segunda-feira, 1 de outubro de 2012

FOI VOCÊ QUE VOTOU NESTES POLÍTICOS LIQUIDATÁRIOS DE PORTUGAL?

 

Imagem Escolhida
 
A imagem de qualidade tem nome e o título que lhe dão no original também, chama-se We Have Kaos in the Garden – publicação online de onde retiramos de vez em quando um exemplar para a Imagem Escolhida.
 
Contata-se que em cada dia que passa mais portugueses repudiam as medidas liquidatárias deste governo de Passos-Portas-Cavaco, as razões são diversas mas vão quase todas, se não todas, dar no mesmo: a austeridade imposta já há muito que se tornou insuportável e para além dos limites do razoável. Uma austeridade cega que tem por único objetivo massacrar os pobres e a classe média portuguesa, ofertando benesses imensuráveis e imorais aos que já hoje são muitissimo ricos. A equidade saida da boca para fora do PR hipocrita Cavaco Silva em ar de exigência feneceu com a sua concordância não revelada ao se manter “desaparecido”, silencioso e encafuado no Palácio de Belém com medo das vaias com que o povo habitualmente o mimoseia. Das vaias sistemáticas aos do governo liquidatário de Portugal nem se fala por serem a rodos e merecidamente constantes.
 
Acontece que se estes nefastos protagonistas se apoderaram dos poderes e seguem estas políticas contra os que menos têm e que mais trabalham e produzem é por que foram eleitos por uns quantos. Os bastantes para serem eles e não outros a ocuparem tais cargos. A pergunta é lógica: foi você que votou neles? E por que o fez? Porque prometeram mundo e fundos, o paraíso, a justiça social, a equidade, etc., etc.? Pois. Mas ao fim de mais de trinta anos de mentiras, de usurpação, de corrupção, nepotismos e conluios será impossivel aprender que eles mentem? Não existem alternativas? Olhem que sim.
 
Será pertinente questionar se não é possivel votar diferente, nos partidos (apesar dos defeitos) fora dos do chamado “arco do poder” – por sabermos que têm sido esses partidos políticos (PS, PSD e CDS) que têm endividado Portugal e seus dirigentes (alguns) terem enriquecido desmesuradamente sem que se compreenda como tal foi e é possivel.
 
Sem mais: continuar assim significa que os portugueses vão ter um futuro de permanentes sacrificios e… a mama não acaba. (PG)
 
A MAMA NÃO ACABA
 
 
O Estado português concedeu em 2011 benefícios fiscais de quase mil milhões de euros a 40 empresas, segundo dados publicados pelo Ministério das Finanças.

No total, o Estado concedeu no ano passado benefícios fiscais em sede de IRC a perto de 11 mil empresas (10.834), num total de 1370 milhões de euros, o que representa quase um quinto do défice de 2011. Assim, 0,37% das empresas com benefícios fiscais arrecadaram 972,7 milhões de euros, o que corresponde a 71% do total concedido.

Na lista disponibilizada, destacam-se claramente duas empresas, a Livermore Lda e a Aljardi SGPS, com benefícios fiscais de respectivamente 217 milhões e 160 milhões de euros. Seguem-se a Itasant, a Broadshit Gibraltar e a Malpensa, com benefícios de respectivamente 78,3 milhões, 76,3 milhões e 48,4 milhões de euros. Estas cinco empresas recebiam estes benefícios por terem sede na Zona Franca da Madeira.

A Livermore é uma sociedade unipessoal com actividade na consultoria de serviços, segundo a informação dos directórios on-line de empresas, onde não se identifica o seu proprietário. A Aljardi é uma holding do Grupo Santander com actividade na finança e seguros.

A Itasant é uma gestora de participações sociais também unipessoal, enquanto a Malpensa e a Broadshit Gibraltar são ambas consultoras – a primeira de serviços e a segunda de projectos.

As primeiras 22 empresas da lista de beneficiários de IRC em 2011 têm na sua esmagadora maioria sede na Zona Franca da Madeira, com três excepções: PT Ventures (do grupo PT), Portucel e o Banco BPI, com benefícios de respectivamente 40,2 milhões, 27,7 milhões e 16,3 milhões. Algumas delas deixaram entretanto este centro de negócios.

Nos lugares seguintes surgem algumas grandes empresas nacionais: a Autoeuropa (23ª, com quase oito milhões), a PT (24ª, 7,9 milhões), ou Celbi (26ª, com 7,3 milhões). A Lactogal está em 33º (5,6 milhões) e o BCP em 38º (4,9 milhões).

Os 1370 milhões de euros atribuídos em benefícios fiscais às empresas representam 18,86% do défice de 7262 milhões de euros que o Estado teve no ano passado (4,2% do PIB, segundo foi comunicado a Bruxelas), conseguido apenas com recurso a uma medida extraordinária. [Publico]

Há mais algum comentário a fazer a esta noticia que a própria noticia? Chamar-lhes porcos, mamões, canalhas alivia mas não resolve. Roubam-nos, tiram-nos tudo o que levamos anos a conquistar, saúde pública, educação, justiça, transportes, reformas, direitos laborais, e sei lá que mais, atiram centenas de milhares para o desemprego e milhões para a precariedade, pobreza e miséria. Aumentam brutalmente os impostos sobre quem trabalha e dão benesses a empresas que nada produzem a não ser especulação. Beneficia-se quem se esconde na zona Franca e a banca com grandes culpas na situação a que chegámos. Uma vergonha a que a indignação começa a ser pouco. Há alternativas e estes números mostram-nas bem. Rua com esta canalha toda já.
 

Portugal: SEGURO DIZ QUE PASSOS COELHO NÃO APRENDE COM OS ERROS QUE COMETE

 

Jornal de Notícias
 
O secretário-geral do PS lamentou, esta segunda-feira, que, se for verdade que o Governo já enviou para Bruxelas as medidas alternativas às mudanças na Taxa Social Única, tal significa desrespeito pela concertação e que o primeiro-ministro não aprende com os erros.
 
