terça-feira, 19 de novembro de 2013

Portugal: AFINAL SOMOS POBRES OU ANDAMOS A FINGIR?

 

Mafalda Santos – Expresso, opinião
 
Sábado à noite e um frio de rachar em Lisboa. Entre a azáfama de quem sai de casa, quente mas resistente e entusiasmado por uma noite de convívio e jantar entre amigos, o contraste de quem, pacificamente, já se encontra no seu espaço, dobrando a roupa pacatamente, alheio a tudo em seu redor, como se estivesse na privacidade proporcionada por paredes que se ergueu. Ali, mesmo a meio da Rua da Escola Politécnica, perto da Procuradoria-Geral da República e a escassos metros de uma das zonas mais "in" da cidade de Lisboa, o Príncipe Real, um homem dobrava as suas camisas com tranquilidade, encostado ao vão de um prédio, com os escassos pertences aos pés. Punho com punho, encostados ao peito, como se o facto da ausência de vincos na pouca roupa que possui fosse um brio que se faz questão por manter. Um resquício de dignidade, que essa, por mais miséria que se tenha na vida, pode sempre perdurar na grandeza dos gestos simples. Na altura, quando passei reparei nele mas não lhe prestei a devida atenção. A cena da camisa prendeu-me o olhar mas não o suficiente para me pôr a pensar. Foi só no regresso, quando o frio da madrugada gelava as mãos e acelerava o passo até ao carro, que voltei a deparar-me com a sua presença, deitado sobre a pedra fria do degrau do passeio, enrolado em cobertores. Foi aí que voltei no tempo - que nem analepse - e voltei a vê-lo, de cigarro no canto da boca, a dobrar os punhos da camisa encostada ao peito.
 
Lembrei-me dele escassas horas antes, assim como me lembrei de uma fotografia que vi na semana passada, de um casal sem-abrigo cujo sítio onde dorme se situa no vão de um prédio em plena Avenida da Liberdade. Ali, onde o luxo impera em todo o seu esplendor e as grandes marcas abrem lojas onde nem nos atrevemos a entrar, um casal montou o espaço que lhe é possível ter e fez dele aquilo que mais próximo tem de poder chamar de "casa". Um cobertor no chão define o leito e serve de cama, aos seus pés um tapete, onde residem um naperon, um terço e um vaso de flores. De plástico, mas flores, que sempre foram símbolo de beleza. Encostados a uma parede os sacos com o que estas vidas portáteis permitem carregar, ordeiramente dispostos, perfeitamente arrumados, que uma casa mesmo pobre quer-se limpa e ordeira.
 
Poderia ser um cenário de uma peça de teatro vanguardista ou puro revivalismo kitsch, tão em voga atualmente, mas é a realidade ao alcance dos nossos olhos. A foto, captada por uma figura pública da nossa praça tornou-se viral, gerando a compaixão de todos os que se cruzavam com ela. Há algo de belo e trágico naquela imagem. A beleza de querer continuar a ter uma vida "o mais normal" possível dada a inexistência de condições. A miséria assumida sem pudores com apontamentos decorativos, exposta perante terceiros, que passam e ignoram, que comove e arrepia.
 
Pensei que a dignidade hoje em dia ainda é algo que vale a muita gente mas que não nos enche a boca ou mata a fome, não nos garante uma cama quente numa noite fria e que ainda nos questiona, hesitante, como se não fosse suficiente: afinal somos pobres ou andamos a fingir?
 
Escreve à terça-feira
 

Grécia, França e Croácia juntam-se a Portugal no apuramento para o Mundial2014

 


As seleções da Grécia, comandada por Fernando Santos, França e Croácia juntaram-se a Portugal no apuramento, por via do “play-off” da zona europeia, para o Mundial2014 de futebol, eliminando Roménia, Ucrânia e Islândia, respetivamente.
 
O técnico português Fernando Santos – que estará no Brasil juntamente com os seus compatriotas Paulo Bento e Carlos Queirós (Irão) – logrou conduzir os gregos à sua terceira presença em fases finais do Campeonato do Mundo.
 
Com dois golos de vantagem - 3-1 na primeira mão, em casa -, o combinado helénico “esmagou” as poucas expectativas dos romenos com um golo de Mitrouglou, avançado do Olympiacos, aos 23 minutos, enquanto a equipa anfitriã chegou ao empate graças a um autogolo de Torosidis (55).
 
A França, depois de uma derrota na Ucrânia, por 2-0, deu a volta à eliminatória a bateu a seleção de Leste por 3-0, com tentos de Mamadou Sakho (22), Karim Benzema (34) e um autogolo de Oleh Husyev (72), com o golo que garantiu a 14.ª presença gaulesa no maior palco do futebol internacional a ser marcado em vantagem numérica, após expulsão de Yevhen Khacheridi (47).
 
Os croatas, por sua vez, beneficiaram dos golos de Mario Mandzukic (23), avançado do Bayern de Munique (antes de ser expulso, aos 38), e de Darijo Sma, do Shakhtar Donetsk (47), após o nulo registado na primeira mão.
 
É a quarta presença da Croácia em fases finais do Mundial, onde regressam após falharem a qualificação para o último, em 2010, na África do Sul.
 
Portugal qualificou-se após uma grande exibição de Cristiano Ronaldo, que marcou os três golos da vitória na Suécia (3-2), em encontro da segunda mão do “play-off” europeu.
 
O “capitão” luso inaugurou o marcador, aos 50 minutos, e faturou ainda aos 77 e 79, os dois últimos depois de um “bis” de Zlatan Ibrahimovic, aos 68 e 72, dar a volta ao resultado e colocar os escandinavos a um tento do apuramento.
 
As quatro equipas hoje apuradas juntam-se às nove qualificadas diretamente após a fase de grupos: Alemanha, Espanha, Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Holanda, Inglaterra, Itália, Rússia e Suíça.
 
AAB // NFO – Lusa – foto Mário Cruz
 

"Angola tem um Governo praticamente tomado e gerido por ladrões" - Rafael Marques

 

Deutsche Welle
 
"Os diamantes angolanos estão a beneficiar diretamente a família presidencial e não os cofres do Estado," denuncia o ativista angolano Rafael Marques. Falou à DW África sobre a sua luta conta a corrupção em Angola.
 
Num texto escrito na juventude, o jornalista criticou o Presidente da República. Chamou-o de ditador e promotor da corrupção em Angola. No ano de 1999, em represália, foi preso e passou 42 dias na cadeia. Tempo suficiente para se indignar com as graves violações dos direitos humanos que presencia e perante as quais não se pode calar. Passa a ser ativista dos direitos humanos e torna-se um dos mais importantes jornalistas do país e um ativista muito respeitado no mundo.
 
Na sexta-feira (08.11.), Rafael Marques de Morais recebeu em Berlim o Prémio Integridade, oferecido pela Transparência Internacional, organização não-governamental de combate à corrupção. A Transparência Internacional reconheceu deste modo à sua luta contra a corrupção em Angola. Rafael Marques dedicou a homenagem ao jovem angolano Nito Alves, que se encontrava preso, por supostamente ter chamado o mesmo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, de ditador. Falou à DW África sobre a atualidade angolana e sobre sua trajetória pessoal.
 
