terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Portugal: DINOSAUROS QUE SÃO LAPAS




Daniel Oliveira – Expresso, opinião

Quando o outro PSD - agora arranjou-se uma forma de desresponsabilizar os partidos, fazendo-os ganhar todas as legislaturas uma nova vida - estava no poder, foi aprovada uma lei para a limitação de mandatos dos presidentes de Câmara. Como três mandatos (12 anos) é coisa pouca, logo surgiu uma nova interpretação da lei: se não dá para concorrer a um município, vai-se a outro. Assim faz o polícia-guionista Moita Flores, que se transfere de Santarém para Oeiras, o animador de congressos Fernando Costa, que viaja das Caldas da Rainha para Loures, o comentador desportivo Fernando Seara, que vai de Sintra para Lisboa, e o aparelho de Passos Coelho, Luís Filipe Menezes, que atravessa o Douro de Gaia para o Porto.

Estas transferências começam por evidenciar a irrelevância que os partidos dão à ligação dos autarcas às populações. O que interessa é o que a concelhia partidária quer e o que se vê na televisão, não o que os munícipes sabem do trabalho autárquico daquela pessoa. E a verdade é que muitas vezes resulta. Para quem acredita que os círculos uninominais garantiriam uma maior aproximação dos deputados aos eleitores aqui está a resposta.

Deu-se ao Tribunal Constitucional a função de interpretar a lei. Isto quando os candidatos já estão no terreno e se sabe que, desta forma, a pressão política sobre os juízes será enorme. Uma tarefa ainda mais espinhosa, já que nem os autores se entendem sobre o sentido da lei que fizeram. O então primeiro-ministro e atual difamado profissional, Pedro Santana Lopes, garante que a lei tinha como único objetivo impedir as recandidaturas à mesma câmara. O autor da lei, Paulo Rangel, garante que essa intenção era impedir a recandidatura a qualquer câmara. Estreia-se assim, na sempre original produção legislativa portuguesa, o preâmbulo a posteriori. Ficando apenas a dúvida: se era para ser de uma forma ou de outra, porque não o escreveram com todas as letras? Os ingénuos pensarão que será incompetência. A mim parece-me que a ideia era mesmo esta: usar a lei como melhor conviesse na altura.

Uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) criou um problema à interpretação que o PPC (Partido de Passos Coelho) quer dar à lei do PFL (Partido de Ferreira Leite): determinou que Macário Correia perdesse o mandato em Faro por ilegalidades cometidas na Câmara Municipal de Tavira. Ou seja, determinou que o mandato é de Presidente "de" Câmara e não de Presidente "da" Câmara (na lei e na sua regulamentação aparecem as duas expressões que querem, na realidade, dizer coisas diferentes). Apesar da jurisprudência não ter, em Portugal, a relavância que tem nos países anglo-saxónicos, o STA, ao criar uma relação entre os dois mandatos, autorizou a interpretação que Paulo Rangel defende.

A limitação de mandatos dos autarcas é uma arma fundamental de combate ao caciquismo e ao clientelismo. Não são exatamente a mesma coisa. Na interpretação minimalista da lei, o combate ao caciquismo está assegurado. As populações não são as mesmas e por isso um presidente da Câmara não pode usar o cargo e meios públicos para vencer eleições indefinidamente. Pelo contrário, só a interpretação maximalista da lei permite combater o clientelismo. Porque um autarca que passa de Sintra para Lisboa ou de Gaia para o Porto não deixa de ter a mesma clientela para servir. Os mesmos boys, os mesmos empreiteiros, os mesmos financiadores de campanhas.

A rotatividade em cargos executivos é uma regra fundamental da democracia. Não porque haja qualquer certeza de que quem sucede a um governante seja mais sério do que o anterior. Mas porque só a transitoriedade do poder pode garantir o mínimo de transparência e de separação entre os cargos e as pessoas que os ocupam. A leitura maximalista da lei é, por isso, a mais democrática e saudável. Mesmo que não venha a ser essa a interpretação do Tribunal Constitucional, espero que seja a dos eleitores. Concluindo o óbvio: quem, depois de 12, 16 ou 20 anos de vida autárquica teima em concorrer a outra autarquia, já não quer servir as populações, quer servir-se delas.

Estudantes universitários na manifestação Que se Lixe a Troika de 02 de março




JOP -  MAG - Lusa

Os estudantes universitários vão participar, de forma organizada, na manifestação Que se Lixe a Troika de 2 de março, em várias cidades do país, contra as medidas de austeridade impostas pelo Governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

João Mineiro, um dos 25 subscritores do manifesto "Que se Lixe a Troika, Queremos o Ensino Superior de Volta!", que integra alunos do ensino superior, ativistas e dirigentes de associações estudantis, referiu à agência Lusa que se perspetiva que "milhares de estudantes universitários se associarão à manifestação".

No entanto, o número previsto será superior, uma vez que "se prevê que muitos mais estudantes universitários se manifestem, mas não de forma organizada".

Parte dos subscritores do manifesto estão ligados ao ISCTE, em Lisboa, onde o ministro Miguel Relvas foi hoje vaiado, mas João Mineiro não estabelece "qualquer relação" entre o documento e o protesto, no encerramento de uma conferência da TVI, que impediu o governante de discursar.

"Há pessoas que subscreveram o manifesto que estiveram no protesto de hoje. Mas o texto do documento foi decidido antes e levou duas semanas a ser trabalhado", revelou João Mineiro.

No manifesto, os subscritores dizem que "a troika e os troikistas só pioraram o desenvolvimento" das políticas do Governo.

"Colocando os estudantes e os jovens a pagar uma dívida que não é sua e cortando no ensino superior para que se paguem os juros absolutamente agiotas, a troika, o seu governo e os partidos que estão comprometidos com a política austeridade (seja ela muito ou pouco inteligente), decidiram atacar profundamente o que restava do Ensino Superior Público", sublinha-se no manifesto, no qual se apela "à participação maciça dos estudantes", a 2 de março.

