terça-feira, 9 de abril de 2013

Presidente angolano culpa colonialismo português por problemas "graves" de Luanda




Jornal de Notícias

O Presidente da República angolano, José Eduardo dos Santos, atribuiu esta terça-feira à herança do colonialismo português problemas "graves" de infraestruturas registados na província de Luanda.

Segundo despacho da agência de notícias angolana, Santos afirmou que os problemas na província são "decorrentes da situação complicada herdada do colonialismo", nomeadamente nas "infraestruturas e saneamento básico".

A solução destes "clama por inteligência", refere o mesmo despacho, que adianta que Santos falava na abertura de uma reunião técnica sobre os problemas da capital, que juntou membros do Executivo e responsáveis provinciais.

O Presidente angolano adiantou também, refere a Angop, que os 30 anos de guerra no país "não permitiram a mobilização de recursos humanos e financeiros para satisfazer todas as expectativas das populações" e que dimensão dos desafios "supera a capacidade" das autoridades.

A reunião, nos arredores de Luanda, contou com titulares das pastas da Construção, Transportes, Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Urbanismo e Habitação, e ainda dos secretários de Estado das Águas e do Tesouro, entre outros.

Santos visitou ainda alguns estaleiros e vias rodoviárias, "que vão conferir melhores condições de vida às populações", refere a agência noticiosa angolana.

Governo brasileiro garante que projeto agrícola não tirará terra a moçambicanos




Visão - Lusa

Maputo, 09 abr (Lusa) - O diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) garantiu hoje que nenhum camponês perderá terra para permitir a implantação do PROSAVANA em Moçambique, mas admitiu "falha na comunicação" dos governos envolvidos no projeto de cultivo das savanas.

O Programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola das Savanas Tropicais em Moçambique (PROSAVANA), desenvolvido por agricultores brasileiros e japoneses em 12 distritos das províncias de Nampula, Cabo Delgado e Zambézia, no norte e centro de Moçambique, abrange cerca de seis milhões de hectares de terra e visa promover uma agricultura empresarial, com uma forte componente de transferência de tecnologia do governo de Brasília.

Falando aos jornalistas em Moçambique, onde está para discutir o programa com o governo e a sociedade civil, Fernando Abreu defendeu a inclusão dos pequenos agricultores "em todas as fases do processo".

EXCRESCÊNCIA DA POLÍTICA BRASILEIRA




Mário Augusto Jakobskind* – Direto da Redação

O caso do pastor Marco Feliciano, que se arrasta há um mês, não se restringe apenas ao parlamentar, muito menos à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Trata-se de uma ofensiva conservadora, especialmente fundamentalista religiosa, que representa um retrocesso para o país.

Feliciano, segundo a Folha de S. Paulo, agora em defesa protocolada no Supremo Tribunal Federal, confirmou suas anteriores declaraçõe racistas afirmando que “paira sobre os africanos uma maldição divina”.

Remover Feliciano do cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias é uma necessidade, sem dúvida, mas não basta. Ele representa uma excrescência da política brasileira e é preciso frear a ousadia de seus pares que formam a Frente Parlamentar Evangélica.

Se isso não for feito o quanto antes, o Parlamento brasileiro acabará até aprovando projeto do Deputado João Campos, do PSDB, que, pasmem, na prática levará ao fim do estado laico.

O correligionário de Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso, entre outros, elaborou proposta incluindo as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Se aprovado em plenário, já foi na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto irá para votação no Senado. Se este retrocesso não for abortado, as entidades religiosas poderão questionar decisões judiciais já adotadas pelos Ministros do STF, desde a autorização para o uso de células troncos até a união estável para casais do mesmo sexo.

Podem imaginar como um retrocesso dessa natureza em pleno século XXI repercutiria no exterior? Enquanto os Parlamentos da Argentina e Uruguai aprovam a união estável, no Brasil uma Frente Parlamentar Evangélica se mobiliza até para acabar com a laicidade do Estado.

Como se não bastasse a desmoralização da Comissão de Direitos Humanos sob a presidência de Feliciano, integra também o espaço agora dominado pelos fundamentalistas uma outra excrescência da política brasileira, o Deputado Jair Bolsonaro, que além de defensor veemente do golpe de 64, em várias ocasiões chegou a justificar a tortura.

Mas a ocupação da Comissão pelos fundamentalistas se deve basicamente a partidos como o PMDB, PT, PSDB, PC do B e outros, que se desinteressaram pelo tema deixando que o Partido Social Cristão (PSC) indicasse Feliciano.

Além de declarações racistas e homofóbicas, bem como proceder de forma autoritária e policialesca como presidente da Comissão ao proibir a entrada do povo em sessões, para não falar das acusações de estelionato que responde no STF, Feliciano tem passado dos limites com menções sobre “satanás” e outras contra parlamentares que não rezam por sua cartilha fundamentalista.

Tem até vídeo em que este senhor farsante afirma que as mortes de John Lenon e do grupo Mamonas Assassinas foram uma ação de deus. Pode uma coisa destas presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados?

Neste contexto, que não se restringe ao PSC, soma-se a recente declaração do Senador do PSDB, Aécio Neves considerando o golpe de 1964 como “revolução de 64”. O político mineiro se traiu, porque geralmente os que se utilizam da referida linguagem sempre apoiaram a quebra da ordem constitucional que representou a derrubada do Presidente João Goulart.

Para completar a ofensiva conservadora, que passa também pela Opus Dei, o Governador de São Paulo tem como assessor particular um tal de Ricardo Salles, defensor veemente do golpe de 64 e fundador do grupo intitulado Endireita Brasil.

Salles representa a velha direita, acoplada a nova direita que ao longo dos últimos anos tem feito de tudo para doar o que ainda resta sob controle do Estado brasileiro. Nesta ofensiva se inserem os leilões de petróleo, já marcados para maio próximo, e que tiveram início no governo entreguista de FHC.

Por estas e muitas outras, se não houver uma maciça mobilização dos movimentos sociais, o Brasil será palco em breve de um retrocesso que remonta aos piores momentos de sua história no século passado.

