domingo, 13 de abril de 2014

Oficiais da marinha dos EUA revelam doenças provocadas por radiação em Fukushima



Amy Goodman - Democracy now! – Diário Liberdade

Passaram-se três anos desde o terremoto e o tsunami que provocaram o desastre nuclear da usina Fukushima Daiichi, no Japão.

O número de vítimas fatais imediatas do tsunami superou os 15 mil, e cerca de 3 mil pessoas continuam desaparecidas. No entanto, o número de mortos segue aumentando tanto no Japão como nos outros países. Os efeitos do desastre nuclear de Fukushima para a saúde e o meio ambiente são graves, e continuam se agravando diariamente à medida que a usina nuclear, da empresa Tokio Electric Power Company (Tepco), continua liberando contaminação radioativa.Como parte de uma iniciativa pouco comum, mais de cem marinheiros e infantes da Marinha norte-americana entraram com uma ação judicial coletiva na qual acusam a Tepco de mentir sobre a gravidade do desastre. Isso ocorreu quando, naquela época, foram ao local dos acontecimentos para oferecer ajuda humanitária. Eles foram a bordo do porta-aviões USS Ronald Reagan, que funciona com energia nuclear, e de outros navios que viajaram com o porta-aviões e que participaram da ajuda humanitária ao desastre – chamada "Operação Tomodachi", que em japonês significa "Operação Amizade".O tenente Steve Simmons é um dos signatários da ação. Antes de Fukushima, Simmons tinha uma saúde de ferro. Oito meses mais tarde, começou a ter problemas inexplicáveis de saúde. Disse em uma entrevista ao programa "Democracy Now!": "[Enquanto dirigia para o trabalho] perdi o controle em uma curva. Depois disso, comecei a ter sintomas do que pensei ser uma gripe e minha febre começou a subir persistentemente. Perdi entre 9 e 11 kg rapidamente. Comecei a ter suores noturnos e dificuldades para dormir, e fui ao médico várias vezes para que fizessem análises e outros estudos a fim de determinar o que estava acontecendo. E, de janeiro a março de 2012, fui internado três vezes. Na primeira vez, não puderam detectar nada. A única coisa que supostamente encontraram foi uma sinusite e descartaram a possibilidade de que estivesse ligada à radiação. De fato, o médico residente me disse que, se fosse provocado pela radiação, os sintomas deveriam ter se manifestado muito antes. Três dias mais tarde, depois que me deram alta, voltei ao hospital porque meus nódulos linfáticos começaram a inchar e a febre não baixava, eu estava com 39 ºC".
 
Em abril de 2012, enquanto estava internado, suas pernas ficaram imóveis. Desde então, está na cadeira de rodas e poderá solicitar baixa por "motivos médicos" em abril.Essa é a segunda vez que os marinheiros e infantes da Marinha entram com uma ação contra a Tepco. O primeiro julgamento, no qual havia oito demandantes, foi rejeitado por motivos técnicos baseados na falta de jurisdição do tribunal. Charles Bonner, o principal advogado de defesa dos marinheiros, afirmou: "Em junho de 2013, 51 marinheiros e infantes da Marinha nos contactaram porque padeciam de diversas doenças. [Algumas das doenças] incluíam câncer de tiroide, câncer de próstata, câncer no cérebro, problemas uterinos pouco usuais, sangramento uterino excessivo, todo tipo de problemas ginecológicos, problemas que não são habituais em pessoas de 20, 22, 23, ou inclusive 35 anos de idade, como o Tenente Simmons, que tem essa idade. Por isso, agora entramos com uma ação coletiva em nome de cerca de 100 infantes da Marinha, e todos os dias recebemos ligações de oficiais que padecem de diversos problemas". Havia ao menos 5.500 pessoas abordo do USS Reagan quando ele navegou pela costa do Japão.Caberia também perguntar por que o grupo não aciona também o seu empregador, as Forças Armadas dos Estados Unidos. Sobre essa decisão, o advogado Charles Bonner disse: "A parte responsável pelo dano a esses jovens marinheiros é a Tokyo Electric Power Company, quarta maior empresa de energia do mundo. A Tokyo Electric Power Company não disse nem à população nem às Forças Armadas que havia ocorrido um grande acidente nuclear. Os núcleos de três dos reatores se fundiram após o terremoto e o tsunami. Não tinham geradores, não tinham um suporte de eletricidade. Não havia nenhum tipo de abastecimento auxiliar de água no qual colocar os reatores".Entrevistamos Naoto Kan em janeiro deste ano em seu escritório em Tóquio. Kan era o primeiro-ministro do Japão no momento do acidente. De imediato, ele instalou um centro de controle para gerenciar a crise nuclear. Uma das pessoas que ajudava a equipe a gerenciar a crise era um importante executivo da Tepco. Kan me disse: "Pelo que estavam me informando desde a sede da Tepco e, em particular, o sr. Takeguro, que era o vice-presidente da empresa, eles não estavam dando informações precisas sobre a situação real no lugar". Frustrado diante do bloqueio de informações, Kan viajou à usina para falar sobre a situação com os trabalhadores que estavam ali. O ex-primeiro-ministro, que antes era um firme defensor da energia nuclear, agora defende que ela deixe de ser utilizada no Japão.O desastre nuclear de Fukushima, cujas consequências ainda persistem, deveria servir de alerta para o mundo. Em vez de aprender com a experiência de Naoto Kan, o presidente Barack Obama está comprometendo fundos públicos para construir novas usinas nucleares nos Estados Unidos pela primeira vez em mais de trinta anos. Após o ocorrido em Fukushima, a Comissão Reguladora Nuclear do governo Obama evitou falar de certos temas a fim de diminuir a crescente preocupação pública em relação à segurança das usinas de energia nuclear nos Estados Unidos.
 
A NBC News teve acesso a e-mails internos da Comissão nos quais se instruía o pessoal a menosprezar os riscos de segurança, apesar de as usinas nucleares dos Estados Unidos não serem seguras. Os infantes da Marinha da Operação Tomodachi merecem ser ouvidos pela justiça e a população norte-americana merece ter a oportunidade de fazer uma avaliação sobre os graves riscos da energia nuclear. 

Colaboração: Denis Moyniha.
Tradução de Daniella Cambaúva.
Artigo publicado originalmente em Truthdig em 19 de Março de 2014.