No documento, refere-se ainda que as políticas de austeridade "cortam profundamente o financiamento das instituições, vedam a entrada aos estudantes mais pobres e expulsam ou endividam os estudantes que já frequentam o ensino superior", "cerca de 12.000 estudantes que devem 200 milhões de euros à banca".

Governo lamenta e repudia manifestações que impediram Relvas de discursar




SMA – HB - Lusa

O primeiro-ministro lamentou e repudiou hoje, em nome do Governo, as manifestações que impediram Miguel Relvas de discursar, garantindo que o executivo "nunca se deixará condicionar" por ações desta natureza.

"O Governo lamenta as circunstâncias anómalas que levaram o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares a suspender esta tarde a sua intervenção numa conferência organizada pela TVI para assinalar o seu vigésimo aniversário", refere uma nota do gabinete do primeiro-ministro.

De acordo com o texto, "manifestações como aquela a que se assistiu nas instalações do ISCTE suscitam necessariamente o repúdio da parte de todos quantos prezam e defendem as liberdades individuais, designadamente o direito à livre expressão no respeito pelas regras democráticas".

"O Governo reitera, nesta ocasião, que nunca se deixará condicionar por ações de natureza semelhante no exercício constitucional das suas funções", refere a nota do gabinete de Pedro Passos Coelho.

Maioria chumba propostas de PS e PCP para eliminar propina do ensino de português...



... no estrangeiro

SBR – APN - Lusa

A maioria PSD/CDS-PP chumbou hoje as propostas de alteração de PS e PCP para eliminar a propina do ensino de português no estrangeiro, adiantaram à Lusa dois deputados.

PS e PCP queriam ver anulada a cobrança de “taxas pela certificação das aprendizagens” e de “taxas de frequência”, propostas no novo regime do ensino de português no estrangeiro, aprovado por PSD e CDS-PP.

Porém, as propostas de alteração foram chumbadas pela maioria na reunião da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas desta tarde, disseram à Lusa o deputado socialista Paulo Pisco, eleito pelo Círculo da Europa, e o deputado comunista João Ramos.

Lamentando que tenha sido quebrada “a tradição de gratuitidade” do ensino de português no estrangeiro, Paulo Pisco sublinha que o novo regime revela “ilegalidades” e representa um “significado simbólico muito importante” para “o elo” entre Portugal e as comunidades.

O deputado teme ainda que o novo regime, “que vai ao arrepio da lei e da Constituição”, resulte numa “diminuição na frequência” do ensino.

A aprovação da propina “significa, desde logo, um tratamento desigual, porque os portugueses que aprendem português em Portugal não pagam propina por isso”, comparou, por seu lado, o deputado comunista João Ramos.

O PCP apresentou ainda duas propostas de aditamentos, um relacionado com o desembolso de despesas e outro com ciclos e horários de professores, igualmente chumbadas.

O PS propunha igualmente - e foi igualmente chumbada - a eliminação da proposta de “promoção de cursos e atividades em regime de complementaridade relativamente aos sistemas educativos dos países onde se encontrem estabelecidas comunidades portuguesas significativas ou apoio às iniciativas de associações portuguesas e de entidades estrangeiras, públicas e privadas, que prossigam o mesmo fim”.

A votação das propostas para criar um grupo de trabalho dedicado ao ensino de português no estrangeiro e outro dedicado à área da cooperação, ambas da autoria da maioria parlamentar, foi adiada para a próxima semana.

PEDIRAM A MIGUEL RELVAS E AO GOVERNO QUE SE DEMITAM. POIS QUE SE VÃO!




... E JÁ AGORA QUE CAVACO TAMBÉM SE VÁ

António Veríssimo

A começar pelo presidente da República, Cavaco Silva, passando por Passos Coelho, por outros "senhores" do regime imposto, e finalizando em Miguel Relvas, o Bando de Vaiados segue a sua senda descarada utilizando o voto em democracia para agirem contra a República e contra a Democracia. Mentem para serem eleitos ou fazem tabus por tudo e por nada (Cavaco) e continuam descarada e obstinadamente na sua obra de volver à direita quase radical que leva Portugal ao desespero e à miséria.

Cavaco e Passos são amiúde vaiados, entre outros. Cavaco opta por se fechar cobardemente em Belém no Palácio pago por todos os portugueses para que seja o garante dos princípios republicanos, coisa que viola por opção do liberalismo ressabiado que faz o seu género. Passos, outro dos vaiados, talvez seja o mais vaiado desde que há memória da democracia em Portugal. Mas Miguel Relvas tem sido a vedeta das vaias nestes últimos dias. Ontem no Porto, hoje em Lisboa, no ISCTE. Desta vez abandonou o palanque em que falaria. Exigem-lhe a demissão, dele e do governo, chamam-lhe fascista, gatuno e outros impropérios próprios de quem está a perder a paciência com aquela súcia que compõem o atual governo de Portugal.

Mas eles resistem. Não se demitem e esforçam-se por usar de candura hipócrita para continuar a enganar os portugueses. Entendem que assim podem continuar a ganhar tempo e a implementar as suas políticas salazaristas. Dignas de fascistas que semeiam o espírito miserabilista, de delação, de temores – como no caso dos fiscais das faturas.

Portugal está perante um conjunto de escroques que tomaram os poderes. Para quando o volte face desta situação ainda estamos para saber. Mas a paciência está prestes a esgotar-se. A corda referida por Passos há dias já se partiu para muitos em Portugal e não convirá para ninguém extremar a situação. Nem Cavaco, nem Coelho, nem Portas. Nem presidente da República, nem este governo de portas abertas para os banqueiros e a explorar os restantes portugueses, a condená-los à fome, à miséria. Que se vão.

RELVAS ABANDONA CONFERÊNCIA DEPOIS DE VAIADO, hoje no ISCTE





O ministro dos Assuntos Parlamentares desistiu de fazer a sua intervenção, após os insultos e vaias do grupo de estudantes.

