sábado, 30 de março de 2013

Por que a invasão do Iraque foi o maior erro da história da política externa americana




Depois de algum modo ter transformado todo o Islã em um inimigo, Washington simplesmente atrelou-se a intermináveis crises, as quais não teve nenhuma chance de vencer. Nesse sentido, o Iraque não foi uma aberração, mas o auge histórico de um modo de pensar que agora está lentamente ruindo. Por Peter Van Buren, do The Nation

Peter Van Buren - The Nation - Carta Maior

Eu estava lá. E esse lugar era onde se deve estar se você quiser ver os sinais do fim dos tempos para o império americano. Era o lugar para se estar se você quiser ver a loucura e, oh, sim, foi uma loucura, não filtrada através de uma mídia complacente e sonolenta que fez a política de guerra de Washington parecer, se não sensível, pelo menos sensata e séria o suficiente. Eu estava no Ground Zero, que era para ser a peça central de uma nova Pax Americana no Grande Oriente Médio.

Não querendo estigmatizar, mas a invasão do Iraque acabou por ser uma piada. Não para os iraquianos, claro, e nem para os soldados americanos. E aqui a mais triste verdade de tudo: no dia 20 de março, que marca o décimo aniversário da invasão infernal, nós ainda não entendemos seu propósito. No caso de você querer ir para o cerne da questão, ao invadir o Iraque os Estados Unidos fizeram mais para desestabilizar o Oriente Médio do que nós poderiamos ter imaginado àquela altura. E nós - e muitos outros - iremos pagar o preço por isso por muito, muito tempo.

A loucura do Rei George

É fácil esquecer quão normal a loucura pareceu naquela época. Em 2009, quando eu cheguei no Iraque, já estávamos no momento do último suspiro da possibilidade de salvar algo que já podia ser entendido como o maior erro da história da politíca externa americana. Foi então que, como um oficial do Departamento de Estado designado para liderar duas equipes de reconstrução provincial no leste do Iraque, eu entrei pela primeira vez naquela fábrica de processamento de frango que ficava no meio do nada.

Até então, o plano de resconstrução americano estava afundando em rios de dinheiro mal gasto. No centro dos esforços americanos - pelo menos depois de os Estados Unidos abandonarem a ideia de um governo interino para o Iraque, e de que nossas tropas invasoras seriam recibidas com doces e flores como libertadores - nós não tinhamos conseguido reconstruir nada de significante. Primeiramente concebido como um Plano Marshall para o novo século americano, seis longos anos depois tudo tinha se desenvolvido em uma farça.

Na meu período de atuação, os Estados Unidos gastaram algo entorno de 2,2 milhões de doláres para construir uma enorme instalação no meio de nada. Ignorando a dura realidade dos iraquianos que nasceram e vendiam frangos ali há cerca de 2000 anos, os Estados Unidos decidiram financiar a construção de uma unidade central de processamento (tendo os iraquianos como gerentes de compras locais) que cortará os frangos com máquinas complexas trazidas de Chicago, empacotaria os peitos e asas em filme plástico e, em seguida, transportaria tudo para supermercados locais. Talvez tenha sido o calor do deserto, mas isso fazia sentido na época, e o plano foi apoiado pelo Exército, o Departamento de Estado e a Casa Branca.

Elegante na concepção, pelo menos para nós, mas não se conseguiu lidar com algumas deficiências simples, como a falta de energia elétrica regularmente, um sistema logístico para levar as frangos para a fábrica, capital de giro, e... mercearias. Como resultado disso, os reluzentes 2,2 milhões investidos na fábrica não processaram nenhum frango. Para usar algumas das palavras de ordem do momento, nada foi transformado, não qualificou ninguém, não estabilizou nem promoveu economicamente nenhum iraquiano. Ele apenas ficou lá vazio, escuro e não utilizado no meio do deserto. Como os frangos nós fomos depenados.

De acordo com a loucura da época, no entanto, o simples fato que a fábrica não ter cumprido nenhum de seus reais objetivos não significa que o projeto não foi um sucesso. Na verdade, a fábrica foi um sucesso na mídia dos EUA. Afinal, para cada visita monitorada, com fins de propaganda, à fábrica, meu grupo abastecia o local às pressas com frangos comprados, preparávamos as máquinas e faziamos uma apresentação fantasiosa.

No humor negro daquele momento, nós batizamos o lugar de Fábrica de Frango Potemkin. Entre visitas públicas e privadas, tudo ficava às escuras, apenas ressurgindo com o cantar do galo a cada manhã que alguma equipe de filmagem vinha para uma visita. Nossa fábrica foi, portanto, considerada um grande sucesso. Robert Ford, então na embaixada de Bagdá e agora embaixador dos EUA para a Síria, disse que sua visita foi o melhor dia que ele esteve no Iraque. O general Ray Odierno, então comandannte de todas as forças dos EUA no Iraque, enviou blogueiros e civis, que acompanhavam os militares, para ver o projeto da vitória. Algumas das propagandas proclamavam que "ensinando os iraquianos a florescer sozinhos dá a eles a capacidade de fornecer a sua própria estabilidade, sem necessidade de contar com os americanos".

A fábrica de frangos era uma história engraçada no começo, o tipo da piada interna que você precisa saber o que realmente ocorre pra entender. É, nós desperdiçamos algum dinheiro, mas 2,2 milhões de dólares é uma quantia pequena numa guerra que um dia irá custar trilhões. Realmente, ao final das contas, qual foi o prejuízo?

O dano foi este: nós queríamos deixar o Iraque (e o Afeganistão) estáveis para avançar nos objetivos americanos. Fizemos isso gastando nosso tempo e dinheiro em coisas obviamente inúteis, enquanto a maioria dos iraquianos não têm acesso a electricidade, água limpa, regular e assistência médica ou hospitalar. Como poderíamos ajudar a estabilizar o Iraque se nós agíamos como palhaços? Como um iraquiano me disse, "é como se eu estivesse pelado em uma sala com um grande chapéu na minha cabeça. Todo mundo entra e ajuda a botar flores e fitas no meu chapéu, mas ningúem parece reparar que eu estou pelado".

Por volta de 2009, é claro, tudo isso deveria estar muito óbvio. Nós não estavamos mais dentro do sonho neoconservador de uma superpotência mundial incomparável, estávamos apenas atolados no que aconteceu neste sonho. Nós eramos uma fábrica de galinhas no deserto que ninguém queria.

Viagem no tempo para 2003

Aniversários são tempos de reflexão, em parte, porque é muitas vezes só retrospectivamente que reconhecemos os momentos mais significativos em nossas vidas. Por outro lado, em aniversários muitas vezes é difícil lembrar o que era tudo, realmente, quando tudo começou. Em meio ao caos do Oriente Médio hoje, é fácil, por exemplo, esquecer como as coisas pareciam no começo de 2003. O Afeganistão pareceu ter sido invadido e ocupado de forma rápida e limpa, de forma que os soviéticos (os britânicos, os gregos antigos...) jamais poderiam ter sonhado. O Irã estava assustado, vendo o poderoso exército americano na sua fronteira oriental e em breve na ocidental também, e estava pronto para negociar.

A maioria do resto do Oriente Médio foi enfiado em um longo sono com ditadores confiáveis o suficiente para manter a estabilidade. A Líbia era uma exceção, embora as previsões eram de que em pouco tempo Muammar Kadafi iria fazer algum tipo de acordo. E ele fez. Tudo o que era necessário era um golpe rápido no Iraque para estabelecer uma presença militar americana permanente no coração da Mesopotâmia. Nossas futuras guarnições militares lá, obviamente, supervisionariam as coisas, fornecendo os músculos necessários para derrubar todos os futuros elementos desestabilizadores. Isso fazia tanto sentido para a visão neoconservadora do começo da era Bush. A única coisa com a qual Washington não contava era que nós fossemos o primeiro elemento desestabilizante.

