, agressivo e contra a humanidade como é o da OTAN.

Tudo o que colocamos sob os auspícios da CPLP, é a maneira mais construtiva e emergente de dizer NÃO À NATO!... e de forma a se cumprir, em Portugal, com a Constituição Portuguesa e defendendo os interesses legítimos do Povo Português!

UMA DECEPÇÃO CHAMADA OBAMA





JOSÉ INÁCIO WERNECK, Bristol – DIRETO DA REDAÇÃO

Bristol (EUA) – Quanto mais os cientistas garantem que a Terra entrou em processo de aquecimento e quanto mais suas afirmativas são corroboradas por notícias de desequilíbrio climático em diversos pontos do planeta, tanto menos o presidente Barack Obama fala sobre o assunto.

Tal atitude não seria surpreendente da parte de um dos candidatos às primárias republicanas para a próxima eleição presidencial. Com exceção de Jon Huntsman Jr., os candidatos concordam com a declaração do governador Rick Perry, do Texas, de que “ainda há dúvidas sobre a ciência”.

São dúvidas que só parecem ocorrer a políticos financiados pela indústria de combustíveis fósseis, não por cientistas. Falo, claro, de cientistas verdadeiros, que não estão a soldo de empresas de exploração de petróleo ou de carvão.

Quando candidato, Barack Obama prometeu que os Estados Unidos liderariam o mundo no combate ao aquecimento global. Ele de fato parecia animado a princípio e conseguiu a aprovação de um projeto de “cap and trade” na Câmara de Deputados, em 2009, “Cap and trade” consiste em estabelecer um teto à produção de gases do efeito estufa e permitir às empresas que conseguem ficar abaixo vender sua “cota” às que precisam se colocar acima.

Mas, através do “filibuster”, os republicanos bloquearam o projeto no Senado e, como tem acontecido com outros aspectos de sua administração, Barack Obama logo se deu por vencido ou ao menos conformado. A idéia está morta ou, na hipótese mais favorável, em hibernação. (Palavra bastante irônica, no caso.)

O que se vê agora é que, em vez de liderar, os Estados Unidos estão a reboque de outros países no assunto, como os da União Européia, a Austrália, a China, a Índia e o Brasil. No momento a administração Barack Obama chegou ao cúmulo de interceder para que companhias aéreas dos Estados Unidos fiquem isentas de pagar uma taxa de emissão de CO2 (dióxido de carbono) pelas empresas cujos aviões decolem ou aterrissem na Europa.

Barack Obama está também prestes a autorizar a construção de um duto para o transporte de óleo de xisto do Canadá, que atravessaria os Estados Unidos de norte a sul.

Pior, os Estados Unidos estão se preparando, junto com a Rússia, para explorar ao máximo as rotas marítimas que se abrirão no Oceano Ártico, graças ao aquecimento global.

O mundo já vem enfrentando inundações catastróficas ou secas destruidoras que, dizem os cientistas, são os primeiros sinais de que o clima entrou em descompasso.

Os americanos e os russos estão porém mais interessados em lucrar com o degelo da calota polar. É sem dúvida uma forma de aquecer a economia dos dois países (novamente com inevitável ironia.)

E que tudo mais vá pro inferno.

P.S.. – Os extremistas de direita Rush Limbaugh e William Kristol tentam desmerecer o movimento “Ocuppy Wall Street” com a acusação de que é anti-semita. Hitler não poderia fazer melhor. Dizer que o 1% de financistas desonestos, banqueiros gananciosos e outros privilegiados são judeus e criticá-los é anti-semitismo vem a ser a maneira mais rápida e certeira de apontar os judeus à execração pública.

*É jornalista e escritor com passagem em órgãos de comunicação no Brasil, Inglaterra e Estados Unidos. Publicou "Com Esperança no Coração: Os imigrantes brasileiros nos Estados Unidos", estudo sociológico, e "Sabor de Mar", novela. É intérprete judicial do Estado de Connecticut.

Governo da Guiné-Bissau quer reforçar cooperação com a China ao nível empresarial




PNE - LUSA

Macau, China, 20 out (Lusa) - A Guiné-Bissau está apostada em atrair mais investimento direto estrangeiro e, por isso, quer que a cooperação com a China seja reforçada ao nível empresarial com parcerias entre empresas guineenses e chinesas.