Seria uma espécie de repetição como farsa, agora caminhando para 50 anos, do golpe civil militar de 64.

*É correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE

Lula e Mujica: MONOPÓLIOS DE MÍDIA SÃO NEGAÇÃO DA DEMOCRACIA




Ex-presidente brasileiro e atual mandatário uruguaio participam do debate em Montevidéu “Transformações em risco? Perspectivas e tensões do progressismo na América Latina”. "Penso que nós não devemos ter monopólios de mídia no Brasil, onde poucas famílias mandam no setor", disse Lula. Já Mujica comparou o “despotismo” da ditadura militar com o comportamento dos grandes conglomerados de comunicação e defendeu “mecanismos de regulação”.

Leonardo Wexell Severo e Isaías Dalle - Carta Maior

Montevidéu - “No mundo inteiro os líderes políticos reclamam dos meios de comunicação. Eu já ouvi o Obama reclamando, a Merkel, e dirigentes de vários países. Esse é um tema muito delicado e penso que nós não devemos ter monopólios de mídia no Brasil, onde poucas famílias mandam no setor. Isso é contra a democracia que, para mim, não é uma coisa menor. A democracia é a única razão de ser e a única maneira de um governo de esquerda implementar as mudanças necessárias”.

A afirmação acima foi feita pelo ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta quinta-feira (4), na sede do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no debate entre lideranças políticas e sindicais “Transformações em risco? Perspectivas e tensões do progressismo na América Latina”, realizado pela Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), com o apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES).

O presidente uruguaio, José “Pepe” Mujica, comparou o “despotismo” da ditadura militar com o comportamento dos grandes conglomerados de comunicação e defendeu “mecanismos de regulação” que garantam a diversidade de opiniões. Hoje, condenou, “a liberdade de imprensa tem de passar pelo olho da fechadura de um sistema empresarial muito estreito”. Na verdade, esclareceu, em vez de liberdade de imprensa o que há é liberdade de empresa, havendo uma manipulação “do peso conceitual aparente, através de posições políticas e filosóficas conservadoras”.

O tema da democratização dos meios de comunicação foi introduzido no debate pelo secretário geral da CSA, Victor Báez, o primeiro a responder à pergunta do mediador, o historiador Gerardo Caetano, sobre os desafios mais imediatos da América Latina para consolidar e avançar a democracia e o combate à desigualdade. “Nós do movimento sindical notamos que toda vez que a imprensa noticia algum tema de cunho social, a matéria vem cheia de preconceito e críticas ao processo de inclusão”, declarou Victor.

Combate à desigualdade

Ainda que apontando alguns dos inúmeros avanços obtidos do ponto de vista econômico e social na última década, o moderador lembrou que a região continua apresentando a terceira maior desigualdade de renda do planeta e questionou os debatedores sobre quais as medidas a serem adotadas frente à tamanha adversidade.

Lula respondeu que a primeira ação é o povo continuar elegendo governos democrático-populares, “pois não se consegue mudar em 10 anos toda uma herança de desmandos, mas é possível que um governo conservador retroceda do dia para a noite”. “Em vários dos nossos países da América Latina conseguimos reafirmar o Estado como um polo de desenvolvimento. Conseguimos acabar com a ideia que o Estado não servia, não prestava, e que o mercado, que só atua onde tem lucro, é quem tinha as soluções. Mas o que vimos na Europa é que o deus mercado faliu e quem teve de socorrer foi o pobre diabo do Estado”, advertiu.

O presidente uruguaio disse acreditar na capacidade essencialmente renovadora da democracia, que ventila o ambiente e traz elementos rejuvenescidos a cada tempo. “Esse exercício efetivo, real da democracia, fortalece a participação popular e supre os erros que, inevitavelmente, serão cometidos por quem governa”, acrescentou.

Ao comentar o combate à desigualdade, Victor Báez propôs: “Os países têm de criar impostos sobre os mais ricos. Só vai acabar com a desigualdade e pobreza quem diminuir a concentração de renda”. Mais adiante, o secretário geral da CSA também lembrou que os países da região que mais avançaram no combate à desigualdade são aqueles em que a maioria dos trabalhadores é protegida por acordos coletivos celebrados por organizações sindicais.

Integração

A necessidade de continuar e fortalecer o processo de integração, principalmente via o Mercosul, foi apontado como uma das formas de enfrentar as assimetrias e reduzir os impactos negativos da crise dos países capitalistas centrais. Os três debatedores concordaram que essa integração, no entanto, não deve se limitar às trocas comerciais, mas que deve priorizar igualmente a valorização do trabalho.

“Acho que daqui há 15 anos seremos o Continente mais invejado do mundo, porque somos detentores de recursos de caráter estratégico, com abundância de água, por exemplo, com imensas potencialidades que agora começam a se tornar realidade”, comentou Mujica, ao fazer um prognóstico do futuro da região.

Victor Báez também afirmou sua crença num futuro promissor, desde que a esquerda e as forças progressistas promovam uma “centrifugação política”, em que a solidariedade volte a ser um valor essencial.

Encerrando a noite, Lula reiterou seu otimismo em relação ao Continente e às decisões coletivas que devem ser implementadas, sintetizando nossa perspectiva de futuro com uma metáfora: “Quem comeu carne pela primeira vez dificilmente vai se acostumar a comer sem carne. Não há nada que faça a América Latina retroceder. Que se cuide quem quiser ser governo, pois o povo aprendeu a conquistar as coisas”. 

Fotos: Ricardo Stuckert/Instituto Lula 

Ministério brasileiro tornou secretos documentos de negócios com Cuba e Angola




CSR – MLL – Lusa – foto António Lacerda/EFE

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro, Fernando Pimentel, tornou secretos os documentos relativos a financiamentos do Brasil aos Governos de Angola e Cuba, divulgou hoje a imprensa brasileira.

De acordo com a investigação do jornal Folha de São Paulo, “com a decisão (do Governo brasileiro), o conteúdo dos documentos só poderá ser conhecido a partir de 2027”.