De fato, o grande plano estava se desintegrando até durante o período em que ele estava sendo sonhado. Com vontade de ter tudo em seus termos, a equipe de Bush perdeu uma oportunidade diplomática com o Irã que poderia ter feito o barulho de hoje desnecessário. Como parte do desastre, homens desesperados, blindados pela história, aumentaram o volume de medidas desesperadas: tortura, gulags secretos, dissimulações, uso de drones para assassinatos, e ações extraconstitucionais em casa. O mais frágil do acordos foi aparado para tentar salvar alguma coisa, incluindo ignorar a rede de proliferação nuclear paquistanesa A.Q Khan em troca de uma aproximação com Líbia, e uma foto brega da Condoleezza Rice com o Kadafi.

Dentro do Iraque, as forças do conflito sectário entre sunitas e xiitas foram desencadeadas pela invasão dos EUA. Isso, por sua vez, criou as condições para um confronto entre os Estados Unidos e o Irã dentro da política interna iraquiana, similar à crescente guerra na política interna do Líbano entre Israel e Irã.

Nada disso terminou. Hoje, de fato, a guerra na política interna desses países simplesmente achou um novo palco, a Síria, com várias forças usando "ajuda humanitária" para empurrar e impulsionar os seus alidados sunitas e xiitas.

Descontentando as expectativas neoconservadoras, o Irã emerge da década americana no Iraque economicamente mais poderoso, com o comércio não oficial entre os dois vizinhos sendo avaliado agora em cinco bilhões de dólares por ano, valor que continua crescendo. Nessa década, os Estados Unidos também conseguiram remover um dos contrapesos estratégicos do Irã, Saddam Hussein, substituindo-o por um governo dirigido por Nouri al-Malaki, que já encontraram apoio em Teerã.

Enquanto isso, a Turquia está agora envolvida em uma guerra aberta com os curdos do norte do Iraque. A Turquia é, naturalmente, parte da Otan, então imagine o governo dos EUA sentado em silêncio enquanto a Alemanha bombardeava a Polônia. Para completar o círculo, o primeiro-ministro do Iraque advertiu recentemente que uma vitória dos rebeldes da Síria vai desencadear guerras sectárias em seu próprio país e vai criar um novo refúgio para a Al Qaeda, que iria desestabilizar ainda mais a região.

Enquanto isso, militarmente queimado, economicamente sofrendo com as guerras no Iraque e no Afeganistão e sem qualquer moral no Oriente Médio pós-Guantánamo e Abu Ghraib, os Estados Unidos sentam sobre suas próprias mãos, com a faísca regional do que veio a ser chamada de Primavera Árabe se apagando, para ser substituída por desestabilização ainda maior dentro da região. E mesmo assim Washington não parou de procurar a versão mais recente da (agora sem nome) guerra global contra o terror em regiões cada vez mais novas que precisam de desestabilização.

Tendo notado a facilidade com que o entorpecido público americano patrioticamente olhou para o outro lado, enquanto nossas guerras seguiram seus caminhos específicos para o desastre, nossos líderes nem sequer piscam mais ante a possibilidade de mandar caças americanos não tripulados e forças de operaçoes especiais para lugares cada vez mais distantes, notavelmente mais para dentro da África, criando das cinzas do Iraque uma versão do estado de guerra perpétua que George Orwell uma vez imaginou em seu romance não-utópico 1984. 

Feliz aniversário

No décimo aniversário da Guerra do Iraque, o Iraque continua, em qualquer nível, um lugar perigoso e instável. Até mesmo o sempre otimista Departamento de Estado aconselha viajantes americanos que vão para o Iraque, posto que esses cidadãos "continuam correndo risco de serem sequestrados... porque grupos rebeldes, incluindo Al Qaeda, ainda estão ativos", além de notar que "a norma do Departamento de Estado para negócios americanos no Iraque aconselha o uso de 'Detalhes de Segurança'".

Numa perspectiva mais ampla, o mundo está muito mais inseguro e perigoso do que estava em 2003. De fato, para o Departamento de Estado, que me enviou para o Iraque para testemunhar as leviandades do imperialismo, o mundo tornou-se ainda mais assustador. Em 2003, no momento infame do "missão cumprida", só a embaixada em território afegão foi considerada "extremamente perigosa" na lista de embaixadas além-mar. Não muito mais tarde, ainda, Iraque e Paquistão foram adicionados nesta lista. Hoje, Iemêm e Líbia, antes seguros para embaixadas, agora estão categorizadas como "extremamente inseguras". 

Outros lugares antes considerados tranquilos para diplomatas e suas famílias, como Síria e Mali, foram esvaziadas e não contam com nenhuma presença diplomática americana. Até mesmo a sonolenta Tunísia, uma vez calma o bastante para que uma escola de árabe fosse estabelecida na embaixada, conta agora com uma equipe reduzidíssima com nenhum familiar residente. No Egito isso é oscilante. 

Explicitamente o grande apologista da estrátegia adotada no Iraque, com a ausência de George W. Bush e dos altos funcionários de seu governo, o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair lembrou-nos recentemente de que há mais no horizonte. Admitindo que há "muito tempo desistiu de tentar persuadir as pessoas do Iraque que foi a decisão certa", Blair acrescentou que novas crises estão se aproximando. "Você tem uma crise hoje na Síria, você tera uma outra no Irã em breve", disse ele. "Estamos no meio dessa luta, que vai levar uma geração, e vai ser muito árduo e difícil. Mas acho que estaremos cometendo um erro, um erro profundo, se pensarmos que podemos ficar fora dessa luta".

Pense nesse comentário como um aviso. Depois de algum modo ter transformado todo o Islã em um inimigo, Washington simplesmente atrelou-se a intermináveis crises nas quais não tem nenhuma chance de vencer. Nesse sentido, o Iraque não foi uma aberração, mas o auge histórico de um modo de pensar que agora está lentamente ruindo. Por décadas, os Estados Unidos terão uma força militar grande o suficiente para garantir que a nossa queda seja lenta, sangrenta, feia e relutante, embora inevitável. Um dia, porém, mesmo os caças não tribulados terão que aterrissar. Assim, feliz 10 anos de aniversário, Guerra do Iraque! Uma década depois da invasão, um caótico e instavél Oriente Médio é o legado não terminado da nossa invasão. Eu acho que o alvo da piada somos nós ao final, embora ninguém esteja rindo.

Tradução: Mailliw Serafim e Caio Sarack

POLÍCIA ANGOLANA ACUSADA DE TENTAR REPRIMIR MANIFESTANTES

 


 
O local da concentração escolhido, defronte do cemitério de Santa Ana, à frente do comando provincial da polícia nacional, encontra-se sob total controlo de dezenas de polícias, entre os quais agentes de polícia de intervenção rápida e polícia a cavalo.
 
Os jornalistas foram impedidos de trabalhar e obrigados a afastarem-se do local, e um número indeterminado de manifestantes, que começou a concentrar-se a partir das 10:00 da manhã de hoje, estavam cerca do meio-dia a dirigir-se para o local da manifestação.
 
A intenção dos organizadores da manifestação é protestar contra o desaparecimento de dois jovens angolanos, a 27 de maio do ano passado, que participavam num protesto.
 
Isaías Cassule e António Alves Kamulingue desapareceram após uma manifestação de veteranos organizada nessa data, em Luanda.
 
O desaparecimento é referido no relatório que a organização Human Rights Watch (HRW) enviou ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU sobre Angola.
 
Em dezembro, após uma reunião com familiares dos dois desaparecidos, o Governo angolano anunciou uma investigação ao ocorrido, mas a HRW afirmou desconhecer qualquer avanço desde então.
 
"Não sabemos se estão vivos ou mortos. Tornou-se um hábito o desaparecimento de pessoas sem explicações", afirmou o ativista, que deixou um apelo aos 'media' internacionais para darem voz ao "protesto pacífico" de dia 30.
 
"Vamos gritar que basta de violência, de sequestros, de prisões arbitrárias", disse o mesmo elemento, acrescentando que os organizadores deram a conhecer ao governo provincial "há mais de uma semana" a realização da manifestação.
 