"Hoje há um novo paradigma da cooperação [com a China] que queremos lançar que é a cooperação empresarial", afirmou em entrevista à agência Lusa em Macau a ministra guineense da Economia, Maria Helena Nosolini Embaló.

Ao salientar que a "Guiné-Bissau já desenvolve relações com a China há muito tempo, mesmo antes de ser um Estado independente", a governante constatou que a "cooperação tem sido mais institucional, com a China a conceder apoios importantes no domínio das infraestruturas, construção de grandes obras e pescas".

"Mas também queremos atrair investimento direto estrangeiro, que haja empresas que se instalem [no país], se desenvolva uma relação de cooperação e se lancem 'joint-ventures' entre empresas guineenses e chinesas", apontou.

Para Maria Helena Embaló, "há todo um conjunto de oportunidades, que agora fazem muito mais sentido neste contexto internacional, em que as economias emergentes começam a ter um interesse muito grande em países" como a Guiné-Bissau.

A ministra considera que o seu país "está a criar as condições que permitem atrair investimento estrangeiro", ao sublinhar que, apesar de a Guiné-Bissau "depender de muitos apoios externos", tem feito um "esforço enorme, que tem valido a pena", pois está "menos dependente da ajuda externa".

"Queremos então mostrar ao mundo e aos países que connosco interagem que estamos a criar condições que permitem atrair investimento estrangeiro e queremos atrair uma cooperação empresarial com a China e os outros países que também fazem parte da plataforma de cooperação [do Fórum Macau]", afirmou.

A agricultura, pescas, minerais e o turismo são alguns dos setores que a governante destaca para o desenvolvimento da cooperação com a China e a lusofonia, pois são aqueles em que a Guiné-Bissau "tem maior potencial".

"Há todas essas potencialidades que estão pouco valorizadas e hoje a estabilidade do quadro macroeconómico e as melhorias que estamos a realizar no ambiente de negócios podem ser contributos para que levem as empresas a se instalarem no nosso país", sustentou.

Quanto a projetos que poderão contar com o apoio da China, Maria Helena Embaló destacou a construção e exploração da barragem do Saltinho, ao referir que foi "já assinado um memorando de entendimento com uma empresa chinesa".

Está também previsto o "desenvolvimento de um eixo económico que poderá consistir em atrair o investimento da China, além dos que já existem, nomeadamente de Angola, para a construção do porto de Buba e as linhas férreas que farão a ligação com os países do Mali e da sub-região que não disponham de um porto", acrescentou.

Relativamente à privatização da Guiné Telecom, Maria Embaló disse que já há manifestações de interesse que serão analisadas, ao salientar que a empresa "estará aberta à possibilidade da entrada de empresas chinesas ou outras".

Por outro lado, "há também empresas privadas [da China] que já têm investimentos no país e, à medida que vamos dando mais garantias e criando um quadro mais favorável aos investimentos, virão certamente outros investidores chineses", concluiu.

Quanto ao fundo de 1.000 milhões de dólares anunciado pela China para o reforço da cooperação com a lusofonia, a ministra considera que aquele "poderá ser uma alavanca para incrementar as relações comerciais", esperando que "venha a beneficiar mais os países que não estão no pelotão da frente", como a Guiné-Bissau.

Timor-Leste: Presidente apela aos candidatos que respeitem a lei de campanha eleitoral




JORNAL DIGITAL

Data oficial das Presidenciais ainda não está prevista

Díli – O Presidente da República, José Ramos-Horta, pediu a todos os candidatos às Presidenciais que respeitem a lei e não iniciem a campanha eleitoral antes do anúncio oficial da data das eleições.

José Ramos-Horta disse que tem observado alguns candidatos às Eleições Presidenciais, que iniciaram a campanha antes de ser aberta a época legal.

O ex-Comandante da F-FDTL, Taur Matan Ruak, tem visitado regiões para encontrar apoiantes. Recentemente, no distrito de Viqueque, o antigo Comandante proferiu um discurso acerca da sua intenção de participar nas Presidenciais.

«Eu peço que tenham atenção porque o período official de campanha ainda não teve início. Digo a todos os candidatos que querem participar na corrida eleitoral para encararem a lei. Ainda não é tempo. A data das eleições ainda não está prevista», comunicou o Presidente da República.

