quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Portugal: ESTA GERAÇÃO DE POLÍTICOS ESTÁ À RASCA

 


Tiago Mesquita – Expresso, opinião, em Blogues
 
Eles estão com medo. Pela primeira vez desde que me lembro é visível na cara dos políticos portugueses. Não só dos que momentaneamente ocupam o governo mas de toda a classe política, da esquerda à direita, sente-se o pânico absoluto em relação a tudo o que se está a passar. O rebuliço na sociedade civil está finalmente a fazer-se ouvir. As medidas que tomam, a forma como se dirigem às pessoas, os gestos comprometidos, o discurso a pinças, o medo de falar do passado que compromete todos e a forma estrategicamente elaborada como abordam o futuro são demonstrativos. Estão aterrorizados. Estão com medo.
 
A culpa, essa é exclusivamente deles. O medo que sentem hoje é proporcional à forma desabrida e irresponsável como ousaram conduzir este país durante décadas. A forma como assistem à derrocada do status quo que os alimentou, status quo que lhes permitiu terem a arrogância de viver acima das possibilidades e gerirem um país como se de uma tasca se tratasse, está a desnorteá-los. Quem sempre se alimentou deste género de expedientes está lívido. Está a gelar-lhes o sangue o pulsar cada vez mais forte de quem está farto de mentiras. A democracia é bela por isto mesmo. Porque no limite, mais perigoso do que um político amedrontado é toda uma nação acossada, um povo humilhado, oprimido e desesperado. E o povo manda. Sempre. Desta ou daquela forma. A votar ou na rua, a mudar o país.
 
Nota-se nas caras fechadas, nos seguranças nervosos e nos apupos constantes. Sejam qual for o partido político são sempre mal recebidos. A desconfiança é tal que o espectro político é hoje uma mancha sem cores verdadeiramente definidas. É cinzenta. Poucos ou nenhuns acreditam na política, nos políticos e nas suas intenções. A gestão partilhada deste pequeno território tem sido de tal forma irresponsável a nível político que os portugueses neste momento só querem vê-los calados, mudos ou a abrirem a boca para um pedido de desculpas mais do que justificado por tudo o que nos têm feito. E tem sido tanto, mas tanto. A era dos abusadores políticos está prestes a terminar.
 
Comeram a carne, agora roam-nos os ossos.
 

Portugal: “RACIONAMENTO EXPLICITO” DE MEDICAMENTOS É INADMISSIVEL

 

 
"Não podemos tolerar qualquer racionamento. O que tem de haver é racionalização dos recursos", reage o bastonário da Ordem dos Médicos em relação a um parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
 
O bastonário da Ordem dos Médicos considera inadmissível que o Conselho Nacional de Ética venha defender "a passagem de um racionamento implícito para um racionamento explícito", na área dos medicamentos. "Não podemos tolerar qualquer racionamento. O que tem de haver é racionalização dos recursos", afirma José Manuel Silva em declarações à Lusa, proferidas hoje.
 
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) considera, num parecer hoje tornado público, que existe fundamento ético para que o Serviço Nacional de Saúde promova medidas para conter custos com medicamentos, tentando assegurar uma "justa e equilibrada distribuição dos recursos".
 
Num parecer sobre o custo dos medicamentos, a que agência Lusa teve acesso, o CNECV recomenda que as decisões sobre racionalização de custos sejam baseadas "entre os mais baratos dos melhores" (fármacos de comprovada efetividade), e não sobre "os melhores dos mais baratos".
 
Para o bastonário José Manuel Silva, está a defender-se um racionamento, que significa "ter um recurso à disposição, e não o utilizar em razão do seu custo". "Como fica a relação entre o médico e o doente? Sabendo que há racionamento o doente ficará sempre na dúvida se o médico estará a dar tudo o que é necessário", questiona.
 
"O Infarmed não serve para nada?"
 
O bastonário sublinha ainda que, com racionamento na saúde, haverá "sempre alguém que fica de fora", o que é "inadmissível". "Outra coisa bem diferente é racionalizar. Racionar nunca. Racionar na saúde para depois andar a construir autoestradas?", argumenta.
 
José Manuel Silva insurge-se ainda contra o facto de o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida se referir a "medicamentos de eficácia duvidosa". "Estão a dizer que o Infarmed não serve para nada? Quem lhes deu autoridade para definir a eficácia dos medicamentos?", questiona o bastonário.
 
Em declarações à Lusa, o presidente do Conselho, Miguel Oliveira da Silva, sublinha que o parecer nunca defende nem refere a ideia de cortes nos medicamentos: "Não falamos em cortes, antes pelo contrário. Falamos em dar os melhores medicamentos aos doentes".
 
Segundo Oliveira da Silva, o parecer aponta para uma necessidade de racionalização. "Racionalizar é usar a razão, no sentido de lutar contra o desperdício, a ineficiência e a duplicação desnecessária dos cuidados em saúde, refletir de forma transparente e clara sobre os melhores gastos dos recursos limitados, envolvendo médicos, os melhores estudos clínicos, administradores hospitalares e doentes todos fazendo a respetiva de declaração de conflitos de interesses", declarou à Lusa.
 
A notícia do parecer foi hoje de manhã avançada pela Antena 1, que adiantava que o conselho defendia que o Ministério da Saúde "pode e deve racionar" o acesso a tratamentos mais caros para pessoas com cancro, sida e doenças reumáticas.
 
No parecer, os conselheiros indicam que "há uma dimensão ética no racionamento dos cuidados de saúde" e que, quando esse racionamento exista deve ser tornado transparente aos cidadãos e profissionais de saúde.
 

