terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Timor-Leste: ALUGUER DE VIATURAS SAI MAIS CARO DO QUE ADQUIRIR NOVAS



Jornal Digital

Ministério da Agricultura e das Pescas

Díli – O Primeiro-ministro Xanana Gusmão disse que os Ministérios e as Secretarias de Estado, por vezes, pagam um valor mais elevado no aluguer de veículos para viagens de trabalho do que pagariam para adquirirem novas viaturas.

O Chefe do Governo levantou preocupações durante um debate sobre a execução do Orçamento Geral do Estado, com o ministro da Agricultura e das Pescas, em Komoro, no início desta semana.

Segundo Xanana Gusmão, o aluguer de veículos foi um problema para vários Ministérios.

Sara Brito, Directora da Gestão Orçamental do Estado, disse que seria mais rentável para o Ministério da Agricultura e Pescas criar um bom plano para a compra de viaturas novas.

O ministro Mariano Asanami Sabino justificou que o aluguer é, por vezes, necessário, dado que o Ministério ainda não tem transportes suficientes, apesar de ter admitido que a instituição vai tentar resolver o problema, através de uma melhor gestão.

(c) PNN Portuguese News Network


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Imagem Escolhida: PASSOS? SOBRE ESSE SÓ APETECE É DIZER PALAVRÕES!


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Redação

É a Imagem Escolhida, é o título, é o texto que segue depois do nosso. Tudo sacado ao We Have Kaos in the Garden, blogue de qualidade com título em inglês mas bem português.

A exemplo dos sacadores dos do governanço Passos Coelho fomos lá e fizemos um ligeiro desvio do trabalho dos daquele blogue para os nossos “cofres”. Por si só o título é muito atrativo e ajusta-se perfeitamente àquele Trampas, agora dito PM Passos, que foi de fraldas para os “laranjinhas” PSD depois de voar na brasa desde Angola com o cuzito apertadito e provavelmente mamar uns subsídios chorudos do IARN – um instituto para os retornados (1974/75) das ex-colónias que foi um “fartar vilanagem” para uns quantos filhos da puta e quase zero para a maioria dos que regressaram à sua Pátria, o costume. Ah, esquecíamo-nos de que aqui não podemos dizer estes palavrões. De merda para cima não. Escreve-se Passos, que é o mesmo, e já cheira muito mal. Pois. (AV)

O POMPOSO DE MERDA


Aqueles mais pudicos e que não gostam de ouvir palavrões é melhor não continuarem a ler este texto. Não sei o que vou escrever mas sempre que ouço este palhaço do passos Coelho a falar só me apetece chamar-lhe todos os nomes mais porcos da língua portuguesa. Este pomposo veio agora dizer aos portugueses para serem “mais exigentes”, “menos complacentes” e “menos piegas” porque só assim será possível ganhar credibilidade e criar condições para superar a crise. Logo este filhinho da sua mãe que nos chamou de preguiçosos, nos acusa de não assumirmos desde já a nossa condição de pobres, de termos gastado acima das nossas possibilidades, que já nos fez de parvos, que é mentiroso, que é hipócrita. Agora, por reclamarmos dos direitos roubados, nos indignarmos pela politica de empobrecimento por ele assumida e de apelo à imigração dos nossos trabalhadores mais qualificados, promovendo da destruição do futuro, vem-nos chamar de piegas. Razões para corrermos com esta canalha não faltam, só falta mesmo a força a este povo para tirar o rabo do sofá. Custa-me a entender como há quem ouça estas coisas e não sinta logo uma raiva a crescer cá dentro, uma vontade de o correr a pontapé. Isto de só lhe rogar pragas já não chega.

Cavaco Silva na final da Taça de Portugal apesar de não ganhar para as despesas...




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, convidou hoje o presidente da República, Cavaco Silva, a assistir à final da Taça de Portugal e estar presente na fase final do Euro2012.

Consta que o evento vai ser aproveitado para se fazer um peditório, com rifas e tudo, para ajudar Cavaco Silva a amealhar uns cobres para as suas despesas.

"Convidámos o senhor presidente a estar presente na final da Taça e a estar presente na Ucrânia com a selecção portuguesa", disse Fernando Gomes, no final de um encontro com Cavaco Silva, no Palácio de Belém.

O líder federativo assegurou "ter havido grande receptividade do presidente da República em, dentro dos limites da sua agenda, tudo fazer para poder aceitar os convites".

Neste encontro com Fernando Gomes, Cavaco Silva evitou falar sobre a sua reforma que, como ele diz, mal chega para pagar as despesas. Foi pena. Mas, apesar disso, continua a ser relevante recordar-lhe coisas importantes.

Por exemplo, que ele em termos vitalícios tem direito a 4.152 euros do Banco de Portugal, a 2.328 euros da Universidade Nova de Lisboa e a 2.876 euros de primeiro-ministro, ou, ainda, que no seu curriculum consta que foi primeiro-ministro de 6 de Novembro de 1985 a 28 de Outubro de 1995, que venceu as eleições presidenciais de 22 de Janeiro de 2006 e foi reeleito a 23 de Janeiro de 2011.

É claro que um dia destes os portugueses o vão ouvir dizer que a dívida externa existe, mas que ele nada tem a ver com o assunto. Como todos sabem, até mesmo ele, as sucessivas políticas de desmantelamento do aparelho produtivo, na indústria, na agricultura e nas pescas; as negociatas com as parcerias público-privadas; os negócios como o BPN, as derrapagens orçamentais em obras públicas; a fraude, a evasão fiscal, a corrupção etc. são culpa exclusiva dos trabalhadores.