INDEPENDÊNCIAS, O NOVO FANTASMA EUROPEU




Espanha, Grã-Bretanha, Itália e Bélgica podem se dividir. Quem reivindica autonomia. Por que movimento é respostas às políticas de “austeridade”

Conn Hallinan, do The Nation – Outras Palavras - Tradução: Antonio Martins

As famílias felizes são todas parecidas;
cada família infeliz o é à sua maneira”
Leon Tolstoi, Anna Karenina

A abertura do grande romance de amor e tragédia de Tolstoi poderia ser uma metáfora da Europa de hoje, onde “famílias infelizes” de catalães, escoceses, belgas, ucranianos e italianos consideram divorciar-se dos países de que são parte. E, em mais um caso em que a realidade imita a ficção, cada uma delas é infeliz à sua própria maneira.

Enquanto os Estados Unidos e seus aliados exasperam-se com o recente referendo na Crimeia, que separou a província da Ucrânia, os escoceses viverão uma consulta muito similar em 18 de setembro e os catalães gostariam muito de fazer o mesmo. Assim como os habitantes do Tirol do Sul e a população de língua flamenga do norte da Bélgica.

Na aparência, muitos destes movimentos de secessão sugerem que regiões ricas estão tentando “libertar-se” de outras mais pobres. Mas ainda que haja alguma verdade nisso, a fórmula é muito simplista. No norte da Bélgica, os flamengófonos, mais ricos, querem separar-se dos francófonos despreocupados do Sul, assim como os tiroleses gostariam de se separar da Itália meridional, castigada pela pobreza. Mas na Escócia, muito da luta tem a ver com a preservação do contrato social que os governos do “novo” Partido Trabalhista – agora conservador – e do Partido Conservador – de direita – desmantelaram sistematicamente. O caso da Catalunha, bem, é complicado.

As fronteiras europeias podem parecer imutáveis, mas certamente não o são. Foram deslocadas várias vezes – pela guerra, necessidades econômicas ou porque os poderosos desenharam linhas caprichosas que ignoram a história e a etnicidade. A Crimeia, conquistada por Catarina, a Grande, em 1783, foi arbitrariamente cedida à Ucrânia, em 1954. A Bélgica resultou de um congresso das potências europeias, em 1830. A Escócia, empobrecida, ligou-se à ria Inglaterra, em 1707. A Catalunha caiu diante dos exércitos espanhol e francês em 1714. E o Tirol do Sul foi um espólio da Primeira Guerra Mundial.

Em todos os casos, ruídos históricos, desenvolvimento injusto e tensões étnicas foram exacerbados por um crise econômica de longa duração. Nada como o desemprego e as políticas de “austeridade” para acender as fogueiras da secessão. Os dois movimentos separatistas mais fortes estão na Escócia e Catalunha – e são os que podem ter impacto mais profundo no resto da Europa.

As regiões são infelizes de diferentes maneiras.

Escócia

A Escócia sempre teve um partido nacionalista expressivo, embora marginal – mas foi dominada tradicionalmente pelo Partido Trabalhista britânico. Os Conservadores quase não existiam a norte do rio Tweed. Mas o “novo trabalhismo” do ex-primeiro-ministro Tony Blair adotou cortes de investimentos públicos e privatizações que marginalizaram muitos escoceses, obrigados a gastar mais com Saúde e Educação que o resto dos britânicos.

Quando o Partido Conservador ganhou as eleições, em 2010, seu orçamento de “austeridade” devastou a Educação, Saúde, os subsídios para Habitação e o Transporte. Os escoceses, irados, votaram no Partido Nacional Escocês (SNP), nas eleições de 2011 para o parlamento local. O SNP imediatamente propôs um plebiscito que indagará aos eleitores se querem revogar o Ato de União de 1707 e voltar a ser um país independente. Se a resposta for sim, o SNP propõe renacionalizar o correio e expulsar da Escócia os submarinos britânicos Trident, dotados de mísseis nucleares.

Levando em conta o petróleo do Mar do Norte, quase não há dúvidas de que uma Escócia independente seria viável. O país tem um PIB per capita mais alto que o da França e, além de petróleo, exporta bens industriais e uísque. A Escócia seria um dos 35 países com maiores receitas de exportação.

O governo britânico do Partido Conservador diz que, se a Escócia votar pela independência, não poderá mais utilizar a libra como moeda. Os escoceses dizem que se a ameaça for mantida, não assumirão mais responsabilidade por sua parcela na dívida pública britânica. Neste ponto, há um impasse.

Segundo os britânicos, e alguns tecnocratas em posições de poder na União Europeia (UE), uma Escócia independente não poderá permanecer integrada ao bloco europeu, mas isso pode ser um blefe. Primeiro, porque contrariaria precedentes históricos. Quando a Alemanha reunificou-se, em 1990, cerca de 20 milhões de habitantes do país oriental (a República Democrática Alemã) foram automaticamente reconhecidos como cidadãos da UE. Se 5,3 milhões de escoceses foram excluídos, será por ressentimento, não por política. De qualquer forma, como o Partido Conservador britânico planeja, em 2017, um referendo que poderia separar a Grã-Bretanha da União Europeia, Londres não está apostando todas as fichas numa postura de intransigência…

Se as eleições fossem hoje, os escoceses provavelmente optariam por permanecer no Reino Unido, mas as tendências estão mudando. A pesquisa mais recente indica que 40% votarão pela independência – um avanço de 3 pontos percentuais, em relação à sondagem anterior. A parcela dos eleitores contrária à independência caiu 2 pontos percentuais, e agora representa 45% do total. Há 15% de indecisos. Todos os residentes na Escócia com mais de 16 anos podem votar. Dada a formidável habilidade eleitoral de Alex Salmod, o primeiro-ministro da Escócia e líder do SNP, as perspectivas não são tranquilizadoras para o governo de Londres.

Catalunha

A Catalunha, situada no Nordeste da Espanha bem junto à fronteira com a França, foi sempre um motor da economia espanhola e uma região marcada por sensação de injustiça histórica. Conquistada pelos exércitos unidos da França e Espanha, na guerra de secessão espanhola (1701-1714), foi também derrotada na Guerra Civil espanhola, entre 1936 e 39. Em 1940, os fascistas, triunfantes, suprimiram o uso do idioma catalão, reprimiram sua cultura e executaram o presidente da região, Lluis Companys – um ato pelo qual nenhum governo de Madri desculpou-se até hoje.

Após a morte do ditador Francisco Franco, em 1975, a Espanha buscou reconstruir sua democracia, sepultando as animosidades profundas engendradas pela Guerra Civil. Mas os mortos podem não permanecer enterrados para sempre, e cresce um movimento pela independência catalã.