DW África: Rafael Marques, o que viu na cadeia de Viana, quando esteve preso, em 1999?
 
Rafael Marques: Denunciei uma situação na CNN [uma emissora de TV dos EUA], na altura, que levou ao encerramento temporário da cadeia de Viana. Era a chamada Cela dos Judeus. Nesta cela, morriam diariamente entre um e dois presos. Estavam todos em estado esquelético. Os detidos que não tinham familiares para alimentá-los acabavam praticamente por morrer à fome e com outras doenças.
 
DW África:Depois passou a denunciar as violações dos direitos humanos. Que outros casos eram constantes na cadeia?
 
RM:Um indivíduo, que tinha sido procurador-geral adjunto numa província mandou prender um capitão das Forças Armadas que matou um colega. Mas o colega era proveniente da UNITA [o maior partido da oposição, em Angola]. O exército e as autoridades locais de segurança acharam que o procurador tinha cometido um ato de traição. Ele se encontrava ali na cadeia há nove meses e foi porque ele me contou a sua história e fiz sair a informação que ele, passado algum tempo, foi libertado.
 
DW África:Foi nesta época que passou a ser chamado de ativista dos direitos humanos em Angola, Rafael Marques?
 
RM:Essas situações que fui vivendo na cadeia – o estado miserável, desumano praticamente, que persiste até hoje nas cadeias angolanas – que me levaram a orientar a minha ação também para a defesa daqueles que de fato estavam completamente ignorados e a morrer por total negligência e abuso por parte das autoridades.
 
DW África:Em Berlim, você recebeu o Prémio Integridade, que dedicou ao jovem angolano Nito Alves, preso, por supostamente ter chamado o mesmo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, de ditador. Como você avalia o que se passou com Nito Alves?
 
RM:Esta juventude não quer dividir os recursos. Tem uma outra visão. O Nito Alves é o símbolo. Este nome se tornou um pesadelo para o regime que sempre conseguiu por de lado a situação do Maio [os massacres do ano de 1977], porque nunca esclareceu essas mortes de milhares de pessoas. Soube que estavam a fazer investigações para ver como ele adquiriu este nome e se eventualmente até podiam retirar-lhe o nome ou ser preso e condenado pelo nome. É insano!
 
DW África:Teve conhecimento dos bastidores da prisão do jovem?
 
RM:As condições, as ameaças de morte que ele recebia constantemente dos guardas prisionais e de outros indivíduos que o iam visitar por parte da segurança. E também recebi outras mensagens posteriores sobre como ele também estava a ser coagido a pedir desculpas ao Presidente publicamente, o que ele já disse que não fará. Mas o fundamental é o seu espírito de resistência.
 
DW África: Vamos agora falar um pouco sobre as pepitas angolanas. Continuam as investigações do caso Diamantes de Sangue em Angola?
 
RM:Estou a investigar um esquema de desvio dos diamantes de Angola pela família presidencial. No ano passado, um consórcio entre a empresa estatal de comercialização de diamantes, SODIAM [Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola], e o genro do Presidente da República, Sindika Dokolo, compraram 72% das ações da joalheria da empresa "De Grisogono", que faz as jóias para as celebridades de Hollywood. Este negócio não envolveu um centavo da família presidencial, é em troca de diamantes angolanos.
 
DW África:E o que você pretende provar?
 
RM:Temos aqui um processo em que os diamantes angolanos estão a beneficiar diretamente a família presidencial e não os cofres do Estado. Tenho acesso aos documentos que provam de fato mais um ato ilícito por parte do Presidente da República.
 
DW África:Como pretende trazer essa denúncia à tona, concretamente?
 
RM:Vou escrever um texto e apresentar ao Ministério Público (MP), com as provas existentes para ver o que o MP pode decidir. Em princípio, o MP também já decidiu nas queixas anteriores que os governantes podem saquear o país como bem entendem desde que não apareçam diretamente a gerir o saque.
 
DW África: E mesmo sem essa perspectiva de mudanças diante das denúncias, Rafael Marques continua empenhado?
 
RM:O que é fundamental nisso não é mudar o comportamento da ditadura e dos corruptos, é mudar a consciência da sociedade. Porque quando a sociedade perceber o nível de criminalidade dos seus governantes, estes não terão outra hipótese senão fugir do país ou serem presos. Transformaram a corrupção numa instituição. Ninguém pode aspirar a uma vida melhor em Angola sem ser corrupto e é essa mentalidade que é preciso mudar. É um Governo praticamente tomado e gerido por ladrões.
 
DW África:Sobre os 11 processos que atualmente pairam contra você, como isso lhe afeta moralmente e psicologicamente?
 
RM: Não, não me afeta. Antes pelo contrário, encoraja-me.
 
DW África:Você não tem medo, Rafael Marques, de um dia ficar esquecido numa cadeia, mesmo sem ter praticado um crime?
 
RM:Já estive preso, já fui emboscado, já fui raptado. Já passei por muitas peripécias com as autoridades e cabe a cada um de nós, como cidadãos, lutar por um país melhor. E para mudar isso é preciso ter, não diria coragem, mas é preciso convicção do que estamos a fazer e um certo elemento de entrega.
 
DW África:Está preparado para a maratona judicial que tem pela frente?
 
RM: Estou de consciência tranquila. Investiguei com rigor. Tenho as provas documentais de tudo aquilo que denunciei. Tenho as testemunhas. Tenho declarantes, alguns dos quais a Procuradoria-Geral da República recusou-se a ouvir. Estou preparado para ir a tribunal. Já fui a tribunal num caso em que o Presidente da República intentou contra mim e não me permitiu apresentar provas em tribunal. Logo, estou de consciência tranquila.
 
DW África: Houve denúncias recentes, vindas do Brasil, contra o general angolano Bento dos Santos Kangamba, sobrinho do Presidente José Eduardo dos Santos. Kangamba é acusado pelas autoridades brasileiras de ser o chefe da quadrilha que traficava mulheres do Brasil para prostituição em Angola, África do Sul, Portugal e Áustria. A denúncia surpreende?
 
RM:Todos aqueles que conhecem o general Bento Kangamba sabem que é um indivíduo da pior espécie. É um indivíduo sinistro e tem todo o tipo de negócios obscuros, porque não se lhe conhece uma empresa legítima que dê rendimentos para ele sustentar um bar. Então, como aparece com milhões de dólares? De onde sai o dinheiro? Então, não foi uma surpresa. Tardou, essa denúncia.
 
DW África:Acredita que será possível levar o general Bento dos Santos Kangamba a responder à acusação perante um tribunal e assim esclarecer o caso e se fazer justiça?
 
RM:A justiça maior que foi feita, é a justiça pública, que os cidadãos angolanos estão conscientes de que este indivíduo, que faz parte da família presidencial, é um gangster, é um criminoso. E ele tem sido, durante alguns anos, o chefe da milícia que tem estado a aterrorizar os jovens manifestantes.
 
