terça-feira, 4 de outubro de 2011

ESTRATÉGIAS NACIONAIS




LUÍS GONZAGA BELLUZZO, São Paulo – OPERA MUNDI, opinião

Nos anos 1990, Paul Krugman vergastou as manifestações antiglobalização. Ironizou os que clamavam contra a concorrência das manufaturas baratas e cada vez mais qualificadas produzidas na China e adjacências. Em meados dos anos 2000, em artigo intitulado "The Big Squeeze", Krugman deu marcha à ré.

Reconheceu que em outros tempos a economia norte-americana oferecia empregos de boa qualidade, que não tornariam os trabalhadores ricos, mas lhes concederiam rendimento de classe média. Os bons empregos eram proporcionados pela grande empresa manufatureira norte-americana, especialmente pela indústria automotiva.

Durante os anos 1990, escreveu Krugman, ainda era possível sustentar que o aperfeiçoamento educacional e o melhor treinamento poderiam restaurar a capacidade de criação de empregos mais bem remunerados na economia norte-americana. Era o argumento da “empregabilidade”. Depois da desinflação da “bolha tecnológica” em 2000, os trabalhadores de colarinho-branco ficaram tão expostos aos programas empresariais de enxugamento, busca de fornecedores externos e transplante de fábricas, ou seja, à concorrência dos operosos e preparados chineses e indianos, quanto estavam os desditosos assalariados de macacão.

Como é habitual nos debates econômicos, a maior dificuldade é desvendar o óbvio. Na era da predominância norte-americana, a estrutura do comércio é moldada pela estratégia competitiva da grande corporação internacional empenhada em criar plataformas produtivas nas regiões de menor custo relativo. No caso dos Estados Unidos, as alianças estratégicas e a distribuição espacial da produção ensejaram dois fenômenos gêmeos: 1. A concentração do investimento e da capacidade produtiva “exportadora” nas áreas de menor custo e de maior perspectiva de  expansão; e 2. A fratura entre a economia territorial norte-americana e o projeto “internacionalista” de seu sistema empresarial.

O aguçamento da concorrência deflagrou, ademais, uma onda de fusões e aquisições como forma de enfrentar a intensificação da rivalidade. Desde os anos 1980, apoiada na escalada dos preços nos mercados de ações, foi impressionante a intensificação do processo de concentração e centralização do capital, sobretudo nos Estados Unidos. Na aurora do Século 21, a concorrência capitalista mostra a sua verdadeira natureza: a intensificação da rivalidade entre as grandes empresas é estimulada pela expansão do crédito e pela mobilidade do capital financeiro. Sob os auspícios do Estado Nacional norte-americano, capturado pelos poderosos lobbies empresariais e das finanças, as corporações lançam-se com fúria às megafusões e à ocupação das regiões mais “amigáveis” ao desenvolvimento das estratégias competitivas.

Há simultaneamente dinamismo e estagnação, avanço vertiginoso das forças produtivas em algumas áreas e setores, combinado com a regressão em outras partes. Até mesmo os estudiosos mais conservadores reconhecem que não vivemos num mundo bem-comportado de vantagens comparativas, mas sim num ambiente global em que prevalecem as economias de escala e de escopo, as externalidades positivas criadas pelas políticas governamentais. São esses os determinantes das estratégias de ocupação e diversificação dos mercados, conglomeração e acordos de cooperação.

O propósito da competição monopolista é o de assegurar simultaneamente a diversificação espacial adequada da base produtiva da grande empresa e o “livre” acesso a mercados. Apresentadas como benéficas à liberdade de comércio e à difusão do progresso técnico, as “novas” formas de concorrência escondem, na realidade, o contrário: um aumento brutal da centralização do capital, da concentração da riqueza e do progresso técnico.

Na turma dos aspirantes ao Primeiro Mundo, saíram-se bem os que souberam atrelar, de forma ativa e inteligente, os projetos nacionais de desenvolvimento à nova configuração da economia mundial proposta pelas multinacionais. Entre estes, os mais bem-sucedidos foram os que promoveram o crescimento e a internacionalização das suas próprias megaempresas, como o Japão, a Coreia, Taiwan e, agora, a China. Abertos ao investimento estrangeiro, os chineses usaram o seu poder de negociação para exigir dos investidores forâneos o compromisso de se abastecer no mercado doméstico e transferir tecnologia às empresas locais. Isso, além de distribuir incentivos às exportações e administrar a flutuação da taxa de câmbio.

Os processos de transformação do capitalismo descritos acima são, em geral, ignorados quando se pretende designar a mudança ocorrida nas últimas décadas, mediante a expressão vazia “globalização”. Seus resultados negativos têm sido assinalados pelos críticos, que costumam acentuar as características mais perversas da concorrência predatória (competition at the bottom): o conflito entre a criação de empregos nas regiões de baixos salários e a destruição de empregos em outras partes, o que configura perspectivas sombrias para os países que entram no jogo com a escalação errada.

* Luiz Gonzaga Belluzzo é economista, professor e consultor editorial de Carta Capital. Publicado originalmente no site da revista Carta Capital.

PROTESTOS EM WALL STREET ENTRAM NA TERCEIRA SEMANA E SE ESPALHAM PELOS EUA




OPERA MUNDI, São Paulo

Centenas de manifestantes que protestam contra os bancos e a crise econômica continuam pela terceira semana em Wall Street, apesar de episódios de repressão da polícia de Nova York no final de semana. Sábado (01/10), cerca de 700 pessoas foram presas ao protestarem na ponte do Brooklyn, bloqueando a passagem.

A mobilização "Ocuppy Wall Street" (Ocupe Wall Street), iniciada em 17 de setembro, ganhou ao longo dessas semanas o apoio de movimentos em diversas outras cidades dos Estados Unidos, como Boston, Chicago e Los Angeles, e até do Canadá, como Toronto.

Os manifestantes têm se alimentado do apoio de figuras famosas, como do ator Alec Baldwin, que circula pelos protestos. Baldwin criticou a repressão da polícia nova-iorquina e postou vídeos na internet que mostram policiais jogando gás de pimenta num grupo de mulheres manifestantes. "Isso é inquietante. Eu acho que a Polícia de Nova York está com um problema de imagem", disse Baldwin, de acordo com a Agência Estado, citando a Associated Press.

John Hildebrand, um jovem de 24 anos de Norman, Oklahoma, disse que chegou a Nova York no sábado, vindo de avião, e afirmou que é professor desempregado. "Minha revolta é com a influência corporativa sobre a política", ele disse.

"Eu gostaria de eliminar o financiamento corporativo das campanhas políticas". Ele disse voltará para Oklahoma, onde pretende começar um protesto parecido. Um manifestante, William Stack, disse que enviou um e-mail à Prefeitura de Nova York pedindo que todas as acusações contra os detidos sejam retiradas.

"Não é um crime pedir que nosso dinheiro seja gasto para atender às necessidades do povo e não em empréstimos enormes para as grandes empresas", ele escreveu. "Os verdadeiros criminosos são os executivos de Wall Street, não as pessoas que marcham por empregos, saúde e uma suspensão na execução das hipotecas".