António José Seguro falava aos jornalistas, durante uma visita a Alverca, depois de confrontado com as declarações do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, em que adiantou que a Comissão Europeia já aprovou as medidas alternativas que o Governo apresentou para compensar o recuo nas mudanças na Taxa Social Única (TSU).
 
O secretário-geral do PS mostrou-se surpreendido, lamentou e criticou os métodos políticos seguidos pelo executivo liderado por Pedro Passos Coelho.
 
"Não conheço nenhuma medida que tenha sido apresentada em Bruxelas, nem o país a conhece", disse, referindo que desde 7 de setembro, quando as mudanças na TSU foram anunciadas, nunca mais voltou a falar com o primeiro-ministro sobre esse assunto.
 
Questionado se o Governo enviou as propostas de substituição da TSU para Bruxelas, sem antes consultar o PS, António José Seguro deixou o seguinte comentário aos jornalistas: "Estão a dar-me uma notícia".
 
"Já houve alguma proposta que foi enviada para Bruxelas? Enfim, se é verdade estão a dar-me uma notícia. Lamento. Desconheço essa proposta, mas quanto à postura e ao procedimento, significa que o primeiro-ministro não aprende com os erros que comete", afirmou.
 
Para o secretário-geral do PS, caso se confirme que as propostas já foram enviadas pelo Governo para Bruxelas, sem informação prévia a nível nacional, "tal significa que se trata de um primeiro-ministro distante dos portugueses e que vive longe da realidade".
 
"Numa altura em que é preciso envolver os portugueses e a confirmar-se essa decisão, o primeiro-ministro enviou para Bruxelas sem qualquer tipo de concertação", insistiu.
 
Nas declarações que fez aos jornalistas, o líder socialista voltou a defender a tese de que, no plano orçamental, não se está perante verdadeiras propostas alternativas para substituir as mudanças ao nível da TSU.
 
"Não há medidas alternativas à TSU, porque o impacto da TSU no Orçamento do Estado para 2013 é mínimo. Aconteceu foi que o Governo foi forçado a fazer marcha atrás relativamente à sua proposta, que era imoral e indigna", sustentou.
 

Portugal: Bloco de Esquerda lança moção de censura e... PCP apresenta outra

 

Liliana Coelho - Expresso
 
O líder do Bloco de Esquerda deu três razões para o seu partido fazer uma moção de censura, a falta de explicações por parte do Governo sobre a situação, a falta de credibilidade do Executivo e a terceira a existência de alternativas às medidas anunciadas.
 
"Desafio Passos a apresentar hoje ao país, aquilo que já negociou com alguns e o que disse aos credores", afirmou.
 
"Se o governo não se apresenta a explicar, obrigamo-lo nós", disse Louçã, apontando a primeira razão, na conferência de imprensa desta tarde, na qual confirma as notícias que circulavam sobre a moção de censura.
 
"O que é novo e é tão importante é que as medidas que foram tomadas não têm capacidade de resolver as dificuldades, pelo contrário agravam-nas o país sai mais pobre e mais endividado."
 
Ação com o PCP
 
Quanto a tratar-se ou não de uma ação conjunta com o PCP, Louçã disse apenas que há uma conjugação de esforços da oposição, no entanto, não quis adiantar mais nada, remetendo para a conferência de imprensa dos comunistas, daqui a uma hora nos Açores.
 
"Em relação à convergência de esquerda - segundo Francisco Louçã - a oposição não é só discurso, queremos palavras claras, mas é preciso atitude".
 
"Ninguém se deve excluir num momento de emergência de defender o pais, Governo que destrói deve ser demitido",
 
Governo sem credibilidade no país e no estrangeiro
 
"Este governo não tem credibilidade, nem nacional nem internacionalmente, já não tem coligação que lhe dê maioria parlamentar, não tem apoio do Presidente da República, nem do Tribunal Constitucional, não tem o apoio da democracia", acrescentou o líder bloquista referindo-se à segunda razão para a moção de censura.
 
"Quando o Governo não tem credibilidade - acrescentou - tem que ser a República, a democracia que tem capacidade de decisão para resolver os problemas do país."
 
A moção de censura "é um sinal que Merkel vai perceber, que a troika vai perceber, e que Portugal vai perceber, não podemos continuar este caminho, esta é a grande mudança para a qual o BE quer contribuir", segundo Francisco Louçã,
 
A terceira razão prende-se com o facto do o BE querer mostrar que há alternativas às medidas de austeridade do Governo, ao contrário do que a coligação PSD/CDS afirma.
 
Oposição não é só discurso
 
Questionado sobre a posição do PS, o coordenador do BE respondeu: "não estou a discutir política, estou a discutir Portugal".
 
"As pessoas que votaram no PSD e CDS-PP é que fizeram a união na rua contra este governo. O país quer demitir este Governo e esse papel cabe à democracia", frisou.
 
"Há três semanas, quando a crise se precipitou, o BE disponibilizou-se para todas as formas de mobilização, inclusive para levar ao tribunal constitucional a importância da igualdade", acrescentou Louçã.
 
Sobre os números do desemprego divulgados hoje pelo Eurostat, Francisco Louçã disse que a subida representa o "descalabro" da política do país.
 
Sob re a remodelação do Governo, foi peremtório: "O problema não é Vitor Gaspar, Álvaro Santos Pereira ou António Borges que parece mais poderoso que todos, o problema chama-se Pedro Passos Coelho e a política acordada com a troika".
 
... PCP apresenta outra
 
Jerónimo de Sousa acaba de anunciar que o PCP vai apresentar uma moção de censura ao Governo mas não em conjunto com o Bloco de Esquerda.
 