DW África:E como acha que tem sido ou que será o reflexo dessas acusações dentro do próprio exército angolano?
 
RM:Tem havido muito descontentamento ao nível do exército porque o exército hoje se tornou num caldeirão de corrupção, onde grande parte dos recursos do Estado é depositada para ser logo desviada. Este ano, Angola tem um orçamento de mais de 13 mil milhões de dólares americanos para o exército. E para a segurança e os soldados não têm botas! É época das chuvas. E os soldados não têm capas de chuva!
 
DW África: Falando agora sobre as relações com Portugal. Como avalia a deterioração das relações entre Angola e Portugal?
 
RM:Na verdade, não há deterioração nas relações entre Angola e Portugal. Continuam na mesma. Houve um discurso musculado do Presidente da República para consumo interno e como processo de chantagem para que Portugal arquive os processos contra os dirigentes angolanos.
 
DW África:Mas esses dois países necessitam-se mutuamente?
 
RM:Todos os gestores das fortunas da família presidencial, dos generais angolanos são portugueses. Os bancos com quem fazem transações, que utilizam para a lavagem de dinheiro, são portugueses. A elite angolana, para saquear o país à vontade, precisa do apoio de Portugal. Mas Portugal tolera isso, porque é a forma que encontrou de ser chamado para participar do saque de Angola. E é o que está errado.
 
DW África: Para encerrar, gostaria de abordar a forma como os acontecimentos em Angola são vistos fora do país. Como avalia o tratamento dado pela comunidade internacional a Angola. Age-se de acordo com aquilo que se prega?
 
RM:O primeiro-ministro britânico [David Cameron] endereçou um convite ao Presidente da República de Angola [José Eduardo dos Santos] para visitar a Grã-Bretanha e também recentemente o presidente francês, François Hollande, enviou um convite ao Presidente para visitar a França. E eu apelaria às instituições francesas e britânicas, às ONG britânicas, a fazerem campanha para que este indivíduo, se visitar esses países, então ouça as vozes desses cidadãos porque é um ditador e deve ser tratado como tal.
 
Autoria: Cristiane Vieira Teixeira (Berlim) – Edição: Johannes Beck – Publicado em 16.11.2013 por DW
 

Primeira Feira do Livro da CPLP vai disponibilizar 20 toneladas de obras, em Luanda

 


Luanda, 19 nov (Lusa) - A 1.ª Feira do Livro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorrerá em Luanda de 22 a 30 deste mês, disponibilizará 20 toneladas de livros, e a maior participação vem de Portugal, representado por 11 editoras.
 
O anúncio foi feito hoje em conferência de imprensa pela ministra da Cultura de Angola, Rosa Cruz e Silva, que adiantou que estarão presentes 60 editoras.
 
Portugal terá a maior participação, com 11 editoras, e a nível institucional está prevista a presença de responsáveis da Biblioteca Nacional, da Direção geral do Livro e Arquivos, da Secretaria de Estado da Cultura de Portugal e do Instituto Camões.
 
No evento, o Brasil conta com a presença de nove editoras, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe participam cada um com uma editora, além dos respetivos representantes institucionais.
 
Paralelamente à exposição dos livros, a feira será palco de debates de diversos temas ligados à circulação, situação dos livros na CPLP, e servirá ainda para o lançamento de livros, alguns inéditos.
 
Na baía de Luanda, espaço que vai acolher o certame, o público poderá adquirir livros a preços baixos, com descontos de 10 por cento, fruto da subvenção do Estado, estando já previsto que o remanescente servirá para equipar as bibliotecas angolanas.
 
Segundo Rosa Cruz e Silva, a feira visa colocar à disposição dos jovens, com acentuada necessidade de acesso à bibliografia variada, obras dos Estados membros da CPLP sobre os mais variados domínios, nomeadamente Direito, Economia, Novas Tecnologias, Ciências Sociais e Ambiente, entre outros temas.
 
"Estou convencida que os jovens e estudantes vão aderir. Também vamos poder encontrar livros antigos. Estamos a trabalhar com a livraria Ultramarina, que tem muita produção científica dos anos passados, das décadas de 60 ou até antes e vai ser uma oportunidade para revisitarmos essas obras", salientou a governante angolana.
 
NME // APN - Lusa
 

Zona especial em Timor-Leste está dependente de enquadramento legal - Mari Alkatiri

 

Sofia Branco, da agência Lusa
 
Lisboa, 19 nov (Lusa) -- Timor-Leste ainda precisa de enquadramento legal para avançar com a Zona Especial de Economia Social de Mercado no enclave de Oecussi, disse à Lusa o ex-governante timorense e coautor do projeto Mari Alkatiri.
 
Na sexta-feira, a Fundação Lusitânia, instituição sem fins lucrativos portuguesa, anunciou que vai criar, a partir de 2014, duas Zonas Especiais de Economia Social de Mercado (ZEESM): no Tarrafal, Cabo Verde, e em Oecussi, Timor-Leste, dois locais estratégicos para o combate global e sustentado à pobreza.
 
Segundo explicou à Lusa Rogério Matos e Guimarães, presidente da Lusitânia, estas zonas especiais "totalmente autossustentáveis" passam pela construção ou reabilitação de infraestruturas, como estradas, redes de saneamento, escolas, hospitais, aeroportos e portos, zonas residenciais e edifícios de escritórios.
 
Cabo Verde e Timor-Leste não foram escolhidos ao acaso, combinam "necessidade e capacidade" e situam-se em regiões onde podem representar um "valor acrescentado" para as comunidades que servem, frisou Rogério Guimarães.
 
Há dois anos e meio, a Lusitânia fez o primeiro contacto sobre as ZEESM com Timor-Leste e Mari Alkatiri acabou por ser coautor da "matriz" do programa. Em declarações à Lusa, por telefone, o agora membro do conselho científico da Lusitânia explicou que o projeto em Oecussi ainda está dependente de "enquadramento legal", daí que não tenha começado em 2013, como previsto no planeamento inicial.
 
"Não há atraso nenhum", desvalorizou Alkatiri, realçando que é preciso que "todo o quadro legal esteja claro para se poder avançar". Ora, "no caso de Timor-Leste, falta [esse quadro], porque é uma questão absolutamente nova e têm de se adequar as leis para criar incentivos novos e atrair investimento", justificou.
 
"As autoridades timorenses estão a trabalhar nesse sentido", afiançou, reconhecendo que o tempo é escasso. "A verdade é que estamos a menos de um ano de execução de todo esse programa e menos de um ano não é muito tempo para se começar com algo de novo", admitiu, sendo certo que, em 2014, o Estado de Timor-Leste "irá avançar para criar as infraestruturas básicas para se poder acolher o programa".
 
As ZEESM não são "um projeto para Oecussi", mas "para toda a subregião", sublinhou Alkatiri, notando que os modelos de desenvolvimento adotados até agora "fracassaram" e, por isso, "há que encontrar uma síntese".
 