O jornal referiu que os documentos poderiam revelar “os reais interesses do Governo brasileiro nesses negócios”, os critérios escolhidos para tais investimentos, assim como algum “parecer contrário” a estas transações que tenha sido “ignorado” pelas autoridades brasileiras.

O Ministério do Desenvolvimento, questionado pelo jornal, disse ter colocado os documentos sob sigilo porque envolvem informações “estratégicas”, documentos “apenas custodiados pelo Ministério” e dados “cobertos por sigilo comercial”, como dados dos Governos de outros países e de empresas.

Os atos para a declaração de secretismo foram assinados por Fernando Pimentel em junho de 2012, um mês após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, de acordo com dados obtidos pela Folha de São Paulo.

Antes da nova Lei de Acesso à Informação, já existia legislação que previa a classificação em diversos graus de sigilo, mas é a primeira vez que se aplica o termo “secreto” em casos semelhantes, segundo reconheceu o próprio Ministério.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) disponibilizou, em 2012, 875 milhões de dólares (670,7 milhões de euros) para operações de financiamento à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras para Cuba e Angola.

O país africano superou a Argentina e passou a ser o maior destino de recursos de bens e serviços.

Só no ano passado, o BNDES financiou operações para 15 países, no valor total de 2,17 mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros), mas apenas os casos de Cuba e Angola receberam os carimbos de “secreto” no Ministério do Desenvolvimento.

Segundo o jornal, isso ocorreu por que havia “memorandos de entendimento” entre Brasil, Cuba e Angola que não existia nas outras operações do género.

O secretismo abrange praticamente tudo o que se relaciona com as negociações entre Brasil, Cuba e Angola, como memorandos, pareceres, correspondências e notas técnicas.

O diário brasileiro indicou que há “pistas” sobre o destino do dinheiro, contudo, estão em informações públicas e em comentários da Presidente brasileira, Dilma Rousseff.

Em Havana, onde esteve em janeiro para um encontro com o Presidente Raúl Castro, Dilma Rousseff afirmou que o Brasil financiava boa parte da construção do Porto de Mariel, a 40 quilómetros da capital, obra executada pela construtora Odebrecht.

A Presidente declarou ainda que o Brasil trabalhava para amenizar os efeitos do embargo económico a Cuba.

“Impossível se considerar que é correto o bloqueio de alimentos para um povo. Então, nós participamos aqui, financiando, através de um crédito rotativo, 400 milhões de dólares (306,6 milhões de euros) de compra de alimentos no Brasil”, acrescentou Dilma Rousseff.

Na visita a Angola, em 2011, Dilma Rousseff afirmou que “os mais de 3 mil milhões de dólares (2,2 mil milhões de euros) disponibilizados pelo Brasil fazem de Angola o maior beneficiário de créditos no âmbito do Fundo de Garantias de Exportações” do BNDES.

O diário brasileiro revelou que o ex-Presidente Lula da Silva esteve em Angola, em 2011, onde participou de um evento patrocinado pela construtora Odebrecht.

O Ministério do Desenvolvimento indicou que os financiamentos têm o objetivo de dar competitividade às empresas brasileiras nas vendas ao exterior.

O jornal Folha de São Paulo não conseguiu falar com as assessorias das embaixadas de Cuba e de Angola.

Governo fecha o país com portaria a impedir nova despesa - Sampaio da Nóvoa




CP – GC - Lusa

O reitor da Universidade de Lisboa acusou hoje o Governo de fechar o país e bloquear o normal funcionamento das instituições com a aprovação da portaria que impede ministérios e organismos da administração central de contrair nova despesa.

Em comunicado, António Sampaio da Nóvoa acusa o Governo de adotar a política do “quanto pior melhor”, na sequência da decisão de sexta-feira do Tribunal Constitucional, sublinhando que as instituições se sentem “enganadas” com esta “medida cega e contrária aos interesses do país”.

Para Sampaio da Nóvoa, a medida de Vítor Gaspar é “um gesto insensato e inaceitável”, que “não resolve qualquer problema” e que “põe em causa, seriamente, o futuro de Portugal e das suas instituições”.

“O Governo utiliza o pior da autoridade para interromper o Estado de Direito e para instaurar um Estado de exceção”, argumenta, acrescentando que “levado à letra, o despacho do ministro das Finanças bloqueia a mais simples das despesas, seja ela qual for”.

E sublinha que o despacho os vai impedir de comprar produtos correntes para os laboratórios, de adquirir bens alimentares para as cantinas ou papel para os diplomas dos alunos.

A "situação de crise gravíssima” em que estamos exige “clareza nas políticas e nas orientações”, “cortando o máximo possível em todas as despesas, mas procurando até ao limite que as instituições continuem a funcionar sem grandes perturbações”, sustenta o reitor.

Acrescentando não ser isto que o Governo faz, já que a política praticada “provoca o efeito contrário, lançando a perturbação e o caos sem qualquer resultado prático”.

No caso da Universidade estão em causa “importantes compromissos, nomeadamente internacionais e com projetos de investigação, que ficarão bloqueados, sem qualquer poupança para o Estado, mas com enormes prejuízos no plano institucional, científico e financeiro”.

“Na Universidade de Lisboa saberemos estar à altura deste momento e resistir a medidas intoleráveis, sem norte e sem sentido. Não há pior política do que a política do pior”, conclui.

Portugal: ALGUÉM ME EXPLICA SE RELVAS AINDA É MINISTRO?




Ricardo Costa – Expresso, opinião

Este Governo tem coisas estranhas desde o princípio, a começar pela criação de megaministérios que não funcionam nem vão funcionar e a acabar numa sub-secretária de Estado de Paulo Portas que ninguém sabe o que faz. Mas nas últimas semanas, a estranheza assumiu variantes bizarras. O primeiro sinal foi a notícia da saída do secretário de Estado Almeida Henriques da pasta da Economia. A saída, na verdade, foi uma coisa um pouco diferente. Almeida Henrique não saiu, na verdade só vai sair daqui a dois meses. Para já, fica pela Rua da Emenda a tratar dos fundos comunitários e só depois é que avança para a Câmara de Viseu...

