quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

UE: UMA BURLA CRIMINOSA

 

José Goulão – Jornal de Angola, opinião

Quem escutar os dirigentes políticos europeus e os seus megafones mediáticos há-de julgar que a crise é passado e o futuro promete ser brilhante com base num presente de alívio em que finalmente os indicadores económicos, essas bulas emitidas pelos sacerdotes do mercado, dão sinais de que todos vamos pelo bom caminho.
 
A mensagem dos indicadores económicos resume-se numa penada: a economia da União Europeia, mesmo dos países sob protectorado, começou a recuperar, o desemprego tende a diminuir, afinal a austeridade tardou mas começou a dar resultados, não estava errada como até alguns dos seus executores disseram. A propaganda amplia os registos com trombetas histéricas, uma bíblia das publicações financeiras do espaço europeu ousa até falar em “milagre económico” e logo no caso de Portugal, imagine-se. Alguém deveria ter alertado o escriba de que a mesma expressão foi usada no caso do Chile de Pinochet para saudar a devastação económica e social assente em dezenas de milhares de mortos, muitos mais presos políticos, pragas de miséria e desemprego, extinção da segurança social – caos de que o país não recuperou passados 40 anos.

O mundo tem uma larga experiência de que os indicadores económicos não dão emprego nem de comer a ninguém, estão nas tintas para as desigualdades sociais, borrifam na substituição de empregos estáveis por trabalho precário, podem até ser tanto mais fantásticos quanto maior o número de cidadãos que se aproximam da condição de escravos. Os tão prometedores indicadores económicos que todos os dias são apregoados pelos arautos da propaganda assentam em estruturas económicas arrasadas, em direitos laborais e sociais esmigalhados, em direitos humanos extintos. Os indicadores sobem, a tragédia humana continua a ampliar-se. Os indicadores evoluem, a sociedade apodrece sem recuperação no horizonte.

Olhemos de relance para a União Europeia: 26 milhões de desempregados, quase seis milhões de jovens sem trabalho, milhões na miséria ou à beira da pobreza e da exclusão social, quase um terço das crianças pobres e socialmente excluídas, mais de nove por cento dos cidadãos europeus submetidos a uma situação de privação material severa, quase um milhão de pessoas sem abrigo, enquanto continua a crescer o número de famílias que perdem a habitação para os bancos.

Este é o retrato real da Europa, aquele que as pessoas sentem em carne viva enquanto o regime canta indicadores como quem anuncia prémios de lotaria viciada onde a taluda continua a sair aos milionários, cada vez mais numerosos – e também generosos e gratos para com os carrascos que aplicam a austeridade.

Atente-se no caso de Durão Barroso, o foragido primeiro-ministro de Portugal que se transformou em presidente da Comissão Europeia depois de ter contribuído para lançar uma guerra assassina que devastou o Iraque e que agora deixa a União Europeia neste estado. Acaba de receber o prémio Carlos V, destinado aos que se distinguiram “no desenvolvimento da Europa” e que lhe vai nutrir a conta bancária em mais 45 mil euros.

A União Europeia é uma criminosa burla a descoberto.

20 DE JANEIRO, DIA DE AMILCAR CABRAL E DO PAICV

 


Mário Silva – Expresso das Ilhas, opinião
 
No dia 20 de Janeiro de 1973, Amílcar Cabral foi assassinado. Passou-se a comemorar esse dia. Em sua homenagem. O dia devia ser dele. E de mais ninguém. No entanto, no dia 20 de Janeiro de 1981, foi proclamado o PAICV como partido político. E a data passou a ser de Amílcar Cabral e do PAICV. Que pena!
 
Cabral foi o grande teorizador da unidade. Foi. Bateu-se por ela. E de que maneira! Era a unidade. Simbólica. Nasceu na Guiné. Filho de cabo-verdianos. O PAICV surgiu em ruptura com o PAIGC. Surgiu como a negação da unidade. Enterrada definitivamente no dia do aniversário da morte de Amílcar Cabral.
 
Como comemorar no mesmo dia, Cabral e o seu contrário? O PAICV aproveitou-se da data. Era importante em 1981, para se legitimar, política e socialmente.
 
A partir de 1991, com eleições concorrenciais, a legitimidade histórica deixou de ter importância, por um lado; por outro, o PAICV tomou consciência de que muita gente deixou de comemorar a data, por sua causa. Para não ser acusada de estar a comemorar o dia da fundação do PAICV. Por isso, afastou-se um pouco da data.
 
- E tu, Joa Quim, no dia 20 de Janeiro, comemoras o quê: mais um aniversário da morte de Amílcar Cabral? A proclamação do PAICV? Ou mais um feriado? Acreditas que o PAICV comemora a data da sua proclamação de forma quase clandestina? Para não ser acusado de estar a se aproveitar do 20 de Janeiro?
 
A gente vai aprender a não se colar às datas políticas históricas. Um dia. Até lá, vamos comemorando. Sem saber muito bem o que é que cada um realmente comemora. Se calhar, pouco importa. O que importa, para muitos, é comemorar mais um feriado. É muito pouco.
 
Se o PAICV não tivesse sido proclamado, no dia 20 de Janeiro de 1981, esta data teria outro brilho. Outro encanto. Seguramente! Seria de Amílcar Cabral. Só dele.
 

DUPLICIDADE DE CRITÉRIOS: GUINÉ-BISSAU EXCLUÍDA DA CIMEIRA UE-ÁFRICA

 


A posição de Bruxelas causou surpresa na capital guineense. No mesmo dia em que afastava o país da cimeira, Durão Barroso anunciou a intenção de enviar observadores às eleições gerais de Março
 
Bruxelas já anunciou não ter convidado a Guiné-Bissau para participar na Cimeira União Europeia-África, a ter lugar a 2 e 3 de Abril. Uma decisão que decorre do facto de a UE não reconhecer o governo de transição daquele país. De igual modo, Madagáscar e a República Centro-Africana foram também excluídas, precisamente pela mesma razão.
 
