sexta-feira, 1 de junho de 2012

E O POVO ENGASGA-SE COM A FOME!




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O arcebispo de Braga (Portugal), Jorge Ortiga, confessou que quase se engasgou quando hoje tomava o pequeno-almoço e leu que o antigo presidente do BCP, Jardim Gonçalves, recebe uma reforma de cerca de 175 mil euros.

Acredito que o valor provoque uma tal reacção. Mas não é com Jardim Gonçalves que Jorge Ortiga se deve engasgar, a não ser que tenha contas pendentes com o BCP. Embora seja imoral, embora seja dinheiro que em parte também é pago pelos portugueses, é mias um problema dos accionistas do banco.

Jorge Ortiga deveria engasgar-se, isso sim, com os milionários salários dos gestores públicos, e outros similares, que se amamentam à custa dos 20% de portugueses que são pobres e de outros tantos cujo único objectivo de vida é, nesta altura, ter alguma coisa para pôr no prato, nem que seja apenas uma vez por dia.

Deveria engasgar-se com as malfeitorias dos portugueses de primeira do tipo Cavaco Silva, Joaquim Pina Moura, Jorge Coelho, Armando Vara, Manuel Dias Loureiro, Fernando Gomes, António Vitorino, Luís Parreirão, José Penedos, Luís Mira Amaral, António Castro Guerra, Joaquim Ferreira do Amaral, Filipe Baptista, Ascenso Simões, António Mexia, Faria de Oliveira ou Eduardo Catroga.

Deveria engasgar-se com o primeiro-ministro do seu país que continua a sua luta, com visível êxito, para colocar Portugal cada vez mais perto do norte… de África.

Em Portugal, para além dos milhões que legitimamente só se preocupam em encontrar alguma coisa para matar a fome, nem que seja nos restos deixados pelos cães dos donos do reino, uma minoria privilegiada só se preocupa em ter – com a preciosa ajuda do Governo - mais e mais, custe o que custar.

Como pessoa de bem que é, Jorge Ortiga ainda é dos poucos que se engasga com estas coisas. Há muito engasgado, continuo a recordar Frei João Domingos que afirma: "não nos podemos calar mesmo que nos custe a vida".

Adaptando de novo, e tantas vezes quantas forem preciso, Frei João Domingos, em Portugal "muitos governantes, gestores, administradores e similares têm grandes carros, numerosas amantes, muita riqueza roubada ao povo, são aparentemente reluzentes mas estão podres por dentro".

Mas esses, apesar de podres por dentro, continuam a viver à grande e à PSD, enquanto o Povo se prepara para morrer de fome ou de falta de assistência médica. O tempo em que o mais importante era resolver os problemas do povo, já lá vai. Os políticos anteriores preparam o cemitério e Passos Coelho deu-lhe o golpe de misericórdia.

Tal como muitos dos políticos que passaram pelo reino lusitano, Passos Coelho continua a pensar que Portugal é o seu PSD (que nada tem a ver com o de Francisco Sá Carneiro) e que o PSD é Portugal.

E como pensa assim, o que sobra dos abundantes regabofes dos gestores, administradores e similares pagos com o dinheiro dos portugueses, não vai para os escravos, mas sim para os rafeiros que gravitam sempre junto à manjedoura do poder.

E por que não vai para os pobres?, perguntam vocês, eu também, tal como os milhões de engasgados que todos os dias passam fome. Não vai porque, tanto nas teses de Passos Coelho como nas de Cavaco Silva, ou nas de António Mexia, não há pobres em Portugal.

Aliás, como é que poderia haver fome se (ainda) existe fartura de farelo? Se os porcos comem farelo e não morrem, também o Povo português pode comer. Ou não será assim. D. Jorge Ortiga?

Embora seja um exercício suicida, importa aos (ainda) vivos não se calarem, continuando a denunciar as injustiças, para que Portugal possa novamente abolir o esclavagismo e, dessa forma, ser um dia um país diferente, eventualmente uma nação e quiçá até uma pátria.

O Povo sofre e passa fome. Os países valem, deveriam valer, pelas pessoas e não pelos mercados, pelas finanças, pela corrupção, pelo compadrio, pelas negociatas.

É por tudo isto que a luta continua. Tem de continuar. Até porque, mais cedo ou mais tarde, a Primavera também vai iluminar (mesmo contra a vontade de António Mexia e da sua EDP) as ruas de Lisboa e chegar ao resto do país.

Enquanto os escravos não se revoltarem, os donos do país e os donos dos donos (do tipo António Mexia) vão continuar a vestir Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna e comprar relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex.

E enquanto os escravos se engasgam com a fome, os políticos e os mexiânicos peritos do reino vão continuar a ter à mesa trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, e várias garrafas de Château-Grillet 2005.

Passos Coelho, tal como António Mexia, sabe que os portugueses são – citando Guerra Junqueiro – “um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas”.

Passos Coelho, tal como António Mexia, sabe que os portugueses são – citando Guerra Junqueiro – “um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta”.

Passos Coelho, tal como António Mexia, sabe que em Portugal existe – citando Guerra Junqueiro – “uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos”.

Passos Coelho, tal como António Mexia, sabe que em Portugal existe – citando Guerra Junqueiro – “um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País”.

Entretanto, alguns portugueses (não tantos quanto o necessário) sabem que – citando Guerra Junqueiro – Portugal tem “partidos sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, vivendo do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar”.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: TOCA A EXPORTAR ESPIÕES E RELVAS

Passos assumiu com a 'troika' prioridade de acelerar reformas estruturais



ACL - Lusa

Lisboa, 01 jun (Lusa) - O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, revelou ter assumido hoje, numa reunião com a 'troika', a prioridade de acelerar "o ritmo de execução das reformas estruturais" e da mobilização dos portugueses "para o desígnio dessas transformações".

