segunda-feira, 28 de Maio de 2012

COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUAS IBÉRICAS




Martinho Júnior, Luanda

1 – À medida que o tempo passa e as fragilidades da CPLP vêm à superfície como o azeite, vou sentindo essa organização como algo parecido com um resíduo bolorento de Tratados há muito improfícuos: o Tratado de Tordesilhas, de 7 de Junho de 1494! (http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Tordesilhas) e o de Saragoça, de 22 de Abril de 1529 (http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Sarago%C3%A7a)!

Nesses Tratados, as coroas portuguesa e espanhola dividiram entre si o domínio sobre a América do Sul primeiro, depois, com a definição do anti-meridiano, o mundo, o que está na origem do espaço cuja língua dominante é o castelhano e o Brasil, ele próprio, um componente do CPLP.

Esse fenómeno contrasta com o que acontece com outros blocos que têm a língua como referência: o anglo-saxónico “Commonwealth”, ou ainda os “francófonos”, comparativamente mais poderosos, cobrindo as “cinco partidas do mundo”, podendo responder com mais aferição aos relacionamentos internacionais contemporâneos que se impõem pela via da globalização que eles próprio criaram, incluindo seus “indicadores sócio-cultrais”, servindo de esteio ao domínio das correspondentes potências.

2 – É evidente que as vantagens comparativas dessas organizações se sustentam também de aspectos históricos, económicos e sócio-culturais, para além do domínio das potências que deram origem a elas.

Por isso não há razão alguma para que, ultrapassando-se a questão atávica que parece responder ainda hoje ao feudalismo dos Tratados de Tordesilhas e de Saragoça, a CPLP se mantenha frágil na sua diminuta expressão económico-sócio-política-cultural e não deva evoluir para a Comunidade de Países de Línguas Ibéricas, mesmo que isso signifique derrubar os muros conservadores que existem tanto em Portugal como em Espanha.

Como diriam os expedientes no passado: “outros valores mais altos se levantam” e esses valores correspondem mais às emergências a sul, às vontades progressistas de humanidade, coisas que só com as crises podem ser compreendidas nas “grandes metrópoles” Ibéricas!

3 – O caso da Guiné Bissau contribuiu agora para confirmar essa necessidade histórica e geo estratégica:

Relegada até agora para um plano secundário na solução da crise, a CPLP não teve internamente suficiente convergência entre os seus componentes e não garantiu externamente meios de inteligência e eficácia de ordem político-diplomática para fazer valer seus pontos de vista, o que deixa particularmente prejudicadas as sensibilidades que se socorrem dos antigos movimentos de libertação das colónias portuguesas, eles próprios pouco adaptados à Nova Ordem Global, mas suficientemente fragilizados por ela, neste caso via “Françafrique” e Nigéria.

O Brasil poderia tirar partido das potencialidades da sua emergência, mas preferiu, uma vez que continua fora do Conselho de Segurança da ONU (o que contraria a sua pretensão em tornar-se membro permanente), garantir uma posição de máxima abertura em relação a todas as sensibilidades dispostas no xadrez africano, sacrificando minimamente os relacionamentos com os PALOP, por que o Brasil esteve fora do movimento de libertação africano e terá as suas dificuldades em relação à Guiné Bissau e ao PAIGC.

Nesta conformidade, são os padrões regionais duma CEDEAO minada pela “Françafrique” e pela “correia de transmissão” que constitui a Nigéria enquanto membro de vulto da “Commonwealth”, uma CEDEAO respondendo submissa e enfraquecida aos padrões da globalização em curso que afecta o Oeste Africano com toda a acuidade que estão a resultar num outro “medicamento” que pode ser, para o doente Guiné Bissau, ainda pior que o angolano.

4 – A visita da Presidente da Argentina a Angola ocorreu precisamente nesta altura em que a fragilidade da CPLP ficou ainda mais exposta que antes.

A visita teve o condão de trazer novos reforços aos relacionamentos políticos, económicos e sócio-culturais sul-sul entre a América do Sul e o ocidente de África, por via da Argentina e Angola, assim como trazer uma abordagem renascida sobre contenciosos que se arrastam desde os tempos da escravatura.

Este tipo de abordagens, entre as nações que surgiram da famigerada rota dos escravos, traz não só aspectos históricos e sócio-culturais à memória dos povos: resulta também no renascer de potencialidades e sinergias adormecidas, que poderão revitalizar ambas as margens do Atlântico Sul e contribuir para que as concepções conservadoras de organizações como a CPLP, sejam finalmente ultrapassadas pelo que dita a história dos povos que nutrem as novas emergências da América e de África!

Não é logicamente a simbologia duma revolta dos escravos em pleno século XXI, mas um “efeito boomerang” de contenciosos antigos, que comportam um caudal inusitado de renovadas energias, em especial se não se inscrever apenas nos interesses das elites.

É evidente que este processo que está em embrião, é uma saída com sentido de vida na direcção duma Comunidade de Países de Línguas Ibéricas, tirando partido das culturas latinas, ultrapassando os velhos traumas da própria Ibéria, que se repercutem ainda hoje em algumas ideologias dominantes tanto na República Portuguesa, como na Monarquia dos Bourbons em Espanha.

5 – A entrada da Guiné Equatorial na CPLP é, nesse sentido e de acordo com a minha interpretação, o primeiro dos sinais inevitáveis de abertura, não sendo por acaso que é o actual governo português considerado conservador, a demonstrar maior oposição ao passo que se pretende dar.

O governo português parece fazer letra morta à imperiosa necessidade das nações insulares que compõem o Golfo da Guiné beneficiarem de Angola a fim de encontrarem mais equilíbrio geo estratégico na sua região, mesmo que a Guiné Equatorial tivesse sido um dia portuguesa e mesmo que ela, tal qual São Tomé e Príncipe, tivessem sido depósitos intermediários de escravos que à força eram conduzidos para o outro lado do Atlântico!

