domingo, 14 de dezembro de 2014

Timor-Leste: A NOVA FACE DE XANANA GUSMÃO, DE POETA PARA DÉSPOTA




Como a mídia estrangeira reformula Xanana Gusmão. Do queridinho da democracia ao potencial déspota. É hora de reexaminar o mito em torno do político "poeta", escrevem Angie Bexley e Maj Nygaard-Christensen.

Xanana Gusmão já foi rotulado de Nelson Mandela do Sudeste Asiático; então era um guerrilheiro e herói do povo que virou político e que inauguraria uma nova aurora democrática.

As palavras "carismático" e "poeta" eram de rigor em qualquer cobertura noticiosa estrangeira do ex-líder da resistência armada de Timor-Leste em relação à Indonésia. Quando Timor-Leste se libertou da Indonésia em 1999 e começou a transição para a independência Gusmão tornou-se o queridinho das Nações Unidas, dos países doadores influentes e dos jornalistas internacionais em seu papel como presidente da República e depois como primeiro-ministro.

A rapidez com que os tempos mudaram. Nos últimos relatórios da mídia internacional o primeiro-ministro Gusmão tem sido rotulado como um "déspota", implicado em denúncias de corrupção e nepotismo, e foi-me dito que é "hora de ir '.

Qualquer que seja a verdade do que há sobre essas declarações, elas apontam para uma questão extremamente indiscutível; o grau em que o mito Xanana foi construído pela própria comunidade internacional. A cobertura recente de Gusmão também é vista pelo facto de a opinião local sobre líderes timorenses sempre ter sido mais subtil e conflituosa do que as representações internacionais fizeram crer para o exterior.

A independência de Timor-Leste, alcançada em 2002, coincidiu com a crescente necessidade de uma história de sucesso da ONU depois de uma série de missões fracassadas na década de 1990. Otimismo imenso e grandes expectativas cercaram os anos de transição que ocorreram depois de mais de duas décadas de ocupação indonésia e séculos de colonialismo português.

As esperanças internacionais para uma história de sucesso democrático no Sudeste Asiático dependiam de líderes políticos selecionados. Os principal deles eram Xanana Gusmão e José Ramos-Horta.

Para observadores internacionais Gusmão e Ramos-Horta encarnaram o potencial democrático da nova nação. A biografia do chefe final da administração de transição das Nações Unidas em Timor Leste, Sérgio Vieira de Mello, de Samantha Power, conta como Mello e outros funcionários da ONU acreditavam que o sucesso da ONU dependia de construir um forte relacionamento com Gusmão - um vínculo que continuou em grande parte dos presentes da ONU no país.

A visão otimista das possibilidades da nova nação continuou até 2006, quando Paul Wolfowitz, então chefe do Banco Mundial, colocou o nome do país numa "notável" história de sucesso, ignorando o mal-estar latente que em breve iria culminar numa grave crise política.

"Num curto espaço de tempo", disse ele, "o povo de Timor Leste construiu um bom funcionamento da economia e uma democracia vibrante erguida das cinzas e da destruição de 1999."

A popularidade internacional de Gusmão continuou mesmo quando grandes esperanças estavam em colapso com o início da crise política 2006-2007. Originalmente uma disputa do exército sobre o que foi percebido como a distribuição desigual de privilégios para os soldados dos distritos ocidentais e orientais do país, que logo se espalhou para a população civil.

Tanto externa quanto internamente a crise foi vista como um fracasso de liderança local. Internacionalmente no entanto esse entendimento serviu para escalar debates externos sobre bons e maus líderes em Timor-Leste.

Neste contexto, o então primeiro-ministro Mari Alkatiri era o líder 'ruim'. Opondo-se ao carisma de Gusmão, Alkatiri foi rotineiramente descrito como arrogante e distante. De acordo com artigos da mídia, ele era pouco comunicativo, governou seu ministério com um punho de ferro, ele foi acusado de corrupção e falta de vontade de compartilhar o poder. A mídia internacional informou amplamente sobre as críticas locais a Alkatiri durante a crise e culpou-o por não pedir a ajuda de Gusmão para resolver disputas.

Certamente a liderança de Alkatiri foi desafiada a nível político nacional. No entanto o seu partido, FRETILIN, conseguiu manter uma grande base de apoio durante e após a crise. As reações mais fortes para a sua derrota pareciam vir do exterior. Ao mesmo tempo as questões divulgados a nível local sobre o papel de Gusmão na crise minou a base de poder que ele tinha construído na parte oriental do país.

Nos anos iniciais de independência Xanana Gusmão manteve o pleno respeito dos jovens e idosos. Até ao momento da crise de 2006-2007, este estado de espírito mudou significativamente. Muitos achavam que ele tinha contribuído activamente para divisões entre cidadãos ocidentais e orientais do país e não conseguiu proteger o último dos ataques por quadrilhas ocidentais que se seguiram na esteira das disputas do exército.

Nos últimos anos as gerações de jovens timorenses também começaram abertamente questionando o estilo de liderança - de cima para baixo - cultivada por Gusmão como chefe da resistência, o que minou os poderes de tomada de decisões individuais de jovens timorenses durante a sua participação no movimento clandestino para a independência. Além disso, existe há muito tempo decepção generalizada com o fracasso da liderança para aplicar a justiça com a Indonésia.

Enquanto Alkatiri foi bode expiatório na imprensa internacional, praticamente nenhuns relatórios estrangeiros retransmitiam as crescente críticas locais a Gusmão. Em vez disso Gusmão e Ramos-Horta foram retratados como as pessoas mais capazes de conduzir o país a sair da crise segundo relatórios que cada vez mais sem verdade se referiam sobre os altos dirigentes do país que estavam um contra o outro.

Em 2007, o Fundo das Relações Exteriores para a Paz colocou Timor-Leste no seu índice de estado falhado pela primeira vez. Ainda assim a FFP permaneceu otimista quanto à capacidade de Timor-Leste para superar a crise, citando a eleição de Gusmão e Horta para trabalhos superiores da nação. Nesse mesmo ano, quando Gusmão fez campanha eleitoral para primeiro-ministro e Ramos-Horta para a presidência, um funcionário da ONU descreveu a sua eleição como a "única escolha democrática" para Timor-Leste.

Ironicamente, as chamadas de Gusmão para o perdão e para a reconciliação com a Indonésia, que formaram a base da crítica local, apenas serviu para fortalecer sua glorificação internacional. Em retratos, como o documentário Journey, ele é um herói e vários meios de comunicação cimentaram a sua reputação internacional como um estadista em paridade com o líder Sul-Africano Nelson Mandela.

Quando comentaristas estrangeiros agora procuram derrubar o mito de Xanana, eles ignoram os jornalistas internacionais anteriores, assim como os países doadores e funcionários da ONU e o papel que desempenharam na fabricação do mito. As avaliações internacionais de Timor-Leste e do seu potencial sempre mudaram rapidamente; de nação milagre na tomada da independência, para o estado falhado e a história de sucesso novamente.

No centro destas descrições há uma mudança de elenco de figuras políticas nacionais para serem bodes expiatórios ou creditados com sucesso democrático. O novo tom em relatórios internacionais sobre o atual primeiro-ministro do país espelha esse ciclo de relatórios.

A mídia internacional tem muitas vezes simplificado a política de Timor-Leste em maus ou bons cenários. Ao fazê-lo têm ficado para trás timorenses e entendimentos matizados e variados de seu próprio país e seus líderes.

