quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE!




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

Sempre que o Governo de Passos Coelho abre a boca saem novos impostos, novos cortes, novas taxas, novas regras para que todos os escravos aprendam a viver sem comer.

A procissão ainda vai no adro, mas é já possível dizer que o primeiro-ministro transformou José Sócrates num ingénuo pilha-galinhas.

Como se já não bastasse entrar descarada e criminosamente nos bolsos, na saúde, na vida dos portugueses, o Governo resolve todos os dias pô-los de pernas para o ar, numa voraz sofreguidão para ver se não há nenhum cêntimo escondido nas dobras das calças rotas.

Para os super-especialistas do Governo, que se lixem os 800 mil desempregados, os 20% que (ainda) vivem sem comer e outros 20% que (ainda) vivem com o espectro da fome a bater à porta.

Se eles, Passos Coelho e companhia, entendem que devem roubar aos milhões que têm pouco, ou nada, para dar aos poucos que têm milhões, os portugueses têm de sair à rua e usar o seu legítimo direito à indignação, mesmo que para isso seja necessário pagar na mesma moeda do Governo: olho por olho, dente por dente.

Vão acabar cegos e desdentados? Talvez. Mas para quem só vê os outros a comer tudo e a não deixar nada, pouco diferença fará ter olhos e dentes…

Para além de tudo (impostos e mais impostos, desemprego e mais desemprego, miséria e mais miséria) o governo de Passos Coelho está a tratar os cidadãos como uma casta menor, intelectualmente estúpida.

O líder do governo disse na campanha eleitoral, importa não esquecer e recordar sempre, que não aumentaria a carga fiscal. Mudam-se os tempos, mudam-se as exigências, mantêm-se os burros de carga. Tão burros, segundo o Governo, que vão agora pagar tudo o que os super-cérebros do PSD entendam como necessário para que os amigos, os assessores, os amigos dos amigos, continuem a chular o país à grande.

Ao passar, entre outros exemplos, o IVA da electricidade dos 6% para os 23%, o que estará a pedir esta corja de oportunistas?

Justificar, como o fez na sua habitual “câmara lenta” o ministro das Finanças, que "a esmagadora maioria dos países da União Europeia paga a electricidade à taxa máxima de IVA", é também uma forma de dizer aos consumidores que são uma cambada de matumbos.

Tão matumbos que, pensará o super-ministro, nem sabem que o seu nível de vida é dos mais fracos dessa mesma Europa.

Por enquanto, mesmo tendo de aprender a viver sem comer, os portugueses continuam a ser “um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice”.

Os portugueses, ao que parece, “já nem com as orelhas são capazes de sacudir as moscas” porque são “um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta”.

Os portugueses continuam a aceitar “uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro”.

Os portugueses continuar a aceitar “um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País”.

Mas, creio eu, tantas vezes hão-de ir aos pratos vazios que um dia destes vão fazer a casa ir abaixo.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.


IMIGRAÇÃO PRODUZ DESEMPREGO?





Nos Estados Unidos, um relatório contraria o senso comum e demonstra que acolher estrangeiros gera postos de trabalho para os nacionais

Em tempos de crise como hoje, as políticas anti-imigração dos países desenvolvidos estão cada vez mais severas. Os Estados mais conservadores têm apoio popular para aprovar leis que expulsam, dificultam e impedem a entrada de estrangeiros, até mesmo as pessoas altamente qualificadas. Com a premissa de que o desemprego é culpa do alto número de estrangeiros nos países, as políticas têm contribuído para o aumento de uma onda de xenofobia e preconceito que se alastra pelo hemisfério norte.

Mas um relatório da American Enterprise Institute and the Partnership for a New American Economy lançado na última terça-feira (20/12) sugere que o debate em relação aos imigrantes deveria ser diferente, pelo menos nos Estados Unidos. Segundo o documento, a imigração de pessoas altamente qualificadas contribui na criação de empregos para norte-americanos. A entidade afirma que os estrangeiros incentivam a inovação, a competitividade e tendem a abrir negócios com mais frequência que os nativos, criando mais ocupações e oportunidades. A cada cem vistos aprovados para estrangeiros, cerca de 183 empregos são criados para os norte-americanos, segundo o documento.

The American, que publicou os resultados da pesquisa, afirma que ao invés de incentivar a imigração, as atuais políticas imigratórias americanas tendem não só a dificultar a entrada de estrangeiros, como também de expulsar os que já estão inseridos no país. A demora para conseguir um visto e o green card, tem levado muitos imigrantes a retornem para os seus países de origem ou buscar novas oportunidade em economias em ascensão.

Com o aprofundamento da crise econômica no país, o número de pessoas que tentam atravessar a fronteira dos EUA com o México é o menor registrado nos últimos 10 anos. Com isso, muitos agricultores têm reclamando da falta de mão de obra para a colheita nas fazendas do sul, que tem gerado desperdício e prejuízo para os donos das terras. Norte-americanos.

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"Vou disputar a presidência dos líderes que venceram o câncer", diz Cristina Kirchner




Luciana Taddeo, Buenos Aires – Opera Mundi

Com bom humor, a presidente argentina falou pela primeira vez após o anúncio da doença

"Vou disputar a presidência dos líderes que venceram o câncer", disse a presidente argentina, Cristina Kirchner, na primeira aparição após o anúncio do câncer. De aparente bom humor, Cristina participou de um ato, nesta quarta-feira (28/12) na Casa Rosada, ao lado dos governadores de várias províncias no país, e confirmou que será substituída por Amado Boudou em janeiro, quando terá licença para tratar o carcinoma papilar foi detectado no lóbulo direito de sua tiróide.

