quarta-feira, 25 de abril de 2012

FRETILIN aceita vitória de Taur mas alega irregularidades durante o acto eleitoral



Sapo TL

Os resultados finais apresentados pelo Tribunal de Recurso, na passada segunda-feira, foram aceites pela FRETILIN, partido que apoiou o candidato Francisco Guterres Lu-Olo. No entanto subsistem algumas dúvidas no que concence à contagem dos votos, diz o Secretário-Geral do partido Mari Alkatiri.

De acordo com o jornal Independente, Alkatiri diz que o povo não escolheu livremente o futuro Presidente da República e suspeita que a equipa de Taur Matan Ruak tenha comprado os votos.

“No futuro, talvez num ano, dois ou talvez dez, o povo saberá da verdade,” disse ontem. “ A FRETILIN tem algumas evidencias, mas os cidadãos têm receio em falar.”

Contudo, o secretário-geral da FRETILIN pede a todos os cidadãos que aceitem os resultados e que o partido irá manter o seu compromisso na manutenção da paz.

“A FRETILIN mostrou mais uma vez o amor que tem pelo país. Apesar de levantarmos dúvidas dos resultados finais, não queremos violência.”

Alkatiri acrescentou ainda que os líderes não deverão usar a população como instrumento político.

“Não se deve aproveitar dos pobres de modo a obter votos com 20 dólares e intimidá-los. A FRETILIN não faz isto e é honesto porque o objectivo é retirá-los da pobreza,” conclui.

SAPO TL com Jornal Independente

Taur Matan Ruak defende agenda de riqueza, segurança e força do Estado



RBV - Lusa

Lisboa, 25 abr (Lusa) -- O Presidente eleito de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, defende que o futuro passará pela riqueza, segurança e força do Estado, num livro sobre os dez anos da independência em que o chefe de Estado indonésio promete apoio constante.

"Povo rico, Estado forte, país seguro: acredito que é este o futuro de Timor-Leste", escreve Taur Matan Ruak, que a 16 de abril venceu as eleições presidenciais em Timor, no livro "Por Timor -- Memórias de Dez Anos de Independência", que a conselheira do presidente da Comissão Europeia, Sónia Neto, hoje lançado em Bruxelas, com a presença de Durão Barroso.

"Pela primeira vez, Timor-Leste enfrentou uma enorme debilidade estrutural: teve de aprender a viver e a construir a democracia (...) Havia que recuperar o sentido da cidadania responsável (...) fazer do diálogo uma prática natural (...) construir instituições de Estado respeitadas e respeitadoras, viver a democracia no quotidiano. São enormes desafios que temos vindo a superar ao longo dos últimos dez anos", acrescenta o presidente-eleito.

No livro, Susilo Bambang Yudhoyono, Presidente da República da Indonésia, antiga potência ocupante, promete que os líderes e o povo de Timor-Leste "poderão contar sempre com a Indonésia como parceiro e família", para além de elogiar o caminho dos timorenses desde que viram reconhecida a independência, a 20 de maio de 2002.

"A Indonésia congratula-se por fazer parte do progresso de Timor-Leste. Esperamos -- e trabalharemos para o assegurar -- que Timor-Leste mantenha esta dinâmica positiva (...) Timor-Leste tem tido a sorte de contar com líderes exemplares -- Xanana Gusmão, José Ramos-Horta, Mari Alkatiri e muitos outros", afirma o Presidente indonésio.

"Congratulo-me com o facto de os líderes nacionais indonésios, entre os quais eu próprio, terem desenvolvido relações oficiais e pessoais particularmente boas com os líderes políticos de Timor-Leste. Trata-se de algo que carece do contributo de todos, em conjunto, para que se possa manter nas próximas gerações", diz ainda Susilo Bambang Yudhoyono.

A obra editada por Sónia Neto, que foi chefe de gabinete de José Ramos-Horta, o Presidente timorense cessante, quando foi ministro dos Negócios Estrangeiros, conta com testemunhos do ex-secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, do antigo presidente americano Bill Clinton, de Ramos-Horta e do primeiro-ministro timorense Xanana Gusmão, bem como do Presidente português, Cavaco Silva, do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, dos antigos presidentes de Portugal e de Moçambique, Jorge Sampaio e Joaquim Chissano e dos antigos primeiros-ministros de Portugal e da Austrália, António Guterres e John Howard.

Entre os testemunhos, Mari Alkatiri, antigo primeiro-ministro timorense e líder da Fretilin, que se prepara para legislativas em julho, deixa alertas para o futuro.

"Não obstante algumas lições aprendidas, a situação de 'deficit' no entendimento da democracia ainda é uma realidade. Talvez se possa afirmar que somos ainda uma sociedade proto-democrática com vontade férrea de construir a democracia e o Estado de direito. Tudo vai depender dos principais atores", diz Alkatiri.

Outros nomes que contribuem para o livro são também Zacarias da Costa, ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, Ximenes Belo, ex-bispo de Díli e prémio Nobel da Paz em 1996, Mário Carrascalão, deputado e antigo administrador de Timor-Leste no período indonésio, bem como os antigos ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal (Luís Amado e Jaime Gama) e da Austrália (Alexander Downer) e os embaixadores portugueses Ana Gomes, Pedro Moitinho e Rui Quartin Santos, que lembram diversos passos do nascimento de um país que, como lembra Ramos-Horta, ainda está em construção.

"O sonho não morrerá. Realizou-se. Mas agora o maior sonho consiste em corrigir as injustiças da extrema pobreza e da exclusão", conclui, mo livro, o ainda Presidente da República.

Timor-Leste assinala a 20 de maio o décimo aniversário da restauração da independência, após uma consulta popular realizada em 1999 ter libertado a antiga colónia portuguesa de quase 25 anos de ocupação indonésia.

