sexta-feira, 24 de agosto de 2012

PALESTINA PEDIRÁ ADMISSÃO NA ONU NOVAMENTE

 


Dessa vez, país reivindicará condição de “Estado observador” na Assembleia Geral — onde não há países com direito a veto. Direita israelense já reage e lança ameaças
 
Mya Guarnieri, no Envolverde/IPSOutras Palavras
 
A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) pretende melhorar seu status dentro do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), um ano depois de tentar o mesmo junto ao Conselho de Segurança. No dia 27 de setembro, a delegação palestina solicitará diante da Assembleia Geral do fórum mundial sua admissão como “Estado observador não membro”, após a fracassada tentativa do ano passado. A OLP participa atualmente da ONU como “entidade observadora”. Se conseguir a mudança de status, os palestinos poderão se integrar a várias agências das Nações Unidas e até acusar Israel de crimes de guerra perante o Tribunal Penal Internacional (TPI).
 
Em resposta a esta iniciativa, Danny Danon, membro do Knesset (parlamento) de Israel, disse que seu país deveria anexar de forma unilateral a área C, controlada pelo Estado judeu. A zona constitui 60% da Cisjordânia e tem mais de 200 assentamentos e postos de controle israelenses. A ideia de anexação parece ganhar terreno. Danon, do governante Partido Likud, promove um projeto de lei nesse sentido. Já o legislador Uri Ariel pediu a aplicação do direito civil israelense na área C, o que, segundo analistas, equivale a uma anexação de fato.
 
De acordo com o jornal The Jerusalem Post, a proposta de Ariel tem apoio de “mais da metade” dos representantes do Likud. Vários dos legisladores desse partido participaram em julho de uma conferência que examinou a anexação de toda Cisjordânia, e não apenas da área C. No entanto, apesar da mobilização dos legisladores, Mark Regev, porta-voz do governo disse que falar de uma anexação israelense da área C é “ridículo”.
 
Para a organização não governamental israelense Peace Now, a construção nos assentamento aumentou no ano passado em 20%, com o começo das obras de mais de 1.850 unidades novas. Este ano, Israel aprovou 1.400 unidades habitacionais novas, o que faz de 2012 um recorde na matéria, e a quantidade de residentes aumentou 4,5%. Enquanto o governo facilita a mudança de israelenses para a área C, expulsa os residentes palestinos.
 
Entre janeiro e junho, Israel destruiu 384 casas e construções de palestinos e beduínos em Jerusalém oriental e na área C. Isto levou ao “deslocamento forçado” de 615 pessoas, das quais mais da metade meninos e meninas, segundo a ONU. O fórum mundial também indicou que este ano houve “um aumento significativo” de demolições e deslocamentos. “Em média, 103 pessoas foram deslocadas a cada mês neste ano, comparadas com 91 em 2011, 51 em 2010, 52 em 2009, e 26 em 2008”.
 
Tanto o Estado israelense como os colonos usam cada vez mais a “guerra jurídica” contra a população palestina da área C, rotulando construções e povoados, que datam de antes da ocupação por Israel, de “ilegais” e, portanto, passíveis de demolição. Segundo Tamar Feldman, da Associação pelos Direitos Civis em Israel, há mais de 14 aldeias palestinas nas colônias do sul de Hebrón travando batalhas legais promovidas pelo Estado e por organizações de direita como a Regavim.
 
As localidades palestinas de Zanuta e Susya, ambas com risco iminente de demolição, são dois casos nos quais a Regavim desempoeirou ordens de demolição congeladas na justiça, basicamente obrigando os juízes a darem uma sentença. Além disso, se o Estado conseguir seu objetivo, cerca de 1.500 palestinos serão expulsos de 12 aldeias localizadas em uma área militar chamada zona de tiro 918. O Estado não tem planos para reassentar as famílias nem para compensá-las por tirá-las de suas terras.
 
“O Vale do Jordão e as colinas do sul de Hebrón têm muitas áreas de tiro (declaradas por Israel) e reservas naturais com restrições de entrada e residência”, contou Feldman à IPS. “A maioria das zonas de tiro não é usada como tal e a área 918 não serviu para treinamentos com munição real. Na verdade, foi pouco utilizada nos últimos 15 anos”, acrescentou. Também lhe pareceu “muito estranho” a reclamação de Israel de que necessita da área para exercícios militares.
 
As zonas de tiro e as reservas naturais que salpicam a área C, como as demolições, a desigual destinação de recursos e as restrições à liberdade de movimento, funcionam para impedir a expansão palestina ou diretamente para expulsá-los fazendo de sua vida um inferno. Seja com o objetivo de apropriar-se de terras ou conseguir uma maioria de população judia, as duas estratégias são cruciais para a anexação.
 
A expropriação de terras palestinas por parte do Estado israelense para criar zonas de tiro ou reservas naturais é “muito problemática do ponto de vista do direito internacional. Não se pode utilizar uma área ocupada para nenhum benefício geral que sirva” à potência ocupante, alertou Feldman. Entretanto, o último informe da Comissão Levy, designada pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e conhecido em julho, nega que Israel esteja ocupando a Cisjordânia. Alguns observadores afirmam que o documento pretende estabelecer bases legais para a anexação israelense.
 
Jeff Halper, cofundador e diretor do Comitê Israelense Contra a Demolição de Casas, disse à IPS que “muitos assentamentos israelenses estão construídos em propriedade privada de palestinos. E o Tribunal Supremo não deixará que o Estado exproprie o território”. Halper acrescentou que “uma anexação significaria que tudo se torna território israelense. O informe corta o nó górdio das dificuldades legais e as críticas que os assentamentos provocam”. E, ressaltou, “se Israel anexar a área C, o mundo um dia se queixará. Mas, depois dos gritos, a situação se normalizaria”, observou.
 