É provavelmente também o governo que poderá colocar mais obstáculos no sentido da CPLP sair da sua pequenez e se expandir em função das Línguas Ibéricas, ao nível dos obstáculos das entidades conservadoras espanholas, pois o Brasil está habituado, no espaço da América Latina, a relacionamentos muito mais pragmáticos, abertos ao futuro, com as nações falantes do castelhano e o mesmo acontece com os africanos como Cabo Verde, Guiné Bissau, Angola e Moçambique, que valorizam o papel de Cuba Revolucionária no âmbito da sua resistência, da luta de libertação contra o colonialismo, na luta contra o “apartheid” e ainda nas potencialidades de ajuda no que lhe falta de há séculos na luta contra o subdesenvolvimento crónico: sobretudo educação e saúde!

Os relacionamentos bilaterais de Angola com a Argentina, que estão a sofrer agora um impulso, enquadram-se nesse tipo de sinais e vêm ao encontro do que eu próprio tenho levado em consideração: a necessidade histórica e sócio-cultural de Cuba integrar o CPLP, ao menos como observador, ao mesmo tempo que a CPLP possa ser revigorada com a abertura económica-política-sócio-cultural que as Línguas Ibéricas propiciam, uma resposta aliás ao nível dum “Commonwealth”, ou do enorme espaço francófono, que até hoje têm tirado partido das divisões Ibéricas e de seus reflexos negativos em África e na América!

A CPLP tem tudo a abrir em relação às Línguas Ibéricas, absorvendo as energias que potenciarão a consolidação de outros rumos, tirando partido das resistências históricas que se firmaram sobretudo no lado ocidental do Atlântico.

6 – É evidente que as culturas com Línguas Ibéricas, se unidas, são uma força acrescida, não só obrigando a encarar-se de outro modo o domínio das culturas eminentemente anglo-saxónicas e francófonas, mas também fórmulas abertas às emergências e às soluções mais progressistas, indispensáveis à luta contra a crise, como à luta contra o subdesenvolvimento e contra a opressão, que faz parte também da pressão cultural, do “modelo” de globalização em vigor.

O império serve-se muito das culturas anglo-saxónicas e francófonas para ainda hoje impor a sua vontade, o que uma vez mais se torna patente nas soluções preconizadas para coma Guiné Bissau e na posição de cada um dos intervenientes sobre o caso.

Do lado da Nigéria, Costa do Marfim e Senegal (CEDEAO), alinharam no Conselho de Segurança da ONU, o Togo e a África do Sul e na União Africana, Jean Ping fez o resto…

Mapa:
O planisfério Cantino (elaborado em 1502), espelhando o Tratado de Tordesilhas de 7 de Junho de 1494!

Consultas adicionais:
- Commonwealth – http://www.fco.gov.uk/en/;

Guiné-Bissau: ONU CONDENA USO DA FORÇA EM MANIFESTAÇÃO



FP - Lusa

Bissau, 28 mai (Lusa) - A missão das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) condenou hoje "veementemente" o uso da força por membros das forças de defesa e segurança na sexta-feira contra um grupo de manifestantes.

Os manifestantes estavam concentrados à frente das instalações da UNIOGBIS numa altura em que decorria nas instalações da ONU uma reunião entre o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas e os parceiros internacionais acreditados na Guiné-Bissau.

Em comunicado, a UNIOGBIS lembra que "o direito à liberdade de reunião, expressão e associação está consagrado tanto nos instrumentos jurídicos do país como nos tratados internacionais a que a Guiné-Bissau aderiu, e por conseguinte deve ser respeitado e protegido na íntegra pelas autoridades competentes".

No mesmo comunicado, as Nações Unidas apelam às forças de defesa e segurança para que respeitem escrupulosamente os princípios do Estado de direito e os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, e sublinha que a resolução do Conselho de Segurança de dia 18 já tinha manifestado preocupação "face a informações sobre violações de direitos humanos".

A UNIOGBIS reafirma o empenho das Nações Unidas "no sentido de fazer respeitar, proteger e promover os direitos humanos de todos os indivíduos na Guiné-Bissau".

Na sexta-feira alguns cidadãos pertencentes à Frenagolpe (partidos e organizações contra o golpe de Estado de 12 de abril passado) concentraram-se junto da sede da UNIOGBIS mas foram dispersados pela Guarda Nacional e, depois, por militares. Alguns cidadãos foram agredidos.

Partido acusa governo de falta de estratégia para reduzir aumento de custo de vida



MYB - Lusa

São Tomé 28 MAI (Lusa) - O Movimento Democrático Força de Mudança - Partido Liberal (MDFM-PL) acusou hoje o governo de falta de soluções para inverter o "constante aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade".

"A comissão politica do Partido Liberal condena de forma veemente o desnorte e a desorientação total do atual governo e conclui que o executivo perdeu total credibilidade, da que a maioria dos são-tomenses lhe deu" nas últimas eleições, diz um comunicado do MDFM-PL, liderado pelo antigo presidente de São Tomé e Príncipe Fradique de Menezes.

Com apenas um deputado no parlamento, O MDFM-PL lamenta "a forma leviana como o governo vem anunciando projetos megalómanos não realizáveis, pelo menos a curto prazo, enquanto o povo precisa imediatamente de encontrar soluções para problemas a nível da própria alimentação diária, da saúde e educação, transportes, habitação, abastecimento de água e energia elétrica".

O MDFM acusa ainda o executivo de gerir de "forma incompetente e irresponsável" o sector da saúde, marcado pela rotura no stock de medicamentos e descontentamento no hospital Ayres de Menezes.

Lamentou ainda o que considera o "brusco e rápido recrudescimento do paludismo no país".

São Tomé e Príncipe: Estratégia nacional de redução da pobreza falhou -- Governo



MYB - Lusa

São Tomé, 28 mai (Lusa) - O governo de São Tomé e Príncipe considerou hoje que a estratégia nacional de redução da pobreza 2002/2015 "falhou" e que mais de 81 mil pessoas vivem com menos de um euro por dia.

"A estratégia falhou em termos de eficácia, eficiência, impacto e visibilidade. Falhou o processo de apropriação, de coordenação e de implementação por parte dos governos e dos sectores técnicos", reconheceu o ministro são-tomense do Plano e Desenvolvimento, Agostinho Fernandes, durante a apresentação de uma nova estratégia para 2012/2016.

