Portugal | O SEREIO DE MARCELO DOS AFETOS

Bom dia. Expresso Curto onde a abordagem passa por muitas facetas, a estabilidade, o parlamento, Mário Centeno, a esquerda parlamentar unida e o #somostodoscenteno. 

Mais ainda, do CDS, naquela casa que se quer da democracia:  #somosdecimasdecrocodilo ou #afinalnovotosomostodoscenteno, lá veio Mota Soares, ex-ministro da caridadezinha e das velhinhas “compradas” na igreja de Arroios à laia do estado fascista de Salazar… Vai Soares, és um grande democrata… de Vespa, tal qual “os meninos mota” cantado por Zeca Afonso. Ops. Adiante.

Para terminar. Marcelo, o presidente afetuoso foi a banhos ali para os estoris… E não é que encontrou um sereio! Este presidente é espetacular. Um sereio, calculem. Mas quem diria!

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Ficamos por aqui. Bom dia e boas festas aos amigos do costume. (MM | PG)

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A história de um jovem que Marcelo encontrou no mar

Bernardo Ferrão | Expresso

Antes de irmos à praia e aos mergulhos “messiânicos” de Marcelo, deixe-me dar um salto ao Parlamento.

Apesar de ausente, Mário Centeno foi o grande vencedor da sessão parlamentar do fim da tarde desta quinta-feira. Tanto barulho em torno do programa de estabilidade e afinal todas as resoluções sobre o documento foram chumbadas. Com destaque para a do CDS, a mais contundente, que defendia, preto no branco, a rejeição do documento. Mas a política é mesmo assim, na hora da votação os críticos BE e PCP chumbaram a resolução dos centristas – terão tido um daqueles episódios amnésicos? Não sei, mas o PSD fez questão de puxar-lhes pela memória. Leitão Amaro sublinhou a incoerência de ver os partidos “choramingar por algumas décimas” e na hora do voto “estão todos com esta consolidação orçamental”. Depois veio o conselho: os deputados do Bloco podem deixar de usar a hastag #somostodoscenteno e optar por #somosdecimasdecrocodilo ou #afinalnovotosomostodoscenteno. Mota Soares acrescentou:“são contra as cativações mas depois votam os documentos que mantêm essas cativações".

Pois, o que mais me espanta é que a direita se mostre tão acossada. Acharam mesmo que ia nascer ali uma crise política? É que se isso lhes passou pela cabeça, as coisas estão bem piores do que eu pensava. Enfim, encenações à parte, ao PS bastou-lhe uma frase simples para contrapor às construídas e acutilantes tiradas da direita. João Paulo Correia disse tudo: a "geringonça está sólida”.

Pelo menos, até ao próximo embate.

Nem de propósito. “Mais vale prevenir do que remediar”, Marcelo Rebelo de Sousa explicou, de forma simples e eficaz, que era esta a mensagem que queria deixar no discurso do 25 de abril. Perante a ironia e as dúvidas de António Costa – “é muito difícil interpretar a arte moderna e nem sempre é possível interpretar os discursos modernos"-, Marcelo respondeu no mesmo tom: o discurso era tão claro que até um jovem com quem se cruzou num banho no mar o percebeu. "Mais vale prevenir do que remediar"."Era mais ou menos o que eu queria dizer, olhando a outras experiências à volta de Portugal, pela Europa e no mundo". Nas entrelinhas da explicação, Marcelo parece deixar um aviso: as boas notícias da conjuntura e da governação não devem bastar e podem mesmo acabar. Já que falamos de mar e de mergulhos, é preciso olhar o horizonte – para lá das eleições - com todas as cautelas.

Amor com amor se paga.

Vamos então às contas. Nas notícias do dia há a registar a melhoria ligeira no primeiro trimestre do défice orçamental. As finanças garantem que a execução orçamental está em linha com o previsto. Sem surpresas, o Conselho de Ministros aprovou o fim do corte de 5% nos salários dos gabinetes, no entanto os membros do Executivo mantêm a redução salarial. Os pilotos da TAP vão ter um aumento de 15% (mais a inflação) nos ordenados ao longo dos próximos 5 anos.