No entanto, a UE admite vir a mudar de posição “se daqui até à data da cimeira a situação destes países evoluir de forma positiva”, pelo que ainda “poderão vir a ser convidados”.
 
A posição da União Europeia foi acolhida em Bissau com surpresa, já que no mesmo dia em que tomou esta posição, José Manuel Durão Barroso manifestou a sua intenção de enviar observadores às eleições gerais de Março, no que é entendido nos meios políticos da capital guineense como duplicidade de critérios.
 
 

NAVIO TANQUE LIBERIANO PODERÁ TER SIDO SEQUESTRADO AO LARGO DE ANGOLA

 


O navio-tanque Kerala, com pavilhão da Libéria, está há quatro dias sem fazer ou receber contactos via rádio e empresas ligadas à navegação marítima acreditam que a embarcação pode ter sido sequestrada ao largo de Angola.
 
O último porto em que foi registado o movimento do Kerala, construído em 2008, foi o de Luanda, segundo o sítio da Internet Marine Traffic, que apresenta em tempo real a localização de todo o tipo de embarcações.
 
A última comunicação a partir do Kerala foi feita pouco depois da 01:30 do passado dia 18, ao largo de Luanda, refere na sua página na Internet a empresa proprietária da embarcação, a DynaCom Tankers.
 
«As comunicações com o M/T Kerala foi dada como perdida desde 180114. Suspeita-se que os piratas tomaram o controle da embarcação, mas mesmo esta informação ainda não está confirmada. Desde então, adotámos medidas imediatas e estamos a trabalhar em conjunto com as autoridades/agências para estabelecer a comunicação com o navio. A Dynacom está comprometida com a segurança da tripulação, do ambiente e da embarcação», lê-se no comunicado publicado na sua página na Internet.
 
A DynaCom Tankers não revelou o número de tripulantes a bordo, nem as respetivas nacionalidades.
 
Segundo a Dryad Maritime, uma agência de inteligência marítima, baseada no Reino Unido, é possível que o Kerala tenha sido sequestrado por piratas.
 
A confirmar-se essa possibilidade, a Dryad Maritime considera que o desaparecimento do navio-tanque pode representar um «aumento significativo (em termos de área) da pirataria marítima a partir do Golfo da Guiné, envolvendo provavelmente grupos criminosos nigerianos».
 
Noutro sítio da Internet ligado à navegação marítima, o MarineLink.Com, salienta-se que a perda de comunicações com o Kerala se verificou após uma série de alertas lançados pela Dryad Maritime aos seus clientes sobre a presença de uma embarcação suspeita a navegar ao largo da costa de Angola.
 
TSF
 

Quase 160 mil postos de trabalho criados em 2013 em Angola – ministro

 


O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Pitra Neto, disse hoje no Lubango, província da Huíla, que em 2013 foram criados 158.891 postos de trabalho.
 
Citado pela Angop, o governante angolano, que procedia à abertura do Conselho Consultivo Alargado do seu Ministério, disse que os postos de trabalho foram criados nos setores primário, secundário e terciário da economia, bem como na administração pública.
 
Segundo António Pitra Neto, os ramos da Energia e Águas (25%), do Comércio (15%), dos Transportes (13%), da geologia e Minas (11%) e o da Hotelaria e Turismo (10%) foram os de maior absorção.
 
O ministro referiu ainda que os setores da função pública com maior oferta de empregos são os da Educação (54,5%), da Saúde (18,8%), da Justiça (2,7%), enquanto os restantes absorvem no conjunto 24% do total de postos de trabalho.
 
O ministro destacou ainda a entrada em funcionamento no ano passado dos Centros Locais de Empreendedorismo e Serviços de Emprego, em sete localidades, que realizaram ações de formação e sensibilização a 5.513 estudantes e alunos de diversos estabelecimentos de ensino em diferentes províncias e formaram 1.789 jovens em matéria de empreendedorismo.
 
A falta de empregos foi a principal inquietação apresentada pelos jovens ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, no Fórum Nacional da Juventude realizado em setembro do ano passado, tendo este tema merecido prioridade naquele encontro.
 
No programa de governação do MPLA, partido no poder, para o quinquénio 2012/2017 é priorizada a formação profissional tecnológica virada para a aprendizagem de matérias que facilitem a rápida integração dos jovens no mercado de emprego.
 
Sem números oficiais, calcula-se que a taxa de desemprego em Angola se situe entre os 25 e os 30 por cento, segundo agências especializadas das Nações Unidas.
 
O recenseamento geral da população, a realizar em maio próximo, permitirá confirmar ou não aqueles valores da taxa de desemprego numa população que se acredita ser atualmente de 20 milhões de habitantes.
 
NME/EL // VM – foto Paulo Novais
 

HRW denuncia aumento de restrições à liberdade de expressão em Angola

 


As autoridades angolanas intensificaram as medidas de repressão para limitar a liberdade de expressão, associação e reunião, publicou esta terça-feira a Human Rights Watch, no seu relatório anual.
 
Voz da América
 
Segundo o relatório Mundial dos Direitos Humanos, referente a 2013, o Governo angolano tem levado a cabo várias acções judiciais contra jornalistas e activistas, continuando a usar a força policial de forma abusiva, a fazer detenções arbitrárias e a intimidar manifestações pacíficas contra o governo, greves e a impedir reuniões.
 
O relatório aponta também como negativa, a força usada para a expulsão em massa dos comerciantes de rua e a remoção dos assentamentos informais, bem como a liberdade de imprensa limitada.

A liberdade de expressão em Angola é bastante restrita, escreve o relatório, devido ao número reduzido de órgãos de comunicação social independentes, à autocensura e à repressão do governo.

Neste ponto, a Human Rigths Watch ressalva que um número muito reduzido de pessoas tem acesso à Internet e às redes sociais (3%), que são os principais canais para comentar as políticas do Governo.