*Maj Nygaard-Christensen  completou recentemente um projeto de pós-doutorado no Departamento de Cultura e Sociedade, da Universidade de Aarhus. Atualmente é pesquisador e consultor independente de pesquisa.  

*Angie Bexley  é um associado de pesquisa em Antropologia, Faculdade de Cultura, História e Linguagem, ANU College of Asia Pacific. Seu livro co-editado,  Etnografia e Desenvolvimento do Trabalho de Campo em Timor-Leste, será publicado no próximo ano por NIAS imprensa. 

**Tradução livre do texto original em Ásia Pacific New Mandala

Timor-Leste: MARI ALKATIRI



António Rodrigues – Rede Angola

Na semana em que Timor-Leste assinala os 39 anos da independência de Portugal, um retrato do antigo primeiro-ministro, muçulmano num país onde foi a religião católica a manter viva a ideia da independência.

Muçulmano num país onde a Igreja Católica manteve viva uma ideia de identidade diferente da do ocupante, a viver em Moçambique enquanto alguns dos seus companheiros resistiam nas montanhas de Timor contra os soldados indonésios, Mari bim Amude Alkatiri foi o primeiro primeiro-ministro do Timor-Leste depois do regresso à independência em 2002. E no cargo se manteve até 2006, altura em que se demitiu para tentar acalmar o clima de violência que se vivia nas ruas.

Numa entrevista que lhe fiz então para a agência Lusa, garantia que resistira a todas “as pressões” e nem mesmo as do presidente Xanana Gusmão “lhe meteram medo”, e que só se demitiu porque não queria “governar sobre cadáveres” e para “evitar o vazio institucional” que aconteceria se o chefe de Estado se demitisse ou dissolvesse o parlamento. O chefe de Estado era Xanana Gusmão, hoje primeiro-ministro.

Aos 65 anos, cumpridos hoje, Mari Alkatiri continua activo como líder da Fretilin – único partido da oposição no parlamento timorense – e é actualmente presidente da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oecusse, o enclave leste-timorense na metade ocidental da ilha e que vai ser transformada em Zona Especial de Economia Social de Mercado.

O projecto liderado pelo antigo primeiro-ministro pretende fazer de Oecusse, considerado o berço da nação timorense (primeiro ponto onde os portugueses se estabeleceram), um pólo de desenvolvimento nacional, regional e sub-regional, prevendo-se a criação de um aeroporto, estradas e pontes.

Mais uma vez, Alkatiri trabalha para o desenvolvimento de Timor-Leste independentemente das críticas e da má imprensa que sempre teve – os média internacionais, principalmente os portugueses, sempre morreram de amores por Xanana Gusmão, romântico guerrilheiro da floresta preso pelos indonésios, sempre se deixaram seduzir pelo charme do ocidentalizado José Ramos-Horta, que cresceu nos corredores da ONU e nas chancelarias internacionais, e quase nunca deram o devido crédito ao trabalho do actual líder da Fretilin.

Como escreveu ainda recentemente Daniel Oliveira no semanário português Expresso: “Já o ex-primeiro-ministro e líder da oposição, Mari Alkatiri, que salvou Timor da gula, nunca teve direito a imagens românticas. Não correspondia ao boneco sexy do combatente nas montanhas que os portugueses queriam receber daquelas paragens. Boa lição sobre os enganos que o jornalismo das causas consensuais pode alimentar.”

E a verdade é que há no trabalho político de Alkatiri um corpo rigoroso de ética estadista (se calhar, por vezes, demasiado rígido quando se pedia alguma flexibilidade), desses entregues ao serviço público e à defesa dos interesses do seu país e do seu povo acima de tudo. Doze anos depois da recuperação da sua independência, que a Fretilin ousara declarar em 1975 nas barbas da ditadura indonésia – e que esta, aproveitando o ar da Guerra Fria, subjugou por meio das armas, anexando o pequeno país liderado por um partido de ideias marxistas -, se hoje Timor-Leste consegue, apesar de todas as vicissitudes, existir como Estado, ao trabalho de Alkatiri se deve.

Nomeadamente nas negociações com a poderosa Austrália sobre o petróleo do Mar de Timor. Apesar das pressões, das ameaças, do bullying da diplomacia australiana (note-se o oxímoro), Alkatiri defendeu os interesses timorenses até ao fim. Não espanta que tenha acabado por ser empurrado para a demissão pela violência na rua, violência que as forças australianas em Timor-Leste não quiseram travar. E tenha sido Xanana Gusmão, o então presidente e mais bem visto por Camberra, a ganhar influência.

Escrevia, então, Boaventura Sousa Santos: “À medida que se aprofunda a crise em Timor-Leste, os factores que a provocaram vão se tornando mais evidentes. A interferência da Austrália na fabricação da crise está agora bem documentada e vem desde há vários anos. Documentos de política estratégica australiana de 2002 revelam a importância de Timor-Leste para a consolidação da posição regional da Austrália e a determinação deste país em salvaguardar a todo o custo os seus interesses.”

No livro que publicou em 2006, uma colecção de 42 discursos como chefe do governo, intitulado Timor-Leste – O Caminho do Desenvolvimento, algumas das palavras de Alkatiri dirigidas à Austrália mostram a firme disposição de dar às conversações entre os dois países a dignidade de conversações entre duas nações, independentemente da dimensão de ambas e do seu estado de desenvolvimento económico e político.”Pedimos à Austrália para se nos juntar num calendário concentrado, com negociações a realizarem-se todos os meses. Somos a nação mais pobre da Ásia, mas encontraremos os recursos suficientes para suportar este calendário. Pedimos à Austrália, que é o país mais rico da região, para fazer o mesmo. Mas, ironicamente, se a Austrália tiver problemas em organizar os recursos para um calendário de negociações mais comprimido, estamos preparados para ajudar, disponibilizando fundos provenientes da nossa parte actual dos recursos do Mar de Timor.”

Percebe-se nas palavras a tensão e o braço-de-ferro entre o vizinho poderoso, habituado a fazer valer a sua posição na região, e a jovem nação que dava os primeiros passos na diplomacia internacional e procurava salvaguardar para si o máximo possível das receitas dos seus recursos. “A Austrália não é o único país a evitar a jurisdição internacional quando sente que a lei está contra as suas pretensões. A predominância do Direito não deve apenas ter em vista os mais fracos e os mais pobres. As nações mais poderosas deviam ser um exemplo.”

A má fé australiana nas negociações acabou por redundar numa queixa formal de Timor-Leste junto do Tribunal Permanente Arbitral de Haia por alegada espionagem da Austrália durante a negociação do tratado de exploração do petróleo e gás no Mar de Timor.

Criar um fundo para evitar a tentação petrolífera

Em 2006, Nuno Antunes, o advogado português que serviu como assessor jurídico de Alkatiri nas negociações entre os governos timorense e australiano, dizia-o sem rodeios, em entrevista ao Diário de Notícias: “Tenho é poucas dúvidas de que as declarações de apoio a Xanana Gusmão e a Ramos-Horta por parte da Austrália em geral têm muito a ver com o facto de o primeiro-ministro timorense ser quem é”. Explicando que em causa estavam “os projectos que Mari Alkatiri tinha para o futuro”, porque, “bem gerido”, o petróleo iria permitir a Dili manter “uma relativa independência perante a Austrália e a Indonésia”.