Em vez de taxar a Banca e a Finança, os bens de luxo e as empresas e negócios offshore, o Governo agrava os impostos – o IRS, as taxas moderadoras e o IVA –, penalizando os que menos ganham e a própria classe média. É por isso que Cavaco se queixa da sua parca reforma…

O Governo rouba (toma posse) de parte dos subsídios de Natal dos trabalhadores e pensionistas. Já cortou nos salários dos trabalhadores da Função Pública e do Sector Empresarial do Estado em 2011 e vai cortar nos subsídios de férias e Natal de 2012 e de 2013 a todos os pensionistas e aos trabalhadores do sector público empresarial e à função pública. É por isso que Cavaco se queixa da sua parca reforma…

Os trabalhadores já pagam uma factura pesada: em 3,8 milhões de empregados por conta de outrem, 2,3 milhões ganham menos de 900 euros por mês; o salário mínimo é o mais baixo da Zona Euro; trabalham mais horas do que os trabalhadores na União Europeia a 15 países; a precariedade atinge mais de um milhão de trabalhadores. É por isso que Cavaco se queixa da sua parca reforma…

Apesar da enorme desregulação que campeia nas empresas, o Governo agrava-a através de um banco de horas, fulminando o direito ao descanso e entregando às empresas a gestão do tempo de trabalho e prejudicando a vida familiar. É por isso que Cavaco se queixa da sua parca reforma…

Com um desemprego galopante e cada vez mais prolongado, o Governo desprotege ainda mais os trabalhadores, fazendo aprovar leis que tornam os despedimentos ainda mais fáceis e mais baratos e reduzindo o valor e a duração dos subsídios de desemprego. É por isso que Cavaco se queixa da sua parca reforma…

As alterações ao Código do Trabalho já concretizadas e outras anunciadas já estão a permitir intensificar a exploração dos trabalhadores, aumentando a precariedade e agravando as condições de trabalho e de vida, ao mesmo tempo que servem já de chantagem para forçar inúmeros trabalhadores a aceitar rescisões ditas “amigáveis”. É por isso que Cavaco se queixa da sua parca reforma…

Com a situação social a agravar-se, o Governo piora as condições dos idosos, cortando 1.880 milhões de euros no Orçamento de Estado para as pensões e reformas; e corta mais de dois mil milhões de euros para prestações sociais como pensões mínimas do regime geral, subsídio social de desemprego e abono de família, que será eliminado para muitas famílias. É por isso que Cavaco se queixa da sua parca reforma…

Com medidas de austeridade socialmente gravosas e diminuindo drasticamente o poder de compra dos salários, das pensões e de outras prestações sociais, a retracção e a recessão afundarão ainda mais a economia, empobrecendo os portugueses e empurrando o país para o desastre. É por isso que Cavaco se queixa da sua parca reforma…

Com a obsessiva cruzada pela “ideologia do Estado mínimo”, como bem a caracterizou a organização Comissão Justiça e Paz, o Governo impõe cortes brutais nas funções sociais do Estado, nas áreas da Saúde e da Educação, quer privatizar ainda mais empresas e sectores estratégicos, dos transportes à comunicação social, das águas à energia. É por isso que Cavaco se queixa da sua parca reforma…

É necessário – é urgente – combater as injustiças, a exploração e o empobrecimento dos trabalhadores e do país; dinamizar a produção nacional na agricultura, nas pescas e na indústria; promover o crescimento económico e distribuir a riqueza de forma mais justa e sustentada, criando mais e melhor emprego, combatendo o desemprego e a precariedade; defender a negociação colectiva, aumentar os salários e as pensões. E então não é isso que Cavaco tem feito?

É também urgente barrar a agiotagem da Banca, renegociar a dívida com condições justas quanto aos montantes, juros e prazos, no respeito pela soberania nacional, no interesse do povo e pelas gerações futuras. É por isso que Cavaco se queixa da sua parca reforma…

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: Mais de 80% dos luxuosos condomínios privados de Luanda estão sem clientes

Portugal: 4 mil novos militares no Exército e Força Aérea



Diário de Notícias - Lusa

O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, anunciou hoje em Monte Real, Leiria, que 4000 novos militares vão ser incorporados ainda este ano na Força Aérea e no Exército.

"Obtivemos hoje o aval para as incorporações que precisamos fazer para 2012 em matéria de recursos humanos", disse o governante.

José Pedro Aguiar-Branco defende que a entrada destes novos elementos "é fundamental para a renovação" que o Governo e o Ministério pretendem realizar "de forma sustentada nas nossas forças armadas".

No mesmo dia em que a Associação Nacional de Sargentos acusou o ministro da Defesa de pretender "desmantelar parte das Forças Armadas" e de ter feito "um ataque despudorado" às associações socioprofissionais, Aguiar-Branco fez questão em elogiar os militares no final da visita à Base Aérea de Monte Real, sublinhando que metade dos operacionais são sargentos.

"Estamos a fazer reformas para que as Forças Armadas tenham cada vez mais capacidade operacional", enfatizou o ministro, explicando que a solução está em poupar dinheiro "em desperdício e em gorduras".

As declarações do ministro da Defesa foram realizadas no final da visita à Base Aérea de Monte Real, em Leiria, na qual marcou presença o Chefe de Estado-maior da Força Aérea, o general José Pinheiro.

Portugal: Seguro reunido com Passos Coelho em São Bento




Público - Lusa

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o secretário-geral do PS, António José Seguro, estão reunidos nesta terça-feira em São Bento, disse à Lusa fonte do gabinete do chefe do Governo.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o secretário-geral do PS, António José Seguro, estão reunidos nesta terça-feira em São Bento, revelou fonte do gabinete do chefe do Governo.

A agenda do encontro, que decorre a pedido do primeiro-ministro, não foi revelada.

A reunião entre Seguro e Passos Coelho decorre na véspera do início da terceira avaliação da ‘troika’ do programa de ajuda externa a Portugal.

O último encontro tornado público entre o primeiro-ministro e o líder da oposição aconteceu a 26 de Janeiro, dias antes do Conselho Europeu informal que se realizou em Bruxelas a 30 de Janeiro.

No final desse encontro, António José Seguro disse aos jornalistas ter insistido que os limites ao défice e à dívida devem ficar inscritos numa “lei de valor reforçado” e não na Constituição.

