sexta-feira, 30 de março de 2012

Angola: ONDE ESTÃO OS 32 MIL MILHÕES DE DÓLARES?



Deutsche Welle

O dinheiro que desapareceu dos cofres do governo angolano corresponde a quase 28% do PIB do país em 2011. ONGs pediram ao FMI que pressione Angola ao bloquear empréstimos. Mas o fundo liberou mais 130 milhões de dólares.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) desembolsou, na última quarta-feira (28.03), a tranche final do empréstimo solicitado por Angola, em 2009, apesar dos apelos contrários feitos pelas ONGs de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) e Revenue Watch Institute.

Para estas organizações, o congelamento do empréstimo seria uma forma de pressionar Luanda a justificar, de forma satisfatória, o desaparecimento de somas avultadas dos cofres do Estado e a implementar mais medidas para o fim da corrupção e o aumento da transparência.

Em entrevista à DW África, Jean-Marie Fardeau, da HRW, explica melhor o que os moveu nesta iniciativa gorada.

DW África: Por que a HRW e o RWI solicitaram ao FMI que não disponibilizasse a última parcela do empréstimo a Angola?

Jean-Marie Fardeau: A Human Rights Watch e a Revenue Watch são as duas organizações que decidiram solicitar ao FMI que não desbloqueie os 130 milhões de dólares para Angola, por causa de uma questão que temos há vários meses sobre a utilização, pelo governo angolano, de 32 mil milhões de dólares que estão faltando na contabilidade nacional do país.

Para nós, as respostas de Angola, depois dessa descoberta, não são suficientes e não correspondem à esperança que temos de ter certeza de que este dinheiro foi usado no interesse do povo angolano.

DW África: Mas, ao impedir a libertação da última tranche também os projetos de desenvolvimento de Angola podem ficar comprometidos.

JMF: Para nós, a questão da má gestão e da corrupção são coisas muito importantes, que prejudicam ainda mais o desenvolvimento de um país que o fato de receber, agora ou daqui há um mês, um empréstimo de 130 milhões de dólares.

Sabemos que Angola fez esforços para melhorar a transparência da contabilidade ligada à exploração petrolífera do país. Mas esse problema dos 32 mil milhões de dólares, o fato de que a comissão de investigação que foi nomeada pelo governo não deu ainda os resultados completos, cria uma situação que para nós não justifica a liberação de 130 milhões de dólares.

Este dinheiro é só uma parte de um empréstimo de mais de mil milhões de dólares, cuja maior parte já foi dada a Angola.

DW África: Apesar do não esclarecimento do desaparecimento desses 32 mil milhões de dólares dos cofres do Estado angolano, o país recebeu elogios do FMI pelo bom desempenho económico. Isso não constitui um paradoxo?

JMF: Sim, é um paradoxo ver o FMI felicitar Angola pelo desempenho económico, apesar de continuarem em Angola os problemas de má gestão e de falta de transparência sobre o uso do dinheiro público.

Também é importante lembrar que Angola continua numa posição muito afastada em relação ao nível de desenvolvimento económico e de desenvolvimento humano. Ocupa a posição de número 148 entre os países do mundo em relação ao desenvolvimento humano - da educação das crianças e da saúde - apesar dos recursos enormes do país. Então, essa diferença entre o desenvolvimento económico e o desenvolvimento humano é obviamente um problema para nós.

DW África: A HRW vê algum tipo de melhoria em Angola no que diz respeito à transparência e à corrupção?

JMF: A HRW e o RWI consideram que o governo de Angola adotou algumas medidas para melhorar a transparência e a gestão do setor petrolífero. Mas, para nós, isso ainda não é suficiente.

Faltou ao FMI a oportunidade de pedir a Angola que melhore ainda mais a gestão dos recursos naturais e financeiros do país, que já permitiram a Angola limitar e reduzir a dívida externa, mas continuam os problemas de uso do dinheiro em benefício do povo e das necessidades sociais do país. Esse problema do uso do dinheiro público é uma questão que, para nós, ainda não está resolvida em Angola.

Autora: Nádia Issufo - Edição: Cris Vieira/Renate Krieger

Dossiê Cahora Bassa traz primeiro-ministro português a Maputo


Lusa

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, fará uma visita oficial de dois dias a Moçambique, nos dias 9 e 10 de Abril "para a assinatura dos acordos relativos à Hidroeléctrica de Cahora-Bassa”, anunciou esta sexta-feira o Governo Português.

Uma nota do gabinete do chefe do Governo português assinala ainda que, durante a sua estada em Maputo, Passos Coelho tem previsto um encontro com o presidente moçambicano, Armando Guebuza.

Na quarta-feira, o Ministério da Energia de Moçambique informou que Portugal vai sair da gestão da barragem de Cahora Bassa até 2014, transferindo numa primeira fase 7,5 por cento dos 15 por cento que ainda detém, em resultado de negociações entre os governos português e moçambicano em Lisboa.

A transmissão dos 7,5 por cento remanescentes deverá efetivar-se no prazo máximo de dois anos, passando o Estado moçambicano a deter a totalidade do capital social da HCB.

Segundo as autoridades moçambicanas, os dois países concordaram com os termos da alienação dos primeiros 7,5 por cento do capital social da HCB a favor do Estado Moçambicano na sequência de reuniões que decorreram em Lisboa desde domingo, ainda antes da partida do ministro das Finanças português, Vítor Gaspar, para Angola.

Um acordo de reversão da HCB, assinado em 2007, entre os governos de Lisboa e Maputo permitiu a transferência para Moçambique de 85 por cento das ações da barragem, bem como a sua gestão efetiva, reduzindo a participação de Portugal para 15 por cento.Anteriormente, Moçambique controlava 18 por cento do empreendimento e Portugal 82 por cento.

Na quarta-feira, o Ministério da Energia de Moçambique informou que Portugal vai sair da gestão da barragem de Cahora Bassa até 2014, transferindo numa primeira fase 7,5 por cento dos 15 por cento que ainda detém, em resultado de negociações entre os governos português e moçambicano em Lisboa.

Moçambique: O HÁBITO DE SER PEQUENO



A Verdade (mz) – opinião, editorial

“Falam do aumento do HIV-SIDA. Esquecem que o HIV se contrai no quarto e o Governo não está no quarto”, foi com esta resposta cristalina, clarividente e contundente que Aiuba Cuereneia, ministro da Planificação e Desenvolvimento, brindou as vozes que discordam do discurso “colorido” segundo o qual Moçambique está a crescer.