Na segunda-feira, Alkatiri encontrou-se com uma delegação do Banco Mundial -- que acolheu "muito positivamente" a ZEESM - "para estudar questões técnicas", o que revela que a iniciativa "tem sido muito bem recebida a nível internacional".
 
Com um investimento inicial de três mil milhões de euros para cada ZEESM, garantido na totalidade por privados no caso de Cabo Verde e com um terço de fundos públicos no caso de Timor-Leste, os autores do programa pretendem provar a eficácia de um modelo de desenvolvimento que alie criação de riqueza e combate à pobreza.
 
Sendo expectável que, num primeiro momento, nem todas as reações à nova proposta sejam boas, "no dia em que a compreenderem, vão chegar à conclusão que todos vão ganhar com isso", acredita Alkatiri.
 
"Há muitos e muitos milhões de pessoas que vivem numa pobreza absoluta. Se conseguirmos realmente elevar a qualidade de vida dessas pessoas significa que estamos a alargar o mercado a nível internacional, é dessa forma que deve ser pensado", sugere.
 
SBR // VM – Lusa – foto em cache Lusa
 

Auditores da Câmara de Contas timorense recebem formação em Portugal

 


Díli 19, nov (Lusa) - Quinze novos auditores da Câmara de Contas de Timor-Leste viajaram hoje para Portugal para receberem formação específica naquela área e também aulas de língua portuguesa.
 
"É o culminar de um processo que começou em março deste ano com a abertura do concurso para auditores para Tribunal de Recurso de Timor-Leste", afirmou Alexandra Mesquita, auditora-coordenadora da Câmara de Contas timorense.
 
O grupo selecionado pela Câmara de Contas timorense vai estar em Portugal durante sete meses para receber formação específica e prática no Tribunal de Contas em Lisboa, bem como no Funchal e em Ponta Delgada.
 
Os 15 auditores vão também receber apoio linguístico complementar da Faculdade de Letras de Lisboa.
 
O processo de formação de auditores está a ser feito no âmbito do Programa de Justiça da União Europeia, cooperação delegada no Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, que tem apoiado desde 2012 a Câmara de Contas de Timor-Leste através de assistência, capacitação e formação técnica.
 
O programa da União Europeia, que visa a promoção da governação democrática, tem um envelope financeiro de 4,5 milhões de euros para a Câmara de Contas e Formação em Investigação Criminal.
 
No âmbito daquele programa, dois juízes do Tribunal de Recurso de Timor-Leste frequentam também formação junto do Tribunal de Contas de Portugal.
 
No apoio à investigação criminal, em 2012, foram formados 47 investigadores criminais na Escola da Polícia Judiciária, 16 técnicos no Laboratório de Polícia Científica e dois médicos legistas no Instituto Nacional de Medicina Legal e de Ciências Forenses de Portugal.
 
MSE // JPF - Lusa
 

MOÇAMBIQUE A POSTOS PARA AS QUARTAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

 

Deutsche Welle
 
Quarta-feira (20.11), cerca de três milhões de eleitores são esperados nas urnas para escolher os autarcas que governarão em Moçambique nos próximos cinco anos. A RENAMO garante que não vai perturbar o sufrágio.
 
O material de voto já está nas províncias há mais de uma semana e foi entretanto redistribuído pelas autarquias. Felisberto Naife, diretor-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), frisa que está tudo a postos para o sufrágio.

"Os materiais eleitorais já estão nas autarquias e os membros das assembleias de votos já estão formados e prestes a serem colocados horas antes nas respetivas mesas de votação", afirmou Feliberto Naife, acrescentando que as eleições vão decorrer em todos os municípios, mesmo na Gorongosa.

A opinião é partilhada por Adérito Caldeira, diretor-geral adjunto do jornal A Verdade, parceiro da DW África, que deixa, contudo, em aberto a questão da Gorongosa.
 
"O único município em que poderá haver algum tipo de alteração da ordem é na Gorongosa. É dos municípios mais pequenos, tem poucos postos de votação, portanto não é um município muito relevante dentro do espectro político", descreve.
 
Campanha marcada por incidentes menos graves

A campanha eleitoral terminou no domingo (17.11) e Adérito Caldeira salienta como positivo o facto de os partidos terem apostado em manifestos "realistas", apesar dos confrontos entre simpatizantes que perturbaram o bom funcionamento da campanha. Entre os aspetos mais negativos, Adérito Caldeira salienta a partidarização da polícia.
 
"Alguns simpatizantes do MDM foram detidos e julgados com uma rapidez incrível, mas não há nenhum simpatizante da FRELIMO detido ou que tenha ido a uma esquadra da polícia prestar declarações, portanto fica claro que o partido tem preferências", conclui.

Por outro lado, Fernando Mazanga, porta-voz da RENAMO, garantiu ao boletim diário do investigador Joseph Hanlon que o partido não tem a intenção de perturbar as eleições de quarta-feira. Porém, o militante frisa que a RENAMO não vai aceitar os resultados das mesmas.
 
Cidadãos como observadores ativos
 
O jornal A Verdade mantém uma campanha designada “Todos Somos Observadores das Eleições” que visa envolver a sociedade civil moçambicana no bom desenrolar do sufrágio.
 
"Pedimos aos cidadãos, a quem chamamos cidadãos-repórter, para que quando forem votar, reportem o que virem", explica. "Há problemas que normalmente acontecem no dia da votação, como as assembleias abrirem tarde, haver demora para votar, haver algum tipo de situação envolvendo polícias", exemplifica.
 
Entretanto, a missão de observação do Electoral Institute for Sustainable Democracy in Africa (EISA) concluiu esta quarta-feira num relatório que a campanha eleitoral para as municipais de quarta-feira em Moçambique decorreu, "de maneira geral, de forma pacífica e ordeira".
 
A organização, baseada em Joanesburgo, África do Sul, tem uma missão de cinco elementos destacada em Moçambique e detetou como "problemas mais frequentes" a destruição de material de campanha, assim como o uso de viaturas do Estado pelos partidos. Numa pequena nota enviada às agências e jornais, a missão conclui que o tempo de antena gratuito foi integralmente respeitado, apesar da cobertura da campanha nos órgãos de comunicação ter fugido ao princípio do equilíbrio.

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, João Beirão, também garantiu na segunda-feira em conferência de imprensa estarem criadas condições para o pleito nas 53 autarquias seguidas de perto por 269 observadores eleitorais. O presidente da Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo, Víctor Miguel, confirma e assegura que o escrutínio foi "super bem preparado".
 
Autoria: Nuno de Noronha – Edição: António Rocha
 

Portugal: POR UM ESTADO DE EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL

 

Daniel Oliveira – Expresso, opinião
 
Estamos perante a chantagem para um golpe constitucional. Ela manifesta-se numa pressão sobre o Tribunal Constitucional, sem precedentes desde a sua criação. Essa pressão é interna e externa, vinda do governo, ou, com a conivência deste, de instituições europeias e de outras nações. Ela não se baseia num debate interno legitimo em qualquer democracia, sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade das medidas propostas pelo governo no Orçamento de 2014. A interpretação da Constituição não é uma ciência exata e até pode corresponder a diferentes perspetivas políticas. O apelo é outro: que o TC ignore as suas funções e, independentemente da constitucionalidade das normas propostas e da coerência com decisões recentes do tribunal sobre normas semelhantes, não crie entraves à sua aplicação. Ou seja, que, vivendo o País num momento de emergência económica, se instale o estado de exceção constitucional.
 