Em 2006, a região conquistou autonomia considerável, mas ela foi revogada pelo Supremo Tribunal espanhol em 2010, para alegria do Partido Popular (PP, conservador), no poder. A decisão serviu de combustível para o movimento pela independência da Catalunha e em 2012 partidos separatistas chegaram ao poder.

O PP, do primeiro-ministro Mariano Rajoy, é uma preocupação permanente na Catalunha, cujo parlamento é dominado por diversos partidos independentistas. O maior deles é a Convergencia i Unio (CiU), do presidente provincial, Artur Mas. Porém, aEsquerra Republicana de Catalunya (ERC) dobrou, há pouco, sua representação legislativa.

Estes partidos divergem entre si. Muitos tendem a ser centristas ou conservadores, enquanto o ERC é de esquerda e se opõe às políticas de “austeridade” do PP – algumas das quais foram adotadas também pelo CiU. O centrismo deste partido é uma das razões pelas quais sua bancada caiu de 62 deputados para 50, nas eleições de 2012, enquanto a do ERC saltou de dez para 21.

A taxa oficial de desemprego na Espanha é de 25%, mas o índice é bem mais alto entre os jovens e nas regiões do Sul – e a esquerda parece disposta a ir à luta. Mais de 100 mil pessoas marcharam em Madri, no mês passado, exigindo o fim da “austeridade”.

Dizendo apoiar-se na Constituição de 1976, Rajoy recusa-se a permitir um referendo de independência, uma intransigência que alimentou a chama do movimento separatista. Em janeiro, o parlamento catalão votou, por 87 a 43, por realizar o referendo, e as pesquisas mostram uma maioria em favor da separação. Há seis meses, um milhão e meio de catalães marcharam em Barcelona pela independência.

De olho no eleitorado de direita, o PP também radicalizou e parece disposto a provocar os catalães. Quando a Catalunha proibiu as touradas, Madri aprovou uma lei que as considera herança cultural da nação. Os bascos podem arrecadar seus próprios impostos; os catalães, não.

Como a União Europeia reagiria a uma Catalunha independente? E o governo central de Madri faria algo para impedir o passo? É difícil imaginar o envolvimento do exército espanhol, embora o partido de Rajoy tenha entre seus fundadores um ex-ministro do governo franquista e a reivalidade entre Madri e Barcelona seja evidente.

Outras linhas de ruptura

Há outras linhas de ruptura na Europa.

A Bélgica poderá se dividir? A fissura entre os flamengófonos (no norte) e os francófonos (no sul) é tão profunda que foram necessários dezoito meses para formar um governo, após a última eleição. E se a pequena Bélgica rachar, ela dará origem a dois países, ou será engolida pela França e Holanda?

Na Itália, o Partido da Liberdade do Tirol do Sul reivindica um referendo de independência e uma fusão com a Áustria, embora a minúscula província, – chamada na Itália e Alto Adige – quase não tenha do quê se queixar. Ela retém 90% dos impostos que arrecada, e sua economia conseguiu evitar o pior da crise de 2008. Mas parte da população germano-austríaca ressente-se de cada centavo transferido a Roma e há um profundo preconceito contra os italianos – que constituem 25% dos habitantes – particularmente, os do Sul. Nesse sentido, o Partido da Liberdade não é muito diferente da Lega Norte, racista e elitista, que tem como base o Vale do Po.

É instrutivo assistir a um vídeo, no YouTube, sobre como as fronteiras da Europa mudaram, de 1519 a 2006 – um período de menos de 500 anos. O que julgamos eterno é efêmero. O continente europeu está novamente à deriva, tensionado por linhas de ruptura antigas e contemporâneas. A atitude de países como Espanha e a Grã-Bretanha, e de organizações como a União Europeia diante deste processo determinará seu caráter – se civilizado ou doloroso. Mas tentar interrompê-lo causará, muito provavelmente, apenas mais dor.

Na foto: Barcelona, 2013: 1,5 milhão de pessoas nas ruas, pela independência da Catalunha. Esquerda cresce entre movimento, e reivindica fim das políticas de “austeridade”

URNAS JÁ FECHARAM NA GUINÉ-BISSAU



Jornal de Notícias

Augusto Mendes, presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, disse, citado pela agência Lusa, que a taxa de participação poderá variar entre 60 a 70%, uma das "mais significativas" da história do país.

A agência Lusa relatou que em algumas mesas de voto de Bissau, pouco depois das 17 horas, as urnas já estavam a ser abertas para se iniciar a contagem dos boletins.

De acordo com fontes das diferentes missões de observação eleitoral no país, tanto na capital como no interior foram detetados apenas pequenos problemas que não afetam a votação.

Este foi o primeiro escrutínio após o golpe de estado de 12 de abril de 2012 com 775.508 cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais para escolher entre 13 candidatos presidenciais e 15 partidos a concorrerem à Assembleia Nacional Popular.

A CNE deverá apresentar os resultados definitivos das eleições dentro de uma semana.

"Estamos a lutar para isso. Vamos envidar esforços no sentido de podermos ter os resultados dentro de uma semana", adiantou Augusto Mendes.

Na foto: Membros da CNE verificam lista eleitoral numa mesa de voto em Bissau - SEYLLOU GBISSAU/AFP

Leia mais em Jornal de Notícias

Portugal: DE NOVO PAZ, PÃO, SAÚDE



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

Aproxima-se o "fim" do programa da troika e as eleições para o Parlamento Europeu - importantes pelo que representam diretamente e mais ainda pela influência que podem ter na situação política nacional - e ampliam-se todos os dias as campanhas da mentira e da manipulação das consciências.

Os governantes, seus mandantes e serventuários torturam os números, fogem da análise das condições concretas da vida das pessoas, refugiando-se na tese de que os efeitos positivos "demoram a chegar ao bolso das pessoas". Já participei em debates televisivos em que alguns interlocutores defenderam assanhadamente perante as câmaras a inevitabilidade das políticas seguidas. Na sala de "desmaquilhagem", distantes das câmaras, afirmaram com todo o à-vontade que, sim, daqui a dois ou três anos vamos ter de fazer a reestruturação.

O que significa isto? Que os credores nos vão sacar mais uns milhões de euros, ao mesmo tempo que tentarão consolidar a agenda política e social neoliberal em Portugal e noutros países.

Nunca a palavra "limpa" foi usada com tanta sujidade como neste processo de mudança da presença da troika em Portugal. Todos os dias surgem novos "sinais positivos". Neste laboratório das "expectativas positivas" participa o presidente da República (PR), o Governo, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu, a União Europeia. "Os mercados", se for necessário até colocam as suas agências a melhorar a classificação do nosso país. Para todos eles o que é preciso é assegurar que os portugueses se convencem de que não há alternativas e se submetem.