Que este Governo não lida bem com a crítica nós já sabemos. O que não sabíamos é que os seus representantes gostam, quando lhes dá jeito, de abraçar a ignorância. É que Aiuba Cuereneia não pode provar, nem com sabedoria salomónica, que o único espaço onde um cidadão nacional contrai HIV-SIDA é o quarto. Não só não pode provar como também é inadmissível que se pronuncie de forma tão arrogante em público.

Ignorar, dessa forma leviana, as diversas formas de transmissão de vírus da SIDA é um atentado à sanidade mental do próprio dirigente.

Seria, portanto, interessante ver como responderia o ministro diante de uma adolescente que contraiu o vírus da SIDA depois de ter sido violada pelos desempregados que engrossam as fileiras do submundo do crime.

Gostaríamos, também, de ver o semblante do ministro diante de um recém-nascido condenado a viver com um vírus que não o larga, mas que desconhece a origem.

Vítimas da xenofobia, perdem apoio de 1 milhão de randes por burocracia das Alfândegas



A Verdade (mz)

Um donativo orçado em cerca de 1 (um) milhão de randes, destinados às famílias e vítimas dos ataques xenófobos de 2008, na África do Sul, que se encontram recentemente a residir na Província de Inhambane, não mais chegará ao seu destino devido ao complexo e burocrático sistema das Alfândegas de Moçambique.

Um camião da organização humanitária sul-africana a Fundação Gift of the Givers, que transportava os bens, foi escoltado da fronteira moçambicana até a Frigo para, segundo as autoridades moçambicanas, observar os procedimentos legais tais como o pagamento dos direitos aduaneiros, antes de seguir viagem ao seu destino Inhambane.

A Gift of the Givers, munida de uma carta endereçada à Direcção Geral das Alfândegas, recusou-se a pagar a verba solicitada e foi aconselhada a escrever uma carta ao Ministro das Finaças para a isenção dos direitos aduaneiros.

Como o processo iria demorar mais dois dias adicionais, depois dos cinco que o camião já havia estado parado nas instalações das Alfândegas de Moçambique, a Gift of the Givers optou por regressar ao território sul-africano, pois alguns produtos comestíveis corriam o risco de apodrecer.

Segundo a organização humanitária, a exigência moçambicana apanhou-lhes de surpresa visto que haviam comunicado as autoridades moçambicanas, concretamente ao Consulado Geral de Joanesburgo e que já haviam se deslocado a países como o Congo Democrático, a Somália, o Quénia, só para citar exemplos, com o mesmo propósito, mas sem lhes terem sido cobrados os direitos aduaneiros.

A Verdade, contactou o Cônsul Geral de Joanesburgo, Adelino da Silva, que confirmou a visita de uma delegação da Gift of the Givers ao Consulado e que lhe apresentou uma carta pedindo um Certificado de Bagagem. Devido ao valor elevado dos bens e por não se estar em estado de emergência em Moçambique, o Consulado aconselhou a organização a redigir uma carta a Direcção Geral das Alfândegas Moçambicanas.

Adelino da Silva, adiantou ainda que a luz da lei o Certificado de Bagagem é dada aos trabalhadores moçambicanos no fim de contracto, aos estudantes e aos moçambicanos registados como residentes na Àfrica do Sul nos consulados existentes em todo território sul-africano.

A verdade é que as famílias e as vítimas dos ataques xenófobos do ano de 2008 na África do Sul residentes em Homoine, Província de Inhambane, não mais terão em mãos os bens que tanto necessitam. Bens que os seus queridos (perecidos e os sobreviventes, mas que perderam tudo) um dia viajaram até a África do Sul embalados no sonho de um futuro melhor.

Refira-se que estes bens vão ser distribuídos a outras pessoas carenciadas na cidade de Nelspruit, África do Sul, nesta quinta-feira.

O complexo e burocrático processo alfandegário moçambicano, vem mais uma vez agudizar o debate sobre a efectivação da livre circulação de pessoas e bens na região sul do continente, que no papel, vigora a anos.

Aparência é justificativa para a polícia pedir documentos, sentencia tribunal alemão





Um tribunal alemão decidiu que a cor da pele de um viajante é justificativa para a polícia controlar seu passaporte. Enquanto policiais acham que isso facilita a proteção das fronteiras, juristas veem discriminação.

Controle de passaportes no trem regional de Kassel para Frankfurt: pouco antes de uma parada, dois policiais federais abordam um homem de pele escura e pedem seus documentos de identificação. Ele se recusa. Os policiais o prendem. Na delegacia, a polícia encontra os documentos dentro de sua mochila – o passageiro é alemão.

O que parece uma operação de rotina da polícia de fronteira levou, 15 meses depois, a uma decisão judicial que causa polêmica – e não só no meio jurídico. Um dos apresenta seus critérios de investigação diante do Tribunal Administrativo de Koblenz, um dos policiais afirmou que abordaria pessoas que lhe parecem estrangeiras.

"Ele leva em consideração a cor da pele, mas também a quantidade de bagagem que a pessoa carrega ou o fato de estar sozinha no trem. O queixoso, nesse caso, foi abordado pela cor de sua pele." A declaração foi considerada pelo tribunal como aceitável e a queixa do cidadão alemão de origem estrangeira foi rejeitada.

Na prática, isso significa que viajantes na Alemanha podem continuar sendo abordados pela polícia de acordo com características étnicas. O Tribunal Administrativo de Koblenz quis assim assegurar "a eficiência do trabalho policial" no controle de imigrantes ilegais, disse o porta-voz Christoph Gietzen: "O único critério sensato é a aparência de uma pessoa. Não existem outros critérios independentes de suspeita para escolha aleatória no trabalho da polícia federal." Independente de suspeita, significa, nesse caso, que pessoas sejam controladas sem suspeita concreta.

Segundo a avaliação do tribunal, é aceitável orientar-se por "cor da pele, idioma ou vestimentas" para "superar os problemas com falta de pessoal na polícia". O procedimento, entretanto, só é legal, precisa Gietzen, "quando há evidência policial de que imigrantes ilegais chegam por determinada rota de trem." É o caso dos trens regionais que partem de aeroportos internacionais, como Frankfurt.

Josef Scheuring, do sindicato dos policiais, diz que a imigração ilegal aumentou 20% no último ano. "Nós precisamos partir do princípio de que há um enorme número de casos não identificados." Segundo ele, isso justifica um controle mais rígido.