*Veja outras imagens da agência Efe no original  

COM “FATOS NOVOS”, MPF DEVE ABRIL INQUÉRITO CRIMINAL CONTRA PALOCCI





O Ministério Público Federal (MPF) prepara-se para abrir um inquérito criminal para investigar a atuação do ex-ministro Antonio Palocci como consultor de empresas. Procuradores que analisam o caso informaram a Procuradoria-Geral da República de sua intenção e relataram que encontraram "fatos novos" ao examinar os negócios particulares de Palocci.

O ex-ministro faturou R$ 20 milhões com sua empresa de consultoria no ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal e chefiou a campanha que levou Dilma Rousseff (PT) à Presidência. A rentabilidade de seus negócios gerou suspeita, abriu uma crise e culminou na demissão de Palocci da Casal Civil. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que dará sinal verde para que abram o inquérito criminal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A rigor, Gurgel nem precisaria ser ouvido, pois Palocci perdeu o foro especial a que tinha direito como ministro ao deixar o governo Dilma. Mas o MP do Distrito Federal pediu seu consentimento "por deferência", uma vez que Gurgel havia engavetado o pedido numa primeira consulta. À época, ele alegou não haver indícios concretos de crime nem motivo para apurar o caso. "Eles podem abrir sem qualquer problema", disse. "Eles inclusive deixam bem claro que seriam outros fatos além daqueles (conhecidos)". O advogado do ex-ministro Antonio Palocci, José Roberto Batochio, rechaçou a iniciativa. "Se quiserem dar interpretação nova a fatos antigos, isso é uma outra coisa. Conhecendo o que consta desse apuratório cível, afianço que nenhum fato novo, que seja digno dessa conceituação, foi inserido", disse o advogado. Ele acrescentou que, mesmo que o MPF quisesse abrir uma investigação, a iniciativa deveria partir de Gurgel. "Como pode alguém de hierarquia inferior desarquivar o que o procurador-geral arquivou?"

EUROPEUS CONSIDERAM BRASIL UMA POTÊNCIA, diz Durão Barroso




RENATA GIRALDI, da Agência Brasil - Exame

Segundo o presidente da Comissão Europeia, é fundamental a cooperação do país no combate aos impactos da crise econômica internacional

Bruxelas (Bélgica) - O presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso, disse hoje (4) que o Brasil é considerado uma potência pelos europeus. Segundo ele, é fundamental a cooperação do Brasil no combate aos impactos da crise econômica internacional. Para Durão Barroso, apenas um “esforço conjunto” será capaz de impedir o agravamento da crise que ele chamou de “global”.

“Na Europa, vemos o Brasil como potência. Nós vimos o Brasil atuante como algo que pode reforçar, que pode ajudar no esforço global desses problemas [causados pela crise econômica internacional”, disse Durão Barroso, na 5ª Cúpula Brasil-União Europeia, nas presenças da presidente Dilma Rousseff e de vários ministros brasileiros.

Em seguida, Durão Barroso acrescentou que acredita “em um plano de esforço conjunto”. De acordo com ele, será intensificado o “diálogo político” com o Brasil. O presidente da Comissão Europeia disse ainda que há intenção de ampliar as parcerias entre europeus e o Mercosul (Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina).

Para o presidente da comissão, isso será um “ganho para ambas as regiões”. Segundo ele, o Mercosul investe mais nos 27 países da União Europeia do que a Rússia, China e Índia juntos. De forma semelhante, reagiu o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que destacou o papel desenvolvido pelo Brasil no cenário político e econômico internacional.

“Há planos ambiciosos. Minha expectativa é complementar as relações econômicas e comerciais”, disse Rompuya. “O Brasil é um importante, valioso e estratégico parceiro”, acrescentou ele, lembrando que as políticas adotadas no Brasil são “expressivas”.

Leia Mais

Moçambique: PR Guebuza considera "lamentável" ameaça de guerra do líder da RENAMO




MMT - LUSA

Maputo, 04 out (Lusa) - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, considerou hoje "lamentável" a ameaça do líder da RENAMO, principal partido da oposição, Afonso Dhlakama, de "divisão do país", por alegadamente a FRELIMO, partido no poder, desrespeitar o Acordo Geral de Paz.

Moçambique celebra hoje o 19.º aniversário do Acordo de Paz, assinado em 1992, na capital italiana, Roma, que pôs fim ao conflito armado entre a FRELIMO e a RENAMO.

O presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, acusa o Governo de não observar o princípio do equilíbrio entre as forças da antiga guerrilha e o exército governamental na constituição do exército unificado.

A RENAMO, que como movimento rebelde subscreveu o acordo de paz, acusa ainda o executivo da FRELIMO, também signatário do acordo, de desrespeitar o entendimento, defendendo que o mesmo continua válido, 19 anos depois da sua assinatura.

Recentemente, Afonso Dhlakama ameaçou "dividir Moçambique em pedacinhos" se a FRELIMO não aceder à sua proposta de um Governo de transição para o país, até dezembro.

Falando hoje aos jornalistas, o chefe de Estado moçambicano disse que o AGP "está inserido dentro da Constituição" de 2005 e apelou a todos os moçambicanos para que façam com que Afonso Dhlakama mude o seu discurso.

"Penso que é lamentável que ainda haja este tipo de pronunciamentos, mas também devemos trabalhar para que ele mude o seu discurso. É responsabilidade de todos os moçambicanos", disse Armando Guebuza, após a cerimónia de deposição de flores na Praça dos Heróis, por ocasião do Dia da Paz.

Armando Guebuza considerou não haver condições para que Moçambique volte à guerra, pelo que exortou "as forças políticas e várias forças sociais a procurar trabalhar para que haja maior diálogo, compreensão e comunicação entre todos os moçambicanos".

"É um momento em que temos que fazer uma profunda reflexão, mas, sobretudo, em que renovamos o nosso compromisso para com a paz, em que compreendemos que a paz, para poder continuar, precisa, de um lado, que haja concórdia na sociedade, diálogo constante entre nós, todos os cidadãos, entre as forças políticas e várias forças sociais", disse.

*Foto em Lusa 

Líder da RENAMO denuncia suposta "manipulação de religiosos" para o afastarem da política




LYR – MMT - LUSA

Nampula, 04 out (Lusa) - O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, condenou hoje aquilo que considera de "manipulação das confissões religiosas" na disseminação de mensagens de preservação da paz em Moçambique.

Afonso Dhlakama acusou o Governo de estar a mobilizar os arcebispos, bispos, pastores, imãs e outros dirigentes religiosos moçambicanos para, através da Bíblia e do Corão, o pressionarem a sair do panorama político nacional.

"Tenho acompanhado atentamente mensagens de paz proferidqs por alguns dirigentes religiosos, muitas vezes com conteúdos políticos. Tenham atenção porque os comunistas de ontem são os mesmos de hoje. O Dhlakama não precisa de ser apelado por um bispo, não precisa de ouvir de um arcebispo, não precisa de ouvir um xeque, o Dhlakama sabe o que é a paz", disse o presidente do maior partido da oposição de Moçambique.