Agostinho Fernandes atribuiu o falhanço da estratégia a "frequente instabilidade governativa registada", bem como a deficiências no "processo de mobilização de recursos para sustentar as ações prioritárias estabelecidas no âmbito da estratégia".

"Se as percentagens dizem pouco e por vezes escondem o verdadeiro drama das pessoas, saibam de estamos a falar de cerca de 81 mil são-tomense que em 2010 ainda enfrentavam sérios problemas para satisfazer as suas necessidades alimentares básicas, porque impossibilitados de assumir uma despesa diária de 30 mil dobras (pouco mais de um euro)", lembrou o ministro.

"Não conseguimos reduzir consideravelmente as diferenças sociais e de género entre os distritos e entre esses e a região autónoma do Príncipe, nem tão pouco entre a população urbana e rural", acrescentou o governante para quem, passados 10 anos desde a aprovação da antiga estratégia, São Tomé e Príncipe "continua muito aquém da anunciada pretensão da redução para metade até 2010, dos 53,8% da população que em 2001 vivia abaixo da pobreza".

Feito o diagnóstico, o governo decidiu elaborar uma nova estratégia, para o período 2012-2016, financiada pelo Programa das Nações Unidade para o Desenvolvimento (PNUD), que considera que o sucesso deste novo programa passa pela parceria mais ativa com o sector privado.

O PNUD constatou que durante os últimos 10 anos houve "uma ligeira diminuição da incidência da pobreza na ordem de 4,2 por cento", mas apesar disso, dois em cada três são-tomenses vivem abaixo do limiar da pobreza.

“A BUFARIA” DE (QUASE) TODOS!




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal considera que a alegada investigação da vida privada de Francisco Pinto Balsemão, presidente da Impresa, por Jorge Silva Carvalho é “um atentado gravíssimo” à democracia, que deve ser “investigado até às últimas consequências”.

A despropósito, ou talvez não, deixem-me tomar como análise o texto de opinião (“A bufaria”) que Marinho e Pinto publicou em Fevereiro de 2010 no JN.

“O caso Mário Crespo não é um problema de liberdade de informação, mas (mais) um sintoma da degradação a que chegou a comunicação social”.

Ao contrário do que afirma Marinho e Pinto, o caso Mário Crespo (um dos muitos da praça portuguesa) é mesmo um exemplo de falta de liberdade de opinião, embora o autor lhe chame de informação em abono da tese que pretende levar a cabo.

E essa tese é a da degradação da comunicação social que, reconheça-se, existe. É claro que quando a degradação serve para as causas de alguns advogados, chama-se informação. E é pena que as coisas mudem de nome consoante os interesses em jogo.

“Uma conversa privada do primeiro-ministro, num restaurante, sobre um jornalista que há anos o critica publicamente, é prontamente denunciada ao visado que logo tenta criar um escândalo político.”

Essa de as figuras públicas terem em locais públicos conversas privadas só lembraria ao advogado Marinho e Pinto, embora não lembrassem ao jornalista (que foi) Marinho e Pinto.

É mais ou menos como os políticos que se deslocam pelo país com a mordomias da função mas que, quando apanhados em alguma situação menos regular, se apressam a dizer que ali estão como cidadãos e não como políticos.

“Sublinhe-se que ambos são figuras públicas com direito a terem, uma da outra, as opiniões que entenderem. Apenas com um senão: nem José Sócrates poderá usar os seus poderes de primeiro-ministro para perseguir o jornalista Mário Crespo, nem este deverá usar os meios de que dispõe como jornalista para perseguir o primeiro-ministro.”

Ao contrário do que agora defende Marinho e Pinto, qualquer primeiro-ministro tem compromissos diferentes dos jornalistas. A estes o mais sagrado dos seus compromissos é com o que pensam ser a verdade, sobretudo (mas não só) quando em questão estão figuras públicas que devem ser paradigmas de honorabilidade.

Eu sei que quando um jornalista revela algo que desagrada ao poder isso é perseguição. Quando é o poder que revela algo contra o jornalista, isso é moralização da vida pública. Mas mesmo assim…

“Porém, os jornalistas, em geral, julgam-se no direito de publicar as opiniões que quiserem (por mais ofensivas que sejam) sobre os governantes (mesmo violando as regras éticas do jornalismo), porque entendem que isso é direito de informar. Mas se os visados emitirem a mais leve opinião sobre esses jornalistas isso é um ataque à liberdade de informação.”

Tirando a linguagem panfletária de Marinho e Pinto (é o seu estilo e, por isso, respeitável), importa dizer que as opiniões, sejam do bastonário da Ordem dos Advogados, do jornalista ou do arrumador de carros, não se regem por regras éticas inerentes a cada uma das profissões. São opiniões pessoais e ponto final.

“O jornalismo português tem vindo a degradar-se por falta de referências éticas. Hoje, tudo vale para obter informações, incluindo o recurso a “bufos”. Nos tempos do Estado Novo usava-se esse termo para designar as pessoas que davam informações à polícia política sem que ninguém desconfiasse delas. Geralmente eram até da confiança das vítimas. Faziam delação às escondidas, por dinheiro ou simplesmente para tramar os visados. Agora continua-se a denunciar pessoas a quem as possa tramar. Os “bufos” são os informadores privilegiados dessa nova polícia de costumes em que se transformaram certos órgãos de informação de Lisboa.”

Aqui fiquei mais descansado. Ao que parece, segundo Marinho e Pinto, os “bufos” (mesmo que entre aspas) só trabalham com certos órgãos de informação de Lisboa. Presumo que todos os outros estejam fora desse saco.

É verdade que ao jornalismo faltam referências éticas. Mas se os jornalistas (neste caso não só os de Lisboa) vivem e trabalham numa sociedade sem referências éticas, sejam políticas, empresariais, judiciais ou outras, não é justo que se lhes exija o que não encontram noutras profissões.

“Há alguns anos, um político e professor universitário (Sousa Franco), por sinal meio surdo, conversava tranquilamente num restaurante. Numa mesa ao lado, uma jornalista (talvez disfarçada de costeleta de borrego) tomava notas da conversa, sem que os visados se apercebessem. Dias depois o teor da conversa era manchete num semanário de Lisboa”.

