sábado, 28 de abril de 2012

HISTÓRICOS TIMORENSES PLANEIAM ALIAR-SE NUM "GOVERNO DE SALVAÇÃO NACIONAL”?




Redação PG

Em entrevista ao jornal timorense Timor Post, o secretário-geral da  Fretilin,  Mari Alkatiri, faz referência alargada às irregularidades que alegadamente aconteceram nas eleições presidenciais. Causa estranheza que a candidatura de Lu Olo não tenha apresentado comprovativos e dar o devido encaminhamento legal para que fossem apuradas responsabilidades e possíveis consequências.

Também nessa entrevista Mari Alkatiri faz referência à disponibilidade da Fretilin para fazer alianças pós eleições legislativas com outros partidos, de modo a encontrarem a maioria que lhes possibilite ser governo. O Página Global fez há dias referência ao tema.

Mário Alkatiri, menos concreto que o deputado Arsénio Bano, da Fretilin – que referiu no Facebook que estavam preparados para fazer aliança com o CNRT da Xanana -  refere os partidos na generalidade sem referir especificamente o CNRT de Xanana Gusmão. Contudo as suas palavras induzem que a força partidária que representa está aberta a aliar-se a Xanana Gusmão para serem governo. A abordagem de Página Global ao tema será feita por todo este fim-de-semana, após recolher mais informações imprescindíveis. A publicar provavelmente domingo no final do dia (lado ocidental). Manhã de segunda-feira em Timor-Leste.

Neste momento estamos em condições de adiantar que é comentado nos círculos da elite política timorense a possibilidade de as quatro figuras políticas de maior peso político e histórico poderem ter chegado a um acordo para dividirem os poderes entre si, numa ação política e governativa assente numa base de acordos comuns de interesse nacional - referem-se a Xanana Gusmão, Mari Alkatiri, Ramos Horta e Taur Matan Ruak. Outros representantes do partidarismo timorense vão estar incluídos, caso de La Sama Araújo, atual presidente do Parlamento Nacional e alto dirigente do Partido Democrático. Como disseram: "É uma espécie de um governo muito forte de salvação nacional que terá todas as condições para combater o que está errado, incluindo a corrupção”.

Sobre toda esta matéria o Página Global conta poder publicar mais pormenores dentro de 24 horas.

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BOMBEIROS DE TIMOR-LESTE COMEMORAM 12º ANIVERSÁRIO




Os Bombeiros de Timor-Leste comemoraram, no dia 23 de Abril de 2012, na Direcção Nacional de Protecção Civil em Caicoli, Díli, o seu décimo segundo aniversário, sob o lema “Pronto para Servir”.

O Director Nacional da Protecção Civil, Domingos Pinto, no seu discurso afirmou: “A Celebração do décimo segundo aniversário dos Bombeiros de Timor-Leste prova que a Instituição já existia antes da Restauração da Independência. Os bombeiros têm a responsabilidade de exercer as funções operacionais de protecção civil, nomeadamente responder às situações de emergências e desastres.”

Domingos Pinto lembrou o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na instituição, nos últimos anos, salientando “a criação de corporações em sete distritos. Faltam seis distritos. Em Fevereiro demos formação a 23 novos recrutas para estabelecer o corpo de bombeiros no distrito de Covalima. A formação já terminou e hoje eles recebem o certificado de bombeiros profissionais.”

O Director Nacional da Protecção Civil terminou o discurso felicitando todo o corpo de bombeiros pelo seu aniversário, e lançou o apelo: “Esperamos que com o aniversário deste ano vocês possam trabalhar melhor para servir o nosso Povo e o nosso País, Timor-Leste, de acordo com o lema ‘Pronto para Servir’.”

O Secretário de Estado da Segurança, presente na cerimónia, felicitou, também, a instituição, salientando a sua importância para o País. “Os Bombeiros desenvolvem-se de acordo com um plano e com as necessidades. Quer isto dizer que quando o desenvolvimento se intensifica, aumenta o trabalho dos bombeiros. Em nome do IV Governo Constitucional, felicito o vosso trabalho, que apesar de não ter, ainda, as condições desejáveis, é feito com vontade”, afirmou Francisco Guterres.

Após os discursos, foram entregues os certificados aos 23 novos elementos do corpo de bombeiros que vão trabalhar no distrito de Covalima.

No final da cerimónia, o Secretário de Estado da Segurança, acompanhado pelo Secretário de Estado da Defesa, pelo Presidente da Comissão da Função Pública e pelo Embaixador de Cuba em Timor-Leste visitaram as Instalações da Direcção Nacional dos Serviços de Protecção Civil.

Timor-Leste: PARLAMENTO DEBATE NOVA ALTERAÇÃO À LEI ELEITORAL



MSE - Lusa

Díli, 26 abr (Lusa) - O parlamento de Timor-Leste iniciou hoje um debate para alterar a lei eleitoral do país nos artigos referentes à identificação do eleitor e local de votação com o objetivo de facilitar o exercício de voto dos eleitores.

A proposta propõe em relação ao artigo 41.º da lei eleitoral, que os eleitores possam exercer o seu direito de voto em qualquer centro ou estação de voto, independentemente do local onde estejam recenseados.

A outra alteração, ao artigo 40.º, refere que o eleitor só pode exercer o seu direito de voto com um cartão de eleitor atualizado e "não furado".

No artigo 40.º, a alteração propõe também que em caso de perda ou furto do cartão, o eleitor possa apresentar o bilhete de identidade ou passaporte para votarm, desde que acompanhado por um documento da polícia a informar sobre o que sucedeu ao documento.

Estes artigos da lei eleitoral tinham sido alterados em junho de 2011, mas os deputados consideraram agora que a última alteração "veio criar consideráveis dificuldades de ordem prática, com reflexos importantes no contexto da eleição presidencial de 2012".

Segundo a Comissão de Assuntos Constitucionais, Justiça, Administração Pública, Poder Local e Legislação do Governo, a apresentação da proposta justifica-se para facilitar o exercício do direito de voto pelo conjunto dos cidadãos, criando condições para que quem deseje votar o possa fazer sem afetar as suas obrigações pessoais, familiares e profissionais, evitando deslocações morosas e encargos financeiros acrescidos.

Nas eleições presidenciais realizadas em 17 de março e 16 de abril, as autoridades timorenses tiveram de arranjar transporte para os estudantes que sem meios financeiros não tinham forma de ir aos distritos exercer o seu direito de voto.

O governo deu também tolerâncias de ponto, nas duas voltas das presidenciais, para permitir aos eleitores regressar a Díli.

As próximas eleições em Timor-Leste são as legislativas, marcadas para 07 de julho.

Timor-Leste: Representante do secretário-geral da ONU deixa cargo em junho



MSE - Lusa

Díli, 26 abr (Lusa) - A representante do secretário-geral da ONU em Timor-Leste, Ameerah Haq, vai deixar a chefia da Missão Integrada das Nações Unidas (UNMIT) para o país em junho, segundo um comunicado hoje enviado à agência Lusa.

O documento informa que a chefe da UNMIT vai ocupar o cargo de subsecretária-geral do departamento das Nações Unidas de apoio às missões de campo na sede da organização, em Nova Iorque, e deixa Timor-Leste no próximo 09 de junho.

"Estou muito triste por deixar este belo país, mas as recentes eleições presidenciais mostraram a força das instituições timorenses, dos órgãos de gestão eleitoral e da polícia nacional", afirmou Ameerah Haq, citada no comunicado.