O secretário-geral do PS não quis, contudo, pronunciar-se sobre “outras questões políticas” por se encontrar na residência oficial de São Bento, deixando um pedido: “Respeitem, por favor, a circunstância em que estou e o local também onde estou”.

Antes, Pedro Passos Coelho e Seguro tinham-se encontrado a 21 de Dezembro, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, num dia em que ambos tinham participações em convívios de Natal com os grupos parlamentares dos respectivos partidos.

Os temas desse encontro, que durou cerca de 40 minutos, não foram divulgados por nenhuma das partes. No final, o secretário-geral do PS afirmou aos jornalistas: “O senhor primeiro-ministro solicitou que tivéssemos uma reunião em São Bento, mas é minha regra de ouro nunca falar sobre as reuniões que tenho com o senhor Presidente da República ou com o primeiro-ministro”.

António José Seguro considerou então “normal que numa democracia o primeiro-ministro queira falar com o líder do maior partido da oposição”.

Em Dezembro, o primeiro-ministro e o secretário-geral e líder do PS já tinham estado reunidos em São Bento a propósito de um Conselho Europeu.

Antes, tinham-se encontrado em Novembro, durante o processo de discussão do Orçamento do Estado para 2012, que acabaria aprovado pela maioria parlamentar PSD/CDS-PP com a abstenção do PS e os votos contra da restante oposição, PCP, BE e PEV.

Não é aceitável dar-se ordem para desrespeitar o Acordo Ortográfico




Pedro Santana Lopes – Sol, opinião

«O Reino de Portugal e dos Algarves devide-se em Círculos Judiciaes: estes em Comarcas; as Comarcas em Julgados; e os Julgados em Freguezias. Quando uma Freguezia não chegar a ter cem vizinhos, ficará reunida á mais próxima. Haverá em Lisboa um Supremo tribunal de Justiça com jurisdicção em todo o Reino. Uma Lei especial marcará as suas atribuições» (Excerto do Decreto n.º 24, de 16 de Maio de 1832, sobre a Reforma das Justiças).

Era assim que se escrevia no século XIX. A língua mudou e a Pátria, obviamente, não acabou.

O meu nome de família escrevia-se, ainda há poucas décadas, Sant’Anna. Assim o escrevia o meu avô e ainda o escreveu a minha mãe. Passou-se a escrever de modo simplificado, de acordo com a fonia, e a família continuou a ser a mesma.

Já foram dados muitos exemplos e travadas todas as polémicas sobre casos concretos. Agora ‘facto’ é igual a fato (de roupa). Mas também ‘caso’ (de Justiça) é igual é igual a ‘caso’ (do verbo casar) e ‘falta’ (no desporto) é igual a ‘falta’ (de carência).

E nem vale a pena falar do que os nossos avós tiveram de se habituar, para deixar de escrever ‘pharmácia’, palavra com tantas tradições.

Calculam a razão destas palavras, hoje. Sim, decorrem do facto de Vasco Graça Moura, nomeado pelo Governo presidente da fundação das Descobertas, ter dado ordem para os serviços da Fundação não respeitarem as normas do Acordo Ortográfico.

Com a estima e o respeito devidos a Vasco Graça Moura, devo sublinhar que me custa muito a crer que não tenha informado previamente o Governo deste seu propósito antes da nomeação se concretizar, No plano ético, e com a devida vénia, não tenho qualquer dúvida de que esse era o procedimento obrigatório.

O processo de adopção do Acordo Ortográfico tem estado a decorrer com uma normalidade superior à que eu esperava – e a comunicação social tem dado um importante contributo nesse processo.

Muitos órgãos da imprensa escrita já assumiram essa opção, mas os articulistas que não o queiram fazer também não são obrigados a isso.

ORA, essa exigível liberdade tem feito parte da referida naturalidade. Eu não escrevo os meus textos com a nova grafia porque ainda não o decidi fazer.

Está no plano da liberdade individual. Mas não dou nenhuma ordem a uma instituição que dirijo – que é de direito privado mas tem algum relacionamento com o Governo e com entidades públicas – para afrontar a posição oficial do Estado português.

Só poderia admitir qualquer atitude desse tipo se os poderes públicos alguma vez quisessem ‘fazer mal’ a essa entidade. Não foi o caso, que se saiba, no CCB.

Cavaco Silva incumbiu-me de inaugurar o CCB e de assinar o Acordo

Por coincidência, tenho muito a ver com o Acordo Ortográfico, com o CCB e com a Fundação das Descobertas.

Para os que não sabem, quando há 21 anos, no início de Janeiro de 1990, Cavaco Silva me convidou para secretário de Estado da Cultura, foram essas, precisamente, as duas principais tarefas de que me encarregou: assegurar que o CCB estivesse pronto a tempo de receber a 1.ª presidência portuguesa das Comunidades Europeias, a 1 de Janeiro de 1992, e negociar e assinar o Acordo Ortográfico.

A este propósito, Cavaco Silva foi peremptório: em seu entender, o Acordo Ortográfico era essencial para que, no século XXI, o português falado em Portugal não ficasse com um estatuto equivalente ao do latim. Cavaco Silva fez-me notar que, nos leitorados das universidades um pouco por todo o mundo, nas traduções em organizações internacionais e em várias outras instâncias, era cada vez mais utilizado o português conforme escrito e falado no Brasil.

Por isso se trabalhou muito, por isso pensei muito no que o então primeiro-ministro me tinha dito. E não tenho dúvidas de que tinha toda a razão.

Nem todos os Estados-membros da CPLP ratificaram ainda o Acordo? Pois não. Mas entre os que já o fizeram encontra-se o país que se previa viesse a ter mais resistências: exactamente o Brasil.

Recordo-me bem da incerteza, até à última hora, sobre a vinda de um representante do Brasil à cerimónia de assinatura, em Outubro de 1990, no Palácio da Ajuda. Acabou por vir o então ministro da Educação, não escondendo a atitude politicamente distanciada daquele país irmão.