Marinho e Pinto esquece-se (desde logo porque é matéria de facto capaz de abalar as suas teses) que se um jornalista (seja num restaurante, num jardim, num prostíbulo) não procura saber o que se passa é um imbecil. Tal como se esquece que se esse jornalista consegue saber o que se passa (seja num restaurante, num jardim, num prostíbulo) e se cala passa a ser um criminoso.

“Também há alguns anos, um professor do ensino secundário (Fernando Charrua), conversando com um colega no gabinete deste, emitiu sobre o primeiro-ministro uma daquelas opiniões que só se expressam em conversas privadas. Pois, logo o colega o foi denunciar aos superiores hierárquicos.”

Afinal, ao que parece, não são só os jornalistas que não têm referências éticas…

“O mesmo aconteceu com um juiz conselheiro, que, numa conversa a dois com um colega, emitira o mesmo tipo de opinião sobre o Conselho Superior da Magistratura. Logo o colega o foi denunciar ao CSM. Mais recentemente, um magistrado do Ministério Público que, durante um almoço com dois colegas, opinara sobre um processo de que estes eram titulares foi de imediato denunciado por os ter “pressionado”.

Afinal, ao que parece, não são só os jornalistas que não têm referências éticas…

“Hoje não se pode estar à vontade num restaurante, porque ao lado pode estar um “bufo” a ouvir a conversa para a ir relatar ao seu tablóide preferido. Até a factura da refeição pode ser útil para o mesmo fim. A privacidade deixou de ter qualquer respeito ou protecção”.

Marinho e Pinto sabe que por muito que uma mentira seja dita nunca chega a ser verdade. Mesmo assim vai tentando. Quem sabe se não pega. É pena. A privacidade de figuras públicas não tem lugar em lugares públicos. Se calhar é por isso que o Conselho de Ministro não é feito num restaurante.

“Os meus rendimentos, constantes da minha declaração de IRS, foram obtidos ilicitamente nas finanças e andaram a ser oferecidos a alguns jornais de Lisboa até que um deles os publicou. Tudo para tentar desqualificar-me como advogado, mostrando que, supostamente, eu ganhava mais como jornalista.”

Obtidos ilicitamente por quem? Afinal, ao que parece, não são só os jornalistas que não têm referências éticas…

“A sordidez desse tipo de jornalismo traz-me à memória um episódio ocorrido há cerca de 20 anos em que se chegou ao ponto de tentar fazer uma notícia sobre uma consulta de ginecologia de uma dirigente política, que na altura desempenhava funções governamentais”.

É sórdido. É sim senhor. Mas como os jornalistas, segundo Marinho e Pinto, carecem de referências éticas, não seria de revelar quem foram os protagonistas (com excepção da dirigente política) desse caso? Quem foram os jornalistas envolvidos? O que é feito deles?

“Tudo isso só é possível porque o jornalismo está em roda livre, sem qualquer regulação e a própria justiça, em vez de corrigir esses desvarios, coonesta-os e acaba por também recorrer a eles.”

Ora aí está. Afinal, ao que parece, não são só os jornalistas que não têm referências éticas…

“Por mim tomei já vários cuidados. Evito conversas em restaurantes, já não falo ao telefone e mesmo no meu escritório já tomei as devidas precauções. Perdi toda a confiança nas comunicações em Portugal porque a deriva fundamentalista e justiceira de muitos dos nossos magistrados mostra que qualquer pessoa pode estar sob escuta, incluindo as mais altas figuras do Estado.”

Ou seja…Afinal, ao que parece, não são só os jornalistas que não têm referências éticas…

“Por isso, não falar ao telefone é hoje um gesto tão prudente como o era no tempo da ditadura. E mesmo como advogado, já retirei do meu escritório quaisquer elementos que possam ser usados contra alguns dos meus clientes, pois é normal em Portugal fazerem-se buscas a escritórios de advogados, com mandados em branco, ou seja, com ordem para apreender tudo o que possa ajudar a incriminar os seus constituintes.”

Bem vistas as coisas, o próprio Marinho e Pinto reconhece que no pódio dos maus da fita os jornalistas nem sequer têm lugar.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: SER CORRUPTO É FÁCIL, BARATO E DÁ MILHÕES

Alegada investigação a Balsemão é «atentado gravíssimo» à democracia, diz Marinho Pinto



TSF - ontem

O bastonário da Ordem dos Advogados considera que a alegada investigação da vida privada de Pinto Balsemão, presidente da Impresa, por Jorge Silva Carvalho é «um atentado gravíssimo» à democracia, que deve ser «investigado até às últimas consequências».

Contactado pela agência Lusa, Marinho Pinto, afirmou que, a confirmar-se o caso, é «um atentado gravíssimo aos direitos pessoais do visado, mas também um atentado ao próprio Estado de Direito, aos valores fundamentais do Estado de Direito».

Para o bastonário, este caso «tem de ser investigado até às últimas consequências», por forma a «apurar todas as circunstâncias que envolvem a feitura desse relatório», nomeadamente «que tipo de devassas foram feitas, quem as fez, a mando de quem, utilizando que meios (...) e que fins visava servir».

«É gravíssimo que uma pessoa que deteve responsabilidades públicas tão elevadas como ele [Jorge Silva Carvalho] na hierarquia do Estado, chefiando o serviço de informações estratégico para a República, saia e vá utilizar os mesmos meios e os mesmos métodos ao serviço de empresas privadas, visando dirigentes de empresas concorrentes», disse ainda Marinho Pinto.

No sábado, o Jornal de Notícias (JN) noticiou que o ex-diretor do Serviços de Informações Estratégias da Defesa (SIED), «Jorge Silva Carvalho encomendou relatórios às secretas sobre pessoas cuja vida interessava à Ongoing» e que «a investigação sobre Pinto Balsemão foi elaborada por um especialista ex-agente das secretas». A alegada investigação a Pinto Balsemão foi também noticiada pelo Correio da Manhã e pelo i.