José Ramos-Horta disse ainda que acredita que alguns políticos apenas pretendem candidatar-se pela experiência mas, na sua opinião, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando Lasama de Araújo, e o ex-Comandante da F-FDTL, Taur Matan Ruak, têm ambos capacidade para assumirem o cargo.

«Estes dois candidatos têm credibilidade», defendeu o actual Presidente.

(c) PNN Portuguese News Network

TIMOR-LESTE QUER ABRIR ESCRITÓRIOS COMERCIAIS NA CHINA - ministro




PNE - LUSA

Macau, China, 20 out (Lusa) - Timor-Leste pretende abrir escritórios comerciais em Macau, Shenzhen e noutras cidades da China para passar a importar diretamente materiais de construção, disse hoje à agência Lusa o ministro timorense da Economia e Desenvolvimento.

"Estamos a ponderar seriamente a abertura de escritórios comerciais em Macau, Shenzhen e noutras cidades da China, de acordo com as nossas necessidades", afirmou o ministro João Gonçalves à margem da abertura da Feira Internacional de Macau, salientando que o "objetivo é identificar possíveis fornecedores de materiais de construção e pôr os empresários [timorenses] em contacto com os chineses".

Em entrevista à Lusa, o governante explicou que, neste momento, Timor-Leste importa "quase tudo da Indonésia" e "grande parte desse material de construção vem da China", por isso, o objetivo é o país começar a importar diretamente, o que permitirá "poupar alguns dólares".

Ao salientar que o governo timorense "está empenhado no desenvolvimento do país, que está a entrar numa grande fase de construção civil" relacionada com o desenvolvimento de "toda a costa sul com a indústria do petróleo e do gás", João Gonçalves realçou que "tudo isso vai necessitar de bastantes materiais de construção".

O Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste prevê a construção de uma "base de fornecimento logístico" em Suai, na zona oeste da costa sul, para "atender às necessidades das explorações de petróleo e gás natural no Mar de Timor".

Para a parte leste da mesma costa, está previsto o estabelecimento de uma "planta de liquefação de gás em Beaço-Viqueque para a exploração do projeto Greater Sunrise, cujas negociações sobre a localização do gasoduto ainda estão em curso, e na zona centro refinarias para petroquímicas", acrescentou o ministro.

"Este é um grande plano que envolve a construção de portos, aeroportos, cidades novas e autoestradas para ligação das três áreas", constatou, reiterando que as duas grandes centrais elétricas em construção nas costas norte e sul permitirão "resolver o problema da energia elétrica, pelo menos, nos próximos 50 anos".

Neste contexto, João Gonçalves realçou que "existem contactos que se estão a intensificar entre empresários" timorenses e chineses e "mesmo entre governos", adiantando que a ministra das Finanças "regressará em breve à China" no âmbito do objetivo de Timor-Leste de "explorar também a possibilidade de empréstimos da parte do governo chinês para os grandes projetos de infraestruturas".

Relativamente ao fundo de 1.000 milhões de dólares (733 milhões de euros), anunciado pela China para o reforço da cooperação com os países lusófonos, João Gonçalves explicou que as expetativas de Timor-Leste são que aquele possa vir a financiar algumas necessidades do país, designadamente ao nível das infraestruturas e educação.

Brasil/Angola: Dilma insiste em Luanda numa nova ordem mundial com países emergentes




INFORPRESS - LUSA

Luanda, 20 Out (Inforpress) - A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, insistiu hoje em Luanda na necessidade de uma nova ordem mundial, que contemple a importância crescente dos países emergentes.

"A concentração do poder nas instituições multilaterais, que atualmente representam sobretudo os países desenvolvidos, é obsoleta e representa uma ordem internacional que já não existe", afirmou a estadista brasileira num discurso proferido hoje de manhã na Assembleia Nacional de Angola, no âmbito de uma visita a Luanda.

Para Dilma Rousseff, a atual ordem mundial "não reflete a realidade e a força emergente dos países em desenvolvimento", nem reflete "continentes inteiros, como a América Latina ou África".

O Brasil, lembrou a chefe de Estado, está a trabalhar numa reforma dos Nações Unidas, onde ocupa atualmente um lugar não permanente no Conselho de Segurança, embora ambicione a um assento permanente.