O 25 de Abril fez-se para tirar o país do atraso, da escuridão, da repressão, para libertar os portugueses de uma guerra profundamente injusta que ia esgotando a sociedade, para impulsionar a justa independência de outros povos. Até à última hora, o regime fascista não se cansava de dizer que Salazar nos tinha posto as contas certinhas, que tínhamos significativas reservas de ouro, que a pobreza nos honrava e orgulhava, que o rumo tinha de ser aquele e "não podia ser outro".

Com as devidas distâncias, interroguemo-nos sobre o que é mais "patético": os discursos do corta fitas Américo Tomás ou, por exemplo, a tentativa do PR apresentar uma mensagem de futuro ao país com a sua deslocação à Aldeia da Esperança, que está hoje no mapa da publicidade porque um dos bancos do regime que nos colocou em dificuldades, o BES, se está a promover lavando a cara a algumas aldeias?

O primeiro-ministro (PM) que tanto vociferou contra o aumento do salário mínimo nacional (SMN), muda de agulha, oportunisticamente. O aumento do SMN é necessário e é possível, mas é claro que o PM quer, a troco de um pequeníssimo aumento, impor mais desregulamentação e precariedade, mais exploração de todos os que trabalham, engordando ainda mais os acionistas dos grandes grupos.

As políticas que nos vêm sendo impostas têm amplos impactos e/ou significados característicos de uma guerra. A maioria dos portugueses vivem carregados de tédio perante um futuro incerto e prenhe de constrangimentos, são cidadãos solitários e aflitos, condenados à sobrevivência, ao desenrasca, com exigências em crescendo e recursos a minguar. Esta guerra dissimulada ataca as pessoas nos seus direitos fundamentais, suga para a emigração centenas de milhares de jovens, desestrutura as famílias e as relações intergeracionais, isola vilas e aldeias porque centraliza serviços para assim enriquecer mais os grandes capitalistas. Esta guerra traiçoeira entrega a nossa soberania aos mercados, mata a liberdade e a democracia.

Não nos deixemos tolher nos obstáculos, lembremo-nos, como na "Liberdade" de Sérgio Godinho, que esperar, adiar a decisão de agir, "torna tudo mais urgente", que "a sede de uma espera só se estanca na torrente", que "só há liberdade a sério quando houver paz, pão, habitação, saúde, educação", e que "só há liberdade a sério quando houver liberdade de mudar e decidir".

No percurso destes 40 anos pós-25 de Abril fomos capazes de formar as torrentes que impulsionaram a conquista desses superiores objetivos.

Podemos sempre mudar e decidir e seremos capazes de o fazer!

Portugal: A SÃOZINHA DA BANHARIA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA?




A Sãozinha lá  se espalhou outra vez. Quando abre a boca até parece que foi nascida na Banharia, repleta de caragos, de alhos e bugalhos. Quanto se sabe esta Sãozinha não é filha do murcão que andava a vender os vira-vento lá pelo mercado do Bulhão, que pela surra também vendia preservativos (camisas de vénus) numas caixas que pareciam de fósforos mas não eram. Ele tinha uma filha Sãozinha, lá isso tinha, mas não esta. De certeza, porque essa Sãozinha faleceu tuberculosa. Outros tempos, também muito difíceis graças ao salazarismo. O pai, esse tal murcão era um enorme desbocado, o seu léxico era constituído por palavrões dizeres e respostas inadequadas, desrespeitosas. Por isso não cativava nem fazia amigos fora dos seus iguais. O que fazia sempre que abria a boca era inimigos ou, pelo menos, quem o abominasse. A Sãozinha, ao que se presume, não é filha daquele murcão, por isso não aprendeu com ele, nem deve ter nascido na Banharia (cá pelo Porto). Pois se calhar não. Mas olhem que até parece que sim. E é ela a segunda figura da República Portuguesa. Que vergonha. Pensando bem, afinal, a Sãozinha e Cavaco (primeira figura) até fazem um bom par-de-jarras. Ou de bestas. “O problema é deles”, disse a Sãozinha, já agastada, sobre a fala ou não fala dos Capitães de Abril. Esqueceu-se a Sãozinha que graças  a esses Capitães de Abril é que ela enche os alforges de euros e mordomias escandalosas e que só por eles, pela sua ação em 25 de Abril de 1974 – juntamente com o povo português e os partidos anti-fascistas então na clandestinidade – é que ela, a Sãozinha, se senta na cadeira de Presidente da Assembleia da República. E que por isso é que os seus correlegionários do PSD e do CDS têm oportunidade de andar a brincar ao faz-de-conta da democracia. Desbocada como o murcão dos vira-vento. Carago, Sãozinha, deixou de ser pobre à custa do 25 de Abril e da política mas olhe que é muito mal agradecida. Até parece que nasceu mesmo na Banharia e que faz garbo disso quando abre a boca e solta bacoradas indignas do seu cargo político. Valha-a a santinha das mulheres da vida da Banharia. Ao menos isso e uma barra de sabão para lavar essa boca. Pode lá ser, a Sãozinha ressuscitar e agora estar toda finória (quando não abre a boca) na AR. E até reformada aos 42 anos. Que sorte. Ou será que nojo?

Graça Pádua – Balneário Público

Portugal: “O PROBLEMA É DELES”




Foi com a frase em epígrafe que Assunção Esteves, Presidente da Assembleia da República, resolveu a questão da presença dos militares de Abril nas cerimónias dos 40 anos do 25 de Abril na Assembleia da República. Em causa estava o uso da palavra pelo Presidente da Associação 25 de Abril como condição para participar nas cerimónias. A resposta da Presidente da Assembleia da República foi: "o problema é deles". Esta resposta não surpreende se pensarmos nas palavras já entretanto proferidas pela Presidente da Assembleia da República, pessoa que ocupa um dos mais elevados cargos da nação, presidindo à casa da democracia. Na qualidade de Presidente da Assembleia da República exige-se mais contenção nas palavras, sobretudo quando o que está em causa é precisamente o princípio da democracia portuguesa. São 40 anos que merecem mais respeito. O problema está na ausência de cultura democrática que perpassa parte dos dirigentes políticos do país, sobretudo naqueles que ocupam os cargos mais relevantes. As palavras de Assunção Esteves são, no mínimo, infelizes. Porém e em bom rigor, mais não se espera da actual Presidente da Assembleia da República. E o problema, também infelizmente, é nosso.