Embora Israel tenha anexado de forma unilateral Jerusalém oriental, em 1980, e as colinas de Golã, em 1981, sem uma verdadeira reação da comunidade internacional, alguns analistas consideram que não fará o mesmo com a área C. Neve Gordon, autor de Ocupação de Israel, afirmou que o Estado judeu está muito preocupado com “questões demográficas” para anexar a área C. Além disso, “o custo político é considerado muito alto. Israel está contente com uma anexação de fato de partes da Cisjordânia sem que a anexação da região seja legal”.
 
Leia também:
 

UE-Médio Oriente - HEZEBOLLAH: AMIGO OU INIMIGO DA UNIÃO EUROPEIA?

 


The New York Times, Nova Iorque - Presseurop - foto AFP
 
Considerado terrorista pelos Estados Unidos, o grupo militante xiita Hezbollah tem escritórios por toda a Europa, insistindo em que é apenas uma organização política e humanitária que angaria fundos, canalizados para a sede do grupo, no Líbano. Mas estarão os serviços de segurança da Europa suficientemente atentos, interroga-se o New York Times.
 
 
Numa altura em que as autoridades norte-americanas fazem soar o alarme em relação ao que consideram ser uma ameaça renovada do grupo militante xiita Hezbollah, milhares dos seus membros e simpatizantes operam com poucas restrições na Europa, angariando fundos que são canalizados para a sede do grupo, no Líbano. Washington e Jerusalém insistem em que o Hezbollah é uma organização terrorista apoiada pelo Irão e que tem as mãos sujas de sangue. E que está a trabalhar de perto com Teerão no treino, armamento e financiamento da letal repressão militar síria à revolta naquele país. No entanto, a União Europeia continua a tratá-lo como um movimento político e social.
 
Com Israel a alimentar os receios de um ataque preventivo sobre instalações nucleares do Irão, os analistas de segurança advertem que o Irão e o Hezbollah responderão com ataques aos seus alvos no estrangeiro. Autoridades israelitas e norte-americanas atribuíram ao Hezbollah e ao Irão o atentado [de um bombista-suicida] ao autocarro búlgaro, que no mês passado matou seis pessoas, incluindo cinco turistas israelitas, considerando-o parte de uma ofensiva clandestina que tem envolvido intervenções em diversos lugares, incluindo Tailândia, Índia e Chipre. Defensores do Hezbollah referem que não foram produzidas provas concretas que liguem a organização ao ataque.
 
Perfil discreto
 
Apesar de se supor que esteja a operar em todo o continente, o grupo terá a Alemanha como centro de atividade, com 950 membros e simpatizantes no ano passado, contra os 900 em 2010, referem os serviços secretos alemães no seu relatório anual sobre ameaças. O Hezbollah tem-se mantido discreto na Europa, desde os ataques de 11 de setembro de 2001. Recolhe pacatamente dinheiro que envia para atividades humanitárias no Líbano, como a construção de escolas e clínicas, e, segundo os serviços secretos ocidentais, vai preparando ataques terroristas. Os serviços de segurança europeus mantêm-se atentos aos apoiantes políticos do grupo, mas são considerados ineficazes quando se trata de detetar células “adormecidas”, que são as que representam maior perigo. "Eles têm, na Europa, agentes reais, treinados, que não são utilizados há muito tempo. Mas se quiserem torná-los ativos, podem", considera Alexander Ritzmann, conselheiro político da Fundação Europeia para a Democracia, de Bruxelas, que tem prestado testemunho perante o Congresso dos EUA sobre o Hezbollah.
 
"A haver provas tangíveis do envolvimento do Hezbollah em atos de terrorismo, a UE deve pensar em pôr a organização sob vigilância", defende Erato Kozakou-Marcoullis, ministro dos Negócios Estrangeiros de Chipre, país que assume neste momento a presidência rotativa da União Europeia.
 
A grande variedade de pontos de vista reflete os muitos papéis que o Hezbollah tem representado desde que surgiu no Líbano, após a invasão israelita de 1982. A ala militante do Hezbollah foi responsável por uma série de raptos e sofisticados atentados no país e foi acusada de atentados à bomba no estrangeiro. Mas o grupo também proporciona serviços sociais que o dilacerado Governo libanês seria incapaz de fornecer, transformando-se assim numa força política com dois ministros e uma dúzia de lugares no Parlamento.
 
O secretário-geral do grupo, Hassan Nasrallah, afirmou que uma lista negra europeia iria "destruir o Hezbollah. As fontes dos nossos financiamentos secariam e as fontes de apoio material e político moral secariam".
 
Agentes adormecidos
 
A Europa tem sido muito mais tolerante com grupos militantes islâmicos do que os Estados Unidos. Antes dos ataques do 11 de setembro, a Al Qaida tinha um Gabinete de Imprensa em Londres. Grande parte do planeamento e organização dos ataques ocorreu em Hamburgo, na Alemanha, onde vivia o líder da conspiração, Mohamed Atta. As autoridades norte-americanas há anos que se queixam em privado da relutância da Alemanha em reprimir as empresas que contornam as sanções contra o Irão. A pressão parece ter dado resultados, tendo a Alemanha concordado, no ano passado, em incluir o banco de comércio iraniano-europeu [o Eihbank, fundado em 1971], com sede em Hamburgo, numa lista negra da União Europeia.
 
No entanto, enquanto os governos norte-americano e israelita encaram o Irão e o Hezbollah como desenvolvendo a sua capacidade, há muito dormente, para o terrorismo internacional, os europeus diferenciam claramente uma rede terrorista internacional como a Al Qaida daquilo que é visto como um conflito que coloca frente a frente Israel e os Estados Unidos, por um lado, e o Irão, Síria e Hezbollah, por outro.
 