UE: A SAÍDA DA CRISE NÃO PASSA DE UMA ILUSÃO

 


La Stampa, Turim – Presseurop – imagem Bas van der Schot
 
Após um período de trégua relativa e de otimismo, os mercados parecem querer, mais uma vez, penalizar os países mais frágeis da zona euro e as tensões sociais reacendem-se. Aqueles que pensavam que modestas alterações de política iam resolver uma crise estrutural enganaram-se redondamente, explica um economista.
 
 
A chegada do outono, em 23 de setembro, assinalou o fim do verão não só para o comum dos mortais, mas também para os mercados financeiros. De Tóquio a Nova Iorque, passando pela Europa, as cotações das bolsas estão em nítido refluxo em quase todo o lado.
 
Que se passa? Os mercados internacionais estão a pagar o preço do fim de três ilusões que os acompanharam durante o verão. A primeira, bastante infantil mas, ainda assim, muito difundida, poderia chamar-se "a ilusão da varinha de condão". Trata-se de uma deformação mental que leva a pensar que os governos e os bancos centrais são capazes de, no espaço de algumas semanas ou de alguns meses, inverter tendências negativas enraizadas desde há anos. Para tal, bastaria uma pequena disposição regulamentar e tudo ficaria como dantes; o jardim das delícias (financeiras) voltaria a produzir os seus maravilhosos frutos.
 
Na realidade, a crise que vivemos há cinco anos é um fenómeno bem mais grave e os seus bacilos estão por todo o lado ou quase, na economia e na sociedade, e não apenas nas cotações das bolsas. E serão precisos anos para os erradicar, na medida em que isso seja possível. As medidas de estabilização representam um caminho semeado de escolhos. Os agentes dos mercados financeiros que não quiserem acreditar em tal correm o risco de pagar por isso.
 
Muita paciência e alguns sacrifícios
 
A segunda ilusão dos mercados relaciona-se com a primeira e pretende que, com varinha de condão ou sem ela, o remédio que poderia relançar a economia real já foi encontrado – e teria repercussões imediatas e positivas sobre as bolsas. Na realidade, os remédios propostos são dois e, para já, nenhum deles representa a solução: o primeiro é a injeção massiva de liquidez, solução adotada pelos Estados Unidos, que, melhor ou pior, permite manter à tona a economia norte-americana; o segundo é uma mistura europeia de austeridade orçamental (hoje) e medidas de relançamento da produção, com as contas públicas saneadas (amanhã) – uma solução que, por definição, requer muito tempo, muita paciência e alguns sacrifícios. Desde que, evidentemente, os resultados se façam sentir depois.
 
Estarão os europeus realmente dispostos a aceitar esses sacrifícios e a dar mostras da paciência necessária? Na realidade, essa pergunta obtém respostas no mínimo hesitantes. E isso leva-nos à terceira ilusão: aquela que pretende que os governos sejam capazes de tomar quaisquer medidas, tendo em conta exclusivamente a viabilidade económica e abstraindo-se da viabilidade política, ou melhor, da reação da população.
 
O melhor exemplo é naturalmente o da Grécia, onde se insiste na necessidade deste ou daquele novo corte orçamental, sem se conseguir superar o "buraco" das finanças públicas. Acontece que cada novo apertar do cinto faz aumentar o descontentamento – como demonstram as manifestações violentas de 26 de setembro – e engrossar as fileiras daqueles que se sentem seduzidos pela ideia de mandar tudo para o inferno e abandonar a moeda única. O que, sem dúvida, não faria nenhum bem ao euro e menos ainda aos gregos, que, dado o estado da sua balança de pagamentos, não estariam de modo algum em condições de pagar o trigo e o petróleo que lhes permitirão aguentar o inverno.
 
Problema da viabilidade política
 
Apesar de o quadro ser menos sombrio, em Espanha, a margem de manobra não deixa de ser muito estreita. A Itália parece ter uma rédea mais larga, se acreditarmos nas declarações de personalidades conhecidas pela sua severidade, como o presidente do Bundesbank, sobre as capacidades do país para sair da crise sem ajuda estrangeira. A Itália é um dos raros países onde a maior parte das famílias dispõe de uma poupança consequente e onde a queda do consumo parece associada não apenas à redução dos rendimentos de alguns setores da população especialmente atingidos pela crise mas, também, ao medo generalizado face ao futuro.
 
O problema da viabilidade política não se coloca unicamente nos países indiscutivelmente fracos. É o que indicam, em França, as informações quase simultâneas que dão conta da ultrapassagem da barra dos três milhões de desempregados e da queda da quota de popularidade do Presidente François Hollande, que perdeu 11 pontos num mês. Testemunham igualmente o facto os indícios, hoje muito claros, de um abrandamento da economia alemã e de uma situação que está longe de ser famosa nas fileiras da coligação no poder em Berlim. Pode dizer-se que, por mais sólido que aparentemente seja, não há país europeu que não se preocupe com o futuro da sua economia.
 
É por tudo isto que as bolsas derrapam ou se mostram extremamente prudentes. Afinal, ainda que os agentes dos mercados financeiros acreditem frequentemente viver noutro planeta, as bolsas são também a expressão dessa sociedade, com os seus receios e as suas inseguranças. O mundo não se limita às cotações das bolsas e inclui também listas de compras, cada vez mais uma fonte de sofrimento, de donas de casa. E é uma ilusão acreditar que, a médio ou a longo prazo, as bolsas poderão recuperar, se as donas de casa estiverem mal.
 
Análise
 
A injustiça aumenta a raiva
 
Para o Süddeutsche Zeitung, são as injustiças atualmente sentidas que estão na origem da “raiva dos cidadãos” expressa na Grécia, em Portugal e em Espanha:
 
Os governos estão em estado de alerta: a tendência para extremismos políticos aumenta a cada nova manifestação. Podemos estar na época dos demagogos.
 