O PCP acabou de anunciar que vai apresentar uma moção de censura ao Governo liderado por Passos Coelho. "A vida dos portugueses não aguenta mais exploração, mais miséria e mais desemprego", disse Jerónimo de Sousa.
 
O líder comunista ressalvou que esta moção de censura não é feita em conjunto com a do Bloco de Esquerda. "Trata-se de uma convergência de datas mas sem prejuízo da nossa decisão autónoma", frisou Jerónimo.
 
Jerónimo de Sousa disse ainda aos jornalistas que esta moção de censura "esteve em cima da mesa nos últimos três meses" e que vem na sequência das manifestações populares que exigem uma mudança de regime.
 
O secretário-geral comunista acusa o PS de se demitir da sua função de ser força da oposição.
 
O que diz a lei
 
As moções de censura ao Governo podem ser apresentadas por um quarto dos deputados ou por qualquer grupo parlamentar.
 
Dispõe ainda o Regimento da Assembleia da República (AR) que "o debate inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura e que o mesmo não pode exceder três dias".
 
Logo que a moção seja entregue na AR, será marcada uma reunião da conferência de líderes que organizará o debate, o qual será aberto e encerrado pelo primeiro-ministro e pelos signatários da moção.
 

Portugal: O FILHO D’UM CIFRÃO MENTIU AOS EMPRESÁRIOS E AOS PORTUGUESES




António Borges mentiu descaradamente quando afirmou que as despesas com pessoal na Administração Pública representam 80% das despesas totais

Eugénio Rosa [*]Resistir.info
 
Um dos aspectos que caracteriza o comportamento dos grandes órgãos da comunicação social em Portugal, e mesmo de certos jornalistas, é o de promoverem personalidades de direita em grandes autoridades sobre certas matérias para que depois as suas opiniões sejam aceites pela opinião pública como verdades indiscutíveis. É um processo clássico de manipulação da opinião pública, que Philippe Breton, professor na Universidade de Paris-Sorbonne, no seu livro A Palavra Manipulada designa por " argumento de autoridade " Segundo este investigador, " este argumento baseia-se na confiança depositada numa autoridade em nome do principio de que não podemos verificar por nós próprios tudo quantos nos é apresentado " (2001:pág. 94).

Tudo isto vem a propósito de Antonio Borges, conselheiro do governo para as privatizações, bem pago com dinheiro dos contribuintes, que simultaneamente também é administrador da Jerónimo Martins. A comunicação social afeta ao governo tem procurado fazer passar este "senhor", junto da opinião pública, como um grande professor de economia e um experiente gestor (formado na escola da Goldman Sachs e do FMI). Por isso interessa analisar, até pela importância que ele tem junto deste governo, a credibilidade técnica e cientifica das afirmações do referido "senhor", nomeadamente as feitas no dia 29/9/2012; portanto, não é o aspecto se são ou não convenientes.

No I Fórum Empresarial do Algarve, em que participou, António Borges declarou à comunicação social que " a medida [Taxa Social Única (TSU)] é extremamente inteligente, acho que é. Os empresários que se apresentaram contra a medida são completamente ignorantes, não passariam do primeiro ano do meu curso na universidade " e, a propósito de baixar os salários nominais, que " as despesas com trabalhadores na Administração Pública representavam 80% das despesas Totais " (RTP, 29/9/2012). A primeira afirmação (ofender os patrões) provocou grande alarido na comunicação social, mas a segunda (ofender os trabalhadores) não causou qualquer reacção, apesar de ser mentira e ser repetida pelo patrão da Jerónimo Martins no dia seguinte nas declarações que fez no Telejornal das 13h da RTP, passando como verdadeiras e alimentando a campanha contra os trabalhadores da Função Pública. Por isso, iremos começar por elas.

As despesas com Pessoal nas Administrações Públicas (Central, Local e Regional) representam, em 2012, 21,3% das Despesas Totais das Administrações Públicas em Portugal, segundo dados do próprio Ministério das Finanças, e não 80% como afirmou António Borges, Em relação ao Estado, ou seja, a Administração Central, as despesas com Pessoal representam, em 2012, apenas 18,8% da Despesa Total. Se a analise for feita às "Remunerações certas e permanentes" conclui-se que, em 2012, as remunerações na Administração Central (Estado) representam apenas 14,5% das despesas totais do Estado. António Borges ao afirmar que elas representavam 80% revela ignorância total, e mostra que não conhece nem estuda minimamente os assuntos de que fala, estando mais interessado em utilizar a mentira na campanha contra os trabalhadores da Administração Pública com o objectivo de justificar os ataques do governo ao seus direitos e às suas condições de vida. São personalidades deste tipo, com este estofo técnico e ético, que certa comunicação social e certos jornalistas promovem a grandes autoridades.

A DESCIDA DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PARA A SEGURANÇA SOCIAL NÃO ERA "UMA MEDIDA EXTREMAMENTE INTELIGENTE" COMO AFIRMOU ANTÓNIO BORGES

Se António Borges estudasse minimamente os assuntos de que fala, concluiria também que a diminuição da TSU (Taxa Social Única) paga pelas empresas para a Segurança Social não era uma medida inteligente, pois não teria quaisquer efeitos na competitividade das empresas, determinando apenas a transferência directa de 2.200 milhões € dos bolsos dos trabalhadores para os bolsos dos patrões, reduzindo a procura agregada, o que agravaria a situação económica e financeira de centenas de milhares de empresas que vivem do mercado interno. E para concluir isso bastaria que analisasse a estrutura de custos das empresas portuguesas. O quadro 2, construído com dados divulgados pelo INE sobre a estrutura de custos das empresas não financeiras em Portugal mostra, de uma forma quantificada, os reduzidos efeitos de tal medida.