O documento faz notar casos do que consideram serem ataques à liberdade de imprensa:

Em 2013 os bloggers e jornalistas José Gama e Lucas Pedro foram acusados de difamação por abuso de de liberdade de imprensa, pelos artigos publicados no site Club-K.net e Rafael Marques, jornalista e defensor dos direitos humanos foi acusado de 11 crimes de difamação, devido a relatos no seu livro “Diamantes de Sangue” que envolvem generais angolanos.

Também em 2013, diz o documento, Domingos da Cruz, do jornal privado Folha 8, foi acusado de atentar contra o Estado por instigação à desobediência colectiva, resultante de um artigo de opinião escrito pelo jornalista.

Direito à Manifestação
 
O direito à reunião, embora previsto na Constituição, não tem sido uma realidade explica o mesmo relatório.

O ano de 2013 ficou marcado pela morte de Ganga, militante de um dos partidos da oposição, durante uma manifestação pacífica pelo desaparecimento dos activistas Isaías Cassule e Alves Camulingue.

O jovem activista de 17 anos, Nito Alves, foi preso e acusado de injúria contra o Presidente José Eduardo dos Santos, por produzir e exibir t-shirts com palavras contra o Presidente, diz o documento da Human Rights Watch.

Cabinda
 
Apesar dos acordos de Paz no enclave de Cabinda , aquela região mantém-se sob tensão, diz a organização.

As autoridades continuam a fazer detenções arbitrárias e a torturar os apoiantes do movimento separatista Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, a FLEC.

Entre Agosto e Setembro de 2013, 20 homens foram detidos e torturados em Cabinda, entre eles estava o conselheiro do vice-governador da província.

O advogado Arão Tempo foi ameaçado de morte por defender estes homens em Tribunal, disse a organização

Zungueiras
 
A decisão do Governo Provincial de Luanda de retirar todos os comerciantes ambulantes das ruas da capital é outro factor para a avaliação negativa de Angola.

Durante o processo de remoção destes vendedores ambulantes, a polícia e os inspectores provinciais usaram de força excessiva para o efeito, acusa a Human Rights Watch.

Maus-tratos, sem poupar mulheres grávidas e com crianças de colo, apreensão dos seus bens, extorsão, ameaças de detenção e detenções em alguns casos, caracterizam a acção brutal das autoridades, que muitas vezes ameaçavam jornalistas, activistas ou quaisquer outras testemunhas que tentassem registar estas situações.

As remoções do negócio informal fixo também foram alvo do mesmo tipo de tratamento. Durante o ano transacto várias pessoas foram expulsas sem aviso prévio, ficando muitas vezes privadas das únicas formas de rendimento diz a organização que afirma ainda que a remoção do negócio informal fixo e dos ambulantes empobreceu ainda mais a população.

Relações internacionais
 
A Human Rights Watch faz notar que Angola é a segunda maior economia dentro da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, a SADC, e simultaneamente o seu poder de influência vai crescendo tanto na sub-região como em todo o continente africano.

O país continua a atrair o investimento estrangeiro, apesar das lacunas sociais existentes e os constantes alertas da Human Rights Watch, que acusa os parceiros internacionais de ignorarem as irregularidades e fortalecerem cada vez mais os laços comerciais com Angola

Angola: LUTA CONTRA A POBREZA COM AVANÇO NOTÁVEL

 

Jornal de Angola
 
O representante permanente de Angola junto da FAO, embaixador Florêncio de Almeida, disse ontem, em Roma, que o Governo angolano tem feito progressos em relação aos programas de combate à fome e à pobreza.
 
O diplomata angolano fez este comentário durante a assinatura do acordo tripartido de Cooperação Sul-Sul (CSS) para capacitação e inovação no domínio da agronomia e veterinária entre Angola, Brasil e a FAO. Como prova do empenho do Governo, o diplomata recordou o alcance da meta número um dos objectivos do milénio, assente na redução em 57 por cento das pessoas malnutridas, no período de 1991 a 2012, como foi reconhecido pela conferência geral da FAO realizada o ano passado em Roma.

O acordo relativo ao programa de cooperação tripartido entre Angola, Brasil e FAO, com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), disse o embaixador Florêncio de Almeida, vai viabilizar a realização e modernização das instituições de investigação científica agropecuária no país e garantir a formação de quadros angolanos. “As acções constantes do acordo inserem-se nas políticas e prioridades definidas pelo Governo angolano, que considera o desenvolvimento sustentado da agricultura vital para a diversificação da economia, da auto-suficiência alimentar e para a melhoria das condições de vida da população, em particular a população rural, que enfrenta maiores dificuldades.”

Segundo o representante permanente de Angola junto da FAO, o mais significativo é que o instrumento jurídico de cooperação é assinado em 2014, consagrado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas como o ano da agricultura familiar.

Florêncio de Almeida elogiou o trabalho de qualidade da Embrapa no apoio ao desenvolvimento da agricultura brasileira e de outros países e a assistência que a FAO presta a inúmeros países, incluindo Angola, no domínio da agropecuária.

O representante permanente do Brasil junto da FAO, embaixador Antonino Marques Porto e Santos, disse que o acordo “é uma aposta importante no futuro e um bom caminho que a cooperação trilateral sul-sul deve seguir”.

O diplomata brasileiro recordou que desde Junho de 2010 a parceria entre Angola e o Brasil tornou-se estratégica e os dois Governos comprometeram-se a trabalhar de forma ainda mais coordenada e produtiva.

Para Antonino Marques Porto e Santos, o acordo “é uma satisfação em virtude dos laços históricos, humanos e culturais que unem os dois países e povos, Angola e Brasil”.

O director-geral adjunto da FAO para a cooperação técnica, Laurent Thomas, afirmou que o acordo tripartido de cooperação sul-sul representa um marco importante no reforço da parceria existente entre Angola, Brasil e a FAO, pois vai ajudar Angola a reforçar a sua capacidade nas áreas de pesquisa agrícola e veterinária e contribuir para o impacto acelerado do desenvolvimento.

Laurent Thomas disse que o CSS é um importante mecanismo para melhorar o intercâmbio de conhecimento e tecnologia entre os países em desenvolvimento para alcançar o impacto acelerado do desenvolvimento.