Pode haver interpretações diferenciadas sobre a constitucionalidade de determinada norma. O que não pode haver é dúvidas sobre o primado da lei, começando pela lei fundamental do país, sobre os condicionalismos políticos e económicos de cada momento. No momento em que pusermos em causa a validade da Constituição e o papel do Tribunal Constitucional de fiscalizador rigoroso do seu cumprimento, independentemente doutras considerações políticas, económicas e financeiras, estaremos a subverter o Estado de Direito democrático.
 
Esta chantagem, repetida por quase todas as instituições que, de alguma forma, têm poder sobre o país, e trabalhada através duma dramatização extrema, surge sempre como uma simples e conveniente constatação de factos. Explica-se que, num momento em que tudo está excelente e até poderemos ir aos mercados sem ajuda (em delírio), um chumbo parcial ao orçamento vindo do Tribunal Constitucional tornaria o segundo resgate inevitável, com as respectivas e trágicas consequências para o país. Esta afirmação, repetida até à náusea, parte de dois pressupostos errados.
 
O primeiro é de forma e é simples de explicar: se várias medidas forem consideradas inconstitucionais e isso obrigar a outras soluções, isso não resultará da decisão do TC mas da incapacidade do governo em cumprir os acordos com a troika respeitando a lei. O TC apenas decreta a inconstitucionalidade, não é responsável por ela. Os limites da ação do governo são os da lei, não são os da troika. Governar em violação da Constituição não pode sequer ser considerada uma hipótese. Muito menos uma inevitabilidade. Isto não muda as consequências do chumbo, se ele vier a existir, mas muda os responsáveis pelo impasse criado e até as conclusões políticas a tirar. Uma pode ser esta: é impossível aplicar as medidas propostas pela troika num país onde o Estado de Direito Democrático esteja em funcionamento pleno. Outra pode ser mais imediata: é por decisão do governo que os limites da Constituição não são usados como arma negocial com a troika. Pelo contrário, é a troika que é usada como forma de pressão para não cumprir a Constituição ou vir a revê-la. É uma escolha política pela qual só o governo, e não o TC, pode ser responsabilizado.
 
O segundo tem a ver com a interpretação da realidade. O debate sobre a ida aos mercados, o programa cautelar e o segundo resgate é perturbado por inúmeras cortinas de fumo em que as palavras parecem valer mais do que o seu conteúdo. Não é seguro que haja enorme diferença entre um segundo resgate e um programa cautelar, até porque desconhecemos quase em absoluto os contornos da segunda alternativa. Sabemos que, das duas uma: ou a Irlanda não a quis, por isso implicar condições demasiado negativas para o país, ou a Finlândia e a Alemanha não a aceitaram, por implicar novos encargos financeiros. A este assunto voltarei, espero, ainda esta semana. Mas seja qual for a resposta, uma diz-nos que o programa cautelar não é aconselhável e outra que não é provável. Exatamente as mesmas questões que se levantam em relação a um segundo resgate.
 
Na verdade, parecem-me evidentes duas coisas: que a solução a implementar depois de junho depende mais da vontade política das instituições europeias e da Alemanha do que de qualquer acontecimento nacional e que as diferenças entre o segundo resgate e o programa cautelar podem ser meramente de grau. Sendo certo que não estamos, nem estaremos daqui a seis meses, preparados para regressar aos mercados, também nada nos diz que não venhamos a ser atirados para eles. Piores do que quando de lá saímos. Tudo isto, independentemente da decisão do TC. Claro que ao governo interessa a dramatização. Até para, caso haja um cumbo, poder responsabilizar outros pelo mau desfecho de três anos de austeridade, seja ele a ida em péssimas condições para os mercados, o programa cautelar ou o segundo resgate.
 
Seja qual for o fim desta história, é condição para o nosso presente e futuro em democracia que cada um cumpra as suas funções. E ao Tribunal Constitucional, cujos juízes, como seres humanos, não hão de ser complemente imunes à brutal pressão que estão a sofrer, cabe apenas e só olhar para o orçamento e verificar da sua constitucionalidade. É ao governo e à Assembleia da República que cabe apresentar e aprovar orçamentos dentro da lei, ter alternativas para a possibilidade deles serem considerados inconstitucionais ou aproveitar os limites da Constituição para negociar melhores condições com a troika. É em São Bento e não no Palácio Ratton que estão os nossos problemas. E só de lá podem vir as soluções. E só para lá podem ir as responsabilidades.
 
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Soares: “DEMITAM-SE ENQUANTO É TEMPO. ANTES QUE LHES ACONTEÇA O PIOR”

 
 

O antigo Presidente da República, Mário Soares, deixa, no artigo de opinião que assina esta terça-feira no Diário de Notícias, um conjunto de recados ao Executivo de Pedro de Passos Coelho e ao Presidente da República, Cavaco Silva. Tendo como objectivo evitar a “violência que aí vem”, o histórico socialista aconselha: “Demitam-se, pois, enquanto é tempo: Presidente e Governo. Antes que lhes aconteça o pior”.
 
Dando continuidade a uma linha de raciocínio que há muito vem a defender, o antigo chefe de Estado, Mário Soares, reitera, no artigo de opinião que assina hoje no Diário de Notícias, que, “ao contrário do que diz a propaganda do Governo, Portugal está paralisado, sem rumo, sem ética e é cada vez mais um protectorado da troika”.
 
E o histórico socialista vai mais longe ao afirmar que o País “está a caminhar para uma espécie de ditadura”, considerando que a subserviência do Executivo face aos credores internacionais, conduzirá a população “à miséria, ao desemprego, ao suicídio, à criminalidade e à emigração”.
 
Posto isto, justifica Soares, “quando digo que este Governo está moribundo (…) entenda-se que não o faço por razões político-ideológicas ou político-sociais. É tão-só para evitar, enquanto é tempo, a violência que vem aí”.
 
É neste sentido que “falo alto e bom som e digo a verdade aos portugueses”, explica Soares, deixando o recado: “Demitam-se, pois, enquanto é tempo: Presidente e Governo. Antes que lhes aconteça o pior”.
 
Dirigindo-se em particular a Cavaco Silva, o antigo Presidente da República insiste: “Faça o que deve, demita-se enquanto pode ir para casa sossegado. Só lhe faltam dois anos. Não arrisque deixar desencadear a violência. É o pior que nos pode acontecer”.
 
Notícias ao Minuto
 
Fernando Dacosta "Só resta exilar Soares"
 
O escritor e colunista, Fernando Dacosta, escreve hoje no jornal i sobre a recente entrevista do histórico do PS, Mário Soares, à rádio TSF e DN, considerando que o ex-candidato a Belém “tornou-se o líder da oposição (moral)” que faltava ao País. Desta forma, sustenta o escritor, “só resta aos poderes estabelecidos (…) exilá-lo”.
 