“Desde o início do seu governo, o primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, um político lúcido, nacionalista mas não populista, centrou a sua política na defesa dos interesses de Timor, assumindo que eles não coincidiam necessariamente com os da Austrália”, escrevia Boaventura de Sousa Santos em 2006. “Isso ficou claro desde logo nas negociações sobre a partilha dos recursos do petróleo em que Alkatiri lutou por uma maior autonomia de Timor e uma mais equitativa partilha dos benefícios. O petróleo e o gás natural têm sido a desgraça dos países pobres (que o digam a Bolívia, o Iraque, a Nigéria ou Angola). E o David timorense ousou resistir ao Golias australiano, subindo de 20 por cento para 50 por cento a parte que caberia a Timor dos rendimentos dos recursos naturais existentes, procurando transformar e comercializar o gás natural a partir de Timor e não da Austrália, concedendo direitos de exploração a uma empresa chinesa nos campos de petróleo e gás sob o controlo de Dili.”

O Fundo Petrolífero de Timor-Leste, criado propositadamente para gerir os lucros do petróleo, foi inspirado no modelo da Noruega para evitar que o súbito fluxo de dinheiro proveniente da exploração do petróleo acabasse por servir de incentivo à corrupção das instituições ainda frágeis do jovem país. Tendo os múltiplos exemplos de nações que sofrem as consequências de lucros gigantescos direccionados para mãos privadas e que não se disseminam em desenvolvimento do país, Alkatiri e o seu governo criaram esse mecanismo institucional para travar a tentação humana.

No documento criado em 2004 pelo seu governo para a discussão pública sobre o fundo, Alkatiri salienta que o objectivo do mesmo “é ser uma ferramenta que contribua para uma gestão sábia dos recursos petrolíferos” que permita “o benefício tanto das gerações actuais como das gerações vindouras”.

Único dos fundadores do Movimento para a Libertação de Timor-Leste ainda vivo

Mari Alkatiri nasceu em Díli em 1949, descendente de uma família iemenita que se estabeleceu em Timor no século XIX. Estudou em Angola e na altura da ocupação indonésia desempenhava a profissão de agrimensor mas já era uma figura entre os nacionalistas, tendo sido um dos fundadores na clandestinidade do Movimento para a Libertação de Timor-Leste em Janeiro de 1970 – segundo a sua biografia oficial é o único ainda vivo hoje – e a seguir a Associação Social-Democrata de Timor que redundaria na criação da Fretilin em 1974.

A seguir à ocupação, partiu para Moçambique, onde viveu até Outubro de 1999, altura em que regressou a Timor para assumir funções no primeiro governo de transição como ministro dos Assuntos Económicos, assumindo depois a chefia do II Governo Transitório a seguir às eleições para a Assembleia Constituinte e o cargo de primeiro-ministro após a independência do país, a 20 de Maio de 2002.

Nos 24 anos que passou em Moçambique (onde se licenciou em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane) foi responsável pela delegação externa da Resistência timorense naquele país.

Esse quase quarto de século fora de Timor chegou a ser usado como argumento político por Xanana Gusmão em 2006, na altura da violência, facto que Alkatiri classificou como “chocante”, por ter sido essa uma decisão da liderança da Resistência: “O Presidente Xanana sabe que as pessoas que partiram o fizeram por decisão da liderança naqueles anos e ele até foi um grande defensor das três frentes: da luta armada, da política interna e diplomática. Agora, aparece com um discurso destes. Para mim foi chocante. Simplesmente, chocante”.

Moçambique: Guebuza insta oficiais das FDS a defenderem a manutenção da independência




Nampula, 14 Nov (AIM) - O presidente moçambicano, Armando Guebuza, procedeu hoje, na sua qualidade de comandante em chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), ao encerramento do sétimo curso de oficiais do exército moçambicano na Academia Militar Marechal Samora Machel, na cidade de Nampula, durante a qual destacou na importância da manutenção da independência, soberania e integridade territorial do país.

Segundo o estadista moçambicano, sem uma defesa eficaz do País, o próprio desenvolvimento sócio-económico ficam comprometidos.

Guebuza disse haver uma necessidade interdependente entre o desenvolvimento do exercito e o da economia, porque, segundo ele, só com uma economia forte se pode ter Forças Armadas com meios a altura da defesa do país, do mesmo modo que sem uma defesa eficaz o pais fica vulnerável tanto mais quando se está a descobrir múltiplos recursos naturais que, o mais provável, é causar a ambição e inveja de certas nações cujas economias sempre prosperaram com a exploração dos bens alheios.

Guebuza instou os cursantes a se empenharem ainda mais no estudo das artes militares, de modo a que sejam capazes de se aperceberem de todos os cenários que amiúde irão ocorrer e fazer a sua apreciação e poderem aperceber se deles, para tomarem medidas adequadas, e assim agirem de modo a conte-los ou então mudar o seu curso.

Antes da intervenção de Guebuza, discursaram vários outros membros do governo moçambicano e das FADM, destacando se o ministro da defesa, o comandante academia militar Marechal Samora Machel, a governadora de Nampula, entre outros.

Durante a cerimónia, procedeu ao patenteamento dos cursantes com a patente de alferes, para além da atribuição de prémios aos três cadetes que mais se destacaram durante o curso.


(AIM) GM/DT 

Moçambique: BM diz que “pobreza é alta” na população que vive em áreas de conservação




Depois de assinar um acordo de financiamento com o Governo de Moçambique representado pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, o director do Banco Mundial em Moçambique, Mark Lundell, afirmou que apesar de o país possuir uma rica biodiversidade, as taxas de pobreza na maioria da população que vive no interior e em redor das áreas de conservação são bastante altas.

O responsável refere, ainda, que os níveis de receitas e de investimentos relacionados com o turismo de conservação são também muito baixos.

Para ajudar a reverter esta e outras situações ligadas à pobreza, o Banco Mundial disponibilizou, ontem, ao Governo,  cerca de 150 milhões de dólares.

O valor destina-se a duas finalidades: Orçamento Geral do Estado (110 milhões de dólares), onde metade é concedido em forma de donativo. Trata-se da décima tranche que o Banco Mundial disponibiliza, no âmbito do contexto dos G19; outros 40 milhões de dólares deverão financiar um projecto do Governo denominado MozBio, que deverá ser implementado até 2018. Este projecto beneficia, ainda, de um financiamento de 6.3 milhões de dólares disponibilizados pelo Fundo Mundial para o Ambiente (GEF).

O País (mz)

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ELEIÇÕES CONTRA A DEMOCRACIA



Jornal de Angola, editorial

Os países ocidentais são capazes de destruir totalmente um país para garantir a realizações de eleições.

As campanhas eleitorais, as assembleias de voto, as urnas, os gabinetes onde cada eleitor se recolhe para colocar uma cruzinha no boletim são tão importantes, que justificam agressões graves e barbaridades que só têm par quando o Homem vivia em estado selvagem.

A democracia é o único sistema reconhecido pelas super potências, ainda que nesses países haja graves atropelos aos princípios democráticos. Os aviões e as bombas da OTAN arrasam países inteiros para garantir aos seus povos um regime democrático. Quando está tudo em escombros, somados os mortos, feridos e refugiados, arranjam-se uns quantos partidos e avançam as eleições. 