Ameerah Haq, do Bangladesh, foi nomeada em 2009 representante do secretário-geral da ONU para Timor-Leste, depois de ter realizado missões no Sudão e Afeganistão.

"Estou confiante que Timor-Leste tem um grande futuro pela frente", afirmou a ainda representante do secretário-geral da ONU no país.

Ainda não foi oficialmente indicado um novo nome para a chefia da missão.

Com a saída de Ameerah Haq, a chefia será assumida interinamente pelo número dois da missão, o dinamarquês Finn Reske-Nielsen.

“TIMOR NÃO É UM PAÍS FÁCIL PARA SE TRABALHAR”




Zélia Soares é formada em engenharia agrónoma, com especialização em agronomia tropical. Antes, esteve em São Tomé e Princípe, também uma ilha como Timor-Leste. Em África era o cacau, aqui é o café e em ambos os países nota “um certo abandono das plantações.”

Timor-Leste é um país em que grande parte da população vive da agricultura. E é do campo que provém um dos produtos mais cobiçados e que possivelmente poderia se tornar uma das grandes fontes de rendimento do país...ou não. “A produção de café é muito baixa, cerca de 100 a 300 kg por hectare, quando poderia ser 1000 kg,” lamenta Zélia.

Investir, Formar e Renovar

O Programa de Extensão Rural (PER), numa cooperação multilateral com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), União Europeia e o Instituto de Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), tem como principal objectivo “dar formação aos extensionistas [trabalhadores de extensão rural] do governo. Falta formação ao agricultor timorense e de certa forma pequenos apoios a nivel material,” começa por explicar.

Em Timor-Leste desde 2009, Zélia divide o seu tempo entre a capital Díli, Ermera, Aileu e Fazenda Algarve em Liquiça e a gerir uma equipa de 26 pessoas, todas timorenses.

No entanto grande parte das plantações de café pertencem a familias, que possuem cerca de um ou dois hectares, e que pelo pouco dinheiro que conseguem reunir, não investem muito grande na sua plantação.

“Apesar de se tentar sensibilizar as pessoas para a renovação das plantações com o objectivo de obter um maior rendimento, o período indonésio acabou por habituá-los a somente colher e não havia o cuidado de renovar o cafezal e as plantações em geral,” esclarece. Contudo, durante a renovação do cafezal o dinheiro não abunda e o agricultor tem que ter outra actividade “para uma a diversificação de culturas dentro da plantação de cafés e garantir também um maior rendimento,” completa.

Só o petróleo não chega

“Se Timor quiser continuar a considerar o café como principal produto de exportação, tem que começar a investir bastante,” avisa Zélia. O petróleo não é uma fonte de rendimento eterna e para que a indústria do café cresca tem que começar a haver apoio aos agricultores a nível material mas também em termos de acompanhamento. E dá um exemplo.

“Em 2009, o Governo apoiou um programa em Ermera, subsidiando cerca de 20 hectares. Só desde essa altura deixou de haver um acompanhamento e hoje passo por lá e está exactamente tal como foi encontrado [ao abandono]. Além disso, é preciso lembrar constantemente certas tecnicas agrícolas.”

Zélia Soares lamenta ainda as péssimas estradas, que dificultam todo o trabalho, mas acredita no potencial do país para a indústria do café.

“Timor-Leste não é um país fácil para trabalhar, principalmente nos distritos. Existem condições edafoclimáticas para ter um bom café. Na zona de Turiscai, no distrito de Manufahi, o café arábica é de boa qualidade quando é bem preparado e processado, mas é precisamente neste úlitmo ponto que falha. Ainda há muita coisa por fazer, mas nesse sentido acaba por ser positivo porque é um desafio, uma aprendizagem. E o país é muito bonito!”

Timor-Leste: Atino e Anita, dois fantoches que ensinam português e tétum



MSE - Lusa

Díli, 28 abr (Lusa) - Atino e a Anita são as novas estrelas da Rádio Televisão de Timor-Leste (RTTL) e andam a "kari matenek" (espalhar conhecimento) num programa em que ensinam as línguas portuguesa e tétum aos mais pequenos e a adultos.

Atino e Anita são dois fantoches e existem com base numa ideia de Nuno Murinello da Crocfaek, que produziu o programa apoiado pelo antigo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (atual Camões-Instituto da Cooperação e da Língua).

"Esta ideia nasceu da necessidade efetiva dos timorenses aprenderem português, porque foi uma coisa com que me deparei cá. Apesar de ser um país que escolheu a língua portuguesa como língua oficial, é um país que não fala português", afirmou à agência Lusa Nuno Murinello.

Para o produtor, o programa acabou por funcionar nos dois sentidos quer em relação às idades das pessoas que gostam de ver o programa, como em relação aos estrangeiros, principalmente portugueses, que também aproveitam as lições de Atino e a Anita para aprender tétum.

"A linguagem é simples e direta. Não são só o Atino e a Anita que estão a dizer as palavras, mas também vão aparecendo as imagens de suporte à mensagem que está a ser passada, o que ajuda a aprender o português e o tétum", explicou Nuno Murinello.

No programa, os fantoches ensinam nas duas línguas o vocabulário básico, desde os números aos nomes dos animais.

Para já foram gravados dez episódios, mas o futuro, segundo Nuno Murinello, depende de "quem queira continuar a ensinar o português, tendo gostado do modelo aplicado com o Atino e a Anita", e de quem queira financiar o projeto.

"Há alguns interesses, já houve do próprio IPAD uma manifestação de vontade de continuar com o projeto, a RTTL adorou o projeto, não sei se tem dinheiro para continuar, mas estamos agora aqui num hiato, estamos a fazer uma análise do que aconteceu, quais foram os resultados", disse.

Até à chegada de novos episódios, os espetadores repetem as lições, uma boa forma de consolidar os conhecimentos adquiridos.

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Guiné-Bissau: Frente anti-golpe congratula-se com envio de força militar



FP - Lusa

Bissau, 27 abr (Lusa) - A Frente Nacional Anti-golpe (FRENAGOLPE), que junta partidos e associações contra o golpe de Estado na Guiné-Bissau, congratulou-se hoje com o envio anunciado de uma força militar da África Ocidental para o país.

Na quinta-feira, em cimeira extraordinária, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decidiu enviar para a Guiné-Bissau um contingente militar de 500 a 600 elementos, a fornecer pela Nigéria, Costa do Marfim e Senegal.

Os responsáveis da CEDEAO garantiram também que, se o Comando Militar não se submeter às suas exigências "nas próximas 72 horas", a Comunidade "imporá com efeito imediato sanções dirigidas aos membros do comando militar e seus colaboradores, bem como sanções diplomáticas, económicas e financeiras à Guiné-Bissau, sem excluir processos no TPI (Tribunal Penal Internacional).

Hoje, o secretário permanente da FRENAGOLPE, Iancuba Injai, do Partido da Solidariedade e Trabalho, sublinhou que a vinda de uma força militar deve significar também a libertação imediata dos dirigentes políticos detidos, nomeadamente o Presidente interino, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

E deve significar também, acrescentou numa breve declaração aos jornalistas, a restauração da ordem constitucional e a conclusão das eleições presidenciais, cuja segunda volta devia acontecer no próximo domingo, tendo Carlos Gomes Júnior ganho a primeira volta, em março.

Também em comunicado, o Movimento da Sociedade Civil afirma-se atento a todo o processo e apela ao Comando Militar e aos partidos para que acatem as decisões saídas da reunião, que decorreu na Costa do Marfim.