País
 
“Nunca ninguém foi tão longe em relação a governantes” como o histórico do PS, Mário Soares, no passado domingo que, numa entrevista à rádio TSF e ao jornal Diário de Notícias (DN), chamou “com todas as letras os nossos principais dirigentes ‘delinquentes’”, salienta hoje o escritor Fernando Dacosta, na coluna de opinião que assina no jornal i.
 
Na opinião do escritor esta entrevista “teve efeitos de furacão num País amodorrado, amarrado pelo poder tricéfalo do PSD/CDS/PR” e “provocou ondas de choque parecidas, há já quem diga, às de Humberto Delgado quando, em 1958, afirmou demitir, obviamente, Salazar se ganhasse as eleições”.
 
Fernando Dacosta salienta que “nunca um político com o seu prestígio, a sua obra, a sua cultura, a sua experiência, a sua projecção ousou dizer na praça pública o que ele [Mário Soares] afirmou”.
 
O histórico do PS “tornou-se” por isso, considera o escritor, “o líder da oposição (moral) que nos faltava, a bandeira da nossa traída dignidade, a energia contra o nosso medo - como o foi, em jovem, ao enfrentar o fascismo e o colaboracionismo, não hesitando em propor, hoje como ontem, rupturas (…) e saltos para o futuro”.
 
“Tornado há muito demasiado sólido para ser destruído, ou difamado, ou ridicularizado, (…) demasiado visível para o calarem, (…) só resta aos poderes estabelecidos seguirem, repetindo-a, a decisão do saudoso Dr. Salazar: exilá-lo”, conclui Fernando Dacosta, que sugere “África” para onde “Rui Machete dará uma preciosa mãozinha”.
 
Ana Lemos
 
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Acordo de pesca entre Cabo Verde e UE considerado "mais do que satisfatório"

 


O acordo de pesca entre Cabo Verde e a União Europeia (UE) é “mais do que satisfatório”, devido ao nível elevado das capturas de peixe nas águas territoriais cabo-verdianas, indica um relatório da Comissão Europeia divulgado no fim-de-semana em Bruxelas. A UE agora quer um acordo para vigorar durante seis anos.
 
Este acordo, que vigora desde 1 de Setembro de 2011 e vai prevalecer até 31 de Agosto de 2014, autoriza 28 atuneiros europeus (16 da Espanha e 12 da França) e 35 palangreiros de superfície (26 da Espanha e nove de Portugal) a operarem nas águas territoriais de Cabo Verde.
 
Segundo este relatório de avaliação, o valor acrescentado criado por este acordo é de três milhões e 400 mil euros, dos quais 71 porcento cabem à UE, 17 porcento a Cabo Verde e 13 porcento aos outros países da África Ocidental essencialmente devido a desembarques, transportes e abastecimentos nos portos de Dakar (Senegal) e de Abidjan (Côte d’Ivoire).
 
O relatório sublinha, no entanto, que o acordo pode chocar a opinião pública na Europa e em África devido à captura de tubarões (espécie ameaçada) pelos palangreiros da UE, em vez do peixe-espada e atum acordados entre as partes.
 
Está próxima a abertura das negociações entre a UE e Cabo Verde com vista a um novo acordo de pesca, por isso, o relatório sublinha a importância de concluir um novo protocolo com duração de seis anos.
 
A Semana (cv) com Panapress
 

Brasil diz que Cabo Verde pode ser parceiro para segurança do Atlântico Sul

 

A Semana (cv)
 
O ministro da Defesa do Brasil diz que Cabo Verde pode ser um grande parceiro e aliado para a segurança do Atlântico Sul. Celso Amorim fala das riquezas desse corredor de comércio entre a África, Europa e América Latina, mas vai dizendo que há muitas ameaças, pelo que temos de estar aptos para defender a região.
 
“O Brasil tem grande parte do seu petróleo que vem da África e tem grandes investimentos no continente. A pirataria, o tráfico de drogas e de seres humanos e o terrorismo são ameaças a que todos estamos sujeitos. Os países do Atlântico Sul têm de estar aptos para defender a região, caso contrário outros virão fazê-lo”, provoca Celso Amorim esta manhã à imprensa, dizendo que Cabo Verde pode ser um parceiro privilegiado do Brasil nesta grande missão de segurança.
 
E para que o nosso país esteja cada vez mais preparado para desempenhar esse papel, o Brasil vai formar e treinar a marinha nacional, mas também fazer com que as nossas Forças Armadas marquem presença nos exercícios em que o Brasil esteja envolvido no Golfo da Guiné. A missão naval brasileira vai ainda doar dois aviões a Cabo Verde. O projecto será enviado em breve ao Congresso daquele país para discussão.
 
O ministro da Defesa de Cabo Verde diz que a visita de Celso Amorim é um sinal claro da importância de Cabo Verde nesse corredor do Atlântico. Por isso, Jorge Tolentino enaltece a “parceria estratégica” com o gigante sul-americano, o país que tem a mais extensa costa marítima do Atlântico. Mais: Brasil, no último ano ganhou mais força no domínio da defesa.
 
Durante a visita de Celso Amorim ao nosso país, ficou ainda acordada uma cooperação científica ao nível da marinha, para melhor utilização e conservação dos recursos do mar. “O Brasil já está a ajudar no apoio técnico e científico”, informa Jorge Tolentino.
 
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Brasil: A POLÍTICA SEM ILUSÕES

 

Rodolpho Motta Lima* – Direto da Redação
 
Não tem mais jeito: está aberta a temporada eleitoral. A imprensa costuma dizer que os políticos a antecipam, mas bem que ela gosta do ambiente, propício a especulações, pareceres de especialistas e muita possibilidade de armação embutida...
 
Mesmo achando que é cedo demais, vou tentar analisar, a partir de minha visão do mundo e consequentes convicções ideológicas, o panorama que se está desenhando. Cabe a expressão “convicções ideológicas” porque é impossível, nessa matéria, imaginar-se uma isenção total. Achar, por exemplo, que o Merval ou o Sardenberg vão, em um momento qualquer de suas vidas, aplaudir uma plataforma que se coloque, ainda que parcialmente, contra o neoliberalismo, é entrar em devaneios profundos. A política não só é a arte do possível, mas também relativiza esse possível, conforme as intenções do poder e os sistemas econômicos que lhe são impostos.
 
No meu caso, e sei que há muitos que pensam como eu, não enxergo a política com ilusões. O que eu desejaria efetivamente para o meu país está longe do que é possível obter-se. Na nação dos meus sonhos, haveria educação e saúde totalmente públicas, funcionaria um regime fiscal de taxação forte das grandes riquezas dos exploradores NO país e DO país, não se admitiriam os lucros abusivos dos bancos nem a ganância, incompetência, desrespeito das empresas de telefonia campeãs de reclamações, existiria uma séria lei dos meios que impediria o antidemocrático e perverso monopólio da grande mídia comandada por bilionários e que manipula informações, seria implantado um orçamento impositivo, sim, mas participativo, com o povo definindo claramente o que devem fazer os seus representantes.
 