"Antes mesmo de me dirigir para este congresso, tive a ocasião de confrontar, pela quarta vez, o conjunto de reformas que vêm sendo executadas, em interação com a 'troika'. Da mesma forma que a insistência do lado da 'troika' aponta para não abrandar o ritmo de execução das nossas reformas estruturais, o Governo assume que não só é prioritário acelerá-las, como sobretudo mobilizar cada vez mais os portugueses para o desígnio dessas transformações", afirmou Passos Coelho.

O primeiro-ministro falava no 5.º congresso da Associação Cristã de Empresários e Gestores, na Universidade Católica, em Lisboa.

Portugal: Secretário-geral das secretas nega em absoluto relatórios sobre figuras públicas



PMF - Lusa

Lisboa, 01 jun (Lusa) - O secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) negou hoje, em absoluto, que os relatórios sobre figuras públicas, que terão sido encontrados na posse de Jorge Silva Carvalho, tenham sido feito pelos serviços que tutela.

De acordo com fontes parlamentares contactadas pela agência Lusa, esta foi uma das garantias deixadas por Júlio Pereira na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, que foi requerida pelo PS e que durou cerca de hora e meia.

Perante os deputados, Júlio Pereira reiterou a garantia deixada quarta-feira pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na Assembleia da República, durante o debate quinzenal, assegurando que relatórios sobre a vida do presidente da Impresa, Pinto Balsemão, ou do diretor do semanário Expresso, Ricardo Costa, não foram feitos pelos serviços de informações.

Ainda de acordo com as mesmas fontes, o secretário-geral do SIRP defendeu que, na sequência de alterações já introduzidas, os serviços de informações estão em condições de normalização.

Ao longo da audição, Júlio Pereira fez uma longa exposição sobre os diferentes modelos de fiscalização das secretas à escala internacional, numa reflexão destinada a perceber o que se pode melhorar a este nível em Portugal.

Neste contexto, o secretário-geral do SIRP terá admitido a possibilidade de haver um período de nojo aplicado aos agentes que pretendam abandonar os serviços de informações antes de se transferirem para uma atividade privada.

Nota Página Global: O que diz não é importante, nem merece crédito. As mentiras são a base em que foi fundado este governo. Os serviços de informação já deram provas de não serem de confiança. Aliás, esta espécie de homens que estão nos poderes já demonstraram que não prestam. Até o patrão Belmiro Azevedo reconhece a desgraça que representam. Portugal está entregue a salafrários que escorrem por todos os lados. Uma PIDE sofisticada está em formação, ou já formada, os residuos vêm de vez em quando à tona. Gato escaldado de água fria tem medo. Os portugueses estão fartos de serem enganados por uns presunçosos de colarinho branco que cheiram a saudosismo da lei da rolha e da repressão às liberdades e outros preceitos constitucionais. (PG)

AMNISTIA INTERNACIONAL RELATA IMPUNIDADE DE CRIMES EM TIMOR-LESTE




Estão por resolver violações dos Direitos Humanos do passado e da atualidade

O informe da AI relativo a 2012 sobre Timor-Leste mostra breve panorâmica da reprovação que faz constar sobre as violações dos Direitos Humanos do passado, por parte da Indonésia, e também do presente em atuações da polícia (PNTL), assim como sobre a violência doméstica. Uns e outros crimes gozam de impunidade, revelando um setor de Justiça pouco eficaz. (PG)

INFORME 2012 DA AI


Continuam livres os perpetradores de graves violações dos direitos humanos cometidas durante a ocupação indonésia do Timor-Leste. Houve denúncias de violações dos direitos humanos, inclusive maus-tratos, pelas forças de segurança. Os níveis de violência doméstica permaneceram elevados.


Em fevereiro, o Conselho de Segurança da ONU estendeu por mais um ano o mandato da Missão Integrada da ONU no Timor-Leste (UNMIT). Nesse mesmo mês, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários visitou o país. Em outubro, a situação dos direitos humanos no Timor-Leste foi avaliada de acordo com a Revisão Periódica Universal da ONU. Diversos Estados observaram que perpetradores de violações dos direitos humanos seguem impunes. O Timor-Leste concordou em examinar os apelos feitos por cinco Estados para que o país implementasse as recomendações da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação (CAVR).


Apesar das investigações que vêm sendo conduzidas pela Unidade dos Crimes Graves, a impunidade por violações dos direitos humanos persistia. As vítimas, suas famílias e as ONGs timorenses continuaram a pedir justiça para as violações cometidas pelas forças de segurança indonésias entre 1975 e 1999. Ainda assim, o governo seguiu promovendo a reconciliação com a Indonésia à custa da justiça. Acredita-se que a maioria dos indivíduos acusados de violações de direitos humanos encontre-se livre na Indonésia.

Em julho, Valentim Lavio, ex-integrante da milícia Besi Merah Putih, foi sentenciado a nove anos de prisão pelo Tribunal Distrital de Dili. Ele foi acusado de crimes contra a humanidade na forma de homicídio, cometidos no período posterior ao referendo de independência de 1999. Embora seu recurso tenha sido indeferido no dia 26 de setembro, as autoridades confirmaram que, no fim do ano, ele continuava livre, tendo fugido para a Indonésia.