O segundo sinal é mais recente mas muito mais estranho. Como é que um ministro que se demitiu por ser confrontado com o envio de um processo para o Ministério Público ainda se mantém em funções? Nuno Crato avisou Passos Coelho da situação na terça-feira. Assinou o despacho na quarta. Na quinta divulgou-o e Relvas foi obrigado a sair.

Pelas minhas contas, o primeiro-ministro percebeu que tinha que substituir Miguel Relvas há exatamente uma semana. Mas ainda não o fez e Relvas ainda anda pela Gomes Teixeira. Ora, se anda por lá é porque ainda é ministro. Nunca tinha visto um ministro obrigado a demitir-se a ficar em funções tanto tempo. Mas, enfim, numa época de tantas surpresas é só mais uma. E no trajeto de Relvas é só mais uma originalidade.  

NOBEL DA ECONOMIA CHAMA “SÁDICOS” À TROIKA




Carlos Abreu - Expresso

Paul Krugman defende que a austeridade não tem qualquer impacto sobre os spreads pagos por Portugal, pelo que a austeridade não tem razão de ser.

Os membros da troika são "sádicos" a quem foi dada "licença para continuar a provocar dor". Palavras do Nobel da Economia, Paul Krugman, que volta a criticar a austeridade imposta a países sob resgate, como Portugal.


No seu blogue no "The New York Times" , Krugman justifica as críticas procurando demonstrar que, ao contrário do que defende a troika (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), não são as medidas de austeridade que asseguram os baixos spreads (margem de lucro) nos empréstimos concedidos a Portugal.

Para Paul Krugman, "os baixos spreads não têm qualquer relação com a austeridade". E explica porquê: "A redução dos spreads, face à Alemanha, pagos por cada país, são totalmente explicados pelo seu valor no pico da crise. Não existe qualquer indício de que as políticas sejam relevantes".

No entanto, acrescenta Krugman, "a Comissão Europeia congratula-se pelos baixos spreads - que são, afinal, a única boa notícia que têm para dar durante três anos de austeridade - e defendem que iriam embora se aliviassem o sofrimento".

Jerónimo de Sousa diz que despacho de Vítor Gaspar mostra governo sem rumo




Jornal i - Lusa

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse hoje que a proibição imposta pelo Ministério das Finanças ao setor público de contrair novas despesas revela um Governo sem rumo, fazendo da sua demissão “uma urgência nacional”.

Num discurso durante o debate “Produzir mais para dever menos”, no Porto, o secretário-geral do PCP disse que a ordem do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, “proibindo o recurso a quaisquer gastos dos ministérios revela até onde este Governo quer ir com a chantagem”.

“Mas é também a face de um Governo sem norte, sem rumo, sem remendo e sem cura e, por isso mesmo, a sua demissão é cada vez mais uma urgência nacional”, acrescentou o dirigente do Partido Comunista Português.

Durante a intervenção, Jerónimo de Sousa classificou, ainda, de “inaceitáveis” as declarações e “ameaças” do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento do Estado, acrescentando que demonstraram ser “um ato de desespero para se manter no poder”.

Horas antes, o PCP expressou "indignação e repulsa" pelo teor do despacho "chantagista" publicado pelo ministro das Finanças, que, acusaram, visa "paralisar" o funcionamento dos serviços públicos, com consequências no funcionamento de escolas e hospitais.

"Queria dar nota da indignação e da repulsa do PCP pelo teor do despacho ontem [segunda-feira] publicado da autoria do senhor ministro das Finanças e que, na prática, visa paralisar a administração pública e dos serviços públicos deste país. Visa paralisar o funcionamento das escolas, dos hospitais, dos centros de saúde, das escolas, dos serviços de segurança social, ou seja, visa paralisar boa parte do país", afirmou o deputado Honório Novo.

Os ministérios e serviços do setor público administrativo, da administração central e da segurança social estão proibidos de contrair nova despesa, de acordo com um despacho assinado por Vitor Gaspar, que produz efeitos desde segunda-feira.

O despacho, noticiado pelo ‘site’ do Diário Económico e confirmado à Lusa pelo Ministério da Finanças, é o primeiro efeito prático da decisão de sexta-feira do Tribunal Constitucional, e isenta apenas desta proibição as despesas com pessoal, o "pagamento de custas judiciais e das decorrentes de contratos em execução cujo montante a pagar não pudesse ser determinado no momento em que foi celebrado".

O despacho assinado por Vitor Gaspar entrou em vigor na segunda-feira e prolonga-se até que o Conselho de Ministros "aprove limites aos fundos disponíveis no âmbito de cada um dos Programas Orçamentais".

'Troika' recomenda extensão do prazo para Portugal pagar empréstimo - Reuters




IM (SK/PD) // VC - Lusa

A ‘troika’ recomenda que Portugal consiga uma extensão de sete anos para o prazo de pagamento do empréstimo cedido pela ‘troika’, de acordo com um documento interno que está a ser noticiado pela agência de notícias Reuters.

O documento onde consta a recomendação do alargamento do prazo de pagamento dos empréstimos concedidos a Portugal, mas também à Irlanda, foi elaborada por representantes da ‘troika’ (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) e ainda pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e, segundo a agência de notícias, será apresentado nas reuniões de ministros da União Europeia que decorrem sexta-feira e sábado em Dublin.

No entanto, é provável que dos encontros desta semana saia apenas um apoio político à extensão dos prazos, enquanto a decisão formal deverá acontecer em maio.

Na segunda-feira, o Ministério das Finanças alemão afirmou à Lusa que a extensão dos prazos das maturidades da dívida de Portugal e da Irlanda vai ser um dos temas em discussão na capital irlandesa, mas que nenhuma decisão sobre o prolongamento dos prazos das maturidades da dívida portuguesa sairá dos encontros do Eurogrupo e do Ecofin. Também hoje o jornal Irish Times cita o ministro das Finanças irlandês a afirmar que nenhuma decisão final sobre os prazos das maturidades dos empréstimos à Irlanda e a Portugal será tomada até à reunião de maio.