Miguel Relvas foi alvo de contestação no auditório do ISCTE onde participa na conferência "Como vai ser o Jornalismo nos próximos 20 anos?", organizada no âmbito das comemorações dos 20 anos da TVI. Um grupo de jovens gritou palavras de ordem à entrada do ministro, como "Este Governo não tem Educação" e "Demissão", envergando cartazes.

Relvas ia encerrar a conferência, mas foi impedido de falar pelos manifestantes e acabou por sair do púlpito. 

Já ontem à noite, o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares foi interrompido quando discursava no Clube dos Pensadores, em Gaia, por protestos de cerca de duas dezenas de pessoas, que cantaram "Grândola Vila Morena" e exigiram a sua demissão. "25 de Abril sempre! Fascistas nunca mais", "gatunos" e "demissão", gritaram os manifestantes, interrompendo, cerca das 21:40, o discurso de Miguel Relvas, que falava há cinco minutos.

O ministro ainda tentou dirigir-se aos manifestantes, mas a sua voz foi abafada pelos protestos. "Sim, vamos todos cantar", disse Miguel Relvas, que só conseguiu voltar ao seu discurso depois de o grupo ter saído por sua iniciativa da sala. "Nestas circunstâncias [estas manifestações] não me desencorajam, não tenho qualquer tipo de preconceito", afirmou Relvas após os protestos.

O SOCIAL E O POLÍTICO (3)




Rui Peralta, Luanda

I - Nos actuais cenários da guerra de classes assiste-se a uma alteração qualitativa na linha da frente. As únicas forças extraparlamentares exercitam confrontos que desembocarão numa guerra aberta entre o Capital e grandes movimentos social-políticos. Por um lado as novas formas que o capitalismo pós-industrial globalizado assume, no plano económico, dispensa grandes massas de assalariados, desde os sectores administrativos aos produtivos.

Ao desemprego de longa duração (a mão-de-obra é cada vez mais dispensada no crescimento económico, devido á introdução de uma ultra rentável nova tecnologia de elevada produtividade, nos mais diversos sectores das actividades económicas), característico dos últimos vinte anos, seguir-se-á uma vida de desemprego, onde gerações sucessivas de famílias inteiras nunca irão passar pela experiencia de um emprego, ou ter uma ideia do que é ter uma carreira, uma vida profissional, etc. A esta diminuição substancial da mão-de-obra necessária para os novos processos produtivos pós-industriais, deverão ser acrescentados factores consequentes da nova fase de acumulação, como a proletarização dos técnicos superiores (iniciada pelo assalariamento em massa das profissões liberais, como os advogados e os arquitectos, por exemplo e neste momento já cadenciada nas estruturas universitárias, que são gradualmente transformadas em linhas de montagem, produzindo quadros superiores em grande escala – a face real da democratização do ensino - e centros de formação), as chamadas novas profissões, o aumento exponencial do trabalho precário e as percas de direitos humanos básicos, garantidos no anterior contracto social, como a saúde, a educação e a habitação.

Desta situação näo será de prever outro cenário que não seja a oligarquização das estruturas políticas da sociedade (um fenómeno idêntico ao fascismo no século passado) em que a democracia continuará a ser o regime dominante (porque é o único onde o rejuvenescimento das elites pode ser garantido) mas isenta da participação popular (atente-se na cada vez maior naturalidade com que as elites politicas referem-se aos fenómenos de abstenção e exclusão de voto).

II - O produto final do somatório destes factores (associados a outras infinitas variáveis) impõe a necessidade estratégica de unificar o movimento popular num só braço extraparlamentar, criando um movimento socialista e alternativo articulado em torno de um programa transformador, que näo se corporiza nos sindicatos clássicos e nos actuais modelos de centrais sindicais. É um novo sujeito histórico que está em estruturação e a generalizar-se, já lá vão três décadas. Esta dinâmica reunificadora (que vai voltar a reunir o que nunca deveria ter sido separado) não é mais do que um componente embrionário do novo sujeito social, um sujeito social-politico, portador de uma nova cultura politica.

A negação da divisão sindicatos / partidos questiona a identidade sindical, dominante desde o século XIX, que limita-se aos cenários reivindicativos que não ameacem o Capital e que considera um facto incontornável a sua complementaridade e subordinação aos partidos políticos. A realidade descarta a possibilidade estratégica de acumulação por parte de um pequeno grupo político que durante décadas amplia a sua base social e aumenta a sua representação parlamentar, até chegar um momento (o amanhã que canta e que nunca passou de um canto de desencanto) em que possa disputar o poder ao capital.

Os partidos socialistas, social-democratas, comunistas ou outros de intenção transformadora reformista ou revolucionária, instrumentalizam os sindicatos e movimentos sociais, função que desempenham de forma instrumentalizada pelo Capital. Para serem aceites pela estrutura política da economia capitalista, aceitam as regras do jogo e passam a fazer parte da superestrutura alienante, base do domínio social e cultural da burguesia.

III - Isto não significa a negação dos partidos e dos sindicatos, mas sim negar a santíssima trindade sindicato / partido / parlamento herdada do século XIX e que foi globalmente implementada no século passado. É importante uma reflexão sobre estes organismos, as suas limitações e o papel negativo da sua inter-relação, tal como é importante ser consciente do vasto campo de acção dos inúmeros movimentos que globalmente batalham por melhorar o presente e construir o futuro.

O desenvolvimento de uma força capaz de desafiar o Capital implica unir os diversos movimentos e coordenar as suas acções. Este novo sujeito social-politico mundial, exige a soberania das suas decisões, tomadas livremente e de forma directa, num procedimento democrático horizontal. Os integrantes deste novo sujeito tomam consciência da sua forma colectiva de definir objectivos, tácticas e estratégias e de resolver colectivamente, sem perderem a sua individualidade, os passos a dar. Este é um processo que recusa o sistema das ordens e verdades absolutas dos chefes políticos (aqui não há Grandes e Queridos Lideres, Grande e Amados Timoneiros, nem Papá dos Povos) ou a delegação das decisões em dirigentes esclarecidos.