ANTÓNIO BORGES É UM IGNORANTE E MENTIU DESCARADAMENTE QUANDO AFIRMOU QUE A DESPESA COM PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ERA 80% DA DESPESA TOTAL

O quadro 1, construído com dados constantes do Relatório que acompanhou a proposta de Orçamento do Estado para 2012 elaborado pelo actual governo, portanto dados oficiais, mostra que António Borges mentiu descaradamente quando afirmou que as despesas com Pessoal na Administração Pública representam 80% da despesa total

 
Se António Borges conhecesse a estrutura de custos das empresas não financeiras portuguesas saberia que uma redução de 5,75 pontos percentuais na taxa de contribuições patronais para a Segurança Social (passar de 23,75% para 18%) provocaria uma redução de apenas 1,1% nos custos totais das empresas portuguesas. Mesmo entrando com efeitos indirectos, a redução situar-se, para as empresas exportadoras, entre 1,5% e 2,4% (depende do sector), segundo cálculos que fizemos utilizando os dados de um estudo divulgado pelo próprio governo em 2011. É evidente para todos os leitores que não seria com tal medida que se aumentaria a competitividade das empresas portuguesas. E isto porque, por um lado, tal redução de custos é irrisória e ridícula e, por outro lado, é facilmente anulada com qualquer variação positiva (apreciação) da taxa de câmbio do euro. Por ex., entre 30 de Agosto e 12 de Setembro de 2012, o euro valorizou-se em 2,3% em relação ao dólar, o que seria mais que suficiente para anular aquela redução de custos. A única justificação que encontramos para as afirmações de António Borges ao chamar ignorantes os empresários que se opuseram à baixa da TSU das empresas à custa do aumento dos descontos pagos pelos trabalhadores, é que eles poderiam meter no bolso assim, com a ajuda do próprio governo, 2.200 milhões € aumentando os seus lucros, e não quiseram. No entanto, António Borges, se tivesse alguns conhecimentos consistentes de economia portuguesa certamente saberia que mais uma redução da procura interna, quando a maioria das empresas já não conseguem vender o pouco que produzem, teria consequências dramáticas no tecido empresarial português, lançando muitos milhares de empresas na falência e fazendo aumentar ainda mais o desemprego, o que determinaria uma maior contracção do mercado interno. Mas esta "economista", formado na escola da Goldman Sachs e do FMI, transformado por certa comunicação social em "guru", parece não conhecer este princípio elementar da economia.

Utilizando as próprias palavras de Antonio Borges, podia-se dizer com propriedade que seria o próprio António Borges que " não passaria no 1º ano de um curso de economia da universidade". No entanto, as afirmações de António Borges têm o mérito, como consequência da sua ingenuidade, de expressar publicamente, tornando assim claros para a opinião pública, os objectivos e a credibilidade técnica deste governo e desta maioria PSD/CDS.
 
30/Setembro/2012
 
[*] Economista, edr2@netcabo.pt

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

 
*Titulo PG
 

Portugal “pode salvar-se da crise” com apoio dos países lusófonos, diz secretário CPLP

 

Público - Lusa
 
O novo secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu esta segunda-feira que o facto de Portugal pertencer à organização pode ajudar o país a “salvar-se da crise”, realçando que os países lusófonos o apoiarão.
 
“Portugal pode salvar-se da crise porque tem os países da CPLP como seus apoiantes”, disse o diplomata moçambicano Murade Murargy, em entrevista à Lusa, na sede da CPLP, em Lisboa, onde se prepara para iniciar o seu mandato à frente da organização lusófona.

É preciso é que “Portugal se envolva cada vez mais neste espírito comunitário”, acrescentou, aludindo ao “grande fluxo migratório de portugueses para Angola, Moçambique, Brasil”, países que “precisam” também do contributo destes emigrantes.

Na CPLP, tem de haver uma “distribuição de responsabilidades”, de acordo com o desenvolvimento de cada Estado-membro, afirmou.

“Estamos a intensificar muito a cooperação Sul-Sul, que tem muitas hipóteses de vingar”, indicou, recordando a “dependência” que os países lusófonos “ainda têm em relação aos países desenvolvidos do Norte”.

“Não é um confronto com o Norte, mas uma tentativa de manter um equilíbrio de cooperação”, sublinhou, reconhecendo que Brasil, Angola e Moçambique lideram a iniciativa.

Aliás, Moçambique e Angola estão a atrair outros países da região onde se situam, realçou, referindo que a Namíbia já formalizou o pedido para ser aceite como membro observador da CPLP. “Há um interesse pela língua portuguesa e outros mais virão”, disse.

A cooperação económica será “uma prioridade”, garantiu Murargy, recordando que, como embaixador de Moçambique no Brasil teve essa preocupação. “É possível estabelecer plataformas de promoção de investimento” no espaço lusófono, disse.

“A crise vai passar”, referiu Murargy, estabelecendo como “desafio principal” para os próximos dois anos “fazer conhecer a CPLP junto dos respetivos povos”.

“A CPLP existe, mas ainda não está suficientemente conhecida”, o que faz com que “não responda aos objectivos para que foi criada”, reconheceu, realçando que, com 16 anos, a organização ainda “é bastante nova”.
 

Angola: APELO DO PR PROMESSAS DOS MINISTROS EMPOSSADOS, OITO MULHERES

 


Chefe de Estado apela parcimónia e dedicação dos novos ministros
 
 
Luanda – O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, apelou aos ministros de Estado e ministros, empossados nesta segunda-feira, à parcimónia, dinamismo, dedicação na gestão de recursos e na realização das tarefas.
 
José Eduardo dos Santos intervinha na cerimónia de posse de membros de novo Executivo.
 