Fiz, tempos depois, uma visita oficial ao Brasil, e falei no Congresso e na Academia Brasileira de Letras. E recordo-me bem de como o ambiente era reservado ou até hostil.

Acordo Ortográfico é do mais alto interesse nacional

Não tenho qualquer hesitação em afirmar que é do mais alto interesse nacional que este acordo seja assumido por toda a comunidade que se exprime oficialmente em português.

Há muitas pessoas que se esquecem do esforço que outros países têm feito para levar outros países nossos irmãos para as respectivas esferas de influência cultural. Estadistas e governantes de formação e ideologia distintas, como Cavaco Silva e Mário Soares, tiveram a noção profunda dessa relevância.

Portugal já perdeu muito tempo, muitas oportunidades, muito dinheiro, muita influência, por se envolver em polémicas estéreis. Nós temos uma identidade cultural com quase um milénio, e não é por mudarem algumas regras ortográficas que essa matriz se dilui.

Temos de estar orgulhosos por falarmos a mesma língua – que é a língua oficial de centenas de milhões de pessoas, tendo estado uma escassa mão-cheia de milhões na origem dessa epopeia cultural.

Cavaco Silva tem aqui uma excelente oportunidade de vincar o sentido do interesse nacional e de demonstrar a sua solidariedade com o Governo. Ainda por cima, estando em causa a atitude de um seu conhecido e ilustre apoiante.

A matéria respeita a Portugal e não a um só Governo. Muitos trabalharam para que fosse possível. No que se refere ao Governo que liderei, recordo uma importante cimeira da CPLP em que se deu mais um passo significativo, e na qual participaram Jorge Sampaio, então Presidente, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro. Mas António Guterres, Durão Barroso, José Sócrates e tantos outros também lutaram por esta causa.

Podia dar outros testemunhos do modo como se faz sentir a importância de pertencermos a uma comunidade que partilha a mesma língua oficial. Mas não cabem neste espaço.

Portugal continua a mesma Pátria, apesar de já não se escrever como no tempo do decreto citado no início deste texto. A língua portuguesa continuará a ser a ‘língua de Camões’, mas também a de todos os outros poetas que se exprimiram, exprimem e exprimirão em português.

Cabo Verde: MpD acusa o PAICV de impedir audição do Governador do BCV




Caso “Lancha Voadora”

Praia - O Presidente do Movimento para a Democracia (MpD, oposição), Carlos Veiga, acusou, esta terça-feira, 14 de Fevereiro, o grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder) de ter impedido a audição do Governador do Banco de Cabo Verde no Parlamento, sobre o caso «Lancha Voadora».

O líder do maior partido da oposição que falava à imprensa, na Cidade da Praia, disse que a inviabilização da audição do Governador do Banco Central foi um «mau serviço prestado» pela bancada do PAICV, «tanto que os principais actores políticos cabo-verdianos concordam que Carlos Burgo deveria ser ouvido no Parlamento».

«Espero que seja uma inviabilização apenas transitória», declarou Carlos Veiga, para quem é «urgente que os cabo-verdianos e o mercado se tranquilizem em relação ao estado do sistema financeiro nacional, no que respeita à exposição, ou não, a práticas ilícitas».

Para o líder do MpD é «fundamental que se faça uma auditoria ao sistema financeiro cabo-verdiano, para que se saiba o que, efectivamente, aconteceu e qual é o grau de exposição a este tipo de práticas».

Carlos Veiga disse ainda que a bancada parlamentar do MpD, ao solicitar a presença do Governador do Banco Central na Assembleia Nacional, pretendia também saber as medidas que devem ser adoptadas para evitar que eventuais práticas possam outra vez infiltrar-se no sector financeiro do país.

«A última coisa que nós devemos desejar é que se confirme que, efectivamente, o crime organizado encontrou brechas no sistema financeiro através das quais entrou e pode entrar outras vezes», salientou Carlos Veiga, insistindo no sentido de o Governo tranquilizar os cidadãos com factos concretos, nomeadamente uma auditoria séria.

Lembrou que o seu partido não tem cavalgado esta onda ligada à operação em causa, por ser uma instituição responsável.

«Lancha Voadora» é nome que a Polícia Judiciária atribuiu à operação que realizou a 8 de Outubro, durante a qual fez a maior apreensão de sempre de droga no arquipélago.

Foram confiscadas 1,5 toneladas de cocaína em elevado estado de pureza, bem como armas, viatauras de alta cilindrada, equipamentos e dinheiro.

Na sequência da operação, oito pessoas encontram-se em prisão preventiva, na Cadeia Central da Praia, entre as quais o ex-Presidente da Bolsa de Valores, Veríssimo Pinto.

(c) PNN Portuguese News Network

Concessão de licenças petrolíferas não é transparente em Angola



Deutsche Welle

Relatório da Global Witness aponta para "elevado nível de secretismo" ainda existente na indústria extractiva angolana. Organização defende mais transparência na concessão das licenças para evitar corrupção e conflitos.

Angola e Nigéria são exemplos de países atormentados pela maldição dos recursos naturais. São os dois maiores produtores de petróleo no continente africano, exportando mais de 4 milhões de barris de crude por dia. Os cidadãos desses países encontram-se, no entanto, entre os mais pobres do mundo: 70% dos angolanos e 80% dos nigerianos vivem com menos de dois dólares norte-americanos por dia.

No caso angolano, o petróleo, gerido pela empresa estatal Sonangol, representa mais de 60% do PIB e 98% do total das exportações angolanas.

A organização britânica Global Witness, no seu mais recente relatório Rigged? The scramble for Africa’s oil, gas and minerals (Manipulada? A luta pelo petróleo, gás e minerais africanos), afirma ser necessária maior transparência nas indústrias extractivas para evitar que uma competição mais intensa pelo acesso comercial aos depósitos de gás, petróleo e minerais aumentem o risco de corrupção e de conflitos violentos.