"Imaginem quem foi o primeiro que me ligou de noite, quando terminei de trabalhar, e ele já estava me ligando? Hugo Chávez Frias. Eu disse: "Claro que eu vou brigar pela presidência do Congresso, com você e com todos [os presidentes]'", contou Cristina, em referência ao evento proposto pelo presidente venezuelano, que se recupera de um câncer.

Durante a cerimônia, a presidente brincou com alguns dos governadores que se aproximavam da mesa onde estava sentada para assinar convênios para o desendividamento das províncias com o Estado nacional. Após a cerimônia de assinaturas, a presidente discursou para os governadores presentes, e afirmou que continuará “trabalhando com todo o compromisso pela Argentina e por ninguém mais”.

Cristina Kirchner deve ser operada no dia 4 de janeiro para a retirada do tumor. Nesta primeira aparição após o comunicado de seu estado de saúde, foi feito nesta terça-feira (27/12), pelo secretário de Comunicação da Casa Rosada, Alfredo Scoccimarro, a mandatária disse que a primeira ligação que recebeu na noite de ontem foi a do presidente venezuelano, Hugo Chávez.

Segundo ela, as ligações seguintes foram de Sebastián Piñera, do Chile, e do presidente colombiano, Juan Manuel Santos. “Dilma [Rousseff] estava na praia, e não pudemos nos comunicar bem”, explicou a presidente argentina, agradecendo todas as demonstrações de solidariedade dos argentinos.

“Ia tirar minha primeira semana de descanso no dia 2 [de janeiro], que desde [a morte de] Néstor [Kirchner] não pude, para descansar em minha casa em El Calafate, meu lugar no mundo. Mas agora não vou a nenhum lugar, vou ter que ficar aqui, internada”, disse, sem demonstrar pesar, antes de afirmar que, mesmo em sua ausência, o governo manterá o mesmo rumo: “É uma obrigação que temos com nossos votantes, de seguir este mandato”.

Vices

Apesar de não ter entrado em detalhes sobre o seu estado de saúde, Cristina Kirchner fez algumas alusões à circunstância, brincando sobre a presidência interina de seu vice-presidente, Amado Boudou, quem comandará o país durante a sua ausência: “Cuidado com o que você vai fazer, hein?”, comentou, bem-humorada.

“Vejam como são as coisas”, afirmou a presidente sobre o conflito com seu antigo vice-presidente, Julio Cobos, que votou negativamente a um projeto de lei de seu gabinete para aumentar os impostos sobre as exportações agrárias. “Durante boa parte da minha gestão, principalmente depois de julho de 2008 quase se afirmava que era uma obrigação que o vice dissentisse com a presidente, um caso único no mundo (...)”, disse, mencionando o posicionamento da imprensa do país na ocasião.

“Olhem como a biologia ensina que na realidade uma fórmula que se propõe para a direção de um país, como a titular do poder Executivo e o vice-presidente como seu substituto natural no caso de uma doença, ausência ou de morte, vejam que importante é que o vice-presidente pense da mesma forma da que quem foi eleito para dirigir o país”, disse ela, pedindo cuidado a Boudou, e afirmando já saber a manchete dos jornais “institucionalistas” do dia seguinte: “Cristina pressionou vice-presidente para que faça o que ela quer, autoritária e hegemônica”, disse, em tom descontraído.

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APREENDIDOS CERCA DE 320 QUILOS DE COCAÍNA PROVENIENTES DO BRASIL



ND – LUSA, com foto

Bruxelas, 28 dez (Lusa) - Cerca de 320 quilos de cocaína, cujo valor de revenda está entre os 10 e os 12 milhões de euros, foram apreendidos na Bélgica num carregamento de cêra oriundo do Brasil, afirmou hoje a justiça belga.

O carregamento desembarcou terça-feira à noite no porto de Anvers (norte) e foi entreque hoje de manhã a uma sociedade de transporte situada em Willebroek, a cerca de 20 quilómetros, disse o Ministério Público de Malines, noticia a agência Belga, citada pela AFP.

No desembarque, os funcionários descobriram num contentor 11 sacos de viagem nos quais se encontravam cerca de 25 pacotes de um quilo cada de cocaína.

A polícia e o Ministério Público abriram uma investigação mas, de acordo com os primeiros elementos, a empresa de transportes não está envolvida no tráfico de droga, adiantou a mesma fonte.

A droga, cuja valor de revenda se estima entre os 10 e os 12 milhões de euros, deverá ser imediatamente destruída.

Mais de 4 mil pessoas desapareceram no Rio de Janeiro desde o início do ano



ÁFRICA 21, com Agência Brasil

Ocorrências de desaparecimentos aumentaram 20% em quatro anos no Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro – As ocorrências de desaparecimento no estado do Rio de Janeiro aumentaram 20% em quatro anos. O número de registros passou de 4.562 em 2006 para 5.473 em 2010, segundo dados oficiais do Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão de pesquisa em criminalidade do governo do estado.

Nos nove primeiros meses deste ano, foram registrados os desaparecimentos de 4.196 pessoas, 5,2% a mais do que no mesmo período do ano passado. “É preciso haver uma pesquisa sobre o paradeiro de pessoas desaparecidas, porque enquanto nós não soubermos quantos foram mortos nestes que estão na lista de desaparecidos, nós nunca vamos poder saber quantas vidas foram interrompidas pelo crime”, ressalta o presidente da organização não governamental Rio de Paz, Antônio Carlos Costa.