Um Memorando de Entendimento entre o Provedor (Ombudsman for Human Rights and Justice) e a Comissão de Direitos Humanos da Indonésia sobre a implementação das recomendações da CAVR e da Comissão da Verdade e da Amizade (CVA) entre a Indonésia e o Timor-Leste expirou em janeiro e foi renovado em novembro. Nenhum progresso foi registrado (veja a seção sobre a Indonésia).

O esperado debate sobre dois projetos de lei que criam um Programa Nacional de Reparações e um Instituto Público da Memória, com mandato para implementar as recomendações da CAVR e da CVA, foi adiado pelo parlamento, em fevereiro, e não havia acontecido até o fim do ano.


Em março, a ONU transferiu integralmente a responsabilidade pelas operações policiais no país para a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL). Houve denúncias de violações dos direitos humanos, inclusive maus-tratos, cometidas por policiais e por militares.


Casos de violência doméstica foram levados aos tribunais com base na Lei contra a Violência Doméstica de 2010. Entretanto, a incidência desse tipo de violência continuou alta. Alguns casos ainda eram resolvidos por meio de mecanismos de justiça tradicionais (comunitários) que restringiam o acesso das vítimas à justiça.

O BOSQUE EM FLOR


Rui Peralta

Os Brasis

Os negócios da China…

China e Brasil são parceiros petrolíferos. A voraz e crescente procura interna chinesa levou a esta parceria lucrativa, que provocou uma expansão das suas empresas no Brasil. Só nos últimos 3 anos a China investiu cerca de 15 mil milhões de USD, na compra de activos de empresas que já operam no Brasil nas áreas de exploração e produção petrolífera no rico subsolo oceânico brasileiro. O investimento chinês é realizado através da China Petrochemical Corporation (Sinopec) e da Sinochem Corporation (Sinochem).

A China pretende aumentar em 60% as suas reservas estratégicas de petróleo, não importando em que parte do mundo se encontrem, A Sinochem começou por comprar, em 2010, 40% (uma operação de 3mil e cem milhões de USD) das acçöes da empresa norueguesa Statoil no campo oceânico Peregrino, em Santos. No mesmo ano a Sinopec investiu 7 mil e cem milhões de USD para adquirir 40% da filial brasileira do consórcio transnacional de origem espanhola, Repsol. Em Março de 2011 a Sinopec adquiriu 30% (operação de 4 mil e 800 milhões de USD) da Petrogal Brasil, braço local da Galp Energia, de Portugal. A Petrogal Brasil tem por objecto actividades de exploração e produção de petróleo. Os capitais chineses associaram-se também á Petrobras, em Pará e Maranhão e ao consórcio franco-britânico Perezco, em Espirito Santo e preparam uma aquisição de acçöes da OGX, uma petrolífera brasileira privada, que já detém parceria com empresas chinesas nos sectores siderúrgicos e mineiro.

A China consome 13 milhões de barris diários, sendo o segundo consumidor (os USA são o primeiro consumidor, entre 18 a 20 milhões de barris dia). A China é também o segundo maior importador de petróleo brasileiro, depois dos USA, aumentando as suas importações de crude do Brasil, de 1,6 milhões de barris dia, em 2001, para 50,6 milhões de barris dia em 2011.

A estratégia chinesa evidenciou-se em 2009, ano em que o China Development Bank acordou com o governo Lula um empréstimo de 10 mil milhões de USD á Petrobras. Em troca esta garantia as exportações de crude á Sinopec, numa fase inicial de 150 mil barris dia e pouco tempo depois em 200 mil barris dia, a preço de mercado.

A China é actualmente o principal sócio comercial do Brasil. Para além dos investimentos no sector petrolífero, realizou também importantes investimentos na soja e no ferro.

…E a solidariedade dos pobres

Neste Brasil, onde o fosso entre ricos e pobres é descomunal, o Movimento dos Sem Terra (MST), consciente de que só uma alteração estrutural poderá erradicar a pobreza, continua a sua luta pela reforma agrária, o primeiro passo profundo de qualquer alteração séria das estruturas sociais, politicas e económicas, no sentido de uma sociedade mais justa. E enquanto a lei da reforma agraria não anda o MST avança com políticas de desenvolvimento alternativo.

Desde a sua fundação, em 1985, o MST reivindica a reforma agrária como primeiro passo para terminar com a concentração da riqueza e da propriedade da terra. Durante décadas a ditadura militar reprimiu qualquer movimentação, por ínfima que fosse, que afectasse os interesses dos latifundiários, senhores das terras (2% dos proprietários de terras detêm 49% da terra). Após a queda da ditadura a reforma agraria continuou sendo assunto tabu. Com a chegada do PT ao governo, as esperanças depositadas pelo MST goraram-se em sucessivos adiamentos. O PT limitou-se a elaborar uma legislação que prevê a reforma agrária, mas o governo não dá um passo nesse sentido. E por um motivo. É que surgiu no horizonte brasileiro uma santa aliança entre os latifundiários e o sector financeiro.

Grandes empresas nacionais e transnacionais, associadas aos grandes latifundiários, criando uma classe de capitalistas da terra, exploram as terras brasileiras e alteram por completo o velho figurino agrário do Brasil. É um sector moderno, industrializado, fortemente capitalizado que aposta principalmente na indústria do etanol e transgénicos. Por isso mantém-se a lei que criminaliza os actos de protesto e as ocupações, desde o tempo da ditadura militar: é um mecanismo que permite criar um clima de “confiança dos agentes do mercado”.

Mas o MST, desde 2000, trabalha na instauração de um sistema alternativo de cooperativas. As relações estabelecidas entre o MST e a Cooperativa Mondragon, nas Terras Bascas, permitiram em 2006 aplicar um projecto cooperativo, em modelo de autogestão e ecologicamente sustentável, na região do Paraná. Actualmente este modelo está a ser aplicado também em Sergipe. Os projectos são centrados na agricultura e na formação e estão em estudo projectos para outros estados do Brasil.