Os vencedores não têm povo para governar, não têm instituições a funcionar, as economias estão destroçadas e as infra-estruturas destruídas. Os impositores da democracia emprestam milhões, arranjam contratos para as suas empresas e trabalho para os seus desempregados e fica montado o circo. As guerras de imposição da democracia são muito proveitosas porque os beneficiários têm também que pagar as bombas, as armas, o aluguer dos soldados, dos aviões, dos navios de guerra e toda a panóplia de armamento necessário para destruir os velhos regimes.  

O problema volta à primeira forma quando as eleições entram na rotina. À primeira vez, fica tudo bem. Mas logo que há uma folga, os vencedores são postos em  causa e a guerra regressa, numa versão mais caseira que depois é baptizada de “guerra civil”. Em Angola nem sequer houve uma “primeira vez” de sucesso.  Nas primeiras eleições, logo os resultados foram postos em causa. E desde então, repetem-se as atitudes anti-democráticas dos perdedores.

É preciso que fique bem claro isto: quem concorre a eleições e conhecidos os resultados recusa a derrota, alegando a existência de fraudes, está a pôr em causa um dos mais importantes pilares da democracia. Basta recusar, uma vez, o resultado do escrutínio, para que as eleições nesse país fiquem manchadas para sempre com a suspeita da fraude.
 Porque se os perdedores de hoje ganharem amanhã, vão ser pagos com a “moeda” da fraude e assim o regime democrático perde credibilidade.O que está a acontecer em Moçambique é mais do mesmo. O candidato à Presidência da República derrotado ameaça com a guerra e exige um “governo de gestão” para poupar os moçambicanos aos horrores de um conflito armado. Quer transformar uma derrota esmagadora numa vitória. Depois de sucessivos desaires eleitorais, Dlhakama ainda não compreendeu que os moçambicanos não querem dar-lhe uma maioria parlamentar e muito menos elegê-lo para a Presidência da República. O embaixador dos EUA em Maputo já condenou a sua conduta política. 

Mas há países europeus que estão em silêncio. Por alguma razão, a comunicação social portuguesa, quando os homens armados da RENAMO, antes das eleições, começaram a matar civis indefesos, fizeram uma festa. A RTP, canal oficial, até mobilizou um “enviado especial” que embandeirava em arco com os crimes das tropas de Dlhakama.

Este é o momento de encarar a sério esta questão. As potências ocidentais disseram às legítimas autoridades angolanas que deviam abandonar o socialismo e aderir à economia de mercado. O nossos sistema político tinha que adoptar os princípios da democracia representativa. As recomendações foram aceites. 

Quem venceu as grandes batalhas pela Independência Nacional na planície do Ntó em Cabinda, em Kifangondo às portas de Luanda, no Ebo, Cuanza Sul, no Leste, Moxico e Lunda, no Triângulo do Tumpo, à vista do Cuito Cuanavale, não teme nada porque tem a confiança de todo um povo. Os derrotados que não respeitam os resultados eleitorais têm de ser penalizados por isso. E a pena mais leve é a interdição de continuarem a disputar eleições ou dirigirem partidos políticos. Basta de abusos e de chantagens. Quem defende a realização de eleições sabe que o primeiro dever dos concorrentes é reconhecerem a derrota quando perdem. Os vencedores têm de ser felicitados. 

Em Angola temos partidos políticos que nem com o voto de protesto conseguem sair da insignificância. Esses não podem continuar a justificar os seus fracassos com fraudes que não existem. Os eleitores votam em consciência e dão a vitória em quem confiam. Alegar fraude é faltar ao respeito a todos os que votaram, mesmo quem votou nos perdedores. Os legisladores têm a obrigação de tomar medidas para acabar com estes ataques à democracia representativa. Caso contrário, um dia as eleições livres e democráticas vão ser pretexto para destruir a democracia. Olhemos para as ameaças em Moçambique.

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ANGOLA ESTÁ SEMPRE A SUBIR, CORRUPÇÃO PARECE ESTAR NO ADN DO ACTUAL REGIME



Folha 8 Digital (ao), 06 dezembro 2014

Angola continua a ser um exemplo no âmbito das democracias mais avançadas e, também, dos estados de direito, só rivalizando com a Coreia (do Norte, obviamente).

De facto, Angola é o país lusófo­no que mais pontos perdeu no Ín­dice de Percepção da Corrupção 2014, caindo oito posições no ranking, segundo o relatório anual divulgado esta semana pela organização não­-governamental Trans­parência Internacional.

Angola teve uma que­da de quatro pontos no ranking da Transparên­cia Internacional, caindo do 153º lugar (23 pon­tos) em 2013 para o 161º (19 pontos) em 2014 na tabe­la da organiza­ção não-gover­namental.

Por outro lado, segundo um relatório sobre a cor­rupção transnacional di­vulgado pela Organização para a Cooperação e De­senvolvimento Económi­co (OCDE), quase metade dos casos de corrupção de funcionários públicos em transacções comerciais internacionais envolvem agentes de países desen­volvidos.

Sublinha a OCDE que “perto de um em cada dois casos de corrupção trans­nacional implica funcio­nários públicos de países cujo índice de desenvolvi­mento humano é elevado”.

A organização explica a conclusão com o facto de aqueles países poderem “ser mais capazes de coo­perar entre si para detec­tar casos de corrupção, coligi-los e comunica-los às autoridades de outros países”.

Também podem estar “mais dispostos a partilhar informações, tendo menos a perder se um investidor de primeiro plano se reti­rar do seu mercado”.

Para fazer o retrato da cor­rupção, a OCDE analisou 427 casos julgados desde 1999, quando entrou em vigor a sua Convenção Anticorrupção.

O relatório indica que os subornos foram mais fre­quentemente prometidos ou dados a funcionários de empresas públicas (27%) ou das alfândegas (11%). Na maioria dos casos, fo­ram pagos para ganhar contratos com o sector público (57%) ou para ace­lerar a desalfandegagem de mercadorias (12%).

Em média, os subornos atingiram os 10,9% do va­lor total da transacção e representam 34,5% dos benefícios conseguidos.

Dois terços dos casos di­zem respeito a quatro sec­tores: a indústria extracti­va (19%), construção (15%), transporte e armazena­mento (15%) e informação e comunicação (10%).


Angola: OS GENERAIS NÃO TÊM AMIGOS



José Eduardo Agualusa – Rede Angola (ao), opinião

O julgamento de Rafael Marques, que devia começar amanhã, segunda-feira, 15 de Dezembro, foi adiado para Março do próximo ano. O debate em torno dele não.

Lembro-me, na febre da adolescência, de ter lido o famoso discurso de Fidel Castro publicado em livro com o título “A História me Absolverá”. O discurso foi proferido em 1953, em tribunal, por um jovem Fidel, que acabava de ser preso após a frustrada tentativa de assalto ao Quartel Moncada. Fidel aproveitou o julgamento para julgar os seus captores. Seis anos mais tarde reentraria triunfante em Havana. Está lá até hoje.

Alguns dos generais que pretendem levar Rafael Marques a julgamento devem ter lido o mesmo livro, e muito provavelmente na mesma época em que eu o li. Contudo, esqueceram a lição.

Rafael Marques publicou um livro, “Diamantes de Sangue”, no qual denuncia um rosário de crimes, cada qual mais terrível do que o anterior, envolvendo empresas pertencentes aos referidos generais. O trabalho, um verdadeiro catálogo de horrores, terá erros e incorrecções, como qualquer obra do género, mas no essencial é claro e arrasador.

Num país normal, ou seja, num país onde o sistema judicial fosse independente do poder político, tais crimes estariam a ser investigados, e os referidos generais há muito que teriam sido chamados a tribunal. Entre nós, o denunciante torna-se o réu. Os acusados, acusadores.