Silva Carvalho trabalhou na Ongoing, grupo que detém o Diário do Económico, presidido por Nuno Vasconcellos, outro dos arguidos do caso das secretas, que o Ministério Público acusou de corrupção ativa.

O bastonário da Ordem dos Advogados entende que o facto de o alvo da investigação por um elemento do SIED ter sido detentor de um cargo público elevado - Pinto Balsemão foi primeiro-ministro entre 1981 e 1983 - é «uma circunstância modificativa agravante», uma vez que «terão sido utilizados meios do próprio Estado».

Por outro lado, Marinho Pinto não acredita «de maneira nenhuma» no envolvimento de nenhum membro do atual Governo numa ação deste tipo: o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, «Miguel Relvas, poderá ser mais vítima do que responsável, coautor ou cúmplice neste tipo de atuações», disse.

«Não vejo um membro de um atual Governo envolvido numa coisa destas. Eu não gosto do atual Governo, mas sejamos razoáveis. Com que fins? Com que benefícios? Vejo que qualquer envolvimento [de um governante no ativo] será mais na postura de vítima do que na postura de cúmplice ou coautor», justificou.

No mesmo processo está também acusado João Luís, diretor do departamento operacional do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, de (em coautoria com Silva Carvalho) ter acesso ilegítimo agravado, acesso indevido a dados pessoais e abuso de poder (na forma consumada).

O MP concluiu que os três arguidos «agiram em conjugação de esforços e de intentos» e «sempre de forma livre e deliberada, sabendo que as suas condutas eram contrárias à lei».

Concluiu também que o ex-espião ordenou, entre 7 e 17 de agosto de 2010, ao arguido João Luís que obtivesse os dados de tráfego do número de telefone (da operadora Optimus) utilizado pelo jornalista Nuno Simas, no período compreendido entre julho e agosto de 2010.

O objetivo era saber quais os funcionários das secretas que poderiam ter sido a fonte de informação de uma notícia do jornal Público sobre o mal-estar causado por mudanças de espiões e dirigentes.

O caso já levou à demissão do adjunto (Adelino Cunha) do ministro Miguel Relvas.

Portugal: Centros de emprego estão a oferecer trabalho a licenciados por 500 euros



Raquel Martins - Público

Sindicato da Função Pública alerta que há empresas que estão a registar-se no portal Netemprego para beneficiarem dos apoios à contratação e que oferecem salários próximos do mínimo.

O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores (STFPSA) acusa o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de publicitar ofertas de trabalho para licenciados a ganharem salários próximos dos 500 euros. As ofertas foram detectadas no portal Netemprego e dizem respeito a empresas que se inscreveram para beneficiarem dos apoios à contratação previstos na medida Estímulo 2012.

Num comunicado ontem divulgado, o sindicato dá conta de duas situações em que as empresas se candidatam ao apoio - que prevê o pagamento de metade do salário do desempregado contratado (ver caixa) - para admitirem desempregados com formação superior, a contrato a termo e cujos salários estão ao nível dos oferecidos a trabalhadores menos qualificados.

Um dos casos divulgados tem a ver com uma empresa de comércio de mobiliário e artigos de iluminação que pede arquitecto, com mestrado, para trabalhar a tempo inteiro por 500 euros. Outro, é uma empresa de estudos de mercado que pretende contratar um técnico de relações públicas licenciado para fazer clipping de imprensa. O horário de entrada é às cinco da manhã e o salário oferecido são 485 euros - o salário mínimo nacional.

Tanto uma oferta como a outra já não figuravam, ontem, no portal. Mas uma pesquisa pelas 3370 ofertas de emprego disponíveis revelava casos semelhantes. Uma empresa candidatava-se ao Estímulo 2012 e pretendia admitir dois médicos dentistas, a tempo completo, a ganhar 650 euros. Outra pretendia um engenheiro mecânico, que fale inglês, francês e espanhol, oferecendo um salário de 700 euros. Em todos estes casos, as empresas apenas terão que suportar metade do salário.

"São verdadeiros saldos de engenheiros, arquitectos, relações públicas, desenhadores, com o patrocínio do serviço público de emprego", lamenta Catarina Simão, dirigente do STFPSA. "Não se respeitam as tabelas salariais nem a contratação colectiva", lamenta.

Também a página electrónicados Precários Inflexíveis tinha denunciado no início da semana um caso semelhante e criticava as empresas que se "aproveitam do desemprego galopante para baixarem os salários e fomentarem a precariedade".

O PÚBLICO tentou obter esclarecimentos junto do IEFP, nomeadamente sobre a forma como é feito o controlo dos salários oferecidos, de forma a respeitarem as tabelas de cada sector e as remunerações previstas na contratação colectiva, mas até ao fecho da edição não foi possível obter uma resposta.

Balanço do programa

Desde meados de Fevereiro, 1734 desempregados conseguiram voltar ao mercado de trabalho com o apoio da medida Estímulo 2012, um pequeno contributo para a meta de 35 mil traçada pelo Governo. Para conseguirem atingir este valor no final do ano, os centros de emprego têm que conseguir colocar 3500 desempregados por mês.

Questionado sobre se este objectivo será alcançável, o presidente do IEFP, Octávio Oliveira, diz que "a meta continua válida" e garante que o instituto está a fazer "um enorme esforço de divulgação da medida". Porém, realça, "a criação de empregos depende das empresas e não do Estado, pelo que a meta proposta apresenta particulares desafios".

Em três meses, 1725 entidades mostraram-se registaram-se no Netemprego para beneficiarem da medida, tendo apresentado 3755 ofertas de emprego. De acordo com a informação solicitada ao IEFP, a maioria das ofertas vem da restauração, alojamento, apoio social, comércio, indústria alimentar, têxtil e das actividades especializadas da construção.

Apoio pode chegar aos 419,22 euros

O Estímulo 2012 entrou em vigor em meados de Fevereiro e destina-se a empresas que contratem desempregados inscritos nos centros de emprego há pelo menos seis meses.