Esta é também uma história de parcerias e de globalização. Não envolve os milhões das parcerias do petróleo e outros recursos entre o Brasil e a China, nem os milhões dos negócios das empresas de exploração de terras, não está de acordo com as regras da globalização capitalista, mas é um forma simples e solidária de colocar os recursos ao serviço do Homem e de beneficiar do elemento mais importante do sentir global: a solidariedade.

Fontes

Guiné-Bissau: Ativista ameaça levar à justiça partidos que apoiam golpe de Estado



MB - Lusa

Bissau, 01 jun (Lusa) - O principal ativista político contra o golpe de Estado na Guiné-Bissau, Iancuba Indjai, ameaçou hoje levar a tribunal todos os partidos que apoiaram o derrube do Governo eleito, por "desrespeito à lei-quadro de partidos políticos".

"Um partido político quando é criado obedece à lei-quadro, ao abrigo da qual não pode cometer certos atos, quando um partido apoia um golpe de Estado infringe a lei, por isso deve ser ilegalizado pela justiça", defendeu Iancuba Indjai.

Indjai é líder do Partido da Solidariedade e Trabalho (PST) um dos nove partidos que lutam ao lado do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), que estava no poder, contra o golpe de Estado.

Também líder da Frenagolpe (coligação composta por partidos e organizações sociais), Iancuba Indjai falava hoje na sede do PAIGC para um grupo de veteranos de guerra da independência, aos quais explicou as diretrizes da sua organização para "dar luta aos golpistas".

"A nossa luta é patriótica e é contra este Presidente da República e Governo que nos impuseram de forma ilegal e injusta pela CEDEAO e pelos golpistas", observou Iancuba Indjai.

Para o líder da Frenagolpe, o povo guineense devia perguntar aos chefes de Estado da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) o que têm contra a Guiné-Bissau, contra o PAIGC ou mesmo contra Carlos Gomes Júnior, presidente do partido derrubado com o golpe de Estado e primeiro-ministro deposto.

"Podemos não gostar de Carlos Gomes Júnior, porque foi da tropa colonial portuguesa, mas é ele o líder do PAIGC e ele quem foi escolhido pelo povo da Guiné-Bissau nas urnas para ser primeiro-ministro. Portanto, a CEDEAO só tem um caminho, repor Carlos Gomes Júnior na chefia do Governo deste país", avisou Iancuba Indjai.

"Se não for assim, então não vamos reconhecer nenhum primeiro-ministro imposto", declarou o líder da Frenagolpe.

Cabo Verde: Centrais sindicais ameaçam greve geral, mas disponíveis para diálogo



JSD - Lusa

Cidade da Praia, 01 jun (Lusa) - As duas centrais sindicais de Cabo Verde ameaçaram hoje, numa inédita manifestação conjunta na Cidade da Praia, recorrer à greve geral caso Governo e patronato não aceitem as reivindicações dos trabalhadores da administração pública.

Juntas pela primeira vez na contestação, a Confederação Cabo-Verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL) e a União Nacional dos Trabalhadores Cabo-Verdianos-Central Sindical (UNTC-CS) exigiram a reposição do poder de compra, a implementação do salário mínimo e do 13.º mês e um Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) de "rosto humano".

Sem números oficiais, quer polícia quer sindicatos estimaram entre 5.000 a 6.000 os manifestantes, que percorreram toda a Avenida Cidade de Lisboa, desde o Largo 1.º de Maio até à Rotunda do Homem de Pedra, passando pelo Palácio do Governo, regressando pela mesma rua para se "instalarem" diante do Estádio da Várzea.

Em declarações à agência Lusa, os presidentes da CCSL, José Manuel Vaz, e da UNTC-CS, Júlio Ascensão Silva, manifestaram a disponibilidade das centrais sindicais para dialogar "já amanhã" com Governo e patronato, mas advertiram que o protesto de hoje, que consideraram ter "cumprido os objetivos", poderá evoluir para uma greve geral, caso não se atinja o consenso.

Em causa estão as promessas do Governo, feitas em 2010, véspera das eleições legislativas de fevereiro de 2011, de implementar o salário mínimo e o 13.º mês, bem como a reposição do poder de compra dos trabalhadores, sem aumentos há dois anos e que os dois líderes sindicais estimam em 15 por cento nos últimos cinco anos.

As promessas foram novamente feitas nas vésperas das presidenciais de agosto de 2011.

Mais tarde, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, alegou que a crise financeira internacional não dá margem de manobra para cumprir as promessas feitas, mas garantiu que até ao fim da legislatura, em 2016, estarão em vigor.

Em abril deste ano, o Governo apresentou o novo PCCS, mas deu apenas conta da reestruturação dos cargos e carreiras na Função Pública, deixando para mais tarde a discussão da grelha salarial, o que foi imediatamente contestado pelos sindicatos, que alegam não negociar o novo plano sem ter em cima da mesa as novas remunerações.

Na semana passada, José Maria Neves desdramatizou a manifestação de hoje e afirmou "não haver razões" para protestar, salientando a disponibilidade do executivo para se sentar à mesa com os sindicatos, no quadro do Conselho de Concertação Social (CCS), ao mesmo tempo que sugeriu a realização de novo encontro dos parceiros sociais para este mês.

Presidente angolano defende intolerância para golpes de estado no continente



Lusa

Luanda, 01 jun (Lusa) - O Presidente de Angola e em exercício da Comunidade de Desenvolvimento de Países da África Austral (SADC), José Eduardo dos Santos, defendeu hoje em Luanda que "não pode ser tolerado o ressurgimento dos golpes de estado em África".