"A corrupção é multifacetada e a transparência é a chave para a combater", explica Judith Poultney, investigadora da Global Witness, em entrevista à DW África.

Cortar o mal pela raiz

Para esta organização não governamental de defesa dos direitos humanos, uma das formas de lidar com o problema é trazer a público as relações complexas e opacas entre os Estados e as indústrias extractivas. Desde 2003 que a EITI (Iniciativa para a Transparência na Indústria Extractiva), trabalha neste sentido, mas ainda só foram dados os primeiros passos.

O que a Global Witness encontrou em Angola, na Nigéria e na República Democrática do Congo é que "o risco de corrupção não existe apenas quando se trata da redistribuição das receitas, mas logo no início do processo, no momento da atribuição de licenças e contratos de exploração".

A investigadora Judith Poultney falou de alguns progressos no sector extractivo em Angola, que nos últimos dez anos passou a publicar mais informações do que antes. Mas, para Poultney, "ainda há um nível elevado de secretismo que contradiz os esforços recentes [do país]. Uma das coisas para que olhamos no relatório foi para a falta de transparência na concessão de licenças de exploração de petróleo", afirmou.

Baseada em investigações em Angola, Nigéria e República Democrática do Congo, a Global Witness faz um conjunto de recomendações arrojadas – entre elas a aplicação de uma política de "transparência total". A organização ainda defende que "os cidadãos destes países têm o direito de saber como e por quem os recursos estão a ser explorados e para onde está a ser canalizado o dinheiro".

"Tem de haver regras mais fortes relativas ao modo como as empresas acedem aos recursos naturais em Angola e noutras partes do mundo", diz Poultney. Para a investigadora, numa situação ideal, isso significa que, "quando são atribuídas concessões lucrativas a empresas privadas, os cidadãos devem saber quem são os proprietários, qual o montante que as mesmas pagaram pela licença e aquilo que o país ganha em troca".

Corrupção crónica?

Desde 1999, a Global Witness tem expressado apreensão quanto à séria corrupção no sector petrolífero angolano. No relatório Crude Awakening (Um despertar cru), datado de 1999, a organização acusava as companhias petrolíferas e as instituições financeiras de "brincarem com a política e as vidas do povo angolano" e denunciava os desvio "de uma significativa parcela das receitas do petróleo para enriquecimento pessoal e para apoiar as aspirações da elite em torno do presidente".

Cinco anos mais tarde, num relatório intitulado Time for Transparency (É altura para a transparência), a Global Witness dava conta que entre 1997 e 2003, mil milhões de dólares por ano – ou seja, um quarto do PIB – desapareceram das contas do estado angolano.

Escrevia-se nessa altura: "Não há exemplo mais severo dos efeitos devastadores do desvio de receitas e da corrupção estatal do que o de Angola, onde uma em cada quatro crianças não viverá até aos cinco anos".

Empresa de exploração tem "membros do governo" entre accionistas

No presente relatório, para se ilustrar a opacidade reinante em Angola, não obstante os dispositivos legais entretanto adoptados, referem-se os exemplos de três empresas angolanas: a Sociedade de Hidrocarbonetos de Angola (SHA), o Grupo Gema e Somoil.

Só para citar um exemplo referido no relatório atual, a SHA, que se terá pré-qualificado em 2007/2008 para atribuição de licenças não operativas de exploração petrolífera e que terá ganho, de acordo com informações veiculadas na comunicação social, o direito de exploração de um bloco off-shore (em alto-mar) na Guiné-Bissau, tem entre os seus accionistas pessoas com nome idêntico a membros do governo ou próximos do presidente José Eduardo dos Santos.

26% da SHA são detidos por uma pessoa de nome Manuel Domingos Vicente – nome igual ao do ex-presidente da Sonangol e actual Ministro de Estado e da Coordenação Económica. Outro accionista com igualmente 26% é uma pessoa de nome idêntico a Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como Kopelipa, o chefe da casa militar de José Eduardo dos Santos. O mesmo sucede com Leopoldino Fragoso do Nascimento, que detém 26% da empresa, e cujo nome é idêntico a um general próximo do presidente angolano.

Autora: Helena Ferro de Gouveia - Edição: Renate Krieger / António Rocha

Angola: UNITEL SEM CONTROLO, CRESCE BUÉ



William Tonet – Folha 8

A última da UNITEL é, singelamente, espoliar os seus clientes. Não fazem de propósito, nem pensar, são coisas que acontecem. Mas se acontecerem, como cremos que acontecem, a 10% dos seus clientes do G3, os da ligação à Internet, ou seja mais ou menos uns 50 mil pacóvios angolanos (1% dos seus 5 milhões de clientes), a empresa da “Princesa” Isabel ganha, ou melhor, corrupia o correspondente em cerca de 2 milhões de dólares aos ditos pacóvios angolanos.

O lance é genial. Vendem um monte de produtos anunciados a um preço que depois, na prática, são muito curiosamente inflacionados pelos mestres supremos da empresa através da sua rede electrónica e respectivos programas, que, acreditem, é mesmo verdade, metem poderosamente a unha nos bolsos do cliente.

A mais flagrante prova disso é o acesso ao Skype. Segundo esse operador, Skype, o utente pode telefonar a muito bom preço e em certos casos, mesmo sem pagar coisa nenhuma, para qualquer sítio do mundo. Há testemunhas disso. Os preços anunciados pelo Skype são no pior dos casos baixíssimos. Acontece que um colega nosso, e como ele, viemos a saber, centenas, para não dizer milhares de pessoas, estão na mesma situação, telefonam, enfim, o nosso colega em todo o caso telefonou pelo Skype durante cerca de 15 minutos, no máximo uns vinte, e ficou sem unidades UTT na sua placa modem, quando ela tinha sido carregada no dia anterior. Quer dizer mais de 500 UTT para uma ligação Skype!... UNITEL a crescer!