Angola: BOAS NOTÍCIAS


Armando Pululo, cartoon – Jornal de Angola
 

Moçambique: Homens armados alegadamente da Renamo causam pânico em Tete

 


Residentes da localidade de Nkondedzi, no distrito de Moatize, em Tete, no centro de Moçambique, estão a fugir para o vizinho Malaui, devido à presença de alegados homens armados da Renamo, disseram à Lusa habitantes locais.

Segundo aqueles residentes, os alegados homens da Resistência Nacional Moçambicana estão posicionados nas localidades de Khongodza, Madzibawe e Ndande mas, até ao momento, ainda não efectuaram ataques armados.

Diversos testemunhos recolhidos pela Lusa referem que os alegados elementos da Renamo, que estão munidos de espingardas e armas brancas, têm contactado a população, pedindo alimentação e, nalgumas vezes, roubaram gado bovino e caprino e produtos nas suas machambas (hortas).

"É uma realidade que estão aqui em Nkondedzi os homens armados da Renamo, porque nós os vimos e têm vindo comer nas nossas casas. Até ao momento, ainda não fizeram algo de mal, mas porque tememos o pior, muitos estão a abandonar esta localidade com destino ao Malaui”, disse à Lusa Herculano António, residente naquela localidade.

“Os outros, como eu, que ainda estamos aqui, nas noites temos ido dormir no mato com medo de sermos mortos”, acrescentou.

Os agentes de saúde na região sentem-se igualmente inseguros com esta presença depois de, na segunda-feira, homens armados terem recorrido ao centro de saúde de NKondedzi para tratamento.

"Apareceram aqui três homens armados da Renamo à procura de enfermeiros. A sorte é que nós já estávamos fora do hospital, mas eles deixaram recado com as parturientes que iriam voltar porque precisam de ser tratados", disse à Lusa Luísa Sambo, enfermeira daquele centro de saúde.

"Estamos com medo de continuar a trabalhar aqui em NKondedzi nestas condições", acrescentou a enfermeira.

Também no posto administrativo de Zobwe, no distrito de Moatize, onde se situam das maiores reservas de carvão do mundo, exploradas por multinacionais, a população está a retirar os seus bens com destino a locais seguros.

Hoje, em declarações ao semanário Canal de Moçambique, de Maputo, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Tete, admitiu a existência de homens armados da Renamo naquela província.

"De facto, há movimentações de homens armados da Renamo desde a passada sexta-feira", disse José Nubias, adiantando que unidades policiais e do exército "estão no terreno a ver a situação".

Confrontos entre homens armados da Renamo e o exército, que se registam desde abril de 2013, causaram já dezenas de mortos, sobretudo civis, e milhares de refugiados.

Circunscritos inicialmente á província de Sofala, no centro do país, os confrontos deslocaram-se, no princípio do ano, para sul, para a província de Inhambane, a cerca de 450 quilómetros da capital, Maputo.
 
Lusa
 

Moçambique: TENSÃO PODERÁ IMPEDIR ALUNOS DE IR ÀS ESCOLAS

 

O País (mz)
 
O Ministro da Educação lamenta que muitos alunos estejam condenados a perder as aulas
 
O ministro da Educação diz que ainda não há motivo de alarme que possa condicionar o arranque do ano escolar, mas lamenta que muitos alunos estejam condenados a perder as aulas devido à tensão político-militar que grassa o país.
 
Apesar da preocupação e receio, Augusto Jone garante que o ano lectivo arrancará exactamente no dia 31 de Janeiro e as aulas no dia 4 de Fevereiro, tal como está planeado.
 
O governante alerta, porém, para o número considerável de alunos que poderão perder as aulas por estarem deslocados das residências respectivas devido aos efeitos da tensão.
 
Em uns e outros, os efeitos poderão resultar no fraco desempenho dos estudantes pelo trauma por que estão a passar.
 
Mesmo assim, o ministro da Educação afirma que haverá condições especiais para tais estudantes.
 
“Tivemos essa situação. Mais de um milhão de deslocados do lado do Malawi e pergunto como é que fazíamos. Quando há cheias, o que é que fazemos? Onde houver população, iremos criar condições. Onde houver pais e encarregados, a educação vai organizar as condições necessárias naquela situação objectiva”, afirmou.
 
Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»
 

PIRATARIA OFICIAL AUSTRALIANA VIOLA LEIS INTERNACIONAIS NO MAR DE TIMOR

 


Campanha por Justiça no Mar de Timor pede a PM australiano para estabelecer fronteiras marítimas com Timor-Leste
 
A Campanha por Justiça no Mar de Timor anunciou hoje, em comunicado, que escreveu uma carta aberta ao primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, a exortá-lo para o estabelecimento de fronteiras marítimas com Timor-Leste segundo a lei internacional.
"Timor não está a pedir caridade, está a pedir apenas aquilo a que tem legalmente direito, nem mais, nem menos", afirma, no comunicado, o porta-voz da campanha, o australiano Tom Clarke.
 
A carta pede ao chefe do Governo australiano para "iniciar imediatamente negociações de boa-fé com o primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão" para ser estabelecida uma fronteira com base na lei internacional.
 
"Se o nosso primeiro-ministro Tony Abbott quer preservar o legado de boa vontade e de camaradagem promovidos tão eficazmente pela intervenção da Austrália em 1999, precisa de sentar-se de boa-fé com a contraparte timorense e de mostrar que está pronto para falar sobre uma fronteira permanente", afirma Tom Clarke, no comunicado.
 
A carta pede também ao primeiro-ministro australiano para que a Austrália volte a submeter-se à jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça e do Tribunal Internacional de Direito Marítimo para mostrar que o país está disposto a sujeitar-se à lei internacional.
 
Timor-Leste aderiu à Convenção da ONU sobre a Lei do Mar (UNCLOS) em janeiro de 2013. A Austrália em 1994, mas em 2002, dois meses antes da independência timorense, a Austrália abandonou unilateralmente da UNCLOS os processos de resolução de disputas para resolver litígios com fronteiras.
 