Também do Conselho de Ministros saíram novas políticas para a habitação. Entre as novidades, o governo propõe um arredamento vitalício para inquilinos com mais de 65 anos que vivam há mais de 25 na mesma casa. Esta alteração também se aplica a inquilinos que tenham um grau de incapacidade superior a 60%. Os proprietários já vieram contestar a medida que dizem ser inconstitucional. Os jornais dedicam vários artigos ao assunto: o Negócios explica que arrendar casas com hipoteca vai ser mais fácil, o pacote de habitação remove obstáculos ao arrendamento de casas com crédito. O JN adianta que mais de metade dos despejos estão concentrados em Lisboa e no Porto e a principal razão é por falta de pagamento de renda. No DN: PS estuda proposta para congelar despejos.

Por falar em casas. Sabia que António Costa vai trocar São Bento pelo Terreiro do Paço? A falta de condições do palacete do chefe de Governo obriga à mudança dos gabinetes do PM até outubro. Já Marcelo terá a sua residência particular em Cascais mais vigiada. O Público escreve que a PSP andava preocupada com a “possível intrusão nos domicílios vizinhos” e conseguiu juntar videovigilância (duas câmaras) à vigilância física permanente.

Ainda no capítulo domicílio. Está de regresso a polémica do Infarmed e já há uma ameaça de demissão. O JN conta que a dois meses da entrega do relatório que vai determinar se o Infarmed muda ou não para o Porto, o presidente do Grupo de Trabalho, Henrique Luz Rodrigues pode bater com a porta. E porquê? Parece que o Conselho Diretivo e funcionários estão a colaborar muito pouco, aliás têm sido mesmo força de bloqueio na disponibilização de informação considerada relevante para se chegar a alguma conclusão. Alguém tinha dúvidas que este é um processo mal feito desde o início?

António Costa já entregou a moção que vai levar ao Congresso de Maio e segundo a leitura dos jornais quase não fala da “geringonça”. No levantamento feito pelo Observador, nas 31 páginas de texto, Costa só fala da solução de esquerda que lhe permitiu formar Governo em 2015 por duas vezes e em ambas para fazer um elogio ao próprio PS. E nunca refere nenhum dos parceiros.

FRASES

“A intensidade da violência contra seres humanos contida no decreto judicial do acórdão do Tribunal Constitucional (...) e em alguma da sua fundamentação forçam-me a protestar com a proporcional violência intelectual que esse decretamento merece”. Eurico Reis demitiu-se do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida em protesto contra o chumbo do Tribunal Constitucional à lei da gestação de substituição

“Não acho reprovável uma pessoa [Sócrates] viver com dinheiro emprestado”. Arons de Carvalho, fundados do PS, ao jornal i.

OUTRAS NOTÍCIAS

Começou com um histórico aperto de mão. A cimeira das Coreias arrancou esta madrugada. Kim Jong-un e Moon Jae-in caminharam por momentos de mãos dadas. O líder da Coreia do Norte saudou o nascimento de uma nova era de paz. Já o presidente da Coreia do Sul referiu que espera da cimeira a conclusão de um "acordo audacioso". Há mais de 10 anos que estes dois homens não se encontravam pessoalmente. Nas primeiras declarações, Kim Jong-un disponibilizou-se para uma conversa “franca”: “Não regressemos aonde estávamos. Consigamos desenvolvimentos. Demorámos 11 anos. Enquanto caminhava para aqui, perguntava-me ‘por que demorámos tanto?'”. O Presidente sul-coreano mostrou-se também otimista: “Espero que todo o mundo esteja a prestar atenção à primavera que se está a espalhar por toda a península coreana.” Este encontro, histórico sem dúvida, é uma espécie de antecâmarapara a inédita cimeira de Kim com Donald Trump, e serve por isso para aferir da real disponibilidade da Coreia do Norte para negociar com o ocidente.