Afonso Dhlakama discursava no bairro de Muatala, arredores da capital provincial de Nampula, norte, onde fixou residência nos últimos anos, por ocasião do 19.º aniversário do Acordo Geral de Paz (AGP) assinado entre a FRELIMO e o então movimento de resistência armada, em 4 de outubro de 1992, em Roma.

Volvidos 19 anos do AGP, Afonso Dhlakama diz que continua inconformado por não terem sido alcançados os principais objetivos do pacto que pôs termo ao conflito armado entre a FRELIMO e a RENAMO.

O líder da RENAMO apontou "a injusta social, falta de liberdade e transparência dos processos eleitorais, deficiente economia de mercado e as assimetrias regionais" como alguns dos constrangimentos que minam a paz e a democracia multipartidária em Moçambique.

Dhlakama afirma que não está arrependido de ter assinado o AGP. Mas, assinalou que "a base de sustentabilidade da paz e da democracia serão alcançados a partir do próximo mês de dezembro, quando a RENAMO promover uma revolta nacional que ira culminar no afastamento da FRELIMO do poder".

Recentemente, o líder da RENAMO afirmou que Moçambique pode ser "dividido em pedacinhos" se a FRELIMO não aceder à sua proposta de um governo de transição para o país, até dezembro.

O presidente da RENAMO acusa o Governo de não observar o princípio do equilíbrio entre as forças da antiga guerrilha e o exército governamental na constituição do exército unificado.

Por isso, defende a realização de uma revolta pacífica, a partir da qual será implantada um governo de transição, enquanto se preparam eleições livres e transparentes.

"O governo de transição vai ter como tarefa despartidarizar as instituições do Estado. Hoje, até para um aluno passar de classe tem que ir ao comício do (Presidente da República, Armando) Guebuza. Queremos parar com esta situação pacificamente e, se não aceitarem, Moçambique vai ser dividido ao meio, acabou", ameaçou Dhlakama numa entrevista recente à Agência Lusa, em Quelimane, capital da província da Zambézia.
Hoje, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, considerou "lamentáveis" as ameaças do líder da RENAMO.

*Foto em Lusa

UNITA mais preocupada com processo de escolha do PR do que com substituição do atual




NME - LUSA

Luanda, 04 Set (Lusa) - O líder da oposição angolana, Isaías Samakuva, disse hoje que o grande problema que o país enfrenta agora é a forma como será feita a eleição "legítima" do novo Presidente de Angola e não a sucessão do atual.

"A questão não é 'quem será o sucessor do Presidente Eduardo dos Santos?', antes, 'como será eleito o primeiro Presidente da República com legitimidade democrática para que Angola tenha, enfim, a paz democrática?", disse o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que discursava na cerimónia de abertura do primeiro encontro nacional de agentes eleitorais do partido.

Samakuva acrescentou que "a preparação de eleições anti-democráticas, por um órgão constitucionalmente incompetente, num ambiente de violação sistemática dos direitos e liberdades dos cidadãos e em contravenção às regras imparciais da democracia, constitui o maior problema de Angola neste momento".

Segundo o dirigente, o país está a menos de um ano da realização de novas eleições, em 2012, mas, no entanto, o órgão competente para a organização das eleições -- a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) - não tem o processo avançado como era previsto.

"Não tem comunicações funcionais, não tem a custódia dos principais ficheiros com os dados dos eleitores, não tem um sistema de informação geográfica para garantir a integridade do mapeamento eleitoral, não tem um sistema de informação logística eleitoral. Pior ainda, não tem dinheiro, porque, segundo percebemos, o Executivo terá cortado ou excluído o orçamento eleitoral proposto pela CNE", salientou.

Isaías Samakuva sublinhou que, violando a Constituição angolana, o Governo "atribuiu fundos eleitorais a si próprio para desenvolver algumas das competências da Comissão Nacional Eleitoral".

"Comprou um sistema de informação geográfica, que lhe permite fazer o mapeamento eleitoral e acoplou essa função ao registo eleitoral, comprou a infraestrutura tecnológica para as eleições, incluindo os aplicativos e equipamentos para a gestão de bases de dados dos eleitores, dos locais de votação e dos procedimentos eleitorais", acusou ainda o presidente da UNITA.

A composição da CNE e a organização do processo eleitoral tem sido alvo de discordância entre a UNITA e o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), com o partido da oposição a defender um órgão eleitoral independente, com um diretor-geral das eleições e mais um membro designado pelas suas competências técnico-científicas, apuradas em concurso público, três membros da sociedade civil, sete membros vindos de partidos políticos e um da magistratura.

Por seu lado, o MPLA, na sua proposta de organização do processo eleitoral, defende que a logística, os ficheiros eleitorais, as atas e o centro de escrutínio sejam controlados pelo Governo.

Isaías Samakuva saudou a realização da primeira conferência de agentes eleitorais do partido, que visa a avaliação do processo eleitoral angolano e a recolha de subsídios para a sua melhoria.

Participam no encontro representantes da UNITA nos gabinetes eleitorais a nível nacional, provincial e municipal.

*Foto em Lusa

A PROPÓSITO DO COLÓQUIO DE MAPUTO





Cada língua é, no fundo, uma realidade constituída colectivamente. É no seio de uma comunidade que ela se coloca à disposição dos seus membros como instrumento de coesão, identificação, comunicação e expressão criativa.

Promovido pelo Comité de Tradutores e Direitos Linguísticos do PEN Clube Internacional (constituído por 32 centros PEN e 64 organizações do mundo inteiro, que trabalham na investigação jurídica, linguística, sociológica e na defesa dos direitos dos povos) e pelo Centro Internacional Escarré para as Minorias Étnicas e as Nações – CIEMEN, a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos surge, em Barcelona, a 6 de Junho de 1996, como um projecto que tem como propósito fundamental: “corrigir os desequilíbrios linguísticos, de modo a assegurar o respeito e o pleno desenvolvimento de todas as línguas, para além de estabelecer os princípios de uma paz linguística planetária justa e equitativa, como factor principal da convivência social”.

Tendo como principal preocupação as comunidades linguísticas e não os Estados esta Declaração inscreve-se no esforço, levado a cabo por instituições internacionais, de garantir, para toda a humanidade, um desenvolvimento sustentado e equitativo. A mesma considera que todas as línguas são a expressão de uma identidade colectiva, pelo que, todas elas, devem gozar de condições necessárias para o seu desenvolvimento em todos os domínios. Cada língua é, no fundo, uma realidade constituída colectivamente. É no seio de uma comunidade que ela se coloca à disposição dos seus membros como instrumento de coesão, identificação, comunicação e expressão criativa. 