São dois os fatores que explicam que a raiva se exprima através dos partidos extremistas na Grécia, através dos independentistas em Espanha e por um possível regresso de Silvio Berlusconi em Itália:
 
A capacidade de sofrimento de uma sociedade não pode ser apenas determinada pelo preço do pão ou pelo montante do subsídio de desemprego. Depende também da força da convicção e do otimismo que um governo consegue desenvolver. Em Espanha e na Grécia há uma cruel ausência de liderança. Pelo contrário, há um sentimento crescente de se estar a ser tratado injustamente porque os ricos estão a ser preservados e os bancos continuam intocáveis.
 

ARGENTINA (ao contrário do Brasil…) ENFRENTA OLIGOPÓLIO DA MÍDIA

 


Outras Palavras, em Outras Mídias
 
Com base em nova lei, governo fixa prazo para grupo Clarín transferir parte de suas emissoras e abrir mão para democratização das comunicações
 
No Sul 21
 
O governo da presidente argentina, Cristina Kirchner, deu um ultimato ao Grupo Clarín no fim de semana, estabelecendo o prazo para pôr em vigência a lei de mídia, aprovada em 2009, que proíbe as empresas de comunicação manterem mais de uma emissora de TV na mesma praça.
 
Em um anúncio levado ao ar durante a transmissão dos jogos de futebol deste fim de semana, o governo argentino fixou a data de 7 de dezembro como limite para a execução das medidas da legislação, que obriga os representantes do setor a se adequarem a regras que limitarão, por exemplo, a no máximo 24 o número de concessões de TV a cabo a cada empresa. O Clarín tem 240, além de dez emissoras de rádio e quatro canais de TV aberta. Na mensagem, o Grupo Clarín é qualificado de “uma verdadeira cadeia nacional ilegal”.
 
Segundo o governo, nessa data expira uma medida cautelar impetrada pela empresa contestando a nova legislação. “O Estado argentino não vai expropriar meios de comunicação. O Estado argentino não vai estatizar meios de comunicação. O Estado argentino vai garantir as fontes de trabalho e o cumprimento de uma lei que democratiza os meios de comunicação na República Argentina”, dizia a mensagem na TV.
 
Clarín x Kirchner
 
A queda de braço entre Clarín e o governo resultaram em diversos prejuízos para o grupo de comunicação como cortes de contratos de publicidade oficial e várias devassas fiscais. Além disso, viu o Estado assumir o monopólio da distribuição de papel-jornal no país.
 
Desse último processo, que culminou com a expropriação da empresa Papel Prensa, derivaram ainda acusações ao Clarín e a outro jornal argentino, La Nación, que podem resultar no julgamento de seus proprietários por violação dos direitos humanos – sob o argumento de que eles colaboraram com os ditadores do regime militar (1976 – 1983).
 
Resposta do Clarín
 
Diretores do Grupo Clarín responderam de imediato ao anúncio do governo. Na visão da empresa, a própria lei impulsionada por Cristina estabelece de um ano após 7 de dezembro para recursos legais que questionem as medidas administrativas a serem adotadas pelo órgão técnico do governo que controla o setor de comunicações. “Qual a intenção deste relato oficial?”, pergunta o Clarín em seu anúncio. “Preparar o terreno para outra coisa? Acabar com o estado de direito na Argentina?”
 
“O anúncio do governo se difunde nove dias depois de os veículos do Grupo Clarín terem sido praticamente os únicos que cobriram maciças mobilizações e panelaços contra o governo em várias partes do país, enquanto os meios que dependem direta ou indiretamente do Estado decidiram não transmitir ou minimizar esses protestos, em sintonia com a linha determinada na Casa Rosada”, prossegue a nota da empresa.
 
Leia também:
 

PARA ALÉM DO “MENSALÃO”

 

Direto da Redação, em Espaço Livre*
 
Há um provérbio popular alemão que reza: "você bate no saco mas pensa no animal que carrega o saco". Ele se aplica ao PT com referência ao processo do "Mensalão". Você bate nos acusados mas tem a intenção de bater no PT. A relevância espalhafatosa que o grosso da mídia está dando à questão, mostra que o grande interesse não se concentra na condenação dos acusados, mas através de sua condenação, atingir de morte o PT.
 
De saída quero dizer que nunca fui filiado ao PT. Interesso-me pela causa que ele representa pois a Igreja da Libertação colaborou na sua formulação e na sua realização nos meios populares. Reconheço com dor que quadros importantes da direção do partido se deixaram morder pela mosca azul do poder e cometeram irregularidades inaceitáveis.
 
Muitos sentimo-nos decepcionados, pois depositávamos neles a esperança de que seria possível resistir às seduções inerentes ao poder. Tinham a chance de mostrar um exercício ético do poder na medida em que este poder reforçaria o poder do povo que assim se faria participativo e democrático. Lamentavelmente houve a queda.
 
Mas ela nunca é fatal. Quem cai, sempre pode se levantar. Com a queda não caiu a causa que o PT representa: daqueles que vem da grande tribulação histórica sempre mantidos no abandono e na marginalidade. Por políticas sociais consistentes, milhões foram integrados e se fizeram sujeitos ativos. Eles estão inaugurando um novo tempo que obrigará todas as forças sociais a se reformularem e também a mudarem seus hábitos políticos.
 
Por que muitos resistem e tentam ferir letalmente o PT? Há muitas razões. Ressalto apenas duas decisivas.
 
A primeira tem a ver com uma questão de classe social. Sabidamente temos elites econômicas eintelectuais das mais atrasadas do mundo, como soia repetir Darcy Ribeiro. Estão mais interessadas em defender privilégios do que garantir direitos para todos. Elas nunca se reconciliaram com o povo. Como escreveu o historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma no Brasil 1965,14) elas "negaram seus direitos, arrasaram sua vida e logo que o viram crescer, lhe negaram, pouco a pouco, a sua aprovação, conspiraram para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continuam achando que lhe pertence".
 