José Eduardo dos Santos discursava na abertura da cimeira extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC, que hoje decorre em Luanda para análise da situação política da região e da integração económica regional.

De acordo como Presidente angolano, o continente necessita de exemplos concretos que confirmem que África pretende "virar firmemente uma página do passado de uma história em comum", marcado pela existência de "governos autoritários ou autocráticos, para dar lugar a sociedades e instituições democráticas".

Maputo acorda calma depois de ameaça de "grande greve" contra aumento de custo de vida



MMT - Lusa

Maputo, 01 jun (Lusa) - O movimento na capital moçambicana, Maputo, está calmo, mas o espetro da "grande greve" convocada para hoje por SMS levou ao reforço do contingente policial nas artérias da principal cidade do país.

Na quinta-feira, mensagens postas a circular nos telemóveis de muitas pessoas em Maputo apelavam para a realização de uma "grande greve" para protestar contra a remoção das barracas e elevados preços de alimentos e transportes semicolectivos, vulgo "chapas".

As autoridades municipais de Maputo desdramatizaram a ameaça de manifestações, apelando à população para manter tranquilidade face às mensagens de exortação a atos de vandalismo contra residências, escolas, lojas, e avisando os pais para terem "muito cuidado" e "não deixarem os filhos saírem de casa".

Contudo, hoje de manhã, a circulação de pessoas e bens é ainda normal, sendo que o comércio está a funcionar sem qualquer problema.

Cabo Verde: Oposição acusa Governo de "içar bandeira da perseguição"...



… aos trabalhadores que participem na manifestação

JSD - Lusa

Cidade da Praia, 31 mai (Lusa) - A oposição parlamentar em Cabo Verde acusou hoje o Governo de ter içado a "bandeira da perseguição" aos trabalhadores que participem na manifestação convocada para sexta-feira pelas duas centrais sindicais do arquipélago.

Fernando Elísio Freire, líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, maior força da oposição), reagia a uma declaração política do Governo no parlamento, em que o ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Semedo, defendeu que Cabo Verde tem de continuar um país estável e que não há razões para o protesto.

Há um mês, a Confederação Cabo-Verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL) e a União Nacional dos Trabalhadores Cabo-Verdianos-Central Sindical (UNTC-CS) convocaram para 01 de junho uma "manifestação geral" em todo o arquipélago.

Os sindicatos exigem a reposição do poder de compra, a implementação do salário mínimo, a atribuição do 13.º mês e a aprovação de um Plano de Cargas, Carreiras e Salários (PCCS) "de rosto humano".

Hoje, no parlamento, Rui Semedo fez eco das palavras já deixadas pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, e sublinhou a inexistência de razões para o protesto, defendendo que há condições para garantir as reivindicações dos trabalhadores e que as portas do diálogo sempre se mantiveram abertas.

Sobre o PCCS, apresentado publicamente pelo Governo, mas sem contemplar a nova grelha salarial da Administração Pública, Rui Semedo indicou que o plano trará ganhos para os trabalhadores e que terá efeitos retroativos a janeiro deste ano, sem referir quando será apresentada a grelha salarial subjacente.

Rui Semedo indicou que o 13.º mês é uma proposta que o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder) apresentou aos cabo-verdianos antes e durante a campanha para as legislativas de 2011 e que "continua de pé", para o horizonte da atual legislatura, que termina em 2016.

"Numa altura em que se assiste a um agudizar da crise internacional, com os países a cortar nos salários, nas pensões e nos direitos dos cidadãos, não seria prudente Cabo Verde avançar com o 13.º mês", sublinhou Rui Semedo, alegando que há uma "tentativa (da oposição) para desviar" os motivos da manifestação.

Elísio Freire considerou a declaração política do Governo "um exercício para condicionar" os trabalhadores, através de um clima de intimidação e do "içar da bandeira da perseguição", ideia corroborada por João Luís Santos, deputado da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição).

"Aqueles que entenderem que devem ir à manifestação, podem fazê-lo, porque neste país há democracia e liberdade", frisou o líder parlamentar do MpD, sublinhando que a declaração do Governo vem agitar a "bandeira da perseguição".

COMUNIDADE PORTUGUESA NA CIDADE DA PRAIA FESTEJA NO SÁBADO



JSD - Lusa

Cidade da Praia, 31 mai (Lusa) - A comunidade portuguesa residente na Cidade da Praia festeja antecipadamente, no sábado, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades com o tradicional PORFesta, que contará com gastronomia, animação cultural e divulgação empresarial, foi hoje anunciado.

Fonte da embaixada de Portugal na Cidade da Praia disse à agência Lusa que a antecipação deve-se a ausência do chefe da missão diplomática portuguesa, Bernardo Lucena, que estará, a 10 de junho, a acompanhar a visita oficial a Lisboa do presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

O "Há Festa na Praça", cuja entrada no recinto custa 150 escudos (1,36 euros), será "repetido" a 09 de junho no Mindelo, na ilha de São Vicente.

Animação recreativa e cultural, gastronomia e divulgação empresarial conjugam-se para proporcionar o convívio entre portugueses e cabo-verdianos, tal como nas edições anteriores, acrescentou a mesma fonte.

A apresentação da companhia portuguesa "Anidiverte", com malabarismo, gincana de jogos tradicionais e diversas atividades circenses, e as sessões de leitura de contos no "Cantinho da Leitura" vão animar o programa infantil durante a tarde.