Sentença insustentável

Representantes dos direitos humanos criticam fortemente a decisão, já que nunca antes um tribunal havia declarado que a cor da pele pode ser critério para controle policial. "A polícia federal tem poderes excepcionais para controlar suspeitos ou fazer verificações independentes", diz Petra Follmar-Otto, do Instituto Alemão para os Direitos Humanos. "Mas o que foi assegurado agora nesta sentença é uma violação do direito humano que proíbe a discriminação racial."

Em resposta a uma consulta feita pelo Partido Verde, o governo alemão havia dito em julho de 2011 que o controle independente de suspeitos não pode dar tratamento diferenciado a pessoas por causa da origem, cor da pele ou religião. "A sentença portanto é incompatível com o conceito de policiamento em um Estado democrático de direito", diz Karl Kopp, da organização Pro Asyl, que defende os direitos dos requerentes de asilo político na Alemanha.

"A sentença proferida em Koblenz pode ser facilmente contestada", opina o jurista Alexander Klose, especialista em discriminação. Ele considera a decisão do Tribunal Administrativo insustentável. "Empregadores são da mesma forma obrigados à lei de igualdade de tratamento e proibições contra discriminação. Experiências negativas em casos isolados anteriores não servem como argumento. E o que vale como lei para empresas privadas também pode e deve valer como lei para a polícia como órgão do Estado."

Autora: Johanna Schmeller (ff) - Revisão: Roselaine Wandscheer

Espanhóis repudiam política de Rajoy com adesão massiva a greve e mega manifestação




Marilia Assad, Madri, texto e foto – Opera Mundi

Segundo os sindicatos, 77% dos trabalhadores aderiram à greve; protesto em Madri reuniu centenas de milhares de pessoas

A Espanha amanheceu nesta sexta-feira (30/03) sem pressa, após 24 horas de paralisações organizadas pelos principais sindicatos do país, o CCOO (comissões operárias) e a UGT (União Geral de Trabalhadores). O “29M”, como ficou conhecida a greve geral, refletiu a insatisfação dos espanhóis com os cortes de gastos públicos num país de 5, 3 milhões de desempregados e com uma reforma trabalhista imposta por decreto que barateia a demissão.

Segundo os sindicatos, a adesão à greve foi de 77%. Nos setores da indústria, transporte, construção e agricultura, a paralisação alcançou 95%. O setor público e o de serviço apresentaram os números mais baixos de adesão, com quase 50% em cada um.

O governo minimizou o impacto da greve. De acordo com o Executivo, que divulgou apenas os números do setor público, a paralisação dos funcionários desse setor não ultrapassou 17%.

As manifestações aconteceram em um ambiente festivo e tranquilo em quase todo o país. Apenas em Barcelona ocorreram incidentes mais graves de confronto entre a polícia e alguns manifestantes, resultando em 44 pessoas feridas e 71 detidas.

Em Madri, a passeata reuniu centenas de milhares de manifestantes, levando às ruas pessoas de todas as idades, ligadas ou não a algum movimento social ou organização sindical. Durante todo o dia, os ruídos dos helicópteros sobrevoando o centro da cidade e as sirenes dos carros da polícia fizeram parte da jornada de protesto. Os cartazes, em grande parte irônicos e bem humorados, traduziam as reivindicações e o descontentamento de uma sociedade que tem quase 23% da população ativa desempregada.

“Eu estou aqui porque o governo vem ignorando há meses as paralisações e protestos que temos feito contra os cortes na educação”, afirmou Carmen Cruz, de 38 anos, professora do ensino fundamental que participava da caminhada com um grupo de professores e alunos. Todos usavam uma camisa verde, identificando-os como parte do movimento marea verde (maré verde). O movimento nasceu no final do ano passado contra os cortes orçamentários na educação.

O ambiente nas ruas de Madri era diferente do da última greve geral de setembro de 2010, convocada em resposta à reforma trabalhista do governo socialista. Naquele momento, muitos trabalhadores ainda acreditavam que a crise econômica seria de curta duração e também que as políticas de austeridade do governo seriam menos severas.

“Indignados”

Em maio de 2011, entre essas duas greves, surgiu o movimento dos indignados, conhecido também como movimento “15M”. Milhões saíram às ruas em maio, junho e outubro do ano passado. Foram mobilizações massivas criticando os cortes sociais e que também resultaram na criação de um movimento nacional contra o despejo das inúmeras famílias que já não podiam arcar com as dívidas de suas hipotecas.

“Eu não estive na greve geral de 2010. Sentia-me pouco representado pelos sindicatos. Foi a partir do movimento 15M que comecei a participar mais ativamente das manifestações”, contou Jorge Nuñez, de 27 anos, estudante de uma pós-graduação em economia e que está desempregado há quase um ano.

Quando a greve geral foi convocada, os principais jornais de linha editorial mais próxima ao novo governo do Partido Popular (PP, de direita) acusaram os representantes da UGT e CCOO de agirem com objetivos puramente políticos. O principal argumento foi de que os sindicatos sequer esperaram os 100 primeiros dias do governo de Mariano Rajoy antes de tomar esta decisão.

Para a patronal, a greve só traz mais prejuízos a um país submerso numa grave crise econômica, além de piorar a imagem da Espanha na União Europeia.

Na emblemática Praça de Sol, em Madri, os líderes sindicais advertiram que seguirão convocando os trabalhadores até que o governo aceite negociar e modificar substancialmente a reforma laboral. Rajoy tem até dia 1º de maio para dar uma resposta.

A ministra do Trabalho, Fátima Bañez, disse que “a parte fundamental da reforma trabalhista não sofrerá modificações”, e anunciou ainda que o governo dará continuidade a sua agenda reformista.

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VILANAGEM DOS SENHORES IMPOLUTOS




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Em média, os trabalhadores portugueses ganham cerca de metade (55%) do que ganham os trabalhadores dos restantes 27 países da União Europeia.

Apesar disso, os gestores portugueses recebem, em média, mais 32% do que os gestores norte-americanos; mais 22,5% do que os gestores franceses; mais 55% do que os gestores finlandeses e mais 56,5% do que os gestores suecos.

Apenas um exemplo de como vai o reino lusitano. O presidente da Caixa Geral de Depósitos, banco do Estado, Faria de Oliveira, ganha mais na CGD do que Christine Lagarde no Fundo Monetário Internacional.

Remuneração base: 371.000,00 €, prémio de gestão: 155.184,00 €, gastos de utilização do telefone: 1.625,47€, renda de viatura: 26.555,23 €, combustível: 2.803, 02 €, subsídio de refeição: 2.714,10 €, subsídio diário de deslocação: 104, 00 €, despesas de representação: não quantificadas (mas no cartão de crédito são contempladas as “despesas correntes de actividade” devidamente comprovadas com facturas e comprovativos de movimento).