Ora, o PT e Lula vem desta periferia. Chegaram democraticamente ao centro do poder. Essas elites tolerariam Lula no Planalto, apenas como serviçal, mas jamais como Presidente. Não conseguem digerir este dado inapagável.
 
Lula Presidente representa uma virada de magnitude histórica. Essas elites perderam. E nada aprenderam. Seu tempo passou. Continuam conspirando, especialmente, através de uma mídia e de seus analistas, amargurados por sucessivas derrotas como se nota nestes dias, a propósito de uma entrevista montada de Veja contra Lula. Estes grupos se propõem apear o PT do poder e liquidar com seus líderes.
 
A segunda razão está em seu arraigado conservadorismo. Não quererem mudar, nem se ajustar ao novo tempo. Internalizaram a dialética do senhor e do servo.
 
Saudosistas, preferem se alinhar de forma agregada e subalterna, como servos, ao senhor que hegemoniza a atual fase planetária: os USA e seus aliados, hoje todos em crise de degeneração.
 
Difamaram a coragem de um Presidente que mostrou a autoestima e a autonomia do país, decisivo para o futuro ecológico e econômico do mundo, orgulhoso de seu ensaio civilizatório racialmente ecumênico e pacífico. Querem um Brasil menor do que eles para continuarem a ter vantagens.
 
Por fim, temos esperança. Segundo Ignace Sachs, o Brasil, na esteira das políticas republicanas inauguradas pelo do PT e que devem ser ainda aprofundadas, pode ser a Terra da Boa Esperança, quer dizer, uma pequena antecipação do que poderá ser a Terra revitalizada, baixada da cruz e ressuscitada.
 
Muitos jovens empresários, com outra cabeça, não se deixam mais iludir pela macroeconomia neoliberal globalizada. Procuram seguir o novo caminho aberto pelo PT e pelos aliados de causa. Querem produzir autonomamente para o mercado interno, abastecendo os milhões de brasileiros que buscam um consumo necessário, suficiente e responsável e assim poderem viver um desafogo com dignidade e decência.
 
Essa utopia mínima é factível. O PT se esforça por realizá-la. Essa causa não pode ser perdida em razão da férrea resistência de opositores superados porque é sagrada demais pelo tanto de suor e de sangue que custou.
 
* Leonardo Boff é teólogo e escritor (O presente artigo foi publicado no blog Montbläat, editado por Fritz Utzeri)
 

Brasil: DITADURA MATOU 1.196 CAMPONESES, MAS ESTADO SÓ RECONHECE 29

 


Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” mortes e desaparecimentos forçados de camponeses. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes. Estudo inédito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência revela que 97,6% dos 1.196 camponeses vítimas do regime foram alijados do direito à memória, à verdade e à reparação. Os dados serão apresentados à Comissão Nacional da Verdade para embasar investigações que possam alterar este quadro de exclusão.
 
Najla Passos – Carta Maior
 
Brasília - Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” prisões, torturas, mortes e desaparecimentos forçados de camponeses que se insurgiram contra o regime e contra as péssimas condições de trabalho no campo brasileiro. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes: 97,6% dos camponeses mortos e desparecidos na ditadura militar foram alijados da justiça de transição. “É uma exclusão brutal”, afirma o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, Gilney Viana, autor de estudo inédito sobre o tema.

O estudo revela que pelo menos 1.196 camponeses e apoiadores foram mortos ou desaparecidos do período pré-ditadura ao final da transição democrática (1961-1988). Entretanto, os familiares de apenas 51 dessas vítimas requereram reparações à Comissão de Anistia. E, destes, somente os de 29 tiveram seus direitos reconhecidos. Justamente os dos 29 que, além de camponeses, exerceram uma militância político-partidária forte, o que foi determinante para que fossem reconhecidos como anistiados. “Os camponeses também têm direito à memória, à verdade e à reparação”, defende Viana.

Segundo ele, dentre as 1.196 mortos e desaparecidos no campo, o estudo conseguiu reunir informações sobre 602 novos casos excluídos da justiça de transição, suficientes para caracterizá-los como “graves atentados aos direitos humanos”. Esta caracterização é condição primordial para que sejam investigados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Segundo Gilney, o objetivo é alterar o quadro atual e permitir que essas vítimas usufruam dos mesmos direitos dos militantes urbanos, estabelecidos pela Lei 9.140, de 4/12/1995, que reconheceu como mortos 136 desaparecidos e criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com mandato para reconhecer outros casos e promover reparações aos familiares que assim o requererem.

As novas vítimas que poderão entrar para a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos do país são 75 sindicalistas, 14 advogados, sete religiosos, 463 lideranças de lutas coletivas e 43 trabalhadores que tombaram em conflitos individuais. “Os dados revelam a ponta de um iceberg de um conjunto bem amplo de perseguidos políticos pela ditadura militar até agora pouco estudado”, acrescenta Viana.

Terceirização dos crimes

Destes 602 casos, em apenas 25% é possível comprovar a efetivação de inquérito policial e, somente em 5%, desfecho judicial. Ainda assim, o estudo conseguiu comprovar a ação direta de agentes de estado em 131 casos, o que facilita o reconhecimento deles como vítimas da ditadura. O problema é que em 471, ou 85% dos casos, as evidências apontam para o fato de que os crimes foram cometidos por agentes privados, ainda que sob a anuência dos representantes da ditadura.

“O Estado se omitiu, encobertou e terceirizou a repressão política e social no campo, executada por jagunços, pistoleiros, capangas e capatazes, a serviço de alguns fazendeiros, madeireiros, empresas rurais, grileiros e senhores de engenhos, castanhais e seringais. Esta hipótese explicativa principal é compatível com o papel importante que a classe dos latifundiários, fazendeiros, senhores de engenho, castanhais e seringais tiveram no golpe, na sustentação da ditadura e na coligação de forças políticas que fizeram a transição”, diz o estudo.