OS DIREITOS HUMANOS ANGOLANOS (IN)VISTO POR LISBOA…



Eugénio Costa Almeida* – Pululu*

Durante o dia de ontem (7 de Fevereiro do ano da graça de 2012) o primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho – o Kandimba, segundo a nossa versão e que por acaso teve a sorte de conhecer a nossa cultura quando por lá viveu e mantém esse requisito por via do casamento com uma senhora de origem guineense – foi questionado sobre a existência e o respeito dos Direitos Humanos em Angola.

A resposta do ilustre Kandimba foi, sistematicamente e segundo as fontes jornalísticas, "Falamos mais logo, pode ser?". Só que o mais logo, ainda continua a aguardar por essa conversa…

É natural que o senhor Passos “Kandimba” não queira se imiscuir nos assuntos internos de um país que, por mero acaso, claro, está a providenciar alguma ingénua retoma – só visível nos olhos de quem o quer ver assim – de Portugal, com o acolhimento de alguns dos expatriados portugueses (eufemísticamente ditos “desempregados”) ou pela compra de algumas empresas lusas, de onde se destaca a curto, muito curto prazo, talvez, um dos canais da RTP, ao ponto de haver quem se preocupe com tal.

Diga-se em abono da verdade, até nem sei porquê. Segundo me recordo, o líder do partido de que faz parte a senhora deputada preocupada foi quem permitiu que outros interesses angolanos – por mim, e por razões egoisticamente económicas, ainda bem – em alguns pontos estratégicos como bancos, órgãos de informação ou telecomunicações…

Não há quem os entenda quando os interesses só são bons quando são eles que os fazem.

Ou, então, o senhor Kandimba quer ler o semanário "A Capital" que, por razões ainda não oficialmente esclarecidas – particularmente, já se sabem as razões, – antes de se fazer ouvir.

Falar dos nossos Direitos Humanos em Portugal? Ups...! Foi assim no passado, continua a ser no presente e pelas respostas de Kandimba e similares, para gáudio do eterno locatário ali para os lados perto da fortaleza, continuará a ser no futuro…

* Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

ATIVISTAS DE OSAKA PEDEM PLEBISCITO SOBRE ENERGIA NUCLEAR



Correio do Brasil, com foto – Reuters, de Tóqui

Um grupo de ativistas japoneses enviou uma petição à administração da cidade de Osaka, nesta terça-feira, buscando um plebiscito para eliminar a energia atômica, uma medida que tem por objetivo alavancar a campanha que parece ganhar força um ano após o desastre de Fukushima.

A pior crise nuclear mundial em 25 anos, após um terremoto e um tsunami destruírem a usina de Fukushima, levou ao crescimento dos movimentos anti-nucleares no Japão, os quais eram vistos anteriormente como reivindicações de ativistas com tendências de esquerda.

Consultas populares são raras no Japão – foram realizadas três sobre energia nuclear e alguns sobre outros assuntos – e não existe uma lei sobre um referendo nacional. Mas os defensores do plebiscito nas cidades de Osaka, Tóquio, bem como a prefeitura de Shizuoka, estão se baseando em regras que o autorizam se as assembleias locais permitirem.

Osaka, centro da segunda maior região metropolitana do Japão, com 2.7 milhões de habitantes, recebe eletricidade da Kansai Electric, a segunda maior empresa de utilidades. com três fábricas que operam 11 reatores perto da cidade.

Se houver um plebiscito, residentes irão decidir se querem eliminar a energia nuclear produzida por usinas operadas pela Kansai.

– Decidir sobre um assunto tão importante deve ficar nas mãos dos eleitores, disse o organizador do grupo, Hajime Imai.

O papel da energia nuclear está agora sendo discutido pelo governo central, que abandonou uma meta estabelecida antes de Fukushima de aumentar a participação da energia atômica na demanda de eletricidade para 50 por cento até 2030, de 30 por cento antes do acidente.

Os ativistas enviaram para a prefeitura da cidade de Osaka 55.430 assinaturas de habitantes locais, ou 2,1 por cento da população, porcentual que está acima da taxa de 2 por cento exigida pela regulamentação legal.

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Forças sírias atacam oposição em várias frentes, dizem ativistas




Correio do Brasil, com foto - Reuters, de Amã

As forças do governo sírio atacaram nesta terça-feira seus oponentes em várias frentes no país, causando a fuga dos moradores em uma localidade próxima à capital e bombardeando a cidade de Homs pelo 11º. dia consecutivo, segundo ativistas.

Os cidadãos de Homs – terceira maior cidade síria, com 1 milhão de habitantes – enfrentam uma crise humanitária. Há escassez de alimentos e combustíveis, e a maioria das lojas fechou devido aos incessantes ataques com foguetes e morteiros, que impedem que as pessoas saiam de casa.

Intensificando a pressão internacional contra o presidente Bashar al Assad, a Arábia Saudita propôs uma nova resolução da ONU em apoio ao plano de paz da Liga Árabe, depois de uma tentativa anterior ser vetada por Rússia e China.

A alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, criticou a inação do Conselho de Segurança, dizendo que tal situação estimula Assad a continuar atacando a população.

– Estou particularmente assustada com o atual massacre em Homs (…). Segundo relatos críveis, o Exército sírio tem disparado contra bairros densamente populosos de Homs, no que parece ser um ataque indiscriminado contra áreas civis, disse Pillay na segunda-feira à Assembleia-Geral da ONU.

Assad reprime há 11 meses uma rebelião popular contra seu governo. Inicialmente pacíficos, os protestos ganham cada vez mais contornos de uma guerra civil, com a participação de militares desertores e de outros grupos armados. O governo diz estar enfrentando terroristas patrocinados pelo exterior.

Houve novos confrontos na manhã desta terça-feira em Rankous, localidade rural próxima a Damasco. O ativista Ibn al Kalmoun disse via Skype que as linhas telefônicas foram interrompidas, e que muitos moradores fugiram.