“O Presidente da República e o vice-presidente da República vão trabalhar convosco com espírito de missão e contam com a vossa parcimónia, dinamismo, dedicação na gestão de recursos e na realização das tarefas”, apontou o estadista.
 
Congratulou-se por terem aceite o convite para serem membros do executivo e trabalhar para a aplicação do programa de governação do MPLA, aprovado pelos eleitores no dia 31 de Agosto.
 
Agradeceu, por outro lado, aos membros do executivo e governadores provinciais que não foram reconduzidos, cessando funções, desejando-lhes muitos êxitos nas tarefas de que se vão ocupar no futuro.
 
Fez votos para que os ministros de Estado e ministros, ora empossados, cumpram com êxito as funções para que foram investidos.
 
Justiça - Ministro promete maior aproximação aos cidadãos
 
Luanda - O ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Jorge Carneiro Mangueira, prometeu hoje, segunda-feira, em Luanda, trabalhar no sentido de promover maior aproximação aos cidadãos.

O pronunciamento ocorreu no Palácio Presidencial, momentos depois da cerimónia de empossamento do novo governo, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Segundo Rui Mangueira, um dos aspectos fundamentais que irá merecer maior atenção é a questão da universalização do registo de nascimento, facto que concorrerá a que a justiça tenha um papel bastante activo junto dos cidadãos.

Acrescentou que todo processo de reestruturação e reorganização do sistema judicial vai permitir, de facto, uma maior aproximação ao cidadão.

“Isto é um trabalho que faz parte do programa do governo para os próximo cinco anos, e o sector da justiça, como é evidente, vai trabalhar e capacitar-se neste sentido” frisou o governante.
 
Novo Governo - Ministro das Comunicação Social afirma existirem condições para bom trabalho
 
Luanda - O ministro da Comunicação Social, José Luís de Matos, afirmou hoje, em Luanda, existirem condições para realização de bom trabalho, nos próximos anos, neste pelouro.

Falando à imprensa, após a cerimónia de posse, no Palácio Presidencial, à Cidade Alta, acto presido pelo Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, o governante referiu esperar que, com a contribuição de todos, haja um ministério mais actuante.

Acrescentou tratar-se de um sector que “conhecemos relativamente bem, conhecemos os quadros e acho que temos condições para realizar um bom trabalho”.

Nesta senda, referiu que trabalho com os quadros do ministério será desenvolvido para estabelecer-se um programa que será executado, após aprovação do Executivo.
 
Governo  - Oito mulheres fazem parte do novo Executivo
 
Luanda – Oito mulheres fazem parte do novo Executivo empossado hoje, segunda-feira, pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Daquelas, três foram reconduzidas do Executivo anterior, designadamente Maria de Fátima Monteiro Jardim (Ambiente), Maria Cândida Pereira Teixeira (Ciência e Tecnologia) e Rosa Maria Martins da Cruz e Silva (Cultura), tendo uma ascendido à categoria superior na mesma instituição, Victória Francisco Lopes Cristovão de Barros Neto (Pescas).

Por outro lado, quatro estreiam-se como responsáveis máximos de departamentos ministeriais, sendo Bernarda Gonçalves Martins Henriques da Silva (Indústria), Rosa Escócio Pacavira de Matos (Comércio), Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado (Família e Promoção da Mulher) e Rosa Luís de Sousa Micolo (Assuntos Parlamentares).

Também vão exercer funções como responsáveis máximos de respectivos departamentos ministeriais, pela primeira vez, Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa (Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil ), Ângelo de Barros Veiga Tavares (Interior), Job Graça (Planeamento e do Desenvolvimento Territorial) e Rui Jorge Carneiro Mangueira (Justiça e dos Direitos Humanos).

Na mesma condição estão igualmente Francisco Manuel Monteiro de Queiroz (Geologia e Minas), José António da Conceição e Silva (Urbanismo e Habitação), Adão Gaspar Ferreira do Nascimento (Ensino Superior), José Luís de Matos (Comunicação Social), Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso (secretário do Conselho de Ministros).

Reconduzidos aos cargos foram Manuel Hélder Vieira Dias Jr. (Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança), Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem (Defesa Nacional), Georges Rebelo Pinto Chicoti ( Relações Exteriores), Abrahão Pio dos Santos Gourgel (Economia), Carlos Alberto Lopes (Finanças), tal como Bornito de Sousa Baltazar Diogo (Administração do Território).

Entre os mantidos figuram também António Domingos da Costa Pitra Neto (Administração Pública, Trabalho e Segurança Social), Kundi Paihama (Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria), Afonso Pedro Canga (Agricultura), José Maria Botelho de Vasconcelos (Petróleos), Pedro Mutinde (Hotelaria e Turismo), Fernando Alberto de Lemos Soares da Fonseca (Construção) e João Baptista Borges (Energia e Águas).

Ainda Augusto da Silva Tomás (Transportes), José Carvalho da Rocha (Telecomunicações e das Tecnologias de Informação), José Vieira Dias Van-Dúnem (Saúde), M'pinda Simão (Educação), João Baptista Kussumua (Assistência e Reinserção Social) e Manuel Gonçalves Muandumba (Juventude e Desportos).
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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Moçambique: RENAMO AMEAÇA IMPEDIR ELEIÇÕES, DIREITO À INFORMAÇÃO

 


Líder da Renamo ameaça impedir eleições em Moçambique se não houver acordo no pacote eleitoral
 
01 de Outubro de 2012, 11:40
 
Luís Andrade de Sá, enviado da agência Lusa
 
Nampula, Moçambique, 01 out (Lusa) - O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, ameaça impedir a realização das eleições autárquicas, em 2013, e gerais, em 2014, em Moçambique "se a Frelimo não aceitar rever o pacote eleitoral".
 
Esta posição deverá ser confirmada hoje, durante a reunião do conselho nacional e de quadros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que se realiza em Quelimane, centro de Moçambique.
 