Ele cita como exemplo de desaparecidos dois casos emblemáticos no Rio de Janeiro. Um deles é o da engenheira Patrícia Franco, que desapareceu na madrugada de 14 de junho de 2008, na Barra da Tijuca. Seu carro foi encontrado com marcas de bala numa lagoa do Rio, mas seu corpo nunca foi achado. Três anos depois, a Justiça decidiu declarar a morte presumida da engenheira.

Outro exemplo é o caso do menino Juan Moraes, que desapareceu depois de uma operação policial na favela Danon, no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Seu corpo talvez nunca fosse encontrado se a imprensa não se mobilizasse em torno do caso. Dias depois do desaparecimento o corpo do menino foi encontrado na beira de um rio durante uma busca policial.

Dois estudos do Instituto de Segurança Pública (ISP), realizados em 2009 e 2011 com uma amostra de 10% dos desaparecimentos, revelaram que as pessoas retornam para casa em 70% dos casos. Em 15% dos episódios não se sabe o que ocorreu e, em 5% descobre-se posteriormente que a vítima está morta (dos quais 2% são homicídios ainda não registrados).

Por esses cálculos, é possível que o percentual de pessoas mortas depois de desaparecidas chegue a 20% dos casos. Sendo assim, em 2010, poderiam ser contabilizadas mais 1.094 mortes no estado, além das 5.829 óbitos violentos intencionais registrados oficialmente.

Nos nove primeiros meses de 2011, os casos de possíveis mortes decorrentes de desaparecimentos podem chegar a 839, além das 3.850 mortes violentas intencionais registradas pelo ISP. A Agência Brasil procurou a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro para saber o que está sendo feito para reverter a tendência de aumento do número de desaparecidos no estado, mas não obteve resposta.

Ásia: EDP quer potenciar novo acionista chinês e desenvolver projetos em Macau



JCS - LUSA

Macau, China, 28 dez (Lusa) - A EDP quer potenciar o seu acionista de referência chinês e desenvolver os seus negócios em Macau, nomeadamente nas energias limpas, disse hoje à agência Lusa João Marques da Cruz, responsável da EDP Ásia.

"Consideramos que a decisão do Governo português de atribuir os 21,35 por cento da EDP à China Three Gorges é uma oportunidade para a EDP, agora com um acionista de referência chinês, desenvolver os seus negócios em Macau", salientou o administrador executivo da EDP Ásia.

Em declarações à agência Lusa, João Marques da Cruz explicou, primeiro, que o "empenhamento" da EDP em Macau "é já antigo através da CEM", mas agora, com a venda da participação do Estado português na EDP à Three Gorges, "é obvio que sai um empenhamento reforçado".

"Há vários projetos na área das energias que se podem fazer em Macau, especialmente projetos nas áreas das energias limpas", embora saliente que "tecnicamente há que fazer análises detalhadas", mas Macau, considerando as suas limitações, quer de dimensão do território, quer de clima, "pode também contribuir para o esforço de energias limpas".

Marques da Cruz só entende esse empenho através da Companhia de Electridade de Macau (CEM) da qual a EDP é acionista de referência, e, por isso, a elétrica portuguesa entende que a sua participada de Macau "tem de estar no centro de todos esses desenvolvimentos, porque de outra maneira não seria racional do ponto de vista económico".

"A EDP tem, de facto, o empenhamento de, colaborando com as autoridades de Macau, colocar o seu 'know-how' ao serviço da região para que Macau demonstre mais uma vez ser a ponte entre a República Popular da China e Portugal, acabando por ser o espelho desta cooperação grande que esta posição acionista da China Three Gorges na EDP acaba por consubstanciar", concluiu.

Indonésia: Quatro pessoas morreram e cerca de mil já deixaram as suas casas...




... devido a erupções vulcânicas

DM - LUSA

Ternate, Indonésia, 28 dez (Lusa) -- As autoridades da Indonésia indicaram hoje que as rápidas erupções de um vulcão, no leste do país, causaram a morte a quatro pessoas e levaram a que cerca de outras mil deixassem as suas casas.

O Monte Gamalama, localizado nas Ilhas Molucas, "acordou" este mês com uma poderosa, mas não fatal erupção.

De acordo com o porta-voz do Governo, Yusuf Sunnya, mais de uma dúzia de pessoas foram ainda hospitalizadas com ferimentos nomeadamente na cabeça na sequência dos fluxos de lava fria, pedras e outros detritos que atingiram as aldeias localizadas perto do vulcão na noite de terça-feira na sequência de dias de fortes intempéries.

A última grande erupção do Gamalama ocorreu em 2003, mas não causou vítimas.

A Indonésia tem cerca de 500 vulcões, dos quais 128 são ativos e 65 listados como perigosos.

Timor-Leste: Governo suspende as artes marciais, não o fim das actividades




O Governo timorense tomou a decisão de não proibir em definitivo as artes marciais, mas sim a sua suspensão. O Presidente da comissão B do Parlamento Nacional, Duarte Nunes, informa que esta suspensão serve como pausa para uma avaliação mais detalhada dos conflitos entre os grupos de artes marciais.

“ Penso que esta é a altura ideal porque estamos no período natalício e em fase de preparação para as eleições do próximo ano,” disse.

Devido aos recentes incidentes incidentes envolvendo grupos de artes marciais, em Díli e outros distritos nomeadamente em Zumalai/ Suai-Covalima, Ainaro e Lautém, o Conselho de Ministros resolveu suspender até ao dia 21 de Dezembro de 2012, a prática de todas as actividades dos grupos de artes marciais que comprovadamente têm vindo a provocar distúrbios, violência e crimes.