Em Homs, o bairro de Baba Amro, reduto da oposição, sofreu ao amanhecer o mais intenso bombardeio dos últimos cinco dias, segundo o grupo oposicionista Observatório Sírio de Direitos Humanos.

O ativista Hussein Nader disse que é impossível sair às ruas para avaliar danos e vítimas. “Eles estão atingindo os mesmos pontos várias vezes consecutivas, fazendo com que seja impossível se aventurar lá fora. O bombardeio foi intenso de manhã, e agora é um foguete a cada 15 minutos, mais ou menos”, disse Hussein, usando um telefone por satélite.

– Os moradores estão retidos. Temos um homem que sofreu queimaduras graves, está morrendo e precisa ir para o hospital, relatou Nader, contando que o homem foi atingido durante a noite em um caminhão pelo qual percorria Baba Amro recolhendo feridos.

Mohammad al Mohammad, médico em um hospital improvisado no bairro, apareceu em um vídeo ao lado de um jovem que ele disse ter sido alvejado por um franco-atirador.

– A bala parou no estômago. É uma condição crítica que exige transporte para um hospital adequado, afirmou Mohammad. “Apelamos a quem tiver consciência que intervenha para parar os massacres de Bashar al Assad e seus asseclas.”

Ativistas disseram que os preços de alimentos e combustíveis triplicaram, e que gangues estão saqueando casas.

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CÚPULA UE-CHINA VAI ALÉM DA CRISE DO EURO




No 14ª encontro de cúpula UE-China, buscam-se convergências em questões econômicas e políticas. A China é o principal parceiro comercial da UE e está prestes a substituir os EUA como parceiro número um da Europa.

O Grande Salão do Povo, em Pequim, abriga a 14ª cúpula UE-China nesta terça-feira (14/02). Originalmente, a reunião deveria ter acontecido em outubro de 2011, na cidade de Tianjin. Mas a União Europeia (UE) cancelou o encontro por os políticos europeus estarem, então, ocupados demais com a crise da Grécia e do euro.

O tema crise da dívida soberana ainda faz, porém, parte da agenda do encontro – que reúne o premiê chinês, Wen Jiabao, o presidente do Conselho da UE, Herman Van Rompuy, e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. As relações entre a UE e a China remetem aos tempos de Mao Tse Tung, tendo sido estabelecidas em 1975.

Atualmente, a China possui um tesouro em reservas cambiais de cerca de 3 trilhões de dólares, o maior do mundo. Mas, já durante a visita ao país da chanceler federal alemã, Angela Merkel, no início de fevereiro, Wen falou apenas em uma vaga possibilidade de considerar uma participação no resgate do euro. "A base e a chave do controle da crise da dívida são os próprios esforços da Europa", escreveram, então, os europeus no livro de convidados.

Força econômica e política

As relações econômicas entre China e Europa são estreitas. Em 2010, foram trocadas mercadorias no valor de aproximadamente 400 bilhões de euros. A UE é o principal parceiro comercial da China. Por outro lado, a China está prestes a substituir os Estados Unidos como parceiro comercial número 1 da Europa. Por isso, o interesse chinês em uma economia europeia saudável é grande.

A China goza também do status de "parceiro estratégico" da UE, assim como os outros membros do BRICS: Brasil, Rússia, Índia e África do Sul. Em 1º de fevereiro deste ano, a chefe da diplomacia da UE, Catherine Ashton, convidou os países do BRICS a "traduzir sua força econômica em força política" e desempenhar seu papel de parceiro da UE com "autoconfiança e ambição" – no âmbito do combate ao terrorismo, bem como nas políticas climáticas e nos direitos civis.

Gigante econômico, anão político

A China, por sua vez, não fez tantas exigências à UE. Enquanto é visto como um gigante econômico, Pequim é também um anão político. É muito difícil para os europeus seguir uma única linha com relação a questões políticas fundamentais.

Por outro lado, a autoconfiança chinesa mostrou-se apenas recentemente no Conselho de Segurança da ONU, quando o país vetou uma resolução sobre a Síria. Há alguns temas difíceis envolvidos no item "assuntos regionais e internacionais" da agenda da cúpula UE-China, entre eles a questão iraniana.

Entretanto, para o presidente do Conselho da UE, Van Rompuy, as discordâncias são naturais. "Falamos abertamente sobre nossas diferenças de opinião, elas não são segredo. Temos boas relações com a China, somos parceiros estratégicos. Mas precisamos ser sinceros: temos sistemas diferentes e temos pontos de vista distintos sobre muitas questões. Porém, também compartilhamos muitos interesses. E temos uma forte vontade de estabelecer as melhores relações possíveis entre nós", disse Van Rompuy à Deutsche Welle.

Questões controversas

Questões controversas não faltam entre os parceiros estratégicos. A China quer ser reconhecida como economia de mercado e deseja o fim do embargo de armas. Já os europeus buscam em Pequim ajuda não apenas para a crise do euro, mas esperam também ações relativas às políticas climáticas, uma maior abertura do acesso ao mercado, condições justas para as licitações públicas na China e um maior respeito aos direitos humanos.

Para que haja uma aproximação entre ambas as partes, diversos projetos conjuntos devem ser lançados em Pequim. Entre eles, estão uma parceria para o desenvolvimento urbano sustentável e uma expansão da cooperação energética.

Paralelamente ao encontro, acontece também no Grande Salão do Povo a 7ª cúpula de negócios UE-China. O lema ambicioso do encontro entre líderes empresariais é "cooperação em maior escala – inovação, indústria, investimentos".

Autor: Matthias von Hein (lpf) - Revisão: Carlos Albuquerque

Hon Kong: Clube Lusitano há quase 150 anos a levar o nome de Portugal além fronteiras



FV - Lusa

Hong Kong, China, 14 fev (Lusa) - No coração financeiro de Hong Kong, o Clube Lusitano é a casa dos luso-descendentes na antiga colónia britânica há quase 150 anos, e nos últimos tempos registou grandes mudanças, como a abertura de portas às mulheres e a outras comunidades.