IV - Antes de terminar gostaria apenas de fazer uma ligeira abordagem a dois movimentos de especial importância: os Occupy nos USA e os Refuseniks em Israel.

Apesar de todas as diferenças existentes entre os dois países, aos mais variados níveis, o factor guerra é um ponto comum. Tanto os norte-americanos, como os israelitas, têm uma prática quotidiana de vivência com a guerra. As incursões imperialistas norte-americanas habituaram os seus cidadãos a viver com essa constante e em Israel, a colonização sionista e a apetência bélica da elite sionista, colocam os cidadãos israelitas num estado permanente de guerra (seja contra o terrorismo, ou contra os vizinhos árabes).

Nos USA assume particular importância a vertente profundamente anticapitalista do movimento Occupy. A principal reivindicação deste movimento não é apenas a guerra (também, mas não somente) mas questões relacionadas com a distribuição da riqueza e da produção social da mesma, para alem de direitos que tradicionalmente estão afastados da cultura social norte-americana, como o direito da habitação, o direito á saúde e á educação publicas, universal e gratuita (este é um conceito quase alienígena na sociedade norte-americana). Saliento ainda o universo etário deste movimento, que é transversal a diversos grupos etários, abrangendo desde as reivindicações da juventude á qualidade de vida exigida pela terceira idade, com a participação de numerosos reformados e pensionistas idosos. Outra característica é o facto de englobar no seu seio as reivindicações estudantis, dos desempregados e dos trabalhadores, num programa comum.

Em Israel o movimento Refuseniks, apresenta características comuns ao Occupy, em termos da grande transversalidade etária e no que respeita ao seu programa reivindicativo (habitação, saúde, educação, redistribuição da riqueza e propriedade social da produção), embora aqui o peso das posições anticolonialistas e de solidariedade para com os palestinianos (este relacionamento ainda não é suficientemente coordenado) e para com os berberes do Negueve (aqui já a coordenação é conseguida e funciona em pleno) sejam uma componente importante deste movimento. Outra característica comum é o factor paz, a objeção de consciência e a recusa de participar na guerra (contra os palestinianos, por parte dos Refuseniks e contra as guerras de ocupação em curso no Afeganistão e Iraque, ou contra as novas estratégias de guerra secreta, por parte do Occupy), para alem das questões relacionadas com o aborto, igualdade de géneros e liberdade sexual.

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ESPANHA: “Tensão máxima no primeiro dia de greve da Iberia

Cinco Días - Presseurop

Os trabalhadores da companhia aérea espanhola iniciaram ontem a primeira de três séries de greves de cinco dias, para protestar contra o plano de restruturação da empresa.

Este prevê uma redução dos destinos e dos salários bem como o despedimento de 3800 trabalhadores da empresa (ou seja 19% do total dos efetivos), que faz parte da holding IAG desde a sua fusão com a companhia aérea britânica British Airways em 2011.

Os protestos já deram origem a confrontos com as forças de segurança no aeroporto de Barajas, em Madrid.

PORTUGAL:“Banco Central Europeu recusa flexibilização do programa português”

Público - Presseurop

Ontem, durante um debate no Parlamento Europeu, o presidente do BCE Mario Draghi disse que os países podem "redesenhar" o programa de ajustamento, mas apenas dentro dos limites financeiros acordados, descartando qualquer possibilidade de conceder fundos adicionais a Portugal.

A poucos dias do início da sétima avaliação da troika a Portugal, António José Seguro, líder do principal partido da oposição (PS, socialistas) enviou uma carta às três instituições – BCE, Comissão Europeia e FMI.

Pediu-lhes que avaliem o verdadeiro estado do país e que não se fiquem apenas pelos termos do memorando.

REINO UNIDO:“Falhas do SNS causam a morte a 1600 crianças por ano”

The Times - Presseurop

Mais do que uma em cada quatro mortes de crianças é resultado de “falhas identificáveis” de cuidados e 43 % envolvem “fatores potencialmente evitáveis”, como o Governo dirá hoje no parlamento quando apresentar uma proposta para diminuir a mortalidade infantil.

A proposta prevê a revisão dos cuidados de saúde prestados às crianças, a criação de um novo grupo de trabalho para supervisionar a saúde infantil e a melhoria da partilha de dados entre o pessoal médico.

A proposta chega uma semana depois do relatório negro sobre o tratamento dos doentes no hospital de Stafford, onde 1200 pessoas morreram por negligência.

*Título PG

MULHER IMOLA-SE PELO FOGO NO INTERIOR DE UM BANCO EM ESPANHA




Marques da Silva - Expresso

Uma mulher está em estado grave, com queimaduras em metade do corpo, depois de ser ter imolado no interior de um banco em Almassora, na região de Valência. "Vocês tiraram-me tudo", gritou.

Uma mulher de 47 anos pegou fogo a si própria no interior de um banco, na cidade valenciana de Almassora, em Espanha. O incidente ocorreu hoje ao meio-dia, numa dependência bancária da Caixa Almassora.

Fontes policiais e dos serviços de emergência da Generalitat (governo regional) valenciana adiantaram que a mulher se encontra em estado grave na unidade de cuidados intensivos do Hospital la Fe, em Valência, depois de ter sido transferida para esta unidade num helicóptero. A mulher tem cerca de metade do corpo queimado.

Segundo as fontes policiais, a mulher terá entrado na entidade bancária e, pouco depois, deitou sobre si própria um líquido inflamável que incendiou. Não houve, além da mulher, qualquer vítima a registar no banco, pouco depois evacuado pelos bombeiros, tendo as equipas médicas prestado apoio à vítima antes da sua transferência para Valência.

Citando fontes da Guarda Civil, o jornal "El País" refere que no momento em que as equipas médicas a retiravam da sucursal, a mulher ainda gritou: "Vocês tiraram-me tudo!".