A extensão dos prazos de maturidade dos empréstimos a Portugal, com vista a facilitar o regresso aos mercados, foi pedida na reunião do Eurogrupo de 21 de janeiro pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

A Irlanda recorreu a ajuda externa em 2010 e Portugal em 2011 (neste caso, de 78 mil milhões de euros).

Ainda segundo a Reuters, a maturidade média dos empréstimos europeus à Irlanda é de 12,5 anos e a Portugal entre 12,5 e 14,7 anos. A Irlanda deverá voltar este ano a financiar-se na totalidade nos mercados, enquanto para Portugal a previsão é de 2014.

Portugal: TUDO OU NADA, PASSOS




Pedro Santos Guerreiro - Jornal de Negócios, opinião

Não há demissão, não há eleições antecipadas, não há aumento de impostos. Muito bem. Há corte de despesa. O Presidente apoia. E o Constitucional abre a porta à igualdade definitiva entre funcionários públicos e privados. Afinal, o que poderia Passos Coelho querer mais para fazer o que sempre quis?

Passos aprendeu a lição. Desta vez, não foi apanhado a sair da ópera nem a entrar para o Coliseu. Geriu a reacção. Dramatizou. Culpou o Tribunal Constitucional. E prepara-se para aproveitar as janelas que se abriram à frente da porta que se fechou. É uma habilidade política. É uma oportunidade para cumprir uma política para o Estado que nunca se fez.

Passos Coelho quis fazer do programa de ajustamento a via para reformar o Estado e criar instituições para uma sociedade mais moderna, numa cultura de concorrência e numa economia com igualdade de direitos e oportunidades. Não o conseguiu porque nem tentou. Em vez do progresso, ficou-se pelo regresso - aos mercados. Ainda hoje não sabemos o que quer o Governo para a reforma do Estado. Sabemos que é preciso cortar despesa pública para sempre. Mas o objectivo de reduzir 2,5 mil milhões em 2014 para um total de quatro mil milhões em 2015 tornou-se política e socialmente impossível. Até ao chumbo do Constitucional?

O país que não quer mais impostos deixou de querer cortes de despesa quando percebeu que isso significa salários e pensões. Mas esse é o caminho certo, sempre foi. Mas é um caminho, não é um destino. O caminho será agora provavelmente fechar hospitais, reduzir subsídios, despedir professores, extinguir empresas públicas. Parte desse caminho já devia ter sido percorrido há muito. Dois anos depois do pedido de intervenção externa, as famílias e as empresas ajustaram-se, o Estado não.

O Constitucional escancara ainda outra janela: a da igualdade entre funcionários públicos e privados. Nesta coluna, sempre se escreveu que o Constitucional faz justiça e não política. E sempre se criticou qualquer desigualdade entre funcionários públicos e trabalhadores privados. Qualquer. Por isso aqui se foi contra o corte de salários da função pública mas a favor do despedimento de funcionários. Se o Tribunal defende a igualdade, defende... toda a igualdade.

Igualar significa que os 65% dos funcionários que não podem ser despedidos por terem contrato em funções públicas devem poder ser despedidos como os privados; que outros 15% que têm vínculo de nomeação também não devem estar protegidos; que possa portanto haver despedimentos colectivos; que na função pública se trabalhe também até 40 horas (e não 35) por semana, que as férias sejam de 22 dias (e não de 25 a 32) por ano; que haja igualdade nas pensões, que por exemplo juízes do Tribunal Constitucional não se possam reformar aos 40 anos, como os deputados já não podem ao fim de 12 anos de Assembleia; que a ADSE deixe de ser financiada pelos contribuintes. Por outro lado, os funcionários públicos não devem ter salários discriminatoriamente cortados, devem ter acesso a subsídio de desemprego, devem trabalhar em instituições onde o mérito e não a cunha prevaleça, onde os chefes sejam altos dirigentes da administração pública e não amigos do partido, onde a política salarial seja feita sem automatismos e com incentivo.

Haverá pedidos de flexibilização de défice e renegociação de condições da dívida pública. A austeridade que aí vem aumentará a pobreza, por via dos cortes sociais, e o desemprego, por via dos funcionários públicos. Até porque, mais uma vez, a nova austeridade não substitui a velha, acumula. Cortar despesa do Estado é apenas uma parte do que está em causa, que é um Estado melhor, um sistema político não corrompido, instituições mais fortes, uma sociedade com um projecto em que acredite. Passos Coelho perdera já qualquer ensejo. Vai esta decisão do Constitucional e a saída de Miguel Relvas do Governo virar a página ou rasgar o livro?

Aqui entra o PS. O país está politicamente extremado: direita de um lado, esquerda do outro, o centro temporariamente vazio. Há um corte de relações. Se este corte for permanente, o Governo que não acabou em 7 de Abril não dura até 15 de Outubro. Este ano, o desvio do défice acomoda-se. Mas para o Orçamento para 2014 é impossível dobrar sem partir. O país não reforma bem sem a esquerda e a direita sentadas ao centro. E nem Passos nem Seguro estão a mover um grama da montanha que ergueram entre si.

A REVITALIZAÇÃO DA “FRANÇAFRIQUE”!




Martinho Júnior, Luanda

1 – O capitalismo neo liberal e suas obrigatórias políticas de portas abertas em África está a assumir-se recorrendo às velhas potências coloniais, às multinacionais que lhes são decisivas e às suas esferas de influência, o que não é uma questão fortuita: de facto está em curso um regresso às origens sombrias dum passado de pouco mais de meio século, a ponto da arquitectura e engenharia do presente estar a constituir-se como um autêntico colonialismo do século XXI!

Em “A guerra do ocidente contra África”, Dan Gazebrook sintetiza:

“O que o ocidente obtém da África é obtido de várias, muitas maneiras. Dentre essas maneiras, os fluxos ilícitos de recursos; os lucros que, invariavelmente, acabam nos cofres dos bancos ocidentais pelas trilhas dos paraísos fiscais, como já está fartamente documentado no livro PoisonedWells [Poços envenenados], de Nicholas Shaxson. Ou pelo mecanismo de extorsão do sistema das dívidas nacionais, pelo qual bancos ocidentais emprestam dinheiro a governantes militares, quase sempre postos no poder com a ajuda de forças ocidentais, como Mobutu, ex-presidente do Congo; esses governantes apropriam-se do dinheiro emprestado, quase sempre em contas privadas no próprio banco que emprestou ao país, cabendo ao país a missão de pagar juros exorbitantes que crescem exponencialmente.