Em declarações à Lusa, em Nampula, onde reside, Dhlakama precisou que não se trata de um boicote, mas de impedir a participação nas eleições.
 
"Agora chegou o momento: se a Frelimo não aceitar rever o pacote eleitoral, a Renamo não vai participar (nas eleições), nem a Frelimo também vai participar. Ninguém irá participar, eu vou boicotar, quem tentar (participar) vai haver problema sério", ameaçou Dhlakama.
 
"Se nós dissermos 'a Renamo vai boicotar', é o que a Frelimo quer. Quer a Frelimo sozinha, com os partidos pequeninos que podem aliciar, e sair a maioria. Ninguém vai participar nas eleições", insistiu.
 
O líder da oposição moçambicana deu como exemplo da sua insatisfação o artigo 85 do pacote eleitoral que, disse, "permite o roubo de votos", ao definir que "conta-se aquilo que for encontrado dentro da urna" de voto.
 
"Se num posto de votação não aparecer nenhum eleitor, mas se um miúdo da Frelimo meteu 40 mil votos para o Guebuza, para a Frelimo, ganhou, conta-se", disse.
 
Afonso Dhlakama admitiu que não tem tido êxito nas denúncias de "não haver eleições limpas" que faz perante a comunidade internacional, "principalmente, Portugal", que acusou de "diplomacia selvagem" em Moçambique.
 
"Todo o mundo sabe disto mas a Europa nunca falou, principalmente Portugal, que tem uma responsabilidade porque foi uma potência colonial, nem fala nisto", disse.
 
"Quando tentamos falar com portugueses, dizem-nos: 'ah, não, senão vamos ser acusados de neocolonialistas'. Está bem, mas querem investir num país com a paz, com a democracia. Isto é uma diplomacia selvagem", acusou o líder da Renamo.
 
Dhlakama recusou que a não ida às urnas possa resultar num crescimento do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), uma cisão da Renamo, terceira força parlamentar e que já governa duas das maiores cidades do país, Beira e Quelimane, enquanto o seu partido perdeu as quatro autarquias que detinha.
 
"Aquilo é uma fantochada, não é nada. O que é o MDM? São uns miúdos, que eram da Renamo e que eu, o Dhlakama, ensinei", disse.
 
ONG pedem ao parlamento agendamento de anteprojeto de lei sobre direito à informação
 
01 de Outubro de 2012, 13:35
 
Maputo, 01 out (Lusa) - As organizações não-governamentais moçambicanas exortaram hoje a Assembleia da República a agendar, na próxima sessão que começa este mês, o debate do anteprojeto de lei sobre o direito à informação, já entregue em 2005.
 
O documento foi submetido ao parlamento moçambicano a 30 de novembro de 2005 pelas organizações não-governamentais do país, que, em nota agora divulgada em Maputo, "entendem que a Assembleia da República deve agendar o debate do anteprojeto de lei sobre direito à informação, atendendo não só ao trabalho de auscultação já realizado nesta questão".
 
A discussão do anteprojeto de lei tem a importância de ver este direito "suprimir a omissão legal quanto à sua regulação, a possibilidade de melhorar o exercício do poder do Estado e dos direitos e deveres dos cidadãos de forma legítima, credível e aceitável", consideraram as organizações.
 
As seis ONG, que enviaram uma carta à presidente do parlamento moçambicano, Verónica Macamo, consideraram que "uma franca articulação das organizações da sociedade civil com os órgãos do Estado e com o setor privado na matéria depende da forma e do nível de compartilha de informações da vida do país, tendo por base um quadro legal sobre direito à informação claro e funcional".
 
A existência desta lei "vai permitir ao Estado trazer a voz popular nos processos de desenvolvimento político, social, económico, cultural e jurídico do país, abrindo caminhos para que todas as forças vivas da sociedade e, sobretudo, grupos vulneráveis tenham uma palavra a dizer neste processo para uma melhor prestação de serviços", de acordo com a nota.
 
De resto, acrescentaram as organizações, "um dos objetivos do direito à informação é fortalecer a capacidade do Estado, dotando-o de credibilidade na medida que, conhecendo o funcionamento das instituições público-privadas e a gestão do bem público, os cidadãos podem expressar as suas opiniões e demandas".
 
Recentemente, o Instituto para a Comunicação Social da África Austral (Misa-Moçambique) acusou o parlamento de lentidão na aprovação do anteprojeto da proposta, que deve "ser assumida, debatida em plenária e aprovada pela Assembleia da República, para poder vir a mudar o cenário atual, pois deverá indicar, com a devida clareza e pormenor, os procedimentos necessários para um acesso à informação sem fronteiras".
 
O Misa-Moçambique lembrou, na altura, que "o direito à informação tutela a faculdade de todo o cidadão de se informar e ser informado por todos os meios legais e, ao lado da liberdade de expressão, constitui norma internacional dos direitos humanos".
 
MMT/EJ.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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O APARTHEID NA ÁFRICA DO SUL NÃO MORREU

 

John Pilger – O Diário info
 
A teoria racista do “desenvolvimento separado” seguiu uma linha que vai dos primeiros monopólios da De Beers até à Marikana de hoje. Inspira-se numa ordem global dos “livres mercados” mantida pela força.
 
O assassínio de 34 mineiros pela polícia sul-africana, a maioria atingida pelas costas, acaba com a ilusão da democracia pós-apartheid e revela o novo apartheid mundial do qual a África do Sul é modelo tanto histórico como contemporâneo.
 