A noite será dominada pela música, com a atuação do grupo "Rastolhice", de Serpa (interior alentejano de Portugal), que apresentará um espetáculo centrado em temas tradicionais e populares.

Mas o ponto alto é a gastronomia, com vários restaurantes da Cidade da Praia presentes na praça e os tradicionais petiscos, como sardinha assada, bacalhau, leitão, porco no espeto e churrascos variados, acompanhados de vinhos portugueses.

Várias empresas, com capitais portugueses dos diversos setores da atividade económica de Cabo Verde, estarão presentes no evento, sendo parceiras da iniciativa.

"EU SOU SACANA E HIPÓCRITA" - DEVE GRITAR A VOZ DA CONSCIÊNCIA DE XANANA



António Veríssimo

Hoje comemora-se o Dia Mundial da Criança, por todo o mundo, em Timor-Leste também. Ainda quando aqui cheguei publiquei umas peças do Sapo TL e da Lusa, salvo erro (estou sem paciência para ir lá confirmar), alusivas ao tema. A GNR, os Bravos em Timor-Leste arrebanharam imensas crianças e andaram a brincar com elas. Têm a narração mais em baixo.

A GNR em Timor-Leste já nem nos surpreende com estas suas iniciativas, são bravos e de coração grande. Os que amam Timor agradecem, sempre comovidos quando vêem uma foto, ou vídeo, alusivas às suas generosas ações. Como português com coração em Timor-Leste considero-os meus dignos embaixadores. Tirando uma ou outra prosa em que lhes dei nas orelhas sinto-os bravos, grandes e palpitantes como a cor da bandeira de Portugal. Pois. Mas quem sou eu… Um singelo português carcaça-velha que paira por TL em espírito… pff.

Mas isso agora não interessa nada. Até nem estou aqui por mim mas sim pelas crianças timorenses e pelos que lhes fazem bem ou mal. Uns de bem já referi. Os de mal é agora. Ora, são os hipócritas, os sacanas, os corruptos, os ladrões que estão nos poderes e privam as crianças timorenses das condições dignas para que não sofram com a miséria a que esses grandes salafrários, suas famílias e amigos ficam indiferentes.

Lembrei-me de um: Xanana Gusmão. Esse, que após um golpe de estado, de muita mortandade e destruição, inventou uma tenebrosa Aliança (AMP) – por ter tido nas eleições uma votação mínima – alapando-se ao poder governativo, vindo a permitir o aumento da corrupção, do enriquecimento selvagem-ilicito que proporcionada aos da sua laia viverem faustosamente à custa da miséria em que os timorenses dificilmente sobrevivem. Principalmente as crianças. Pois. E hoje até deveria ser o dia delas. E é. Só que é o dia delas como um dia quase ou mesmo igual aos outros, com miséria e mais miséria.

Uma amiga do peito, tão timorense quanto honesta, direta e irascível acerca dos salafrários que se vão apoderando dos bens de Timor-Leste (e outros nas ilhargas), assinalou online este dia das crianças em Timor-Leste como só ela sabe. Fê-lo no Timor Hau Nian Doben. É ali que diz que não é sacana nem hipócrita e que por esse motivo não tem coragem de desejar feliz dia da criança à maioria pobre dos de palmo e meio em Timor. Vejam na integra o pequeno texto e o vídeo.

"A Day in the Life of Evalina - Experience Poverty in Timor Leste

HOJE É O DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA. QUEM TEM A CORAGEM DE DESEJAR ÀS CRIANÇAS POBRES TIMORENSES (A MAIORIA), UM FELIZ DIA DA CRIANÇA? EU, NÃO! NÃO SOU SACANA NEM HIPÓCRITA!
QUE DEUS VOS PROTEJA, CRIANÇAS!"

TIMOR-LESTE ESTÁ ENTREGUE AO DIABO

Pois. Nem eu, Zizi Pedruco. E muitos mais de nós, que sabemos da fome, da miséria, das carências que estão a assolar as crianças timorenses. Sem necessidade. Não fosse os ladrões, os sacanas, os hipócritas se terem multiplicado exponencialmente à sombra do golpista Gusmão e decerto que essas crianças viveriam bem melhor, com menos carências. De certeza absoluta. Não fosse o abundante exército de salafrários e tudo estaria a viver com maior dignidade, usufruindo equitativamente dos benefícios que a todos pertencem mas que quase só cai nas contas bancárias e na vida nababa de uns quantos Gusmões e outros ões, como por exemplo ladrões…

Diz a Zizi na sua prosa: “Que Deus vos proteja, crianças!” Qual quê. Mas quem tem dúvidas de que Deus foi expulso de Timor-Leste e que o país está entregue ao diabo?

A voz da consciência de Xanana deve gritar: “Eu sou sacana e hipócrita”. Ao menos isso.

Timor-Leste: Presidente da República realiza primeiro encontro com partidos políticos



Sapo TL

O Presidente da República, Taur Matan Ruak, realizou ontem no Palácio Presidencial o primeiro encontro com os partidos políticos que irão disputar as próximas eleições parlamentares.

Em comunicado divulgado pela Presidência, o encontro tinha como objectivo abordar pontos críticos e sugestões antes do início da campanha a 5 de Junho de 2012. O Chefe de Estado relembrou aos líderes dos partidos que as próximas eleições representam um novo teste para o povo de Timor-Leste, diz o comunicado.

Taur Matan Ruak pede que, em conjunto, sejam criadas as condições para que o processo eleitoral decorra de forma pacífica, à semelhança das eleições presidenciais de 2012.

Presidente pediu aos líderes dos partidos políticos que começassem a identificar áreas de possível conflito durante a campanha e evitassem qualquer situação conflituosa.