Pesquisa recente de Leonce Ndikumana e James K. Boyce descobriu que mais de 80 centavos de cada dólar emprestado deixaram o país devedor em voos do capital, no período de um ano, sem jamais terem sido investidos no país devedor; e que US$ 20 bilhões são drenados da África, por ano, como pagamento do serviço da dívida desses empréstimos essencialmente fraudulentos.

Outra via pela qual a África serve ao Ocidente, muito mais que o contrário, é o saque de minérios. Países como a República Democrática do Congo são saqueados por milícias armadas que roubam recursos naturais do país e os revendem a preços inferiores aos dos mercados a empresas ocidentais; muitas dessas milícias são controladas de países vizinhos, como Uganda, Ruanda e Burundi, os quais, por sua vez, são patrocinados pelo ocidente - como relatam rotineiramente os relatórios da ONU.

E há também a via, talvez a mais importante, pela qual a África serve ao Ocidente, muito mais que o contrário: os preços escandalosamente baixos pagos na compra de matérias primas da África e, sempre, da força de trabalho africana que minera minérios, cultiva o que seja cultivável ou colhe o que tenha de ser colhido. Assim acontece que a África, de fato, subsidia os altos padrões de vida no ocidente e as empresas e corporações ocidentais.

Esse é o papel atribuído à África pelos donos da economia capitalista ocidental: fornecedora de recursos e de mão de obra de baixo preço. Para que o trabalho e os recursos continuem baratos, exige-se, basicamente, que a África continue subdesenvolvida e pobre; se prosperar, os salários crescem; se se desenvolver em termos tecnológicos, os preços dos recursos se somarão ao valor agregado antes da exportação; e valor agregado tem de ser pago”…

2 – Outro analista de África, Carlos Lopes Pereira, sintetiza por seu turno em “O saque imperialista das riquezas de África”:

“O imperialismo planeia dominar os países do Norte de África e desestabilizara região e todo o continente de forma a perpetuar a pilhagem das riquezas africanas.

A agressão da NATO à Líbia (produtor de petróleo), a intervenção da França no Mali (ouro e urânio), a construção de uma base militar dos EUA no Níger (urânio) e o cerc» à Argélia (petróleo e gás) são peças dessa estratégia que visa, face à crise do capitalismo mundial, intensificar a exploração dos trabalhadores e o saque dos recursos naturais africanos”…
“Em 2008 surgiu o Africom, comando militar que o presidente G. W. Bush pretendia instalar em território africano. Mas a UA rejeitou a presença de tropas norte-americanas e o Africom teve de montar o quartel-general na Alemanha.

Maior humilhação para os EUA foi ver Khadafi eleito presidente da UA em 2009 e a Líbia tornar-se o principal suporte da organização pan-africana.

O Império não tolerou as propostas da UA no sentido de um processo de integração africana. Depois de justificar a agressão à Líbia com um pacote de mentiras ainda maior do que o que servira de pretexto para a invasão do Iraque – como escreve Glazebrook –, a NATO destruiu o país, reduziu-o à condição de mais um estado africano falhado e facilitou a tortura e o assassinato de Khadafi, assim se libertando de um seu opositor.

A guerra contra o coronel destruiu o seu regime e também a paz e a segurança no Norte de África.

O dirigente líbio tinha organizado desde 1998 a Comunidade de Estados Sahel-Saharianos, com o foco na segurança regional, travando a influência das milícias salafistas e apaziguando os líderes tribais tuaregues.

Com a queda de Khadafi, os radicais islâmicos da região obtiveram armas modernas – cortesia da NATO – e as fronteiras meridionais da Líbia entraram em colapso.

A primeira vítima dessa desestabilização regional foi o Mali. O avanço islamita, resultado da agressão à Líbia, foi pretexto para a intervenção militar da França”…

3 – A actual “narrativa” da França em África está intimamente associada à perspectiva da lógica capitalista neo liberal para o continente, às obrigatórias políticas de portas abertas a favor das multinacionais estratégicas que são o esqueleto do seu poder e domínio, ao “diktat” económico e financeiro que gere a enorme área do Franco CFA desvalorizado, aos Tratados Militares e de Segurança paridos do seu tradicional saque em relação aos países africanos redundantes do seu império colonial e aos fantoches que para serem trocados não precisam sequer das “democracias representativas”, basta a sucessão de rebeliões e golpes de estado, golpes de estado e rebeliões, sem fim à vista…

Nessa perspectiva os radicais islâmicos são os “amigos úteis” de serviço, como o foram no caso da manobra da Líbia, ou “inimigos úteis” de serviço, sem os quais impossível seria estabelecer sua geo estratégia e utilizar seu próprio poder militar, como o são nos casos do Mali, do Níger, do Tchade e da República Centro Africana, os países do Sahel que para a França constituem o verdadeiro “arco do urânio”, a actual “coroa de glória” da “FrançAfrique”!

…Foram-se os “terríveis” comunistas, chegaram os “terríveis” terroristas e, quando se acabar a actual saga, outros “terríveis” se seguirão, para que se perpetue o domínio…

A “FrançAfrique” enquanto Projecto (neo) colonial em pleno século XXI, inscreve-se assim com toda a permeabilidade e facilidade no processo da hegemonia anglo-saxónica, com todos os condimentos que ele possui, estabelecendo o contraponto do domínio com a África Austral liderada pela emergente África do Sul enquanto sucedâneo do poderoso esboço imperial de Cecil John Rhodes.