A delegação do Comando Militar que participou na reunião chegou na manhã de hoje a Bissau. Para as 17:00 está marcada uma conferência de imprensa, no Estado Maior das Forças Armadas.

A FRENAGOLPE junta partidos e associações que apoiaram Carlos Gomes Júnior na primeira volta das eleições presidenciais, a 18 de março e tem feito reuniões na sede do PAIGC, o maior partido, no poder até dia 12 de abril, dia do golpe militar.

Guiné-Bissau: PR cabo-verdiano diz que ultimato aos militares golpistas termina no domingo



JSD - Lusa

Cidade da Praia, 27 abr (Lusa) - O prazo de 72 horas dado na quinta-feira pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) aos golpistas guineenses termina no domingo, disse hoje na Cidade da Praia o Presidente de Cabo Verde.

Jorge Carlos Fonseca, que participou na quinta-feira em Abidjan numa cimeira extraordinária da CEDEAO, afirmou que, caso os golpistas guineenses não acatem o "ultimato", a organização da África Ocidental "tomará as medidas que achar necessárias" em duas reuniões próximas da sub-região.

Segundo o chefe de Estado cabo-verdiano, o envio de uma missão de manutenção de paz ou de interposição da CEDEAO para a Guiné-Bissau, decidida na quinta-feira na cimeira, está "iminente", tendo já sido empossado, na mesma reunião, o comandante da missão, um coronel do exército do Burkina Faso, cujo nome não adiantou.

Os chefes de Estado da África Ocidental decidiram enviar entre 500 a 600 militares para a Guiné-Bissau e três mil para o Mali, para "estabilizar" a transição nos dois países, afetados por crises político-militares.

A CEDEAO decidiu que o contingente a enviar para a Guiné-Bissau vai ter por missão "facilitar a retirada da Missão de Assistência Técnica e Militar de Angola na Guiné-Bissau, dar assistência à estabilização do processo de transição" de um ano após o golpe de Estado de 12 de abril e preparar a reforma do setor da defesa e segurança, indica o comunicado final da cimeira.

Os 500 a 600 homens do contingente serão fornecidos por pelo menos quatro países: Nigéria, Togo, Costa do Marfim e Senegal.

Os responsáveis da CEDEAO garantiram que se o Comando Militar não se submeter às exigências "nas próximas 72 horas", a Comunidade "imporá com efeito imediato sanções dirigidas aos membros do comando Militar e seus colaboradores, bem como sanções diplomáticas, económicas e financeiras à Guiné-Bissau, sem excluir processos no TPI" (Tribunal Penal Internacional).

No mesmo dia em que termina o prazo para o regresso à normalidade constitucional na Guiné-Bissau, reúne-se o grupo de contacto oeste-africano em Banjul, capital da Gâmbia, para analisar a situação no país.

A reunião de domingo em Banjul terá a participação dos chefes da diplomacia de Cabo Verde, Nigéria, Benim, Togo, Senegal, Gâmbia e Gana, que constituem o grupo de contacto, e antecede uma outra, a 03 de maio, em Dacar, capital do Senegal, de chefes de Estado da sub-região, onde será avaliada a situação na Guiné-Bissau e as medidas a adotar.

"Há as sanções pessoais, dirigidas aos golpistas, e económicas, diplomáticas e financeiras", lembrou Jorge Carlos Fonseca, adiantando, porém, que na Guiné-Bissau "todo poderá acontecer" caso os golpistas não cumpram o ultimato.

"Não se pode prever, mas há uma força dissuasora muito forte para pôr termo às veleidades do Comando", acrescentou, aludindo não só à missão militar da CEDEAO, mas também à disponibilidade das uniões Africana (UA) e Europeia (UE), das Nações Unidas, Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Estados Unidos e França, igualmente presentes na Cimeira.

"Se o presidente interino (Raimundo Pereira) e o primeiro-ministro (Carlos Gomes Júnior) da Guiné-Bissau não forem entretanto libertados, tal será considerado como falta de cooperação", avisou.

Jorge Carlos Fonseca indicou que Cabo Verde, apesar de se ter disponibilizado não enviará qualquer contingente para a Guiné-Bissau, sublinhando que a Nigéria constituirá o grosso dos cerca de 600 efetivos da missão.

Sobre a missão militar angolana em Bissau, a Missang, o Presidente cabo-verdiano indicou ter ficado decidido que, apesar de haver já garantias de que sairá da Guiné-Bissau, tal só acontecerá após a chegada da força da CEDEAO, de forma a garantir a segurança do contingente de Angola.

Jorge Carlos Fonseca estranhou a presença de uma delegação do Comando Militar guineense à margem da reunião de Abidjan, numa altura em que Raimundo Pereira e Carlos Gomes Júnior continuam detidos.

O Presidente cabo-verdiano indicou, todavia, que, na reunião com alguns chefes da diplomacia de países da CEDEAO, o Comando Militar guineense "não foi tão cooperante", facto que se refletiu no aumento da dureza das decisões da cimeira, sobretudo no próprio comunicado final.

Comando Militar aceita todas as exigências da CEDEAO

Bissau, 27 abr (Lusa) - O Comando Militar que tomou o poder na Guiné-Bissau disse hoje em Bissau que aceitou todas as condições impostas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEO) para resolver a crise no país.

"Aceitámos", disse hoje em conferência de imprensa o porta-voz do Comando Militar, Daba Na Walna. "Estamos em condições para cumprir todas as exigências da CEDEAO", acrescentou.

O Comando tomou o poder pela força no dia 12 e prendeu o Presidente interino e o primeiro-ministro, mas o golpe foi condenado unanimemente pela comunidade internacional.

Cabo Verde: Exercício militar "Saharan Express 2012" fiscaliza águas da região



JSD - Lusa

Cidade da Praia, 27 abr (Lusa) - Navios de 12 países começaram hoje um exercício militar multinacional de segurança marítima na costa ocidental africana para fiscalizar e detetar várias ameaças, noticia hoje a imprensa cabo-verdiana.

O exercício, intitulado "Saharan Express 2012", decorrerá até à próxima segunda-feira em águas territoriais do Senegal, Gâmbia, Mauritânia e Cabo Verde, que participa com 22 tripulantes dos navios "Guardião" e "Dornier", pertencentes à Guarda Costeira (Marinha) cabo-verdiana.

O objetivo do exercício, segundo informa a imprensa cabo-verdiana, é detetar ameaças como a pirataria, pesca e emigração ilegais, tráfico humano e de armas, poluição ambiental e terrorismo.

O exercício com os navios de 12 países - Cabo Verde, Estados Unidos, Espanha, França, Reino Unido, Marrocos, Mauritânia, Senegal, Gâmbia, Serra Leoa, Libéria e Costa do Marfim - é coordenado a partir da Cidade da Praia, onde está instalado o Centro de Operações e Segurança Marítima (COSMAR).

Subjacente ao exercício está a ideia, há muito definida, de que nenhum país ou nenhuma força militar consegue combater sozinho às ameaças prevalecentes, pelo que a junção de esforços é "essencial" para garantir a segurança numa zona que tem sido frequentemente utilizada como "palco de algumas violações", disse o comandante da Guarda Costeira (Marinha) de Cabo Verde.

Segundo António Monteiro, o exercício militar multinacional vai ajudar o arquipélago a "preparar-se" para enfrentar as aquelas ameaças.