Educação cívica, observação e envolvimento dos media nas actividades de campanha foram outros dos apelos do Presidente aos partidos políticos, acrescentando ainda que a população nas áreas rurais não dispõe de informações sobre o processo eleitoral.

De acordo com o programa da Comissão Nacional de Eleições, as próximas eleições parlamentares serão disputadas por 18 partidos políticos e 3 partidos de coligação. A campanha decorrerá entre 5 de Junho e 4 de Julho de 2012.

SAPO TL com Presidência Timor-Leste

Timor-Leste: SALÁRIO MÍNIMO NO SETOR PRIVADO FIXADO EM 115 DÓLARES



MSE - Lusa

Díli, 01 jun (Lusa) - O inspetor-geral do Trabalho de Timor-Leste, Aniceto Leto, disse hoje à agência Lusa que o salário mínimo nacional no setor privado foi fixado em 115 dólares (93 euros).

"No passado dia 24 foi publicado o salário mínimo para todos os trabalhadores do setor privado que é de 115 dólares", disse.

Segundo Aniceto Leto, a entrada em vigor da lei é no próximo 22 de junho e será revista de dois em dois anos.

"Isto aplica-se aos trabalhadores com capacidades básicas", explicou.

A Comissão Nacional de Trabalho decidiu fixar em 115 dólares o salário mínimo no sector privado na sequência de um encontro com empresários.

Na função pública timorense o salário mínimo é também de 115 dólares.

Crianças de cinco países lusófonos explicam o que mudavam no mundo - com vídeos




SAPO TL – Clique AQUI para ter acesso ao mapa interativo

Para celebrar o Dia Mundial da Criança o SAPO foi falar com crianças de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Timor-Leste e Portugal.

Quisemos saber o que mudariam no mundo caso mandassem. Veja a nossa reportagem e as respostas dos mais pequenos, porque todos nós podemos fazer algo de diferente para melhorar o nosso mundo.

GNR E MILHARES DE CRIANÇAS TIMORENSES BRINCAM JUNTOS



MSE - Lusa

Díli, 01 jun (Lusa) - Os militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) destacados em Timor-Leste brincaram hoje com milhares de crianças das escolas de Díli, capital timorense, proporcionando-lhes a possibilidade de andarem de barco e nos carros blindados.

Num percurso cheio de atividades, montado no largo em frente ao Palácio do Governo para celebrar o Dia Mundial da Criança, as alunos de várias escolas da capital tiveram também oportunidade de aprender a tratar de uma ferida, a ajudar a deitar e levar uma pessoa numa maca e a visitar uma ambulância.

Depois da parte didática, as crianças andavam nos blindados da GNR, onde cantavam pelos altifalantes dos veículos a sua música preferida, que neste momento é o sucesso "Ai Se eu te Pego", do brasileiro Michel Télo.

A seguir as brincadeiras continuavam com jogos tradicionais e de confiança, nomeadamente vendar os olhos a um aluno, que acompanhado por um colega tinha de fazer um percurso de obstáculos.

A tenda para desenhos era aproveitada para dar azo à imaginação, mas também para aproveitar a sombra e descansar de tanta animação.

"De manhã falaram em três mil e foi difícil de gerir, porque toda a gente queria começar ao mesmo tempo (...) Estamos a tentar quantificar o número de crianças, mas é impossível", afirmou o capitão Jorge Barradas, comandante do sub-agrupamento Bravo da GNR, destacado em Timor-Leste.

O percurso terminava com a ansiada volta de barco, depois de devidamente equipados com o colete salva vidas.

A Polícia Nacional de Timor-Leste também particicpou nas atividades.

UE REFORÇA SANÇÕES CONTRA GOLPISTAS DA GUINÉ-BISSAU



Diário de Notícias - Lusa

A União Europeia decidiu hoje reforçar as sanções contra o comando militar da Guiné-Bissau, acrescentando 15 pessoas à lista de indivíduos proibidos de entrar no espaço comunitário e sujeitos ao congelamento de bens na Europa.

Numa nota divulgada em Bruxelas, o Conselho da UE indica que, face à gravidade da atual situação na Guiné-Bissau, decidiu incluir na lista de medidas restritivas mais 15 pessoas que considera estarem a ameaçar a paz, a segurança e a estabilidade no país, e cuja identidade será conhecida na sexta-feira, quando a decisão hoje tomada for publicada no Jornal Oficial da UE.

"A UE impôs sanções aos membros da junta militar, uma vez que ameaçam a segurança e a estabilidade na Guiné-Bissau. Continuamos a reclamar que a ordem constitucional seja imediatamente reposta", afirmou a Alta-Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, por ocasião do anúncio do reforço das sanções.

O Conselho indica ainda que também hoje incorporou na lei comunitária a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que inclui numa lista da ONU de pessoas impedidas de viajar cinco membros do comando militar que já haviam sido incluídos no regime de sanções autónomo da UE.

A 03 de maio, a UE adotou uma primeira lista de seis membros do comando militar alvo das sanções europeias, encabeçada pelo chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai.

Completavam essa lista, que agora passará então a ser a composta por 21 pessoas, os generais Mamadu Ture "N'Krumah", Augusto Mário Có, Estêvão na Mena, Ibraima ("Papa") Camará e o tenente-coronel Daba Na Walna, considerados responsáveis pelo golpe de Estado de 12 de abril último.

GUINÉ-BISSAU: GOLPISMO OU DEMOCRACIA




José Manuel Pureza – Diário de Notícias, opinião

Há uma maldição guineense? A sucessão de golpes e tentativas de golpes de Estado e eliminações de personalidades políticas parece avalizar essa leitura. Instalou-se no senso comum a tese de que a Guiné-Bissau está condenada a uma turbulência política e militar sem fim. Naquela terra, a paz não será senão a preparação da guerra que vem.