Este não é o primeiro protesto contra o desaparecimento dos dois angolanos. No passado dia 22 de dezembro, a polícia reprimiu uma manifestação organizada em Luanda para exigir uma explicação oficial sobre o paradeiro de Cassule e Kamulingue, refere o relatório da HWR.
 

Isabel dos Santos: MUITO DO QUE DIZEM SOBRE MIM NÃO É VERDADE

 


29 de Março de 2013, 21:04
 
Isabel dos Santos diz que a maior parte do que se diz sobre ela não são verdade. "Há muitas pessoas com ligações familiares, mas que hoje não são ninguém", afirmou Isabel dos Santos ao jornal britânico Financial Times.
 
É uma mulher com importantes negócios em empresas portuguesas e a mulher mais rica de África. Isabel dos Santos que raramente dá entrevistas, aceitou almoçar com um jornalista do jornal Financial Times, de acordo com o jornal português Jornal de Negócios.
 
A empresária de 39 anos falou sobre a situação em Angola e negou que o sucesso empresarial se relacione com o facto de ser filha de Eduardo dos Santos.
 
“Imagino que seja muito difícil distinguir o pai da filha. Penso que essa dificuldade advenha de estar a fazer as minhas coisas e o meu pai ser uma figura política africana muito forte há tantos anos”, referiu Isabel.
 
A empresária lembrou também que nunca esteve envolvida na política e o que faz são negócios. "Tive sentido para os negócios desde muito nova. Vendia ovos quando tinha seis anos”, afirmou.
 
O Jornal de Negócios refere que o encontro foi em Londres, num restaurante habitualmente frequentado por Bill Clinton e Tom Cruise, e antes de Isabel dos Santos ter uma reunião com consultores sobre um novo projecto de supermercados.
 
SAPO
 

ONDE SE ENCONTRA JORNALISTA DA GUINÉ-BISSAU DESAPARECIDA EM ANGOLA?

 


RFI
 
O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento endereçou uma carta à Embaixada da República de Angola na Guiné Bissau, solicitando informações sobre uma cidadã guineense, desaparecida em Angola, há vários meses.
 
Ana Emília Lopes Correia, conhecida como Milocas Pereira, é uma conhecida jornalista da Guiné -Bissau, trabalhava em Angola como Professora universitária, e desapareceu há vários meses. Porém, as autoridades angolanas ainda não forneceram nenhuma informação sobre o seu paradeiro.
 
Este caso suscitou a emoção junto de familiares e amigos, e foi neste contexto que o Movimemento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento escreveu à Embaixada da República de Angola na Guiné - Bissau, solicitando informações sobre aquela cidadã guineense, e o regresso ao seu País de origem.
 
Mamadu Queta, Vice - Presidente do Movimento da Sociedade Civil, entrevistado por Lígia Anjos, mostrou-se optimista quanto a este assunto.
 

República Centro Africana: BANGUI REGRESSA GRADUALMENTE À NORMALIDADE

 


Miguel Martins - RFI
 
A capital da República centro-africana continua a registar alguns actos de violência como disparos e estabelecimentos saqueados. Todavia a segurança está a melhorar, permitindo a reabertura de algumas lojas. De Bangui o êxodo não é, porém, massivo após o golpe de Estado de domingo.
 
José Pereira de Sousa, cônsul de Portugal em Bangui, fez-nos o relato das últimas horas em Bangui.
 
Entretanto o novo homem forte da República centro-africana, Michel Djotodia, prossegue os seus encontros visando a formação de um novo governo.
 
O chefe da coligação Séléka que se apoderou da capital no domingo afirmou contar manter o primeiro-ministro designado pela oposição, o advogado Nicolas Tiangaye, na liderança do executivo.
 

NELSON MANDELA JÁ CONSEGUE “RESPIRAR SEM DIFICULDADES” - oficial

 


MC – PMC - Lusa
 
O antigo presidente sul-africano Nelson Mandela, hospitalizado desde quarta-feira à noite devido a uma infeção pulmonar, já consegue "respirar sem dificuldades", indicou hoje a presidência sul-africana.
 
Segundo a presidência sul-africana, Nelson Mandela, de 94 anos e primeiro presidente da África do Sul depois do apartheid, foi vítima de uma recidiva de uma antiga pneumonia.
 
"Os médicos afirmam que devido a uma infeção pulmonar, o antigo presidente Mandela desenvolveu um derrame pleural, que foi drenado. (...) Agora é capaz de respirar sem dificuldades. (O ex-presidente) Continua a reagir ao tratamento e não está a sofrer", precisou a presidência.
 
Foto: DEBBIE YAZBEK/NELSON MANDELA FOUNDATION/HANDOUT/NELSON MANDELA FOUNDATION
 

POLÍCIA ANGOLANA IMPEDE MANIFESTAÇÃO E PRENDE ATIVISTAS





O músico Lauty Beirão terá sido um dos detidos. Nito Alves também foi preso, denuncia o Movimento dos Jovens Revolucionários.

Uma manifestação destinada a denunciar o desaparecimento de dois activistas políticos angolanos, marcada para este sábado em Luanda, não se realizou por intervenção das forças de segurança. De acordo com dados recolhidos pelo PÚBLICO, alguns dos que se preparavam para se manifestar foram presos (entre eles o músico Luaty Leitão) e os outros dispersados.

O protesto foi organizado pelo Movimento dos Jovens Revolucionários para denunciar a prisão/desaparecimento de de dois activistas, Isaías Kassule e Alves Kamulingue, envolvidos nos preparativos para uma manifestação de protesto contra o Governo em Maio do ano passado. O seu paradeiro é desconhecido até hoje e os seus nomes são mencionados no documento do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas que critica o Governo de Luanda nesta matéria.
 
"Na senda das detenções dos jovens que pretendiam manifestar-se, neste sábado, eis o balanço provisório: 18 detidos", lia-se na página do Facebook do Movimento (nome da página: Central Angola), que dava alguns nomes dos detidos, entre eles Nito Alves, opositor ao Governo do Presidente José Eduardo dos Santos, que terá sido detido horas antes da manifestação. "Luaty Beirão, Adolfo Campos e Mauro Smith foram detidos e outros foram dispersados", continua o relato do Movimento dos Jovens Revolucionários no Facebook.

A ONU criticou na semana passada Luanda pelo desaparecimento de activistas políticos e pela existência de execuções sumárias, e pediu às autoridades para acabarem com "a impunidade das forças de segurança". As criticas foram feitas pelo Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, que avaliou a aplicação do pacto Internacional dos Direitos Cívis neste país.

Na semana passada, relata a rádio Voz da América em Angola (www.voaportugues.com), o ministro angolano da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, esteve em Genebra — a cidade suíça onde se situa a sede daquele organismo da ONU — a apresentar o relatório do seu Governo sobre a aplicação do pacto. O Comité dos Direitos Humanos, depois de ouvir este responsável e verificar outros dados, expressou estar "preocupado com informações de execuções arbitrárias e extrajudiciais pelas forças de segurança", sobretudo na província de Huambo em 2010 e numa ofensiva contra a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) no mesmo ano. Alguns dirigentes da FLEC foram raptados, tendo sido depois encontrados mortos.

A crítica menciona também a "preocupação" da ONU sobre notícias quanto ao desaparecimento de pessoas em protestos em Luanda em 2011 e 2012 e a Voz da América acrescenta que desapareceu mais um activista, que terá "assistido ao rapto de Isaías Kassule", desapareceu. Chama-se Alberto António dos Santos.
 
O documento diz que o Comité de Direitos Humanos menciona ainda relatos de violência sexual cometida por parte da polícia e forças de segurança contra imigrantes ilegais congoleses durante o processo de expulsão, recomendando às autoridades que investiguem os abusos e que garantam a protecção das pessoas que aguardam deportação.

ONU CRITICA ANGOLA POR DESAPARECIMENTOS E EXECUÇÕES SUMÁRIAS




Voz da América

Rapto de activistas em Luanda causa "preocupação" na comissão de direitos humanos

As Nações Unidas criticaram Angola pelo desaparecimento de activistas em Luanda e execuções sumárias exortando as autoridades a porem fim  “à impunidade das forças de segurança”.