Timor-Leste: LUTA PELA PAZ SÓ TERMINA COM O FIM DA MISÉRIA - PM



MSE - Lusa

Díli, 25 abr (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse hoje que a luta pela paz no país só vai terminar quando acabar a miséria em que vive grande parte da população timorense.

Xanana Gusmão falava na abertura da conferência "Promover a Reconciliação: em busca da Paz e Prosperidade na Ásia", organizada pela Conferência Internacional dos Partidos Políticos Asiáticos e pela Internacional Democrata Centrista da Ásia Pacífico.

"Sem crescimento económico, sem providenciar educação, saúde e condições de vida condignas ao nosso povo a nossa missão de viver em paz nunca estará cumprida", afirmou Xanana Gusmão.

Segundo o primeiro-ministro timorense, a miséria que grande parte da população ainda vive "não traz a nenhum timorense a necessária paz de espírito".

"A nossa luta pela paz ainda não terminou e nunca terminará enquanto houver pobres no nosso país, mas será significativamente mais fácil de vencer se trabalharmos todos em coesão e em prol do bem comum", referiu.

Para o primeiro-ministro timorense, no processo de reconstrução do país "não há espaço para carpir ódios passados", porque a edificação de Timor-Leste tem de ser da responsabilidade de "todos em diálogo e entendimento coletivo".

Na conferência, que termina quinta-feira, vão ser analisados as experiências de Timor-Leste e do Cambodja no âmbito da paz e reconciliação e a forma como a gestão de recursos naturais e alterações climáticas podem ser oportunidades para resolução de conflitos.

Durão Barroso certo que Taur Matan Ruak consolidará "notáveis progressos" no país



PPF - Lusa

Bruxelas, 24 abr (Lusa) - O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, felicitou hoje o presidente-eleito de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, que, acredita, consolidará os "notáveis progressos" feitos pelo país a diversos níveis.

"Estou certo que no decurso do seu mandato como presidente, Timor-Leste saberá consolidar os notáveis progressos realizados, nomeadamente na área de segurança e da reconciliação nacional e continuará os seus esforços para promover o desenvolvimento económico e assegurar a estabilidade social", diz Barroso em carta dirigida a José Maria Vasconcelos, conhecido como Taur Matan Ruak.

No documento, a que a agência Lusa teve acesso, o presidente do executivo comunitário reitera ainda que a União Europeia considera Timor-Leste "um parceiro privilegiado" e está empenhada em "continuar a sua estreita cooperação com as autoridades timorenses".

Taur Matan Ruak foi eleito presidente de Timor-leste em 16 de abril.

Timor-Leste: Livro de testemunhos assinala décimo aniversário do país



RBV - Lusa

Lisboa, 24 abr (Lusa) -- Uma conselheira do presidente da Comissão Europeia lança, na quarta-feira, um livro de testemunhos dos primeiros dez anos de independência de Timor-Leste, marcando o 10.º aniversário do primeiro país a nascer no século XXI.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso apresenta, em Bruxelas, a obra de Sónia Neto, uma edição da autora, que, em Timor-Leste, foi primeiro funcionária da missão das Nações Unidas e, depois, chefe de Gabinete de José Ramos-Horta, quando o atual Presidente da República era ministro dos Negócios Estrangeiros.

No lançamento em Bruxelas, que decorre no âmbito do dia de Timor-Leste no Parlamento Europeu, iniciativa do eurodeputado do CDS-PP, Diogo Feio, deverão também marcar presença Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, e Zacarias da Costa, ministro dos Negócios Estrangeiros timorense.

Para além dos testemunhos de Susilo Bambang Yudhoyono, Presidente da República da Indonésia, de Ramos-Horta, do atual primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, e de Taur Matan Ruak, Presidente eleito de Timor-Leste e do Presidente português Cavaco Silva, o livro tem ainda testemunhos do antigo Presidente da República dos Estados Unidos, Bill Clinton, e do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

"Nunca tinha visto um país fazer-se, nem sabia como se fazia. Faltava tudo em Timor. Mas como em todos os destinos que se adivinham livres, não faltava determinação, esperança, nem fé", diz Sónia Neto, no livro.

A obra "Por Timor -- Memórias de Dez Anos de Independência", inclui também testemunhos dos antigos presidentes de Portugal e de Moçambique, Jorge Sampaio e Joaquim Chissano, respetivamente, bem como dos antigos primeiros-ministros de Timor, de Portugal e da Austrália - Mari Alkatiri, António Guterres e John Howard - e de Luís Amado, Jaime Game e Alexander Downer, antigos ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da Austrália.

O livro inclui ainda depoimentos do ex-bispo de Díli, Ximenes Belo, prémio Nobel da paz em 1996, do bispo de Baucau, Basílio do Nascimento, da atual procuradora-geral timorense, e ex-ministra da Justiça Ana Pessoa, do cantor Luís Represas e dos jornalistas da agência Lusa Paulo Nogueira e António Sampaio.

Timor-Leste assinala a 20 de maio o décimo aniversário da restauração da independência, após uma consulta popular realizada em 1999 ter libertado a antiga colónia portuguesa de quase 25 anos de ocupação indonésia.

Livro sobre 10 anos da independência revela Alemanha "farta" de ouvir Portugal



RBV - Lusa

Lisboa, 25 abr (Lusa) -- O ex-chanceler alemão Helmut Khol disse há 20 anos ao então primeiro-ministro português Cavaco Silva que já estava "farto" da questão de Timor-Leste, revela um livro lançado hoje com testemunhos sobre uma década de independência timorense.

Em 1992, Portugal aproveitou o exercício da sua presidência europeia para continuar a alertar o mundo para a situação do território e a constante violação dos direitos do povo timorense. Nem todos os nossos parceiros europeus se mostravam recetivos às diligências e aos argumentos de Portugal", lembra Cavaco Silva, num testemunho do livro "Por Timor -- Memórias de Dez Anos de Independência", que Sónia Neto, conselheira do presidente da Comissão Europeia lança hoje em Bruxelas com a presença de Durão Barroso.