Entre outros princípios, a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos considera que todas as comunidades linguísticas são iguais em direitos e refere como inadmissíveis as discriminações resultantes de critérios assentes no grau de soberania política, situação social, económica ou qualquer outra, assim como o nível de codificação, actualização ou modernização que as diferentes línguas tenham alcançado. Com base no princípio da igualdade, a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos menciona, também, que se devem estabelecer as medidas indispensáveis para que essa igualdade seja, de facto, efectiva. Necessariamente, esta Declaração fundamenta todos os seus objectivos com base em princípios universais e de justiça social que estão na base de muitos documentos jurídicos: 

- Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que, no seu preâmbulo, reitera a sua “fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres”; 

- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de 16 de Dezembro de 1966 (artº 27) e Pacto Internacional dos Direitos Económicos Sociais e Culturais, da mesma data, que, nos seus preâmbulos, afirmam que o ideal de ser humano livre, liberto do medo e da miséria, não pode ser realizado, a menos que sejam criadas condições que permitam a cada um desfrutar dos seus direitos económicos, sociais e culturais, bem como dos seus direitos civis e políticos; 

- Resolução 47/135, de 18 de Dezembro de 1992, da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, que adopta a Declaração sobre os direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas e linguísticas;

- Convenção número 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 26 de Junho de 1989, relativa aos povos indígenas independentes; 


- Relatório da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, de 20 de Abril de 1994, sobre a minuta de Declaração dos Direitos dos povos indígenas, aprovado na sessão nº 1278, de 18 de Setembro de 1995.

Políticas linguísticas

Em África, sob o pretexto da indiscutível necessidade de construção dos Estados-nação, prevalece, sobretudo, em países de língua oficial francesa e portuguesa, uma secular tendência unificadora e assimilacionista, herdada das administrações coloniais, que procuraram minimizar a diversidade e favorecer atitudes adversas ao multiculturalismo e plurilinguismo. Tendência essa agravada pela mundialização da economia, já que a mesma interfere, de forma significativa, na comunicação e na afirmação cultural dos povos. Decorrente desse facto, as relações e as formas de interacção que procuram garantir a coesão interna em sociedades multiculturais e, até mesmo, no seio de cada comunidade etnolinguística são, necessariamente, afectadas e, consequentemente, acabam por se desviar do primado da paz, da concórdia e da estabilidade social. Porém, estes aspectos, entre outros, ao não serem devidamente equacionados, deixam de se reflectir na inculcação de um espírito democrático, onde o respeito pela diversidade e justiça social são pré-requisitos norteadores para o desenvolvimento sustentado dos povos.

A invasão, a colonização e a ocupação, assim como outros casos de subordinação política, económica ou social, implicaram na imposição directa da língua estrangeira, na distorção da percepção do valor das línguas e no surgimento de atitudes linguísticas hierarquizantes, afectando, assim, a lealdade linguística dos falantes. Daí que as línguas de alguns povos que alcançaram a sua soberania, estejam imersas num processo de substituição linguística, tendo em conta a existência de políticas linguísticas que favorecem a língua das antigas colónias. 

Para se garantir a convivência entre comunidades linguísticas urge estabelecer princípios universais que permitam assegurar a promoção, o respeito e o uso social público e privado de todas as línguas. O universalismo deve assentar numa concepção de diversidade linguística e cultural que supere as actuais tendências de carácter hegemónico, motivadas por factores não linguísticos (históricos, políticos, territoriais, demográficos, económicos, socioculturais, sociolinguísticos e do domínio dos comportamentos colectivos), que contribuem para o desaparecimento, marginalização e degradação de numerosas línguas e culturais. Torna-se necessário que os direitos linguísticos se afirmem dentro de uma perspectiva global, para que se possam aplicar, em cada caso, as soluções específicas e adequadas.

A carta de Maputo

Decorreu de 12 a 14 de Setembro , em Maputo, um colóquio promovido pelo Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) sobre a diversidade linguística nos Estados membros da CPLP), tendo-se reconhecido que, para além da língua portuguesa, há um somatório de mais de 300 línguas, que, no seu todo, representam cerca de 5% da diversidade linguística do mundo. Entre outros, o representante de Angola, António Chamuhongo, do Instituto Nacional para a Investigação e Desenvolvimento da Educação (INIDE), com base na nova Constituição da República, frisou o facto das línguas antes chamadas de “nacionais” ganharem uma nova denominação oficial, de acordo com a Constituição da República: a de “línguas angolanas”. Justamente, para que venham a ser incorporadas numa futura política linguística, tanto as “línguas angolanas africanas” como as “línguas angolanas europeias”.

Gregório Firmino, da Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique), ao analisar tanto os processos de reconhecimento das línguas bantu como o processo de nacionalização ou nativização do português “descreveu a situação do seu país como sendo uma situação de nacionalização sem oficialização das línguas bantu e de oficialização sem nacionalização da língua portuguesa”.

A necessidade de construção de um “Atlas das Línguas da CPLP” leva a que deixe de ser reducionista, a visão que considere, simplesmente, como lusófonos, os Estados têm no seu seio várias línguas, que devem, sim, cooperar com a língua portuguesa, sem que esta tenha, necessariamente, que exercer um papel glotofágico, para a sua própria promoção e difusão comunitária e internacional. 

A lusofonia, um conceito mais ideológico que sociológico, necessita ser reavaliado. Que instituições académicas angolanas estarão, numa primeira fase, abertas a essa discussão?


Outros títulos no OLP:

Recomendado:

Ao querer banir o Português, Xanana cospe no prato que bem o alimentou durante anos




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

Eu sei que mudam-se os tempos e mudam-se as vontades. Se até se muda, ou se abdica, da coluna vertebral… pouco resta. Mesmo assim…

Quando em Fevereiro de 1999 entrevistei Xanana Gusmão, à pergunta “que papel fica reservado para Portugal?” respondeu: “Um papel importante. Portugal é importante, como sempre o foi. Acreditamos que, mais uma vez, Portugal vai ajudar os timorenses a encontrar o caminho certo. Por isso, nunca é demais agradecer a ajuda de Portugal e dos portugueses. Esperamos que nesta hora difícil e crítica para a nossa Pátria, os portugueses continuem a ajudar-nos”.

A prova de que Xanana Gusmão está grato a Portugal é agora visível, ainda mais visível, no facto de o Governo timorense, por ele liderado, querer eliminar a Língua Portuguesa do sistema de ensino básico em Timor-Leste.

Por razões eleitorais (2012) ou outras, a verdade é que a manutenção do português como língua oficial do país volta a ser questionada, admitindo-se mesmo que deixe de o ser.  A questão não é consensual mas, na verdade, o simples facto de haver quem questione o uso do português é só por si paradigmático.

Tanto quanto se sabe, Xanana Gusmão e Kirsty Gusmão, Embaixadora da Boa Vontade para a Educação e esposa do Primeiro-Ministro, têm sido os principais promotores da ideia que poderá estar no centro do debate político das próximas eleições. Compreende-se. Xanana que agora come, e bem, noutros pratos, já não se importa de cuspir naquele que o alimentou durante muitos anos.

Esta tese, mesmo que seja só embrionária e  académica, pode pôr em causa o envio de mais de uma centena de professores de português, que nos últimos anos têm vindo a assegurar o ensino da língua aos professores timorenses do primeiro ciclo.

Para Xanana Gusmão pouco ou nada interessa que esta vertente da cooperação absorva grande parte do esforço orçamental que Portugal reserva para Timor-Leste, principal destinatário da cooperação portuguesa no seio da CPLP.

E sendo a CPLP uma Comunidade dos Países de diversas Línguas,  entre as quais a Portuguesa, não admira que enquanto Timor-Leste quer abandonar o português, outros queiram entrar, mesmo que pensem da nossa Pátria comum (a língua) seja igual a zero. São disso exemplos, Austrália, Indonésia, Luxemburgo, Suazilândia e Ucrânia.