As criticas e apelos ás autoridades angolanas foram feitas pelo Comité de Direitos Humanos da ONU que analisou a implementação do pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos em Angola.

Na semana passada o Ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, tinha estado em Genebra para apresentar o relatório do seu governo sobre a aplicação da Convenção Internacional dos Direitos Civis, Humanos e Políticos.

O ministro mencionou passos concretos adoptados pelo governo para garantir que os cidadãos do país têm protegidos os seus direitos fundamentais e fez notar que a nova constituição  adoptada em 2010  reafirma os princípios fundamentais dos direitos humanos, democracia e de um estado de direito.

Mas depois de ter analisado a o relatório o Comité dos Direitos Humanos da ONU afirmou-se "preocupado com informações de execuções arbitrárias e extrajudiciais pelas forças de segurança", em particular na província de Huambo em 2010 e numa ofensiva contra a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) no mesmo ano.

Vários dirigentes da FLEC foram raptados e depois encontrados mortos durante esse período.

O organismo manifestou a sua inquietação em relação a informações sobre desaparecimento de pessoas que participavam em protestos em Luanda em 2011 e 2012 sem que haja informações sobre investigações subsequentes ou acusações.

Dois activistas, Isaías Kassule e Alves Kamulingue envolvidos nos preparativos para uma manifestação em Maio do ano passado foram raptados por indivíduos desconhecidos e desapareceram.

Há poucos dias atrás a polícia prendeu o jovem o jovem Alberto António dos Santos, que assistiu ao rapto de Isaías Cassule

O relatório  exorta as autoridades angolanas a investigarem as alegações de tortura e maus-tratos e a punir os responsáveis.

Ainda no capítulo dos maus-tratos, o documento apontou relatos de violência sexual por parte da polícia e forças de segurança contra imigrantes ilegais congoleses durante o processo de expulsão, recomendando às autoridades que investiguem os abusos e que garantam a protecção das pessoas que aguardam deportação.

Segundo o mesmo texto, as autoridades "devem reforçar a independência do poder judicial e combater efectivamente a corrupção".

A ONU diz-se igualmente apreensiva quanto a informações de detenções arbitrárias, nomeadamente de elementos da FLEC e de activistas dos direitos humanos, e chama a atenção das autoridades para a necessidade de melhorar as condições de detenção e de promover alternativas à prisão.

No campo da liberdade de expressão, são feitas observações para a adopção de legislação que garanta a liberdade de imprensa e que proteja os jornalistas.

São ainda aconselhadas medidas concretas para protecção a organizações não-governamentais.

Segundo o mesmo texto, as autoridades "devem reforçar a independência do poder judicial e combater efectivamente a corrupção".


Procuradoria deveria investigar acusações contra presidente e colaboradores – UNITA




Manuel José – Voz daAmérica

Galo Negro reage a decisão do PRG de indeferir queixa crime

A UNITA já reagiu a decisão da Procuradoria Geral da República que indeferiu e arquivou sua queixa-crime contra o presidente da república e seus colaboradores.

Para o secretário-geral da UNITA, Victorino Nhany não é de estranhar a posição da PGR que em seu entender, acaba de violar a lei porque, segundo disse, a PGR não deve indeferir, nem arquivar um processo que não é da sua competência como argumentou.

Esta ideia foi reforçada pelo jurista Pedro Caparacata que confirmou á Voz da América que de acordo com a constituição, a PGR não é competente para indeferir e arquivar este tipo de processo.

Caparacata considera que a Procuradoria deve  averiguar os factos e encaminhá-los a instancia competente, no caso a Assembleia Nacional.

O deputado pela bancada da UNITA Abilio Kamalata Numa pensa que o poder judicial no país não é independente.

"Este é um poder que não é poder, é um poder subalternizado pelo poder político,” disse.

“ Os prevaricadores de colarinho branco são aqueles que cometem crimes mais hediondos mas nunca aparecem nos julgamentos, " acrescentou.

"A Procuradoria Geral da República não tem nenhuma iniciativa e as pessoas deixam de acreditar que de facto estejamos num estado democrático e de direito," disse.


Luanda: POLÍCIA ANGOLANA IMPEDE MANIFESTAÇÃO, AGRIDE E PRENDE JOVENS




REGIME ANGOLANO NÃO CEDE E EMPENHA-SE NA REPRESSÃO

A manifestação marcada para hoje, 30.03.13, após cumprimento de todos os pressupostos legais, foi alvo da já habitual repressão do regime eduardista, tendo usado a Polícia da República de Angola. Logo pela manhã, por volta das 08:00, Manuel Nito Alves, foi detido nas imediações do supermercado Alimenta Angola, em Viana, e levado num patrulheiro para lugar incerto, quando dialogava com cerca de 10 companheiros sobre o acontecimento do momento.

Não tardou, no local em que estava prevista fazer-se a concentração dos manifestantes, Cemitério Santa Ana em Luanda, Luaty Beirão, Adolfo Campos e Mauro Smith, foram detidos e outros foram dispersados, quando tentavam obter informações sobre a razão do exagerado aparato policial naquele local. Este segundo grupo de detidos foram levados para a 12ª Esquadra de Polícia, afecta a 3ª Divisão. Minutos depois, foram levados, para a Esquadra de Polícia do Golf (onde se encontram neste momento), supostamente por ordens do Director Amaro.

Mbanza Hamza foi detido cerca de uma hora depois, nas imediações do citado cemitério, que regista a presença de um forte aparato policial, com cerca de 30 cavalos montados por agentes da PIR, 4 carros patrulheiros cheios de polícias fortemente armados com armas de guerra e mais de 100 efectivos outros empunhando barras de ferros, semelhantes aos usados pelas milícias nas manifestações anteriores.

Fonte: Central Angola, em Facebook

A LÓGICA DA LOUCURA




Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

Já quase tudo foi dito sobre o comportamento dos dirigentes europeus nas últimas semanas: desorientação, loucura, insanidade. Mas não haverá por detrás do que parece ser desnorte, uma lógica forte, implacável, embora invisível?

Nos idos de 2008 a União Europeia (UE) fez com que todos os governos jurassem que não deixavam um único banco ir ao fundo, nem que com isso os estados se afogassem em dívida. Foi claramente isso o que aconteceu na Irlanda. Quando a sobre-endividada Banca Irlandesa abriu falência o Estado irlandês assumiu as perdas, condenando todos os irlandeses a servir a dívida durante muitos anos. Podia ter sido de outra maneira. As perdas poderiam ter recaído não sobre os contribuintes irlandeses mas sobre os credores obrigacionistas dos bancos falidos e os maiores depositantes, como agora aconteceu em Chipre. Podia ter sido, mas não foi.

À Irlanda seguiu-se a Espanha. Os bancos sobre-endividados faliram e foram nacionalizados. Quando foi preciso descapitalizá-los apareceram, para o efeito, fundos do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE). O empréstimo obtido pela Espanha para esta operação de recapitalização, ao contrário do que acontece no caso português, não conta para a dívida pública.

Agora é Chipre e de repente há bancos que já podem falir. Avança dinheiro dos fundos europeus de resgate, e desta vez são chamados a pagar os grandes clientes - os tais russos - e talvez os poucos obrigacionistas. Cada caso é um caso - dizem eles. Mas quem decide em cada caso deve ter um critério qualquer.

Da comparação entre os três casos - Irlanda, Espanha e Chipre - o que se pode concluir? Em primeiro lugar, que na UE não é a mesma coisa ser um país grande e um país pequeno. Nos países pequenos - Irlanda e Chipre - os cidadãos pagam a conta sob a forma de uma dívida pública que vai demorar muito tempo a amortizar, se é que algum dia será amortizada. Em países grandes, como a Espanha, pagarão um dia os próprios bancos, se alguma vez pagarem. Em segundo lugar, descobrimos que é muito importante saber a quem estão os bancos falidos endividados. Na Irlanda e em Espanha os grandes credores dos bancos falidos eram instituições financeiras alemãs. No Chipre, os grandes credores eram os clientes russos.