Na suspensão incluem-se a proibição de treino e prática de artes marciais, bem como a obrigação absoluta de não mobilização de pessoas para aderirem aos grupos que pratiquem artes marciais, diz em comunicado divulgado pelo Conselho de Ministros.

A decisão foi tomada após consulta com o Comandante Distrital de Díli da Polícia Nacional de Timor Leste (PNTL), Pedro Belo, e o Comissário da PNTL, Afonso de Jesus, e em que ambos apresentaram um relatório detalhado sobre a situação da segurança interna do País.

O Conselho de Ministros proibiu ainda a exploração do jogo bola guling e lotarias por esta afectar o bem-estar social, contribuindo de igual modo para a violência.

SAPO TL com Suara Timor Lorosae

Angola: Criados mecanismos para transparência das eleições, diz PR



ANGOLA PRESS

Luanda – O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, disse hoje (quarta-feira), em Luanda, que estão a ser criados “mecanismos legais” para que as eleições, previstas para o próximo ano, “sejam bem organizadas, transparentes e justas”.

No ano que dentro de dias começa irão realizar-se, pela terceira vez, eleições para a escolha dos deputados à Assembleia Nacional e do Presidente da República, titular do poder Executivo, asseverou.

Cabe a todos, aos cidadados eleitores, em particular, a grande responsabilidade de fazerem a escolha certa para que seja garantida a continuidade da construção de uma Angola de paz, de democracia e de desenvolvimento.

José Eduardo dos Santos, que endereçava a tradicional mensagem de fim de ano à Naçao, frisou que alguns partidos políticos já anunciaram o candidato à Presidente da República que vão apoiar nas próximas eleições.

“Outros vão pronunciar-se brevemente como é natural”, (…) mas ainda temos oito meses pela frente e o que importa agora é que cada um no seio da sua família encontre, nesta quadra festiva, o amor e a energia necessários para seguirmos em frente, num espírito de unidade e de solidariedade social, defendendo os superiores interesses da Pátria angolana”, finalizou na mensagem.

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Angola - Comunicação Social: Ministra apela coesão e unidade da classe jornalística



ANGOLA PRESS

Luanda – A ministra da Comunicação Social, Carolina Cerqueira, apelou hoje, quarta-feira, em Luanda, à união da classe jornalística, tendo em conta o seu papel decisivo na transformação das mentalidades e por jogar transcendental acção no desenvolvimento da sociedade.

De acordo com a ministra, que discursava no acto de cumprimentos de fim de ano do sector da Comunicação Social, os jornalistas devem servir de modelo, pois a mensagem tem maior credibilidade quando o mensageiro é credível.

“A classe jornalística, pelo seu papel decisivo na transformação das mentalidades, deve servir de modelo, pois a mensagem tem maior credibilidade quando o mensageiro é credível,” disse a governante.

Acrescentou que o país ganhará bastante se todos estiveram comungando um único objectivo, o de desenvolvimento, com base na unidade nacional.

“O nosso país só ocupará o seu verdadeiro lugar no contexto das nações se todos os angolanos de Cabinda ao Cunene e na diáspora estiverem unidos em torno do mesmo hino e da mesma bandeira, independentemente das diferenças religiosas, culturais, regionais, étnicas e outras”, disse, parafraseando que a comunicação social desempenha um importante papel para a consumação destes intentos.

Disse que a imprensa tem assumido um transversal papel, assumindo-se na principal divulgadora dos feitos da paz, entre elas a chegada do comboio, por exemplo, às terras do planalto central, a entrega de casas aos cidadãos nas novas centralidades urbanas, bem como outras experiências de amadurecimento da democracia no país.

“Com a aprovação do pacote eleitoral, a comunicação social deu a conhecer aos cidadãos o alcance deste passo político. Quando houve cheias e calamidades em algumas zonas do país milhares de angolanos foram resgatados graças à informação veiculada pela comunicação social”, reforçou.

Acrescentou que a classe se fez também participativa na divulgação de factos relacionados com a conquista, por exemplo, de títulos internacionais no desporto, bem como no campo da beleza feminina, com a eleição da angolana Leila Lopes a miss universo.

“É fundamental que nós, os fazedores de comunicação, tenhamos consciência do forte papel social que representamos na vida do nosso país, procurando dar sempre a informação mais verosímil aos milhões de cidadãos que diariamente participam na vida da nação através de nós”, disse a titular da Comunicação Social.

Presenciaram a sessão o vice-ministro da Comunicação Social, Miguel de Carvalho “Wadijimbi”, o director nacional de informação, José Luís de Matos, PCA e administradores dos órgãos de informação públicos, profissionais do sector, funcionários e convidados.

Deputados querem amnistiar crimes de "colarinho branco" em São Tomé e Príncipe



ÁFRICA 21, com agência

Reagindo a esta mobilização dos deputados, o procurador-geral da República de São Tomé e Príncipe, Roberto Raposo, mostrou-se preocupado com o futuro da justiça no país.

São Tomé - Um grupo de deputados são-tomenses solicitou a Assembleia Nacional para colocar em liberdade e inocentar, através da amnistia, todos os indivíduos implicados em crimes de colarinho branco, burlas e furtos qualificados, soube a PANA, terceira-feira, de fonte parlamentar.

O pedido deu entrada na Secretaria Assembleia Nacional a 22 de dezembro corrente, devendo os deputados reunir-se, antes do final do ano, para aprovar esta amnistia.

Cerca de 50 reclusos em prisão preventiva na cadeia de São Tomé e Príncipe serão abrangidos por esta medida caso ela venha a ser tomada.