As empresas que celebrem contratos a termo com estes desempregados recebem 50% da retribuição base até um limite máximo de 419,22 euros. Esta comparticipação sobe para 60% se as empresas celebrarem contrato sem termo com beneficiários do rendimento social de inserção, desempregados de longa duração, com idade inferior ou igual a 25 anos ou com trabalhadores com baixas qualificações ou com deficiência. Tanto num caso como no outro, o apoio é pago por um período máximo de seis meses. As empresas são obrigadas a dar 50 horas de formação e têm que manter os níveis de emprego. No fim do contrato, a empresa pode apresentar nova candidatura à medida, mas o trabalhador cujo contrato cessou é contabilizado na aferição do nível de emprego.

MALDITA CASA PIA! MALDITOS CRIMINOSOS A GOZAR DE IMPUNIDADE EM PORTUGAL!




500 crianças da Casa Pia usadas como cobaias em estudo norte-americano

Para descobrir efeito do mercúrio no chumbo dos dentes


Durante oito anos, 500 crianças da Casa Pia foram submetidas, sem saberem, as experiências que “nunca tinham sido feitas sequer em animais”. A RTP noticia que essas crianças serviram de cobaias num estudo de 10 milhões de euros levado a cabo por investigadores portugueses nos Estados Unidos, para descobrir o efeito do mercúrio no chumbo dos dentes.

A Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa e a Universidade de Washington “comandaram” a investigação “com conhecimento das autoridades”, avança ainda a estação pública de televisão. As experiências tiveram início em 1996, com crianças entre os oito e os dez anos de idade. Algumas delas chegaram ao final do estudo com 16 dentes chumbados.

O objectivo era perceber se o chumbo nos dentes provoca alterações motoras, de memória, na atenção e na concentração, ou no sistema nervoso das crianças. Um dos especialistas ouvidos pela RTP disse mesmo que estas experiências “nunca tinham sido feitos sequer em animais”. “O mercúrio é muito tóxico”, afirmou outro especialista.

No programa Especial Informação, assinado pela jornalista Rita Marrafa de Carvalho e emitido nesta segunda-feira à noite, adianta-se também que a justificação dada pela utilização de crianças como cobaias nesta experiência é que, precisamente, os efeitos de uma substância na saúde são aferidos mais facilmente em crianças.

*Título PG

Portugal - Secretas e Ongoing: a lei tem de saber como lidar com gangsters




Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues

Tudo o que sabíamos dos serviços secretos do Estado português, Jorge Silva Carvalho e a Ongoing chegava e sobrava para uma ação exemplar, em que não ficasse pedra sobre pedra. A informação de que Silva Carvalho e outros ex-agentes do SIED, a trabalhar para Ongoing, recolheram e fazeram divulgar informações sobre a vida privada de Francisco Pinto Balsemão, dono da Imprensa, com quem a empresa empregadora do ex-espião mantém um contencioso (que, para que fique claro, não me diz respeito), já está para lá do que se poderia imaginar.

Se tudo o que temos sabido for verdade, ninguém está a salvo. Qualquer um que critique Silva Carvalho ou ponha em causa os interesses da Ongoing pode ver, de um dia para o outro, a sua vida privada devassada. Como em qualquer ditadura, o poder desta gente sustentar-se-á no medo.

Tudo isto começa a atingir proporções tão assustadoras que não pudemos fechar os olhos. Se a Ongoing e Silva Carvalho fizeram o que se escreve que fizeram, todos os responsáveis por isto têm de acabar atrás das grades. E todos os seus cúmplices políticos têm de ser responsabilizados. Porque com a nossa liberdade não se brinca.

Por enquanto, estamos perante uma nebulosa. É tudo demasiado escabroso e reles para parecer verdade. Mas isto não é mais um escândalo. Que se cuidem os que, tendo um envolvimento direto ou indireto nisto, estão só à espera que a coisa passe. Se ainda nos consideramos um Estado de Direito, não pode passar. Confirmando tudo o que se tem escrito, estamos perante gangsters. E a lei tem de saber como lidar com gangsters e com os seus cúmplices.

PR convencido de que caso Relvas/Público vai ser esclarecido "com transparência



SMA – Lusa

Singapura, 28 mai (Lusa) - O Presidente da República, Cavaco Silva, disse hoje, em Singapura, estar convencido que o caso que envolve o ministro Miguel Relvas e o jornal Público "acabará por ser esclarecido com a devida transparência", escusando-a a fazer mais comentários.

"A mais de 15 mil quilómetros de distância, as polémicas que lá correm [em Portugal] chegaram aqui de forma imprecisa. Eu estou convencido de que tudo acabará por ser esclarecido e com a devida transparência, mas não devo acrescentar mais nada", afirmou Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita de Estado que está a realizar a Singapura.

Questionado sobre se considera que tem faltado transparência ao processo, o Presidente português reiterou que não deve acrescentar "mais nada sobre este assunto".

O caso começou dia 18 deste mês, quando o conselho de redação do Público afirmou que o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares tinha ameaçado queixar-se ao regulador do setor, promover um "blackout" de todos os ministros ao jornal diário e divulgar na Internet dados da vida privada de uma jornalista, se fosse publicada uma notícia sobre o caso das secretas.

A notícia pretendia evidenciar "as incongruências" das declarações do ministro no Parlamento, sobre o caso das secretas, mas acabou por não ser publicada.

Mais tarde, o Público noticiou que Miguel Relvas pedira, nesse dia, desculpa ao jornal, depois de a direção ter feito um protesto por "uma pressão" do governante sobre a jornalista que acompanha o caso das secretas. O pedido de desculpas foi feito no mesmo dia em que o gabinete do ministro refutou a denúncia do conselho de redação do Público.

Após as respetivas audições na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), a 24 de maio, o ministro reiterou não ter exercido qualquer pressão sobre a jornalista do Público, enquanto a diretora do diário, Bárbara Reis, voltou a afirmar a existência de uma "pressão inaceitável".

O assunto está agora a ser investigado pela ERC, sendo que a decisão de levar o caso novamente ao Parlamento só será tomada depois da decisão da entidade reguladora.