A nova directora do FMI, Christine Lagarde, vai ter um rendimento anual líquido de 323 mil euros, a que se somam 58 mil euros para gastar em despesas, o que representa mais 10% do que o seu antecessor, Dominique Strauss-Kahn.

O total de 381 mil euros anuais que Lagarde vai receber (salário mais despesas) é um aumento de 11% relativamente ao que recebia Dominique Strauss-Kahn, o ex-director da instituição.

Mas a casta superior tem muitos outros protagonistas, como são os casos de Joaquim Pina Moura, Jorge Coelho, Armando Vara, Manuel Dias Loureiro, Fernando Gomes, António Vitorino, Luís Parreirão, José Penedos, Luís Mira Amaral, António Mexia, António Castro Guerra, Joaquim Ferreira do Amaral, Filipe Baptista, Ascenso Simões, Duarte Lima.

Ou até mesmo Cavaco Silva que, em termos vitalícios, só tem direito a 4.152 euros do Banco de Portugal, a 2.328 euros da Universidade Nova de Lisboa e a 2.876 euros de primeiro-ministro.

É claro que Portugal também tem 1.200 mil desempregados, 20% de miseráveis e outros 20% de semimiseráveis, mas esses são aqueles escravos que têm obrigatoriamente de trabalhar para os seus… senhores!


* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: SEJA FEITA A VOSSA VONTADE!

Portugal: Código Laboral aprovado com voto contra de deputado do CDS



Nuno Sá Lourenço - Público

A votação da revisão do Código Laboral da iniciativa do Governo recebeu esta sexta-feira os votos contra do deputado do CDS, Ribeiro e Castro, e da parlamentar do PS, Isabel Moreira. O PS absteve-se.

O deputado anunciou uma declaração de voto sobre a votação. A proposta foi aprovada pelos votos do PSD e CDS, com a abstenção do PS e os votos contra do PCP, BE e Verdes.

A divergência na bancada socialista ficou ainda expressa através da apresentação de diferentes declarações de voto da parte de alguns deputados daquele grupo parlamentar. Depois de o vice-presidente da bancada, José Junqueiro, ter anunciado uma declaração de voto do PS, outros socialistas se levantaram para anunciar declarações “para o mesmo efeito”, a saber Isabel Santos, Sérgio Sousa Pinto e André Figueiredo.

Durante a votação estavam presentes 60 dos 74 deputados eleitos pelas listas do PS. Foram 55 os deputados do PS que assinaram a declaração de voto conjunta preparada pela liderança parlamentar.

Opinião Página Global

Notícia sem novidade, excepto no facto de um deputado CDS ter votado (e bem) contra. Sobre a posição do PS nada de novo a assinalar. Seguro, dito secretário geral, bem podia avançar com a iniciativa de aderir à militância no PSD e levar todos os de sua cor alaranjada com ele, libertando o partido - que lhe possibilitou bons tachos e que dele fez alguém desde menino e moço (como Passos e outros) – para verdadeiros (ou interessados em ser) socialistas. Andar por aqui a enganar, a vegetar, é que está mal e não vale. Sendo verdade que Seguro tem essa vocação e que é um verdadeiro "flop", uma coizita, torna-se urgente que alguns socialistas lhe barrem o caminho e o recambiem para o sua denunciada vocação: ladear Passos e outros laranjas. Adeus, que vá e não volte. Urge a purga.

Com tudo isto perdem os que efetivamente trabalham e já estão fartos de serem explorados. Agora, após esta abstenção do PSzinho e a aprovação do Código Esclavagista ainda vai ser muito pior.

Portugueses que choram e se queixam (com razão), não se esqueçam de em eleições próximas (se as houver) votarem em Seguro e em Passos, ou em semelhantes ou piores. Depois não se queixem de andarem a penar. São muitos os que estão para perceber a razão porque a maioria dos eleitores vota sempre em grande número nos partidos do chamado “arco governativo” (CDS, PSD, PS) e não experimentam dar oportunidade a outros, em principio com outras políticas declaradas. Será que estas maiorias são constituídas por masoquistas? É que o argumento de que foram enganados pelas promessas já não é credivel, porque todos sabem que eles mentem, todos sabem que estão a ser enganados… E mesmo assim votam neles? Céus. Cambada de sadomasoquistas. Sim. Isso, porque além de concorrerem para sofrer arrastam outros no sofrimento. Outros que para isso nada contribuíram com a sua opção de voto. Ai este simulacro de democracia em que estão sempre os mesmos a governarem-se! (Redação PG – RP)

Portugal: Louçã acusa Governo de favorecimento e corrupção na venda do BPN



Rita Brandão Guerra - Público

O coordenador do BE acusou nesta sexta-feira o Governo de “destruição da economia” numa operação de “favorecimento e corrupção”, referindo-se à venda do BPN, que é assinada hoje.

O senhor vendeu o BPN por 40 milhões de euros e é absolutamente incapaz de nos explicar porque é que vende por 40 milhões aquilo em que o Estado gastou oito mil milhões, eu repito, vendeu por 40 o que custou oito mil milhões. Isto chama-se destruir a economia, chama-se favorecimento e chama-se corrupção”, acusou Francisco Louçã durante a sua intervenção no debate quinzenal, no Parlamento.

Passos Coelho já tinha lembrado que está constituída uma comissão de inquérito parlamentar ao BPN – que deverá apresentar resultados dentro de quatro meses – e afirmou que “ficará claro que o custo de nacionalização foi muito elevado”, mas que a venda do banco ao BIC era a solução “mais barata para os contribuintes portugueses".

PSP PREOCUPADA COM… NOTÍCIAS



Manuel António Pina – Jornal de Notícias, opinião

Jornais, TVs e Net noticiaram por estes dias o espancamento por agentes da PSP, documentado com imagens que correram mundo, de pessoas que exerciam o seu direito à greve e à manifestação e de jornalistas que exerciam o seu direito de informar.

Muitas de tais notícias tão só repetiam as de há quatro meses, quando da greve geral de 24 de Novembro, dando conta, com numerosos testemunhos (e de novo imagens, malditos telemóveis!), de que a violência terá então tido origem na acção de agentes provocadores infiltrados pela PSP entre os manifestantes, actuação proibida por lei e confirmada ao "i" por um agente do Corpo de Intervenção que, prudentemente, pediu o anonimato.