Para estes deputados, não existe condições na cadeia central para acolher os presos, o que atenta contra os princípios da defesa dos direitos fundamentais do homem.

De acordo com a mesma fonte, são amnistiados os crimes passíveis de penas correcionais e de penas de prisão de dois a oito anos de prisão cujos processos se encontram em fase de instrução ou os culpados são condenados a cumprir uma pena prisional suspensa.

Reagindo a esta mobilização dos deputados, o procurador-geral da República de São Tomé e Príncipe, Roberto Raposo, mostrou-se preocupado com o futuro da justiça no país.

“Não deixa de ser no mínimo questionável numa altura em que se fala da reforma da justiça são-tomense; mas respeito a ordem constitucional e espero que este debate seja feito com ponderação para não cairmos na impunidade”, defendeu Roberto Raposo.

Por sua vez, o ministro da Justiça e Reforma do Estado, Elísio Teixeira, disse que esta medida caso venha a ser aplicada, enfraquecerá a competência dos tribunais.

“Nós temos casos que ainda estão em fase de instrução e de investigação, se se amnistiar essas situações esvazia-se e enfraquece-se em certa medida o papel dos tribunais, porque não é admissível que se pretenda amnistiar um processo em fase de instrução”, rematou o governante.

O ministro da Justiça recordou a existência, neste momento, nos estabelecimentos prisionais de São Tomé e Príncipe de cerca de 162 reclusos, dos quais, caso seja aplicada a amnistia, cerca de 50 reclusos em prisão preventiva estarão em liberdade.

Elísio Teixeira argumenta que se trata de uma medida desajustada tendo em conta o combate à corrupção empreendido pelo Governo e o aumento considerável da taxa de criminalidade, nestes últimos anos, em São Tomé e Príncipe. As informações são da Panapress.

Guiné-Bissau: Ministro da Defesa afasta hipótese de força militar estrangeira



RTP – LUSA, com foto

O ministro da Defesa guineense, Baciro Djá, afastou hoje qualquer hipótese da vinda de uma força militar estrangeira para ajudar a estabilizar a Guiné-Bissau e reafirmou a confiança das autoridades civis nas Forças Armadas do país.

"Está fora de questão a vinda de qualquer força estrangeira para a Guiné-Bissau, porque as nossas Forças Armadas já demonstraram por várias vezes que têm capacidade de contornar a situação", disse Baciro Djá, no final de uma reunião com o presidente da Comissão da União Africana.

Jean Ping visitou Bissau hoje durante algumas horas, tendo-se encontrado com alguns elementos das autoridades guineenses, entre os quais o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e o ministro da Defesa, Baciro Djá.

Para esta reunião foi convocada, à última da hora, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, general António Indjai, para prestar mais esclarecimentos sobre os acontecimentos militares de segunda-feira, de que resultaram as prisões de oficiais entre os quais o chefe do Estado-Maior da Armada, Bubo Na Tchuto.

Em relação às conclusões da reunião, o ministro da Defesa guineense assinalou que Jean Ping quis saber o que se passou e de que forma a União Africana pode trabalhar com as autoridades para "uma rápida normalização" da Guiné-Bissau, tendo sido solicitado apoios para o processo de reforma do setor da Defesa e Segurança.

"Jean Ping veio inteirar-se da situação das nossas Forças Armadas e apoiar o processo de reforma do setor da Defesa e Segurança, principal fator que precipitou os conflitos que presenciámos há três dias atrás na Guiné-Bissau", disse Baciro Djá.

"A União Africana está disponível para apoiar o processo de reforma, por considerar como nós consideramos que é um elemento importante para estabilização do país", acrescentou o governante guineense.

"O presidente da Comissão da União Africana prometeu envolver-se pessoalmente para apoiar as nossas Forças Armadas, nomeadamente em uniformes, materiais da primeira necessidade e meios operacionais para as missões das Forças Armadas", sublinhou ainda Baciro Djá.

Além do encontro com elementos do Governo, Jean Ping avistou-se com o corpo diplomático acredito em Bissau, com os representantes da sociedade civil e com o presidente do Parlamento guineense, Raimundo Pereira, que é, interinamente chefe de Estado, devido à ausência no país do Presidente Malam Bacai Sanhá, em convalescença medica em França.

Angola, que detém a presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), tem estado a apoiar a Guiné-Bissau, em termos financeiros e de formação, tendo para o efeito uma missão militar, MISSANG, desde março no país, a auxiliar a reforma dos setores de defesa e segurança.

Guiné-Bissau: "Perturbação da ordem" confirma dificuldades de estabilizar o país - CPLP



CFF (MB) - LUSA

Lisboa, 28 dez (Lusa) - O secretário-executivo da comunidade lusófona defendeu hoje que a "perturbação da ordem" dos últimos dias na Guiné-Bissau confirma as dificuldades do processo de estabilização do país, considerando "compreensível" a existência de alguns recuos.

"Confirma-se o que já sabíamos, que [a estabilização] não seria nunca um processo fácil. Estamos a falar de reformas que mexem com a vida das pessoas e, portanto, é compreensível que haja alguns recuos", disse o guineense Domingos Simões Pereira.

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) falava à agência Lusa, por telefone, a partir de Bissau, onde se encontrava de férias quando no início da semana um conflito entre militares resultou na detenção, entre outros, do Chefe do Estado-Maior da Armada, contra-almirante Bubo Na Tchuto, e em duas mortes.

Na Tchuto é acusado de envolvimento nesta ação, que o chefe das Forças Armadas, António Indjai, qualificou de "tentativa de subversão à ordem constitucional", mas que o governo nega encarar como uma tentativa de golpe de Estado.