"A operação é vista como uma grande oportunidade de os militares da região ganharem mais experiência, criar capacidades de trabalharem em conjunto, partilharem informações, redefinirem táticas e técnicas e procedimentos de segurança", afirmou.

Por seu lado, John McClure, capitão da Marinha norte-americana, citado na edição "online" do jornal A Semana, sublinhou que, no exercício, serão utilizadas comunicações avançadas, permitindo, ao mesmo tempo, "uma maior compreensão entre os países parceiros".

"Acima de tudo, o exercício permite dar uma mensagem forte ao mundo, pois os países da África Ocidental reforçam, desta maneira, a ideia de que estão focados na segurança e na proteção das suas águas territoriais", acrescentou, salientando a capacidade do COSMAR, projeto da cooperação norte-americano instalado em maio de 2010 em Cabo Verde.

Além de Cabo Verde, a África Ocidental dispõe de um COSMAR em Marrocos.

O COSMAR, enquanto centro de interagências de operação de segurança marítima, permite às autoridades cabo-verdianas reforçar a articulação entre as várias entidades com responsabilidade nesse domínio, sendo dotado de equipamentos de comunicação e de navegação.

Entre outras valências, o centro tem capacidade para a recolha de informações relevantes de quaisquer ilícitos nas águas sob jurisdição cabo-verdiana, com destaque para o narcotráfico, com base em imagens de radar e de satélite, dados que serão, depois, analisados e divulgados para as outras agências.

O COSMAR permitirá também planificar operações conjuntas e combinadas de dissuasão e de repressão, no quadro dos acordos de fiscalização marítima existentes com outros países, nomeadamente Portugal, Espanha, Inglaterra, Estados Unidos e União Europeia (UE).

Centrais sindicais convocam manifestação para 01 de junho seguida de greve geral



JSD - Lusa

Cidade da Praia, 26 abr (Lusa) - As duas centrais sindicais de Cabo Verde convocaram uma manifestação de protesto para 01 de junho, seguida de greve geral, para exigir ao Governo o cumprimento das promessas feitas aos trabalhadores, foi hoje noticiada.

De acordo com a agência Inforpress, a decisão foi tomada na quinta-feira na Cidade da Praia durante uma reunião entre a União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde-Central Sindical (UNTC-CS) e a Confederação Cabo-Verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL).

Numa conferência de imprensa, o secretário-geral da UNTC-CS, Júlio Ascensão Silva, e o presidente da CCSL, José Manuel Vaz, garantiram que se tratam de "medidas para forçar" o Governo a repor o poder de compra dos trabalhadores, fixar o salário mínimo e implementar o 13.º mês na Função Pública.

"A greve geral foi admitida e consensualizada entre as duas centrais sindicais caso o Governo não aceite sentar-se à mesa com os sindicatos para uma negociação, depois de uma grande manifestação a 01 de Junho", frisou Júlio Ascensão Silva.

Segundo José Manuel Vaz, a manifestação vai abranger trabalhadores de todos os setores, sendo que essa será a primeira demonstração de luta.

"Estamos perante um Governo pouco dialogante e autoritário e, se não há espaço para o diálogo, estamos a chamar os trabalhadores para mostrarem o nosso descontentamento e indignação perante a posição do executivo", acrescentou.

Em relação à proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), recentemente apresentada pelo Governo sem anexos sobre a tabela salarial, ambas as centrais estão decididas a obrigar o executivo de José Maria Neves a "cumprir as obrigações" para com os trabalhadores.

Há um ano que o CCSL e a UNTC-CS se juntaram para tentar negociar com o Governo as reivindicações dos trabalhadores.

A 22 de dezembro de 2011, a UNTC-CS e a CCSL reuniram-se com o Governo e representantes do patronato para chegarem a um acordo em relação à reposição do poder de compra, fixação do salário mínimo e atribuição do 13.º mês.

A contraproposta do Governo consistiu num Acordo de Concertação Estratégica, que define o Plano de Cargos, Carreiras e Salários como alternativa ao aumento salarial.

Parlamento santomense adia discussão de proposta de lei sobre taxa de rádio e televisão



MYB - Lusa

São Tomé 27 Abr. (Lusa) - O parlamento são-tomense adiou hoje sem marcar uma nova data a discussão e votação na generalidade de uma proposta de lei sobre a cobrança, pela primeira vez em São Tomé e Príncipe, de uma taxa de rádio e televisão.

A Assembleia Nacional iniciou hoje a discussão sobre o diploma, mas suspendeu as discussões pouco tempo depois por falta de entendimento entre o governo e os deputados.

"Pretendemos fixar a periodicidade (de cobrança) dessa taxa, o seu mecanismo de cobrança, o seu valor, a forma do seu cálculo e pretendemos, por isso, um período de 180 dias", explicou Afonso Varela, ministro secretário-geral do governo que tem a coordenação da área da comunicação social.

Os deputados manifestaram estranheza pelo facto de o diploma ter sido remetido ao parlamento para discussão e instaram o governo a explicar melhor o que pretende de facto, tendo em conta que o executivo tem competência para legislar por decreto sobre a matéria.

A iniciativa de legislar sobre a cobrança de uma taxa de rádio e televisão surgiu na sequência do memorando assinado entre os trabalhadores da Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe (RNSTP) depois da greve de 20 dias da emissora publica ocorrida em novembro do ano passado.

A cobrança da taxa foi a principal reivindicação dos trabalhadores que consideram ser um meio para melhorar as condições de trabalho e da vida dos jornalistas e técnicos da RNSTP.

Maputo: Vendedores de artesanato querem sair da feira e voltar às ruas



Helena Cumaio, da Agência Lusa

Maputo, 28 abr (Lusa) - Vendedores de artesanato da feira permanente do Parque dos Continuadores, em Maputo, querem voltar às ruas para encontrar compradores, apontando que poucas pessoas vão àquele local para adquirir os seus produtos.

"O sítio está bem localizado, mas o problema é a clientela. Nós não conseguimos arrecadar dinheiro para custear as nossas despesas, ficamos meses sem vender. Lá onde estávamos era melhor porque qualquer pessoa que passava apreciava, e várias vezes comprava. Mas, aqui, para a pessoa comprar deve fazer planos e para comprar uma obra de arte não se faz plano", queixou-se à Lusa Luís Balate, vendedor de artesanato "há mais de 15 anos".

A FEIMA - Feira Municipal de Artesanato, Flores e Gastronomia, situada numa zona nobre da capital moçambicana, foi inaugurada em 2010, num projeto do município e da cooperação espanhola, apoiado por várias entidades públicas e privadas.

Para os seus 'stands' fixos foram enviados os vendedores ambulantes que, até então, negociavam nos passeios fronteiros aos principais hotéis e aos mais frequentados restaurantes de Maputo.

A vendedora Cristina João, 26 anos, acredita que a rua é o melhor local para vender pois dantes os clientes compravam os seus produtos diariamente; agora, na feira ficam muito tempo sem vender e têm que pagar uma renda mensal que varia entre 400 a 600 meticais (entre 11 e 16,5 euros).

Também Manuel Chaúque considera que o melhor local "por enquanto" para se vender artesanato é nas ruas e defende que uma solução para a FEIMA passa pela instalação no recinto de lojas e bancos para atrair mais pessoas ao local. "Não está bem o negócio aqui", queixa-se.

Maria Manuel, portuguesa e apreciadora de artesanato, acredita porém que a feira é melhor do que a rua.