Segundo a UNCLOS, a fronteira marítima entre dois países cuja zona económica exclusiva se sobrepõe deve ser traçada ao longo da linha do mediano a meio das suas costas, mas a Austrália recusou aplicar aquele princípio no Mar de Timor.
 
"Isto significaria que os campos de petróleo e gás situados mais perto de Timor-Leste pertenciam a Timor-Leste e os mais perto da Austrália pertenciam-nos. Aquela é uma solução simples e justa", diz Tom Clarke.
 
No comunicado, Tom Clarke pede também aos australianos para assinarem a carta, salientando que não há um australiano justo que possa viver confortável com o facto de sucessivos governos australianos estarem a impedir Timor-Leste de ter acesso a biliões de dólares de recursos petrolíferos, que, segundo a lei internacional, pertencem a timorenses.
 
A Campanha pela Justiça no Mar de Timor integra australianos de todas as idades e quadrantes políticos e defende a delimitação de fronteiras no Mar de Timor.
 
Timor-Leste acusou, junto do tribunal arbitral de Haia, formalmente a Austrália de espionagem quando estava a ser negociado o Tratado sobre Certos Ajustes Marítimos no Mar de Timor (CMATS), em 2004.
 
O processo de espionagem deve ter a sua primeira audiência em fevereiro.
 
Com a arbitragem internacional, Timor-Leste pretende ver o tratado anulado, podendo assim negociar a limitação das fronteiras marítimas e, assim, tirar todos os proveitos da exploração do campo de gás de Greater Sunrise, que vale biliões de dólares.
 
Lusa, em RTP – com título PG
 

Mídia de Timor Leste critica visita de Shinzo Abe ao Santuário Yasukuni

 


O maior jornal de Timor Leste, Diário Nacional, publicou recentemente um artigo criticando a visita do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe ao Santuário Yasukuni e a atitude do governo japonês sobre o assunto.
 
O jornal acha que a conduta de Shinzo Abe atropela os direitos das vítimas da Segunda Guerra Mundial e vai prejudicar profundamente os sentimentos dos povos da Ásia do Leste e da Ásia-Pacífico.
 
O artigo revela ainda que no próximo ano, o Timor Leste vai aproveitar a oportunidade do término dos 70 anos da Segunda Guerra Mundial para pedir compensações ao governo japonês para os familiares vítimas da guerra.
 
CRI - Tradução: Zhao Hengzhi - Revisão: José Medeiros da Silva
 

AUSTRÁLIA JUSTIFICA RUSGAS A ADVOGADO DE TIMOR-LESTE

 


A Austrália justificou com uma questão de "segurança nacional" as rusgas que realizou ao escritório do advogado que defende Timor-Leste nas acusações de espionagem que opõem os dois países no mais superior tribunal das Nações Unidas.
 
Timor-Leste pediu no passado 18 de dezembro ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que ordene à Austrália a restituição dos documentos confidenciais apreendidos durante buscas ao escritório e residência do advogado australiano que representa o país no caso das acusações de espionagem durante as negociações de um tratado sobre o petróleo e gás no mar de Timor.
 
O processo começou na segunda-feira em Haia, com Timor-Leste a pedir respeito pela soberania do país e a restituição dos documentos confidenciais.
 
Hoje, os advogados da Austrália responderam que as rusgas ao escritório de Bernard Collaery no início de dezembro foram "justificadas e legais" porque um ex-espião lhe teria passado informações sensíveis.
 
"A Austrália tem direito a ter uma preocupação legítima por um ex-funcionário das secretas ter revelado e ameaçar revelar mais informação de segurança nacional, o que seria um crime sério", disse o procurador australiano, Justin Gleeson, ao tribunal de Haia.
 
"Estas revelações ameaçam os nossos interesses de segurança", reiterou, revelando que o procurador-geral da Austrália, George Brandis, aprovou pessoalmente o mandado de busca para as rusgas de 03 de dezembro após "rigorosa consideração interna".
 
O mandado estava conforme com a lei australiana, sublinhou Gleeson, acrescentando: "Não cabe à Austrália revelar, mais do que o que eu já fiz, o preciso interesse de segurança que levou ao mandado".
 
Argumentou também que Timor-Leste não pode alegar privilégio advogado-cliente porque o conceito não existe "quando as comunicações são produzidas como resultado de um crime".
 
A Austrália coprometeu-se no entanto a não ler ou estudar os materiais apreendidos até que o TIJ decida sobre a queixa de Timor-Leste.
 
Timor-Leste quer que o TIJ ordene à Austrália a restituição dos documentos apreendidos, apresentação de desculpas oficiais e garantias do pagamento das custas judiciais.
 
"Os documentos que a Austrália tem na mão criam uma grande desvantagem para Timor-Leste e estamos preocupados com isso", disse recentemente o ministro do Petróleo de Timor-Leste, Alfredo Pires.
 
Timor-Leste acusou formalmente, junto do tribunal arbitral de Haia, a Austrália de espionagem quando estava a ser negociado o Tratado sobre Certos Ajustes Marítimos no Mar de Timor (CMATS), em 2004.
 
O processo de espionagem também está a ser tratado em Haia, mas pelo tribunal arbitral, devendo a primeira audiência ser realizada em fevereiro.
 
Com a arbitragem internacional, Timor-Leste pretende ver o tratado anulado, podendo assim negociar a limitação das fronteiras marítimas e, assim, tirar todos os proveitos da exploração do campo de gás de Greater Sunrise, que vale biliões de dólares.
 
Jornal de Notícias
 

Jornais que publicaram contas da elite chinesa em paraísos fiscais estão bloqueados

 


A China bloqueou hoje as páginas de internet dos órgãos de comunicação social internacionais que publicaram notícias sobre o alegado envolvimento de familiares de altos dirigentes políticos de Pequim em paraísos fiscais nas Caraíbas.
 
Na China é impossível aceder às páginas do jornal espanhol El Pais, do francês Le Monde, do britânico Guardian e da publicação norte-americana Washington Post e a emissão da BBC é censurada sempre que a televisão transmite a notícia sobre a lista dos cidadãos chineses alegadamente envolvidos em paraísos fiscais.
 