Apesar da dificuldade, Viana avalia que a CNV tem poderes para incluí-los no escopo de investigados. Segundo ele, o Art. 1º da Resolução nº 2, de 20/8, define que caberá ao órgão “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas (...) por agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado”. “Isso incluiu os crimes realizados pelos agentes do latifúndio em concurso com os da ditadura”, observa.

Comissão Camponesa

Embora o estudo da SDH tenha sido concluído, as mortes e desaparecimentos dos demais camponeses já identificados pelo órgão continuarão sendo apuradas, agora pela Comissão Camponesa pela Anistia, Memória, Verdade e Justiça, criada durante o Encontro Unitário, que reuniu, em agosto deste ano, em Brasília, 37 entidades de camponeses, trabalhadores e militantes dos direitos humanos.

No documento final do encontro, as entidades assumiram o compromisso de “lutar pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte e desaparecimento forçado de camponeses, bem como os direitos de reparação aos seus familiares, com a criação de uma comissão camponesa pela anistia, memória, verdade e justiça para incidir nos trabalhos da Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, visando a inclusão de todos afetados pela repressão”.

A Comissão, que conta com o apoio da SDH, já se reuniu duas vezes para definir os eixos de luta, buscando, inclusive, conhecer a experiência na reparação de camponeses pelas comissões da verdade de outros países. “Nos encontramos, por exemplo, com o ativista Eduardo Gonzalez, que foi membro da Comissão da Verdade do Peru, onde muitos camponeses foram reconhecidos como vítimas da ditadura”, conta Viana.

A Comissão Camponesa já se reuniu também com membros da CNV, em especial a psicanalista Maria Rita Kehl, responsável pelo grupo de investigação dos crimes cometidos pela ditadura contra os camponeses.

Fotos: Concentração camponesa dirigida pelas Ligas Camponesas no Nordeste.

Angola: Fernando Piedade Dias dos Santos regressa à presidência do parlamento

 

EL - Lusa
 
Luanda, 27 set (Lusa) - Fernando Piedade Dias dos Santos foi hoje eleito Presidente da Assembleia Nacional de Angola, cerca de dois anos depois de ter ocupado o cargo, de onde tinha saído para a vice-Presidência angolana.
 
A eleição, com 214 votos a favor, sem votos contra nem abstenções, marcou a sessão constitutiva do novo parlamento angolano, saído das eleições gerais de 31 de agosto.
 
A sessão inaugural do novo parlamento alargou-se bastante para além do previsto devido ao prolongamento dos trabalhos da Comissão de Verificação de Mandatos, cujo relatório foi votado unicamente por 170 deputados do MPLA, o partido maioritário, com as bancadas da oposição a não manifestarem nenhum sentido de voto, mantendo-se sentados nas suas bancadas.
 
Os trabalhos da sessão constitutiva da III Legislatura foram conduzidos pelo deputado António Paulo Kassoma, presidente na anterior legislatura.
 
O mandato dos deputados - que tomaram posse no dia seguinte à posse de José Eduardo dos Santos e de Manuel Vicente nos cargos de Presidente e vice-Presidente de Angola - é agora de cinco anos.
 
Antes da revisão constitucional de 2010, as legislaturas eram de quatro anos.
 
As eleições - de que saiu vencedor o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido que governa Angola desde a independência, em 1975 - foram marcadas pela abstenção de 37,23 por cento, quase três vezes mais que a registada nas legislativas de 2008.
 
O MPLA alcançou 71,84 por cento dos votos, elegendo 175 deputados, enquanto a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 18,66 por cento, elegeu 32, seguindo-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), com seis por cento e oito deputados, o Partido da Renovação Social (PRS), com 1,70 por cento e três parlamentares, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 1,13 por cento dos votos, que elegeu os restantes dois deputados.
 

Angola: PRESIDENTE EMPOSSADO OU COMO A CASA COMEÇOU PELO TELHADO?

 
Tomada de posse de José Eduardo dos Santos; foto ximunada a ©Reginaldo Silva

Eugénio Costa Almeida* – Pululu*
 
1. “A casa começou-se pelo telhado. José Eduardo dos Santos é investido como Presidente da República de Angola antes de, como deveria realmente ser, tomar posse como deputado, já que foi eleito primeiro deputado e depois Presidente! E porque é que o nº dois, Manuel Vicente, não tomou também ele posse como Vice-presidente, cargo previsto na nossa Constituição?”
 
2. “Rectifico! Manuel Vicente acaba de tomar posse como Vice-Presidente após o empossamento e longo discurso de José Eduardo dos Santos. Ou seja, depois do telhado constrói-se a escada...”
 
Estes foram dois comentários que coloquei, há momentos, no Facebook.
 
E explico o porquê, pelo menos, relativo ao primeiro.
 
Segundo a nossa Constituição o Presidente e Vice-Presidente da República são eleitos entre os deputados elegidos para a Assembleia Nacional, mais concretamente, são os dois primeiros deputados da lista nacional do partido/organização mais votada para a NA (artº 109 da Constituição de 2010 – “É eleito Presidente da República e Chefe do Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais, realizadas ao abrigo do artigo 143.º e seguintes da presente Constituição”.
 
Ora, se são eleitos de entre os deputados – ver artº 143º da Constituição –, significa, na minha interpretação, que antes de serem investidos nos seus cargos definitivos, os dois “candidatos” deveriam, em boa verdade, ter tomado posse primeiro como deputados – e recorde-se que os deputados têm, segundo o porta-voz da AN, ontem ouvido nas ondas televisivas, que fazerem prova da sua elegibilidade através do cartão de eleitor antes da tomada de posse – e, depois e naturalmente, tomado posse como Presidentes e Vice-Presidente, respectivamente.
 
Ou seja, começou-se a construir a democracia angolana pelo telhado em vez de termos fortalecido, primeiro, os alicerces.
 