O julgamento de Rafael Marques, caso se realize, poderá transformar-se num amplo espectáculo, aberto ao mundo, durante o qual assistiremos à condenação do próprio regime. Rafael Marques contribuirá para o escândalo com a clara evidência das suas denúncias e o regime pagará o palco, as luzes, os microfones – pagará, afinal, a corda e o cadafalso onde será enforcado. “A História me absolverá!” – proclamará, no final, o jornalista. Maior certeza não há.

Que belo tiro no pé!

Que belas gargalhadas soltaremos todos. Que belo espectáculo se prepara.

Fico com a impressão de que os generais não têm amigos. Alguém que lhes dê uma pancada afável no ombro: “como é, kota?! Acorda! Você vai se dar mal.”

Também o Presidente da República não tem amigos. Tem empregados, tem clientes, tem sócios, tem protegidos – mas não tem amigos. Todos os iludem. Todos se servem dele. Está condenado a um cruel paradoxo: só os adversários lhe merecem confiança, pois são os únicos que não lhe escondem a verdade.

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Portugal: FMI EXIGE MAIS MISÉRIA, CAVACO SUJO, TAP PARA DISTRAIR, POPULISMO


Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

FMI-Lagarde, voltar o feitiço contra o feiticeiro

É notícia que o FMI reconhece que Salário Mínimo Nacional em Portugal é intocável e propõe subsídio de desemprego menos generoso, corte na TSU e mais investimento em estágios. A sabedoria daqueles elementos da equipa da senhora Lagarde decerto não sabem o que é passar fome e passar por caloteiro (agora chamam incumpridor) por ter caído no desemprego ou ter visto a pensão de aposentação diminuída e congelada por vários anos. Nem sabe que a maioria dos desempregados em Portugal não recebem subsídio de desemprego, chegando ao fim do mês com um enorme zero nos seus rendimentos e muitas dívidas a acumularem-se. O que se pode propor a esta equipa de uma Lagarde a contas com a justiça francesa mas que nem por isso tem a decência de se demitir do FMI é que se feche numa casa com parcos meios de conforto, sem água, gás e eletricidade, sem géneros alimentícios - a não ser algumas carcaças – e ficarem ali fechados por uma semana. Depois saírem dessa casa para a rua e procurarem emprego, irem aos Centros de Emprego a pé (porque não há como pagar os transportes caríssimos). Constatado o fracasso da procura de emprego regressar a casa passeando pelas ruas a fome, a fraqueza de quase não se alimentar há uma semana. Então aí a Lagarde esfomeada já mal veria. É que a fome tira-nos a visão e muito mais, principalmente a força, a energia. Depois, então, a Lagarde e a equipa certamente que pensariam de outro modo. Provavelmente até se disporiam a assaltar um banco ou ir roubar à toa. Não como estes da equipa FMI estão habituados, nem como os dos governos e os banqueiros estão habituados – roubando confortavelmente e até impunemente… Roubarem com risco. Nem que fosse um pastel de bacalhau. Que por isso também há juízes de barriga cheia que punem os perrapados e esfomeados. Fortes com fracos, fracos com os fortes. A lição para os do FMI e muitos outros seria benéfica e devia acontecer. Um dia. Um dia em que o feitiço se volte contra o feiticeiro.

Banqueiros e arco da governação brincam

O Caso BES/GES anda a ser inquirido na Assembleia da República. Foi toda a semana de maratonas a escutar os matrofões enleados numa golpaça que os portugueses vão pagar com língua de palmo. Ricardo Salgado levou malas de estratégia ao apresentar-se como vítima, sempre a atirar culpas para os outros. Depois foi a vez do primo, Ricciardi, fez o mesmo com deslumbre de cativar. E vai outro, mais outro. Nem é importante fazer aqui constar seus nomes. Empurram responsabilidades para os outros. Fazem-se anjinhos a fazer lembrar as megeras finas quando afinal são o produto do esgoto das “engenharias financeiras” a que podemos chamar vigarices dos que se conluem e promiscuam com os políticos nos poderes até que passam a ser eles os verdadeiros detentores dos poderes, sendo o Estado e os políticos seus reféns. Tudo graças a conluios entre a escória política e do capital. Pergunte-se o que afinal se conclui daquelas maratonas no inquérito feito pelos deputados. Alguma vez aqueles inquéritos foram conclusivos e consequentes? Pelo povinho são considerados de palhaçada. Isto porque se diz que os “artistas” são farinha do mesmo saco. Os partidos do chamado arco da governação (PS, PSD e CDS) são beneficiários escandalosos das “doações” dos banqueiros. E é mais ou menos público os milhares e milhares de euros que Salgado distribuiu a Cavaco, ao PSD, ao CDS, ao PS… O que eles ali estão a fazer é de conta. O resultado é zero de consequências. Já se sabe que a podridão entre aqueles partidos políticos e o BES é enorme. Outras podridões existirão. E agora como querem que dali da AR saia algo de positivo para os interesses da verdade, da justiça, da democracia, da transparência. Como? Banqueiros e arco da governação a brincar com os portugueses. Votem mais neles. Sofram, porque está visto que é disso que gostam. Masoquistas.

Cavaco a querer limpar-se do BES fica sujo

Cavaco Silva veio limpar-se das suas declarações na Coreia do Sul sobre confiar no BES quando o cheiro a maroscas, cambalachos e que estava tudo a desmoronar-se já era mais que evidente. Só Cavaco é que não sabia. Uns otários investidores confiaram nas palavras do PR. Mas também dos do governo. E o Banco de Portugal? Disse Cavaco que já havia um mês antes que andavam a investir quando ele disse em Seul que o BES era de confiança – mas não era. Mais nos ajuda. Já a bronca estava mais evidente. Então e ele disse o que disse e reforçou a confiança imerecida no BES? Cavaco pensou que se limpou com aquela de ter falado um mês depois dos investimentos… Limpou-se o tanas. Cavaco recebeu e conversou com o seu amigo Salgado. Certamente ficou a saber de todo o trolaró BES / GES. E então? E então é de pensar que Cavaco foi esclarecido a tempo. Como sempre, Cavaco, faz tabu, mais um, da conversa que teve com o amigo Ricardo Salgado. O tal que lhe pagou em fortuna as campanhas eleitorais e talvez mais. O que pensar? Com tanto tabu nunca se sabe se sim ou se não. Limpou-se Cavaco? Não. Até porque há esta e outras que para os portugueses estão por esclarecer convenientemente e o homenzinho é de muito poucas palavras e de muitos mistérios.