O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ na sigla em inglês) anunciou hoje que vai publicar na quinta-feira os nomes de 37 mil cidadãos chineses que têm ativos em paraísos fiscais, entre os quais familiares de dirigentes políticos de Pequim.
 
«Apesar de termos publicado pela primeira vez informações sobre paraísos fiscais em junho de 2013, decidimos não revelar os detalhes sobre a China, Hong Kong e Taiwan até terminarmos a investigação», refere hoje o site do ICIJ.
 
A publicação prevista para quinta-feira da lista com os nomes dos 37 mil cidadãos chineses que utilizam os paraísos fiscais, acompanhada de pormenores de atividades, representa a maior quantidade de informação secreta revelada sobre as relações entre chineses e os paraísos fiscais, sublinha a organização de jornalistas, que contou com a colaboração de órgãos de comunicação europeus e norte-americanos.
 
Sobre o bloqueio de páginas de internet de publicações internacionais, prática habitual na China sempre que se verifica a publicação de reportagens comprometedoras para o regime comunista, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, limitou-se a afirmar que «os departamentos competentes gerem a internet de acordo com as leis e os regulamentos».
 
Os dados referem o envolvimento de pelo menos 13 familiares dos principais líderes chineses que usam paraísos fiscais, entre eles do Presidente Xi Jinping e do ex-primeiro-ministro Wen Jiabao.
 
Aos nomes dos familiares dos políticos, juntam-se 15 grandes empresários e ainda companhias estatais chinesas.
 
As pesquisas referem também o papel de bancos e empresas financeiras ocidentais que funcionaram como mediadores no estabelecimento de empresas chinesas nos paraísos fiscais.
 
De acordo com notícias publicadas hoje no Guardian sobre o assunto, calcula-se que desde o ano 2000 saíram da China ativos no valor de quatro mil milhões de dólares.
 
O ICIJ é uma rede internacional de jornalistas especializada em reportagens de investigação e que funciona desde 1997 com o apoio do Centro para a Integridade Pública, uma organização norte-americana sem fins lucrativos e que se dedica a temas internacionais.
 
As últimas investigações sobre paraísos fiscais já fizeram com que a Comissão Europeia e a Irlanda tivessem solicitado aos jornalistas do ICIJ dados sobe os cidadãos da União Europeia que figuram na lista das pessoas alegadamente envolvidas em casos de evasão fiscal em 2013.
 
Desta vez, a organização de jornalistas conseguiu aceder a mais de dois milhões de arquivos digitais, fundamentalmente das Ilhas Virgens Britânicas e Ilhas Cook.
 
As investigações incidem sobre 120 mil empresas e 130 mil pessoas, entre elas vários multimilionários da Europa de Leste e Indonésia, executivos de empresas da Rússia, médicos norte-americanos e traficantes de armas.
 
A quantidade de arquivos é «160 vezes maior» do que a rede WikiLeaks conseguiu obter em 2010 a partir de fontes no Departamento de Estado norte-americano.
 
Para a análise de toda a informação, a organização contou com a participação de 86 jornalistas de 46 países e com a colaboração da BBC, e dos jornais Guardian, Le Monde, El Pais e Washington Post.
 
TSF
 

Eleições europeias: O JULGAMENTO DE PASSOS, PORTAS E BARROSO

 


Achar que é o PS de Seguro que está a ser julgado é distorcer a análise
 
Eduardo Oliveira Silva – jornal i, opinião
 
Nos próximos tempos vão suceder-se sondagens, barómetros, debates, discursos e campanhas por causa das eleições europeias.
 
A esta distância já se assiste à tentativa de condicionar a análise da noite eleitoral, procurando que a avaliação do resultado do escrutínio seja feita com base na percentagem de votos que o PS obtenha.
 
O objectivo é claro e junta uma lista de aliados de circunstância contra Seguro. Desde logo os partidos do poder, que concorrem coligados, a que convém fazer um bom resultado, mas não ao ponto de o líder socialista ser humilhado, pois receiam que isso abra a porta a um sucessor como António Costa, eventualmente mais perigoso. No próprio PS há quem espere exactamente o mesmo, seja para apoiar Costa seja para se vingar pessoalmente de Seguro.
 
Mas não se pode cair no engodo de encarar as europeias como uma prova definitiva para Seguro. Verdadeiramente, o que está a ser testado nessas eleições é o governo e a coligação PSD/CDS que concorre ao acto eleitoral e cujos integrantes são parte do PPE (Partido Popular Europeu), o partido supranacional que mais tem influenciado a política europeia. Foi esta que sujeitou portugueses, gregos, irlandeses e outros povos de países da União fora do euro a uma política excessiva de austeridade, comandada por uma perspectiva ideológica que desrespeita os mais velhos e a classe média em benefício dos muito ricos e das franjas mais pobres, alimentadas pelos mínimos para não se revoltarem.
 
O que estará em causa é portanto a dupla avaliação das políticas nacionais e europeias e a popularidade de quem as executou. À frente de ambas estão dois ilustres membros do PSD, Passos Coelho e Durão Barroso, uma dupla de grande proximidade, como se viu nos últimos dias, a que se junta em Portugal o CDS de Paulo Portas.
 
Tentar inverter esta realidade de análise é cair na esparrela do discurso de um governo que se preocupa cada vez mais com fazer oposição à oposição, como acontecia com Sócrates (com algum sucesso diga-se), e é viciar a análise da realidade resultante das europeias.
 
O simples facto de haver uma coligação PSD/CDS constitui uma base solidária entre os dois partidos do PPE e do governo português, mas também uma forma de agregar para que a soma de ambos fique mais ou menos ao nível do PS, ao qual, entretanto, alguns dos seus militantes de renome chegam maquiavelicamente a exigir resultados de 11% acima dos da coligação.
 