No mesmo sentido, o Brasil deseja a reforma das instituições financeiras multilaterais.

Dilma Rousseff chegou a Luanda na noite de quarta-feira proveniente de Maputo, onde esteve em visita bilateral e participou nas cerimónias de homenagem ao primeiro Presidente moçambicano, Samora Machel, morto há 25 anos.

Ainda hoje, a Presidente brasileira tem um encontro com o seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, e são esperadas assinaturas em vários acordos bilaterais.

Na sessão de hoje no parlamento angolano, Dilma Rousseff recordou que “Angola é parte constitutiva da nação brasileira".

"Além de factos históricos também nos une o sentimento de alegria dos nossos povos (…) e os dois países estão condenados a andarem de mãos dadas rumo ao progresso”, afirmou a estadista que assinalou a primazia dada no Brasil à relação com os países africanos de expressão portuguesa, bem como a formação de quadros angolanos.

Moçambique: Doadores exigem maior rigor nas contas públicas e combate à corrupção




MMT - LUSA

Maputo, 20 out (Lusa) - O grupo dos 19 principais países e instituições apoiantes do Orçamento de Estado moçambicano exigiu hoje maior rigor nas contas públicas, exortando para que o pacote legislativo anti-corrupção "reflita adequadamente os compromisso internacionais de que Moçambique é signatário".

A exigência foi expressa durante uma reunião de planificação dos Quadros de Avaliação do Desempenho do governo de Maputo em 2011, na qual foi reiterada a necessidade de as autoridades moçambicanas respeitarem o pacote legislativo anti-corrupção relativo a matérias ligadas ao conflito de interesses, a declaração de bens e proteção dos denunciantes.

O presidente do grupo de 19 Parceiros de Apoio Programático, denominado G-19, Alain Latulippe, disse que o governo de Moçambique deve ter "vontade política" para combater a corrupção, apelando para a necessidade de "assegurar o equilíbrio orçamental correto entre as despesas com ações a curto e longo prazo".

"Essa vontade política pode ser expressa através da aplicação das leis existentes, enquanto se espera uma melhoria legislativa", aliás, "pode também manifestar-se pela atenção prestada à transparência na conduta dos negócios do Estado, ou também no trabalho de elaboração e de atualização do plano estratégico de luta contra a corrupção", disse Alain Latulippe.

Para o presidente do G-19, as estratégias do governo moçambicano e dos parceiros de cooperação devem ser "orientadas para a obtenção de resultados", porque "os contribuintes querem resultados.

"A realocação dos orçamentos não deve prejudicar os objetivos de equidade, tendo em conta o impacto sobre os objetivos de equidade no declínio da promoção do Orçamento do Estado atribuído a despesas prioritárias".

O G-19 defendeu ainda que o executivo de Maputo deve "prosseguir com as medidas de cariz económico, social e financeiro, que promovam o aumento da produção, geração de rendimentos e impulsionem um crescimento económico abrangente para combater as desigualdades".

Segundo o documento, as despesas dos setores prioritários de combate à pobreza atingiram o valor de 23,4 mil milhões de meticais no primeiro semestre, correspondente a 32,3 por cento da dotação orçamental, mas os setores prioritários no global absorveram o equivalente a 49,4 por cento da despesa total excluindo encargos da dívida e subsídio, muito abaixo do ano passado, que foi de 54,5 por cento.

O G-19 quer igualmente que se acelere o ritmo das reformas no ambiente de negócios, visando fomentar a criação de emprego melhorar a implementação da Lei de Terras.

Reagindo, o ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Aiuba Cuereneia, reiterou o compromisso do governo na "implementação das ações de combate à corrupção através da capacitação e criação de condições de trabalho para as instituições que atuam na área e através da reforma legal".

A PESADA HERANÇA DA HIPOCRISIA




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

O ex-presidente do PSD, Luís Marques Mendes, defende que ex-governantes socialistas do Executivo de José Sócrates, agora deputados, deviam estar a ser julgados pela "gestão danosa de orçamentos" e pelo "caminho de ligeireza e irresponsabilidade".