"Lembro-me bem, a esse propósito, que num Conselho Europeu em que participei como primeiro-ministro, um colega me interpelou dizendo que 'já estava farto de ouvir falar de Timor-Leste'. Reagi lamentando tal afirmação e, para que não ficassem dúvidas, acrescentei que, quanto a mim, 'não só não estava farto como nunca me fartaria de falar de Timor, enquanto a questão não estivesse resolvida'", acrescenta Cavaco Silva.

Num outro testemunho, Nelson Santos, atual embaixador timorense na União Europeia, garante que foi o antigo chanceler alemão Helmut Khol o autor desta tirada sobre Timor-Leste, em pleno Conselho Europeu.

No livro, que recolhe depoimentos de quem esteve, de uma forma ou de outra, envolvido no processo de independência e nas cerimónias do nascimento -- a 20 de maio de 2002 - da primeira nação do século XXI, o líder histórico da guerrilha de resistência timorense, ex-Presidente da República e atual primeiro-ministro, Xanana Gusmão, admite que, por duro que tenha sido liderar os timorenses na guerra, em paz é ainda mais.

"Rapidamente compreendi que é mais difícil liderar em tempos de paz do que em tempos de guerra. Se conheci momentos angustiantes ao liderar um povo na guerra, quando me foi colocado o desafio de ser Presidente da República percebi que o grande desafio seria construir a paz e, subsequentemente, construir o Estado", diz Xanana.

"Envolver todo um povo marcado pelo conflito na procura da paz é mais difícil do que conseguir a união em tempos de conflito. Conforme sabemos, são tantas as expectativas legítimas de quem se bate pelos ideais de liberdade, igualdade, e desenvolvimento, que podemos afirmar que o atingir da paz verdadeira significa também libertar o povo da pobreza", acrescenta.

Também o antigo Presidente da República dos Estados Unidos, Bill Clinton, cuja administração apoiou a causa da independência timorense, considera no livro que Timor-Leste, graças à "ação rápida e decisiva da comunidade internacional, associada ao claro compromisso do povo timorense para com a democracia e o progresso", transformaram Timor num modelo para outros movimentos de independência.

"Há muito para celebrar, mas (...) a jornada não terminou com o reconhecimento pelas Nações Unidas (...) O país ainda tem pela frente muitos desafios e oportunidades, incluindo a construção de uma economia forte e diversificada e o desenvolvimento das instituições necessárias para prosperar como Estado independente. A longo prazo, atingir esses objetivos representa a melhor forma de enfrentar um terceiro desafio: o ressurgir da violência", diz Clinton.

Timor-Leste assinala a 20 de maio o décimo aniversário da restauração da independência, após uma consulta popular realizada em 1999 ter libertado a antiga colónia portuguesa de quase 25 anos de ocupação indonésia.

Carlos César enviou "calorosa e fraterna saudação" pela eleição de Taur Matan Ruak



FR - Lusa

Ponta Delgada, 25 abr (Lusa) -- O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, enviou hoje uma "calorosa e fraterna saudação" ao presidente eleito de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, destacando a forma exemplar como decorreu o ato eleitoral.

Numa carta dirigida ao novo presidente timorense, Carlos César destacou a "estabilidade e maturidade das instituições timorenses", assim como o "empenhamento do povo na consolidação de um Estado de direito democrático".

O presidente do executivo açoriano recordou as "excelentes relações" que existem entre Timor-Leste e os Açores, "forjadas pela História e por uma profunda e sólida amizade entre povos e instituições".

Nesse sentido, garantiu a Taur Matan Ruak o empenhamento do Governo dos Açores no aprofundamento das relações e dos valores comuns.

"Continuaremos este importante processo entre a República Democrática de Timor-Leste e a Região Autónoma dos Açores", afirmou Carlos César na carta enviada ao presidente eleito de Timor-Leste, divulgada pelo gabinete de comunicação do executivo açoriano.

Taur Matan Ruak foi eleito presidente de Timor-Leste depois de ter conquistado mais de 60 por cento dos votos na segunda volta das eleições, disputada a 16 de abril.

Timor-Leste: PRESIDENTE CHINÊS FELICITA PR ELEITO TAUR MATAN RUAK



AC - Lusa

Pequim, 25 abr (Lusa) - O Presidente chinês, Hu Jintao, felicitou hoje Taur Matan Ruak pela sua eleição como novo presidente de Timor-Leste e manifestou a disposição da China de "elevar a cooperação bilateral".

Numa mensagem difundida pela agência noticiosa oficial chinesa Xinhua (Nova China), Hu Jintao salienta que "os laços bilaterais registaram progresso assinalável" desde que os dois países estabeleceram relações diplomáticas, há dez anos.

"A China valoriza o desenvolvimento de relações de boa vizinhança com Timor-Leste e tem apoiado os seus esforços para promover o progresso social e económico", disse o líder chinês, citado pela Xinhua.

Hu Jintao afirmou também esperar "cimentar os laços com Timor-Leste, alargar a cooperação e elevar as relações bilaterais" durante o mandato do novo presidente timorense.

Matan Ruak obteve mais de 60 por cento dos votos na segunda volta das eleições presidenciais em Timor-Leste, disputada no dia 16 de abril.

Bissau: Partidos e organizações que contestam golpe pedem envio de força internacional



Lusa

Bissau, 25 abr (Lusa) - Partidos e organizações da Guiné-Bissau que se juntaram numa frente anti golpe de Estado pediram hoje com insistência o envio de uma força de para o país e voltaram a exigir a libertação do Presidente e do primeiro-ministro.