Au revoir Macron, Welcome Merkel. A chanceler alemã inicia hoje uma visita aos Estados Unidos e pode ser que tenha melhor sorte que Macron. O presidente francês, que já deixou solo norte-americano, não conseguiu convencer Trump a manter o acordo sobre o programa nuclear iraniano. O Expresso Diário descrevia assim a viagem do francês: Foi aos Estados Unidos quase como “enviado especial” de uma Europa que está preocupada com o Irão, com o ambiente e com os ímpetos protecionistas das políticas comerciais de Donald Trump. Voltou cheio de fotos amistosas mas sem certezas para os aliados - e isso é perigoso.

O dj sueco Avicii suicidou-se. O mundo ficou a conhecer a triste notícia pela família que confirmou a existência de uma carta de despedida. Avicci deixou claro estar farto da fama e da pressão: “Ele não conseguia aguentar mais”.

Telma Monteiro fez outra vez história, desta vez em Telavive. A judoca conquistou o bronze nos Europeus de judo e a sua 12ª medalha.

O QUE ANDO A LER

Não há quem não fale de “O Mecanismo”, a série do realizador José Padilla. Já a vi toda – num dia em que uma forte gripe me obrigou a ficar em casa - mas confesso que não fiquei muito convencido. Em casos desta magnitude, como é o da investigação Lava-Jato, teria mais força um registo mais cru. A realidade apresenta-se demasiado romanceada. Adiante. O que talvez muitos não saibam é que esta série, que até levou Lula da Silva a processar a Netflix e Dilma Rousseff a acusá-la de propagar notícias falsas, é inspirada no livro do jornalista brasileiro Vladimir Netto.

Nas 400 páginas de “Lava Jato” – apresentado como a “reportagem definitiva sobre a investigação que abalou o Brasil”-, Netto, que se especializou em grandes casos de corrupção, usa o juiz Sérgio Moro como fio condutor e vai-nos revelando os bastidores da operação, com conversas e ligações entre os protagonistas. Na contracapa, no resumo do livro, é nos dito que este é “um livro que ajuda também o leitor português a compreender a corrupção no seu próprio país”. Estamos, como é óbvio, a falar de realidades diferentes, mas, na verdade, não posso deixar de sublinhar a ideia deixada pelo autor na visita a Lisboa: o combate a tão complexa criminalidade, que mina as sociedades, tem de significar um “processo de amadurecimento da democracia”.

Tenha um bom dia. E um excelente fim de semana.

As sete medidas que vão mudar a habitação em Portugal

O Governo aprovou sete diplomas do pacote legislativo da Nova Geração de Políticas de Habitação, visando a melhoria da qualidade de vida das populações, a revitalização das cidades e a promoção da coesão social e territorial.

Como metas gerais para o futuro do setor da habitação em Portugal, o Executivo pretende aumentar o parque habitacional de apoio público de 2% para 5% e baixar a percentagem de famílias com sobrecarga das despesas com habitação no regime de arrendamento de 35% para 27%.

Para assegurar o acesso de todos a uma habitação condigna, dando resposta às cerca de 26 mil famílias em situação de carência habitacional, o Governo vai implementar o Primeiro Direito, através de programas definidos em cada município, cujo apoio "pode ir até 60% a fundo perdido", privilegiando os investimentos para arrendamento em reabilitação de imóveis em detrimento da construção para aquisição.

Neste âmbito, o desafio é acabar com as carências de habitação em Portugal em seis anos, quando se celebrarem os 50 anos do 25 Abril, em 2024.

Já o Programa de Arrendamento Acessível pretende "promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento a preços reduzidos, compatível com os rendimentos das famílias", pelo que os proprietários interessados em aderir têm que cumprir um conjunto de condições, designadamente o preço de renda, a duração mínima do contrato, a contratação de seguros e a qualidade do alojamento.

Neste âmbito, os senhorios vão beneficiar de "uma isenção total de impostos [IRS e IRC] sobre rendimentos provindos do arrendamento acessível para contratos de duração mínima de três anos", medida que abrange ainda o arrendamento a estudantes do ensino superior cumpridos apenas nove meses de contrato.