Ana Alexandra Gonçalves – Triunfo da Razão

25 Abril: Guineense recorda quartel que ajudou a “cozinhar” a revolução




Bissau, 13 abr (Lusa) - Parte do antigo quartel português de Bula, nome com que foi batizada a viatura blindada Chaimite mais famosa do 25 de Abril, está em ruínas, mas permanece de pé na memória de um cozinheiro guineense de 77 anos.

Naquela povoação da Guiné-Bissau, Amadu Djaló é conhecido como Amadu "Quartel", era cozinheiro numa das messes e ainda hoje se entusiasma ao recordar as palavras de Spínola, a boa disposição do capitão Maia ou a alegria que foi o 25 de Abril.

"Só se ouvia ‘agora deixamos de morrer'. Os ‘tugas' ficaram muito, muito contentes nesse dia", em que as notícias iam chegando pela rádio, recordou à Lusa.

Nada que o cozinheiro não adivinhasse, depois de em 1973, ter ouvido o general António de Spínola dizer, ali no quartel, "que a Guiné-Bissau é para os guineenses".

"Notava-se que já ali havia qualquer coisa", referiu.

Amadu conhecia bem o cenário de que todos queriam fugir: tinha passado quatro anos no mato, ao lado da tropa portuguesa, antes de a fama dos seus petiscos o colocar definitivamente por entre tachos e panelas, paredes meias com oficiais que hoje fazem parte da História de Portugal.

"Eu falava às vezes com o capitão [Salgueiro] Maia, mas só de coisas do dia-a-dia, ele era bem-disposto", recordou.

"De vez em quando, dava-me uns trocos para ir comprar cola", pasta natural para mascar, ainda hoje usual na Guiné-Bissau.

A vida de Amadu era feita numa das zonas mais alegres do quartel.

Na messe havia convívio e a culinária ajudava a matar saudades: "fazia muitos bifes com ovo estrelado e os ‘tugas' também gostavam de bacalhau".

Saiu do quartel com as últimas tropas portugueses, em outubro de 1974.

"O PAIGC [Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde] não tinha os ingredientes necessários para continuar a trabalhar na cozinha", disse, enquanto vasculhava documentação da época, que ainda guarda numa pequena caixa.

Os militares guineenses ocuparam o espaço, que depois também abandonaram pouco a pouco e o que resta hoje é um amontoado de ruínas.

Há abrigos subterrâneos e respetivas escadarias cobertos por terra e lixo, paredes prestes a cair e o chão esburacado no meio do que terá sido a antiga parada - com o resto de uns antigos balneários (a placa enferrujada resiste) ali ao lado.

Apenas o edifício junto à entrada principal foi recuperado e transformado há poucos meses na Esquadra de Polícia do Setor de Bula, mantendo na fachada a data de abertura do antigo quartel português: 1957.

"Ao princípio, as pessoas tinham medo do quartel e do arame farpado", contou Amadu, mas o receio foi-se esbatendo à medida que crescia o convívio com os militares portugueses.

Além do mais, "no quartel sempre se serviu sopa às crianças de Bula", sublinhou.

Anos mais tarde, tornar-se-ia num local emblemático e cujo nome ficou na história do 25 de Abril.

Bula foi o nome dado à viatura blindada que transportou o presidente do Conselho, Marcello Caetano, em direção ao exílio, depois de ter apresentado a rendição do regime ao general António de Spínola no quartel do Carmo, em Lisboa, cercado por tropas comandadas por Salgueiro Maia, cerca das 17:00 do dia 25 de abril de 1974.

LFO // PJA/PNG – Lusa – foto Luís Fonseca

POPULAÇÃO DA GUINÉ-BISSAU VOTA PARA VIRAR PÁGINA DOS GOLPES



JOÃO MANUEL ROCHA - Público

Eleições marcam regresso a exercício democrático. PAIGC favorito nas legislativas, incerteza nas presidenciais. “As pessoas estão com receio” de repetição do golpe militar de há dois anos.

Já com o pensamento no “dia seguinte”, os guineenses votam hoje para escolher um novo Presidente da República e um novo Parlamento. A campanha decorreu de modo tranquilo, mas não afastou o receio de uma repetição do que aconteceu em Abril de 2012, quando um golpe militar interrompeu o processo eleitoral, antes da segunda volta.

As eleições assinalam o regresso à democracia, após o derrube do governo de Carlos Gomes Júnior, Cadogo. Para que a palavra fosse dada aos guineenses contribuíram a pressão internacional, o isolamento das autoridades pós-golpe e as dificuldades financeiras de um país em que as Forças Armadas têm sido instrumento de desestabilização.

Os maiores desafios chegarão quando forem conhecidos os resultados da vontade de 775 mil eleitores chamados a escolher entre 13 candidatos presidenciais e 15 partidos. A forma como os militares reagirem ao voto popular e a capacidade dos eleitos para gerirem equilíbrios internos e promoverem reformas, designadamente do aparelho militar, é determinante para o futuro próximo de um país que tem estado no mapa internacional por más razões – por ser frequente palco de violência político-militar, por ser plataforma do tráfico internacional de droga.

“As pessoas estão com receio de, a qualquer momento e à semelhança do que aconteceu a 12 de Abril, os militares poderem afastar a vontade popular”, confirma Luís Vaz Martins, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Mais do que árbitro, decisor

O carácter parlamentar do regime faria pensar que são as legislativas as eleições verdadeiramente relevantes. Mas na Guiné-Bissau, como em outros países africanos, “o Presidente tem um papel decisivo em todas as questões importantes, mais do que árbitro é um decisor”, observa Eduardo Costa Dias, investigador do ISCTE-IUL (Instituto Universitário de Lisboa). O golpe de 2012, liderado por António Indjai, chefe das Forças Armadas, ocorreu precisamente antes da segunda volta das presidenciais, quando, após um triunfo na primeira volta, com quase 49%, tudo apontava para a eleição como chefe de Estado do então primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, Cadogo, então líder do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde).

Sem sondagens, sem forma de avaliar o modo como os guineenses encaram o golpe de 2012 e olham para as alternativas que lhes são apresentadas, é impossível fazer prognósticos. Mas, mesmo tendo partido tarde para a corrida eleitoral, por ter demorado a definir liderança e estratégia, seria uma surpresa – atendendo ao histórico – se as legislativas não fossem ganhas pelos “libertadores”. Nas anteriores legislativas, em 2008, o PAIGC conseguiu 49,52% e elegeu 67 dos cem deputados.