Percebe-se a ideia, mas as contas não podem ser simplistas. Claro que os votos do PS contam, mas o que contará sobretudo é a soma dos que obtiverem os partidos da esquerda e o respectivo contraponto nos do governo.
 
Imagine-se, por hipótese, um resultado que dê 40% à coligação governamental, 39% ao PS e um total de 57% ou 58% ao conjunto da esquerda. Que tipo de discurso vitorioso poderá ter o governo?
 
Como se vê, há muito a discutir e extrair das eleições europeias, começando pela percentagem de votantes e de votos em branco, mas convém sublinhar que, tal como as autárquicas, elas são uma avaliação da governação interna e europeia e não da simpatia da oposição.
 

Portugal: DO ALTO DOS SEUS 25%. PASSOS VAI ESCOLHER O PRÓXIMO PRESIDENTE

 

Daniel Oliveira – Expresso, opinião
 
O meu perfil de Presidente da República é alguém que não tenha sido primeiro-ministro durante dez anos e que não tenha esbanjado rios de dinheiro e de oportunidades. Que não ande na política há mais de trinta anos e continue a fingir que paira sobre ela. Que saiba que se pode enganar e que por isso tenha dúvidas. E que não tenha ligações políticas a responsáveis pelo maior calote da história recente portuguesa. Ficaria, depois de defender este perfil genérico, muito surpreendido se alguém achasse que estou a pensar numa pessoa em particular.
 
O meu perfil de Presidente da República é alguém que não tenha envolvido Portugal numa guerra injustificável que se baseou numa mentira. Que não tenha abandonado as suas obrigações de primeiro-ministro e que não as tenha entregue ao colega de partido a quem devia o favor político de ter chegado ao PSD. Que não o tenha feito porque lhe ofereceram melhor emprego lá fora. Que não tenha usado como argumento para o fazer a enorme ajuda que poderia dar a Portugal e que não se tenha esquecido do País no dia seguinte. Que não tenha sido um capacho perante os poderes da Europa e que não tenha contribuído com isso para a destruição do futuro da União Europeia. Que não tenha pressionado, na presidência duma instituição internacional, órgãos de soberania nacionais. Que não tenha sido cúmplice e até ator central da imposição duma agenda política ideológica que nunca foi a votos nos países onde foi aplicada. Ficaria, depois de defender este perfil genérico, muito surpreendido se alguém achasse que estou a pensar numa pessoa em particular.
 
Duvido que Passos Coelho, por amor próprio, tenha grande coisa contra os "cataventos" que agora não quer na Presidência. Se há coisa de que dificilmente se pode gabar é de coerência. Ou que, tendo em conta o papel conveniente que Cavaco Silva tem tido, faça grande questão em ter um "árbitro ou moderador" em Belém. Mas compreendo que procure um presidente discreto, que não faça ondas. Pouco "popular" e incapaz de ser "catalisador" de seja o que for. Habituado a obedecer e fazer cálculos de conveniência. O homem de Passos para Belém está em Bruxelas e provavelmente é o pior candidato a presidente que a direita poderia encontrar.
 
Marcelo Rebelo de Sousa, o candidato honorário a Presidente, enfiou a carapuça das várias deselegâncias da moção passista e saiu duma corrida onde não sei se alguma vez realmente esteve. Mas disse uma coisa acertada: Passos Coelho "acha que já ganhou ou pode ganhar as eleições e pode definir o perfil do candidato que quer apoiar". É verdade que, em apenas um mês, PSD e CDS convenceram-se que se deu uma volta de 180º e a maioria parlamentar vai de vento em popa. E, nesta convicção, tem contado com a companhia de muitos cataventos do comentário.
 
Só que a realidade é um pouco diferente. Apesar das doses cavalares de propaganda mediática para demonstrar que entramos num novo ciclo económico e político, Passos está a cair nas sondagens (veja-se a deste fim de semana, no Expresso). O PSD vale hoje 25% e a direita toda junta não passa dos 33%, mais de 4% abaixo das intenções de voto no maior partido da oposição sozinho. O PSD está no osso e canta de galo.
 
Uma coisa são as manchetes, os telejornais e a excitação do exército de comentadores da área do PSD que ocupa o espaço mediático. Outra, bem diferente, é a folha de pagamento dos portugueses ao fim do mês. Uma coisa é o discurso que a comunicação social e o poder constroem sobre a realidade, outra são as condições materiais da vida das pessoas. E, na hora da verdade, é a segunda que conta. O desempregado que desespera e que perdeu o subsidio, o pai que viu partir o seu filho emigrado, o funcionário público a quem cortaram o salário, um reformado a perder rendimento todos os anos, o utente do hospital que vê a decadência do SNS, o professor e o estudante que vivem o sufoco em que escolas e universidades públicas vivem, o pequeno empresário que faliu ou está enterrado em dividas e os familiares e amigos de todas estas pessoas não se comovem muito com estatísticas mais ou menos marteladas ou com supostas melhorias económicas que não têm grande efeito nas suas vidas. Comovem-se com a sua vida e é ela que determinará, acima de tudo, o seu voto.
 
Está estudado: os efeitos do discurso nos media, em comparação com os efeitos da experiência direta, tendem a ser sobrevalorizados pelos próprios media. E é normal que também sejam sobrevalorizados pelo PSD. Um partido que acha que o debate das presidenciais, nesta altura, pode mobilizar mais do que os putativos candidatos e os jornalistas não está em condições de compreender a diferença entre o país mediático e o que vive longe dos holofotes.
 
Para não se pensar que sou excessivamente crítico, quero dar os parabéns ao governo por ter conseguido descidas nas taxas de juro da dívida, não só em Portugal, mas também na Grécia, em Espanha, na Irlanda e em Itália. É motivo de orgulho saber que a política de Passos Coelho não tem apenas efeitos no País, mas em quase toda a Europa.
 

Portugal: REFORMADOS E PENSIONISTAS EM PROTESTO

 


Reformados e pensionistas protestam hoje contra medidas do Governo, em frente à Assembleia da República, onde será discutido o Orçamento Retificativo.

A Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe) marcou para hoje uma concentração em frente à Assembleia da República, para protestar contra as "medidas constantes" nos dois orçamentos do Estado relativas aos reformados.
 
A concentração, que pretende ser "um grito de protesto contra as medidas de Governo", realiza-se no dia em que vai ser discutido e aprovado o Orçamento Retificativo.
 
"Estamos a convocar uma concentração em frente à Assembleia da República para protestar contra as medidas do Governo no que se refere aos reformados", disse à agência Lusa a presidente da associação, à margem de uma conferência de imprensa para anunciar a criação do núcleo do Seixal da APRe.
 
Maria do Rosário Gama adiantou que a APRe convidou várias associações e sindicatos para estarem presentes na concentração, onde irá ser entregue um documento na Assembleia da República. "O resultado pode não ser tão expressivo como nós queremos, porque é difícil mobilizar os reformados", mas o importante é fazer ouvir a voz dos pensionistas e reformados contra as medidas que significam um aumento no número de pensões afetadas pela Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), adiantou.
 
Estas medidas provocam "um agravamento dos cortes a muitas pensões que já eram abrangidas, cortes nas pensões de sobrevivência, cortes nos complementos de pensões", frisou a presidente da associação.
 
"Está sobejamente demonstrado que a medida [CES] não é objetivamente necessária. Trata-se de uma exigência ideológica imposta, ou autoimposta, para não dizer que é uma manifestação de perversidade", acrescentou.
 
Para o mesmo dia, a mesma hora e local, também está marcada uma conferência de imprensa da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), em que será abordada a situação dos idosos "vítimas da aprovação do Orçamento do Estado/2014 e o Orçamento Retificativo".
 
"Vamos protestar contra as medidas que estão a ser tomadas contra os reformados e os trabalhadores em geral" e "vamos apresentar o nosso caderno reivindicativo em relação à situação dos reformados", disse à Lusa o presidente do MURPI, Casimiro Meneses.
 
Parlamento discute Retificativo
 
O parlamento vai discutir hoje a proposta de Orçamento Retificativo para 2014 que altera a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, determinando que a taxa progressiva de 3,5% a 10% se aplique às pensões a partir dos 1.000 euros.
 
Nos termos do Orçamento do Estado para 2014 atualmente em vigor, esta taxa extraordinária aplica-se de forma progressiva às pensões a partir dos 1.350 euros, limite que o Governo pretende agora baixar para os 1.000 euros mensais.
 
Além de a contribuição se passar a aplicar às pensões acima de 1.000 euros, a proposta aumenta também a incidência das taxas marginais no caso das pensões mais elevadas.
 
Nos termos do Orçamento do Estado para 2014 atualmente em vigor, "em acumulação" com uma taxa global de 10%, aplica-se às pensões de valor superior a 3.750 euros uma taxa de 15% sobre o montante que exceda 12 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (5.030,64 euros), até 18 vezes esse valor. Ao montante que ultrapasse 18 vezes o valor do IAS (7.545,96) aplica-se uma taxa de 40%.
 
A nova proposta do executivo estabelece que a incidência destas "taxas marginais" seja alargada, passando a aplicar-se a pensões de montantes mais baixos.
 
A taxa de 15%, atualmente aplicada a partir de 5.030,64, passará a aplicar-se ao montante que exceda 11 IAS (4.611,42 euros), enquanto a taxa de 40% será aplicada ao montante que ultrapasse 17 IAS (7.126 euros), em vez dos atuais 7.545,96.
 
Ou seja, no caso das pensões que excedam os 4.611,42 euros, há um corte de 10% (que é aplicado a todas as pensões superiores a 3.750 euros), ao qual se soma uma taxa de 15% aplicada ao montante que exceda este valor, desde que a pensão não exceda os 7.126 euros.
 
No caso das pensões superiores a 7.126 euros, é igualmente aplicado um corte de 10%, sendo aplicada uma outra taxa de 40% ao valor da pensão que exceda os 7.126 euros.
 
Lusa, em Expresso
 

Cavaco Silva pediu ao MP para manter procedimento criminal contra homem que o ofendeu

 


O processo instaurado "foi da exclusiva iniciativa do Ministério Público", refere o documento
 
Cavaco Silva pediu ao Ministério Público (MP) para manter o procedimento criminal contra o homem que o terá ofendido durante as cerimónias do 10 de Junho, que decorreram em Elvas, avança o "Diário de Notícias". Em Setembro do ano passado, o Presidente da República enviou ao MP uma declaração "utilizando a faculdade de depor por escrito" considerando que as palavras proferidas por Carlos Costal foram "ofensivas da honra e dignidade pessoais".
 
"Pretendo que se mantenha o procedimento criminal, nos termos do n.º 3 do artigo 328.º do Código Penal", lia-se na declaração, a que o jornal teve acesso. O "procedimento criminal cessa se o PR expressamente declarar que dele desiste", surge no documento.
 
Na notificação de acusação a Carlos Costal é referido que o arguido "se encontrava a três metros do Presidente da República, dirigiu-se-lhe, apontando-lhe a mão direita, e proferiu, em voz alta, as seguintes palavras: "és um chulo, gatuno ladrão", tendo, de seguida, dito ainda "vai trabalhar, malandro".
 
Cláudia Reis – jornal i
 

METADE DA RIQUEZA MUNDIAL ESTÁ NA MÃO DE 1 POR CENTO DA POPULAÇÃO

 


Mais ricos em Portugal duplicaram as suas fortunas
 
A conclusão consta de um relatório da OXFAM, uma organização não-governamental que procura soluções para a pobreza e injustiça no mundo. Portugal consta no relatório como um dos 24 países onde o grupo de pessoas com mais dinheiro conseguiu duplicar a fortuna nos últimos 30 anos. Situação que acentuou as desigualdades económicas e que segundo o relatório motivou, ao mesmo tempo, a promoção de políticas fiscais injustas e estimulou práticas de corrupção. O relatório da Oxfam foi conhecido numa altura em que se realiza o Fórum Económico Mundial de Davos, na Suíça.
 
 

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