Residentes da localidade explicaram que a mulher que tentou imolar-se era proprietária de dois andares para os quais tinha apresentado, como aval, uma terceira casa. Depois de perder o emprego e não conseguir pagar a hipoteca, terá perdido as três habitações, informação que não foi confirmada pelo banco.

De acordo com testemunhos familiares, a mulher estava separada do marido, tinha três filhos a cargo e estaria a passar dificuldades económicas relacionadas com um processo de despejo.

Portugal: Ministério do Ambiente foi informado do incidente em central nuclear espanhola




Expresso – Lusa com foto

Lisboa, 19 fev (Lusa) -- O Ministério do Ambiente português foi informado de que o incidente na central espanhola nuclear de Almaraz, a 150 quilómetros de Portugal, foi de nível zero, uma situação que ecologistas espanhóis consideraram ser de nível 2.

De acordo com uma resposta enviada hoje à agência Lusa, o ministério do Ambiente lembrou que, segundo os procedimentos instituídos, foi informado do evento e que este foi de "nível 0 (zero) da Escala Internacional de Ocorrências Nucleares (INES) na central de Almaraz".

"As demais autoridades competentes nesta matéria estão a acompanhar em permanência a situação em articulação com Espanha", acrescenta a resposta.

Portugal: VAI E NÃO VOLTES, CÂNDIDA ALMEIDA




Tiago Mesquita – Expresso, opinião

O longo reinado da senhora procuradora Cândida Almeida terminou. A Procuradora-Geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, "despachou" finalmente a senhora que nos últimos doze anos esteve à frente do DCIAP. Quanto a mim, vai tarde.

Mas não foi fácil. Mesmo convidada a mostrar a sua indisponibilidade para continuar, Cândida Almeida reagiu mal, fincou o pé e teve de ser empurrada. Foram muitos anos à frente de um departamento que gere os grandes processos, que envolvem o poder político e financeiro. Inquéritos como o Freeport, Furacão, Submarinos, Monte Branco e contratos da energia e das Parcerias Público-Privadas estiveram, estão ainda, a seu cargo. Adora a berlinda, esta senhora. Nasceu para os grandes palcos, mas com fracas actuações.

Não é preciso fazer um desenho, basta observarmos alguns dos resultados destes inquéritos, a condução dos mesmo e, mais grave, os desfechos, para percebermos a inutilidade de Cândida Almeida. Estamos a falar de alguém que teve a distinta lata de dizer que "o nosso país não é um país corrupto, os nossos políticos não são políticos corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos. Portugal não é um país corrupto."

E, realmente, tendo em conta o resultado dos processos que conduz, somos todos obrigados a concluir que a senhora tinha razão. O Portugal de Cândida Almeida não é um país corrupto. O nosso, infelizmente, é. No fundo, a senhora procuradora era paga para combater uma coisa que na cabeça dela nem sequer existia. Como já aqui disse, aos olhos da senhora procuradora a corrupção vinda de Espanha chega ali a Badajoz e dá meia volta, com medo.

A pergunta é óbvia: por que razão foi esta senhora permanentemente reconduzida no cargo pelos antecessores de Joana Marques Vidal ? Mais, para que precisa a justiça portuguesa de uma pessoa como Cândida Almeida? É fácil: para nada. Mas este "nada" deve dar imenso jeito a quem é corrupto, pois foi e continua a ser invisível.  

Joana Marques Vidal fez o que qualquer português de coragem, no cargo de PGR, teria feito há muito. Infelizmente, muita gente que por ali passou não passava de um pau-mandado. Cândida Almeida não deixa saudades, deixa, sim, a mágoa de muitos anos, e euros, perdidos pela justiça portuguesa na luta contra a grande corrupção. E sim, senhora procuradora, a corrupção existe mesmo. Parece impossível, não é?   

MIGUEL RELVAS INSULTADO EM GAIA EM DEBATE AGITADO




Carla Soares – Jornal de Notícias

Miguel Relvas voltou a ser insultado, esta segunda-feira à noite, em Gaia, no momento em que discursava sobre o atual momento político, durante um debate organizado pelo Clube de Pensadores. Por sua vez, o ministro pediu aos portugueses para esperarem pelo fim do mandato para decidirem se querem que o Governo "vá embora".

Um grupo de duas dezenas de pessoas, com palavras de ordem que têm sido utlizadas pelo movimento dos indignados, levantou-se no momento em que o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares discursava e começou a cantar "Grândola, Vila Morena". Miguel Relvas resolveu, então, juntar a sua voz à dos manifestantes e cantar também.
De seguida, insultaram-no de "ladrão, "gatuno" e "fascista".

Joaquim Jorge, fundador do Clube dos Pensadores, insurgiu-se contra a atitude dos manifestantes, mandando-os calar. Uma mulher começou a protestar contra a situação de desemprego e fome em que disse viver, mas o organizador do debate, também aos berros, mandou calar todos os manifestantes, tendo alguns abandonado a sala.

Bom senso na limitação de mandatos

Quando finalmente retomou a palavra, o ministro respondeu aos protestos. "Nestas circunstâncias não me desencorajam, não tenho qualquer tipo de preconceito", afirmou. Mas o seu discurso foi novamente interrompido por manifestantes que ficaram na sala.

Relvas reagiu ainda aos pedidos de demissão. "Peçam-nos resultados no final do mandato", declarou. E "a opção do Governo ir embora vai ser uma opção que os portugueses vão ter em 2015".

"Não fomos nós que pusemos o país na bancarrota", disse ainda, em jeito de crítica ao Governo socialista.

No debate sobre o atual momento político, o ministro falou também da polémica em torno dos autarcas do PSD que se candidatam a câmaras vizinhas. Segundo Relvas, a questão limitação de mandatos "foi ampliada" por razões locais. "Acredito que o bom senso acabará por prevalecer", acrescentou, em jeito de apelo, mas sem referir diretamente o caso de Luís Filipe Menezes ou de outros presidentes de câmara.