Mas como o que está em causa é a legitimidade e essa está inegavelmente adquirida pelo voto popular, só nos resta dizer bem vindo senhor Presidente e que Angola prospere!
 
* Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.
 

Mira Amaral defende renovação do Governo com pessoas "com experiência política"

 

SIC Notícias
 
Luís Mira Amaral considerou hoje que Portugal "tem que trazer para o Governo pessoas com experiência política", pagando-lhes a "média declarada no IRS nos últimos três anos".
 
O ex-ministro da Indústria de Cavaco Silva, numa alocução muito crítica na conferência "Portugal em exame, ideias para um pacto de crescimento", organizada pelo grupo Impresa, apelou ainda ao Governo que "cumpra o programa do PSD" em que disse ter votado "e não está a ser cumprido". "É o que tenho a dizer a este Governo", afirmou.
 
Mira Amaral criticou ainda vivamente a estratégia do aumento dos impostos, o que, na sua opinião, justifica uma segunda medida que defendeu no mesmo evento: o corte da despesa pública primária em 50 por cento no período de oito anos, ou seja, em duas legislaturas.
 
"Quanto mais os impostos aumentam mais a economia vai abaixo", acrescentou.
 
Por outro lado, sabendo que uma decisão destas teria que enfrentar uma forte contestação, o ex-ministro da Indústria acrescentou que "há sempre uns tipos que vão refilar por cortarmos 20 por cento". "Ora, se vão refilar, deve cortar-se 100 por cento!", concluiu.
 
Sobre a remodelação do Governo, Mira Amaral defendeu a necessidade do Executivo integrar gente "de cabelo branco", com "experiência política", e não um "conjunto de académicos" inexperiente.
 
"É um erro pensar que o problema das Finanças é resolvido apenas por homens que conhecem os modelos teóricos macroeconómicos", afirmou o atual presidente do Banco BIC, numa alusão ao desempenho do atual ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
 
Já em relação à segunda ideia, a do corte da despesa, o raciocínio de Miral Amaral parece simples: "Se não consigo evitar a recessão, prefiro apostar num corte dramático na despesa do que no aumento dos impostos", afirmou, defendendo, neste contexto, a "reformulação do papel do Estado, sobretudo na saúde e na educação", sem lhe retirar, ainda assim, o seu cunho europeu.
 
"Eu sou europeu", sublinhou. "Mas a minha filha frequentou o Instituto Superior Técnico e eu pagava 900 euros de propinas. Eu podia pagar mais", ilustrou.
 

Portugal: “ÁRDUAS ESPERANÇAS”

 
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Ana Sá Lopes – i online, editorial
 
É possível que o primeiro-ministro já tenha percebido o poço em que está metido
 
O primeiro-ministro mudou de discurso desde a famosa sexta-feira negra da TSU. Passou daquela espécie de arrogância moral (a litania da pobreza expiatória, do “estamos assim porque merecemos”) à revelação das suas dores comungadas com o resto da população. Ontem, na homenagem ao prof. Adriano Moreira, Passos Coelho socorreu-se d’“Os Lusíadas”, um recurso comum do discurso público português. Mas é interessante ver a parte que Passos Coelho escolheu: “Daqui fomos cortando muitos dias/Entre tormentas tristes e bonanças/No largo mar fazendo novas vias/Só conduzidos de árduas esperanças” Passos escolheu-a bem – é verdade que andamos todos à deriva, governo incluído –, mas a sua escolha revela que a sua única estratégia é, efectivamente, a “árdua esperança”. O governo põe em prática o plano da troika conduzido por uma “árdua esperança”, um desejo de milagre, de uma sorte danada, de uma vitória no Euromilhões. Como estratégia, é um susto.
 
Quando Passos Coelho passa à análise do texto, a coisa não melhora: “Camões fala-nos aqui de uma corrente que nos arrasta para trás e que é mais poderosa do que os ventos que nos impelem para a frente. Mas, hoje em Portugal, se é certo que não podemos subestimar a corrente em que o navio português foi posto – até porque estamos todos os dias a sentir dolorosamente a sua força –, também temos de reconhecer que há ventos favoráveis a soprar nas nossas velas”. Ora, qual é a força dos “ventos favoráveis” (existem onde?) perante a metáfora, muito bem escolhida por Passos Coelho, da “corrente que nos arrasta para trás e que é mais poderosa do que os ventos que nos impelem para a frente”? Como já se tinha percebido antes da revelação do desastre da execução orçamental, o governo fez contas tendo por base a fé na religião popular no colégio de Frankfurt onde Vítor Gaspar foi educado.
 
E da invocação deste trecho d’“Os Lusíadas” é possível deduzir que o primeiro-ministro já percebeu o poço em que está metido. Já não lhe resta nada, apenas uma profissão de fé em que os “ventos” venham a ser “mais favoráveis” quanto “mais resistentes forem as nossas velas” e também “firmes” e “hasteadas” as “velas da nossa economia”, “leis”, “instituições”, “mas também da nossa vontade e da nossa determinação”. Passos não sabe como hastear as velas da economia e, neste momento, o seu programa é fazer figas contra “a corrente que nos arrasta para trás”. É muito mau. (fim)
 
ENTERRE-SE ESTA GENTE DE VEZ
 
Recorremos à imagem publicada no We Have Kaos in the Garden com o título acima exposto. Julgamos que o trabalho de qualidade daquele blogue corresponde na imagem a perfeito conduto do editorial do jornal i online: Passos, incompetente e aldrabão, um PM moribundo que um PR cadavérico (Cavaco) teima em manter na senda da destruição do país evocando falsamente o patriotismo. Patriotismo? E esperam eles que as velas enfunem? Que velas? As velas do caos e da revolta dos portugueses que em cada dia que passa sobrevivem com maiores carências e têm mais fome?
 