Domingos Simões Pereira, secretário executivo da organização supostamente lusófona, precisou que a Suazilândia e a Ucrânia já formalizaram o pedido de adesão como membros associados, enquanto dos restantes três países, o Luxemburgo solicitou um “convite especial”.

Nada como a CPLP estar preocupada, por exemplo, em ajudar os cidadãos ucranianos e esquecer – como tem feito até agora – os guineenses. É, aliás, simpático dar sapatos aos filhos do vizinho enquanto os nossos andam descalços...

“Mas quando nós começamos a receber esta atenção e este nível de interesse por parte de países que ‘à priori’ não pareceria terem afinidades, interesses tão óbvios, isso deve alertar-nos para aquilo que a CPLP pode significar, para aquilo que pode representar”, acrescentou.

E pelo que a CPLP parece representar, seria mais aconselhável mudar o nome para Comunidade dos Países de Língua Petrolífera. Esquecia-se a língua portuguesa, que é coisa de somenos importância, e apostava-se forte naquilo que faz mover os areópagos da política internacional: o petróleo.

Aliás, mesmo sem perguntar a Xanana Gusmão, todos sabem que a Indonésia é um daqueles países a quem a lusofonia tudo deve, mormente Timor-Leste.

Por alguma razão Jacarta proibiu, enquanto foi dona de Timor-Leste, aquilo que agora é desejo de Xanana Gusmão, ou seja, o uso da língua portuguesa.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado

Timor-Leste: Manuel Tilman anuncia candidatura às presidenciais para construir país moderno




MSE - LUSA

Díli, 04 out (Lusa) - O deputado Manuel Tilman anunciou hoje oficialmente que é candidato às presidenciais de 2012 em Timor-Leste, ainda sem data marcada, para "construir um Estado independente moderno" e desenvolver a economia, educação e saúde.

"A minha candidatura consiste em construir um Estado independente moderno, de língua portuguesa e baseia-se, sobretudo, naquilo que nós acreditamos aqui em Timor que é uma identidade fundamentada na tradição timorense, na fé cristã e na cultura portuguesa", afirmou à agência Lusa Manuel Tilman.

O deputado do partido KOTA (União dos Filhos Heroicos da Montanha) e também presidente da comissão parlamentar para a Economia, Finanças e Anti-corrupção é a primeira pessoa a anunciar oficialmente ser candidato às presidenciais de 2012 em Timor.

"O que se pretende com esta candidatura é através do fundo petrolífero, que neste momento constitui a base número um da nação, promover, desenvolver organizadamente e sistematicamente toda a economia nacional de timor", salientou.

Para Manuel Tilman, com aquele dinheiro Timor-Leste pode desenvolver a educação e a saúde.

"Neste momento (a educação) está com um desenvolvimento medíocre em que os estudantes mal sabem ler, a saúde, que está pelas ruas da amargura, para um país produtor de petróleo nada funciona em Timor não pode ser", sublinhou.

Manuel Tilman concorreu às presidenciais de 2007 em Timor-Leste, tendo obtido na primeira volta 4,09 por cento dos votos.

Juiz Cláudio Ximenes reconduzido como presidente do Supremo Tribunal de Recurso




MSE - LUSA

O presidente do Supremo Tribunal de Recurso de Timor-Leste, o juiz Cláudio Ximenes, tomou hoje posse para um terceiro mandato à frente da mais alta instância judicial do país.

"A minha recondução constitui uma manifestação de confiança, que muito me honra, mas, ao mesmo tempo envolve uma responsabilidade acrescida de fazer mais e melhor", afirmou o juiz Cláudio Ximenes, no discurso de tomada de posse.

Segundo o juiz Cláudio Ximenes, nos anteriores mandatos encontrou a "solidariedade institucional entre todos os órgãos de soberania de Timor-Leste e o apoio da comunidade internacional".

"Aceito o novo mandato que me é confiado com a certeza de que não faltará solidariedade institucional, nem colaboração e entusiasmo dos que até aqui têm trabalho diretamente comigo", salientou.

Na cerimónia, presidida pelo chefe de Estado timorense, José Ramos-Horta, foram também nomeados mais dois juízes para o Tribunal de Recurso de Timor-Leste.

"Com a entrada deles damos mais um passo no processo de consolidação do sistema de judicial em Timor-Leste. Este tribunal passa a ter três juízes, para além do seu presidente", afirmou o juiz Cláudio Ximenes.


Nobel da Paz Liu Xiaobo recebeu visitas e pôde sair da cadeia durante algum tempo




PÚBLICO – AFP

Notícias fornecida pela irmã do dissidente chinês

O Prémio Nobel da Paz de 2010, o intelectual e dissidente chinês Liu Xiaobo, recebeu a visita de familiares na prisão e foi autorizado a sair da cadeia durante algum tempo em Setembro passado, após a morte do pai, anunciou hoje à AFP a irmã do laureado.

Liu Xiaobo está “em boas condições físicas”, confirmou Liu Xiaoxuan numa entrevista por telefone à agência noticiosa.

Liu Xiaobo, de 55 anos, está detido numa prisão do nordeste da China desde 2009. É o único prémio Nobel da Paz a estar privado de liberdade.

Em Agosto último recebeu a visita da sua mulher, Liu Xia, e em Setembro foi a vez dos seus irmãos, indicou ainda a irmã do laureado.

Entretanto recebeu uma permissão de saída excepcional, no dia 18 de Setembro, após a morte do seu pai. Liu Xiaobo deslocou-se então à casa dos seus progenitores, na região de Dalian (nordeste).

“É-me difícil dar-vos detalhes sobre o tempo que Liu Xiaobo passou em casa e sobre o que ele fez nesse tempo”, declarou Liu Xiaoxuan.

Estas são as primeiras visitas confirmadas em um ano e as primeiras notícias sobre o estado de saúde do dissidente chinês que cumpre desde 2009 uma pena de 11 anos de reclusão por “subversão”, depois de ter co-escrito o manifesto Carta 08, um documento pró-democracia.

A visita dos irmãos de Liu Xiaobo, que é o mais novo de quatro, foi confirmada pelo Centro de Informação para os Direitos do Homem e da Democracia (CHRD), com sede em Hong Kong.

“As autoridades exigiram de Liu Xiaoguang (um dos irmãos) que não falasse da visita”, indicou o CHRD em comunicado.

Estas primeiras informações sobre Liu - após um longo período de muitas incertezas e escassas novidades - acontece a três dias da atribuição do prémio Nobel da Paz de 2011, anunciado sexta-feira em Oslo.

Os familiares de Liu Xiaobo esperam que esta ocasião sirva para se voltar a falar do Prémio Nobel detido na China e para ajudar a levantar um pouco a capa de chumbo que pesa sobre a família do intelectual.

África do Sul: Mandela de volta à terra natal, onde ficará à espera do seu “último dia”




SUSANA ALMEIDA RIBEIRO - PÚBLICO

A ABC News avançou a notícia de que o ex-Presidente sul-africano Nelson Mandela decidiu retirar-se para a sua terra natal, Mvezo, naquele que poderá ser um sinal de recolha e de “regresso a casa”, onde permanecerá à espera do seu “último dia”.