TAPem a verdade do memorando sobre a TAP. Impossível

Polémica de serrar presunto sobre a privatização da TAP. Passos e o governo, o próprio cúmplice desta desgraça de miséria em Portugal, Cavaco Silva, e muitos dos neoliberais que estão a vender o país em saldos, esfregam as mãos e rejubilam com o braço de ferro de Costa e do PS. A polémica já é estéril e só dá para entreter papalvos. Sabe-se, e Costa disse-o, que no memorando as privatizações previstas eram no valor de 5.5 milhares de milhões de euros e que o governo já vai em mais de 8 mil milhões. Sabe-se também que no memorando de entendimento consta lá uma no cravo e outra na ferradura. Primeiro refere privatização total e depois parcial… Uma confusão em que os deputados legisladores, os “engenheiros” destas manigâncias, são useiros e vezeiros gerarem. Fazem-no por pura sacanice, por admitirem que assim ficam sempre com um alçapão, uma porta aberta para uma solução ou outra. Essa é a verdade do memorando. Costa não tem mais que responder aos jogos estéreis do governo e do PSD – com o lambe-botas Marco António Costa a incendiar rastilhos que vão desembocar em pólvora seca. O que querem é entreter-nos com missangas para arquitater roubar o ouro. A TAP não tem de ser privatizada. Não existem motivos nem acordos para isso neste momento. Ponto final. Se António Costa e o PS mantiverem esta polémica é por que também lhes dá jeito serrar presunto em vez de afrontar o governo como devem em questões de facto pertinentes. O governo tem de ceder e deixar a TAP em paz. A senda dos vende a Pátria está a descoberto, os vendedores insaciáveis são os do governo, o avalista é Cavaco, ao PS compete desmascará-los – o que já fez – e seguir para outras confrontações pertinentes de modo a que um governo a menos de um ano de terminar não possa continuar a fazer de Portugal terra queimada e dos portugueses zumbis esfomeados a sobreviver na miséria. Sobre o memorando, é sabido, já não dá para nos taparem a verdade sobre a TAP. E os profissionais da TAP fazem greve? Não querem? Então? Como querem que eles contestem e evitem o crime de venderem a transportadora (provavelmente já com um cambalacho montado)? Não querem a greve? Então não vendam a TAP e não nos venham com mentiras. Acabem com a novela!

Novos partidos políticos

Nestas fases caóticas da vida dos países aparecem sempre novos partidos. Regra geral duram muito pouco tempo no formato original. Ou extinguem-se ou fazem alianças e aglomeram-se num só, pouco representativos. Muito se fala no medo do populismo que possa tomar o poder nas próximas eleições se acaso os novos partidos forem populistas. Medo do populismo? Mas então querem partidos mais populistas que o CDS de Portas ou o PSD de Passos Coelho? Têm medo? Mas então por que votaram exatamente neles e forçam o país a ser despojado da soberania e retroceder aos tempos do salazarismo fascista? Temem ainda piores partidos políticos que os referidos? Descansem, os portugueses há muito que andam anestesiados pela propaganda a que chamam comunicação social e não vão fugir dos tais do arco da governação. Os portugueses adoram arvorar em arco nos do costume. Fome e porrada. Fome já passa e porrada também a leva esporadicamente. O futuro será pior? A seu tempo os tais novos partidos serão aqui abordados…

Portugal: Jerónimo de Sousa ataca PS e diz que não há alternativa "sem o PCP"




O secretário-geral comunista defendeu hoje que uma "verdadeira alternativa" não acontecerá "sem o PCP e muito menos contra o PCP", acusando o PS de "propaganda com muita retórica de esquerda mas nenhuma política concreta" que a sustente.

"Somos dos que pensamos que verdadeira alternativa será expressão e surgirá da confluência da ação e intervenção convergentes das organizações e movimentos de massas dos trabalhadores e camadas antimonopolistas, dos setores e personalidades democráticas, mas que não emergirá sem o PCP e muito menos contra o PCP", defendeu Jerónimo de Sousa, numa sessão pública em Lisboa.

O líder comunista atacou o PS de António Costa, a quem acusa de ter promovido um Congresso há duas semanas que foi "uma grande operação de propaganda com muita retórica de esquerda, mas nenhuma política concreta que sustente tal opção", e apontou às "manobras de diversão" e às "falsas ilusões dos que falando em unidade e convergência visam apenas retirar força à verdadeira alternativa".

"Não há política de esquerda quando a porta que se deixa aberta é para o entendimento com a direita. Não, não há soluções à esquerda sem rutura com a política de direita. Os portugueses não podem sair da frigideira para cair no lume", declarou.

Para Jerónimo de Sousa, a construção de uma alternativa "exige acima de tudo clareza de propósitos" e, por isso, "exige que se previnam e denunciem as falsas soluções da mera alternância dos que acenam com diálogos à esquerda, sem romper com a política de direita".

"Dos que, como o PS, sentados no conforto da sua passividade, do conformismo com o rumo de desastre nacional de que foram protagonistas, da política das meias-tintas, esperam pelos resultados de uma longa e persistente luta, na esperança que o poder lhes caia no regaço sem que nada tenham feito, e nada de novo e diferente garantam, até hoje, fazer no futuro".

Segundo o secretário-geral comunista, o PS de António Costa, tal como no passado outros fizeram, usa a "teoria do caos" para "chantagear com o fantasma da ingovernabilidade" e assim justificar um "cheque em branco" e o "arbítrio da maioria absoluta".

Jerónimo de Sousa defendeu que "meia dúzia de propostas soltas, mesmo que justas", por parte dos socialistas, "não fazem um programa de esquerda capaz de resolver os problemas nacionais".

O líder comunista defendeu que "não há política de esquerda com leituras inteligentes do Tratado Orçamental e as falsas ilusões do plano Juncker", nem sem assumir a renegociação da dívida ou a devolução de salários e direitos, acusando o PS de, neste último plano, tudo remeter para a concertação social "para não assumir compromissos".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal: LIBERAIS NUM PS QUE MUITO DEVE AO SOCIALISMO, SEM NOVIDADE




Também há liberais entre os economistas escolhidos por Costa

O semanário Sol dá conta dos 11 economistas escolhidos por António Costa para trabalhar no programa do PS, realçando que neste grupo há também quem tenha ideias mais liberais.

Conta o semanário Sol na sua edição online que há onze economistas escolhidos por António Costa com a missão de participar no que será o programa eleitoral a apresentar na primavera, a caminho das eleições legislativas.

Entre estas opções destaca-se o coordenador do grupo, Mário Centeno, um independente com as funções de diretor-adjunto do gabinete de estudos do Banco de Portugal e que até tem algumas perspetivas liberais, como a do contrato único, uma possível medida que alguns defendem que poderia favorecer trabalhadores precários, mas que retira direitos aos funcionários que já fazem parte dos quadros. 

O mesmo jornal realça ainda que Centeno fez parte de um estudo que desaconselhava o aumento do salário mínimo, devido aos receios de que tal aumento pudesse ter efeitos negativos na procura de emprego por trabalhadores menos qualificados.

Paulo Trigo Pereira, professor no ISEG, é outro dos nomes referidos, ele que em 2010, estava ainda o PS no poder, defendeu uma “consolidação das finanças públicas sobretudo pela despesa”, embora a sugestão fosse feita realçando que essa consolidação – leia-se, cortes – teria de ser “equilibrada e justa”. Realce-se que este economista mostrou-se mais tarde contra o corte nos subsídios tendo até feito parte do manifesto pela reestruturação da dívida.

Entre os economistas de Costa destaca-se ainda Francisca Guedes de Oliveira, professora da Universidade Católica que foi mandatária para a juventude de Jorge Sampaio e que admitia em 2013 que, “no limite”, se poderia mesmo ponderar a “saída do euro”, além de ex-governantes como Elisa Ferreira, João Nuno Mendes, Vieira da Silva e Rocha Andrade, destaca ainda o Sol.

Manuel Caldeira Cabral, ex-assessor Teixeira dos Santos, e João Leão, do ISCTE, que já integrou o gabinete de estudos de Vieira da Silva no Ministério da Economia, completam este ‘núcleo duro’ de economistas que vão trabalhar no programa de António Costa.