Alguns analistas referem que grupos xiitas como o Hezbollah representam um risco menor do que organizações militantes sunitas como a Al Qaida. "O maior perigo de militantes islamitas vem dos salafistas; não dos xiitas, mas dos sunitas", considera Berndt Georg Thamm, especialista em terrorismo, em Berlim, referindo-se à linha dura do Islão sunita. A diferença de visões dos dois lados do Atlântico é tão grande que as autoridades norte-americanas parecem mais preocupadas com a ameaça que o Hezbollah representa para a Europa do que os próprios europeus.
 
Acordo tácito
 
Os Países Baixos declararam o Hezbollah uma organização terrorista em 2004, argumentando que não faz distinção entre as alas política e terrorista do grupo. A Grã-Bretanha faz a distinção entre ambas, perseguindo apenas a ala militante. "Os britânicos encaram isso como uma ferramenta: se mudarem, tiramo-los da lista", diz Ritzmann. "Os franceses não consideram inteligente colocá-los na lista de terroristas, porque são intervenientes políticos de peso." Thamm considera que "não há nenhuma intervenção unificada do Hezbollah. E isso não vai mudar no futuro próximo". Os céticos na Europa dizem que, como o Hezbollah se tornou mais político, o grupo afastou-se do seu passado terrorista, se é que não o abandonou totalmente, e que Israel está a alimentar receios com o fim de justificar um ataque contra as instalações nucleares iranianas.
 
Alguns especialistas dizem que os serviços da segurança do continente se mostram renitentes a pôr o grupo na lista negra porque parecem reconhecer uma distensão tácita, em que o Hezbollah não faz ataques e os responsáveis europeus pela aplicação da lei não interferem com o seu trabalho organizativo e de angariação de fundos. "Teme-se atrair a ira do Hezbollah e eventualmente convidar a intervenções do grupo nos seus próprios países", considera Bruce Hoffman, especialista em terrorismo e professor de Estudos de Segurança em Georgetown. “Para quê levantar a pedra e [arriscar-se a] ver o que está por baixo?"
 
- Traduzido do inglês por Ana Cardoso Pires
 

ANGOLANOS NA ALEMANHA OPINAM SOBRE ELEIÇÕES

 

 
Em Angola o período pré-eleitoral tem sido marcado por diversas polémicas. O mesmo acontece entre os angolanos na Alemanha, as opiniões são diversas. Enquanto uns se sentem ligados a pátria, outros nem por isso.
 
Zeca Schall nasceu na província de Kuanza Sul em Angola e veio para a Alemanha há 25 anos. Aqui, tornou-se membro do partido alemão União Democrata Cristã, o CDU, com o qual aprendeu a forma europeia de fazer política. Ao observar as duas últimas eleições no seu país e o pleito que se aproxima, este angolano se diz desanimado.
 
Para Zeca Schall uma democracia só funciona quando cada município, cada comuna, elege o seu candidato. E isso não aconteceu em Angola, considera o angolano que faz uma observação sobre a composição do Parlamento: “Angola tem 18 províncias e só se verifica lá representantes de uma parte do norte do país. A parte sul quase não tem candidatos no Parlamento. Isso já não é democracia.”
 
Exclusão propositada?
 
Para ele, o problema é que falta acesso ao cartão do eleitor. Zeca Schall defende que todo cidadão angolano devia participar nas eleições e eleger o candidato da sua preferência, mas recorda que tal não acontece, porque, a seu ver “nas comunas, nos bairros, fora da cidade, não há registo para as eleições. Tinha que ter esta liberdade."
 
As críticas não páram por aí. Zeca Schall reclama que não poderá votar nas próximas eleições porque vive fora do país e contesta: “Segundo a lei nacional, os angolanos que vivem no estrangeiro, devem também votar no seu candidato.”
 
O facto de não o poder fazer deixa-o triste: “Eu gostaria de votar. São manobras para que os cidadãos angolanos não votem nos candidatos de sua preferência e isso não pode ser.”
 
Sentimentos diversos em relação à pátria
 
As opiniões sobre votar ou não a partir do exterior dividem os angolanos radicados na Alemanha. Telvino Ferreira Homba nasceu em Luanda, mas há mais de 20 anos deixou o país e nunca mais voltou. Diz que se identifica mesmo é com a política local: “Se tivesse que votar, gostaria de votar para a política alemã, porque vivo na Alemanha.”
 
Telvino Homba argumenta que tem acompanhado o desenvolvimento da política alemã e não de Angola. "Por isso, faria mais sentido que votasse na Alemanha e não em Angola", conclui.
 
Já o angolano Alberto Jovet Capuco, que há 10 anos veio para a Alemanha, acha importante dividir a experiência de quem vivencia o processo democrático aqui e dá sugestões para quem tem dúvidas sobre como votar no seu candidato: “O povo vai ter a oportunidade de ver qual o programa dos partidos e decidir qual interessa."
 
Alberto Capuco está otimista quanto às eleições gerais do próximo dia 31 em Angola. E mesmo a milhares de quilómetros de distância, sonha com um futuro melhor para seu país: “É o que todo angolano espera, o que todo angolano almeja: que os problemas do povo sejam resolvidos.”
 
Autora: Cris Vieira (Berlim) - Edição: Nádia Issufo/António Rocha
 

"Sou o primeiro a admitir dificuldades de muitas famílias" diz José Eduardo dos Santos

 

RTP - Lusa
 
Henrique Botequilha (Texto) e Paulo Novais (Fotos), enviados da agência Lusa
 
Lubango, Angola, 24 ago (Lusa) - O líder do partido no poder em Angola, José Eduardo dos Santos, disse hoje no Lubango que é o primeiro a reconhecer as dificuldades de muitas famílias e prometeu não cruzar os braços "enquanto existirem situações de enorme desigualdade".
 