O Relatório de Actividades da PSP, ontem conhecido e ainda subscrito pelo famoso director-geral que avisou o país de que "nós não andamos com bastões, nem com pistolas, nem com algemas, nem com escudos e etc. para mostrar que temos aquele equipamento...", preconiza agora a análise das notícias dos media e a adopção de "estratégias de combate às menos positivas". Não constando que o Relatório se mostre preocupado com a formação dos agentes da PSP em matéria de direitos humanos e de cidadania, quanto mais não seja para evitar "notícias menos positivas", é de recear que a PSP pense levar a cabo tal combate com "bastões", "pistolas", "algemas", "escudos" e, sobretudo (tenhamos medo, muito medo), com "etc.". Só o ministro Miguel Macedo o sabe.

Portugal: DETIDO PELA PSP NA GREVE GERAL FOI ABSOLVIDO




O estivador detido pela PSP por ter alegadamente lançado um petardo durante a manifestação da greve geral no Chiado, dando origem aos confrontos entre a polícia e manifestantes, foi absolvido.

A detenção deste homem por ter atirado petardos à passagem pelo Chiado terá estado, segundo a polícia, na origem dos confrontos que se vieram a registar entre manifestantes e a PSP, que resultou em vários feridos, entre os quais dois fotojornalistas que estavam a fazer a cobertura da manifestação, agredidos pela polícia.

Segundo explicou à revista "Sábado" uma fonte policial, a situação complicou-se quando os protestos foram interrompidos pelo estrondo de petardos lançados entre a multidão, perto das pastelarias "A Brasileira" e "Bénard", alegadamente por um grupo de estivadores do porto de Aveiro.

A acusação é negada por um dos elementos do grupo, mas a polícia alega que identificou e deteve um dos estivadores, que se preparava para lançar mais um petardo. "Antes [da detenção] tentou atirar para o chão um petardo que ia rebentar, mas recuperámo-lo. Além disso, tinha outro numa bolsa a tiracolo", adiantou a polícia à "Sábado".

Esta movimentação atraiu a atenção da multidão, tendo alguns acreditado que a PSP estava a agredir o homem e os ânimos exaltaram-se, conta a fonte policial.

Estes incidentes terão estado, segundo a polícia, na origem da confusão e da carga policial sobre os manifestantes e que levou à agressão dos dois fotojornalistas.

Opinião Página Global

Evidentemente que a polícia pode afirmar o que quiser mesmo que não corresponda à verdade, muitas vezes o tem feito. Facto é que existem sempre nestas manifestações magotes de polícias vestindo à cívil e até com "ares revolucionários" que se infiltram nas manifestações procurando agitar ânimos, como vimos em documentos de imagem sobejamente conhecidos.

Neste caso, no Chiado, também os Anónimos são a fonte que mostra fotos de alegados polícias, à civil, em vias de tomar as suas posições de "infiltrados", aqui publicado no conjunto à disposição no link PSP, mais em baixo. Também neste caso no Chiado foi pronunciado por alegadas testemunhas que quem lançou os petardos foram policias trajados à civil, o que não seria novidade se repararmos nas imagens de manifestação da greve geral anterior, em São Bento na Assembleia da República. De que nunca mais quiseram falar, nem o PGR que afirmou ir abrir um inquérito... Cadê ele?

Também neste caso, do Chiado, anunciaram várias medidas para apurar a verdade sobre o ocorrido, até a falência de PR que existe em Portugal, Cavaco Silva, afirmou que era importante saber realmente o que aconteceu e porque aconteceu. Mas quem é ingénuo ao ponto de acreditar que a verdade do ocorrido vai ser refletido no inquérito ou nos inquéritos. E isto se uma vez mais este anunciado inquérito não ficar na gaveta ou que até nem passe de promessa a não cumprir como o inquérito anterior, da manifestação da greve geral anterior.

É facto que existem jovens muito "acelerados" que até não se comportam com cem por cento de postura correta numa manifestação ou em contestações, mas isso não passa de atirarem uns ovos (desperdício) para fachadas de bancos ou montras de multinacionais - caso do MacDonald's e outras - mas daí praticamente não passam. O que é visível são imagens das polícias com muita dificuldade em conterem-se por "dá cá aquela palha", demonstrando a sua enorme vontade em começar a dar uso à violência contida, sempre treinada, mas que passam anos sem poderem usar.

Felizmente para certos e incertos energumenos que conspurcam a relevante instituição PSP, quando o PSD está no poder têm toda a liberdade, como é sabido, para eleger e visar "inimigos" onde não existem, mas que lhes permite soltar a selvajaria contida por tanto tempo, às vezes por muitos anos. Parece que a anterior a esta fase de descalabro foi no governo de Cavaco Silva PM. Imaginem a ironia. Estes políticos parasitas enriquecem e adquirem mordomias ímpares e inqualificáveis à custa dos portugueses e alguns aindam primam em espancar, invalidar ou - se acontecer - assassinar. Salazar fê-lo, sempre que quis. Impunemente, como estes de agora. Recordemos que no tempo do governo Cavaco (1994) até aconteceu um jovem de 18 anos ser atingido por uma bala que o condenou a uma cadeira de rodas até hoje. Já lá vão quase duas dezenas de anos. Nada aconteceu aos bandidos causadores de tal desgraça. E até usaram balas reais em vez das balas de borracha que alegaram estar a usar e que em tribunal foi apurado que mentiram. Quem? A PSP. Mas sobre isso podem ficar esclarecidos AQUI, por exemplo. Também com referência em postagem PG.

Sem mais, o que aqui agora mais importa é fazer notar que se repete "a cena" do costume: A PSP leva a tribunal um Malandro dos Petardos e depois não convence o tribunal com as provas apresentadas (forjadas?), e dá por razão desses petardos as suas ações de verdadeira selvajaria contra manifestantes e não manifestantes. Contra os que até estavam a trabalhar na cobertura informativa da manifestação, contra pessoas que iam a passar... Qual daqueles selvagens consegue explicar e justificar a sua atitude perante uma mulher que está pacatamente no passeio, como se vê em vídeos, e um daqueles tinhosos artilhado a empurra e deita-a ao chão... Sujeitos assim não merecem respeito nem consideração. São esses que conspurcam a imagem, o desempenho e a confiança que a polícia devia de ter. Na PSP é tempo de ver as chefias serem purgadas e também certos operacionais. Começem pelo ministro Macedo... Mas isso não interessa a este governo de Passos Mentiroso e Botas Cardadas. (Redação PG - RP)

LEIA MAIS SOBRE PSP - tag que estamos a editar e que ainda não contém todas as postagens correspondentes.