As utopias nos colocam em paz com a consciência, mas a política nos traz de volta à realidade. Por isso, e agora sem rodeios, reafirmo minha posição, diante do quadro que aí está, de que o melhor para o povo brasileiro (e esse melhor está muito longe do ideal) não é um sistema que coloca o mercado no topo e reduz a cidadania ao consumo e o Estado a mero executor de interesses de grupos empresariais corporativos. Para mim, e acredito que para a maioria dos brasileiros, o melhor é a continuidade das políticas públicas de combate à exclusão e à imensa desigualdade que ainda marcam nossa sociedade.
 
Tudo sem ilusões. As fraudes e falcatruas que o país experimenta desde sempre jamais se encerrarão em um passe de mágica, como querem fazer crer os hipócritas jornalistas subservientes aos patrões, só porque está terminando o suspeitíssimo processo do “mensalão”. Continuarão a existir, não porque petistas ou quaisquer outros “istas” ocupem o poder, mas porque são endêmicas e fazem parte desse sistema em que vivemos, calcado na acumulação indevida do capital, na ganância dos espertalhões. Não é verdade – e qualquer cidadão bem informado sabe disso - que esse tenha sido, como apregoa a mídia de oposição, “um julgamento para ficar na história”. Foi, sim, um julgamento onde o caráter político atropelou o jurídico para tentar alterar a história, com aparato midiático jamais visto no país e expectativas bem nítidas, quase golpistas, de que pudesse influenciar o processo eleitoral, o de 2010 e o de agora.
 
Será um julgamento histórico se, em razão da forma como se deu, vier a levar às ruas os cidadãos efetivamente interessados em combater a corrupção, para exigir outras apurações, conclusões e, se for o caso, punições. Será um julgamento histórico se, apesar do casuísmo que o motivou, puder deflagrar uma investigação séria sobre o denunciado processo de privataria no governo FHC, vier a colocar em juízo o mensalão mineiro (anterior ao petista, até hoje não julgado), propiciar o exame transparente do volumoso caso Cachoeira (o que é feito do Demóstenes?), da corrupção de Brasília com políticos do DEM (e o Arruda?), dos apregoados problemas dos governos tucanos e as propinas para o favorecimento de empresas multinacionais, dos desvios praticados e explicitados à farta na Prefeitura do Kassab etc etc etc
 
As pessoas podem e devem ter seus posicionamentos políticos e/ou ideológicos sem que, por isso, compactuem com erros. Não dá é para ser míope por conveniência e aceitar essa orquestrada compulsão da mídia intencionalmente caolha, ou a hipócrita cruzada dos tucanos e de outros bichos contra a suposta imoralidade DOS OUTROS, livrando a cara dos seus “correligionários”.
 
Acho, e posso estar errado, que o que vem por aí vai frustrar os que imaginam que esse oba-oba feito em torno do mensalão vá alterar o quadro eleitoral . O povo, que não é bobo, percebe intenções não reveladas.
 
Acredito que Dilma continua a ter as melhores condições de ser eleita - e isso se reflete até agora nas pesquisas - porque são importantes para o povo em geral as medidas sociais que vêm sendo implementadas e não parece haver outra candidatura mais voltada para isso. Acredito que essa maioria que a elegeu voltará a fazê-lo, em primeiro ou segundo turno, apesar de não ter dúvidas sobre as tentativas que se fazem e se farão com intensidade crescente, para desqualificar seu governo.
 
Claro, quem não pensa como eu pode achar que Aécio ou Serra sejam melhores opções. Quem quer o Estado mínimo, o primado do particular sobre o coletivo, tem mesmo que defender o neo-liberalismo. E há também uma terceira corrente, resultado da união de Marina (a que “pintou o seu rosto” com outras cores e consegue falar muito sem dizer nada) e Eduardo (o que, depois de 11 anos ao lado do PT, promete agora “mais do mesmo”). Difícil crer que os dois emplaquem juntos, pois suas ideias são claramente conflitantes.
 
É isso. Minhas escolhas políticas estarão sempre voltadas para quem combate a miséria e a desigualdade. Escolho o que mais se aproxima dos meus sentimentos, mas, sempre, com os pés no chão.
 
*Advogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.
 

EMIGRANTES BRASILEIROS CONTRA TUTELA DO ITAMARATY

 

Direto da Redação, em Estado do Emigrante
 
Núcleos do PT no exterior e líderes petistas emigrantes divulgaram, neste sábado em Paris, documento dirigido à Secretaria internacional e direção do Partido, criticando a atual tutela do Itamaraty sobre os três milhões de emigrantes brasileiros e considerando ilegítima e não representativa a IV Conferência Brasileiros no Mundo, do dia 16 ao 19, na Praia do Forte, Bahia, com 95% dos participantes convidados pelos Consulados sem consulta às comunidades brasileiras pretensamente representadas.
 
A conferência terá lugar num hotel de alto luxo de uma rede hoteleira espanhola, num dos locais mais aprazíveis do litoral baiano, distante 75 quilômetros da capital, Salvador, ao que tudo indica para dificultar e encarecer a presença de emigrantes não convidados. Estimativas não oficiais, avaliam o custo desse encontro com viagens, pernoites, refeições para 60 emigrantes não eleitos e mais convidados, como superior a meio-milhão de reais.
 
De acordo com o documento, as lideranças escolhidas são as “que já desfrutam das vantagens da terceirizaçao dos serviços consulares e de prestígio junto às comunidades religiosas, ferindo a laicidade da República”. A atual política de emigração brasileira, da qual se assenhorou o Itamaraty vai além da tutela, sobre emigrantes considerados pessoas juridicamente incapazes, acrescenta o documento, e “não corresponde aos valores defendidos e constantes do programa do Partido dos Trabalhadores”.
 
Sob o título “Uma cidadania não pode ser sob tutela”, o documento destaca: “recusamos que o Itamaraty continue se apropriando da política do Estado brasileiro para os emigrantes de modo quase autoritário”.
 
Referindo-se ao recente V EPTEX, encontro de lideranças petistas no exterior, do qual resultou a Carta de Havana, o documento reivindica a necessidade da criação de um órgão institucional emigrante, uma Secretaria sem tutela do Itamaraty e ligada diretamente à Presidência da República, como tinha proposto a Comissão Parlamentar Mista sobre Emigração em 2006.
 
O documento lança também o pedido à direção do PT para ser incluído no programa eleitoral de Dilma2, “a emancipação política dos emigrantes” como um dos principais temas da campanha no Exterior. Essas reivindicações constituem uma “reflexão em torno do projeto de reforma política, pois tais medidas reforçam a prática republicana e aprofundam a democracia”.
 
Os Núcleos e lideranças petistas acentuam igualmente a necessidade de haver parlamentares emigrantes eleitos pelos emigrantes. Tendo em vista o grande número de eleitores emigrantes que justificam ausência nas eleições devido às despesas necessárias com transporte de suas cidades para o Consulado mais próximo, o documento pede a criação do voto por correspondência para os emigrantes.
 