A agitação trouxe à memória os acontecimentos de abril de 2010, quando Bubo Na Tchuto esteve envolvido numa operação que resultaria no afastamento de Zamora Induta da chefia das Forças Armadas e na sua substituição por António Indjai, e fez soar o alarme da instabilidade no país.

Domingos Simões Pereira recusa que estes acontecimentos adensem as preocupações da organização lusófona em relação à Guiné-Bissau, sublinhando "a mobilização da sociedade e a preocupação das instituições da República".

"O que isto nos dá é uma maior capacidade de enfrentarmos os desafios que estão à nossa frente, sabendo à partida que não podem ser simples porque o nível de rutura interna também não é pequeno", disse.

Questionado sobre se teme que o conflito possa ter novos desenvolvimentos nos próximos dias, Domingos Simões Pereira afirmou dispor de "informação oficial" de que "as forças armadas e de segurança controlam totalmente a situação".

"E assim parece ser", adiantou.

Mas, para Domingos Simões Pereira, o fundamental é chegar às causas da situação.

"Se não conseguirmos chegar ao fundo da questão, às causas da situação, estaremos sempre a elaborar com meias informações, o que não convém", disse, fazendo votos que a comissão de inquérito aos conflitos militares, anunciada pelo Governo, tenha condições para trabalhar.

"É importante que (...) a comissão de inquérito possa de facto, desta vez, fazer o seu trabalho até ao fim e assegurar que aqueles que contam, que são parte deste processo de reforma, continuem mobilizados e a merecer a confiança da comunidade internacional", sublinhou.

Domingos Simões Pereira disse à Lusa que vai permanecer na Guiné-Bissau por tempo indeterminado para fazer contactos e recolher informações que possam beneficiar a continuidade da estratégia de relacionamento da CPLP com a Guiné-Bissau.

Para já, Domingos Simões Pereira afirma dispor apenas da versão oficial sobre os acontecimentos.

"Com os contactos informais que vou mantendo, tenho a ambição de perceber as razões e os desequilíbrios que eventualmente tenham motivado mais esta perturbação da ordem", disse.

Governo português pede "ato de clemência" às autoridades canadianas no caso de deportação



Henrique Botequilha - Lusa

Lisboa, 28 dez (Lusa) - O Governo português enviou duas cartas às autoridades canadianas pedindo um "ato de clemência" para a família de dez pessoas que recebeu ordem de deportação para os Açores, disse hoje à Lusa o secretário de Estado das Comunidades.

José Cesário informou que duas cartas foram dirigidas, na segunda-feira, ao ministro da Cidadania e Imigração e ao ministro da Segurança Pública (administração interna) do Canadá, nas quais o Governo português pede um "ato de clemência", uma vez que todas as possibilidades de recurso legal se encontram esgotadas.

O secretário de Estado não quis revelar o texto das missivas, mas explicou que são recordadas as "excelentes relações" entre os dois países e "a tradição de tolerância e de integração de estrangeiros na sociedade canadiana".

É P’RAMANHÃ! BEM PODIAS FAZER HOJE…



Nuno Resende - Aventar

Corre viral a carta de uma cidadã indignada, filha de emigrantes, mãe, licenciada e mestre que diz viver uma vida precária. De seu nome Myriam Zaluar, a indignada investigadora de Braga aponta a Pedro Passos Coelho, culpando-o pelo incitamento à emigração, pela situação em que se encontra, pelo Passado, pelo Presente e pelo Futuro. A carta, embora extensíssima, não impressiona pela descrição contundente como impressionaria a de uma mãe desesperada com os filhos nos braços a pedir pão à porta de uma igreja. Mas é, de facto, um desabafo sentido como muito que se ouvem e leriam (se todos os estigantizados escrever pudessem) em tempo de crise. Há, contudo, gente que não tem facebook onde possa lançar as suas queixas, nem carro, nem casa própria. Nem filhos. Não obstante, li com atenção a mensagem da Dr.ª Myriam. De resto as notas públicas do seu facebook estão cheia de alusões à luta popular e à defesa das acampadas que, durante o verão, se reproduziram viralmente, muito embora a Dr.ª Myriam diga que, quanto à ideologia política, “está muito à frente” (o que talvez seja equivalente à antiga formula tabeliónica: quanto aos costumes nada).

A Dr.ª Myriam que relata com minúcia a sua vida, repleta, e o seu curriculum, preenchido, oferece-nos um quadro muito interessante da geração à rasca sobre a qual o mundo desabou de repente. Esta urgência, porém, não é só portuguesa, é da humanidade – o acomodar-se quando tudo parece bem e querer partir a louça quando as coisas mudam. Dando razão a Camões, se todo o mundo é composto de mudança, mudar não devia ser de hoje, devia ser todos os dias, todas as horas, todos os dias e segundos. Mas muitos, migrantes, emigrantes ou emigrados, como os pais da Dr.ª Myriam e ela própria, calaram-se e durante muito tempo aguentaram a placidez dos dias. Se não estavam satisfeitos, também não estavam mal de todo. Foram ficando. Votando ora PS, ora PSD, como se o voto fosse a tal arma. O voto não é arma nenhuma, apenas um simples preceito democrático, uma procuração. Sem voto (com abstenções elevadas) não tem a democracia efectiva continuado (mesmo apesar das acusações infundadas de défice)? Em vez de se educar, o português foi somando algum conhecimento, fez cursos para ter o diploma nunca se importando com o civismo, a civilidade ou a política. Aceitou a cunha e o clientelismo como algo normalíssimo, desde que comesse da mesma gamela; passou à frente nas filas de trânsito e de supermercado, elogiou políticos corruptos e trauliteiros (porque, segundo ele, eram carismáticos); aplaudiu o facilitismo e foi dizendo que liberdade era poder dizer o que pensava, sem o justificar ou cumprir. E quando a política, sobre a qual não queria saber, lhe roeu a corda que segurava a gamela, começou a gritar contra a democracia.