"Sou o primeiro a admitir a realidade difícil em que vivem muitas famílias", disse o chefe de Estado e presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), num comício para dezenas de milhares de pessoas no Lubango, capital da província da Huíla, a segunda mais importante nas eleições gerais de 31 de agosto.
 
"Não vamos cruzar os braços enquanto existirem situações de enorme desigualdade na nossa terra", prosseguiu o Presidente angolano, reconhecendo que "é preciso fazer muitas coisas, não só nesta província, como em Angola", e que conta com um novo mandato para o concretizar.
 
Acompanhado pela primeira-dama, Ana Paula dos Santos, do número dois da lista do MPLA às eleições gerais e a vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e de vários ministros, o líder do partido no poder garantiu que "o pior já passou".
 
"Sei quanto custou para chegar aqui, sei o que conseguimos superar", declarou José Eduardo dos Santos, mostrando-se "otimista" no "grande futuro que Angola tem pela frente" e avisando que o país "não pode perder o rumo certo" para "crescer mais e distribuir melhor", o "slogan" da campanha, inscrito em letras grandes no topo do palco.
 
A máquina de mobilização do MPLA voltou a fazer uma demonstração de massas hoje no Largo João Paulo II, no Lubango, no sétimo comício do líder do partido maioritário desde o início da campanha para as eleições gerais de 31 de agosto.
 
Num discurso de menos de meia hora, interrompido duas vezes por cortes de energia, José Eduardo dos Santos comprometeu-se a executar o programa de combate à fome e à pobreza, o programa Água para Todos, melhorar as vias de comunicação, a comercialização dos produtos dos camponeses e ainda a "levar benefícios a todas as zonas rurais".
 
O presidente do partido recordou a obra deixada nos últimos quatro anos na Huíla, destacando a reconstrução do Caminho de Ferro de Moçâmedes e o Aeroporto Internacional do Lubango e apelou ao tecido empresarial para aproveitar "o enorme potencial agrícola, industrial e turístico" da província, insistindo na necessidade de formação de quadros e recursos humanos.
 
"Queremos continuar a ser Governo para acabar aquilo que iniciámos", afirmou o líder partidário: "Executar estas políticas no próximo mandato é o compromisso que assumo", disse ainda José Eduardo dos Santos, sem deixar claro se tenciona cumprir os próximos cinco anos na liderança do país. O candidato a vice-Presidente, Manuel Vicente, não interveio no comício.
 
O discurso terminou com o aviso de que os angolanos não vão deixar que "os mentirosos, os demagogos e os caluniadores cheguem ao poder" nas eleições gerais de 31 de agosto.
 
"Aqueles que teimam em fomentar agitação, instabilidade e negar o que toda a gente tem diante dos olhos terão a devida resposta nas urnas", avisou José Eduardo dos Santos, sem identificar o destinatário destas palavras.
 
- Foto com origem TPA
 

A ARTE SIMIESCA DO JORNAL DO MPLA

 

Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*
 
O jornal do MPLA, também conhecido por Jornal de Angola, assume todos os dias (é o único diário do reino) o seu papel de órgão oficial do regime e hoje não foi excepção.
 
O alvo foi a Embaixada dos EUA que há dias emitiu um comunicado sem antes, como é lei do regime angolano, o ter levado à aprovação do MPLA. Nele o embaixador norte-americano exortava Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a "credenciar imediatamente" os observadores eleitorais, designadamente os das organizações da sociedade civil angolana, chamando também a atenção para os atrasos no credenciamento de "outros observadores internacionais", nomeadamente elementos do corpo diplomático acreditado na capital angolana.
 
No editorial de hoje, sob o título "Coligações negativas", o Jornal do MPLA escreve que a campanha eleitoral para as eleições gerais do próximo dia 31 "entrou numa fase decisiva e inopinadamente entraram em cena actores que pertencem a outros espectáculos, com menos luzes da ribalta e sobretudo sem o ridículo próprio das comédias sem graça".
 
O Jornal do MPLA mostra aos EUA com quantos paus se faz uma canoa e delicia os seus militantes com uma prosa de alto valor literário. São, aliás, muitos anos de cultura simiesca que só poderiam resultar em obras de fino recorte artístico.
 
Depois de classificar o comunicado distribuído pela Embaixada dos EUA como "impróprio de uma representação diplomática, no qual são feitas afirmações desprimorosas para a dignidade da CNE", o jornal do MPLA acrescenta que a Embaixada norte-americana "arroga-se o direito de dar ordens a uma instituição angolana independente".
 
Dar ordens! Mas que atrevimento é esse? Quem são os EUA para dar palpites sobre a mais nobre e impoluta democracia do mundo, sobre um organismo (CNE) que é paradigma da transparência, legalidade e honorabilidade?
 
"O embaixador dos EUA ordena à CNE: "cumpra cabalmente as suas responsabilidades para com o povo angolano, credenciando imediatamente os observadores eleitorais", lê-se no editorial do jornal do MPLA.
 
"Alguém tem que explicar ao senhor embaixador (Christopher McMullen) que por muita vontade que tenha em interferir nas eleições num país soberano como Angola, tem que salvar as aparências", acrescenta o texto que, mais uma vez, demonstra que quem manda no reino, desde 1975 e durante mais 30 ano (pelo menos) é o MPLA.
 
No comunicado de quarta-feira, a Embaixada dos EUA, que claramente ainda não percebeu que o MPLA é Angola e Angola é o MPLA, afirma respeitar o "compromisso da CNE" em realizar "eleições livres, justas e transparentes".
 
"O povo de Angola não merece menos do que isto. Por isso, exortamos a CNE que cumpra cabalmente as suas responsabilidades para com o povo angolano, credenciando imediatamente os observadores eleitorais, especialmente os das organizações da sociedade civil angolana, para que eles possam acompanhar o processo eleitoral", lê-se no documento.
 