O que teria acontecido na Irlanda e Espanha se tivesse sido aplicada a receita cipriota? Haveria bancos alemães e de outros países "virtuosos" a sofrer grandes perdas? O que tinha Chipre de especial? O peso da dívida em obrigações a outras instituições financeiras, alemãs ou não, era negligenciável em comparação ao valor dos depósitos. Logo, na Irlanda e em Espanha não podiam ser os obrigacionistas e os depositantes a pagar, mas em Chipre já podem.

Cada caso é um caso e pode bem ser que a decisão acerca do que fazer em cada um obedeça a um critério que está longe de ser ditado pela loucura, o desnorte ou a insanidade das autoridades europeias.

É por estas e por outras que os ares da UE se vão tornando cada vez mais irrespiráveis. Hoje em dia, na Europa, o interesse de uma parte comanda o todo. E na medida em que o interesse da parte que comanda é contrário ao interesse vital de outra parte, deixou de ser arriscado prever que só com violência conjugal o "casamento" se pode vir a manter muito mais tempo.

A violência está à vista. Não foi preciso esperar por Chipre para descobrir a que ponto podia chegar a força bruta sob o disfarce de "ajuda" ou programa de assistência. Se é preciso arrasar um país para garantir o pagamento das dívidas, pois que se arrase esse país. A lógica da "loucura" é implacável. Também no passado foi por dívidas que vários países foram arrasados e transformados em protetorados e colónias.

Agora é uma questão de tempo. Qual dos "ajudados" irá primeiro assumir a desobediência, libertando-se da armadilha em que a utopia da moeda sem Estado - o euro - degenerou? Começa a ser tarde para esperar soluções solidárias de uma Europa dominada por egoísmos nacionais que divergem no seu interesse. O tempo que passa serve apenas para enfraquecer a força dos fracos e acelerar a sua descida aos infernos. Agora é o tempo de escolhas difíceis que têm de ser feitas.

Giorgio Napolitano: Presidente italiano pondera demissão para aproximar partidos




Lusa – foto maurizio Bramba/Ansa

Quase toda a imprensa italiana assegura, este sábado, que o chefe de Estado italiano, Giorgio Napolitano, está a ponderar apresentar demissão a menos de dois meses do final do mandato, para obrigar os partidos a aproximarem-se.

Segundo os jornais, o objectivo da demissão de Napolitano seria obrigar os diferentes partidos a aproximarem posições para acordar no nome do sucessor, que teria de ser eleito nas primeiras três votações por uma maioria de dois terços dos deputados.

Uma demissão de Napolitano permitiria que o sucessor pudesse dissolver o Parlamento e convocar novas eleições, uma possibilidade que o actual chefe do Estado não pode levar a cabo pois a lei impede-o de tomar essa decisão nos últimos seis meses de mandato, conhecidos como "semestre branco".

A Itália está pendente hoje da decisão de Napolitano relativamente ao bloqueio político na escolha de um Governo, depois de na sexta-feira terem ficado concluídas as consultas entre o chefe de Estado e as principais forças parlamentares, sem que estas tenham mudado posturas que mantiveram desde as eleições gerais de 24 e 25 de Fevereiro.

As consultas acabaram sem que comparecesse nem o próprio Presidente da República, nem o seu secretário-geral, Donato Marra, mantendo em aberto todas as possibilidades sobre os próximos movimentos.

Apenas o porta-voz de Napolitano, Pasquale Cascella, indicou na sexta-feira à noite que a sala de imprensa do Palácio do Quirinal, sede da chefia do Estado, reabriria as portas como habitualmente, com tempo de convocatória suficiente.

Este hermetismo não permite saber se Napolitano anunciará hoje a solução que acredita ser mais conveniente para o actual bloqueio político, ainda que tudo faz prever que a intenção do chefe de Estado é apresentar uma decisão não só ao país mas também à Bolsa de Milão, que reabrirá na terça-feira.

Segundo a imprensa italiana, as alternativas que Napolitano terá apresentado aos partidos é, por um lado, a sua própria demissão, ou, por outro, a conclusão de um acordo para apoiar o denominado "Governo do Presidente" ou "Governo institucional", com um primeiro-ministro escolhido pelo Presidente e diferente dos apresentados até agora pelas formações políticas.

Nas consultas realizadas na sexta-feira, os partidos mantiveram-se intransigentes, com o Movimento Cinco Estrelas a querer governar sozinho e o centro direita, liderado por Silvio Berlusconi, a defender um executivo de coligação com a formação de Mario Monti, tendo o Partido Democrata (PD), do líder de centro esquerda Pier Luigi Bersani, recusado esta opção.

A delegação do PD, que na sexta-feira reuniu com Napolitano sem a participação de Bersani, assegurou que apoiaria de forma responsável a decisão tomada pelo Presidente da República.

As eleições legislativas em Itália no final de Fevereiro resultaram num impasse político, com a esquerda liderada por Luigi Bersani a chegar à maioria na Câmara dos Deputados (câmara baixa), mas não no Senado, onde a esquerda, a direita de Berlusconi e o M5S conseguiram resultados aproximados e representações semelhantes (entre um terço e um quarto do eleitorado).

GOVERNO ALEMÃO CONSIDERA QUE RESGATE DE NICÓSIA NÃO É MODELO PARA O FUTURO




MC – PMC - Lusa

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, considera que o resgate a Chipre, que prevê taxas sobre os depósitos acima dos 100 mil euros, não é modelo para futuros programas de ajuda a países da Zona Euro.

"Chipre é e continuará a ser um caso único e especial", assegurou Schauble numa entrevista hoje divulgada pelo jornal alemão Bild.

O titular das Finanças explicou que os principais bancos de Chipre eram, "na prática, insolventes" e que o Estado cipriota não podia “assegurar o dinheiro dos depósitos" devido à hipertrofia do setor bancário do país.

"Por isso, tiveram que ser os outros Estados da Zona Euro a ajudar", adiantou o ministro alemão.

Mesmo assim, indicou, o Eurogrupo decidiu que "proprietários e credores participassem nos custos" do resgate, "isto é, aqueles que contribuíram para originar a crise".

No entanto, Schauble acredita que a decisão em relação a Chipre não cria um precedente, ao contrário do presidente do Eurogrupo, o ministro holandês Jeroen Dijsselbloem, que ao admitir, esta semana, a exportação do modelo para outros Estados da Zona euro provocou quebras acentuadas nas bolsas europeias.

Numa entrevista esta semana, Jeroen Dijsselbloem admitiu a possibilidade de exportar o modelo de resgate de Chipre para outros Estados da Zona Euro, apesar de prontamente ter retirado as suas palavras.

"Os depósitos na Europa estão seguros", afirmou, em sentido contrário, o ministro alemão na entrevista ao Bild, clarificando assim a postura do Governo alemão, cuja indefinição sobre o assunto também contribuiu para a turbulência das bolsas esta semana.

A Comissão europeia também rejeitou esta semana que as linhas traçadas pelo programa de ajuda a Nicósia possam ser um modelo para futuros resgates na Zona Euro.

Opinião Página Global

Repare-se que este ministro alemão fala como se fosse dono da Europa. Dirão alguns que é para acalmar as bolsas e os mercados. Dirão também que na realidade a Alemanha já é dona da Europa, a passos de enveredar descaradamente pelo seu saudoso nazismo total – o económico-financeiro já está em prática. Tudo isto é muito preocupante e deixa transparecer o domínio da Alemanha de modo inadmissível, de modo a romper com o espírito e objetivos por que foi criada a Comunidade Económica Europeia que depois deu lugar à União Europeia. É o que está a acontecer. Retirem-se tais poderes à Alemanha. Os países afetados por tal política nazi (a tal raça superior) têm uma solução: unirem-se e encontrarem soluções que afastem esta permanente ameaça. Principalmente os países do sul da Europa, incluindo a França, devem fazê-lo. A Alemanha já está a ir longe demais. Muito mais longe irá se não a contivermos. Se necessário ostracizando-a, não comprando produtos alemães. Não é democrático nem condiz com o espírito da UE? Pois não. Mas, então, aquilo que a Alemanha está a pôr em prática é democrático e condiz com o espírito da UE? Com ferros matas, com ferros morres!  (Redação PG)

Crise na Zona Euro: VAMOS DESTRUIR OS PARAÍSOS FISCAIS!