"Aqui está melhor no sentido de estarmos a ver e eles (vendedores) não estarem a chamar. Aqui dão mais liberdade e a gente sente-se muito melhor. Mas acho que devia ter mais indicações, porque eu também, por acaso, não conhecia este lugar", disse à Lusa.

Pascoal Alberto, fornecedor de esculturas para vendedores na feira, lamentou por seu lado o facto de vender poucas obras, devido à falta de procura na feira.

"Nós confiamos nos revendedores que estão na feira, são eles que vêm comprar as coisas que faço, mas desde que o governo os mandou para a feira, já não vêm muitas vezes comprar aqui. Não sei como vamos viver assim", lamentou.

Fonte do Conselho Municipal da Cidade de Maputo admitiu à Lusa que a falta de clientes para os artistas é o principal motivo que os leva a quererem voltar às ruas. Mas reiterou que o local, futuramente, será conhecido por todos, pois " situa-se no centro da cidade e é bem espaçoso".

Moçambique: Produtores de tabaco ameaçam abandonar atividade devido a excedentes



PMA - Lusa

Maputo, 27 abr (Lusa) - Produtores de tabaco da província da Zambézia, centro de Moçambique, contratados pela "Mozambique Leaf Tobacco" (MLT), ameaçam abandonar a atividade devido à incapacidade da empresa de absorver toda a produção, noticiou hoje o principal diário moçambicano.

Segundo o Notícias, 60 camponeses viram 400 fardos de tabaco deteriorarem-se, porque a MLT, tabaqueira detida por capitais norte-americanos e sul-africanos, se mostrou incapaz de comprar a produção, apesar de ter assumido compromissos com os produtores.

Os camponeses acusam a empresa de lhes ter provocado prejuízos, uma vez que se concentraram na produção de tabaco em detrimento de bens alimentares e esperavam ganhar dinheiro com a venda.

O diretor da Agricultura na Zambézia, Ilídio Bande, negou que a MLT seja financeiramente incapaz de comprar o tabaco, atribuindo a situação ao alegado facto de os camponeses terem comprado mais tabaco no vizinho Malaui para tirar proveito dos preços favoráveis oferecidos pela companhia.

"Por mais incrível que pareça, os produtores estão atentos à evolução dos preços tanto em Moçambique como no Malawi. Quando o preço é bom do lado de cá, estão todos a correr para comercializar a sua produção mas, quando é o contrário, todos fogem para o outro lado da fronteira", explicou.

Moçambique: VICE-MINISTRO DO INTERIOR DENUNCIA CORRUPÇÃO



MMT - Lusa

Maputo, 27 abr (Lusa) - O vice-ministro do Interior moçambicano, José Mandra, insurgiu-se contra atos de "corrupção, nepotismo e burocracia excessiva" por "alguns funcionários" do serviço de Migração de Moçambique.

Numa reunião de membros do conselho de direção e chefes de serviços provinciais de Migração, José Mandra apelou para a mudança de comportamento de funcionários que persistem em adotar práticas que "mancham a imagem" dos serviços.

"A prevalência destes males e outros corrói a confiança e o respeito dos cidadãos pelos nossos serviços", disse José Mandra, assinalando que, perante estes comportamentos, mesmo a reforma legal que está a ser realizada pelo Ministério do Interior de Moçambique "jamais surtirá efeitos positivos".

Ao criticar comportamentos "nocivos para a instituição", alegadamente de funcionários, o governante moçambicano apontou, como exemplo, a suposta existência de esquemas fraudulentos para a obtenção de documentos de viagem e de residência, bem como a facilitação da entrada de imigrantes ilegais.

"Hoje falamos de cerca de 20 imigrantes ilegais por mês, contra pouco mais de sete mil registados durante o ano de 2010", equivalente a cerca de 600 imigrantes mensais, disse o vice-ministro do Interior de Moçambique.

PR confrontado com falta de água no centro do país, problema com "barbas brancas"




André Catueira, enviado da agência Lusa

Chimoio, Moçambique, 26 abr (Lusa) - A população de Inchope, uma importante encruzilhada no centro de Moçambique, confrontou na quinta-feira o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, com o "velho problema de falta de água", situação que "aflige incessantemente" a zona.

"O grande mal que nos apoquenta é a falta de água. Já se reuniram várias autoridades para estudar o problema, mas sem solução. Há um franco crescimento da indústria hoteleira, para responder à demanda dos transeuntes, mas isso contrasta com a crise de água neste local", disse Nhandolo Tenesse, um residente local.

Falando durante um comício popular, orientado pelo PR, no âmbito da presidência aberta, iniciada na quinta-feira na província de Manica, Nhandolo Tenesse, fortemente aplaudido, sugeriu a expansão do sistema de distribuição de água à sede do distrito de Gondola, a 45 quilómetros de Inchope, ou a construção de represas num dos três rios que cortam o cruzamento (Metuchira, Pungué e Revue), a menos de 30 quilómetros.

A falta de água no Inchope, um posto administrativo com 30.000 habitantes permanentes, tem "martirizado" mulheres, crianças e jovens, disse, obrigando-os a percorrer longos quilómetros para se socorrerem de rios, poços tradicionais ou fontanários. A situação tem contribuído para o abandono escolar, devido às horas que se perdem na busca da água.

Estatísticas do governo de Manica indicam que atualmente o défice de água potável na zona rural atinge 354.974 pessoas na província, ou seja, são necessários 725 furos de água para haver uma cobertura razoável para a população.

Pelo facto de ser rara, a água, que se busca a dezenas de quilómetros de Inchope, custa mais caro do que um prato de arroz e feijão, nas barracas que proporcionam alimentação aos viajantes que cruzam o local. Um bidão de 20 litros de água custa em média 27 a 30 meticais (0,7 a 0,8 euros).

Reconhecendo a preocupação da população, o Presidente da República garantiu que o seu executivo vai trabalhar em busca de solução para acabar com a falta de água naquele posto administrativo.

"Transformámos Inchope num lugar habitável. Há avanços, mas ainda não vencemos a pobreza. Temos que acreditar, que com determinação, somos capazes de passar para trás o problema de água no Inchope, como passámos para a história a guerra e o colonialismo", disse Armando Guebuza, na sua intervenção.

O governo de Manica precisa de 6,3 milhões de euros para instalar um sistema independente de distribuição de água potável na vila de Inchope, devido à profundidade do lençol freático, que impossibilita a abertura de furos de água, e ultrapassar um problema que já tem "barbas brancas".

Ex-líderes guineenses chegam à Costa do Marfim depois de duas semanas sob detenção




Joana Tadeu – RTP, com foto

Carlos Gomes Júnior, ex-primeiro-ministro e o homem que se considerava vir a ser o próximo presidente da Guiné-Bissau, e Raimundo Pereira, o presidente interino do país até ao golpe militar de 12 de abril, chegaram na madrugada de sábado à Costa de Marfim, depois de duas semanas de detenção no seu país.

Na madrugada de sábado, Carlos Gomes Júnior chegou à capital comercial da Costa do Marfim, Abidjan, na companhia de Raimundo Pereira, que servia como presidente interino da Guiné-Bissau. Segundo considerou o ministro costa-marfinense da Integração Africana, Adama Bictogo, a libertação dos dois dirigentes derrubados é "um bom sinal".

Os dois líderes máximos da Guiné-Bissau saíram do país na sexta-feira, sendo que a sua libertação pelo Comando Militar, designação do grupo que os derrubou, ocorreu a 48 horas do fim do ultimato dado pelos chefes de Estado da África Ocidental organizados na Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO). Até esta madrugada, o Comando Militar guineense negava a notícia, apesar de ter afirmado que aceitava as exigências.