Raimundo Pereira, Presidente da República interino, e Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro saído das eleições de 2008, estão detidos desde dia 12, na sequência de um golpe de Estado feito pelos militares.

Diversos partidos e organizações juntaram-se numa Frente Nacional Anti-Golpe (FRENAGOLPE) que hoje deu uma conferência de imprensa na sede do PAIGC, Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, que estava no poder até dia 12 de abril.

Comando Militar informa que não poderá pagar salário do mês de abril aos funcionários públicos

Lusa

Bissau, 25 abr (Lusa) - O Comando Militar que tomou o poder na Guiné-Bissau desde o dia 12 deste mês informou hoje aos Funcionários Públicos que não poderá pagar o salário deste mês, porque ainda não existe um novo Governo no país.

Em comunicado, a que a agência Lusa teve acesso, o Comando Militar avisa que os funcionários públicos não terão os seus ordenados pagos ao dia 25 como era hábito.

A nota adianta, no entanto, que "é provável que os funcionários públicos possam receber" na próxima semana, depois da conclusão "das negociações com a comissão técnica da CEDEAO".

Imprensa de Cabo Verde destaca data como "síntese das lutas dos povos...




... das colónias e da metrópole"

JSD - Lusa

Cidade da Praia, 25 abr (Lusa) - A imprensa cabo-verdiana destaca hoje o 38.º aniversário do "25 de abril" (de 1974) em Portugal, data que o analista cabo-verdiano Corsino Tolentino define como "síntese e vitória das lutas comuns dos povos das colónias e da metrópole".

A edição online do A Semana centra a notícia na mistura de culturas e é na agência Inforpress que Corsino Tolentino, membro da Academia das Ciências de Lisboa, lembra a "belíssima coincidência" da também conhecida por "Revolução dos Cravos" e o Dia Mundial da Libertação dos Escravos, assinalados no mesmo dia.

"O 25 de Abril é um património comum, porque representa a síntese e a vitória das lutas comuns dos povos das colónias e da metrópole", afirmou o também diplomata, acrescentando que a revolução acabou por tornar-se um "estimulador" que contribuiu para acelerar os processos de libertação não pela via armada, mas sim pela negociação.

"A influência foi recíproca, não apenas no sentido de dar corpo à libertação nacional, mas também à existência de Estados de Direito respeitáveis e ao progresso da democracia. Estamos longe de chegar a democracias perfeitas, mas estamos a caminhar para lá", pontuou o analista político.

No seu entender, as lutas nas ex-províncias ultramarinas também contribuíram para o surgimento do movimento que pôs termo à ditadura de 48 anos que então se vivia em Portugal pela mão de António Oliveira Salazar.

"O que aconteceu em Portugal no dia 25 de abril de 1974 foi uma surpresa agradável", afirmou Corsino Tolentino, lembrando que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAICG) recebeu a notícia com um misto de surpresa, alegria e desconfiança, tendo em conta a característica do golpe que se foi definindo com o tempo até as liberdades fundamentais se consolidarem.

Quando se deu o 25 de Abril, Corsino Tolentino encontrava-se na Bélgica, onde tinha regressado depois de deixar as zonas libertadas da Guiné-Bissau para retomar os contactos com antigos colegas na Universidade de Louvain e com as comunidades emigradas cabo-verdianas, nomeadamente na Holanda, Luxemburgo e França.

Por seu lado, o A Semana destaca hoje a evocação do "25 de abril" feita num espetáculo musical que decorreu terça-feira na Associação Cabo-Verdiana (ACV), em Lisboa, centrada na "fusão de sentimentos de mornas e fados, do crioulo e do português".

As vozes de Cesária Évora e Amália Rodrigues, Mariza e Tito Paris, Mayra Andrade e Pedro Moutinho soaram num sarau cantado ao vivo por Titina, traduzida numa retrospetiva intitulada "A Saudade - De Lisboa às Ilhas de Cabo Verde no Fado e na Morna", dois géneros musicais que se aproximam pelo sentimento.

"As músicas fundiram o crioulo e o português e os arranjos punham duetos em que o fadista cantava crioulo e o mornista cantava português", lê-se na edição online do A Semana.

Reforma do Parlamento prevê mais sessões plenárias e reforço das comissões



JSD - Lusa

Cidade da Praia, 25 abr (Lusa) -- Mais sessões plenárias semanais e o reforço do papel das comissões são algumas das propostas de reestruturação do Parlamento de Cabo Verde, num acordo hoje anunciado pelos dois maiores partidos cabo-verdianos.

Em declarações à Agência Lusa, o presidente da Comissão de Revisão do órgão, Arnaldo Andrade, do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder), e o deputado Jorge Santos, parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), indicaram haver "consenso no essencial" do documento, embora haja "muitas arestas a limar".

Entre as reformas mais importantes, que começam hoje à tarde a ser debatidas pelos deputados, destaca-se a realização de plenárias semanais, em vez de mensais, ganhando-se a eficácia da ação legislativa, embora haja propostas para que as sessões possam ocorrer duas ou três vezes por mês.

Outra proposta diz respeito à organização processual, devendo as iniciativas legislativas passar primeiro pelas comissões parlamentares e só depois subir às plenárias, o contrário do que é atualmente feito, com benefícios para uma maior intervenção na feitura das leis por parte do Parlamento.

No relatório, que contém cerca de meia centena de propostas, há a intenção de se realizar mensalmente um debate na presença do primeiro-ministro e a preferência por um maior número de outros debates, mais circunscritos, por ilha ou por temas.

De fora, para já, embora o MpD defenda que deve ser feito quanto antes, fica a intenção de reduzir o número de deputados, passando dos atuais 72 para 55 ou 56, o que teria obrigaria a um reajuste constitucional e na própria Lei Eleitoral, pois será necessário redefinir os mandatos por cada um dos 22 círculos eleitorais.