Apesar de não haver qualquer confirmação oficial da sua transferência para a terra que o viu nascer, a correspondente sul-africana da ABC News, Ginny Stein, deslocou-se a uma localidade chamada Mthatha, a cerca de 50 quilómetros de Mvezo, e falou com alguns habitantes locais, que acreditam que Mandela regressou a casa para ficar.

Zandisa Gwele - um habitante local que cresceu perto do local onde Mandela passou a sua infância - disse aos microfones do programa radiofónico “The World Today”: “De acordo com a tradição africana, um homem idoso, ou qualquer pessoa idosa, deverá regressar a casa, descansar e esperar pelo seu último dia”.

“O nosso ícone, Nelson Mandela, nasceu aqui. É filho da terra”, acrescentou.

A região onde nasceu e cresceu o primeiro Presidente sul-africano democraticamente eleito, no Cabo Oriental, é actualmente uma zona deprimida e com elevadíssimas taxas de desemprego, sobretudo entre os jovens.

Em Mvezo estão enterrados os filhos do primeiro casamento de Mandela e especula-se que o pai venha a ser enterrado também aqui, junto dos seus. Estas terras são tribais e pertencem ao reino dos Thembu. Um dos descendentes desta tribo, o príncipe Zwelithini Mfolozi, indicou à ABC que ouviu que “Nelson Mandela veio para ficar (...) até ao final da sua vida” e que espera que, na morte, Mandela “consiga atingir algumas das coisas que não conseguiu em vida”.

Detido durante 27 anos por lutar contra o regime de apartheid na África do Sul, Mandela foi libertado em 1990 e mais tarde (1994) eleito para a presidência da África do Sul.

Exerceu apenas um mandato como Presidente, até 1999, e retirou-se depois da actividade política.

Em 1993, Mandela recebeu o Nobel da Paz e tornou-se, em definitivo, um símbolo planetário da reconciliação e da luta anti-segregação racial.

Uma das citações mais famosas de Mandela é esta: “Nós podemos mudar o mundo e transformá-lo num lugar melhor. Está nas tuas mãos fazer a diferença”.

RAPIDINHAS DO MARTINHO - 48 (II)




MARTINHO JÚNIOR

EXPLORANDO O ÊXITO (segunda parte) - Ver primeira parte

II - Angola é em África um dos países-alvo potenciais dos mais apetecíveis para este tipo de expedientes e os factores de desestabilização podem surgir por vezes de onde os mais cautelosos menos esperam.

Angola está a expulsar, numa tentativa de prevenção e persuasão, alguns estrangeiros, (“Expulsos de Angola suspeitos de crimes” – Jornal de Angola – http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/expulsos_de_angola_suspeitos_de_crimes).

O recentemente inaugurado portal do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), detalha a Ordem de Expulsão do Ministro do Interior (Comunicado – http://www.sme.ao/index.php?option=com_content&view=article&id=321%3Acomunicado-servico-de-migracao-e-estrangeiro&catid=53%3Adestaques&Itemid=144&lang=pt).

Para o “site” da Voz da América não há margem para dúvidas (“Angola expulsa libanês acusado de financiar terrorismo” – http://www.voanews.com/portuguese/news/09_27_11_Angola_terrorism-130627738.htm):

“O governo angolano decidiu expulsar do país o cidadão libanês Ali Tajideen acusado de envolvimento no financiamento de actividades terroristas.

Tajideen é suspeito de estar envolvido no branqueamento de capitais e de financiar o terrorismo através de uma das maiores redes de distribuição alimentar em Angola a Arosfram de que é proprietário.

As suspeitas de envolvimento do cidadão libanês foram levantadas há pouco mais de um ano pelo departamento da justiça americano desencadeando uma investigação interna que culminou com a expulsão administrativa do país segundo afirmou, Freitas Neto, o director do serviço de migração e estrangeiros.

Freitas Neto acrescentou que Angola não recebeu nenhum pedido de detenção ou extradição de Ali Tajideen adiantando que a sua expulsão vai acontecer logo que seja detido”.

É evidente que estão a ser expulsos elementos indexados pelos serviços de inteligência norte americanos, aqueles que são considerados “nocivos”, mas tendo em conta o caso da Líbia, considerando o papel sincronizado dos expedientes operativos envolvendo o AFRICOM e a OTAN, será que os Estados Unidos não estarão a silenciar em relação a outros, de seu interesse e conveniência, de forma a que eles permaneçam?

Elementos sobre esta questão são todavia mesmo do domínio público, pois interessa fazer incubar, desenvolver e permanecer as mensagens e os mensageiros da OTAN, a coberto das relações bilaterais Portugal – Angola, tanto nas componentes militares, como dos serviços de inteligência!

No artigo “Portugal no contexto dos interesses dos EUA e da Europa, em relação a África” (http://www.revistamilitar.pt/modules/articles/article.php?id=599), o Coronel das Forças Armadas Portuguesas, Luís Eduardo Marquês Saraiva, explica uma das vantagens de Portugal pertencer à OTAN.

Eis um excerto da introdução a esse trabalho:

“Após a II Guerra Mundial o tempo dos Impérios Coloniais tinha acabado. Em África, os povos saíam do domínio colonial e criavam novos Estados dentro das fronteiras traçadas pelos poderes imperiais. Portugal, no entanto, só com a Revolução de Abril de 1974 assumiu a sua responsabilidade de facultar a autodeterminação dos povos que integravam o seu Império.

Confrontado com novos paradigmas, o País reencontrou-se com a NATO e voltou-se de novo para a Europa, de que tinha estado arredado.

Mas África não a pôde Portugal abandonar, após tantos Séculos de presença.

O país permanece claramente ligado àquele continente e, por seu lado, os países africanos de expressão portuguesa continuam ligados a Portugal, pela língua, pela História, pela cultura e mesmo pelo sangue.

Este conjunto de laços é uma vantagem para Portugal e poderá sê-lo também para a União Europeia (UE) e para a própria NATO. É vantagem para Portugal, pois este é um país facilitador da penetração em África da Europa e da NATO, e portanto dos países seus constituintes, incluindo os Estados Unidos, pois Portugal não é hostilizado pelos novos países africanos saídos do Império Português.

É também vantagem para a UE, pois a forma portuguesa, velha de séculos, de estar em África, especialmente nos países lusófonos, constitui um acervo de saber que pode proporcionar vantagem a todos os Estados-membros com interesses em África, podendo essa maneira portuguesa ser estudada, adaptada e adoptada com vantagens por aqueles países que realmente querem dar algo aos países africanos.

Finalmente, será também vantajosa para a NATO, sempre em busca de uma nova entidade, gesta revelada desde a Cimeira de Washington de Abril de 1999, onde pela primeira vez se alterou verdadeiramente a natureza da Aliança, e que poderá encontrar no Continente Africano e no Oceano Atlântico que o bordeja as razões para a continuação da sua existência e da extensão das suas capacidades.

São conhecidas as dificuldades dos EUA para se aproximar de África.

Nem com a administração Obama e a ligação de sangue do Presidente foi possível encontrar num qualquer país africano um local para os EUA instalarem o seu Comando Africano (AFRICOM), que permanece até agora em Estugarda, na Alemanha, junto do Comando da Europa.