Em 1984, muito antes da infame expressão afrikaans antecipar “desenvolvimento separado” para a maioria do povo da África do Sul, um inglês, Cecil John Rhodes, supervisionou o Acto Glen Grey na então Colónia do Cabo. Fora ele preparado para forçar os negros da agricultura a formarem um exército de mão-de-obra barata, principalmente para as minas de oiro recentemente descobertas e outros minerais preciosos. Como resultado deste darwinismo social, a empresa De Beers de Rhodes desenvolveu-se rapidamente num monopólio mundial, tornando-o fabulosamente rico. Alinhando com o liberalismo na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, foi celebrado como um filantropo apoiante de causas nobres.
 
Hoje, a bolsa Rhodes na universidade de Oxford tem prestígio entre as elites liberais. Os bolseiros Rhodes vencedores devem demonstrar “força de carácter moral” e “simpatia pelos fracos e sua protecção, gentileza, modéstia e camaradagem”. O antigo presidente Bill Clinton foi um deles, o general Wesley Clark que dirigiu o ataque da Nato à Jugoslávia foi outro. O muro conhecido por apartheid foi erguido para benefício dos poucos pelo menos mais ambiciosos da burguesia.
 
Linha de Transmissão
 
Foi uma espécie de tabu durante anos de apartheid social. Os sul-africanos de ascendência britânica podiam gozar de indulgência pelo seu desprezo pelos boers, desde que mantivessem a fachada atrás da qual um sistema inumano garantia privilégios com base na raça e, mais importante ainda, na classe.
 
A nova elite negra na África do Sul, cuja importância e influência tinham vindo a crescer consistentemente durante os últimos anos do apartheid racial, compreendeu que papel tinha a desempenhar a seguir à “libertação”. A “missão histórica” de tais elites, segundo escreveu Frantz Fanon em “Os Condenados da Terra”, “não tem nada a ver com a transformação do país, consiste prosaicamente em constituir a linha de transmissão entre o país e um capitalismo imparável, ainda que camuflado”.
 
Isto aplicado a figuras de proa do Congresso Nacional Africano (ANC), como Cyril Ramaphosa, dirigente da União Nacional dos Mineiros e hoje empresário milionário, que negociou um acordo de partilha de poder com o regime de F. W. de Klerk e com o próprio Nelson Mandela, cuja devoção a um “compromisso histórico” assegurou que a libertação da pobreza e iniquidade para a maioria fosse demasiada libertação. Tornou-se isto claro logo em 1985, quando um grupo de industriais sul-africanos encabeçados por Gavin Relly, presidente da empresa mineira Anglo Americana, se encontrou com proeminentes funcionários do ANC na Zâmbia, concordando ambas as partes efetivamente que o apartheid racial seria substituído por um apartheid económico, conhecido por “livre mercado”.
 
Tiveram lugar depois encontros secretos numa imponente mansão em Inglaterra, a Mells Park House, na qual um futuro presidente de uma África do Sul libertada, Thabo Mbeki, beberricou whisky de malte com os presidentes de empresas que tinham sido a base do apartheid racial. O gigante britânico Consolidated Gold Fields forneceu a reunião e o whisky. O objetivo era separar os “moderados”, como Mbeki e Mandela, de uma multidão das cidades crescentemente revolucionária, que evocava memórias de levantamentos a seguir ao massacre de Sharpeville em 1960 e no Soweto em 1976 sem a ajuda do ANC.
 
Uma vez Mandela libertado da prisão em 1990, a “promessa inquebrantável” do ANC tomar o controlo do capital monopolista foi raramente ouvida depois disso. Na sua volta triunfante pelos EUA nesse verão, Mandela disse em Nova Iorque: “O ANC reintroduzirá o mercado na África do Sul.” Quando entrevistei Mandela em 1997, com ele então presidente, e lhe lembrei a promessa inquebrantável, ouvi em termos sem ambiguidade: “A política do ANC é a privatização.”

Envolvidos no ambiente cálido da linguagem empresarial, os governos de Mandela e Mbeki seguiram as pistas indicadas pelo Banco Mundial e pelo FMI. Enquanto o fosso entre a maioria a viver sob telhados de zinco e sem água corrente e a elite negra nova-rica nas suas propriedades vedadas se tornou um abismo, o ministro das finanças Trevor Manuel era elogiado em Washington pelos seus “resultados macroeconómicos”. Segundo apontou George Soros em 2001, a África do Sul tinha sido entregue nas “mãos do capital internacional”.
 
Pouco depois do recente massacre dos mineiros, contratados por uma miséria numa perigosa mina de platina registada no Reino Unido, a erosão da independência económica da África do Sul ficou demonstrada quando o governo do ANC de Jacob Zuma parou a importação do Irão de 42 por cento do seu petróleo, sob intensa pressão dos EUA. O preço da gasolina já subiu a pique, empobrecendo ainda mais o povo.
 
Mal menor
 
Este apartheid económico repete-se agora através do mundo à medida que os países pobres aceitam exigências dos “interesses” ocidentais opostas aos seus próprios. A chegada da China como concorrente aos recursos de África, embora sem as ameaças económicas e militares dos EUA, deu mais um pretexto para a expansão militar dos EUA e a possibilidade de guerra mundial, conforme demonstrado no recente orçamento militar de Obama de 737,7 mil milhões de dólares. O primeiro presidente afro-americano da terra da escravatura preside a uma economia de guerra perpétua, de desemprego em massa e de liberdades civis eliminadas: um sistema que não põe objecções a negros ou castanhos desde que sirvam a classe certa. Os que não aceitam sujeitam-se ao cárcere.
 
Esta é a via sul-africana e americana, da qual Obama, filho de África, é a corporização. A histeria liberal de que o candidato presidencial republicano Mitt Romney é mais extremista que Obama não é mais que a conhecida promoção do “menor-malismo” e não muda nada. Ironicamente, a eleição de Romney para a Casa Branca é susceptível de despertar a oposição de massas nos EUA, cuja extinção tem sido o singular êxito de Obama.
 