A este propósito, Jorge Santos disse à Lusa que, do ponto de vista do MpD, uma solução poderia passar pela criação de uma Câmara Alta e outra Baixa do Parlamento, o que permitiria circunscrever os temas e acelerar os procedimentos.

"Temos um Parlamento que se reúne muito em plenário e de forma muito espaçada. Isso não corresponde nem ao figurino constitucional nem à expetativa das pessoas. Isso tem de se mudar. A principal proposta é a mudança de funcionamento do Parlamento", explicou à Lusa Arnaldo Andrade.

Segundo o também antigo embaixador de Cabo Verde em Lisboa, o atual modelo de produção legislativa é "muito antigo" e "contraproducente", pelo que se propõe que as iniciativas sejam discutidas, primeiro, pelas comissões e só depois subam à plenária, ganhando-se tempo e um conhecimento aprofundado sobre os temas em debate.

"O modelo de Parlamento (em Cabo Verde) esgotou-se. O que pretendemos é dar maior eficácia e funcionalidade e trazer o centro de produção e iniciativa legislativa para o Parlamento, atualmente no Governo", justificou, por seu lado, Jorge Santos, antigo presidente dos "ventoinhas".

Para tal, acrescentou Jorge Santos, é necessário aumentar a capacidade de produção legislativa, o que passa pela dignificação e pelo reforço das comissões, para que o Parlamento funcione das comissões para a plenária e não nos moldes atuais.

Jorge Santos defendeu também alterações aos estatutos dos deputados, incidindo na questão das incompatibilidades, e remuneratório, inalterado desde 1997, questões ainda por comentar pelo PAICV.

Ministra de Cabo Verde desafia reguladores a garantir Internet para todos



JSD - Lusa

Cidade da Praia, 25 abr (Lusa) - A ministra das Infra-Estruturas e Economia Marítima de Cabo Verde desafiou hoje a Associação de Reguladores de Comunicação e Telecomunicações Lusófonos (ARCTEL) a refletir sobre uma forma de garantir Internet para todos no espaço da CPLP.

Sara Lopes, citada pela Inforpress, falava na abertura do III Fórum Lusófono das Comunicações, que decorre durante dois dias na capital cabo-verdiana, sob o tema "Tendências, Panorama e Desafios do Roaming Internacional".

"Podemos ou não criar as condições para que 100 por cento das populações lusófonas tenham verdadeiramente acesso a esses serviços, sobretudo à Internet?", desafiou Sara Lopes, para quem o preço dos serviços de telecomunicações, sobretudo os praticados a nível das comunicações móveis e da Internet são ainda "enormes".

A governante mostrou-se ainda ciente de que é possível garantir Internet gratuita para todos ou em condições de poder ser pago por qualquer cidadão pertencente do espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), pelo que apelou a que se analise a questão e se apresentem propostas concretas.

Recorrendo-se ao caso de Cabo Verde, Sara Lopes lembrou que, sendo um país arquipelágico, "fica difícil" prestar um serviço de saúde de qualidade sem se recorrer ao serviço de telemedicina, cujos custos de comunicações são ainda "enormes".

O secretário da ARCTEL, Filipe Batista, respondeu ao desafio lançado pela governante cabo-verdiana, assegurando que "não só é possível, como desejável", que a Internet chegue a todos, admitindo, porém, que a forma de o conseguir será trabalhosa.

"Mas é por isso que aqui estamos, empenhados em partilhar experiências e discutir e tentar encontrar um caminho que seja positivo, que crie todas essas condições e dê a possibilidade a todos de terem acesso à Internet", indicou.

Relativamente à diminuição dos preços das comunicações, Filipe Batista afirmou que a ARCTEL nada pode fazer, mas sublinhou que pode promover o debate e sensibilizar os agentes deste setor para que a questão seja discutida.

Por seu lado, o presidente da Agência Nacional das Comunicações (ANAC) de Cabo Verde, David Gomes, defendeu ser preciso orientar as política nacionais de comunicação, sobretudo de acesso à Internet, promovendo um plano estratégico para universalizar o acesso em todo o país.

"Para tal, é preciso combinar várias iniciativas, quer públicas quer privadas, que darão acesso à Internet gratuita ou semi-gratuita às populações", defendeu.

O fórum, realizado anualmente em paralelo com a Assembleia-Geral da ARCTEL, que decorreu segunda e terça-feira, visa promover o intercâmbio de informação e experiências no âmbito da regulação do setor das comunicações dentro da comunidade lusófona.

Paralelamente a este evento, decorre a II Mostra Tecnológica, que visa dar a conhecer os avanços e a excelência do setor no espaço lusófono, através de parcerias estabelecidas entre os agentes económicos, em defesa do desenvolvimento sustentável do mercado lusófono, formado por cerca de 300 milhões de consumidores.

Porto: ATIVISTA DO MOVIMENTO ES.COL.A REOCUPAM ESCOLA DA FONTINHA



i online - Lusa

Um grupo de ativistas do movimento Es.Col.A reocupou hoje cerca das 16:45 a escola da Fontinha, no Porto, quebrando o cadeado de proteção e entrando no espaço de onde tinham sido expulsos pelas autoridades.

Gritando palavras de ordem como "ninguém pode parar a iniciativa popular", os ativistas, entre os quais mulheres e crianças, retomaram o espaço de onde haviam saído no dia 19 de abril.

Antes disso, os manifestantes haviam estado no exterior da Câmara do Porto, animando, com performances e música, milhares de pessoas reunidas nos Aliados para celebrar a Revolução dos Cravos, mas sem incidentes.

Activistas do movimento Es.Col.a ocupam exteriores da Câmara do Porto sem incidentes

Cerca de 100 ativistas do movimento Es.Col.A da Fontinha ocuparam hoje exteriores da Câmara do Porto, animando, com performances e música, milhares de pessoas reunidas nos Aliados para celebrar a Revolução dos Cravos, mas não houve incidentes.