Concordo. A retroactividade deveria ser imposta e levada até às últimas consequências. Não digo que se vá até ao D. Afonso Henriques. Mas poderia, certamente, ir até aquele cavalheiro que foi primeiro-ministro de 6 de Novembro de 1985 a 28 de Outubro de 1995, presidente da República eleito em 22 de Janeiro de 2006 e reeleito em 23 de Janeiro de 2011.

É que nestas coisas, que obviamente não se aplicam ao reino lusitano, ou há moralidade ou comem todos.

Marques Mendes defendeu, sem apontar nomes, que "muitos ex-governantes com ares sorridentes no Parlamento deviam estar a ser julgados", já que "não chega a responsabilização política" para situações como a "gestão danosa de orçamentos".

Tem razão. Mas a gestão danosa da “coisa” pública só se aplicará aos socialistas? Na bancada mais ao lado, a do PPD/PSD, não haverá tantos telhados de vidro como na do PS? É que, desde o 25 de Abril de 1974, têm sido estes dois partidos a governar (melhor seria dizer a governar-se) o país e a usufruir a seu belo prazer dos despojos dos derrotados, no caso o Povo português.

De acordo com Marques Mendes, ex-membros do Governo de Sócrates deviam ter "vergonha" pelo "caminho de ligeireza e irresponsabilidade" que, a seu ver, levou o País à recessão.

Em matéria de falta de vergonha Portugal está nos primeiros lugares do ranking mundial. E, se calhar, o PS e o PSD estão empatados. Mas a estratégia de Marques Mendes é funcional. Ataca para evitar ser atacado. Não creio, contudo, que resulte.

"Pedimos a ajuda externa quando estávamos no limite, em condições em que já não tínhamos espaço de manobra", sustentou Marques Mendes, certamente anestesiado pela congénita enfermidade que só permite ver num sentido.

Sentido esse que o inibe de se lembrar de quem disse que os políticos "recebem porcaria de volta dos cidadãos quando se lhes dirigem com falta de respeito e com promessas não cumpridas".

Quererá Marques Mendes levar a julgamento também aquele político que afirmou: "Se lhes transmitirmos credibilidade os portugueses compreendem, se lhes falarmos sem verdade e com falta de respeito, eles compreendem que estamos a ser batoteiros e em Portugal já temos um Estado batoteiro"?

Ou o que disse que "não interessa chegar ao poder apenas pelo poder, mas sim indicar ao eleitorado o que se vai fazer, dentro de paradigmas satisfatórios e cumprir", considerando ser necessário "cultivar o gosto pelas novas soluções"?

Ou, ainda, aquele que exigiu na negociação para viabilizar o Orçamento para 2011 que não houvesse aumento de impostos? Ou aquele que exigiu igualmente que “toda a diminuição da despesa fosse feita para que o país pudesse proceder à consolidação das contas públicas”? Ou o que disse que mexer no subsídio de férias ou no subsídio de Natal seria um autêntico disparate?

Não. Esse não quer Marques Mendes levar a julgamento. Não só porque é do seu partido, mas porque se chama Pedro Passos Coelho e é primeiro-ministro.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado

Crise - Portugal: Há políticos a receber mais que um salário mínimo por semana na RTP




Económico

O Governo decidiu acabar com as avenças e já o disse ao Conselho de Administração da televisão pública.

São 49 as figuras públicas que recebem entre 200 e 600 euros por semana da RTP e da RDP para comentarem. A lista é extensa e inclui diversos nomes como Marinho Pinto, Carvalho da Silva, António Mendonça, Carlos Magno, Paulo Rangel, Bagão Félix, Miguel Frasquilho, Miguel Portas, Ana Gomes ou Luis Filipe Menezes.

A lista dos comentadores pagos é divulgada hoje pelo Correio da Manhã, depois de o ministro dos Assuntos Parlamentares ter mandado cortar as avenças na televisão e na rádio do Estado.

Em declarações ao CM, Miguel Relvas garante que "o Governo já deu indicações concretas ao Conselho de Administração da RTP e da RDP para eliminar de imediato as avenças aos titulares de cargos públicos, sejam deputados, juízes, parceiros sociais ou gestores de empresas públicas".

Relvas diz que "terá de haver uma profunda alteração na política de avenças da RTP e da RDP que "não podem ficar à margem do esforço financeiro que está a ser exigido a todos os portugueses neste momento de emergência nacional".