No entanto, nunca os EUA tiveram colónias em África, como os europeus. Antes pelo contrário criaram, apoiaram e ajudaram à libertação colonial de muitos Estados africanos.

São também conhecidas dificuldades das potências europeias, países-membros da UE, em se relacionarem com ex-colónias, como a crise entre o Reino Unido e o Zimbabué, e como comummente se verifica também pela hostilização de ex-colónias francesas, belgas, italianas para com os seus ex-colonizadores.

Mas essas vantagens que Portugal possui não serão cada vez mais uma utopia, ou simplesmente um resquício daquilo que foi a maneira que os portugueses encontraram de estar no Mundo?

Não estará já o momento português definitivamente acabado e esquecido?

Talvez não.

As pertenças à NATO e, muito especialmente, à UE constituirão grandes atractivos que os países africanos vêem em Portugal.

Para além das ligações evidentes que sentem pelo País, com o qual encontram subtis afinidades, e não só as mais comummente apresentadas, existe também esta lógica que os atrai: Portugal é um país amigo dos africanos e que tem a vantagem de os aproximar da Europa e da maior Aliança militar de sempre”.

Para que Angola precisa de alianças bilaterais com Portugal, orientadas de acordo com este tipo de filosofias cujas referências se perdem no colonialismo, se não hesita em expulsar os “terroristas” indexados pelos serviços de inteligência ocidentais?

Será preciso ir mais longe do que isso?

Se não são essas as verdadeiras razões, então quais as são?
 
(Constituido por 3 partes - continua)

Relacionado: PRIMEIRA PARTE

AUSTERIDADE NÃO É A SOLUÇÃO PARA A CRISE, ALERTA DILMA ROUSSEFF





Na primeira visita à Europa depois da eleição no Brasil e antes do arranque da cimeira com a União Europeia, Dilma Rousseff deixou um recado: a Presidente brasileira diz que a austeridade não é a solução para a crise.

A declaração de Rousseff feita ao lado do primeiro-ministro da Bélgica seguiu-se a um encontro à porta fechada com Yves Leterme.

A chefe de Estado brasileira põe de lado aumentos de impostos e corte na despesa como o caminho para resolver a crise , o que, segundo ela, apenas fomenta o desemprego e não promove o crescimento.

Na opinião de Dilma, o remédio para a crise passa pelo aumento do consumo e do investimento, em vez de mais medidas de austeridade.

Hoje,  Dilma reúne-se com o seu homólogo da Comissão Europeia, Durão Barroso, para debater  o aprofundamento das relações bilaterais, a crise económica e a questão  palestiniana, entre outros temas. 

Este é já o segundo encontro entre os dois líderes, uma vez que a cimeira  UE/Brasil teve início, na segunda-feira, com um jantar. 

"O Brasil é mais do que um parceiro estratégico - é um país com a mesma  forma de pensar, com quem queremos trabalhar em questões de interesse mundial,  como o desenvolvimento sustentável, as alterações climáticas e a nossa agenda  do G20", disse Durão Barroso, na antecipação da cimeira. 

Paralelamente à cimeira, decorre em Bruxelas o 5. Encontro Empresarial  UE-Brasil. 
De Bruxelas, a Presidnete do Brasil segue para a Bulgária e a Turquia.

UMA GRANDE JUÍZA




MARLUSSE PESTANA DAHER, autora de POR UMA TERRA SEM MALES

MARIA DAS DORES DENUNCIA

Podia ter sido jornalista, filósofa, pedagoga ou médica, mas o Direito foi o curso que escolheu, em 1978. Porque era o que melhor se adequava aos seus intentos. Altruísta e ativista pelas causas dos direitos humanos em Cabo Verde, Maria das Dores Gomes, juíza e presidente da Associação Cabo-verdiana das Mulheres Juristas (ACVMJ), falou ao Já, sobre o seu percurso e da situação da Justiça no nosso País

JÁ – É jurista, porquê? Por que não médica ou engenheira?

Maria das Dores Gomes (riso) – É uma boa pergunta. Venho do período em que Cabo Verde se tornou independente. Mas antes, com a revolução de 25 de Abril, já aparecia no liceu, ao lado dos meus colegas, na luta pela causa da liberdade e do bem-estar do outro. Na minha localidade, em S. Vicente, embora ainda adolescente, deparava sempre com o bichinho do altruísmo. Ou seja, de ajudar o outro. Por isso, achei que a melhor forma era estar num espaço como este, a aplicar o Direito. Desde logo, porque dizia que, um dia, teria que ser activista dos direitos humanos, para defender as mulheres. Mas, para isso, achava que era necessário conhecer a lei e saber interpretá-la. Foi assim que, em 1978/79, estava quase a entrar para o Jornalismo, decidi fazer o curso de Direito, tendo sempre como pressuposto a defesa dos direitos, das liberdades e das garantias dos cidadãos.

JÁ – Sente-se feliz na escolha que fez da profissão, ou nem por isso?

MDG - É a carreira que escolhi. Confronto-me com várias colegas que me perguntam: mas o que é que tu estás fazer na magistratura? Respondo-lhes sempre: estou nesta profissão porque gosto, mas também é uma das formas que encontrei para ajudar o outro na defesa dos seus direitos e liberdades.

JÁ – Como é que vê a Justiça no nosso País?

MDG - A situação da Justiça cabo-verdiana é deveras complexa. Desde logo, ela não é célere, não há respeito pelos magistrados e qualquer pessoa fala mal deles, sem conhecer as condições em que trabalham. Por exemplo, ninguém procura saber como é que vivem os magistrados, quanto é que auferem, como é que está o juiz que trabalha num determinado processo, quais são, e em que condições estão, as infra-estruturas que nós temos. Ninguém vê isso. Só se pensa no magistrado como uma pessoa que está no tribunal para fazer justiça e que, por isso, devia agilizar os processos, para dar respostas às demandas judiciárias. Até há quem pense que os magistrados ganhem muito bem, o que é uma pura mentira. Só para ter uma ideia: o nosso salário, às vezes, sequer chega ao valor de um requerimento feito por um advogado da praça.

SALÁRIOS CONGELADOS HÁ 14 ANOS

JÁ – Considera que os magistrados cabo-verdianos ganham mal?

MDG - È claro que ganhamos muito mal. É do domínio público que os magistrados cabo-verdianos auferem um salário que não dignifica a classe. A nossa grelha salarial é de 1996. Portanto, há 14 anos que os salários dos magistrados não registam quaisquer aumentos. Salvo o subsídio de exclusividade, que foi aumentado de 25 para 40 por cento, se a memória não me atraiçoa. A título de exemplo: o meu salário atual é o de há 14 anos. Fixado aquando da publicação do novo Estatuto dos Magistrados. Portanto, como lhe disse há pouco, estou nesta profissão por amor à camisola. Eu gosto daquilo que faço; se fosse por dinheiro, digo-lhe com toda a sinceridade, não escolheria esta carreira. Inclusive tive um interregno, entre 2006 e 2008, quando estive em Timor-Leste, no quadro de um concurso das Nações Unidas, que ganhei, para trabalhar naquele país, como juiz internacional e na formação dos magistrados. Só voltei por razões pessoais e porque o meu País falou mais alto. Fosse por dinheiro, continuava lá e a ganhar muito bem. Não se compara o que se ganha, a esse nível, com o salário dos magistrados em Cabo Verde.