A traição não enfuna velas a seu favor mas sim contra. É disso que estão à espera? Pois, então, está quase. Ao longo deste tempo de destrambelho, maldade e incompetência, já foram vários os avisos e os indícios. Quem vos avisa…
 
Complementando a imagem no We Have Kaos in the Garden incluíram a seguinte prosa: “Parece que o Coveiro Cavaco Silva não tem vontade nenhuma de enterrar de vês os mortos-vivos que deambulam pelos corredores dos Ministérios deste governo. Isso não seria muito grave não fosse o caso destes zombies acabarem por destruir a vida de tanta gente neste país. Este governo está morto, já mostrou não ter nem capacidade nem qualidades para gerir o país que sairá às ruas em cada medida de injustiça gritante que queiram implementar. Enterre-se de vez este governo e acabe-se com isto."
 

O ESTRANHO CASO DA RAINHA DE INGLATERRA

 

jorge fliscorno  - Aventar
 
Num toque de finados, Pinto Monteiro foi à RTP lançar mais umas larachas
 
O homem que há-de ficar conhecido por ter andado de tesoura na mão a recortar partes das transcrições de escutas onde José Sócrates era citado vem dizer que a polícia efectua escutas ilegais. Depois acrescentou que tem essa convicção. Há ou não há? Tem provas ou não tem? Fez alguma coisa quanto a isso ou não?
 
Esta inenarrável personagem aproveitou ainda para descartar água do capote quanto às incoerências que marcaram o seu mandato. Não deixa saudades este “último beirão honesto“.
 

Portugal: O DESFAZER DOS MITOS

 


Baptista-Bastos – Diário de Notícias, opinião
 
"Que mais me irá acontecer?", perguntava, numa telenovela, há anos, a personagem desempenhada por Nicolau Breyner. Faço uma paráfrase e coloco a pergunta no plural. Que mais nos irá acontecer?, embora para desgraça já baste. A insensibilidade trágica de Pedro Passos Coelho talvez esteja associada à funesta incompetência de que faz constantes provas, e à "crença" entendida, largo senso, como modo efectivo de representação ideológica. Ele disse que é determinado, mas não intransigente. A frase, inócua, está longe de definir os princípios políticos que fundamentam a sua acção, caracterizada pela obediência cega a modelos que constituíram malogros clamorosos.
 
O incidente com a taxa social única devolve-nos a imagem de um homem que funciona através de momentos emocionais. A intransigência, mascarada de "determinação", esteve próximo de ocasionar danos gravíssimos, ainda maiores do que aqueles provocados pela cegueira ideológica, causadora da actual desestruturação social.
 
A maior parte das categorias da nossa vida intelectual e política funciona no sentido do medo, do desassossego e da insegurança. Passos Coelho é o arauto e o motor desses estados. E a surpresa maior é que, talvez, nem ele próprio disso se dê conta. Cedeu, de má vontade, à supressão da TSU, mas logo arranjou um substituto convergente, por igual pernicioso: aumento do IRS, fora o que está para surgir - o aumento caudaloso dos impostos e dos constrangimentos nos quais estamos a viver.
 
Ele demonstra que não possui ideias de seu: funciona na base de registos nunca garantidos pelas ciências sociais e, até, negados pela História recente. O ultraneoliberalismo de que se faz eco encaminha-nos para uma situação irremediável, de que os últimos acontecimentos são resultado e prova. O poderoso protesto de 15 de Setembro provou não só o descontentamento transversal e generalizado, como o aviso declarado de um poder, o das redes sociais, que revelou a natureza impetuosa da reafirmação de princípios fundamentais, e as debilidades da Imprensa actual, a qual não nos fornece o retrato do que, realmente, acontece. É impressionante a qualidade literária e jornalística de muitos blogues, e as fraquezas do texto de quase todos os jornais. A democracia de superfície provoca a aparição de uma Imprensa superficial. As pessoas de recta intenção não querem uma e detestam outra.
 
Foi, aliás, nas redes sociais onde o combate feroz às injustiças generalizadas mais se fez ouvir. O lado oculto, sombrio e inquietante deste Governo encontrou, na net, respostas demolidoras, colocando, sob a luz da razão e do entusiasmo crítico, a sua índole criptofascista. Creio que se desfez o mito da passividade colectiva. Simultaneamente, os partidos foram advertidos de que assim - não.
 
Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico
 

Guiné-Bissau: Brasil defende "harmonização" de posições da CPLP e da CEDEAO

 

PDF - Lusa
 
Nações Unidas, Nova Iorque, 27 set (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil defendeu na quarta-feira uma "harmonização" de posições entre a CPLP e a comunidade da África Ocidental (CEDEAO) em relação à Guiné-Bissau, e um maior envolvimento do secretário-geral da ONU numa solução.
 
Questionado pela agência Lusa sobre se é altura de a posição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) evoluir no sentido de trabalhar com o governo saído do golpe de Estado de abril, que está de facto no poder, António Patriota rejeitou que haja um "braço de ferro" entre o bloco lusófono e a comunidade regional.
 
"O esforço aqui é harmonizar o papel que diferentes países, individualmente e em agrupamentos sub-regionais, podem exercer", afirmou o ministro brasileiro.
 
Patriota discutiu, durante a tarde nas Nações Unidas, a questão guineense com a futura presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Dlamini-Zuma.
 
"A ideia é promover uma articulação que seja harmoniosa e leve a efeitos palpáveis, um melhoria de condições de vida e progressos institucional na Guiné-Bissau, com cada grupo exercendo o seu papel", afirmou.
 
Uma reunião das lideranças da CPLP e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) terá lugar nos próximos dias, para identificar "pontos de estrangulamento e pontos de convergência com vista a que se encontre uma solução rápida para Guiné-Bissau", disse à Lusa o secretário executivo da CPLP, Murade Murargy.
 