A organização africana decidiu, na cimeira de quinta-feira, enviar uma força de intervenção para a Guiné-Bissau com mais de 600 militares da Nigéria, Senegal, Gâmbia e Burkina Faso e fez um ultimato ao comando militar guineense, dando 72 horas para a aplicação das medidas aprovadas. Caso contrário seriam aplicadas sanções diplomáticas e económicas.

Segundo informa a Associated Press, após a chegada a Abidjan, os dois políticos foram abordados por jornalistas sobre os seus planos. "Também é o nosso país e aguardamos desenvolvimentos", disse Raimundo Pereira depois de agradecer a Alassane Ouattara, presidente costa-marfinense, pela ajuda no resgate e asilo. Carlos Gomes Júnior não fez declarações.

O presidente da Costa do Marfim é também o atual presidente da CEDEAO, que tentou mediar a situação de instabilidade na Guiné-Bissau e pediu várias vezes uma retoma à ordem constitucional.

Contingente militar da CEDEAO será chefiado por representante do Burkina Faso

A missão militar da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental para a Guiné-Bissau será liderada por Barro Gnibanga, do Burkina Faso, informou hoje a instituição, visando uma decisão tomada na cimeira da CEDEAO de quinta-feira.

"As diretivas da missão foram instruídas pelo presidente da Comissão da CEDEAO, o embaixador Kadre Derire Ouédraogo" e, de acordo com um comunicado enviado às agências de informação, o contingente militar terá por missão facilitar a saída da missão angolana na Guiné-Bissau (Missang) e apoiar a segurança no processo de transição no país.

Uma delegação de chefes de Estado-Maior da CEDEAO teve hoje uma reunião prolongada, à porta fechada, no aeroporto de Bissau com o seu homólogo guineense, Antonio Indjai, acusado pelo antigo poder de ser o cérebro do golpe.No final do encontro, o porta-voz da junta militar, Naba Na Walna, anunciou um acordo sobre a duração de um período de transição de 12 meses, em vez dos dois anos pretendidos pela junta.

Uma elite militar e civil criminosa*

Golpe de estado

O ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior era o favorito na segunda volta das eleições presidências previstas para este mês na Guiné-Bissau. A eleição descarrilou depois das forças armadas daquele país atacarem a sua casa com tiros e granadas no dia 12 de abril, mantendo-o sob detenção durante duas semanas, à semelhança do que aconteceu com outros dirigentes políticos.

Instabilidade política

Em 2009, o antigo líder do país do Oeste Africano foi assassinado em sua casa, sendo que o seu sucessor morreu de causas naturais em janeiro deste ano, aumentando a instabilidade política da Guiné-Bissau e dando relevância aos temores de eclosão de um golpe de estado. Nenhum líder, nos quase 40 anos de independência do país em relação a Portugal, terminou o seu tempo no cargo político.

*Subtítulo PG

TAP CANCELA VOO PARA BISSAU POR MOTIVOS OPERACIONAIS



FPA - Lusa

Lisboa, 28 abr (Lusa) - Um voo da TAP para Bissau foi cancelado na noite de sexta-feira por motivos operacionais e os 57 passageiros afetados serão transportados no próximo voo, previsto para domingo, disse fonte da transportadora aérea.

A porta-voz da TAP, Carina Correia, explicou que o cancelamento não teve qualquer relação com a situação na Guiné-Bissau, onde um comando militar tomou o poder no dia 12 de abril, protagonizando um golpe de Estado no país.

Os 57 passageiros que na sexta-feira à noite ficaram em terra devido ao cancelamento viajarão no próximo voo da TAP para Bissau, previsto para domingo às 21:25, tendo a transportadora substituído a aeronave por uma maior para conseguir embarcar todos os passageiros, acrescentou a porta-voz.

Um dos passageiros afetados disse à Lusa ter sido já hoje informado pela companhia aérea de que tem lugar confirmado no voo de domingo.

Guiné-Bissau: Pressão "funcionou" mas faltam cumprir outras condições -- porta-voz MNE



RTP - Lusa, com foto

A "saída" dos dirigentes guineenses que se encontravam detidos pelos golpistas significa que a pressão internacional "funcionou" mas que ainda faltam cumprir outras condições, disse hoje à Lusa o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"É preciso avaliar os factos com exatidão. Por um lado, a saída do primeiro-ministro e do Presidente da República da Guiné-Bissau do seu cativeiro significa que a pressão da comunidade internacional para preservar a integridade física dos dirigentes eleitos do país funcionou" disse à Lusa Miguel Guedes, porta-voz do MNE numa primeira reação da diplomacia portuguesa sobre a libertação de Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro da Guiné Bissau, e Raimundo Pereira, Presidente da República interino que se encontravam presos pelos militares responsáveis pelo golpe de Estado no país ocorrido a 12 de abril.

"Há poucas semanas a sua vida estava ameaçada pelos autores do golpe que acabaram por ceder, tal o isolamento a que um cenário de violência os conduziria" referiu o porta-voz do MNE que sublinha que esta é apenas uma das condições impostas aos autores do golpe de Estado.

"É necessário recordar que essa era apenas uma das condições do regresso à normalidade na Guiné-Bissau. Outras são, nomeadamente, a retoma da ordem constitucional e a conclusão do processo eleitoral", disse.

"Devemos ter presente que as declarações da ONU, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e da União Europeia são muito claras quanto ao que fazer. Nesse sentido, será determinante ouvir Raimundo Pereira e Carlos Gomes Júnior como autoridades legítimas cuja liberdade deve ocorrer na Guiné-Bissau e não fora do país", afirmou ainda Miguel Guedes.

"O Governo português levará a cabo as diligências diplomáticas adequadas para obter o retrato completo da situação", concluiu.

O Presidente da República interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, derrubados por um golpe militar em 12 de abril, chegaram na noite de sexta-feira à capital da Costa do Marfim.

A libertação dos dois dirigentes guineenses pelo Comando Militar, designação do grupo que os derrubou, ocorreu a 48 horas do fim do ultimato dado pelos chefes de Estado da África Ocidental aos golpistas.

Em declarações à imprensa, em Francês, Raimundo Pereira agradeceu ao chefe de Estado costa-marfinense, Alassane Ouattara, que é o presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental. A Costa do Marfim "é também o nosso país", disse, sem mais comentários.

NOAM CHOMSKY ESCREVE E FALA SOBRE O OCCUPY




Entrevistado ao lançar novo livro, ele debate perspectivas do movimento, Primavera Árabe, crise da democracia, internet e como os EUA produziram seu próprio declínio

Entrevista a Joshua Holland, do Alternet - Tradução: Daniela Frabasile – Outras Palavras

No ano passado o movimento Occupy espalhou-se espontaneamente por inúmeras cidades dos Estados Unidos. Mudou radicalmente o discurso e fustigou a elite econômica com sua desafiante defesa das maiorias. Foi, para Noam Chomsky, “a primeira grande resposta pública a trinta anos de guerra de classes”. Em seu livro mais recente, Occupy, Chonsky debate os principais temas, questões e reivindicações que estão levando cidadãos comuns a protestar. Como se chegou a tal ponto? De que modo o 1% de mais ricos influencia as vidas dos outros 99%? Como se pode separar Política de Dinheiro? Que seria uma eleição genuinamente democrática?