Seja como for e de acordo com as leis do regime, até prova em contrário todos são culpados. E assim sendo, os EUA não devem imiscuir-se num país soberano e que, ao contrário do que se passa nas terras do tio Sam, até tem um presidente não eleito há 33 anos no poder.
 
* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.
 
Título anterior do autor, compilado em Página Global: E O VENCEDOR É… O MPLA!
 

Angola: MANIFESTAÇÃO SIM, JES E OS MENTIROSOS, POLÍCIA À FARTA, JES SABE…

 
Se está farto aproveite agora...

UNITA confirma "grande manifestação" em defesa de "eleições livres"
 
24 de Agosto de 2012, 13:55
 
Luanda, 24 ago (Lusa) - A UNITA, maior partido da oposição em Angola, anunciou hoje que realiza no sábado em Luanda uma "grande manifestação" em defesa de eleições "livres, justas e transparentes e pela legalidade".
 
O anúncio foi feito em conferência de imprensa, em Luanda, pelo porta-voz da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Alcides Sakala, que acrescentou que noutras cidades angolanas se realizam idênticas iniciativas.
 
Sakala sublinhou que a manifestação está autorizada pelas autoridades.
 
A Agência Lusa contactou o segundo comandante da polícia nacional, Paulo Almeida, que confirmou que as autoridades policiais darão o apoio necessário para a realização da manifestação, convocada pela UNITA para protestar contra a "forma ilegal" como a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) está a organizar o escrutínio de dia 31.
 
A conferência de imprensa começou com a leitura de um texto de nove páginas, de reação às declarações feitas na quinta-feira pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, em que erma classificadas como "infundadas" as alegações de ilegalidade levantadas pela UNITA.
 
"Ouvimos com muita apreensão as declarações da porta-voz da CNE relativas ao Memorando Sobre os Vícios e Desvios à Lei Que Enfermam o Processo Eleitoral, que a UNITA apresentou no passado dia 17", disse Alcides Sakala.
 
"Ainda não recebemos a resposta oficial da CNE, que nos é devida. Esperamos, assim, que a todo o momento ela nos chegue. Tão logo a recebamos, faremos uma comunicação aos angolanos", acentuou.
 
Nas críticas que voltou a dirigir à CNE, o porta-voz da UNITA destacou que no processo de seleção e recrutamento dos eleitores que vão trabalhar nas mesas de voto "a grande maioria" foi indicada a partir de listas dos denominados Comités de Ação do Partido, do MPLA, formação política no poder.
 
Noutro passo da sua intervenção, Sakala denunciou a "existência de pessoal estranho à CNE a dirigir e a controlar os centros de escrutínio".
 
"Mencionamos especificamente o brigadeiro Rogério Saraiva, ligado à Casa Militar do Presidente da República. É uma das pessoas que concretizou a fraude informática em 2008", ano de eleições legislativas, em que o MPLA obteve mais de 80 por cento dos votos válidos, enquanto a UNITA se ficou pelos 10 por cento.
 
Por outro lado, Sakala denunciou o facto de o Governo angolano, através das suas embaixadas, estar a "negar" a emissão de vistos a observadores estrangeiros.
 
"Assim, em defesa de eleições livres, justas, transparentes e pela legalidade, os angolanos são chamados em todo o país a participar numa manifestação pacífica para exigir a todos o estrito cumprimento da lei", frisou.
 
A manifestação na capital angolana tem o início marcado para as 13:00 (mesma hora em Lisboa), no Largo da Família, junto à Praça da Independência, palco de manifestações e protestos contra o regime em várias ocasiões de 2011 e já este ano.
 
No período de perguntas e respostas, Alcides Sakala disse que a iniciativa do partido do "Galo Negro" estava já devidamente autorizada pelo Governo Provincial de Luanda.
 
A Lusa contactou o segundo comandante da Polícia Nacional, comissário-chefe Paulo Almeida, que assegurou o reforço de medidas policiais e de segurança no sábado, dia em que estão agendadas várias manifestações de rua, designadamente da UNITA, para evitar incidentes.
 
"Temos conhecimento que algumas pessoas estão a aproveitar-se da manifestação da UNITA para criar desmandos", concluiu aquele oficial da polícia angolana.
 
Instado sobre a eventualidade de a UNITA boicotar as eleições gerais do dia 31, caso a CNE mantenha, na comunicação oficial que vai enviar, Alcides Sakala enfatizou: "Nós não vamos boicotar as eleições. Quereremos é que elas se façam nos termos da lei".
 
Quanto à garantia proferida no passado sábado à Lusa pelo primeiro secretário provincial do MPLA em Luanda, Bento Bento, de que iria ser organizada uma contramanifestação, Sakala disse não acreditar que esse anúncio se concretize, mas que se for para a frente será uma "arruaça" e uma "provocação".
 
Acerca do que fará a UNITA até ao dia das eleições, Alcides Sakala preferiu não entrar em pormenores.
 
"Não falamos dos próximos passos ainda. Vamos anunciar nos próximos dias. Temos uma estratégia bem definida de acordo com o nosso programa político. Tudo para reforçarmos a paz, a democracia a transparência e, sobretudo, darmos início a um processo que conduza à cultura do respeito e da lei", concluiu.
 
EL/NME.
 
Eduardo dos Santos diz que os mentirosos vão ter a resposta nas urnas
 
24 de Agosto de 2012, 13:34
 
Lubango, Angola, 24 ago (Lusa) - O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, disse hoje num comício no Lubango, sul de Angola, que os angolanos não vão deixar que "os mentirosos, os demagogos e os caluniadores cheguem ao poder" nas eleições gerais de 31 de agosto.
 