Os valores das rendas acessíveis são "no máximo de 80% do valor de referência" do mercado e "a taxa de esforço das famílias não pode ser para o arrendamento acessível nem inferior a 10% nem superior a 35%".

Com o intuito de promover uma maior estabilidade contratual no arrendamento, o Governo propõe também "taxas autónomas diferenciadas para os arrendamentos habitacionais com contratos de longa duração", concedendo aos proprietários a descida da taxa liberatória de 28% para 14% quando aplicada a contratos superiores a dez anos e a aplicação de uma taxa liberatória de 10% se os contratos de arrendamento forem superiores a 20 anos.

Além desta medida de caráter fiscal, o Executivo quer alterar o enquadramento legislativo do arrendamento habitacional para corrigir situações de desequilíbrio entre os direitos dos arrendatários e dos senhorios, propondo à Assembleia da República que as pessoas com mais de 65 anos ou com mais de 60% de incapacidade, que já vivam nas casas "há mais de 25 anos", tenham o direito à renovação do contrato, evitando assim ações de despejo.

Ainda para estes inquilinos, os que tenham contratos anteriores a 1990 [rendas antigas] podem sofrer "um aumento extraordinário do valor da renda, que não pode ser superior a 1/15 do valor patrimonial do edifício", e os que tenham contratos posteriores a 1990 já só podem ter "aumentos ordinários", com atualizações a cada ano.

Quando o rendimento destes inquilinos não for suficiente para pagar a renda, o Governo pretende atribuir um subsídio de renda.

Outra das preocupações do Executivo são "as obras como razão para fazer cessar os contratos de arrendamento", pelo que se pretende que o princípio passe a ser o da suspensão do contrato, podendo o inquilino voltar à habitação após a conclusão das intervenções.

Até ao momento, bastava que as obras fossem avaliadas em 25% do valor patrimonial do edifício para pôr em causa a estabilidade do contrato de arrendamento, pelo que a proposta agora é que o indicador passe a ser "25% do verdadeiro valor de mercado do edifício".

No âmbito do arrendamento público, Da Habitação ao Habitat visa promover a coesão e integração socioterritorial dos bairros sociais, "com vista à melhoria global das condições de vida dos moradores", através de uma resposta integrada ao nível das diferentes políticas setoriais, nomeadamente habitação, educação, emprego, ação social, saúde, cultura, segurança, cidadania e igualdade.

Por último, o programa Chave na Mão, criado para facilitar a mobilidade habitacional das famílias residentes em áreas de forte pressão urbana para o interior do país, vai permitir que quem opte por sair das grandes cidades inclua as respetivas habitações no Programa de Arrendamento Acessível, sem perderem o direito de propriedade, através de contrato celebrado com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

Lusa | em Notícias ao Minuto | Foto: Stock

NO DEBATE TSF OS SENHORIOS LEVAM VANTAGEM

A propósito do tema o Fórum TSF aborda as propostas de alteração à lei das rendas. Pergunta se “O reforço dos direitos dos inquilinos é positivo ou ameaça o mercado de arrendamento? Os despejos devem ficar congelados até à nova lei? Os contratos devem voltar a ter a duração mínima de 5 anos?”

Podem participar em direto no programa de Manuel Acácio ligando  808 202 173 ou no debate online na página da TSF. Curiosamente, na página, a opinião dos participantes tende para o NÃO. Ou seja: parece que a maioria dos participantes são senhorios – o que é um engano em números reais, em termos de inquilinos e senhorios. Não é credível que inquilinos não concordem com as novas medidas de habitação. Há mais de 100 mil portugueses sem habitação em Portugal. Quase por dá cá aquela palha os senhorios podem meter os inquilinos na rua. Há milhares de ordens de despejo em curso. Isso é um problema social que a nova lei visa resolver.

Neste momento (10:30), no debate online, a resposta às perguntas TSF, se "concorda com o reforço dos direitos dos inquilinos", indica 36% SIM  e 64% NÃO.

Acompanhe o debate em direto na TSF  -  Vá à página e participe na votação

PG