Na semana passada, Chomsky foi entrevistado na web-rádio do site Alternet. Eis uma transcrição, levemente editada por motivos de clareza, de sua fala. A gravação original (em inglês) pode ser ouvida aqui.

Joshua Holland:Eu queria perguntar sobre algumas tendências que moldam nosso discurso político. Eu li muitos de seus livros, e um que eu achei importante foi O consenso fabricado, do final dos anos 1980. Desde então, houve grandes mudanças. A mídia dominante está mais consolidada mas temos, ao mesmo tempo, uma proliferação de outras formas de mídia. Você acha que o alcance do que é considerado um discurso aceitável foi ampliado ou restringido?

Noam Chomsky: Na verdade, Ed Herman e eu lançamos uma segunda edição desse livro uns dez anos atrás, com uma nova (e longa) introdução. Na época, não víamos muitas mudanças, mas se fôssemos fazer de novo, certamente abordaríamos o que você mencionou. Lembro que estávamos falando sobre a mídia dominante. Em relação a isso, acho que praticamente a mesma análise se sustenta, apesar de meu sentimento ser de que, desde 1960, houve abertura no mainstream – como efeito do ativismo da década de 60, que mudou as percepções, atitudes, e civilizou o país de muitas maneiras. Assuntos que são discutidos abertamente hoje eram invisíveis, e, se visíveis, não eram mencionados há cinquenta anos.

Além disso, muitos jornalistas são, eles mesmo, gente cuja formação se deu no ativismo dos anos 60 ou nos seus desdobramentos. Essas mudanças estão se dando por um longo tempo. Com relação às mídias alternativas, elas certamente proporcionam uma grande variedade de opções que não existiam antes – o que inclui o acesso à mídia estrangeira. Por outro lado, a internet é, de certa forma, como entrar na Biblioteca do Congresso. Tudo está lá, mas você tem que saber o que esta procurando. Do contrário, você pode não ter acesso nenhum à biblioteca, porque daria no mesmo. Por exemplo, não é suficiente entrar na biblioteca de Biologia de Harvard para tornar-se biólogo. Você tem que ter as bases para o entendimento, uma concepção do que é importante e do que não é; do que faz sentido ou não faz. Não uma base rígida que nunca se modifica, mas você precisa ao menos ter algum tipo de base.

Infelizmente, isso é bem raro, quando faltam movimentos ativistas que atraiam uma parte substancial da população para interação, intercâmbio – o tipo de coisa que ocorria na comunidade do Occupy por exemplo. Na ausência disso, a maioria das pessoas fica meio à deriva, na internet. Sim, é possível encontrar coisas de valor, mas você tem que saber procurar por elas e ter as bases de análise e percepção que permitam separá-las do lixo.

Separar o joio do trigo...

Chomsky: Sim – o que exige organização e ativismo. É o tipo de coisa que tem que ser feita com outras pessoas. Você tem que ser capaz de testar ideias e obter reações. Você tem que apurar suas percepções. Isso realmente não ocorre sem uma organização substantiva. Existe um intercâmbio na internet, mas ele tende a ser superficial.

Vamos voltar ao seu livro. Chama-se Occupy, é uma leitura boa e rápida. Você faz um ótimo trabalho explicando a guerra de classes promovida pela elite econômica nos últimos trina ou quarenta anos. Mas a pobreza é relativa: americanos vivendo na linha de pobreza ainda possuem uma riqueza maior que 80 ou 90 % da população mundial. Poucas pessoas passam fome nesse país, e a atual tendência [para a desigualdade] não é algo novo. Qual foi o ponto de virada? A gravidade da recessão? O que mais ajudou a abrir os olhos das pessoas?

Chomsky: Você está certo ao dizer que estamos melhor que a maior parte do mundo. Antes de falar com você, eu conversava com uma mulher da Índia, que vive e trabalha há muitos anos em vilas localizadas numa das áreas mais pobres do país. Ela descria suas atividades: seus sucessos e fracassos. É um mundo radicalmente diferente. As pessoas aqui não vivem em condições comparáveis às da idade da pedra. Eles se comparam com o que está disponível para uma vida decente na sociedade em que vivem. Esse é o país mais rico e poderoso de toda a história do mundo. Isso tem vantagens extraordinárias. Comparando com o que está disponível aqui, e, dadas as circunstâncias, com o que está disponível para a maioria da população – o imaginário dos 99% do movimento Occupy – existe um abismo enorme.

Por exemplo, não temos o tipo de sistema de saúde que outras sociedades comparáveis têm. Não temos infra-estrutura equivalente. Nos últimos trinta anos – mesmo sem contar com a última recessão – houve uma relativa estagnação da grande maioria da população. O que realmente aconteceu está muito bem contado em um pequeno livro que foi publicado depois do meu. E uma recente publicação do Economic Policy Institute, que tem sido a fonte principal de dados confiáveis nos últimos 30 ou 35 anos. Chama-se Failure by Design [“Fracasso Projetado”]. É uma leitura fácil e que vale a pena. O título é bastante preciso. Estamos [nos Estados Unidos] em meio a um fracasso, na medida que grande parte da população não viveu essencialmente progresso nenhum, ainda que uma riqueza substancial tenha sido produzida. A própria economia é muito menos produtiva do que deveria ser. A produção do tipo de bens de que as pessoas precisam é menos ainda. É claro que uma pequena parte da população – os 0,1% – obteve sucesso espetacular.

É um fracasso baseado na diferença de classes, e foi projetado. Esse é o fato crucial. Existiram e ainda existem outras opções disponíveis. As coisas não precisam acontecer assim. Por isso, acumulam-se tantos temores, raivas, frustrações. Tudo isso está visível nas pesquisas. Há ódio às instituições e desconfiança por todo o país, e isso tem aumentado há um bom tempo. O movimento Occupy conseguiu capturar o sentimento e cristalizá-lo. É assim que os movimentos populares crescem.

Tomemos como exemplo o movimento de direitos civis. Ele existiu por décadas, mas poucas coisas produziram desenvolvimento importantes. Por exemplo, a atitude Rosa Parks, ou estudantes negros sentando nas lanchonetes em Greensboro, na Carolina do Norte. As coisas acontecem de repente e, do nada, surge um movimento popular. O mesmo aconteceu no movimento contra a guerra, os movimentos feministas, os ambientalistas, ou o movimento por justiça global.

O Occupy eclodiu no momento em que era mais necessário, e acho sua estratégia brilhante. Se tivessem me perguntado, eu não a teria recomendado. Nunca pensei que fosse funcionar. Por sorte, eu estava errado. Funcionou muito bem. Dois grandes processos se deram, em minha opinião, e se puderem ser mantidos e ampliados, será extremamente importante. Um foi simplesmente mudar o discurso, colocando na agenda temas que estavam fervendo nos bastidores, mas nunca eram o foco principal – como a desigualdade, a corrupção financeira, a fragmentação do sistema democrático, o colapso da economia produtiva. Estes assuntos tornaram-se comuns. Isso foi muito importante.

Outro fenômeno que surgiu, e é difícil de medir, foi a criação de comunidades. As comunidades do Occupy foram extremamente valiosas. Formaram-se espontaneamente, com base no auxílio mútuo, intercâmbio público e outras coisas que fazem muita falta, em uma sociedade pulverizada como a nossa, onde as pessoas estão sozinhas. A unidade social por que o mundo dos negócios luta é apenas uma díade, um par. Você e sua televisão e seu computador. O Occupy quebrou isso de forma extremamente significante. A possibilidade de cooperação, solidariedade, apoio mútuo, discussão pública e participação democrática é um modelo que pode inspirar as pessoas. Muitas pessoas participaram disso, pelo menos de forma periférica.