Pois bem, não adianta culpar a democracia quando esta entra crise. Uma democracia não é uma ditadura, não se luta para a derrubar como parecem querer alguns. Em democracia intervém-se, SEMPRE, e não só no verão, em “acampadas”, nem em tempo de crise. Mas para evoluir de uma partidocracia como a que vivemos para uma verdadeira democracia é preciso educação e cultura. É preciso assumir e planear cada acto da nossa vida em relação aos outros. É preciso falar, expor, criticar com responsabilidade. É preciso ter uma noção do colectivo, não só individual e pensar a médio e longo prazo. E, sobretudo, é preciso ter uma consciência global do mundo em que vivemos, participando na sua construção todos os dias. A Dr.ª Myriam, que até é doutoranda em comunicação social, devia saber a importância disto.

E sabe-o com certeza…

Nota Página Global

Sobre e imagem exibida: Retirada de Alto Hama com origem em salvoconduto.blogs.sapo.pt. No Alto Hama a postagem tem o título Só é pena não ser verdade... De certo modo discordamos. Aqui, por nós, devia ser intitulado: Vai-te embora oh melga! Porque temos a recôndita esperança de que um dia seja verdade e emigre, junto com o Bando de Mentirosos que o acompanha, Cavaco incluído.

Portugal: OS MÉDICOS, E ALGUNS DESSES SERES COM INTERESSES “SECRETOS”




Pré-acordo secreto entre Ministério e sindicato revolta médicos

Marta F. Reis -  i online, com foto de António Pedro Santos

Negociações podem ter resultado em contrapartida. Carlos Arroz diz que desconvocou greve para garantir “normalidade negocial.

Até ao fecho desta edição os médicos ainda não sabiam ao certo o conteúdo do pré-acordo entre o Sindicato Independente dos Médicos e o governo que levou à desconvocação da greve às horas extra marcada para o início do ano.

Carlos Arroz, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, não respondeu aos contactos do i nem às muitas perguntas na página do SIM no Facebook, onde médicos acusam o sindicato de uma atitude suspeita e condenam a falta de explicações, nomeadamente sobre o efeito prático da desconvocação já que os cortes no valor das horas avançam na mesma.

Ontem o “Público”, citando Arnaldo Araújo da Federação Nacional dos Médicos, avançou que uma das propostas será integrar nos vencimentos as 12 horas trabalho suplementar nas urgências a que estão sujeitos, quando necessário, alguns médicos (tanto nos antigos contratos em regime de função pública como nos novos contrato individuais de trabalho).

Fonte próxima do processo, ouvida pelo i, explica que esse acréscimo teria de ser feito através de um novo tipo de suplemento ou subsídio remuneratório. Na maioria dos contratos não existe margem para acrescentar 12 horas de trabalho semanal – o limite legal são 40 horas e os contratos em vigor assumem, por regra, 35 ou 40 horas semanais, com o máximo de 42 horas para situações antigas de dedicação exclusiva ao SNS. Mas esta é apenas parte do problema, já que muitos dos médicos fazem muito mais de 12 horas extra por semana (ver caixa ao lado) e a organização actual dos próprios serviços não permite abdicar de horas extra nem existem recursos suficientes ou condições em todas as especialidades para dotar as unidades de equipas específicas para estas valências.

A mesma fonte adianta que, em termos de efeitos práticos, o mais expectável é que o resultado das negociações venha a ter efeitos retroactivos a 1 de Janeiro, lembrando que as negociações dos acordos colectivos actuais, em 2009, teve lugar no tempo recorde de 20 dias, na altura em período de campanha eleitoral. O i contactou o Ministério da Saúde, que não faz declarações sobre este assunto.

Por esta altura é, assim, difícil perceber se o governo deu alguma garantia aos sindicatos para além de retomar as negociações, algo que não era inesperado. Ontem Carlos Arroz citou, na internet, uma peça da TSF para confirmar que a proposta de desconvocação da greve partiu do governo e que o sindicato “não poderia responder eticamente de outro modo” e que “foi sensível à desmarcação para permitir normalidade negocial.”

Competição perversa

Será negociada uma regulamentação colectiva que inclua grelhas salariais, rubrica pendente desde 2009. No caso dos médicos contratados em regime de função pública, faz com que estejam sujeitos a tabelas remuneratórias “desactualizadas”, explicam gestores hospitalares ouvidos pelo i. Mas é na contratação em regime de contrato individual de trabalho (CIT) – a única permitida neste momento – que a lacuna tem um efeito mais perverso. Segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde, no final de 2010 já havia 3916 médicos do SNS em regime CIT, um quarto do total e metade dos médicos dos hospitais.

Com o OE2010, os novos CIT vão ser pagos com a tabela da Função Pública, mas os quase 4000 contratados desde 2002 têm neste momento vencimentos desiguais entre si e por vezes mais elevados do que médicos com mais tempo de carreira mas contratados no regime de função pública. Gestores hospitalares ouvidos pelo i saúdam a retoma das negociações, dado que a inexistência de tabelas gera “dentro dos hospitais, uma competição que é prejudicial para o SNS”, diz um dos gestores. “Muitos hospitais do interior não conseguem obstetras, anestesistas ou oftalmologistas se não pagarem mais.”