A competição parece clara: dum lado a “FrançAfrique” ciosa do “espaço natural” do império colonial francês em África que tem no CEDEAO sua engenharia dilecta mas que procura a todo o transe chegar-se cada vez mais a sul, do outro um ainda muito incipiente emergente, que confunde os BRICS em razão do histórico espectro anglo-saxónico de que de algum modo se nutre, um espectro que se inscreve na origem da União Sul Africana, mas também na ebulição do “apartheid” e se faz valer sobretudo na SADC, por via agora do módulo “correctivo” da “democracia representativa”…

4 – O poder da “FrançAfrique” com o actual enquadramento que lhe é conferida em função das linhas com que se define a hegemonia, chegou ao ponto de criar as condições para que, por exemplo, até o Tribunal Penal internacional emite cada vez mais decisões parciais e por conseguinte injustas.

Essa questão está a ser posta a nu pelo Human Rights Watch em relação ao facto de, no que diz respeito aos acontecimentos sangrentos na Costa do Marfim, só se sentar no banco dos réus Laurent Gbagbo, quando nele deveria estar também sentado Alassane Ouattara.

A razão de fundo é só uma: enquanto o que está sentado no banco dos réus não era simpático aos interesses e procedimentos do âmbito da “FrançAfrique”, o actual Presidente da Costa do Marfim é um dos seus promotores africanos, um “esclarecido” fantoche!

Mapa: A divisão de tarefas coloniais em África em pleno século XXI!

A consultar:
- A guerra do ocidente contra África – http://www.odiario.info/?p=2813
- O saque imperialista das riquezas de África – http://www.odiario.info/?p=2802
- Les vraies visages du terrorisme en Afrique – http://www.legrandsoir.info/les-vrais-visages-du-terrorisme-en-afrique.html
- Redesenho de África: os EUA apoiam a Al Qaeda no Mali. A França vem em socorro – http://www.mondialisation.ca/redessiner-lafrique-les-etats-unis-appuient-al-qaida-au-mali-la-france-vient-a-sa-rescousse/5319230
- Por que razão a Europa não deve perder a influência – http://paginaglobal.blogspot.com/2013/02/ue-africa-por-que-razao-europa-nao-deve.html
- A invasão real da África não está nos noticiários – http://resistir.info/pilger/pilger_31jan13.html
- França neo colonial – http://www.odiario.info/?p=2773
- AREVA – Wikipedia – http://fr.wikipedia.org/wiki/Areva
- L’Afrique enrichi le Groupe Bolloré: ou est la responsabilité social de l’entreprise? – http://www.africamaat.com/L-Afrique-enrichit-le-Groupe
- Business profits souterrains et stratégie de la terreur. La recolonisation du Sahara – http://www.legrandsoir.info/business-profits-souterrains-et-strategie-de-la-terreur-la-recolonisation-du-sahara.html
- FrançAfrique – Wikipedia – http://en.wikipedia.org/wiki/Fran%C3%A7afrique
- La CPI a légitimé une justice dês vainqueurs – http://www.slateafrique.com/141973/justice-internationale-partiale-cote-divoire-cpi

MARGARET, A AMIGA DE PINOCHET QUE DIZIA QUE MANDELA ERA UM TERRORISTA



Carlos Tadeu

Margaret Thatcher faleceu. Foi primeira-ministro inglesa. Apelidaram-na de Dama de Ferro. Deparamos após a sua morte, desde ontem, com contentores de elogios e de lamentos sobre senhora que feneceu sem memória e absolutamente zumbiada aos 87 anos.

Nem se disse sobre se ela sabia quem era, onde estava e o que fazia neste mundo depois da doença se ter apossado dela. O que se vê são contentores de elogios à senhora. E lamentos. Também aqui lamentamos a sua morte. Principalmente agora porque pelo que sabemos já não causava mal a ninguém. O mesmo não podem dizer que assim era quando exerceu o cargo de PM de Inglaterra. Disso não vimos muito nos textos que vamos lendo.

Margaret, a amiga do peito e até protetora do fascista e assassino chileno Augusto Pinochet. Margaret, a racista e arquinimiga de Nelson Mandela - que considerava terrorista. Margaret, dama de ferro porque o seu conservadorismo roçava o fascismo. Margaret, a repressora de maior vulto dos trabalhadores ingleses. Margaret, uma dama de pecadilhos a quem lavaram e lavam a imagem sabendo-se que nela nem tudo foram rosas, nem decisões democráticas ou ausentes de racismo. Margaret, a Dama de Ferro que enferrujou, desmemoriando-se como que por castigo ou benesse do Criador (Deus, Alá ou outro).

É evidente que teve atitudes e ações positivas e negativas, como qualquer outro ser humano (até Hitler ou Estaline). Mas, por favor, não lhe engraxem mais a alma nem lhe lambam os pés esqueléticos e já cadáveres porque afinal morreu e a história para ser exata, verdadeira, correta, não pode nem deve somente enaltecê-la porque também fez muita porcaria e também causou muitos males aos seus compatriotas e outros governados, no seu país e noutros. Margaret, uma adepta do apartheid na África do Sul e onde mais existisse.

Que descanse em paz, isso sim. Até lhe perdoamos na hora da morte. Não somos "de ferro" como ela. Temos coração, sabemos ser humanos e respeitadores. Mas apreciadores da verdade, da verdade.

EUROPA AO ESTILO ITALIANO




Michael Spence -  © Project Syndicate – Jornal de Negócios, opinião

No último Verão, após dois anos de crescente incerteza, o risco sistémico na Zona Euro começou, finalmente, a diminuir, à medida que se consolidaram compromissos condicionais. Itália e Espanha apresentaram reformas orçamentais credíveis e orientadas para o crescimento económico. E o Banco Central Europeu, com o apoio da Alemanha, prometeu realizar as intervenções necessárias para estabilizar o sector bancário e os mercados da dívida soberana.

Infelizmente, essa tendência parece estar a inverter-se. O crescimento na Zona Euro – e em especial nos países do sul – tem sido negativo. A taxa de desemprego atingiu os 12% em Itália e os 38% entre os jovens. Em Espanha, está acima dos 25% (e dos 55% entre os jovens). Os indicadores económicos franceses estão a piorar rapidamente.

Entretanto, o resultado das eleições italianas irá, provavelmente, deixar o país – a terceira maior economia da Zona Euro e o terceiro maior mercado de dívida soberana do mundo – sem um governo estável. Assim será difícil manter um programa de reformas suficientemente vigoroso para satisfazer o Banco Central Europeu e os países do centro da Zona Euro.