Notícias ao Minuto

António Costa: Ideia de que crise só sacrificou banqueiros é "fantasia"

O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou hoje em Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, que a ideia apresentada pelo primeiro-ministro de que a crise só sacrificou banqueiros "é uma história de fantasia".

O Governo "refugia-se na fantasia", criticou António Costa, referindo que a intervenção de Pedro Passos Coelho na Assembleia da República, na sexta-feira, apresenta "uma história bonita", mas que "não tem correspondência com a realidade do dia-a-dia dos portugueses e das portuguesas".

O primeiro-ministro apresentou uma "ideia de que a crise só tem sacrificado os grandes banqueiros", disse o líder socialista, contrapondo que, ao longo dos últimos três anos, o país perdeu 350 mil portugueses, "há mais 90 mil a sofrer de desemprego a longo prazo" e que o Rendimento Social de Inserção deixou de proteger 116 mil pessoas.

António Costa falava durante o jantar de Natal da Concelhia do PS de Castelo de Paiva, no salão dos Bombeiros Voluntários.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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*Título PG

Portugal: O MEXILHÃO AINDA PODE SAIR DA CASCA



David Pontes – Jornal de Notícias, opinião

Depois da prisão de Sócrates e do congresso do PS, havia uma prova dos nove que interessava tirar sobre o impacto que estes acontecimentos estavam a ter nos eleitores. A primeira sondagem após estes dois momentos - divulgada pela SIC e pelo "Expresso" - é este instrumento e revela uma ligeira subida do PS, para surpresa geral, mostrando que, pelo menos até agora, os portugueses parecem sufragar a estratégia consagrada por António Costa de separar o caso Sócrates da vida do partido.

Esta será a explicação clássica, de quadro de normalidade, a do engenho político a justificar que a preferência dos portugueses se mantenha no partido de poder que está fora da governação. Uma outra, mais de acordo com a excecionalidade dos tempos que temos vivido, e que os últimos eventos judiciais exponenciam, é de que os portugueses se limitaram a encolher os ombros.

A prisão do ex-primeiro-ministro foi uma surpresa, mas a ideia de que ele seria suspeito de práticas irregulares não foi surpresa nenhuma. Não só pela intensa campanha de Imprensa que há muito decorre contra ele, mas também pela perceção generalizada de que não há partido de poder que não tenha uma galeria longa de casos e suspeitas, dos submarinos à Tecnoforma, do BPN ao Face Oculta, dos sobreiros à Moderna.

Perante este cenário, a vontade popular não encontra justificação para castigar o PS como especialmente fértil em casos, até porque, pensarão, não há nenhuma acusação contra António Costa a não ser a de escolher mal os amigos.

E não encontra justificação, mas também não encontra forma, já que na grelha de escolhas partidárias para uma sondagem como esta, o Livre e o PDR de Marinho e Pinto são ainda frágeis alternativas para o descontentamento em relação ao sistema.

De qualquer forma, os partidos clássicos deveriam olhar para este encolher de ombros com apreensão. O adensar dos escândalos pode bem fazer com que o mexilhão saia da casca se lhe servirem uma alternativa populista que lhe permita castigar quem hoje já lhe suscita mais indiferença do que raiva.

*Subdiretor

El Confidencial fala em inversão da história e coloca Portugal como colónia africana




O jornal El Confidencial analisa os investimentos e os interesses africanos em território luso. Isabel dos Santos, "a princesa", é a principal protagonista desta "inversão da história" colonial.

O tecido empresarial português mais importante está hoje em mãos estrangeiras, resume o jornal espanhol “El Confidencial”. O país perdeu peso na Galp, na PT, no BCP, na EDP, no BPI, na ANA, na Cimpor, entre outros negócios. Num artigo sobretudo dedicado à análise dos interesses angolanos em Portugal, o jornal espanhol fala em inversão da história e das posições dos países, com Portugal a parecer agora uma colónia angolana.

Embora a presença das ex-colónias em Portugal ainda seja baixa, estas já entraram em setores estratégicos. E a principal protagonista é mesmo “a princesa” Isabel dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos e a mulher mais rica de África, segundo a Forbes. Só em Portugal, a angolana detém participações na petrolífera Galp, no BPI e na NOS, além de estar presente no banco privado angolano (BIC), com sede em Lisboa. No mês passado, Isabel dos Santos lançou uma OPA de 1,2 mil milhões de euros à PT.

Mas não é só Isabel dos Santos que se destaca nos investimentos em Portugal. Continuando no círculo fechado do poder presidencial angolano, sobressaem o general Manuel Hélder Vieira Dias, chefe da Casa Militar, com investimento no setor imobiliário, e ainda o atual vice-presidente da República e ex-CEO de Sonangol, Manuel Vicente, a quem se atribui uma forte ligação a empresas energéticas portuguesas. Também o empresário António Mosquito marca presença na Controlinveste (DN, JN, Dinheiro Vivo, TSF, entre outros órgãos de comunicação).

Os grandes grupos empresariais portugueses estão agora compostos por uma “burguesia angolana” que cresceu graças aos lucros do petróleo, diz o mesmo jornal, referindo que “não é à toa que são os investidores estrangeiros que mais peso têm no PSI-20, com posições de cerca de 3.000 milhões de euros”.

E num Portugal a ressacar dos ajustes orçamentais impostos pela troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) o crescimento das antigas colónias é uma via de escape. Em 2011, o primeiro ano de ajuda externa, emigraram para estas ex-colónias entre 120 a 150 mil portugueses. Por outro lado, estes países são também uma fonte de receita. O jornal espanhol cita Celso Filipe, subdiretor do Jornal de Negócios, que situa o investimento angolano em Portugal entre os seis mil e os dez mil milhões de euros, “que podem ser mais, pois existem muitos investimentos de natureza pessoal, por exemplo no negócio imobiliário, impossíveis de quantificar”.

Foto: Tiago Petinga / Lusa

Observador

Angola: "Congresso do MPLA passou ao lado de temas sensíveis", dizem analistas




As eleições autárquicas e a sucessão presidencial foram alguns dos temas que ficaram adiados para o Congresso ordinário de 2016.

Kim Tchalyongo – Voz da América

"MPLA - Revitalizar as Estruturas para Fortalecer o Partido", foi o lema do V CongressoExtraordinário do MPLA, realizado de 4 a 6 de Dezembro.

O conclave, segundo analistas, passou ao lado de temas sensíveis, tanto para formação política, quanto para o país, tais como: As eleições autárquicas e a sucessão presidencial.

Estes foram assuntos reservados para o Congresso ordinário que terá lugar em 2016, antes das eleições gerais.

Comentando o lema do Congresso extraordinário do MPLA, o Jurista Pedro Kaparakataconsiderou desnecessária a revitalização das bases do partido dos camaradas, já que, nocontexto sócio-político actual não se apuram as vontades dos cidadãos e cita como exemplo a falta de discernimento de muitos membros do partido com maior representação no parlamento.

“Há meios próprios para converter a pessoa em militante contra sua vontade. E podemos apresentar mil pessoas como sendo militantes e não são. E não há nada que vá contrariar que eles são militantes, por que a ciência já permite apresentar estas pessoas independemente da vontade. Já não se apura a vontade das pessoas”.

O Jurista e membro do Centro Populorium Progressio Domingos das Neves tem uma visão diferente. O analista vê no lema central que orientou o conclave do MPLA uma questão estratégica da força política que governa Angola, para fazer face aos novos desafios políticos. Das Neves almeja que as recomendações saídas do Congresso dêem outro brilho, não apenas ao partido, mas, à todo país.