Bastonário Advogados diz que não recondução de Cândida Almeida é “acto legítimo”




Jornal i - Lusa

O bastonário da Ordem dos Advogados considerou hoje que a não recondução de Cândida Almeida no DCIAP um "ato legítimo", mas disse esperar que a decisão tenha sido tomada por razões de serviço e não por razões políticas.

"Isso não tem comentário nenhum, é um ato legítimo da senhora Procuradora, espero que não seja por razões políticas ou outras que não sejam razões de serviço", disse o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, em declarações aos jornalistas no final da cerimónia de condecoração do antigo Procurador-Geral da República Pinto Monteiro, do ex-presidente do Tribunal Constitucional e do antigo presidente do Governo Regional dos Açores Carlos César.

Sublinhando que o mais importante agora não é comentar quem parte, mas "saber quem vem aí", Marinho Pinho disse esperar que o próximo responsável do DCIAP deve ser "um magistrado que ponha os objetivos da investigação criminal acima de todos os outros".

"Deve ser um magistrado absolutamente indisponível para obséquios políticos ou perseguições a pessoas. Nós estamos fartos em Portugal de ver e assistir a que a investigação criminal seja usada para assassínios de caráter na praça pública de pessoas sobre as quais ainda não foi formulado um juízo formal de culpabilidade", disse.

Pinto Monteiro alerta para risco de existir "uma menor transparência na separação de poderes"




Jornal i - Lusa

O ex-Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, garantiu estar "de férias da justiça", mas não "de férias da cidadania", deixou ainda um alerta para o facto de se poder estar a desenhar "uma menor transparência na separação de poderes".

"É preciso um grande rigor não só na observância da clássica separação de poderes, como no respeito pela autonomia e independência das instituições, sem consentir que em nome de imaginários poderes ou duvidosas aproximações, o essencial seja posto em causa", declarou, recordando que a separação de poderes foi consagrada para "defender o cidadão e não aqueles que detêm esses mesmos poderes".

Esta reacção surge um dia depois da notícia de que Cândida Almeida já teria sido afastada da direcção do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) surgiu ontem à noite e depressa se espalhou por vários órgãos de comunicação social, mas a decisão sobre o seu futuro só será tomada no final do mês pelo Conselho Superior do Ministério Público. Mesmo que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, já tenha essa proposta de não recondução pensada, tudo ficará na mão dos 19 membros do Conselho Superior, confirmou ontem ao i um destes elementos.

Sobre a distinção que recebeu esta manhã das mãos do Presidente da República, Pinto Monteiro disse acreditar que foram os 47 anos ao serviço da Justiça "sempre com isenção, independência e sem discutir esforços" que a justificaram.

"Fui sempre um magistrado com sentido do dever cumprido", frisou, lembrando os cargos exercidos como delegado do Procurador em Idanha-a-Nova, juiz da Madeira, conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e PGR.

No final da cerimónia de condecoração, durante a qual foram também distinguidos o ex-presidente do Tribunal Constitucional Rui Moura Ramos e o ex-presidente do Governo Regional dos Açores Carlos César, os jornalistas questionaram Pinto Monteiro sobre a não recondução de Cândida Almeida na direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), mas o antigo PGR escusou-se a fazer qualquer comentário.

"Não estou a par desse assunto. Estou de férias da justiça", disse apenas.

Recusa argumento da crise para justificar quebra de princípios

Pinto Monteiro recusou hoje o argumento da crise como justificação para a quebra de princípios, sublinhando que é precisamente nessas alturas que é necessário "um escrupuloso cumprimento das leis e dos princípios constitucionais".

"Nem se argumente que numa época de grave crise como a que se vive se justifique a quebra de alguns princípios, entendo que é precisamente em épocas de crise que mais do que nunca é necessário um grande rigor, um escrupuloso cumprimento das leis e dos princípios constitucionais, sob pena de vermos abalados os alicerces do Estado de direito", afirmou Pinto Monteiro, durante a cerimónia em que foi condecorado pelo Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, pelas funções públicas que exerceu.

Na breve intervenção que proferiu, o ex-PGR fez também questão de lembrar aqueles que também tiveram uma vida ao serviço do país e se veem agora "empurrados para a pobreza e exclusão social, não sendo sequer concedido aquele mínimo necessário para uma vida de sobrevivência, para não falar já naquilo a que legitimamente têm direito".

“O Brasil é um dos países mais racistas do mundo, mas o racismo é velado”




O racismo no Brasil pelo olhar de quem vem de fora: documentário Open Arms, Closed Doors aborda o problema do nosso racismo disfarçado

Fernanda Polacow e Juliana Borges, em blog do Sakamotom em Pragmatismo Político

Discutir o racismo na sociedade brasileira sempre é um assunto controverso. Para início de conversa, uma parcela significativa da nossa população insiste em dizer que este é um problema que não enfrentamos. Somos miscigenados, multirraciais, coloridos. Como um país assim pode ser racista?

Foi essa a pergunta que o angolano Badharó, protagonista do documentário “Open Arms, Closed Doors” (Braços Abertos, Portas Fechadas – vídeo no fim do texto), que dirigimos para a rede de TV Al Jazeera e que será veiculado a partir de hoje em 130 países, se fez quando chegou ao Brasil em 1997 esperando encontrar o Rio de Janeiro que ele via nas novelas.

Badharó é um dos milhares de angolanos que vieram viver no Brasil. Depois de fugir da guerra civil no seu país de origem, escolheu aqui como novo lar – um país sem conflitos, alegre, aberto aos imigrantes e cuja barreira da língua já estava ultrapassada à partida. Foi parar no Complexo da Maré, onde está localizada a maior concentração de angolanos do Rio de Janeiro.

Para quem defende que o Brasil não é um país racista, vale ouvir o que ele, um imigrante negro, tem a dizer sobre a nossa sociedade. Badharó não nasceu aqui, não carrega nossos estigmas, não foi acostumado a viver num lugar em que muitos brancos escondem a bolsa na rua quando passam ao lado de um negro. Depois de 15 anos vivendo numa comunidade carioca, ele tem conhecimento de causa suficiente para afirmar: “O Brasil é um dos países mais racistas do mundo, mas o racismo é velado”. O documentário segue a rotina deste rapper de 35 anos e mostra o dia a dia de quem sofre na pele uma cascata de preconceitos, por ser pobre, negro e imigrante.