Uma bandeira negra do movimento Es.Col.A e um cartaz onde se lê “Diz-me em quem bates, dir-te-ei quem és” foram as duas lembranças que os ativistas do projeto Es.Col.A deixaram hoje ao autarca do Porto, Rui Rio.

Fonte das relações públicas da PSP do Porto adiantou à Lusa que o efetivo policial destacado para garantir hoje a segurança na manifestação do 25 de abril não registou, até ao momento, “nenhum incidente”.

Um projeto sem fins lucrativos que oferece várias valências, como aulas de desenho, ioga, teatro ou guitarra e um clube de xadrez para todas as idades, o Es.Col.A - Espaço Colectivo Autogestionado do Alto da Fontinha estava instalado na antiga escola primária desde abril de 2011 e foi quinta-feira passada, dia 19, despejado do local, por ordem da Câmara Municipal do Porto.

Ana Canerli, estudante na Escola Artística Soares dos Reis, disse à Lusa que hoje veio para a rua para se “manifestar pela recuperação da escola da Fontinha” e que quis participar na manifestação do 25 de abril para demonstrar que defende o projeto Es.Col.A na Fontinha.

A estudante admitiu à Lusa que teme que hoje alguma coisa “corra mal” se a polícia não permitir aos ativistas entrarem nas instalações exteriores da antiga escola primária da Fontinha.

A Avenida dos Aliados recebeu hoje milhares de participantes para as comemorações da revolução do 25 de Abril.

Elisa Antunes, de Amarante, empenhando um cravo vermelho na mão, disse à Lusa que veio ao Porto “mostrar que a liberdade é a coisa mais importante da vida de todos” e que o "dia 25 de Abril tem que ser comemorado até ao fim das nossas vidas”.

A "liberdade é a coisa mais importante que o 25 de abril conquistou e estão a tentar tirar-nos tudo e nós temos de vir para a rua para mostrar que não nos podem tirar o que nós conquistámos com tanto sacrifício”, declarou Elisa Antunes, apelando ao povo português para “não desistir” e para vir para a “rua lutar”, porque "não é nem em casa, nem na mesa do café que se fazem as revoluções”.

Ilda Figueiredo, ex-deputada do PCP e presidente do Conselho Português para a Paz e Cooperação, esteve também a participar nas celebrações da Revolução dos Cravos, junto ao edifício da antiga PIDE e disse à Lusa que continua a ser “muito importante celebrar o 25 de abril, porque o problema é que o 25 de abril não está a ser cumprido”.

“Ao celebrar o 25 de abril estamos a exigir o seu cumprimento e que os seus ideais se cumpram”, acrescentou a comunista.



Portugal - Arménio Carlos. "O governo tem medo que os trabalhadores percam o medo"



i online - Lusa

O secretário-geral da CGTP afirmou hoje à agência Lusa que as comemorações do 25 Abril deste ano refletem a coragem e indignação dos portugueses contra a austeridade imposta pelo Governo.

"Nós sabemos que o Governo tem medo que os trabalhadores percam o medo" disse Arménio Carlos, referindo-se às medidas "impostas pelo FMI".

Durante o cortejo que partiu da Rotunda do Marques do Pombal, em Lisboa, Arménio Carlos disse ainda que a CGTP vai ainda "aproveitar o 1º de Maio" para organizar uma "grande jornada de luta" contra as "políticas do governo".

O desfile encabeçado por uma chaimite, o carro de combate anfíbio símbolo da Revolução de 1974, chegou já à Praça do Rossio.

O presidente da Associação 25 de Abril, coronel Vasco Lourenço seguiu à frente do cortejo, junto do socialista Manuel Alegre, do dirigente bloquista Francisco Louçã, do sindicalista Arménio Carlos e de Bernardino Soares, do PCP.

Apesar do mau tempo, milhares de pessoas encheram a Avenida da Liberdade e agora juntam-se no Rossio.

Vasco Lourenço: "VIVO ESTE 25 DE ABRIL COM TRISTEZA"



i online – Lusa, com foto

O presidente da associação 25 de abril, Vasco Lourenço, disse hoje à lusa que vive o momento com tristeza pelos "ataques" aos valores da revolução, promovidos pelo atual Governo.

"Vivo este 25 de Abril com tristeza", disse o coronel Vasco Lourenço, referindo-se às circunstâncias que afastaram os militares de Abril das cerimónias oficiais no Parlamento.

"O 25 de Abril está ameaçado, querem acabar com o 25 de abril mas, como veem, ele continua vivo nas pessoas" disse ainda Vasco Lourenço, no desfile que enche a Avenida da Liberdade em Lisboa, em direção ao Rossio.

A associação recusou participar nas comemorações oficiais por considerar que o atual Governo (PSD/CDS) está a atentar contra os valores da revolução de Abril, com as medidas de austeridade impostas.

Desde o início da manifestação que a chuva não se tem feito sentir apesar do céu nublado. Bandeiras do MFA e palavras de ordem como “o povo unido jamais será vencido” marcam mais uma vez os festejos, num ano em que o cravo vermelho custa um euro na Praça dos Restauradores.

Vasco Lourenço acusa eleitos de já não representarem a sociedade

O presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, disse hoje perante milhares de pessoas em Lisboa que o povo não pode ser responsabilizado pela crise e que os eleitos não estão ao lado dos portugueses.

“O poder não é do eleito mas sim do eleitor e, por isso, o eleitor não pode vender-se ao poder económico e financeiro” disse Vasco Lourenço considerando que “os eleitos já não representam a sociedade portuguesa”

Vasco Lourenço, num discurso de quase meia-hora na Praça do Rossio, justificou a tomada de posição da Associação 25 de Abril que não compareceu às comemorações oficiais no Parlamento mas sublinhou que os militares assinalam a data “no local próprio”, em “festa” mas também “em luta” tendo em conta “a atual situação” do país.