Confirmando-se um triunfo do antigo partido único, o próximo primeiro-ministro será o recém-eleito líder, Domingos Simões Pereira, DSP, antigo secretário executivo da CPLP (Comunidade dos País de Língua Portuguesa). Pereira já procurou tranquilizar a desconfiança da cúpula militar e anunciou que não haverá “caça às bruxas”. Terá confidenciado em círculos privados o desejo de formar um governo que inclua outras forças partidárias, e de – mesmo sem António Indjai, indiciado pelos EUA por tráfico de droga – manter a chefia militar em mãos balantas, a principal etnia do país, com grande peso nas Forças Armadas.

A outra grande força política guineense é o PRS (Partido da Renovação Social), que há seis anos elegeu para o Parlamento cessante 28 deputados conseguidos com 25,21% dos votos. É agora liderado por Alberto Nambeia e estava já antes da morte Kumba Ialá, a ensaiar, pela primeira vez, um caminho sem o seu fundador e mais carismática figura.

Incógnita presidencial

O desfecho eleitoral parece mais incerto na corrida presidencial, em que pela primeira vez não participam candidatos que tenham sido “combatentes da libertação do país” – a independência foi proclamada em 1973, ainda antes do 25 de Abril.

Os apoios que reúnem e a dinâmica das suas campanhas fazem com que quatro dos candidatos sejam encarados como os que mais probabilidades parecem ter de passar a uma previsível segunda volta: João Mário Vaz, do PAIGC; Abel Incada, que corre pelo PRS; Nuno Nabiam, independente apoiado por Kumba, e ao qual são atribuídas ligações à cúpula militar; e Paulo Gomes, economista que foi administrador do Banco Mundial para a África Subsariana e tem o apoio de pequenos partidos e intelectuais. A tardia entrada em cena dos concorrentes “oficiais” permitiu aos dois independentes, que há meses estão no terreno, ambos com importantes meios, somarem apoios que podem revelar-se decisivos.

João Mário Vaz, conhecido como JOMAV, era ministro das Finanças do governo derrubado há dois anos. O apoio partidário deve garantir-lhe uma boa votação mas não necessariamente a eleição. Até porque a aparente unidade com que o PAIGC se apresenta às eleições não foi fácil nem é total. O partido viu alguns dos seus mais destacados militantes alinharem com o poder pós-golpe – o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, é oriundo das suas fileiras – e optou por “sacrificar” Cadogo para evitar a hostilidade da cúpula militar.

O primeiro-ministro derrubado pretendia voltar a concorrer à Presidência mas a direcção de Domingos Soares Pereira optou por uma solução de “compromisso”, deixando-o cair para não hostilizar os golpistas para quem Cadogo é “o inimigo”. A alternativa foi JOMAV, um nome que também não agrada à cúpula militar, pela sua ligação ao antigo chefe do Governo, e que não convencerá também todo o PAIGC, onde há simpatia por outros concorrentes à cadeira presidencial, designadamente por Paulo Gomes.

O peso balanta

O comportamento do grosso do eleitorado balanta, que se tem revisto politicamente no PRS, determinará o nome desta área política que poderá avançar para a segunda volta. Para além de Abel Incada, estão na corrida presidencial três outros nomes do campo “renovador”: Nuno Nabiam, presidente da Agência de Aviação Civil, o favorito de Kumba, que chegou a fazer campanha por ele, e dois candidatos que parecem reunir menos apoios: Ibraima Sori Djaló, presidente do Parlamento, e Jorge Malú, que já ocupou o mesmo cargo. Também Iaia Djaló, um antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, que deixou o PRS em 2006 e agora lidera o Partido da Nova Democracia, concorre à chefia do Estado.

Até à morte de Kumba admitia-se uma fragmentação do voto da maior etnia do país, cerca de um quarto dos eleitores. A incógnita é agora saber o impacto eleitoral da morte, por paragem cardio-respiratória, há pouco mais de uma semana, do antigo Presidente da República, entre 2000 e 2003. O seu desaparecimento sem herdeiro designado – apesar do apoio que deu a Nabiam – “criou nos balantas um sentimento de orfandade” e pode mudar esse cenário e levar a uma concentração de votos no PRS e no candidato oficial do partido, Abel Incada, um “balanta puro e duro”, admite Xavier Figueiredo, director do boletim Africa Monitor. Miguel de Barros, sociólogo, director executivo da organização não-governamental guineense Tiniguena, afirma que o desaparecimento de Kumba permitiu a Incada “projectar-se”.

A concentração ou dispersão do voto balanta determinará não só o nome do candidato da área “renovadora” que poderá passar à segunda volta como vai interferir na definição do eventual adversário nessa ronda.

Paulo Gomes, o outro nome forte da corrida presidencial, formado em Paris e em Harvard, colhe simpatias nos meios urbanos, na diáspora e em sectores culturais. Situa-se no espaço eleitoral que valeu a Henrique Rosa, nas eleições de 2009, ganhas por Malam Bacai Sanhá, um quarto dos votos, o que faz dele uma alternativa a ter em conta. Tem também, como há dias disse à Reuters Vicent Foucher, do International Crisis Group, “fortes ligações na África Ocidental e uma imagem de potencial reformador”.

Há dias, num trabalho sobre a Guiné-Bissau, o centro de estudos com sede em Bruxelas de que Foucher faz parte, escreveu que as eleições de hoje podem abrir caminho para a chegada à hierarquia do Estado de uma “nova geração de políticos” capazes de “re-legitimar o Estado e convencer os militares a obedecerem [ao poder político eleito]”. Cansados da instabilidade, os guineenses esperam para ver.

A fase mais tensa do processo de transição começa quando forem conhecidos os resultados eleitorais. Miguel de Barros concorda que o grande desafio destas eleições é o “nível de aceitabilidade” da escolha presidencial pelas Forças Armadas – o nome do próximo Presidente da República será determinante para manutenção, ou não, da actual chefia militar. Mas considera que também o PAIGC e o PRS podem ver-se obrigados a conviver com escolhas presidenciais que não são as suas nestas eleições em que “tudo pode acontecer”.

Guiné-Bissau: Eleições realizam-se com número recorde de eleitores e observadores




As eleições gerais de hoje na Guiné-Bissau vão contar com o maior número de sempre de eleitores recenseados, quase 800 mil, de acordo com dados da Comissão Nacional de Eleições guineense.