EL PAÍS, MADRID – Presseurop – imagem Faber

A crise cipriota pôs a nu o estatuto fiscal especial da ilha no interior da zona euro. Mas esse estatuto não é muito diferente do de outros países europeus, como o Luxemburgo ou das ilhas do Canal da Mancha: aberrações a que seria preciso pura e simplesmente pôr termo.


Porque nos afundam a nós e não acontece nada aos outros paraísos fiscais, como as pequenas ilhas britânicas de Man e Guernsey, e o Luxemburgo?

Esta vitimização cipriota é bastante disparatada. Se não acontece nada nesses lugares é porque eles não pedem dinheiro aos parceiros para se salvarem da bancarrota.

Além disso, o caso cipriota é espantoso. Até 2007, só tinha impostos. Nos anos de 1990, acolheu os 800 milhões de dólares do erário público jugoslavo com que Slobodan Milosevic se abotoou. Aplica, lava e catapulta capitais sujos russos, entre outros os da especulação com o preço do petróleo. Segundo a CIA, vende mulheres filipinas e dominicanas para exploração sexual. O seu grande porto, Limassol, é a capital dos armadores infrarregulados, obscuros e irresponsáveis que procuram o refúgio da bandeira de conveniência – quase pirata – do país.

E mais. A sua elite financeira mantém, como acontecia com a irlandesa, relações incestuosas com a direita política, sua enteada: o bom do ministro das Finanças, Michalis Sarris, que ia pedir aos amiguinhos de Moscovo arnica para tratar das feridas bancárias, tinha sido, em 2012, presidente do conselho de administração da mais infausta das entidades, o grupo Laiki.

Dimensão descomunal do setor financeiro cipriota

Na realidade, Chipre não é um paraíso fiscal, segundo a definição demasiado frouxa da OCDE. É verdade que os seus impostos são baixíssimos, o principal requisito para figurar na lista negra. Mas não se encaixa nos outros dois: a opacidade total e a impossibilidade prática de países terceiros lhe arrancarem informações fiscais.

Há outros adereços que denigrem e fragilizam Chipre. A dimensão descomunal do seu setor financeiro (os seus ativos representam 7,1 vezes o PIB), exatamente como na Irlanda – o outro grande resgate bancário medido em relação à dimensão da economia – o dobro da média da zona euro (3,5 vezes) e de Espanha (3,1 vezes). Embora menos que a obesidade do Luxemburgo: 21,7 vezes.

Portanto, não será um paraíso em sentido jurídico estrito. Mas está no limbo. O Luxemburgo também, embora os dois tenham saído da lista cinzenta da OCDE.

Luxemburgo? Sim, o país-comarca mais rico do mundo, com 200 bancos estrangeiros, com bastante mais de €3 biliões em ativos financeiros extraterritoriais (off-shore) – dos 20 biliões em números redondos existentes no mundo –, que beneficiam de um sistema fiscal extremamente generoso. Não tanto como o seu antigo regime paradisíaco das "holdings 1929", isentas de impostos e retenções. Mas, desde 2007, com umas SPF [sociedades de gestão de património familiar] que não pagam pelos rendimentos, nem pelo património, nem IVA, nem por sombras, exceto retenções e uma taxa sobre pagamentos de 0,25%. Limbo.

Acordos fiscais da UE requerem unanimidade

Um dia, talvez o Luxemburgo, e a Suíça, e as cloacas insulares da City de Londres (e… Singapura) sejam atingidos pela doença cipriota. Em parte, já estão a incubá-la. Para que, então, não toque ao contribuinte alemão nem ao asturiano resgatá-los, para estes não terem de pagar a loiça partida dos detentores de depósitos bancários não garantidos, há uma solução: dinamitar as bases dos limbos fiscais.

Como? Mediante uma vasta harmonização fiscal, que complete, do lado das receitas, o Tratado fiscal sobre o défice excessivo, que implica o controlo das despesas. Ou seja, harmonizar as taxas e as bases tributáveis dos impostos sobre o capital; fixar intervalos mínimos para o IRPF [Imposto sobre as Rendas das Pessoas Físicas]; eliminar as isenções ao IVA; harmonizar em alta o imposto sobre as sociedades; taxar os lucros obtidos em cada limbo pelas sociedades comerciais não residentes; lançar uma Taxa Tobin progressiva sobre os movimentos de capitais.

Uma sacudidela destas não é coisa fácil. Os acordos fiscais na UE requerem unanimidade. Os limbos e os seus amigos têm poder de veto. E utilizam-no. Por enquanto. Dinamitemo-lo também. Passem palavra.

Traduzido por Fernanda Barão

O LABORATÓRIO DE UMA NOVA CULTURA POLÍTICA




Como Fórum Social Mundial, agora reunido na Tunísia, procura reinventar democracia, superando antigas “direções” e estimulando autonomia, horizontalidade e múltiplos protagonismos.

Chico Whitaker, entrevistado por Inês Castilho, editora da coluna Outra Política – Outras Palavras

Liberdade, união, igualdade, autonomia, possibilidade de errar. Com a experiência de quem ajudou a criar o Fórum Social Mundial – cuja 12ª edição termina neste sábado, 30, na Tunísia –, e uma visão que atravessa décadas de participação em movimentos políticos, o arquiteto e ativista Chico Whitaker fala sobre os valores que sustentam uma nova cultura política.

“Novas formas de organização dos que querem mudar o mundo implicam ter redes funcionando, autonomia de todos os membros e um sistema decisório por livre consenso”, diz ele. “A rede é um processo, uma ligação horizontal entre as pessoas em que a comunicação se dá entre todos e a adesão a uma proposta se faz por convicção — não por hierarquia, disciplina ou ordem”, diz. “A novidade é exatamente a possibilidade de lançar convites no ar e ver quem vem.”

Para Chico, a cultura política que os Fóruns Sociais expressam é anterior a eles e está também presente em fenômenos de grande repercussão global, como a Primavera Árabe, e movimentos como os dos Indignados e o “Occupy”.

Ele atribui às antigas disputas por maiorias a responsabilidade pela divisão das organizações de esquerda. “A vontade da maioria é a forma mais democrática. Só que, quando esta decide, às vezes a minoria que perdeu é de 49%, e esses 49% criam outro partido. Como alternativa, adotamos a regra do consenso: o valor passa a ser a união, e não a vitória. Isso permitiu que o FSM continuasse funcionando. Não nos dividimos.”

Outra novidade dessa postura política é a possibilidade de errar – o que os psicanalistas talvez chamassem de aceitação da falta inerente ao humano. Noa Fóruns, isso se deu pela abertura à experimentação. “Não se pode autorizar só o que vai dar certo”, diz Chico. “Aceitar o erro é um salto qualitativo na postura da pessoa. Num quadro de luta pelo poder, ao aceitar que errou você ganha mais adeptos do que se tivesse afirmado a sua posição.” A esquerda viveu cem anos sob a égide do leninismo, com quadros disciplinados e estruturas verticalizadas – lembra Chico. O que estamos vivendo “são grandes mudanças.”

O novo diálogo é parte do estudo Política Cidadã, que o Instituto Ideafix produziu por encomenda do IDS (Instuto Democracia e Sustentabilidade) e que o site publica na seção especial “Outra Política“. A seguir, a entrevista – cuja edição não foi revisada pelo autor.

Como você vê a participação política do brasileiro?

Passou por etapas, e isso significa reaprendizados. E também por muitos preconceitos, plantados pela propaganda. Como existe um certo interesse de que as pessoas não se metam em política, criou-se, subliminarmente, a ideia de que política é coisa em que a gente não deve se meter, que divide as famílias.