JÁ – Hoje fala-se muito da equidade do género e do seu contributo no processo do desenvolvimento de Cabo Verde. Como é que vê a participação da mulher na magistratura cabo-verdiana?

MDG - No capítulo da Justiça, em Cabo Verde, nós estamos muito bem representadas. Eu diria mesmo que estamos em paridade com os homens. Até não sei se não estarão mais mulheres que homens, no âmbito do exercício das funções na Justiça. Penso que, a esse nível, a questão do género não se coloca. Mesmo a nível dos magistrados estamos mais ou menos equilibrados. Já no exercício da advocacia vejo mais mulheres, aqui no tribunal, que homens. Embora reconheça que, em outros cargos de relevância para País, ainda existam poucas mulheres. Mas, veja, por exemplo, a figura constitutiva do Supremo Tribunal de Justiça. Temos três mulheres contra quatro homens. Portanto, são sete membros e três são mulheres. Contudo, este é um caso excepcional, vamos a ver se isso continua.

BAIXO NÍVEL ACADÉMICO É FACTOR DA MOROSIDADE DA JUSTIÇA

JÁ – Retomemos a situação da morosidade da nossa Justiça. Na sua perspectiva, enquanto magistrada judicial, o que é que falha na Justiça cabo-verdiana?

MDG - Quando se fala da Justiça, é preciso não esquecer que nos referimos a todos os atores a ela inerentes. Estamos a falar da sociedade em si, da polícia e dos tribunais. Justamente, porque é a boa articulação entre estes três agentes que torna a Justiça possível e célere. Dou-lhe um pequeno exemplo: um cidadão que apresenta queixa na polícia e espera que esta a conduza ao Ministério Público para que possa haver julgamento, e a autoridade policial não faz o seu trabalho. É óbvio que, neste caso, o cidadão sente-se lesado nos seus direitos, porque o processo, afinal, não deu entrada na Procuradoria e ele fica à espera da Justiça sobre um processo que não chegou aos tribunais. Quando se apresenta queixa à polícia, ela deve ser enviada à Procuradoria, porque é ali que se faz a triagem das mesmas. A polícia não pode fazer a triagem, ela deve limitar-se a receber as queixas do cidadão e enviá-las para os tribunais. O que acontece muitas vezes, é que o próprio cidadão não sabe, sequer, que pode fazer esta mesma queixa diretamente à Procuradoria da República. É um direito que lhe assista.

JÁ – E quanto aos tribunais?

MDG - Relativamente aos tribunais, e mais concretamente aos processos-crime, a capacidade de respostas das nossas secretarias é diminuta, se compararmos com o volume de processos que dão entrada. Isto prende-se, sobretudo, com o baixo nível de formação dos recursos humanos. De nada valem as formações paliativas, elas devem ser contínuas e consistentes. Tanto quanto sei, os funcionários das secretarias dos tribunais contam vários anos sem formação, o que dificulta, naturalmente, no exercício cabal das suas tarefas. Alguns até têm baixo nível académico e mal sabem escrever um texto. É esta a realidade dos nossos staffs para uma comarca, por exemplo, como a Praia, que lida com processos-crime - é algo muito difícil. Embora reconheça que existam funcionários a frequentar ensino universitário, mas só isso não chega.

QUANTIFICAR PROCESSOS NÃO RESOLVE O PROBLEMA DA JUSTIÇA

JÁ – Qual é o rácio de processos que cabe a cada juiz?

MDG - Não lhe sei dizer com certeza. Mas creio que cabe a cada juiz concluir anualmente 200 processos. É o que eu faço. Para a comarca da Praia penso que este é um número muito bom, se considerarmos que estamos a viver em tempos cujos crimes são muito mais complexos, cujas investigações levam muito mais tempo. Veja que crimes, como o tráfico de droga e outros, requerem tempo suficiente para recolha de dados que levem o juiz a agir em consciência e à luz da lei. Como sabe, a decisão do juiz deve ser justa em ordem a evitar a violação da liberdade de circulação do arguido, mas também os danos patrimoniais. Mas, por outro lado, considero que esse rácio é perfeitamente satisfatório, se considerarmos o ambiente em que labora a nossa Justiça. Embora, há uns anos, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) tivesse estatuído que um juiz, em teoria, deveria concluir pelo menos 300 processos anuais. Digo, em teoria, porque eu posso julgar um processo com 300 apensos, e para mim são de fato 300 processos - porque no Ministério Público é esse o número de processos. Mas não é a quantificar processos que se resolve o problema da Justiça em Cabo Verde.

JÁ – Como é que se melhore a Justiça cabo-verdiana? Há alguma panaceia para o estado febril da nossa Justiça?

MDG - Não se trata de nenhuma panaceia. O que lhe digo é que a melhoria da nossa Justiça passa, necessariamente, pela criação das condições de trabalho dos funcionários judiciais. Desde logo: satisfazer as condições materiais dos magistrados. Você não pode ter magistrados a receber um salário humilhante como o nosso. Como já disse no início desta nossa conversa, os magistrados cabo-verdianos auferem salários de miséria. Um magistrado não pensa fazer umas férias no estrangeiro e em nenhum sítio. Eu, por exemplo, se pensar gozar férias em Cabo Verde, só posso ir para S. Vicente, onde tenho a minha mãe e os meus irmãos e não pago nada. Mas se quisesse ir para o Sal, por exemplo, não teria condições.

JÁ – Este salário de miséria de que fala, não incita à prática de corrupção, por parte dos magistrados?

MDG - Uma excelente pergunta. Aqui há uns anos, alguém das Nações Unidas que visitou Cabo Verde, no quadro dos projetos de cooperação, perguntava-me se este nível de salários não convidaria à prática de corrupção. Perguntou-me mesmo, se não havia corrupção na Magistratura. Eu respondi-lhe que confiava nos meus colegas e que, até essa altura, não conhecia nenhum caso de corrupção na Magistratura cabo-verdiana. É óbvio que existem incitamento à prática, porque há pessoas que pensam que somos todos iguais.

JÁ - E já alguma vez recebeu propostas de corrupção?

MDG - Propostas não, porque as pessoas não ousam. Mas, nas entrelinhas das conversas, percebe-se onde elas querem chegar. Quando é assim, pergunto sempre à pessoa se ela está a brincar. A partir daí, ela pára e não prossegue com a conversa.

*Carlos Sá Nogueira - Texto do Jornal Já.

Ler também:

*Marlusse Pestana Daher – Escritora. Bacharel em Direito, defensora pública, advogada até ingressar no Ministério Público Estadual. Sempre gostou de ler, de escrever, de compor versos. Conta expressiva publicação. Há 16 anos apresenta na Rádio América o programa que produz: “Cinco Minutos com Maria”. Eleita Vereadora em São Mateus, exerceu a função de Presidente naquele legislativo municipal. Membro da Academia Feminina Espirito-santense de Letras; da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Juridica.