“A temática que norteou o mesmo congresso faz parte daquilo que são as estratégias do mesmo partido. Como intenção é muito boa, esperamos que as conclusões das discussões dêem outro fulgor naquilo que são as necessidades da nação”, aflorou.

Sobre as eleições autárquicas Domingos das Neves diz haver falta de vontade política para sua realização. Das Neves reconhece a necessidade de se criar pressupostos para o efeito, mas salienta que esta não é uma tarefa exclusiva do MPLA.

A abertura de uma agenda de discussão pública sobre o assunto, que à posterior seria levada ao parlamento é fundamental, dai o Jurista chamar a atenção para a questão pré-política e partidária que o assunto requer.

“As eleições autárquicas são previstas pela constituição, eu acho que aquilo que falta são vontade política para materialização das mesmas. É verdade que é preciso criar pressupostos de base para que isto aconteça, mas estes não podem ser condicionados só pelo MPLA. As eleições autárquicas dizem respeito a toda nação, não só aos partidos políticos”, explicou.

A sucessão presidencial é um dos temas fortes e sensíveis reservados para o Congresso Ordinário de 2016. O assunto gera uma enorme expectativa tanto a nível interno do MPLA, quanto aos vários foruns nacionais.

O analista Domingos das Neves julga que a manutenção da presidência do partido dos camaradas não foi a motivação do V Congresso Extraordinário, por isso prefere aguardar pelo conclave ordinário, já que a decisão cabe apenas ao próprio partido.

“É lógico que não se falou neste congresso porque não era essa a motivação do congresso. A questão da manutenção da presidência do MPLA isto é uma questão que tem a ver internamente com o MPLA”.

A este respeito Pedro Kaparakata entende a manutenção da liderança do MPLA está dependente da vontade do seu presidente. O ex- professor da Universidade do Catambor, a antiga Escola de Formação Política do MPLA, advinha uma crise interna na “força dirigente da nação, que poderá afectar o país inteiro. A saída vai depender unicamente da vontade dele”, disse.

Para o Advogado “o momento já não está a favor do MPLA, relativamente a uma crise interna. A crise será interna, no sentido de lutar para o lugar cimeiro do MPLA, e pode estender-se em todo país.”

Neste sentido, o Jurista entende que a maior preocupação em relação ao partido que sustenta o Executivo não é a situação actual, mas o “cenário” pós José Eduardo dos Santos. Pedro Kaparakata pensa que a nível do MPLA tudo “gravita” em torno do seu presidente, por isso fala em culto à personalidade e à título de exemplo cita uma suposta exaltação durante o V Congresso Extraordinário.

Com a concentração do poder político e partidário numa única o analista antevê um cenário dramático e inglório.

“Se todo poder está concentrado numa única pessoa, poder político a nível partidário, esta pessoa afastando-se há logo uma crise de sucessão a nível do MPLA e havendo crise a nível do MPLA tem reflexos a nível de todo país. Logo, vamos viver uma situação provavelmente dramática e não sabemos de facto qual vai ser a saída. Podemos ter um fim inglório dentro de algum tempo. Isto não está para muito tempo, porque o homem está limitado no tempo”, esclareceu.

Em alguns círculos da sociedade angolana cogita-se a indicação de José Filomeno dos Santos como o sucessor de José Eduardo dos Santos. Olhares atentos dão conta de uma projecção interna e discreta do filho do presidente do MPLA, que também é o actual gestor do Fundo Soberano de Angola.

José Filomeno já é membro do Comité Central do MPLA, a estrutura forte do partido onde são discutidos os assuntos mais candentes sobre a vida política do partido e, por outro lado partem grande parte das orientações para os membros do Executivo.

Pedro Kaparakata pensa que a sucessão do presidente pelo seu filho pode ser um indicativo de crise dentro da estrutura dos camaradas.

“Se virá ou não ser o filho do presidente isto é mais um indicativo que poderá haver uma crise. Porque, a ser o filho do presidente, entre eles dentro da estrutura do MPLA, pode haver forças que não vão concordar com esta situação e a partir dai desencadeia-se a crise no MPLA e vai ter reflexo em toda sociedade”.

Outro assunto pelo qual o MPLA não se debruçou neste congresso tem a ver com os actos de intolerância política que envolvem os seus militantes. Uma situação que acontece um pouco por todo país.

Kaparakata afirma que a intolerância não é problema do MPLA, enquanto partido, mas de cada elemento que compõe a estrutura partidária, neste sentido aponta exemplos a nível das outras forças políticas do país.

Na abertura do V Congresso Extraordinário, o presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, manifestou preocupação em relação a necessidade de se reforçar o uso das novas tecnologias de informação e comunicação no partido.

Dos Santos indicou que se vive actualmente uma nova era da democracia, designada de “democracia directa electrónica”.

“Através destes meios, devemos esclarecer a opinião pública, aumentar e consolidar a consciência dos que nos apoiam, conquistar os indecisos, e, acima de tudo, formar os nossos militantes para que tenham mais e melhor participação na vida política nacional. Foram já realizados investimentos na aquisição de meios e procedeu-se à recuperação do parque informático do Partido em todos os Comités Provinciais e em alguns Comités Municipais”, disse.

O inquérito sobre o bem-estar da População feito há alguns anos dava conta que apenas 0,3 por cento da população angolana tinha acesso á internet e o índice de pessoas que dispunham de um computador era bastante baixo. A este respeito Domingos das Neves pensa que a ideia do MPLA em investir nas novas tecnologias é positiva ao mesmo tempo que representa um desafio para o país.

A julgar pelo baixo índice de pessoas instruídas e com capacidade de domínio das TICs, seria primordial para o MPLA um investimento “na capacitação das pessoas” para garantir a eficácia na exploração deste meio de comunicação.

Por seu turno Pedro Kaparakata diz que a questão do uso das novas Tecnologias de Informação e Comunicação, noutrora vista pelo MPLA como arma contra si, tem sido um instrumento agora valorizado pelo partido dos camaradas.

Para os analistas, a organização interna do partido antes do congresso de 2016, que perspectiva os desafios para as eleições gerais de 2017 foi uma medida acertada. Pedro Kaparakata diz que esta organização faz parte de uma estratégia interna de avaliação do partido.

Domingos das Neves espera que em 2016 o MPLA coloque na agenda do partido a questão das eleições autárquicas, que na sua visão, dependem da boa vontade política.

Foi acertado o facto de procurar arrumar a casa internamente, ter isto como prioridade para depois, acho que até num outro congresso, nos próximos tempos, creio que para além do balanço que se vai fazer daquilo que foram as expectativas do congresso extraordinário, o quinto, penso que poderão abordar também temáticas, pelo menos é o que eu espero, que dizem respeito à nação, já que no ano seguir vamos ter eleições”.

O congresso, subordinado ao tema "MPLA - Revitalizar as Estruturas para Fortalecer o Partido", teve como principais temas: Os desafios políticos eleitorais; O diagnóstico da vida interna do partido e a sua inserção na sociedade.

Os trabalhos foram conduzidos por quatro comissões, que analisaram o relatório do Comité Central do MPLA, a tese sobre o Melhoramento da Vida Interna e Maior Inserção na Sociedade, a tese sobre o MPLA e os Desafios Eleitorais e de Ajustamentos Pontuais aos Estatutos do Partido.

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