LULA DA SILVA TEMEU PERDER A VOZ



Diário de Notícias – Lusa, com foto

O antigo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, numa entrevista ao jornal Folha de São Paulo hoje publicada, que estava mais preocupado "em perder a voz" do que com a morte.

"Se eu perdesse a voz, estaria morto", disse, na primeira entrevista após ter vencido um cancro na laringe.

O antigo chefe de Estado brasileiro comparou a ação da quimioterapia com uma "bomba de Hiroshima" dentro do seu corpo.

Lula da Silva foi diagnosticado com cancro em outubro do ano passado e esteve em tratamento até fevereiro. Na quarta-feira, exames mostraram que o tumor tinha desaparecido.

Sobre a carreira política, Lula da Silva afirmou que não vai voltar a ter uma agenda "alucinante e maluca".

É preciso que "esperar que o tempo passe" para tomar uma decisão como a de uma candidatura à presidência, considerou.

Brasil: Ministra considera revoltante decisão do STJ sobre estupro de adolescentes



Correio do Brasil, com ABr - de Brasília

Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário indignou-se com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de vulneráveis. Nesta terça-feira, a Terceira Seção da Corte decidiu que atos sexuais com adolescentes de 14 anos podem não ser caracterizados como estupro, de acordo com o caso.

Segundo nota à imprensa, o tribunal esclareceu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. Para o STJ, o réu que é acusado de ter estuprado três menores, todas de 12 anos, é inocente. Pois tanto o juiz que analisou o processo, como o tribunal local, o inocentaram com o argumento de que as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.

Para ministra, os direitos das crianças e dos adolescentes jamais poderiam ser relativizados.

– Ao afirmar essa relativização usando o argumento de que as crianças de 12 anos já tinham vida sexual anterior, a sentença demonstra que quem foi julgada foi a vítima, mas não quem está respondendo pela prática de um crime – afirmou.

A decisão do STJ diz respeito ao Artigo 224 do Código Penal, revogado em 2009, segundo o qual a violência no crime de estupro de vulnerável é presumida. De acordo com a ministra, o Código Penal foi modificado para deixar mais claro que relações sexuais com menores de 14 anos é crime.

– Nas duas versões (do Código Penal), o juiz poderá encontrar presunção de violência quando se trata de criança ou adolescente menor de 14 anos. Essa decisão (do STJ) significa constituir um caminho de impunidade – garantiu.

Maria do Rosário disse ainda que vai entrar em contato com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e com o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, para tratar do caso e buscar “medidas jurídicas cabíveis”.

– Estamos revoltados, mas conscientes. Vou analisar a situação com o doutor Gurgel e com o Advogado-Geral da União para ter um posicionamento – avisa.

MILLÔR EM PRETO E BRANCO



Urariano Mota, Recife – Direto da Redação

Recife (PE) - No calor das primeiras horas depois da morte de Millôr Fernandes, é natural que as palavras sejam todas de glória para ele, e mais natural ainda que o amor a sua pessoa ganhe todas as cores do exagero no sentimento. Ora, se na mesma semana em que parte Chico Anysio se disse que Chico era melhor que Chaplin, o que dizer de um humorista da palavra? No mínimo, que melhorou Shakespeare nas traduções em português, ou que era um Bernard Shaw, além de gênio inexcedível no desenho em todo o mundo.

Manifestações assim de exagero não comportam estranheza em quem lê o obituário. Apenas cabe, em quem as lê, a surpresa de que artista desse valor não tenha sido notado em vida com tais magnificências. Se os sobreviventes não exageram agora, foram relapsos, mesquinhos e insensíveis antes. Mas esse não é o ponto, que procurarei destacar. Como uma lembrança distante dos famosos retratos 3 x 4 de Millôr, tentarei esboçar algo em preto e branco da sua pessoa, no espaço estreito de duas páginas.

É chover no molhado falar de suas qualidades como escritor, dono de humor moderno e de vanguarda, gênio no desenho e nas mais diversas criações. Se estivesse vivo, ele diria: “sim, mas fale ainda assim, chover no molhado tem lá sua graça”. Aquilo que se disse de Chico Anysio, que era homem de mais de 200 personagens, porque fazia mais de 200 caricaturas, de Millôr pode ser dito que era mais de 200 criadores, sem apoio da muleta da maquiagem. Ele era tão bom nos textos para sorrir quanto melhor nos sérios, como no retrato de Sérgio Porto e nas frases sobre a sua infância dickensiana. Esse chover no molhado, é fato, ainda não recebeu a consagração das academias, talvez como uma resposta delas à antipatia de Millôr pelos estudos acadêmicos.

De passagem anoto que a mitificação em vida de Millôr não se deu por falta de esforços próprios. Em trecho de sua autobiografia escreveu: “1943 - Começam os anos gloriosos da revista `O Cruzeiro`, que um grupo de meninos levaria dos estagnados 11.000 exemplares tradicionais a 750.000”. E um dos meninos era ele. Isso foi repetido nos obituários da televisão, mas é mais falso que nota de milhão de cruzeiros. Millôr estava em O Cruzeiro na época, mas é tão responsável pelo sucesso da revista quanto um relógio é responsável pela hora da passagem do trem. Notem: a sua página, O Pif-Paf, em O Cruzeiro, não conseguia grande leitura porque a popularidade sempre rejeitou a vanguarda. O que era bem diferente do maior sucesso de humor entre o povo até hoje, em todo o Brasil: O Amigo da Onça, de Péricles Maranhão. Péricles, mais a dupla David Nasser-Jean Manzon, repórteres  desonestos e sensacionalistas ao extremo, é que foram os responsáveis pelo sucesso de O Cruzeiro.

E agora, alcançamos o ponto mais sério. Com o tempo, o que era graça se tornou azedume, ou gracinha para os amigos reacionários bem postos.  Sobre o Barão de Itararé, o primeiro humorista moderno do Brasil, na entrevista ao Roda Viva Millôr declarou:

“Agora, querer fazer com que eu engula o Barão de Itararé porque está engolido há 50 anos, é um idiota. A moça quer saber, é um idiota. Faz uns trocadilhos bons, meia dúzia de trocadilhos imbecis...”. 

E mais, sobre Lula, em outra oportunidade: “É evidente que a ignorância lhe subiu à cabeça, não tem dúvida nenhuma. Porque de repente ele começou a se sentir culto, falar sobre tudo.”. Socialismo: “A ideia do socialismo é incrível, mas está fadada a não dar certo. Porque o ser humano não é isso. Ele é capitalista na essência”. E esta pérola sobre o feminismo: “O melhor movimento feminino ainda é o dos quadris”.