"Aqueles que teimam em fomentar agitação, instabilidade e negar o que toda a gente tem diante dos olhos terão a devida resposta nas urnas", avisou José Eduardo dos Santos, sem identificar o destinatário destas palavras.
 
O presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e chefe de Estado deslocou-se hoje ao Lubango, capital da província da Huíla, para realizar o seu sétimo comício desde o início da campanha na segunda maior praça eleitoral angolana, atrás de Angola.
 
Polícia anuncia reforço de medidas de segurança para evitar incidentes no sábado
 
24 de Agosto de 2012, 14:49
 
Luanda, 24 ago (Lusa) - A polícia vai reforçar as medidas policiais e de segurança no sábado, dia em que está anunciada a realização de várias manifestações e comícios em Luanda, com vista a evitar incidentes, disse hoje à Lusa fonte policial.
 
A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição, anunciou uma manifestação de protesto contra a forma como o processo eleitoral das eleições gerais do dia 31 está a ser organizado.
 
A Convergência Ampla de Salvação de Angola -- Coligação Eleitoral (CASA-CE) anunciou um comício e os ex-militares, que já protagonizaram em junho duas manifestações não autorizadas, garantem que saem no sábado à rua para exigir o pagamento de pensões, subsídio e vencimentos em atraso, nalguns casos há mais de 20 anos.
 
"Sou o primeiro a admitir dificuldades de muitas famílias" -- José Eduardo dos Santos
 
24 de Agosto de 2012, 14:58
 
Henrique Botequilha (Texto) e Paulo Novais (Fotos), enviados da agência Lusa
 
Lubango, Angola, 24 ago (Lusa) - O líder do partido no poder em Angola, José Eduardo dos Santos, disse hoje no Lubango que é o primeiro a reconhecer as dificuldades de muitas famílias e prometeu não cruzar os braços "enquanto existirem situações de enorme desigualdade".
 
"Sou o primeiro a admitir a realidade difícil em que vivem muitas famílias", disse o chefe de Estado e presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), num comício para dezenas de milhares de pessoas no Lubango, capital da província da Huíla, a segunda mais importante nas eleições gerais de 31 de agosto.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 

A CRISE DO LAGO NIASSA

 

Eugénio Costa Almeida* – Pululu*
 
Parece que é apanágio das organizações regionais necessitarem, de quando, em vez, terem uma crise interna para se tornarem credíveis ou mais críveis.
 
Creio que não existe nenhuma onde isso não tenha acontecido; pelo menos, nas mais conhecidas. Até nas de caraterísticas mais globais, como a ONU ou a OUA/UA.
 
Recordemos nas crises da Organização do Tratado de Varsóvia (vulgo, Pacto de Varsóvia) com as tentativas de “libertação política” da Hungria e da Checoslováquia abafadas pelo Exército Vermelho e seus aliados,
 
Ou a continuada crise político-militar que se mantém no seio da OTAN/NATO, entre a Grécia e a Turquia;
 
Já para não falar dos indisfarçáveis e inalterados litígios políticos-fronteiriços na América Latina…
 
Se no continente africano continuam a persistir demandas entre os Estados, nomeadamente, na região dos Grandes Lagos, no Corno de África e nos “dois Sudões”, já para não esquecer o que se vai passando no seio da CEDEAO, porque é que a SADC não haveria, também, ela, aparecer com indícios de um estranho – ou talvez não – e perigoso latente conflito no seu interior?
 
Uma curiosa disputa entre a Tanzânia e o Malawi sobre a delimitação fronteiriça do Lago Niassa.
 
Um interessante pleito que surge no momento em que Angola passa a presidência da SADC – e está em plena campanha eleitoral, ou algo semelhante – a Moçambique que, quer queira, quer não, é também ele parte muito interessada nesta contenda.
 
Diz a História que o Lago Niassa (“Nyasa”, em kiSwahili e “Lake Malawi”, em inglês, – “niassa” em língua chinhanja (Moçambique) significa, “lago” –, delimitado nas suas margens pelas repúblicas da Tanzânia, Malawi e Moçambique, com 560 km de comprimento, 80 km de largura máxima e uma profundidade máxima de cerca de 700 m) teve a sua divisão territorial pelo Tratado estipulada em 1890, entre a Alemanha e o Reino Unido a que teria aderido, mais tarde, Portugal.
 
Todo este buérere se deve ao facto de constar que no Lago há rumores da existência – ou há fortes indícios nesse sentido – de jazidas de petróleo e gás no que terá levado o Malawi a se interessar demasiado pelo Lago e a desejar, segundo a Tanzânia, considerar como todo seu a parte em controvérsia; ou seja, o Lago.
 
E porque assim pensou, o Malawi começou a fazer prospecções no Lago Niassa sob protesto imediato da Tanzânia e com Moçambique à espreita sem, pelo menos, de forma visível, ter qualquer intervenção nesta demanda.
 
Como o Malawi não “acatou” as advertências tanzanianas para pararem com as prospecções, evocando que o fazia nas suas águas territoriais, mas esquecendo que o Lago Niassa (ou uma parte especial dele) está inscrita, desde 1984, na UNESCO como Património Mundial, no que tange a “Lagos e Zonas Costeiras” e, desde Abril de 2011, integra lista de zonas húmidas protegidas pela Convenção de Ramsar (Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente enquanto habitat de aves aquáticas), a Tanzânia ameaçou intervir diplomática e, caso necessário, militarmente, para acabar com as referidas sondagens geotérmicas.
 
Ora esta situação está, naturalmente, a desagradar a SADC, conforme palavras do seu secretário-executivo, o moçambicano Tomaz Salomão, que, não sejamos despicientes, também reflectem as preocupações de Maputo quanto à estabilidade político-diplomática e militar da região e numa altura que Moçambique acaba de receber de Angola o testemunho presidencial da SADC.
 