*Título por PG


Europa tem de estar preparada para eventual saída de Portugal do euro - Nobel Economia



Lusa – i online, com foto

Os líderes europeus têm de ter um plano para a eventualidade de terem que lidar com a saída de um país da zona euro, como poderá ser o caso de Portugal, avisou hoje o Nobel da Economia Michael Spence.

“A União Europeia tem de estar preparada para a eventualidade de a Grécia ou Portugal poderem decidir que é do seu interesse sair em algum ponto”, disse o professor de economia na Universidade de Nova Iorque em entrevista à Bloomberg TV.

O prémio Nobel da Economia de 2001 pôs uma parte importante da resolução da crise europeia do lado do Banco Central Europeu (BCE), considerando que este tem de “fazer o seu trabalho” assim como certificar-se de que o “sistema financeiro continua a funcionar”.

O responsável pediu também que a instituição liderada por Mário Draghi apoie os países que estão a fazer o seu trabalho de forma responsável através do apoio à dívida soberana.

Michael Spence falou ainda sobre o leilão desta manhã do Tesouro italiano - que colocou 9 mil milhões de euros em dívida a seis meses a uma taxa de juro de 3,251 por cento, menos de metade do juro verificado na última emissão com prazo semelhante - para considerar que o país está a fazer progressos com o Governo liderado pelo novo primeiro-ministro, Mario Monti.

Ainda assim, afirmou que "os investidores privados e os mercados em geral continuam com incertezas sobre se este programa vai ter sucesso”, mas considerou que as reformas propostas pelo executivo italiano são importantes para dar “estabilidade à Europa”.

O prémio Nobel pediu um apoio “significativo” tanto do BCE como da União Europeia em geral ao país.

"A Itália precisa de tempo e a Europa precisa de a ajudar a comprar um pouco desse tempo”, considerou.

Quanto aos mercados emergentes, Michael Spence antecipou que no próximo ano estes devem ser contagiados pelo que se passará na Europa e nos Estados Unidos, prevendo algum “abrandamento económico”.

Brasil: Poder de compra do salário mínimo, em cestas básicas, será o maior desde 1979





Mínimo será de R$ 622 em 1º de janeiro, alta de 14,13% sobre o valor atual e aumento real de 65,9% desde 2002. Estudo do Dieese revela que reajuste trará incremento de renda de R$ 47 bilhões na economia. Os efeitos serão sentidos especialmente no Norte e no Nordeste do país.

São Paulo – Ao passar a valer R$ 622 em 1º de janeiro, o salário mínimo brasileiro equivalerá a 2,25 cestas básicas, com valor unitário é estimado em R$ 276,31. É o maior poder de compra desde 1979, de acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese).

O reajuste do salário mínimo será de 14,13% diante dos atuais R$ 545, vigentes desde março de 2010. O aumento real atinge 9,2%. Para chegar a esse valor, o governo segue o acordo negociado em 2007 com as centrais sindicais, quando foi regulamentada a política de valorização do salário mínimo.

Essa política, que deve ser mantida até 2023, tem como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB, além da antecipação da data-base de revisão – a cada ano – até ser fixada em janeiro, o que aconteceu em 2010.

A política prevê que, em janeiro de 2012, o reajuste reponha a inflação segundo o INPC do período mais a variação do PIB de 2010. O crescimento do PIB em 2010, em dado que ainda será revisado, foi de 7,5%. Desde 2002, o aumento real acumulado do salário mínimo é de 65,9%.

O Dieese estima ainda que o novo valor do mínimo trará uma série de impactos positivos na economia brasileira. Entre eles: 48 milhões de pessoas que têm rendimento referenciado no salário mínimo serão beneficiadas; R$ 47 bilhões será o incremento de renda na economia; R$ 22,9 bilhões correspondem ao incremento na arrecadação tributária sobre o consumo. Os efeitos serão sentidos especialmente no Norte e no Nordeste do país.

“No setor público, o número de trabalhadores que ganha até 1 salário mínimo é pouco expressivo nas administrações federal e estaduais. Nas administrações municipais, a participação destes trabalhadores é maior, especialmente na região Nordeste. Quando se observa o impacto do aumento de 14,13% sobre o salário mínimo na massa de remuneração dos trabalhadores do setor público, verifica-se a mesma tendência: maior impacto nas administrações municipais no Nordeste e Norte”, diz a nota técnica do Dieese.

Brasil: UM MILHÃO DE CRIANÇAS AINDA TRABALHAM NO PAÍS



FYRO – LUSA, com foto

Rio de Janeiro, 28 dez (Lusa) - Mais de um milhão de crianças entre 10 e 14 anos ainda realizam algum tipo de trabalho remunerado, ou não, no Brasil, informa hoje a Folha de São Paulo.

De acordo com os dados, calculados pelo diário com base em dados preliminares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este número representa 06 por cento do total de crianças entre 10 e 14 anos no país.

Os dados indicam que se mantém a trajetória de queda, quando comparados com valores de há dez anos, quando a percentagem de trabalho infantil representava 6,6 por cento.

No entanto, permanece distante da meta internacional assumida pelo país de erradicar o trabalho infantil até 2020.

Ainda segundo o jornal, a região norte é onde está a maior concentração do uso de mão de obra infantil.

A agricultura e a agropecuária são os principais setores que empregam estas crianças.

Para os especialistas, o facto deve-se a questões culturais, uma vez que a utilização da mão de obra infantil ainda é culturalmente aceite nas zonas rurais.

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