Brasil: ANOTAÇÕES SOBRE UMA FARSA (I)

 


A ideia era transformar José Dirceu num caso exemplar e exemplarisante da Justiça. Chegaram lá: é a vitória da grande hipocrisia que impera no país.
 
Eric Nepomuceno – Carta Maior
 
Pouco antes das seis da tarde do sábado passado, um avião da Polícia Federal aterrissou no aeroporto de Brasília, levando os condenados pelo Supremo Tribunal Federal para começar, de imediato, a cumprir as sentenças recebidas. Três horas mais tarde, foram conduzidos à Penitenciária da Papuda. Entre os presos, havia de tudo – da herdeira de um banco privado a um publicitário dado a práticas heterodoxas na hora de levantar fundos para campanhas eleitorais. Práticas essas, aliás, testadas e comprovadas na campanha do tucano Eduardo Azeredo, em Minas Gerais, em 1998.

Lembro bem, porque trabalhei nessa campanha, sob as ordens do sempre presente e ativo Duda Mendonça. E fui pago.

Mas a imagem que importava era outra: era a de José Dirceu, talvez o mais consistente quadro ativo da esquerda brasileira, e de José Genoíno, o antigo guerrilheiro que chegou a presidir o PT, sendo presos. Essa a imagem buscada, essa a imagem conseguida.

Terminou assim a etapa mais estrondosa de um processo que começou, se desenvolveu e permaneceu vivo o tempo todo debaixo de uma pressão mediática praticamente sem antecedentes neste país de memória esquiva e oblíqua.

Durante meses, com transmissão ao vivo pela televisão, intensificou-se o atropelo de princípios elementares da justiça. E mais: foi aberto espaço para que vários dos magistrados máximos do país pudessem exibir seu protagonismo histriônico e singular, e no final chegou-se a sentenças próprias do que foi esse julgamento: um tribunal de exceção.

Jamais foram apresentadas provas sólidas, ou mesmo indícios convincentes, da existência do ‘mensalão’, ou seja, da distribuição mensal de dinheiro a parlamentares para que votassem com o governo de Lula.

O que sim houve, e disso há provas, evidências e indícios de sobra, foi o repasse de recursos para cobrir gastos e dívidas de campanha. Aquilo que no Brasil é chamado de ‘caixa dois’ e que é parte intrínseca de todos – todos – os partidos, sem exceção alguma, em todas – todas – as eleições.

Claro que é crime. Mas um crime que deveria ser tratado no âmbito do Código Eleitoral, e não do Código Penal.

Há absurdos fulgurantes nessa história, a começar pelo começo: o denunciante do esquema do tal ‘mensalão’ chama-se Roberto Jefferson, que pode ser mencionado como exemplo perfeito de qualquer coisa, menos de honradez no trato da coisa pública.

Ávido e famélico por mais e mais prebendas, além das admitidas na já muito flexível prática da política brasileira, foi freado por José Dirceu, na época poderoso ministro da Casa Civil. A vingança veio a galope: Jefferson denunciou a presença do ‘carequinha’ que levava dinheiro a políticos em Brasília.

Atenção: na época, o próprio Jefferson admitiu que tinha levado a metade, apenas a metade, dos milhões prometidos para cobrir dívidas de campanha eleitoral, repassados pelo tal ‘carequinha’, o publicitário Marcos Valério, que – vale reiterar – tinha testado esse mesmo esquema em Minas, em 1998, na campanha do tucano Eduardo Azeredo.

E acusou Dirceu, o mesmo que havia bloqueado seu apetite inaudito, de ser o responsável pelo esquema.

A entrevista de Roberto Jefferson ao jornal ‘Folha de S.Paulo’ foi o combustível perfeito para a manobra espetacular dos grandes conglomerados mediáticos do país, que desataram uma campanha cuja dimensão não teve precedentes. Nem mesmo a campanha sórdida de ‘O Globo’ contra Brizola teve essa dimensão.

O resultado é conhecido: caíram Dirceu e, por tabela, José Genoino. Duas figuras simbólicas de tudo que o conservadorismo endêmico deste país soube detestar com luxo de detalhes.


Todo o resto foi e é acessório. Fulminar Dirceu, devastar a base política de Lula, tentar destroças sua popularidade e impedir sua reeleição em 2006 foram, na verdade, o objetivo central.

Acontece que em 2006 Lula se reelegeu, e em 2010 ajudou a eleger Dilma. E José Dirceu se transformou no alvo preferencial da ira anti-petista em particular e anti-esquerda em geral.

Ele foi condenado, pelo grande conglomerado dos meios de comunicação, no primeiro minuto do primeiro dia, muito antes do julgamento no STF. A própria denúncia apresentada pelo inepto procurador-geral da República, Antônio Silva e Souza, depois aprofundada pelo rechonchudo Roberto Gurgel, é um compêndio de falhas gritantes.

Mas, e daí? Transformou-se na receita ideal para o que de mais moralóide e hipócrita existe e persiste na vida política – e, atenção: judiciária – deste pobre país.

A manipulação feita pelos meios de comunicação, alimentada por uma polpuda e poderosa matilha de cães hidrófobos, fez o resto.

Entre os acusados existe, é verdade, uma consistente coleção da malandrões e malandrinhos. Mas o objetivo era outro: era Dirceu, era Genoíno. Era Lula, era o PT.

Foram condenados, entre pecadores e inocentes, por uma corte suprema que abriga alguns dos casos mais gritantes de hipertrofia de egos em estado terminal jamais vistos no país, a começar pelo seu presidente.

Dirceu e Genoino foram condenados graças a inovações jurídicas, a começar pela mais insólita: em vez de, como rezam os preceitos básicos do Direito, caber aos acusadores apresentar provas, neste caso específico foi posta sobre seus ombros provarem que não tinham culpa de algo que jamais se pôde provar que aconteceu.

É curioso observar como agora ninguém parece recordar que Roberto Jefferson teve seu mandato cassado por seus pares porque não conseguiu provar que aconteceu o que ele denunciou.

Anestesiada e conduzida às cegas pelo bombardeio inclemente e sem tréguas dos meios hegemônicos de comunicação, a conservadora e desinformada classe média brasileira aplaudiu e aplaude esse tribunal de exceção. Aplaude as sentenças ditadas ao atropelo do Direito como se isso significasse o fim da corrupção endêmica que atravessa todos – todos, sem exceção – governos ao longo de séculos.

A ideia era transformar José Dirceu num caso exemplar e exemplarisante da Justiça.

Chegaram lá: é a vitória da grande hipocrisia que impera no país.

O Supremo Tribunal Federal não se fez tímido na hora de impor inovações esdrúxulas.

Afinal, uma única coisa importava e importa: a imagem de José Dirceu e José Genoino sendo presos.

Para o conservadorismo brasileiro, era e é como uma sobre-dose após tempos de abstinência aguda. Pobre país.

Leia a segunda parte das anotações aqui.

 
Créditos da foto: Arquivo/ABr
 

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