Uma prenda algo bem venenosa que Angola, em período eleitoral, tão avisadamente entregou à sua irmã do Índico…
 
Aguardemos que este problema fique por isto mesmo, um simples problema, e não degenere numa escalada que não interessa nem à região nem, tão-pouco, ao martirizado continente africano.
 
É que uma crise destas devido a hidrocarbonetos só interessará a terceiros que dela obterão dividendos chorudos e a ascensão dos actuais preços dos carbonetos, em vigor.
 
Um problema que não interessa, de certeza, aos povos da região e que leva os governantes de Lilongwé a quererem ser também grandes entre os seus pares, mesmo que à custa de (des)conveniências terceiras…
 
* Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.
 
©Artigo de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, secção “1º Caderno” ed. 240, de 24-Agosto-2012, pág. 23.
 

MANCHADOS DE SANGUE

 
Massacre de mineiros grevistas na África do Sul
Verdade (mz) - editorial
 
Alguém escreveu que se há um muro alto e grande e um ovo que se parte contra ele, não interessa o quão certo está o muro ou quão errado está o ovo, temos de ficar do lado do ovo. Porquê? Porque cada um de nós confronta-se com um muro. A pessoa não podia estar mais certa. Tal pensamento enquadra-se perfeitamente na situação que resvalou na morte de 34 mineiros na África do Sul em nome do respeito pelas leis.
 
Discutimos de que lado está a razão e distanciamo-nos, cada vez mais, do essencial. Os mineiros tinham paus? Certo. Tinham catanas? Certo. Tinham armas? Certo. Mas não é esse o problema de fundo.
 
Ainda que os mineiros estejam despidos de razão, a desproporção de forças é, sem dúvida, um elemento chave em todo o distúrbio, mas não o mais importante. Posto isto, é preciso contextualizar duas coisas: a primeira é a situação de desamparo que vivem as classes sociais vulneráveis em países cuja riqueza é controlada pelos de sempre, o mesmo que dizer multinacionais britânicas, americanas, francesas, russas, chinesas, brasileiras e algumas mais.
 
Estas empresas mantêm um controlo literalmente feudal sobre os povos, submetendo-os a uma escravidão social consentida pelos Governos africanos, aos quais pagam principescamente para fazerem vista grossa e, se necessário, para reprimirem acções reivindicativas por parte da população. Em segundo lugar e olhando de forma concreta para o que ocorreu na vizinha África do Sul, é nítido que foi cometido um crime aberrante e não se justifica que o Governo sul-africano saia impune de tal situação.
 
Devíamos perguntar onde é que os sindicatos estavam. Porque não foram eles a apaziguar os ânimos? Porque não reconheceram a justeza da reivindicação? Qual é a dificuldade que o Governo de Zuma tem para impor melhores salários aos “proprietários” da mina? Não é a mina um bem do povo sul- -africano? Não seria justo que a mesma beneficiasse justamente os cidadãos daquele país? Recebe, de uma outra maneira, o Governo sul-africano parte dos lucros da mina?
 
O derramamento de sangue era a única opção? Acredito que não. Não nos esqueçamos de que em tempos remotos matar um escravo implicava um prejuízo económico tremendo. Hoje, a morte de um trabalhador não implica, de forma alguma, uma perda económica. O mercado do trabalho coloca automaticamente outro no seu lugar e, diga-se, sem prejuízos para o empregador. Aqui está, no nosso entender, o busílis da questão.
 
O Governo sul-africano não abdicará, nunca, do lucro que a exploração da mina oferece, ainda que tenha de perder trabalhadores por isso. O sangue não significa nada, num continente onde o desemprego é regra. Tal como partiam escravos nas naus, hoje existe um exército de cidadãos sem norte. Não adianta pagar, se o Estado perpetua a injustiça social e oferece um campo de recrutamento de mão-de-obra barata jamais visto?
 
Ajudou, é bom que se diga, o facto de os mineiros acreditarem que estavam imunes ao impacto das balas. Contudo, o problema aqui não é da crença, mas do que leva à crença. Ou seja, que situação contribuiu para que eles fossem procurar soluções no obscurantismo?
 
Estranho é que tais mortes ocorram sempre que há multinacionais pelo meio, e isso é frequente em explorações mineiras onde parece que são permitidos os assassinatos, sejam de trabalhadores ou da população circundante como, por exemplo, aconteceu em Cateme.
 
Porém, esquecemos, por amor à superfície, que alguns países reproduzem condições laborais de semiescravidão e exploração. Grande parte dos africanos nasce despojada de tudo para que não tenha outro remédio a não ser entregar-se a um posto de “trabalho” por uma miséria. O pior é que não escutamos nenhuma espécie de repúdio internacional. Efectivamente, este vergonhoso episódio perder-se-á nas empoeiradas páginas de alguns jornais.
 
Os trabalhadores, esses, continuarão amordaçados por políticas repressivas até nos países ditos democráticos. A força das armas e os blindados, na África do Sul como em qualquer outro país, servem para colocar numa camisa-de-força os súbditos, para que continuem debaixo do jugo do capital, já não importam as perdas humanas, apenas o mercantilismo e o dinheiro.
 
Verdadeiramente, devíamos questionar o dia em que o ser humano desceu da árvore.Talvez tenha sido esse o ponto de inflexão de poder do homem pelo homem, de nada valem as leis que os Governos promulgam se elas desrespeitam os direitos humanos. A repressão virou prática reiterada para manter os pobres de sempre debaixo do jugo da miséria. Uma situação que será difícil de manter no futuro quando o mundo do rico entrar em choque global com os pobres de sempre. A prosperidade dos outros não pode vir manchada de sangue. O drama é que ninguém se importa que assim continue…
 

Moçambique: MAIS TAXA, MAIS ADVOGADOS, MAIS AUTORITARISMO PARTIDÁRIO

 


Governo vai taxar selo "Made in Mozambique" a partir de 2013
 
24 de Agosto de 2012, 10:09
 
Maputo, 24 ago (Lusa) - O Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique vai passar a cobrar, a partir de 2013, uma taxa até 40 salários mínimos às empresas que solicitarem a utilização do selo "Made in Mozambique", anunciou a entidade.
 