Essas ideias vão sendo vencidas pela própria ação da sociedade. Com o processo das Diretas Já, seguido da Constituinte, a ideia de que a política é parte do cotidiano foi ganhando espaço. Durante a ditadura, participar da política era arriscado, a moçada viveu quinze anos sem poder falar disso. Mas hoje, tudo que é relativo à busca coletiva de soluções está crescendo no Brasil.

Quais temas mobilizam a sociedade brasileira, a seu ver?

Um tema que está mobilizando atualmente é o da corrupção. Não que haja mais corrupção, pelo contrário, mas está aparecendo mais. A Polícia Federal está mais eficiente e há liberdade para falar das coisas – então a imprensa, que tem uma raivinha, aproveita. Além disso, são temas relacionados às metrópoles e condições de vida que oferecem. Por exemplo, aqui em São Paulo tem um problema de mobilidade urbana, de moradia, de gente obrigada a morar na rua.

Reforma agrária foi um grande tema. Dez anos atrás, 70% da população estava de acordo. Fernando Henrique perdeu a oportunidade. Então, o Lula entrou à toda, vou fazer, também não fez nada. O próprio MST diminuiu a sua capacidade organizativa, e o governo cooptou de dentro, de cima pra baixo, dividiu o MST com cesta de alimento, Bolsa Família etc. Resultado: o tema saiu do foco. O MST recoloca-o agora, em outros termos – pequena propriedade, segurança alimentar.

Uma questão que pode pegar é o problema da alimentação sadia. Agrotóxicos, comida com veneno. O filme do Silvio Tendler, O veneno está na mesa é uma campanha do MST e dos movimentos por soberania alimentar. As pessoas estão tomando consciência. Na Europa estão relacionando doenças novas, como Alzheimer, aos venenos da alimentação.

A sociedade está vendo também a desigualdade social. Estou voltando agora da China, é um problemão por lá. Uma pobreza no meio rural, e a riqueza, milionários no meio urbano. Eles ainda têm 50% da população rural. Nas pequenas cidades também se vive em condições muito ruins. E os ricos, os riquíssimos cada vez mais ricos.

A questão ambiental também é um problema que o pessoal sente. Hoje, não adianta falar em superar capitalismo, tem que superar o desmonte da Terra, ou da humanidade na Terra, através da problemática ambiental. Esses grandes desastres, maremotos, tsunamis, tudo isso vai acordando.

Um tema que ainda não pegou é a participação na gestão nos conselhos criados pela Constituição em 88 – Conselho da Criança e do Adolescente, conselhos tutelares, conselho de saúde, de idoso, de jovem. Esses conselhos são pessimamente utilizados pelo governo. Nas cidades pequenas, é tudo gente do prefeito e dos seus partidários. Podem ser instrumentos de participação da sociedade nas decisões, mas ainda não existe uma consciência disso.

As redes sociais têm um papel no processo de mobilização política?

A novidade na ação política é exatamente a possibilidade de lançar convites no ar e ver quem vem. A rede é um processo, uma ligação horizontal entre as pessoas em que a comunicação se dá entre todos e em que a adesão a uma proposta se faz por convicção, não por disciplina e ordem. Essa é a diferença.

As redes sociais abrem a possibilidade de jogar propostas e aceita quem se convence por elas. E como tem uma vontade latente de participar, se as propostas cabem no que as pessoas sentem, elas pegam. O que aconteceu no norte da África foi exemplar. Na Tunísia, havia um mal-estar tão grande em relação à ditadura, à corrupção etc, que quando um vendedeor de frutas se imolou, em 2011, foi a gota d’água – as redes sociais se manifestaram e meio mundo veio abaixo. Para manifestação de rua, demonstração coletiva de uma determinada vontade, acho um instrumento espetacular.

Como você vê as novas formas de ação política?

Estou muito engajado na proposta dos Fóruns Sociais Mundiais (FSMs), cujo eixo é uma nova cultura política. Tem uma espécie de slogan – “Outro mundo é possível” – e uma lógica de rede, de horizontalidade. Os fóruns são autogestionados, quem organiza atividade não é uma cúpula. As pessoas falam sobre o que querem, aproveitam o espaço de intercomunicação, horizontal, sem maiores e menores, e através disso podem aprender uns com os outros, avaliar suas próprias atividades, encontrar convergências e lançar novas ações, mais amplas, vencendo as barreiras que às vezes separam os próprios movimentos. O Fórum permite que eles se encontrem e descubram que podem trabalhar junto.

É uma perspectiva que está se realizando nessas manifestações atuais. No mundo árabe foi antiditadura, mas também mais democracia. Na Espanha, é muito nitidamente outra forma de fazer política – estão questionando os partidos, o governo. E nos Estados Unidos, o Occupy Wall Street é inacreditavelmente isso.

O que mais caracteriza a estrutura dos Fóruns Sociais?

Outro item essencial é que a sociedade civil é um ator político, não um simples joguete nas mãos de governos ou partidos. Um ator político autônomo em relação a uns e outros. E atua resistindo, protestando, reivindicando, controlando, fazendo. Falo das diversas organizações da sociedade civil: sindicatos, movimentos sociais, ONGs.

Outra questão diz respeito ao uso das redes sociais, à intercomunicação horizontal, liberdade de expressão e possibilidade de todos terem todas as informações e assumirem o que podem assumir.

Nessa perspectiva, os partidos e os sindicatos teriam que ser totalmente revistos. Os partidos continuam com cúpulas à margem das bases, sem sistemas horizontais. Um partido inteligente criaria mecanismos de intercomunicação horizontal entre seus membros, a mais ampla possível. E mecanismos decisórios também diferentes. No Fórum, temos instâncias organizativas, como o Conselho Internacional, mas não um órgão diretor, um board of directors – este dirige, e o Conselho Internacional simplesmente analisa, propõe e deixa que se faça. Por exemplo, quem organiza um Fórum Social no Egito? Os egípcios. As organizações sociais vão se encontrar, se organizar, distribuir tarefas e fazer. O conselho analisa as propostas que existem pra fazer fóruns e diz: ao que tudo indica, o melhor lugar pra fazer um agora é no Cairo. Mas não diz: vai ser no Cairo. Depende dos egípcios quererem.

Outra coisa: nós percebemos, ali pelas tantas, que não dava pra decidir por voto – a vontade da maioria, que é a forma mais democrática. Quando a maioria decide, às vezes a minoria que perdeu é de 49%, e esses 49%, insatisfeitos, criam outro partido. É típico da esquerda: na Índia, tem o Partido Comunista Chinês, o Partido Comunista Marxista Chinês, que é o maoista, o Partido Comunista Marxista Leninista Chinês, que é albanês. O drama da divisão entre a esquerda decorre do processo decisório. Por isso, adotamos a regra do consenso: há uma decisão a tomar, discute-se, argumenta-se. Se alguém diz que não está de acordo, um em 150 – evidentemente uma pessoa que representa outras –, então volta-se a discutir. Discute, discute, discute, e a uma certa altura, pergunta-se: “todo mundo está de acordo?”. Se ele disser: “não, mas topo que se tome essa decisão, não vou embora”, a decisão será tomada. O valor passa a ser a união e não a vitória. É um raciocínio tão diferente que nós mesmos, no começo, às vezes queríamos votar, porque é muito cansativo. Esse é um segredo que permitiu que o FSM funcionasse durante onze anos e continue funcionando. O valor da união. Não nos dividimos.

A experiência do Fórum Social é muito rica e explodiu mundo afora. Logo depois da Primavera Árabe, os tunisianos disseram: “começou assim, mas depois nós, os filhos do Fórum, entramos nisso com força, com outras metodologias, outros valores.” É o que acontece, por exemplo, em Madri: os Indignados não querem chefia, não querem porta-voz. O Fórum não tem porta-voz. Quando vou fazer as minhas palestras por aí, conto o que sei, não represento ninguém, nem o Fórum propriamente dito.