Surpreendentemente (pelo menos, para mim), os mercados reagiram de forma estóica. Os spreads da taxa de juro da dívida italiana aumentaram mas não de forma significativa. Os investidores estrangeiros podem não estar a fugir mas também não estão a entrar. Parecem estar numa fase de “esperar para ver”.

A Itália é o único país da Zona Euro com problemas de dívida em que a tendência negativa da competitividade (produtividade face ao rendimento) não inverteu durante o período pós-crise. Com um rácio da dívida superior a 120% do PIB, Itália carece de flexibilidade para implementar estímulos orçamentais que permitam um maior crescimento económico.

O governo do primeiro-ministro Mario Monti implementou uma importante reforma das pensões, reduziu os gastos públicos e aumentou os impostos. Mas os eleitores italianos rejeitaram esta estratégia. Em parte, porque a austeridade parece não ter atingido os políticos eleitos ou partes importantes do grande ecossistema de serviços, empresas e sindicatos ligados ao governo.

A reforma sistémica do governo italiano pode ser um pré-requisito para alcançar um consenso sobre o caminho a seguir, no sentido de uma melhor saúde orçamental e de crescimento. Mas esta não é a melhor altura para o fazer. Os problemas reais são distributivos e reflectem uma escassez de instrumentos políticos.

A evasão fiscal, por exemplo, é omnipresente. Os aumentos de impostos afectam, assim, de forma desproporcionada os que já pagam, alimentando uma percepção generalizada de injustiça. Monti tentou resolver esta situação. Mas tornar a evasão fiscal uma excepção e não a norma é um projecto de longo prazo.

O peso da crise está, assim, a ser suportado, em grande parte, pelos desempregados e pelos jovens. Dada a adversa situação competitiva do país, a desvalorização da moeda – se fosse possível – não seria um substituto de longo prazo a reformas que aumentam a produtividade mas, certamente, ajudaria em, pelo menos, três formas.

Para começar, a desvalorização cambial iria distribuir os custos com o reequilíbrio de uma forma mais uniforme, facilitando a eliminação do obstáculo da partilha de encargos com estas reformas mais profundas. Em segundo lugar, as taxas cambiais flutuantes implicam que a desvalorização seja um mecanismo de ajustamento automático, pelo que acontece sem a aparência de uma escolha explícita de partilha do encargo e o potencial de impasse político que a acompanharia.

Finalmente, como acontece em muitos países avançados, a fraca procura constrange o crescimento a curto e médio prazos. Isto significa que, a não ser que a despesa estatal possibilite essa procura, a grande parte não transaccionável da economia não pode conduzir ao crescimento e à criação de emprego. Mas o governo de Itália, como o dos Estados Unidos e outros países em dificuldades orçamentais, estão a subtrair a procura efectiva.

Algumas partes da economia estão a crescer. Por isso, um choque negativo na procura doméstica não precisa de limitar, completamente, o quase um terço da economia italiana que é transaccionável – e, daí, este pode crescer e gerar emprego se os parâmetros de competitividade forem recuperados rapidamente. É óbvio que, no contexto da Zona Euro, esta não é uma opção.

A alternativa é um indistinto crescimento dos salários e dos rendimentos a todos os níveis, combinado com medidas de aumento da produtividade. Esta foi uma componente do bem-sucedido programa de reforma da Alemanha, que incluiu reformas do mercado laboral e da segurança social. O efeito combinado de tal programa foi o restabelecimento da competitividade e do potencial de crescimento no sector transaccionável, ao mesmo tempo que melhorou a produtividade no lado não transaccionável.

Tal processo funciona no longo prazo. Mas as reformas da Alemanha aconteceram numa altura em que a economia global estava num estado muito mais saudável. E, quando as divergências iniciais são grandes, é necessário muito tempo para restabelecer o crescimento.

Alguns observadores têm defendido uma meta de inflação estável mais elevada na Zona Euro, com o intuito de facilitar o processo de “relativa deflação” em países que dela precisam e para afastar a política de taxas de juro próximas de zero, o que aumenta o impacto potencial da política monetária. Mas a inflação tem as suas próprias implicações de distribuição e de eficiência e, por isso, iria encontrar uma forte resistência.

É difícil ver como é que isto vai acabar bem. As alternativas parecem ser um regresso demorado e difícil ao crescimento e ao mercado ou um entusiasmo diminuto em relação à moeda única.

Além disso, as principais lições dizem respeito a defeitos de concepção. Na Zona Euro, na sua maior parte, os governos nacionais escolhem, separadamente, níveis de investimento em infra-estruturas, educação, investigação e tecnologia. As políticas do mercado laboral, de segurança social e de concorrência variam. Todas elas afectam as trajectórias de crescimento, rendimento e emprego.

Assim, mesmo que a estrutura da Zona Euro seja modificada, de modo a alcançar o nível desejado de disciplina e equilíbrio orçamentais, na sua actual estrutura altamente descentralizada, os países vão continuar a divergir em outros aspectos importantes. A divergência nas políticas e a convergência nos resultados não é uma expectativa realista. São precisos mecanismos de ajustamento, mas a desvalorização externa e a inflação não estão disponíveis e a mobilidade laboral é parcial, na melhor das hipóteses.

Pode defender-se que a moeda única é uma forma de “obrigar” a uma eventual convergência nas políticas. Mas, realisticamente, a perda de apoio ao euro poderá chegar antes disso, precisamente porque os mecanismos de ajustamento são tão limitados.

Ninguém duvida da profundidade do compromisso face à integração a longo prazo das autoridades europeias. O enorme desafio de concepção é encontrar o nível acertado de convergência política obrigatória – uma que funciona a nível económico e que seja aceitável do lado político. 

Michael Spence, Nobel da Economia, é professor de Economia na Stern School of Business , da Universidade de Nova Iorque, e conselheiro no Instituto Hoover.

Copyright: Project Syndicate, 2013. www.project-syndicate.org

Tradução: Diogo Cavaleiro

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