Assim, o painel de comentadores de luxo da RTP e da RDP verá a sua avença reduzida a zeros, conforme ordem do ministro Miguel Relvas.

Portugal: DIRETORES DA PSP AUMENTAM EM SEGREDO OS SEUS SALÁRIOS




Económico

Os directores de topo da PSP colocaram-se de forma discreta no novo regime remuneratório desta força de segurança.

O Diário de Notícias (DN) escreve hoje que o Director-Nacional, os três Directores adjuntos e o Inspector Nacional da PSP aumentaram-se a si próprios já no ano passado, o que implicou um acréscimo de despesa em remunerações certas e permanentes de quase 24 mil euros. Só para Director-Nacional foram mais de 800 euros mensais, cerca de 11.300 euros por ano. Os números constam de uma auditoria pedida pelo antigo ministro das Finanças Teixeira dos Santos à PSP pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF), que foi realizada entre o final de 2010 e o início deste ano.

O DN explica que "os aumentos foram processados quando era Director Nacional o superintendente-chefe Francisco Oliveira Pereira, que se aposentou em Abril deste ano, e Director-Nacional Adjunto de Operações e Segurança, o superintendente-chefe Guedes da Silva, actualmente o chefe máximo".

Os directores de topo da PSP colocaram-se assim no novo regime remuneratório da PSP, deixando para trás a esmagadora maioria do efectivo desta força de segurança que não transitou para esta tabela, que estava em vigor desde o início de 2010.

Além disso, diz o DN, a auditoria descobriu ainda procedimentos irregulares e ilegalidades relacionados com abonos salariais e contratações.

O jornal acrescenta que as Finanças já enviaram as conclusões da auditoria para o Tribunal de Contas, tendo ainda feito um conjunto de recomendações à PSP para acabar com as irregularidades.

Esta notícia foi conhecida no dia em que o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, vai reposicionar uma parte dos agentes e oficiais da PSP e GNR "a título absolutamente excepcional" e no quadro do Orçamento rectificativo e do Orçamento do Estado para 2012, confirmou uma fonte do MAI ao Diário Económico. A decisão abrange mais de 11 mil elementos das duas forças de segurança e terá um impacto financeiro anual de 11,2 milhões de euros nos cofres do Estado.

Mário Soares : MERKEL “CADA VEZ QUE ABRE A BOCA DIZ UM DISPARATE”





Económico com Lusa

O antigo Presidente da República Mário Soares acusa a Angela Merkel e Nicolas Sarkozy de destruírem o projecto europeu.

Soares foi um dos oradores convidados da terceira sessão do ciclo de debates "Novos paradigmas" que a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) está a organizar e que atraiu mais de 400 pessoas ao auditório daquela escola superior, a maioria delas estudantes.

Apesar do tema proposto, o antigo chefe de Estado aproveitou o seu tempo para falar a sobre a crise, tendo referido que esta não é portuguesa mas sim "global".

A propósito daqueles que dizem que a crise económico-financeira pôs a Zona Euro à beira do abismo, Soares disse acreditar no "bom sendo das pessoas" para evitar um desfecho fatal, pois se tal acontecesse "ficaríamos todos num plano secundário", e não apenas Portugal, face ao resto do mundo. As suas atenções viraram-se depois para Angela Merkel, que "cada vez que abre a boca diz um disparate" sobre a crise europeia.

"As pessoas que estão a dirigir a Europa estão, elas próprias, a destruir o projecto europeu", afirmou também apontando o dedo à "senhora alemã e o senhor cúmplice dela", Nicolas Sarkozy. Ambos "estão a dar cartas como se mais ninguém existisse na Europa", apontou. Neste capítulo, o antigo líder do CDS Adriano Moreira, que também interveio nesta sessão, concordou com Mário Soares dizendo que "não temos líderes europeus à altura". Soares condenou também a política do Governo para a resolução da crise no País, dizendo expressamente que os governantes "desinteressaram-se completamente das pessoas e só vêem números".