“Não abdicamos da nossa condição militares de Abril e de cidadãos livres e é a mesma ética e moral, não apenas como militares mas também como cidadãos que afirmamos que é ‘preciso por termo ao estado a que isto chegou’ como diria o Salgueiro Maia”, disse Vasco Lourenço.

O presidente da Associação 25 de Abril destacou ainda que os portugueses não são os “culpados” pela crise mas sim os políticos e apelou à indignação e ao inconformismo da população

“Quero apelar ao povo português para que se mobilizem e ajam na salvaguarda da democracia em Portugal”, disse Vasco Lourenço que várias vezes afirmou que o “povo” está a ser ameaçado.

“Não podemos culpabilizar o povo pela continuada atitude dos responsáveis políticos que desbarataram esse bem precioso que foram as conquistas sociais e que mostraram não estar à altura” disse Vasco Lourenço, num discurso muito duro para os políticos portugueses, muitas vezes eleitos apenas por uma pequena percentagem de eleitores.

Vasco Lourenço culpabiliza a “corrupção, o ‘lobismo’ o corporativismo e a abjeta coabitação do poder político com o poder económico” e afirmou que os mesmos políticos estão a deixar prevalecer o poder financeiro.

“Estamos certos que alguns vão tentar legitimar o Estado à ditadura dos mercados e queremos proclamar que o povo não concede à Assembleia da República o poder de entregar tais poderes”, afirmou.

O presidente da Associação 25 Abril acusou também os políticos de estarem a “acabar” com o estado social que provoca pobreza e mal-estar entre a população.

“Muito piorou em Portugal que é um país onde o contrato social acabou. Não hesitam em romper os contratos que têm com os portugueses e o roubo do 13º. e 14º. mês aí estão para o provar. Hoje somos um país onde as medidas e sacrifícios impostos ultrapassaram o limite do aceitável. Protegem os privilégios e agravam a pobreza”, acusou Vasco Lourenço que defende a ética e a defesa dos mais necessitados em detrimento dos políticos “para quem a ética é palavra vã”.

Portugal “não tem sido tratado entre iguais pelos países da Europa. O nosso estatuto real é hoje o de um protetorado. São milhares os portugueses que abandonam a pátria à procura de soluções noutras paragens” disse Vasco Loureço para quem o projeto europeu se encontra ameaçado.

“Vivemos os projetos dos ‘merkozys’. Nós consideramos que só a solidariedade que conseguiu o estado social pode salvar o que está a ser destruído. O projeto social pode ser discutível mas não pode ser o bode expiatório da crise”, sublinhou o presidente da Associação 25 de Abril.

“Temos de se claros e contundentes. A crise não é da responsabilidade dos cidadãos que pagaram os seus impostos”, disse Vasco Lourenço que insistiu nas críticas sobre as medidas governamentais de combate à crise.

“A caridadezinha, a forma mais discriminatória que há para os excluídos até porque há direitos que não são compensados pela caridadezinha”, disse Vasco Lourenço que falou alertou também para a crise na comunicação social que devia informar com independência.

“O que deveria ser informação foi substituído por propaganda, através de uma comunicação social mais ou menos condicionada”, disse o capitão de Abril no discurso das comemorações populares na baixa de Lisboa e que sublinhou a importância das Forças Armadas.

“Não nos arvoramos em salvadores da pátria mas declaramos que a instituição militar saberá manter-se firme na defesa do nosso povo”, concluiu Vasco Lourenço no discurso que marcou os 38 anos do 25 de Abril de 1974 em que, pela primeira vez, os responsáveis pela Revolução não estiveram presentes nas comemorações oficiais na Assembleia da República.

MÁRIO SOARES IRRITA PASSOS E PSD COM APOIO AOS MILITARES



Luís Claro - ionline

Primeiro-ministro acusou Soares de estar à procura de “protagonismo”. PS saiu em defesa do ex-Presidente da República e Vasco Lourenço lamentou que os governantes sejam “autistas”

O primeiro-ministro entrou na polémica sobre a ausência de Mário Soares e Manuel Alegre das comemorações oficiais do 25 de Abril, em solidariedade com os militares de Abril. E não disfarçou alguma irritação com a decisão dos dois históricos do PS. “Eu estou habituado a que, ao longo dos anos, algumas figuras políticas queiram assumir protagonismo em datas especiais”, disse Passos Coelho, apelando a que esta data não seja utilizada para “outros fins”.

Certo é que o 38.º aniversário da revolução dos cravos ficará marcado pelo protesto dos militares. Em resposta às declarações de Passos, o presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, apela ao governo para “estar atento aos sinais das associações cívicas e da população”. “Se for inteligente, se souber ler os sinais, emenda a mão. Quando são autistas, é difícil”, disse ao i Vasco Lourenço.

O governo e a maioria PSD/CDS criticaram a iniciativa dos militares, mas não a desvalorizaram. A prova disso é que foram vários os sociais-democratas a vir a público contestar a decisão dos principais protagonistas da revolução. O ex--líder Luís Filipe Menezes criticou os que acham que têm “o monopólio” do 25 de Abril. Rui Machete, outro ex-líder, acusou Soares e Alegre de não aceitarem “o resultado das eleições”.

A JSD foi mais longe e, em comunicado, defendeu que “o sucesso da marca do 25 de Abril e da conquista da democracia será tanto maior quanto menos depender dos agentes da mudança de 1974”. E lançou uma campanha em que se lê o slogan “Se a liberdade tivesse dono, era uma ditadura”.