Além de levantar o tema do nosso racismo disfarçado, o documentário propõe, também, uma outra discussão: agora que estamos nos tornando um país alvo de imigrantes, será que estamos recebendo bem esses novos moradores?

Com a ascensão do Brasil como potência econômica e o declínio da Europa, principal destino de imigração dos africanos, nos tornamos um foco para quem não apenas procura uma situação melhor de vida, mas para quem procura uma melhor educação ou mesmo um bom posto de trabalho. São muitos os estudantes africanos de língua portuguesa que desembarcam no Brasil. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, Angola foi o quarto país do mundo que mais solicitou visto de estudantes no Brasil em 2012. Com esta nova safra de imigrantes, basta saber como vamos nos comportar.

Europeus e norte-americanos encontram nossas portas escancaradas e nossos melhores sorrisos quando aportam por aqui, mesmo que estejam vindo de países falidos e em situação irregular. No entanto, um estudante angolano com visto e com dinheiro no bolso, continua sofrendo preconceito. Foi este o caso da estudante Zulmira Cardoso, baleada e morta no Bairro do Brás, em São Paulo, no ano passado. Vítima de um ato racista, a estudante virou o mote de uma musica que Badharó compôs para que o crime não fique impune. Isto porque tanto as autoridades brasileiras quanto as angolanas não deram sequência nas apurações e o crime segue impune.

A tentativa de abafar qualquer problema de relacionamento entre as duas nações pode afetar as interessantes parceiras comercias que existem entre os dois governos. Para todos os efeitos, continuamos sendo ótimos anfitriões e estamos de braços abertos para quem quer aqui entrar.

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O BRASIL, OS BRICS E O FMI




No passado, o G-7 ignorou o G-20, e hoje, como grupo, é uma ficção geoestratégica e institucional. Ao se negarem a reformar o FMI, os Estados Unidos e a Europa podem estar condenando-o à caquexia. Os Brics vêm aí.

Mauro Santayana – Carta Maior

A reunião do G-20, em Moscou, encerrada neste sábado (16), terminou com vagas promessas, da parte dos Estados Unidos e da Europa, de homologar finalmente o acordo, fechado informalmente em 2010, que daria mais poder aos emergentes no Fundo Monetário Internacional.

Não é segredo que as quotas dessa instituição, com direito a voto, não correspondem mais, há muito tempo, à realidade econômica mundial. Com a reforma, muitos países europeus, com sua importância econômica reduzida nos últimos anos, veriam minguar suas quotas e seu poder de voto. Tendo crescido mais rapidamente neste início de século, os países emergentes, à frente deles os BRICS, assumiriam o seu direito e a sua responsabilidade na direção das finanças mundiais.

Os países ocidentais, liderados por Washington e Berlim, no entanto, não querem diminuir seus poderes nas grandes instituições internacionais, sobretudo as financeiras. 

Os controladores da economia globalizada atuam junto ao Congresso dos Estados Unidos e contam com o apoio da maioria republicana a que se somam muitos democratas, a fim de impedir que a China se torne o terceiro país mais importante do Fundo, ou que o Brasil venha a avançar, até alcançar, no futuro, uma posição condizente com a sua condição de sexta maior economia do planeta.

Com a dívida interna líquida de 35% do PIB; débitos externos que correspondem a menos de 15% do que produz todos os anos; 378 bilhões de dólares em reservas internacionais; sendo o terceiro maior credor individual externo dos Estados Unidos, depois da China e do Japão e credor do próprio FMI, o Brasil não aceita mais ser tratado no mesmo patamar de países de peso geográfico, demográfico e econômico menor, e dados macroeconômicos piores do que os nossos.

Esse assunto também será tratado em Brasília, nesta semana, em Brasília, durante a visita do Primeiro-Ministro da Federação Russa, Dmitri Medvedev.

Os russos, como os chineses e indianos, parceiros do Brasil no BRICS, estão também perdendo a paciência com os países do ocidente econômico, diante da desproporção entre o que esse grupo de países representa, em termos globais, como território, população e economia, e a sua posição nos organismos multilaterais internacionais.

Embora sofra uma campanha de sabotagem contínua por parte da imprensa “ocidental”, o BRICS está cada vez mais vivo, trabalhando unido, como demonstram, por exemplo, as reuniões sobre segurança e saúde realizadas há menos de um mês em Nova Delhi.

No encontro com Medvedev, Dilma deverá tratar do apoio russo – já quase acertado - para a eleição do brasileiro Roberto Azevedo à Direção Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Os dois deverão também ajustar as propostas que Rússia e Brasil levarão à Quinta Cúpula Presidencial dos BRICS, na África do Sul, em março. 

Nesse encontro, os países membros deverão tratar da constituição de seu próprio Banco de Desenvolvimento. E, provavelmente, de instituição que poderia concorrer com o FMI, a fim de atender às necessidades de países emergentes e em desenvolvimento.

No passado, o G-7 ignorou o G-20, e hoje, como grupo, é uma ficção geoestratégica e institucional. Ao se negarem a reformar o FMI, os Estados Unidos e a Europa podem estar condenando-o à caquexia. Os emergentes, com os BRICs à frente, podem ser o núcleo de nova realidade econômica mundial. 

*Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Moçambique: ARMAS NA LIXEIRA, PEDRAS PRECIOSAS APREENDIDAS, ROUBO NO MINISTÉRIO




Encontrado material bélico na maior lixeira da capital moçambicana

18 de Fevereiro de 2013, 14:14

Maputo, 18 fev (Lusa) - Pelo menos 259 munições foram encontradas na maior lixeira da capital moçambicana, no bairro de Hulene, por catadores de lixo, mas o material supostamente roubado de uma unidade militar já foi recolhido pela Polícia Municipal de Maputo.