"O Governo está a fazer uma política economicista (...). Corta em tudo o que pode cortar e não pensa que as pessoas é que contam", afirmou, sintetizando que o anunciado corte dos subsídios de férias e de Natal no sector público é "um disparate tremendo". O ex-chefe de Estado também destacou o que considera bem feito, elogiando as declarações hoje proferidas pelo actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à saída da sessão de abertura do IV Congresso Nacional dos Economistas, em Lisboa. "Ouvi hoje o Presidente da República e fiquei satisfeito com aquilo que ele disse", destacou, alertando que "não podemos destruir tudo por causa da austeridade. Trata-se de uma brutalidade para os portugueses", declarou.

No final, disse ainda aos jornalistas que "não se pode estar a fazer cortes, cortes, cortes com um certo automatismo e daqui a dois anos ficarmos numa situação pior do que já estamos". "Então para que servem os sacrifícios que nos estão a ser pedidos?", questionou, frisando depois que Cavaco Silva "disse isso e é útil que ele o tenha dito", pois trata-se de um problema que "tem de ser discutido".

Num outro passo da sua intervenção inicial neste debate na FEUP, Mário Soares enfatizou que não acredita que "Portugal deixe de ser uma Nação, porque acredito na História de Portugal e nos portugueses". Já a terminar e dirigindo-se aos jovens presentes na sala, Soares exortou-os a fazerem ouvir a sua voz: "Não podemos aceitar que isto continue assim, mas isso tema ver com a evolução da Europa". "Temos de reagir como País e, jovens, a vossa voz tem de a vossa voz tem de ser ouvida", reforçou.

Espanha: “VIVEMOS SATISFAÇÃO PELA VITÓRIA DA DEMOCRACIA”, diz Zapatero





JORNAL DE NOTÍCIAS

O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, considerou que apesar da "contenção a que a história obriga", Espanha pode viver, nesta quinta-feira, "a satisfação pela vitória da democracia, da lei e da razão".

"Com a contenção a que nos obriga a história, vivemos hoje a satisfação pela vitória da democracia, da lei e da razão. Uma satisfação com a memória inesquecível da dor causada por uma violência que nunca deveria ter ocorrido e que não voltará nunca", afirmou.

José Luis Rodríguez Zapatero falava aos jornalistas no Palácio da Moncloa, em Madrid, para onde convocou os jornalistas, de urgência, depois de ser conhecido o conteúdo do comunicado da ETA, em que a organização anuncia o fim definitivo da acção armada.

Numa declaração sem direito a perguntas, Zapatero disse estar "consciente da importância transcendente do anúncio que a ETA tornou público", querendo reafirmar a sua "confiança, e de todos os espanhóis, na democracia, na liberdade e em Espanha".

"Durante muitos anos, durante demasiados anos, sofremos e combatemos o terror. Fizémo-lo até conseguirmos que a razão democrática abrisse caminho de forma definitiva", afirmou.

Um processo possível, destacou, "graças à determinação de acabar com a violência demonstrada por todos e cada um dos governos", sendo de "justiça" recordar o trabalho dos vários ministros do Interior e, especialmente, dos que o acompanharam no Governo.

Zapatero agradeceu também a "acção eficaz dos membros e corpos das força de segurança de estado, da Polícia e da Guarda Civil" bem como da "entrega dos cidadãos, a quem isso muitas vezes custou a própria vida".

O chefe do Governo enalteceu ainda a colaboração com França, com quem disse Espanha tem "uma perpétua dívida de gratidão e solidariedade".

"A amizade com Espanha do presidente Sarkozy foi determinante. Daqui lhe transmito todo o meu reconhecimento, que se estende aos países que durante anos nos deram o seu apoio e solidariedade", disse.

O chefe do Governo quis ainda destacar a "firmeza da sociedade espanhola" e a "referência segura do Estado de direito" que demonstrou hoje "definitivamente e sem condições, triunfar como único modelo possível de convivência".

"A nossa será uma democracia sem terrorismo, mas não uma democracia sem memória, de cada uma das vitimas mortais e das suas famílias, que sofreram o injusto golpe do terror, que nos acompanhará sempre e às futuras gerações de espanhóis", disse.

Zapatero dirigiu ainda uma palavra especial à sociedade basca que "a partir de agora gozará de uma convivência sem medo e intimidação, de convivência em paz".

Para o Governo e parlamento que saia das próximas eleições gerais, a 20 de Novembro, Zapatero disse que lhe corresponde "conduzir esta nova etapa e responder a um compromisso de união".

*Foto em Lusa

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