"Temos vindo a modernizar-nos e já temos uma mulher no comité geral", começou por dizer à Agência Lusa o presidente do Clube Lusitano, Francisco Da Roza.

A frase ouvida parece distante do século XXI, por isso, o atual líder do clube reforçou: "Estamos cada vez mais civilizados, e ficaremos totalmente (civilizados) quando tivermos uma mulher presidente".

Fundado a 17 de dezembro de 1866 pelos portugueses de Macau J.A. Barreto e Delfino Noronha, pouco tempo depois da Guerra do Ópio, o Clube Lusitano floresceu com os emigrantes macaenses que foram trabalhar na antiga colónia inglesa.

Considerada também a primeira casa macaense no exterior, viu depois partir para a diáspora muitos membros, que trocaram o Delta do Rio das Pérolas pelas longínquas paragens da Europa (incluindo Portugal), América (Canadá) ou Austrália, nas décadas de 1970 e 1980.

A vaga de emigração da comunidade deixou marcas e, hoje, o clube de cerca de 400 sócios - entre banqueiros, advogados, médicos e gestores - é formado maioritariamente por membros radicados fora da antiga colónia inglesa, sendo também a 'casa longe de casa' de ingleses, franceses ou italianos.

Testemunho vivo da história de Hong Kong, como a passagem da administração inglesa para a chinesa em 1997, o Clube Lusitano foi ele próprio protagonista de uns quantos capítulos no distrito financeiro de 'central', onde se instalou com vista para a casa do governador (hoje do chefe do Executivo) e Banco da China, entre outros.

Receções, exposições, e apoios a atividades desportivas entretanto retomadas - como a corrida de cavalos do Jockey Club de Hong Kong -, marcaram a ata do clube também conhecido pela gastronomia portuguesa e macaense, e ao qual personalidades da elite de Hong Kong deram o seu contributo, como Arnaldo Oliveira Sales, que lhe presidiu durante mais de 30 anos, além dos cargos acumulados no 'Urban Coucil' e Comité Olímpico do território.

Francisco Da Roza, - nascido em Xangai e com os estudos secundários iniciados em Macau -, chegou à presidência do Lusitano em 2010 e o seu projeto de "modernização" passa por atrair a nova geração que tem chegado à China e a Hong Kong, e pela aproximação ao tecido empresarial da China e países de língua portuguesa.

"Temos de atrair sangue novo. É difícil quantificar a comunidade [portuguesa], mas há vários exemplos: um dos nossos fornecedores é um jovem luso-descendente radicado na China", explicou o sócio do Clube Lusitano há mais de 30 anos.

O antigo financeiro nunca foi a Portugal mas, não só carrega o orgulho português no nome, como o passou a cada um dos três filhos que apresenta na foto de família guardada na carteira. O nome e a "responsabilidade social", pois, cumprindo a tradição de quatro gerações, o seu filho mais velho, António, também já é membro do Lusitano.

"Estamos orgulhosos por a nossa história também fazer parte do desenvolvimento de Hong Kong. É um feito dos nossos antepassados que queremos continuar a publicitar, assim como o papel dos portugueses e da comunidade portuguesa na região", disse.

Investimentos em Portugal são "forma de pôr o dinheiro a render" - presidente do Clube Lusitano

Hong Kong, China, 14 fev (Lusa) - O presidente do Clube Lusitano em Hong Kong considera que a China investe em Portugal para "pôr o seu dinheiro a render", aliada a uma estratégia política de relação com diferentes países.

"Acredito que a China pensa que é uma possibilidade de pôr o seu dinheiro a render", disse Francisco Da Roza à Agência Lusa a propósito dos negócios com Portugal, onde se destaca a compra em dezembro de 21,35 por cento da elétrica EDP pela China Three Gorges Corporation por cerca de 2,7 mil milhões de euros.

Além dos setores estratégicos, o presidente do Clube Lusitano destaca "oportunidades" nos mercados financeiros, "particularmente porque a China está interessada em promover a sua moeda como meio de troca".

"O yuan está a tornar-se importante e irá apresentar oportunidades interessantes", defendeu.

Com uma carreira construída nas principais praças financeiras internacionais, desde Nova Iorque, a Sidney e Hong Kong, Francisco Da Roza salientou que o facto de a China arriscar em Portugal numa altura em que outros países o temem não pode ser dissociado da vertente política.

"A China está interessada em construir essas ligações via negócios e, claro, a dada altura isso também acontecerá a nível político", observou, ao destacar que o país asiático "está a aprender a desempenhar o seu papel no palco mundial", nomeadamente através das "ligações com diferentes países".

"A China está a ganhar terreno lentamente, mas de forma bastante sensível", acrescentou o sócio do Clube Lusitano há mais de 30 anos e presidente desde 2010.

Sobre a realidade portuguesa, Francisco Da Roza salientou que "Portugal tem um longo caminho a percorrer porque estruturalmente tem de mudar para ser competitivo". E além das "oportunidades das ligações às antigas colónias", e da exportação de produtos tradicionais como o vinho, destacou o potencial de outras áreas, como a tecnológica.

"Claro que os produtos tradicionais ainda continuam bastante competitivos porque são negócios com um longo historial, mas os tempos estão a mudar e estou bastante feliz por Portugal ser, ele próprio, um líder em muitos campos da inovação tecnológica. Este aspeto de negócio de Portugal não é tão conhecido e devia ser feito um maior esforço em publicitá-lo", afirmou.

Para Francisco Da Roza, Portugal deve ainda colocar as várias áreas em que se destaca ao serviço da promoção do país, da cultura ao desporto.

"Portugal não tem um grande historial no rugby, mas está a jogar muito bem. O facto de a seleção portuguesa vir a Hong Kong [participar no torneio 'Sevens', em março] podia ser usado para publicitar Portugal", sugeriu.