Também não há memória de haver tantos observadores internacionais a vigiarem uma votação no país: são cerca de 400 e refletem a pressão externa para que não se repitam incidentes, como o golpe de Estado de há dois anos, entre a primeira e a segunda volta das presidenciais.

"O problema deste país não reside na organização ou preparação das eleições, mas antes na aceitação dos resultados", alertou na quinta-feira Kabiné Komara, dirigente da missão de observação eleitoral da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

A organização suportou o período de transição negociado com os militares depois do golpe e tem agora a maior comitiva estrangeira no país, com 220 observadores, ao lado de missões da União Africana, União Europeia, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Timor-Leste e até da Nova Zelândia, entre outras representações.

As 2.983 mesas de voto (28 na diáspora) vão estar abertas das 07:00 às 17:00 locais (mais uma hora em Portugal) e cada eleitor vai poder preencher dois boletins de voto com 13 candidatos presidenciais e 15 partidos a concorrer à Assembleia Nacional Popular.

Este ano, cada eleitor tem um novo cartão que inclui fotografia e outros dados, produzido com meios informáticos que circularam pelo país durante o recenseamento apoiado por Timor-Leste, realizado entre dezembro e fevereiro.

Apesar da nova tecnologia, com registo de eleitores numa base de dados central, nenhum eleitor deixa a respetiva mesa de voto sem mergulhar o dedo indicador direito na tinta indelével, marca de que já exerceu o seu direito.

As fronteiras vão estar fechadas e a circulação rodoviária condicionada, com a segurança garantida por 4.223 membros das autoridades da Guiné-Bissau e missões internacionais estacionadas no país.

"A nossa missão é a de assegurar a segurança até à proclamação dos resultados", anunciou Samuel Fernandes, tenente-coronel da Guarda Nacional guineense e vice-comandante do contingente misto.

Nas últimas semanas sucederam-se comunicados e declarações com apelos às autoridades e população da Guiné-Bissau para que a votação e o período pós-eleitoral sejam serenos.

No sábado, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, fez um último apelo antes da abertura das urnas e numa nota à comunicação social pediu "à população e instituições da Guiné-Bissau que conduzam uma votação pacífica e credível".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Lisboa: Taxa de participação nas eleições da Guiné superior a 50% em Portugal




A votação em Portugal para as eleições gerais na Guiné-Bissau está a decorrer com normalidade e às 15:30 a taxa de participação era superior a 50 por cento, disse à agência Lusa fonte da embaixada em Lisboa.

"A taxa de participação em todas as mesas está acima dos 50 por cento", indicou o encarregado de negócios da Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal, adiantando que "tudo está a decorrer normalmente".

Recensearam-se em Portugal quatro mil guineenses e, segundo M'bala Alfredo Fernandes, "as pessoas acorreram em massa" às urnas. A embaixada organizou nove mesas de voto em Portugal, seis das quais na zona da grande Lisboa e, em duas destas, registam-se "filas grandes".

M'bala Alfredo Fernandes explicou que as assembleias situadas no concelho da Amadora e na Universidade Lusófona estão "em sítios centrais, mais acessíveis" e muitas pessoas optaram por elas, em vez de votarem na mesa da sua área de residência.

Ednilson dos Santos, de 29 anos, dá apoio à comissão de recenseamento em Portugal e está na mesa da Universidade Lusófona desde as 07:00. As urnas abriram às 08:00.

"As pessoas estão a demorar algum tempo (a votar) e já tivemos de arranjar uma segunda cabine de voto", disse à Lusa.

Perto das 15:00, cerca de quatro dezenas de pessoas esperavam junto ao auditório da Universidade Lusófona a sua vez para escolher o novo presidente e o parlamento da Guiné-Bissau.

Luís Júnior, de 24 anos, disse à Lusa estar na fila há 30 minutos, mas tal não parecia fazer diminuir o seu entusiasmo.

Confessou ser a primeira vez que vai votar, o que considera "muito importante", porque "é um dever cívico de qualquer cidadão consciente, com interesse pelo país a que pertence".

Luís Júnior, que está há 13 anos em Portugal, frequentando atualmente o mestrado em Ciências Jurídicas Empresariais, acredita "plenamente" que a situação vai mudar na Guiné-Bissau.

"É a esperança que nos caracteriza. Toda a diáspora acredita que haverá um dia melhor para a Guiné-Bissau", disse.

Niraide Figueiredo, de 28 anos e há nove em Portugal, também confia que as eleições vão mudar a situação no seu país, porque os candidatos propostos "são capacitados para promoverem a mudança".

Vê o seu voto como um contributo para a alteração da situação e considera: "para criticarmos temos de exercer o nosso direito (de voto)".

"As pessoas não estão satisfeitas com o estado em que a Guiné está", disse à Lusa Quintino Gomes, de 67 anos, para explicar a afluência dos seus concidadãos às urnas.

Quintino Gomes considera o seu voto importante "para a Guiné voltar à sua normalidade".

"Agora sinto vergonha de dizer que sou guineense", confessou Júlio Pereira, de 40 anos, justificando a importância que tem para si a votação nestas eleições.

"Tenho a certeza que as eleições vão mudar a situação no país. Só com eleições é que podemos resolver qualquer coisa. Com confusão nunca muda", disse à Lusa, depois de ter participado no escrutínio.

Previstas para ocorrerem em abril de 2013 e sucessivamente adiadas, as eleições gerais de hoje visam restabelecer a situação política na Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado de abril de 2012, quando os militares derrubaram o presidente interino Raimundo Pereira e o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e instalaram um governo de transição.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal: Valor das pensões vai ficar dependente do estado da economia portuguesa



TSF

O cálculo das pensões deve passar a depender da evolução da economia, mas também de indicadores demográficos. É o que consta de um documento da Comissão Europeia que fecha a 11ª avaliação, a que a TSF teve acesso.

O assunto criou polémica em março, mas este documento da Comissão Europeia, que fecha oficialmente a 11ª avaliação, indica que esta foi a medida encontrada para substituir os cortes de pensões atualmente em vigor com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES).

O Governo tem dito que a reforma do sistema de pensões está a ser estudada por um grupo de especialistas, mas Bruxelas quer resultados a curto prazo.

O documento a que a TSF teve acesso tem a data de 19 de março. A polémica surgiu no dia 27 de março, depois de um briefing no Ministério das Finanças em que o secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, deu conta das alterações num encontro com vários meios de comunicação social.

Nessa altura, o primeiro-ministro foi confrontado pelos jornalistas e disse que não iria especular, garantindo que nenhuma decisão estava tomada.