O salário mínimo legal em vigor em Moçambique é de 2005 meticais (cerca de 56 euros), para a classe dos trabalhadores do setor agrícola.
 
O diretor da Unidade Técnica para a Promoção dos Produtos Nacionais no Ministério da Indústria e Comércio, Ernesto Mafumo, disse ao diário Correio da Manhã, de Maputo, que o dinheiro do selo "Made in Mozambique" será destinado a um fundo de promoção da produção nacional e participação das empresas moçambicanas em concursos nacionais e internacionais.
 
A taxa não será cobrada a inovadores singulares de produtos e serviços interessados em ter o selo associado aos seus produtos, acrescentou Ernesto Fumo.
 
"O pagamento de uma taxa visa dotar o ministério de maior capacidade financeira para o apoio às entidades titulares do direito do uso do selo nos domínios de promoção de produtos e participação das firmas em concursos públicos nacionais e internacionais", sublinhou a fonte.
 
O diretor da Unidade Técnica para a Promoção dos Produtos Nacionais no Ministério da Indústria e Comércio adiantou que a partir do próximo ano serão introduzidos novos critérios de concessão do selo "Made in Mozambique", visando potenciar a promoção e competitividade das empresas moçambicanas.
 
O Governo moçambicano criou o selo "Made in Mozambique" em 2006, para promover a produção nacional e o mesmo já foi atribuído a 244 empresas.
 
PMA.
 
Ordem vai passar carteira a 158 novos advogados
 
24 de Agosto de 2012, 11:01
 
Maputo, 23 ago (Lusa) - O número de advogados inscritos em Moçambique vai ascender a mil, quando, em setembro, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) entregar a respetiva carteira a 158 novos profissionais, anunciou hoje a organização.
 
Falando no lançamento da Semana do Advogado, o bastonário da OAM, Gilberto Correia, disse que o número de advogados que vão receber a carteira profissional em setembro será o maior num ato do género, desde a criação da agremiação, a 18 de setembro de 1994.
 
Os novos advogados correspondem a 20 por cento do total de inscritos na OAM, acrescentou Gilberto Correia.
 
O Bastonário da OAM enfatizou que o número de advogados no país continua aquém das necessidades, tendo em conta o universo de habitantes, que ultrapassa os 20 milhões.
 
"Todavia, é encorajador, por mostrar que o país está a caminhar a um ritmo bom, bastando apontar que, até 2008, existiam no país apenas 400 advogados, numero que duplicou num espaço de quatro anos", sublinhou Gilberto Correia.
 
A Semana do Advogado vai culminar a 18 de setembro, dia em que foi criada a OAM e, para assinalar a data, está programada a realização do Congresso para a Justiça.
 
A formação de juristas em Moçambique está numa fase de franca expansão, com o surgimento de muitas universidades privadas, depois de uma longa paragem por decisão do Governo da Frelimo, após a independência do país em 1975.
 
PMA.
 
Bispos católicos denunciam "autoritarismo" nos partidos políticos
 
24 de Agosto de 2012, 12:01
 
Maputo, 23 ago (Lusa) - A Conferência Episcopal de Moçambique (CEM) denuncia "práticas autoritárias" nos partidos moçambicanos e considera que a paz e a democracia podem estar em perigo, devido à "intolerância" entre as duas principais formações políticas, Frelimo e Renamo.
 
Em "Nota Pastoral às Comunidades Cristãs e aos Homens e Mulheres de Boa Vontade", a CEM alerta ainda para o risco de os recursos naturais que estão a ser descobertos no país se tornarem num pesadelo.
 
O documento, de 20 páginas, diz que o país vive o paradoxo de ter partidos que se declaram democráticos, mas que pautam pelo autoritarismo na sua vida interna.
 
"Não estaremos nós diante de um paradoxo de partidos que retoricamente se declaram defensores da democracia, mas efetivamente, na sua práxis interna e habitual, são autoritários?", questiona o prelado católico moçambicano.
 
Para a CEM, a dinâmica dos partidos políticos moçambicanos, ou "uma boa parte deles", é imposta pelas lideranças, em detrimento do livre pensamento da maioria dos membros.
 
"Não terão muitos membros dos partidos políticos medo de expressar a própria opinião, quando difere da elite dirigente? Serão consistentes e sustentáveis uma democracia e uma convivência pacífica assentes no medo de pensar diferente e expor publicamente o próprio pensamento?", indagam os bispos católicos moçambicanos.
 
A CEM refere-se igualmente ao 20.º aniversário do Acordo Geral de Paz, que se assinala no próximo dia 04 de outubro, chamando a atenção para o facto de a intolerância entre a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, e a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido da oposição, constituírem uma ameaça à paz.
 
"Sempre no desejo de contribuir para uma maior reflexão sobre a nossa convivência nestes 20 anos, após o Acordo Geral de Paz, podemos continuar a perguntar se não estarão ameaçadas a democracia e a paz", lê-se na Nota Pastoral.
 
Os bispos moçambicanos lançam também um olhar sobre a vaga de descobertas de recursos minerais em Moçambique e manifestam-se preocupados com o risco de essa riqueza poder converter-se em "pesadelo".
 
"Se vierem a faltar a sabedoria, a prudência e políticas justas e clarividentes na sua exploração, os recursos naturais podem tornar-se em pesadelo", alerta a CEM.
 
PMA.
 

Mais lidas da semana