Embora Mandela e Obama não possam ser comparados – um é uma figura de forte personalidade e de coragem, o outro uma criação pseudo-política – a ilusão de que ambos acenam a um novo mundo de justiça social é semelhante. Pertence a uma grande ilusão que relega toda a aventura humana a um simples valor material e que confunde media com informação e conquista militar com fins humanitários. Só quando derrotarmos estas fantasias começaremos a acabar com o apartheid pelo mundo.
 
O filme de John Pilger, “Apartheid Did Not Die” (1998) (O apartheid não morreu) está disponível em johnpilger.com.
 

Tradução: Jorge Vasconcelos

EUA: A MÁGICA TERRORCRÁTICA

 

Pepe Escobar, Madri – Opera Mundi, opinião – imagem Carlos Latuff
 
Nesta semana, país tirou de sua lista de grupos terroristas a principal organização anti-Irã do Iraque
 
A guerra ao terror inventada pelo governo Bush é como um maná que não para de cair do céu – por vias não exatamente muito misteriosas.
 
Na mesma semana da Assembleia Geral da ONU – em que competiam discursadores como o presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad e o primeiro-ministro de Israel Bibi Netanyahu – o governo dos EUA tira da lista dos grupos terroristas o grupo anti-Irã, com base no Iraque, conhecido como Mujahideen-e-Khalq (MEK).
 
Jamal Abdi, diretor de política do NIAC (Conselho Nacional Americano Iraniano) não precisou de muitas palavras para explicar do que se trata: “A decisão abre o caminho para que o Congresso aprove envio de dinheiro ao MEK para promover novos ataques terroristas no Irã e tornar muito mais provável a guerra contra o Irã. Além disso, a decisão agride diretamente o movimento pacífico pró-democracia no Irã e destrói alguma boa imagem dos EUA que ainda haja entre os iranianos comuns.” [1]
 
Segundo o jornal iraniano pró-democracia Kaleme – dirigido pelo Movimento Verde – “não há organização, nem partido, nem culto mais infame que o MEK, na opinião pública da nação iraniana”. Indiscutível. Milhões de iranianos desprezam grupos de fanáticos armados, do tipo MEK, especialmente porque foram aliados de Saddam Hussein durante a guerra Irã-Iraque, de 1980 a 1988.
 
Durante a guerra, a ideia fixa e obsessiva dos MEK era destruir o Supremo Líder Aiatolá Khomeini. Nunca chegaram nem perto de ter alguma chance, porque não passavam de exército de fanáticos maltrapilhos reunido no Iraque, que lançou ofensiva patética em território do Irã, em 1988.
 
Depois do cessar-fogo Teerã-Bagdá, negociado pela ONU em 1988, o MEK continuou ativo no Iraque de Saddam durante os anos 1990s – já então dedicado a atacar os curdos iraquianos. Foi quando o governo Clinton incluiu o grupo na lista de “terroristas” – responsável pelo assassinato de cidadãos norte-americanos no Irã, antes da Revolução Islâmica.
 
Unha e carne com o pessoal do Mossad
 
Uma das principais razões para a recente ‘promoção’ é que o MEK parece ter concordado em deixar sua base no Iraque em Camp Ashraf[2] e está de mudança para um novo campo construído pelos EUA próximo a Bagdá.
 
Apesar da catarata de desmentidos e negativas, todos os botequins em todo o Oriente Médio sabem que os terroristas do MEK são treinados – e pagos – por Washington e Telavive, o que inclui treinamento em território dos EUA.
 
Porque o MEK e seu autodefinido “setor político” – Conselho Nacional de Resistência do Irã [orig. National Council of Resistance of Iran (NCRI) – são fontes conhecidas (extremamente pouco fidedignas) de informação de inteligência, para os EUA, sobre o programa nuclear iraniano.
 
Em fevereiro, a rede de televisão NBC News admitiu que “atentados mortais contra cientistas nucleares iranianos” eram executados por membros do MEK, “financiados, treinados e armados pelo serviço secreto de Israel”. Muito previsivelmente, a rede NBC atentamente não investigou qualquer conexão com os EUA.Também muito previsivelmente, o Congresso dos EUA – cuja popularidade está em níveis muito baixos – irrompeu em manifestações de alegria e felicidade e saudou a decisão do Departamento de Estado, com especial destaque para os suspeitos de sempre como Dana Rohrabacher (Republicano da California), Ileana Ros-Lehtinen (Republicano da Florida e presidente da Comissão de Relações Internacionais da Câmara de Deputados) e Ted Poe (Republicano do Texas). Todos esses saudaram o MEK como “organização democrática”.
 
Quer dizer... Como se consegue ser promovido, de terrorista, a democrata? Essa é fácil. Basta contratar a melhor equipe de lobbying que o dinheiro possa comprar e investir pesado em “Relações Públicas” eficazes.
 
No caso dos ex-terroristas e atuais democratas do MEK, foi serviço de três grandes firmas de lobbying de Washington: DLA Piper; Akin Gump Strauss Hauer & Feld; e DiGenova & Toensing. As três embolsaram cerca de 1,5 milhão de dólares, ano passado, para democratizar os MEK a qualquer custo.
 
Mais uma vez se comprova que esse é o meio certo e provado para enterrar história sangrenta de atentados à bomba e assassinatos que mataram, não só empresários norte-americanos e cientistas iranianos mas, também, milhares de civis iranianos jamais contabilizados.

Nada como o toque cool de um especialista em Relações Públicas – PR, em inglês, por favor, sempre – para reformatar um bando de doidos assassinos e reapresentá-los como leais aliados dos EUA na luta contra o regime de Teerã “do mal”. Deputados, senadores e os proverbiais exércitos de “ex-ministros” e ex-altos funcionários de ex-governos – onipresentes na mídia –, são os puxa-saco e mercenários que se prestam a esse tipo de serviço.
 
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