Sobre a retoma das eleições interrompidas pelo golpe de Estado de abril, uma exigência que CPLP tem apresentado, recusando-se a reconhecer o governo saído do golpe, Murargy afirmou que "é um caso a repensar".
 
O plano de ação será submetido ao longo desta semana aos ministros dos países membros da CPLP e CEDEAO.
 
A situação na Guiné-Bissau será abordada também numa reunião da Comissão de Consolidação para a Paz, que deverá ter lugar hoje.
 
António Patriota defendeu ainda a necessidade de uma reunião de alto nível, em conformidade com as determinações do Conselho de Segurança, que preveem um papel mais interventivo para o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
 
À margem do debate anual da Assembleia Geral da ONU, Patriota encontrou-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, para preparar a visita da presidente brasileira, Dilma Rousseff, a Moscovo este ano.
 
Esteve ainda com o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, William Hague, com o enviado especial da ONU e da Liga Árabe para a Síria, Lakhdar Brahimi, e participou num encontro dos países BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), em que foi analisada a questão do Médio Oriente.
 

Timor-Leste: Nova representante da UE reforça apoio ao desenvolvimento

 

MSE - Lusa
 
Díli, 27 set (Lusa) - A nova representante da União Europeia em Timor-Leste, a embaixadora francesa Sylvie Tabesse, entregou hoje ao Presidente timorense, Taur Matan Ruak, as cartas credenciais e reforçou o empenho dos '27' para continuarem a apoiar o país.
 
"A União Europeia é um parceiro a longo prazo para apoiar em parceria os projetos de desenvolvimento em Timor-Leste. Estamos aqui para nos alinhar com as estratégias do Governo e apoiar todos os seus esforços para desenvolvimento inclusivo e sustentável", afirmou a embaixadora francesa.
 
A nova representante da União Europeia, que substituiu no cargo o diplomata espanhol Juan Carlos Rey, falava à agência Lusa no final da cerimónia de entrega das cartas credenciais e depois de um encontro com o Presidente timorense.
 
"Queremos também contribuir para os esforços do país para reduzir a pobreza. Deixei uma mensagem de apoio a longo prazo, em parceria, e reforçar o nosso diálogo político com Timor-Leste para que possam aproveitar as nossas mais-valias", afirmou Sylvie Tabesse.
 
Em julho, a União Europeia anunciou um apoio de 20 milhões de euros para desenvolvimento do setor da saúde e combate à má nutrição infantil e materna.
 
Timor-Leste beneficia, desde de 2006, de recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), totalizando 99 milhões de euros, no período entre 2006 e 2013.
 

São Tomé e Príncipe: HOSPITAIS ESTÃO A VIVER “REALIDADE DIFÍCIL” - PR

 

MYB - Lusa
 
São Tomé, 27 set (Lusa) - O Presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa, disse hoje que o seu país está a viver "uma realidade difícil" por estar "está muito aquém do que deveria em matéria de prestação de cuidados de saúde".
 
"O nosso país está muito aquém do que deveria estar em matéria de prestação de cuidados de saúde. Esta é uma realidade que não pode, em conjuntura alguma, ser escondida ou omitida", disse o chefe de estado são-tomense, que concluiu na quarta-feira uma semana de 'presidência direta' no setor da saúde.
 
Em declarações a jornalistas, Pinto da Costa disse ter constatado "a extrema e contínua degradação das infraestruturas de saúde, a insatisfação e desespero dos profissionais e utentes com a escassez ou inexistência de utensílios básicos e medicamentos", durante as visitas que efetuou.
 
O governante louvou "a dedicação, o empenho e o espírito de sacrifício dos médicos, enfermeiros, auxiliares de saúde, pessoal dirigente e administrativos", que considera serem "profissionais que todos os dias enfrentam, com elevado espírito de missão, altruísmo e solidariedade, situações extremas e difíceis, a dor, o sofrimento e muitas vezes até o desespero de quem não tem um dos bens mais preciosos na vida que é a saúde".
 
Durante estas visitas, o chefe de Estado apontou os vários problemas do setor e estas críticas estiveram na origem do incidente com a ministra da Saúde, Ângela Pinheiro, e que levou à demissão da governante.
 
Pinto da Costa considerou que a imagem atual do setor da saúde são-tomense não é abonatória para a imagem do país.
 
"O impacto negativo desta situação para o desenvolvimento turístico do nosso arquipélago é evidente, tendo em conta que o turismo é uma das nossas principais riquezas, tratando-se, por isso, de uma variável determinante no crescimento económico ao serviço da melhoria das condições de vida de todos os são-tomenses", acrescentou.
 
"Um diagnóstico permanentemente atualizado do sistema nacional de saúde é decisivo para impulsionar e motivar os decisores políticos a empreender as reformas estruturais que garantam a prestação de cuidados de saúde de qualidade ao nosso povo, tendo sempre em conta a realidade do país", defendeu o chefe de Estado são-tomense.
 
Pinto da Costa reconheceu "as limitações orçamentais do Estado", apelando por isso para "o rigor na gestão e ao combate permanente ao desperdício para melhorar e tornar mais eficaz a prestação de cuidados de saúde mais humanizados a todos os cidadãos".
 
O dirigente são-tomense apelou ainda ao governo para que no próximo orçamento "assegure um financiamento sustentável do sistema, de modo a evitar, no futuro, situações alarmantes de rutura".
 
"A saúde pertence àquele núcleo de direitos fundamentais que exige responsabilidade acrescida, seriedade e sentido de Estado na sua abordagem", acrescentou Pinto da Costa.
 
Neste sentido, o Presidente são-tomense referiu que "o direito à saúde é de todos e não pode, nunca, assentar em ter ou não ter meios financeiros para viajar para o estrangeiro" para se receber cuidados de saúde adequados.
 

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