Se da maioria se ouviram críticas, o PS saiu em defesa de Soares e Alegre e acusou o primeiro-ministro de tratar os dois socialistas “de forma displicente e ligeira”. O líder da bancada, Carlos Zorrinho, defendeu no parlamento que “são personalidades a quem o dr. Pedro Passos Coelho deve o legítimo mandato para o qual agora foi escolhido pelos portugueses” e “não pode referir-se a personalidades como estas da forma como se referiu”.

O dia Sem os militares de Abril, a sessão solene vai hoje arrancar no parlamento com Paulo de Carvalho a cantar “E Depois do Adeus”. A seguir discursam os partidos políticos e, por último, falam a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e o chefe de Estado, Cavaco Silva.

O PS escolheu o seu líder parlamentar, Carlos Zorrinho, para discursar, e o PSD o deputado Pedro Pinto, que preferiram não antecipar o espírito das intervenções que hoje vão fazer. Já Hélder Amaral, que falará em nome do CDS, diz ao i que vai fazer um apelo forte “à mobilização e à união”. O deputado centrista tenciona apelar aos “consensos”, mas não vai esquecer a ausência dos militares de Abril. “Será feita uma referência aos que se sentem donos da democracia e não lhe fazem a verdadeira homenagem.” Os comunistas, pela voz de Agostinho Lopes, vão “relembrar Abril e a situação em que vivemos”, mas não deixarão de deixar críticas à política do governo. “É evidente, mas não criticaremos só este governo”, diz ao i Agostinho Lopes. Da parte do BE falará Cecília Honório e o deputado d’“Os Verdes” José Luís Ferreira fará a primeira intervenção de uma sessão que ficará para a história como a primeira em que não estão os militares que fizeram a revolução.

OBRIGADO MIGUEL PORTAS




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama* - ontem

Miguel Portas morreu hoje aos 53 anos. Dele terei falado aqui no Alto Hama uma meia dúzia de vezes. Num texto de 15 de Fevereiro de 2009, a última frase dizia: Para memória futura!

Nesse texto, eu perguntava:

Quem terá sido o político que afirmou ao Correio da Manhã que: "Estou preocupado com este despedimento colectivo (Jornal de Notícias) porque é um dos principais jornais do País e que dá importância à pequena informação local, sobretudo a norte"?

Quem terá sido o político que afirmou que os despedimentos na comunicação social "põem em causa a pluralidade da informação e fomentam a precariedade"?

"Quando um grande grupo de comunicação social, como é a Controlinveste, despede centenas de trabalhadores, gera o factor medo nos outros que ficam condicionados, com receio de serem também despedidos".

Quem terá sido que disse isto?

"Quais foram os critérios para a escolha das pessoas. Parece que nem os próprios sabem nem ninguém os esclareceu ainda".

Esta verdade, tal como as anteriores, terá sido dita por Manuela Ferreira Leite, Paulo Portas, Rui Rio ou Álvaro Castello-Branco?

"Os trabalhadores do ‘JN’ e dos outros jornais do mesmo grupo podem contar comigo”.Quem disse?

O seu a seu dono. Ao contrário dos exemplos citados (e a lista seria interminável) não foi nenhum deles que se preocupou em estender a mão e, inclusive, até penso que alguns deles terão ajudado à festa.

Quem disse tudo isto foi Miguel Portas, do Bloco de Esquerda.

Este texto ficou registado, como disse, para memória futura! E essa mesma memória legitima que hoje diga: Obrigado Miguel Portas.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: ELE COMEMORA, POIS CLARO, O 24 DE ABRIL

Moçambique: PR GUEBUZA AFASTA POSSIBILIDADE DE TERCEIRO MANDATO



Lusa

Maputo, 25 abr (Lusa) - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, descartou, na terça-feira, a possibilidade de uma alteração constitucional para lhe permitir um terceiro mandato, afirmando que "outros farão o melhor o bem de todos".

Armando Guebuza, líder da Frelimo, está a meio do segundo e último mandato presidencial e, em setembro, o congresso do histórico partido moçambicano, que governa o país desde a independência, em 1975, vai eleger o seu sucessor e candidato às presidenciais de 2014.

Alguns apelos têm sido feitos para uma revisão constitucional que permita um terceiro mandato a Guebuza, mas o próprio afastou essa hipótese.

Graça Machel nomeada presidente da Escola de Estudos Orientais e Africanos de Londres



PMA - Lusa

Maputo, 25 abr (Lusa) - A moçambicana Graça Machel, mulher do ex-Presidente sul-africano Nelson Mandela, foi nomeada presidente da Escola de Estudos Orientais e Africanos (SOAS), da Universidade de Londres, anunciou hoje o Conselho de Administração da instituição.

Citado em comunicado, o presidente do Conselho de Administração da SOAS, Tim Miller, destacou o empenho de Graça Machel, viúva do primeiro Presidente moçambicano, Samora Machel, na defesa dos direitos das crianças e das mulheres, como fatores de peso na escolha para o cargo.

"Este é um momento imensamente orgulhoso da SOAS. A senhora Machel é altamente considerada como uma defensora internacional dos direitos das mulheres e das crianças, e pelo seu trabalho como ativista social e política. As suas realizações fazem dela uma grande inspiração para muitos, incluindo o nosso próprio pessoal e os estudantes", afirmou Tim Miller.

Referindo-se ao cargo, a nomeada elogiou a instituição pela formação de ativistas e líderes na mudança económica, política e social em todo o mundo.

"Estou ansiosa em fazer uma modesta contribuição para o excelente trabalho na SOAS", afirmou Graça Machel, atual presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), uma ONG moçambicana de promoção dos direitos das mulheres e crianças.

Graça Machel, ex-ministra da educação de Moçambique no Governo do seu falecido primeiro marido, Samora Machel, substitui no cargo de presidente da SOAS a baronesa Helena Kennedy, que ocupou o posto nos últimos dez anos.