É uma particular tragédia que homens brilhantes, criadores na maturidade, se tornem primeiro uma caricatura do próprio gênio. Que respondam ao mercado com uma transformação da originalidade em uma fórmula consagrada pela fama. Já vimos esse filme em Gabriel García Márquez, por exemplo. No caso de Millôr, ou de Gilberto Freyre, entre outros, mais adiante passam da caricatura à negação de si mesmos, como num lento apagar de luzes da velhice, em fade-out. Para nossa felicidade, resta a  obra, o fogo da rebeldia dos melhores anos. Em Millôr há de sobreviver o prosador das Fábulas Fabulosas, de A história do paraíso, do revolucionário O Pif-Paf. E de modo mais claro, o frasista, que profetizou:

“A ocasião em que a inteligência do homem mais cresce, sua bondade alcança limites insuspeitados e seu caráter uma pureza inimaginável é nas primeiras 24 horas depois da sua morte”.

* É pernambucano, jornalista e autor de "Soledad no Recife", recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do cabo Anselmo, executada pela equipe do Delegado Fleury com o auxílio de Anselmo.

Timor-Leste: Candidatos não fazem campanha eleitoral durante período da Páscoa



MSE - Lusa

Díli, 30 mar (Lusa) - A campanha eleitoral para a segunda volta das eleições presidenciais de Timor-Leste, marcadas para 16 de abril, começou hoje e vai parar quatro dias durante o período da Páscoa.

Segundo os calendários da campanha eleitoral dos dois candidatos que vão disputar a Presidência da República timorense, entre 05 e 08 de abril não estão previstas quaisquer ações de campanha.

A segunda volta das eleições presidenciais, cuja campanha termina a 13 de abril, vai ser disputada entre Francisco Guterres Lu Olo e Taur Matan Ruak.

Francisco Guterres Lu Olo é apoiado pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin, oposição), e Taur Matan Ruak, apoiado pelo Conselho Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT, no poder), do primeiro-ministro, Xanana Gusmão.
Para domingo também não estão agendadas quaisquer ações de campanha.

Segundo os calendários da campanha eleitoral dos dois candidatos enviados à agência Lusa, Francisco Guterres Lu Olo sobe ao palco no sábado em Maubisse, distrito de Ainaro, para um comício.

Taur Matan Ruak seguiu hoje para Oecussi e Los Palos, estando no sábado em Maliana.

Entre segunda e quarta-feira, Francisco Guterres Lu Olo vai fazer campanha por Lautém, Ermera, Bobonaro, Covalima e Oecusse, enquanto Taur Matan Ruak vai andar por Liquiça, Baucau, Ermera, Manatuto, Suai e Viqueque.

Na semana de 09 a 13 de abril, Taur Matan Ruak começa e termina a campanha em Díli, já Francisco Guterres Lu Olo começa em Baucau e, à semelhança do ex-chefe das Forças Armadas, encerra a campanha em Díli.

Leia mais sobre Timor-Leste - use os símbolos da barra lateral para se ligar aos países lusófonos pretendidos.

Lu Olo e Matan Ruak, heróis nacionais, iniciam luta pela presidência, em lados opostos



MSE - Lusa

Díli, 30 mar (Lusa) - Francisco Guterres Lu Olo e Taur Matan Ruak, heróis nacionais que lutaram juntos pela independência de Timor-Leste, iniciaram hoje, em lados opostos, a luta pela conquista da presidência timorense, que deve ser feita garantindo a estabilidade do país.

A campanha eleitoral para a segunda volta das eleições presidenciais do país, marcadas para dia 16 de abril, começou hoje e termina no dia 13 de abril.

Apesar de estarem em lados opostos na luta pelo mais alto cargo da Nação, o seu objetivo é igual e passa por continuar a consolidar as instituições do Estado, o desenvolvimento, a paz e a estabilidade de um dos países mais jovens do Mundo, cuja restauração da independência ocorreu a 20 de maio de 2002.

É exatamente a preocupação com a estabilidade e paz no país que levou os dois candidatos a afirmarem quinta-feira, depois de participarem numa reunião extraordinária do Conselho Superior de Defesa e Segurança, o seu compromisso para que a campanha eleitoral e o dia das eleições decorra "sem incidentes".

"O nosso compromisso é único: Fazer tudo o possível para que os nossos cidadãos votem no dia das eleições e que todos eles exerçam o seu direito em liberdade de escolha", afirmou o general Taur Matan Ruak, que se demitiu da chefia das Forças Armadas para se candidatar às presidenciais.

"Nós temos um compromisso muito claro. Estamos aqui e somos responsáveis perante o nosso país, perante o nosso povo, e queremos dar toda a liberdade ao povo para escolher o candidato que preferir, num ambiente de paz, calma e estabilidade", disse, por seu turno, Francisco Guterres Lu Olo.

Os dois candidatos comprometeram-se também a controlar apoiantes mais entusiasmados, a bem da tranquilidade do país, pedindo serenidade.

Nos últimos dias, as autoridades timorenses têm feito repetidos pedidos aos timorenses para que o dia eleitoral de 16 de abril decorra de forma exemplar, como aconteceu na primeira volta para as presidenciais, a 17 de março passado.

As mesmas autoridades garantem que não haverá qualquer problema na segunda volta.
Entre hoje e o dia 16 de abril, cabe aos candidatos garantir a estabilidade no país, como disse o Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, general Lere Anan Timur.

"Os dois candidatos para a segunda ronda são irmãos, companheiros de luta. São eles o determinante da estabilidade ou da instabilidade da situação", afirmou.

É assim, com a obrigação de garantir que todos os eleitores votem livremente e em paz no dia 16 de abril, que os dois candidatos iniciaram hoje a campanha eleitoral para a segunda volta das eleições presidenciais, que vai dar aos timorenses o terceiro Presidente do país, desde a restauração da independência, há quase 12 anos.

Francisco Guterres Lu Olo é apoiado pela Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin, oposição) e Taur Matan Ruak pelo Conselho Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT, no poder), do primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

Na primeira volta participaram 12 candidatos, entre os quais o atual Presidente timorense, José Ramos-Horta, que ficou em terceiro lugar, e o presidente do Parlamento Nacional, Fernando La Sama de Araújo, que ficou na quarta posição.

SEJA FEITA A VOSSA VONTADE!



Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

A partir de hoje, o Banco angolano-português (há quem diga que é luso-angolano) BIC é o novo dono do famosíssimo Banco Português de Negócios (BPN).

O Estado (português, obviamente), pela via dos seus escravos, assume as fraudes e crimes contíguos de banqueiros e outros políticos no caso BPN, e depois de uma vasta operação de branqueamento volta a vendê-lo aos privados amigos que, provavelmente, o compram com o dinheiro roubado ao… BPN.

A coisa é simples. Nacionalizam-se os prejuízos e privatizam-se os lucros.

A proposta do BIC foi selecionada quase por ajuste directo em Julho de 2011 pelo Ministério das Finanças para comprar o BPN, pelo qual ofereceu 40 milhões de euros. Numa espécie de PPP (Parceria Público-Privada), se ao fim de cinco anos os lucros acumulados excederem 60 milhões de euros haverá lugar ao pagamento de um extra de 20% acima desse valor.

De acordo com o presidente executivo do BIC (Isabel dos Santos, filha do presidente vitalício de Angola, e Américo Amorim têm cada um 25% do capital), Mira Amaral, o banco vai manter "pelo menos 750 trabalhadores" dos mais de 1500 do BPN, enquanto "a marca BPN vai desaparecer".

Calcula-se  em 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) o impacto no défice do custo directo da nacionalização do BPN em 2010 e 2011, um valor que supera os 1,2% do PIB do impacto dos cortes nos subsídios de férias e Natal.

Para além do impacto no défice em 2010 e 2011,  os encargos com juros que terão de ser suportados com as sociedades veículo do BPN vão originar custos na ordem dos 323 milhões de euros por ano, o equivalente a 0,2% do PIB de 2012.  Só em 2010, o impacto na dívida pública do BPN foi de 2,2% do PIB.

E com este cenário só me vem à cabeça o que o impoluto governador do Banco de Portugal disse no dia 27 de Maio de 2009, quando insistiu que a supervisão ao sistema financeiro actuava com métodos e padrões próprios e usados internacionalmente e que não era uma espécie de KGB e FBI juntos.

Na altura, acusando um deputado do Bloco de Esquerda de “equívoco ou ignorância fundamental” sobre o que é a supervisão e o que foi a intervenção do Banco de Portugal no Banco Português de Negócios, Vítor Constâncio disse que a natureza de algumas perguntas formuladas são “com presunções de os supervisores serem uma espécie de KGB e FBI juntos”.

“O supervisor não é um super polícia” com acesso a tudo, disse o então governador do Banco de Portugal, mas sim uma entidade que actua segundo métodos e padrões reconhecidos.

Ok. Percebi na altura e continuo a perceber hoje. Então, em vez de supervisor (visão superior à normal), o Banco de Portugal deveria reconhecer que não passou de um simples visor ou, neste caso, um grande retrovisor.

“Não pode ser cometido o erro, para não dizer outra coisa, de se avaliar a actuação por critérios e objectivos que sejam diferentes das práticas internacionais”, indignou-se Vítor Constâncio, recordando que uma análise do Fundo Monetário Internacional mostrara que as práticas do regulador português estavam no grupo das melhores.

É verdade. O melhor médico que conheci (e assim foi considerado por muitos) foi um que sempre tratou da saúde aos que estavam de boa… saúde. Quando alguém estava doente, mandava-os para o hospital.

Constâncio deixou ainda uma interrogação sobre o papel dos revisores oficiais de contas e auditores, dizendo que as situações detectadas no BPN, ainda antes desta situação que levou à nacionalização, “foram todas identificadas pelo Banco de Portugal e não pelos auditores”.

Ou seja. A culpa é dos outros e não é tão grande porque, embora não sendo uma espécie de KGB e FBI juntos, muito menos PIDE ou DGS, o Banco de Portugal conseguiu fazer o papel dos outros. Se calhar esqueceu-se do seu, e como não tinha ponto...

E por alguma razão já em  1802 Thomas Jefferson dizia: “Acredito que as instituições bancárias são mais perigosas para as nossas liberdades do que o levantamento de exércitos. Se o povo alguma vez permitir que bancos privados controlem a emissão da sua moeda, primeiro pela inflação, e depois pela deflação, os bancos e as empresas que crescerão à roda dos bancos despojarão o povo de toda a propriedade até os seus filhos acordarem sem abrigo...”

Era bom (santa ingenuidade a minha) saber quais são os partidos políticos beneficiados nas suas campanhas eleitorais não só em relação ao BPN como a todos os outros bancos e grandes empresas que, por norma, jogam em vários tabuleiros para terem a certeza de que – seja qual for o partido vencedor – ganham sempre.

De uma coisa os portugueses podem ter a certeza. A corrupção, o compadrio, o clientelismo e outras virtudes políticas vão desaparecer num qualquer buraco dos muitos em que se transformou Portugal.

Não sei porquê, mas até estou tentado a pensar que se os bancos fossem sérios e honestos (eu sei que é uma utopia) se calhar muitas das empresas que estão em dificuldade, bem como muitas das que já foram à vida, estariam hoje em boas condições.

Ou será que, para além de lucros milionários, os bancos ainda têm privilégios especiais que os tornam donos e senhores deste reino? Será que os bancos são de facto, de jure seria pedir muito, os donos do país?

E para não se chatear muito com estes problemas domésticos, Vítor Constâncio pirou-se para a vice-presidência do Banco Central Europeu.

A nomeação – importa nunca o esquecer - de Vítor Constâncio baseou-se, segundo as teses oficiais, na sua competência.

Seja como for, creio que neste caso, como na maioria dos praticados em Portugal, o “crime” compensa. Será difícil fazer pior do que aquilo que Constâncio fez nas ocidentais praias lusitanas. Mas, pelo que se vai vendo, nunca se sabe.

Vítor Constâncio, na altura em que supostamente terá prestado provas, foi confrontado com a pergunta de uma eurodeputada luxemburguesa do Partido Popular Europeu sobre as críticas que alguns sectores em Portugal lhe faziam sobre a forma como exerceu as suas responsabilidades de supervisão financeira nos casos BPP, BCP e BPN.

“Como se pode explicar que um homem que fracassou no seu país pode ser responsável pela supervisão na Europa?”, perguntou Astrid Lulling, acrescentando que seria (será) como “dar barras de dinamite a um pirómano”.

Vítor Constâncio rejeitou as críticas feitas e disse ter “muito orgulho” no seu “desempenho à frente do Banco de Portugal”. O mesmo diria com certeza do governador do Banco do Burkina Faso...

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.


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