E, no entanto, talvez a única maldição guineense seja a do esquecimento e invisibilidade. Fosse a Guiné no Médio Oriente ou no Magreb e a história seria seguramente outra. Até agora, o único motivo de interesse que tem sido reconhecido à Guiné-Bissau parece ser o da sua localização estratégica para os fluxos de narcotráfico entre a América Latina e a Europa. Ele tem acentuado todos os fatores de trivialização de uma cultura de tomada de poder pela força na Guiné-Bissau.

Entretanto, e por paradoxal que seja, a Guiné tornou-se foco de disputa por agendas estrangeiras. Desde a oportunidade de o Senegal, com o envio de tropas, desativar o apoio aos rebeldes de Casamança até à invocação, por Angola (com os olhos em negócios como o da bauxite), do seu sucesso numa efetiva reforma do setor de segurança guineense - que a União Europeia financiou longamente sem qualquer concretização, como é manifesto - passando pela vontade da Nigéria de travar qualquer ascendente angolano na região, as razões para intervir na Guiné multiplicam-se. Mas os interventores refugiam-se em roupagens multilaterais: os interesses do Senegal, da Nigéria ou outros são veiculados pela CEDEAO, enquanto a estratégia de Angola tem o rótulo oficial da CPLP.

O golpe de 12 de abril só se compreende à luz desta combinação perversa entre poder dos barões da droga e choque de estratégias exteriores. A interrupção do processo eleitoral na véspera da segunda volta, quando tudo apontava para a vitória de Carlos Gomes Júnior, favorável a uma aproximação da Guiné com Angola, tem uma leitura clara. Reforçada aliás pelo golpe em cima do golpe perpetrado pela CEDEAO, ao impor a validação de um governo de transição contra a reposição da legalidade constitucional democrática.

Pelo meio fica o povo da Guiné. Um povo supérfluo para os interesses estratégicos. Sintomaticamente, conhecemos da Guiné os golpes e contragolpes mas não se noticia a deterioração dramática da situação humanitária, com o não pagamento dos salários, o ano escolar perdido, a campanha do caju (que é o principal sustento das famílias) comprometida pondo em causa a segurança alimentar da grande maioria da população pobre, a paralisia económica e a subida exponencial do preço dos bens de primeira necessidade, a situação de desesperança nas camadas mais jovens em resultado da associação entre desemprego e privação, a repressão de manifestações contra os golpistas e a circulação de listas negras para eliminação de quem seja incómodo.

É em nome das mulheres e dos homens da Guiné sem rosto nem nome nos grandes meios de comunicação internacionais, que se impõe uma posição de firmeza de quem se quer amigo da democracia e dos direitos humanos repudiando todos os golpes e ameaças e apoiando a prevalência da soberania popular. Foi essa firmeza radicada em princípios e não em alianças de conveniência momentânea com atores locais que faltou ao longo destes anos, diante da onda de assassinatos, de golpes e de chantagens que marcaram todos os dias da vida dos guineenses. Apesar disso, nunca é tarde para se ser digno e querer para esse povo o direito de decidir em paz, em democracia e em liberdade o seu futuro.

OS MEANDROS DO GOLPE DE ESTADO NA GUINÉ-BISSAU



Novas da Guiné-Bissau

Os detalhes sobre a preparação do mais recente golpe de Estado militar na Guiné-Bissau revelados esta semana pelo vice-ministro angolano da Defesa, Salviano Sequeira (Kianda), confirmaram a participação directa na conjura do candidato presidencial Koumba Ialá.

Terá sido este político da oposição o primeiro a estabelecer contactos com as chefias militares para a preparação do golpe, logo a seguir à morte do ex-presidente da República em finais de 2010. A fonte precisou que “depois de dar as condolências à família do ex-presidente, Koumba Ialá foi logo a seguir para o Estado Maior General (EMG) reunir com o general António Indjai. Este, por sua vez, teria reunido com alguns oficiais a quem orientou que fossem para o sul do país para fazerem campanha a favor de Kumba Ialá.

O também líder do PRS realizou, nasequência, uma manifestação junto à CNE. “Como se previa uma desordem, a polícia interveio, para manter a ordem, mas Indjai fez sair as tropas de comandos, que surraram os polícias e os prendeu”, revelou o general Kianda.

Também, a partir de 12 deJaneiro, o ministro da defesa, Baciro Dja, terá realizado campanhas visando denegrir o comportamento do Primeiro-Ministro (PM), Carlos Gomes Júnior. O ministro da Defesa teria ainda orientado António Indjai para que não entregasse as listas dos 500 oficiais que iriam passar à reforma sob a alegação de que não havia condições para tal. A cerimónia oficial para efeitos de passagem à reserva e posteriormente à reforma dos oficiais em causa devia ter lugar no dia 23 de Janeiro de 2012. O governante angolano revelou ainda que o ministro da Defesa da Guiné-Bissau fez circular também informações insinuando que se o PM, Carlos Gomes, ganhasse as eleições iria nomear novamente o ex-chefe do estado maior do exército, Zamora Induta, que por sua vez mandaria eliminar António Indjai.

Uma semana antes de o golpe ser consumado, o Chefe do Estado-Maior (CEM) António Indjai teria viajado para uma reunião da CEDEAO tendo, no seu regresso a Bissau, mandado preparar um batalhão, sob o pretexto de que o mesmo iria para o Mali, e foi esta tropa que deu o Golpe de Estado.