Nota Página Global: Claro que Cavaco diz isto, diz assim, como convém. Decerto que se for com a mesma transparência do Caso BPN, do pagamento da SISA de uma casa de Cavaco comprada no condominio Aldeia da Coelha e o que mais sobra e vier à memória dos portugueses... a transparência será muitissimo opaca, apesar de ele lhe chamar transparência.

Cavaco Silva termina hoje em Singapura viagem mais longa desde que tomou posse



SMA - Lusa

Singapura, 28 mai (Lusa) - O Presidente da República, Cavaco Silva, termina hoje em Singapura uma viagem de dez dias, que já o levou a Timor-Leste, Indonésia e Austrália, naquela que foi a maior deslocação ao exterior desde que tomou posse, em 2006.

Em Singapura, Cavaco Silva visita hoje os Jardins Botânicos, onde participa no batismo de uma orquídea, encontrando-se em seguida com o seu homólogo, Tony Tan Keng Yam, e com o primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong.

O Presidente encerra depois o Fórum Económico Portugal-Singapura, um dos pontos mais importantes desta visita oficial a Singapura, e em que estará presente o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.

Cavaco Silva visita ainda o Porto de Singapura, encerrando a agenda com um jantar oficial oferecido pelo Presidente de Singapura, que antecede a partida, ainda hoje, para Lisboa, onde o chefe de Estado chegará na terça-feira.

Se o propósito da visita oficial a Singapura é sobretudo económico, e passa por aumentar as relações comerciais entre os dois países, o momento mais simbólico da viagem do Presidente da República aconteceu logo no início, na sua passagem por Timor-Leste, onde chegou no dia 19.

Em Timor, Cavaco teve oportunidade de assistir à tomada de posse do novo Presidente da República, Taur Matan Ruak, e às cerimónias do X Aniversário da Restauração da Independência.

Apontando sempre Timor como um "caso de sucesso" na consolidação democrática, o Presidente não deixou de sublinhar o "trabalho ciclópico" que existe ainda para fazer no território e de apelar à repartição justa dos recursos, nomeadamente os provenientes do Fundo de Petróleo de Timor.

A ligação entre os dois países pela ponte da língua portuguesa - um dos idiomas oficiais do país - foi outra mensagem sempre sublinhada pelo Presidente da República durante a sua estada de três dias em Díli.

Na Indonésia, a visita de Estado teve dois significados: o primeiro simbólico, por ser a primeira de um chefe de Estado português ao país (ficando a promessa do Presidente da República da Indonésia ir a Portugal no próximo ano); e o segundo económico, com Portugal apostado em aumentar as suas exportações para este mercado de 240 milhões de habitantes.

O ponto alto da agenda foi o fórum empresarial entre os dois países, com Cavaco Silva a sublinhar que descurar o gigantesco mercado indonésio seria "um erro político e económico".

De Jacarta, Cavaco seguiu para a Austrália, a etapa da viagem menos carregada em termos de agenda, e onde o calor e humidade sufocantes dos primeiros dias em Timor e na Indonésia deram lugar ao frio.

Passando por Camberra e Sidney, foi o encontro com empresários e com a comunidade portuguesa (estimada em cerca de 50.000 pessoas) que permitiu a Cavaco Silva passar a mensagem essencial da visita oficial a Austrália: que a União Europeia tem mecanismos para fazer face à crise financeira que enfrenta e que a zona euro não vai acabar, apontando a Grécia como "o único problema" da União Europeia neste momento.

Passar uma imagem positiva de Portugal e explicar a situação da economia nacional foi, aliás, uma preocupação do Presidente da República nos vários discursos que foi fazendo ao longo da viagem, destacando sempre não só a avaliação positiva que as instâncias internacionais estão a fazer do cumprimento do programa assinado com a ‘troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) como a coesão social e política interna à volta deste objetivo.

DOIS TIBETANOS IMOLARAM-SE EM LHASA, UM MORTO - Xinhua



AC (FV) - Lusa

Pequim, 28 mai (Lusa) - Um dos dois tibetanos que se imolou no domingo em Lhasa morreu e o outro ficou gravemente ferido, disse hoje a agencia noticiosa oficial chinesa Xinhua (Nova China).

Foi o primeiro ato do género registado na capital da Região Autónoma do Tibete, após uma série de imolações registadas ao longo dos últimos meses em áreas tibetanas das vizinhas províncias de Sichuan, Qinghai e Gansu, referiu a Xinhua.

A notícia confirma anteriores relatos da rádio Free Ásia, patrocinada pelos Estados Unidos, mas não precisa se os dois tibetanos - identificados como Dargye e Tobgye Tseten - são monges.

Ambos foram conduzidos ao hospital, mas apenas Dargye conseguiu sobreviver aos ferimentos, indicou a mesma fonte.

A imolação ocorreu ao princípio da tarde (hora local), numa rua do centro de Lhasa.

Mais de 20 tibetanos, a maioria lamas ou antigos monges, morreram em imolações desde março de 2011, disse a Xinhua.

As autoridades chinesas acusam o dalai lama e o auto-denominado governo tibetano no exílio, sedeado no norte de India de "planearem cuidadosamente" as imolações, para tentar "separar o Tibete da China.

Pai de vítima de Tiananmen enforcou-se em protesto contra postura do Governo



FV(PNE/AC) - Lusa

Pequim, 28 mai (Lusa) - O pai de um jovem morto nos protestos da Praça de Tiananmen enforcou-se em protesto pela falta de reconhecimento e apuramento de responsabilidades do Governo, duas décadas depois dos incidentes sangrentos de 1989, informou hoje um grupo de apoio.

O grupo, conhecido por "Mães de Tiananmen", disse que o corpo de Ya Weilin, de 73 anos, foi encontrado numa garagem do seu complexo residencial em Pequim.

O indivíduo terá cometido suicídio na sexta-feira.

Segundo o obituário colocado 'online' pelo grupo, e de acordo com a família de Ya Weilin, o homem foi encontrado com uma nota que detalhava a morte do filho e em que declarava que morria em protesto por o assunto continuar sem resolução há mais de 20 anos.