Neste documento de Bruxelas é referido que o valor das pensões teria de variar, todos os anos, conforme a evolução dos salários, do emprego e da relação entre população ativa e reformados. A nova fórmula de cálculo pode entrar em vigor já em 2015.

No texto, a Comissão Europeia explica que «a reforma deve incluir medidas a curto prazo, reforçando o vínculo entre direitos de pensão e critérios demográficos e económicos e, simultaneamente, respeitando princípios de progressividade, em conformidade com a recente decisão do Tribunal Constitucional sobre a convergência do regime de pensões dos funcionários públicos (CGA) com o regime geral».

É explicado ainda ainda que «as especificidades conceptuais desta reforma devem ser apresentadas por ocasião da 12ª avaliação, com a entrega de um projeto de lei ao Parlamento no primeiro semestre do ano», acrescentando-se que «devem ser especificadas novas medidas que garantam a sustentabilidade a longo prazo dos regimes de pensões».

O documento não dá qualquer indicação sobre se as novas medidas conduzem a um corte de pensões superior, semelhante ou inferior aos que estão atualmente em vigor com a CES.

No documento, a Comissão Europeia confirma também que o Governo vai avançar para a criação de uma tabela salarial única na função pública durante este ano, «com vista à sua aplicação em 2015». É com esta medida que o Governo conta tornar permanente os cortes inicialmente anunciados como temporários nos salários dos funcionários públicos.

Bruxelas revela igualmente que o projecto de lei para uma tabela única de suplementos deve ser apresentado ainda antes do início da 12ª avaliação da troika, «com vista à sua execução até junho de 2014».

O Governo já afirmou que será durante a próxima semana que dará a conhecer as medidas que pretende implementar para garantir o objectivo de défice de 2,5% em 2015. Até ao final do mês será ainda apresentado o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) com estas medidas e com planos de consolidação a médio prazo.

Leia mais em TSF

Portugal: PASSOS E PORTAS NEGAM CONTRADIÇÃO SOBRE PENSÕES




O primeiro-ministro disse hoje que «não há nenhuma novidade», enquanto Paulo Portas acrescentou que «não há contradições». Breves comentários depois de ter sido revelado hoje o documento de Bruxelas sobre o novo cálculo das pensões.

Pedro Passos Coelho afirmou hoje que «não há novidades» nas notícias sobre as medidas a aplicar pelo Governo sobre o corte definitivo nas pensões.

Também o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, disse que «não são novidades» e que «o Governo está a preparar a saída da troika». Declarações feitas à margem da apresentação dos candidatos da Aliança Portugal às eleições Europeias.

Este domingo foi revelado um documento da Comissão Europeia, a que a TSF teve acesso, onde é referido que o valor das pensões tem de variar, todos os anos, conforme a evolução dos salários, do emprego e da relação entre população ativa e reformados e que a nova fórmula de cálculo pode entrar em vigor já em 2015.

Nas reações, o PS acusa o Governo de ter uma «agenda escondida em que o Governo se compromete com uma coisa lá fora com a troika e diz aos portugueses exatamente o contrário» e pede uma clarificação do primeiro-ministro e do Governo.

Bloco de Esquerda afirma que «a palavra do Governo é o valor mais baixo da democracia portuguesa», uma vez que depois de ter desmentido o secretário de Estado da Administração Pública, a Comissão Europeia vem revelar a verdadeira intenção do executivo.

Já o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, está contra a proposta que diz significar o aumento da idade da reforma ou uma penalização do valor da contribuição.

TSF

Portugal: APRE! contesta cálculo das pensões que torna definitivos cortes provisórios




A presidente da Associação de Pensionistas e Reformados (APRE!) afirmou hoje que a alteração do cálculo das pensões em 2015 consoante a economia e demografia, abordada num documento da Comissão Europeia, é uma forma "disfarçada" de tornar definitivos os cortes provisórios.

"Isto é uma forma disfarçada de tornar definitivos os cortes provisórios, com um único objetivo: empobrecer os portugueses e os aposentados", disse à agência Lusa Maria do Rosário Gama.

A reforma das pensões consta de um documento da Comissão Europeia, hoje divulgado em diversos órgãos de comunicação social, que refere que a reforma das pensões deve incluir medidas de curto prazo e prevê que as novas medidas vão entrar em vigor no próximo ano e serão aplicadas a todas as pensões, mesmo aquelas que já se encontram em pagamento.
Além disso, segundo os dados divulgados na imprensa, deverá ainda ser fixada uma cláusula de salvaguarda que impedirá a redução das reformas.

A ser aprovada esta reforma das pensões, que vai passar a integrar critérios demográficos e económicos, a responsável alerta ainda para a variação a que ficam sujeitas as contribuições de ano para ano, situação que considera "muito preocupante, sobretudo numa altura em que a tranquilidade é tão importante".

"As pessoas vão ficar sem saber qual é a sua contribuição no próximo ano. Não se entende como é possível vir o primeiro-ministro assinar uma reforma destas", disse.

Maria do Rosário Gama lembra o encontro realizado no final de março entre o secretário de Estado da Administração Pública, Leite Martins, e vários jornalistas, do qual resultaram notícias sobre o eventual corte permanente das pensões, situação que foi desmetida por sucessivos elementos do Governo, inclusive pelo primeiro-ministro, ao afirmar que não haverá mais cortes nos salários e nas pensões.

"Afinal isto é o que o secretário de Estado [da Administração Pública] tinha anunciado e já estava definido. E depois temos de viver com estas mentiras de que não ía haver mais cortes", disse.

Pelo contrário, a responsável reforçou que os cortes vão passar a ser definitivos e variáveis e centra-se nesta última questão, que considera "uma violação da confiança".

"Não é possível conviver com isso [variação], a renda da casa não varia, os medicamentos também não. As pessoas têm cada vez mais dificuldades. É uma situação muito complicada", frisou.

Questionada sobre o eventual aumento da idade da reforma, Maria do Rosário Gama diz que "não será por aí" e lembra que o fator de sustentabilidade dos reformados já vai nos 12,4%, quando há um ano se situava na ordem dos 5%, representando por isso "já um corte brutal nas pensões".

"Se vão fazer variar ainda mais, se o número de nascimentos não vai aumentar, se os jovens emigram cada vez mais e dos que cá ficam muitos estão desempregados, isto não são boas expetativas", considerou.

A responsável contou já ter recebido uma série de telefonemas de pessoas muito preocupadas com a situação e a questionarem-se como vão aguentar.
"Isto é horrível", concluiu.

Lusa, em RTP

Mais lidas da semana