As munições estavam em duas correntes de metralhadora, com 190 munições, e de arma de defesa antiaérea, 69 munições, refere a edição de hoje do Canal de Moçambique, editado em Maputo.

O porta-voz da Polícia Municipal de Maputo, Joshua Lai, garantiu que o material bélico "vai ser encaminhado ao Comando Geral da Polícia, para este, juntamente com especialistas do Estado-Maior General, avaliarem a perigosidade das munições".

MMT // VM.

Apreendidos 828 quilos de pedras preciosas no norte de Moçambique

19 de Fevereiro de 2013, 08:43

Nampula, Moçambique 19 fev (Lusa) - As autoridades de Nampula, província do norte de Moçambique, anunciaram hoje a apreensão, na segunda-feira, de 828 quilos de pedras preciosas, avaliadas em mais de oitenta mil meticais (cerca de dois mil euros).

O lote apreendido era constituído por granadas, produto com valor industrial, segundo revelou Fila Lázaro, da Direção Provincial de Recursos Minerais e Energia de Nampula.

As pedras eram provenientes de Montepuez, na província vizinha de Cabo Delgado, e foram apreendidas quando estavam a ser carregadas para uma viatura, propriedade de um cidadão moçambicano.

Fila Lazaro referiu que as pedras preciosas estavam em trânsito, mas não especificou o seu destino.

O técnico afirmou igualmente que a sua instituição recebeu várias denúncias relativas á tramitação de minerais no edifício onde funciona a Repartição da Saúde da Comunidade, no centro da cidade de Nampula.

LYR // MLL.

Polícia investiga alegado roubo de dinheiro no Ministério da Educação de Moçambique - jornal

19 de Fevereiro de 2013, 08:41

Maputo, 19 fev (Lusa) - O Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique está a investigar o alegado roubo mensal de 49 mil euros em salários indevidos no Ministério da Educação de Moçambique, refere o jornal Notícias de Maputo.

O porta-voz do Ministério da Educação, Eurico Banze, disse ao Notícias que três funcionários estão suspensos por indícios de envolvimento no suposto roubo, enquanto decorrem processos disciplinares e criminais.

"Ainda não podemos falar de montantes envolvidos na falcatrua, mas posso garantir-vos que são significativos. Só para ilustrar, há casos de funcionários cujos salários não iam para além dos 25 mil meticais (613 euros), mas que a coberto desta fraude chegavam a auferir mensalmente até 87 mil meticais (2.130 euros)", disse Eurico Banze.

O esquema do roubo, adianta o Notícias, consistia na duplicação da folha de salários, sendo a segunda folha usada para a canalização de valores desviados e depósito em contas bancárias, num valor mensal de dois milhões de meticais (49 mil euros).

"Sempre que pagassem a folha normal de salário, o grupo procedia, simultaneamente, ao pagamento de uma folha de salário paralela, com o valor a cair nas contas por eles abertas para drenar o dinheiro. Ainda não é conhecido o valor total desviado, mas sabe-se que esta prática vinha decorrendo há vários anos", refere uma denúncia anónima, em carta, citada pelo jornal.

Os autores da alegada burla também depositavam elevadas somas de dinheiro nas contas de trabalhadores reformados, retirando depois o dinheiro para as contas usadas na fraude, afirma o Notícias.

PMA // VM.

Central sindical acusa Governo cabo-verdiano de reduzir pensão de reforma,,,




... aos trabalhadores entre 40 a 50%

JSD – APN - Lusa

Cidade da Praia, 18 fev (Lusa) - O secretário-geral da Confederação Cabo-Verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL) acusou hoje o Governo de Cabo Verde de reduzir a pensão de reforma dos funcionários públicos e privados em cerca de 40 a 60 por cento.

Numa conferência de imprensa, José Manuel Vaz adiantou que a medida, vetada entretanto pelo presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, abrange todos os trabalhadores segurados no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

"A um funcionário que recebia a pensão de 42.327 escudos (383,86 euros) foi fixada uma outra de reforma de 20.404 escudos (185,04 euros)", exemplificou.

José Manuel Vaz considerou a medida do Governo "bastante injusta e prejudicial", sublinhando que não ficaram salvaguardados os direitos adquiridos dos reformados segurados que, na altura, já tinham atingido o período de garantia para a reforma por velhice.

O secretário da CCSL acusou ainda o executivo de José Maria Neves de não ter respeitado outros direitos, nomeadamente os de assistência médica e medicamentosa e outras prestações complementares.

"O Governo tem apostado e obstaculizado, a todo custo, a participação dos parceiros sociais na gestão do INPS, sabendo de antemão que não iriam aceitar nem tolerar a gestão danosa a que a segurança social está votada, pondo em causa a sustentabilidade do sistema", sustentou.

José Manuel Vaz acusou o Governo de desviar milhões de contos da segurança social e do fundo das pensões dos segurados do INPS para fins que nada têm a ver com a necessidade dos segurados do INPS, levando a atrasos significativos no pagamento de algumas prestações aos segurados.

"A situação é grave e a CCSL e outros sindicatos filiados vão continuar a apoiar qualquer luta que for necessária para inverter a tamanha injustiça do Governo de José Maria Neves", concluiu.

A 06 deste mês, o presidente cabo-verdiano vetou o diploma destinado a alterar os atos legislativos que instituíram a proteção social mínima e a pensão do regime não contributivo de segurança social, alegando que o executivo pretende, por razões orçamentais, "suprimir" os acréscimos de 50 por cento relativos à pensão social de invalidez dos beneficiários que atingem os 60 anos, entre outras questões.

Um dia depois, o Governo afirmou "estranhar" o argumento de "falta de justiça social" subjacente ao veto presidencial, contestando as justificações de Jorge Carlos Fonseca no que diz respeito às alterações dos atos legislativos que instituem a proteção social mínima e a pensão do regime não contributivo de segurança social.

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