O filho de Ya Weilin, Ya Aiguo, foi morto quando tinha 22 anos. Um testemunho da mãe de Ya Aiguo, colocado 'online', refere que o jovem aguardava uma resposta de emprego e que tinha saído com a namorada na noite em que foi morto.

A morte do homem de 73 anos acontece uma semana antes de se assinalar mais um aniversário dos acontecimentos sangrentos de Tiananmen.

No dia 04 de junho de 1989 - após mais de um mês de protestos e do afastamento do sucessor de Hu Yaobang, Zhao Ziyang, considerado também um reformista - a liderança do PCC chamou o exército para "repor a ordem" e centenas de pessoas morreram e milhares de outras foram presas ou exilaram-se.

Pequim tem mantido o silêncio sobre os incidentes, omitindo qualquer referência nos manuais escolares e mantendo o tabu quanto ao debate público sobre o incidente.

Ao longo dos anos, o grupo "Mães de Tiananmen", que envia regularmente cartas para os líderes do país, tem pedido uma investigação completa dos acontecimentos, compensações para as famílias das vítimas e punições para os responsáveis pela repressão dos militares sobre os protestos estudantis.

Xanana vai receber doutoramento honoris causa da Universidade Charles Darwin



MSE - Lusa

Díli, 28 mai (Lusa) - A universidade australiana Charles Darwin, em Darwin, norte da Austrália, entrega quinta-feira um doutoramento honoris causa ao primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, pelo seu trabalho para o desenvolvimento timorense.

Em comunicado divulgado à imprensa, a Universidade Charles Darwin justifica a entrega do doutoramento honoris causa com a história de Xanana Gusmão para a construção de uma das mais novas nações do mundo.

"Vencedor de vários prémios de paz, Xanana Gusmão ajudou a construir a nação nos últimos 10 anos desde a restauração da independência", refere o documento.

O primeiro-ministro timorense já recebeu vários doutoramentos honoris causa, nomeadamente das universidades de Coimbra, Porto, Lusíada, Vitória (Austrália), Suncheon (Coreia do Sul), Takushoku (Japão).

Fonte do gabinete do primeiro-ministro disse à agência Lusa que o primeiro-ministro viaja quarta-feira, devendo regressar ao país a 01 de junho.

Durante a sua estada em Darwin, Xanana Gusmão deverá ainda reunir-se com as autoridades locais, acrescentou a mesma fonte.

CABO-VERDE, ANGOLA E MOÇAMBIQUE CRESCEM. GUINÉ-BISSAU... SEMPRE A DESGRAÇA




Cabo Verde: Crescimento económico mantém-se alto num "país exemplar"

Visão - Lusa

Arusha, Tanzânia, 28 mai (Lusa) - Cabo Verde vai manter um crescimento económico alto e estável, mas a "fraca qualidade das suas infraestruturas" pode criar problemas nessa performance, assinala o relatório Perspetivas Económicas em África 2012, hoje divulgado em Arusha, Tanzânia.

O documento prevê um ligeiro crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real, de 5,0 % em 2011 para 5,1% em 2012 e uma queda da inflação de 4,5 para 3,3% em igual período e elogia o país "por ser dos poucos em África que vai cumprir os oito Objetivos do Milénio".

No entanto, o documento, coproduzido pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), pela OCDE, pela Comissão Económica da ONU para a África (UNECA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), assinala vários riscos para o arquipélago.

Angola: PIB pode crescer 8,2% e inflação baixar para 10% em 2012

Arusha, Tanzânia, 28 mai (Lusa) - O PIB de Angola pode crescer 8,2 por cento, empurrado pelo retorno das operações petrolíferas, segundo o relatório Perspetivas Económicas em África 2012, que projeta uma queda da inflação de 13,5 para 10 por cento.

O relatório, produzido em conjunto pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), pela OCDE, pela Comissão Económica da ONU para a África (UNECA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foi divulgado hoje no arranque da assembleia anual do BAD em Arusha, Tanzânia.

"Em 2011, o forte crescimento do setor não petrolífero foi contrabalançado por uma descida nas receitas do petróleo, como resultado da baixa produção e das exportações. Mas espera-se que o Produto Interno Bruto (PIB) real cresça substancialmente, quando os campos petrolíferos estão a voltar às operações e novos projetos começam a produzir", refere o relatório.

Moçambique: Crescimento "vai continuar robusto" em 2012 e 2013

Arusha, Tanzânia, 28 mai (Lusa) - O PIB em Moçambique vai crescer de 7,2% em 2011 para 7,9% em 2013, prevê o relatório Perspetivas Económicas em África 2012, do Banco Africano para o Desenvolvimento, OCDE e ONU, hoje divulgado em Arusha, Tanzânia.

Este ano, o Produto Interno Bruto (PIB) terá uma taxa de crescimento de 7,5%, refere o documento, que associa a situação ao início das exportações de carvão e aos "fortes desempenhos nos serviços financeiros e setores de transportes, comunicações e construção".

Também a retoma do investimento direto estrangeiro, sobretudo no setor mineiro, o forte crescimento agrícola e os investimentos em infraestruturas deverão "conduzir a um forte crescimento real em 2012 e 2013", assinala o relatório.

Guiné-Bissau: Instabilidade política compromete crescimento económico

Arusha, Tanzânia, 28 mai (Lusa) - O flagelo da contínua instabilidade política compromete o crescimento da economia na Guiné-Bissau, quase totalmente dependente do preço do caju no mercado mundial, adverte uma projeção económica sobre o país, hoje divulgada.

Além dos efeitos da instabilidade política, de que o mais recente retrato é o golpe militar de abril passado, a economia do país deverá ressentir-se da provável baixa de preços do caju no mercado mundial, em consequência da crise que atravessa a União Europeia.

"A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) irá abrandar em 2012 e em 2013 e o défice da conta corrente irá agravar-se", prevê o relatório Perspetivas Económicas em África 2012, coproduzido pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), pela OCDE, pela Comissão Económica da ONU para a África (UNECA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), hoje divulgado em Arusha, Tanzânia.

- Leia em Separata (barra lateral) vários títulos – o mais recente publicado: As Crises Político-Militares na Guiné-Bissau: Causas, Problemas e Soluções

*Titulo PG