Novas formas de organização política implicariam em ter redes, funcionando como redes, porque grande parte das redes tem um comando, um gancho – se o gancho cai, a rede se desfaz. O segredo é ter autonomia de todos os membros e um sistema decisório por livre consenso. E criar plenárias, sistemas de discussão em que se possa usar a internet. É impressionante a possibilidade que tem a internet de fazer coisas, e ninguém mandar em ninguém.

Descentralização é um valor?

Descentralização com corresponsabilidade. É preciso abrir espaço para a capacidade de iniciativa e para a experimentação – não se pode autorizar só o que vai dar certo. No Fórum, temos o princípio de atividades autogestionadas. Qualquer participante pode inscrever uma atividade: se aparecem só dois gatos pingados, é porque a proposta era furada. Mas se aparecem cem, ali tem um assunto que pegou. É deixar que a prática, e não a autoridade, determine a verdade. Esse é o pulo do gato, uma mudança essencial.

Outro aspecto: formação das pessoas. É uma coisa que o MST faz esplendidamente, só que baseada exclusivamente em autores marxistas – e não é por aí. Deve ser formação com base na prática, interformação. É uma coisa que o PT abandonou. No início, havia os núcleos do partido, em que o pessoal estudava, mas de repente começou a luta interna pra tomar conta dos núcleos. Então a direção se destaca da massa, que passa a ser manobrada.

Apesar de excessivamente marxistas, os quadros do MST são bem formados. Em Taiwan, onde estive recentemente, encontrei dois jovens que o MST mandou para conhecer a experiência de agricultura familiar, agricultura orgânica etc, pensando já em ir à China depois. Eram dois rapazinhos de extrato popular, extremamente bem formados, que sabiam articular as coisas, falar, se apresentar. Isso é impressionante, bonito de ver.

Como vê as novas gerações vivendo nesse planeta tão pequeno?

Não vejo maiores problemas, se formos capazes de evitar as tendências perversas, antinatureza e antifilecidade humana. Fiquei muito impressionado com a China – um bilhão e quinhentas mil pessoas entrando no esquema do consumismo, portanto carbono, carros, tudo. E apenas laivos de luta contra isso.

Quando passo por um porto no Rio de Janeiro e vejo a quantidade de coisas sendo exportadas e importadas, penso que é preocupante o consumismo e a falta de consciência de que é um instrumento da máquina capitalista, de produção de lucro, e que pode acabar com os recursos naturais. Grande parte dos nossos governantes, Itamaraty à frente, pensando o Brasil como grande potência, tendo o crescimento econômico como grande valor… é preocupante.

Daí a importância de novos partidos, que venham com outras propostas. O Lula dizia: “o cara passou a vida inteira gramando, agora que ele tem possibilidade de comprar um carrozinho vocês vão tirar?” Não pode, é real.

Como é que se enfrenta isso?

Tem que enfrentar com um processo educativo amplo, que use os meios de comunicação. Questionando a publicidade, por criar valores do “ter sempre mais”. A China é toda voltada pra ganhar dinheiro, essa é a perspectiva de vida. Ao mesmo tempo, o que se vê na África é uma tragédia humana. E o que vai a China fazer na África? Comprar terra e botar gente pra produzir, pra eles se alimentarem, porque não têm terra nem água suficientes. São desequilíbrios que não são tratados pelo G20, nem pelas Nações Unidas, e que podem ser desastrosos pro planeta. Estamos numa luta contra o tempo, o relógio. Até que ponto a consciência disso tudo vai penetrar, por exemplo, na China?

Podemos ter esperanças?

Sim, por outro lado, tem coisas bacanas acontecendo. Por exemplo, os criativos culturais. Uma pesquisa feita nos Estados Unidos uns anos atrás descobriu que 17% dos norte-americanos já vivem de modos diferentes do tradicional, opõem-se ao consumismo, a usar carro pra tudo, querem ser mais do que ter, vivem a solidariedade internacional. São pequenas ilhas naquele imenso país, mas somam cerca de 50 milhões de pessoas.

Fizeram essa pesquisa na Europa, e na França o resultado revelou que 25%, de franceses vivem fora do esquemão consumista. No Japão também, uma porcentagem grande. Aqui no Brasil, há um monte de criativos culturais – gente que não se preocupa com a aparência, com os valores típicos da sociedade capitalista burguesa, e busca outro estilo de vida. O fenômeno denominado criativos culturais está realmente emergindo, e isso precisaria se tornar conhecido. Um partido novo deveria tomar como tarefa da formação de seus militantes divulgar esse fato, e tentar se vincular a esse povo.

São redes, as mais diversas. Por exemplo: há experiências espetaculares, no Brasil e no mundo, sobre o dinheiro. Moeda social. Na Alemanha elas se multiplicam – pouca gente sabe disso. No Brasil, o Paul Singer deu um grande apoio – tem Che, tem Capivara, dezenas de moedas sociais. O mundo das trocas começou há vinte anos em São Paulo e se espalhou pelo Brasil. Isso é novidade: uma outra forma de encarar o dinheiro. E põe o dedo no problema do sistema. Existe na França toda uma mobilização em torno de novas formas de considerar a riqueza – o que é riqueza? Questionamento do PIB, com o FIB, a Felicidade Interna Bruta lá do Butão. Essas coisas estão circulando, o problema é que não são conhecidas. A mídia não informa.

Como vê o papel da mídia?

A mídia funciona na base da publicidade, não da informação. Publica informação sobre aquilo que dá anunciante – e pra isso fica no mais baixo padrão. Precisava de um partido que tivesse sua própria mídia, que usasse a mídia de forma diferente.

E o papel dos partidos, hoje?

Os partidos têm um papel muito importante, por isso é saudável a criação de novos partidos, com outra perspectiva. Assim como a empresa tem o lucro no seu DNA – a empresa que não queira ter lucro morre, não tem jeito –, partido que não lute pelo poder morre, como partido. Mas é possível ter um partido de outra natureza – horizontal, que não lute pelo poder. Que seja pluripartidário, com uma espécie de dupla filiação – gente de diferentes partidos e que também participe de uma rede partidária, como acontece na prática.

Um partido em cujo DNA não estaria a tomada do poder?

Sim, como o PT era, no início – virou eleitoreiro depois. Um partido de formação, de conscientização. E quem entra nesse partido? Gente de outros partidos que, neles, luta pra ser eleita. Essa seria uma novidade: uma dupla filiação partidária. A Constituiçao obriga a ter filiação partidária pra poder ser candidato, mas isso pode mudar, com candidatos avulsos. Existe na França. Não é um louco que aparece sozinho e se propõe, mas se 300 cidadãos disserem: apoiamos esse cara para o cargo de vereador, ele pode se apresentar e ser eleito.

Mas até mudar a Constituição para ter candidato avulso vai demorar, porque eles têm medo. Medo da verdade, medo de perder o poder. Têm de ter sempre razão, não podem errar, aceitar o erro. Aceitar o erro! É um salto qualitativo na postura da pessoa. Errei, não sabia, calculei mal, me comportei mal. Quando você toma uma atitude desse tipo, acende a luzinha para um monte de gente. “É possível não lutar somente pela própria afirmação?” Já vivi muita experiência desse tipo: num quadro que é de luta pelo poder, ao aceitar que errou você reúne mais adeptos do que se tivesse afirmado a sua posição. Falei disso numa palestra em Taiwan e um professor que estava moderando a conferência falou que é Taoísmo – vou ter que estudar o que é isso! O poder do não poder. Quem fazia muito esse jogo era o Vaclav Havel (1936-2011), poeta, dramaturgo, que separou a Tchecoslováquia da Eslováquia. Quer dizer, tem poder quem tem autoridade moral, e não quem luta pelo poder. Essa autoridade moral é mais consistente e atraente, principalmente para o jovem. O mesmo tipo de filosofia de Gandhi, uma forma de não violência. Um modo novo de atuação política. Vivemos cem anos de esquerda sob a égide do leninismo, com quadros disciplinados, estruturas verticalizadas. Então, essa é a mudança.

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