Se estas duas conquistas puderem ser mantidas e expandidos, poderá haver um impacto de longo prazo. Não será fácil, há existem desafios imensos. As táticas terão que ser ajustadas, como sempre, mas o que aconteceu foi um ponto de virada. Se você pensar no que aconteceu em apenas alguns meses, é surpreendente.

Vamos mudar de assunto um pouco. Você falou e escreveu muito sobre a chamada Primavera Árabe. Parece que esse “despertar” tem sido desigual, assim como a reação do governo dos Estados Unidos a ele, nos vários países. O governo hesitou, mas de certa forma apoiou a revolução no Egito, usou a força na Líbia, e ao mesmo tempo fecha os olhos enquanto a Arábia Saudita e outras forças defenderam o regime no Bahrain – um movimento que estranhamente coloca os governos dos Estados Unidos e do Irã no mesmo campo. Como podemos entender essas contradições… ou desenvolvimentos desiguais?

Chomsky: Em primeiro lugar, acho que a política dos Estados Unidos tem sido bastante consistente, o que é verdade também em relação à Inglaterra e à França. A França é muito influente na parte ocidental da África e no norte do continente: a Tunísia era como um protetorado francês. As potências imperiais tradicionais têm uma posição muito consistente: elas opõem-se às tendências democratizantes em qualquer, lugar nessa região.

Você afirma que os Estados Unidos apoiaram, hesitantes, a derrubada da ditadura no Egito, mas isso é parcialmente verdade. O que vimos foi um padrão muito tradicional de atitude. O ditador preferido torna-se cada vez mais difícil de apoiar. No fim, o exército volta-se contra ele. Nesses casos, e existem dezenas deles, existe um tipo de conduta que é seguido rotineiramente. Apoia-se o ditador e o regime tanto quanto possível. Quando isso se torna impossível – por exemplo, se o exército volta-se contra o ditador, como no Egito – então, os EUA mandam-no embora, declaram seu amor à democracia e tentam restabelecer tanto do regime antigo quanto possível. Foi basicamente o que aconteceu.

O maior sucesso da Primavera Árabe é, até agora, a Tunísia. Os franceses apoiaram a ditadura, mesmo quando o levante popular era maciço. Continuaram a apoiá-la, até que finalmente se afastaram. Tem havido uma real participação popular na Tunísia, que muda muito as coisas. Há vários problemas, mas houve progressos consideráveis. No Egito, que é o país mais importante e onde coisas muito animadoras aconteceram, houve vários retrocessos. Muito do antigo regime está de volta. Os grupos islâmicos que se organizaram sob a ditadura, em favelas urbanas e nas áreas rurais, agora têm uma grande estrutura organizacional, que lhes permite – particularmente à Irmandade Muçulmana – manter influência dominante em qualquer espaço político formal existente hoje.

Os Estados Unidos podem viver com eles. A liderança da Irmandade Muçulmana é neoliberal. Ela basicamente aceita a estrutura das políticas globais estadunidenses. Os Estados Unidos não têm objeção ao domínio islâmico. A Arábia Saudita, que é um grande aliado, é o estado mais extremamente fundamentalista islâmico do mundo, e um dos mais opressivos. Os Estados Unidos não têm problemas com isso. Pode ser islâmico ou qualquer outra coisa, desde que aceite as estruturas do poder global dos Estados Unidos.

Não tenho tempo de ir de caso em caso, mas acho que, se você observar, irá concluir que todos os casos são essencialmente iguais neste padrão – os Estados Unidos e seus aliados temem um progresso democrático real, e tentam bloqueá-lo. Existe uma razão muito simples para tanto. Examine as pesquisas. Existem amplas sondagens de opinião pública, feitas pelos Estados Unidos e por organizações árabes confiáveis. Todas indicam que naquela região as sociedades veem, como maior ameaça, os Estados Unidos e Israel.

Eles não gostam do Irã, bastante impopular. Isso vem da tensão entre persas e árabes. As tensões entre sunitas e xiitas também vêm de longa data. O Irã é impopular, mas poucos o veem como uma ameaça. Na última pesquisa, há algumas semanas, eram 5%. A oposição à política dos Estados Unidos é tão forte que a maioria – e em alguns países, a grande maioria – pensa que a região estaria melhor se o Irã tivesse armas nucleares. Eles não gostariam que houvesse armas nucleares lá, mas querem compensar o poder dos Estados Unidos e de Israel. Uma recente pesquisa do Gallup mostra que mais de 80% dos egípcios querem rejeitar a ajuda dos Estados Unidos, porque se opõem ao país e têm medo de ameaças.

Essas não são posturas que os Estados Unidos e seus aliados desejam, obviamente. Se você tem uma democracia que funciona, a opinião pública influencia a política. Por isso, Washington se opõe à democracia. Você não lê isso na mídia e nos jornais. Fala-se sobre nosso amor à democracia e sobre nossa suposta inconsistência: por que aqui sim, e lá não? Na verdade, há muito pouca inconsistência. Aliás, isso é confirmado pelos estudiosos mais sérios, que reconhecem, meio que lastimosamente, o apoio dos Estados Unidos à democracia, apenas como estratégia e por objetivos econômicos. É verdade na América Latina, é verdade no Oriente Médio, é verdade em qualquer lugar. É verdade aqui em casa, também. É completamente inteligível, não deveríamos alimentar ilusões sobre isso. Pode não ser o que as pessoas nos Estados Unidos querem, mas aqui, e em outros países, há, entre a opinião pública e as políticas um grande hiato, um sinal de não funcionamento da democracia. É, aliás, uma das razões para o enorme um antagonismo da população para com o Congresso. A aprovação do Congresso está na casa em um dígito. Acho que nunca foi menor.

Numa pesquisa recente, 11%.

Chomsky: É praticamente invisível. O mesmo é verdade em relação a instituições que atuam no exterior. Grandes corporações, bancos, ciência, várias coisas.

Apenas o exército ainda aparece bem, em termos de confiança das pessoas nas instituições. Elas ainda confiam no exército.

Chomsky: Você tem razão. Nada disso é saudável – na verdade, tudo é muito perigoso. Reflete basicamente o desgaste do funcionamento da democracia, que vem de muito tempo. O fato de as eleições serem essencialmente compradas tornou-se tão evidente que é difícil de esquecer.

Falando sobre tendências internacionais, o que você acha da crescente visão de que os Estados Unidos são um império em declínio? De um lado, certamente parece que nosso chamado soft-power está diminuindo, mas é preciso contrastar isso com nosso crescente domínio militar na era pós-Guerra Fria e especialmente em seguida ao 11 de Setembro. Estamos realmente em declínio?

Chomsky: Sim, estamos. Os Estados Unidos estão em declínio desde 1945. No final da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos estavam em uma posição de poder fenomenal. Tinham metade da riqueza do mundo. Tinham segurança total. Controlavam o hemisfério ocidental. Controlavam os dois oceanos e as margens opostas dos dois oceanos. Tinham objetivos muito ambiciosos de controlar a maior parte do mundo e assegurar que não houvesse objeções a esse domínio. Isso era muito explícito e amplamente implantado. O país entrou em declínio muito rápido.

Em 1949, houve um grande evento, que é chamado aqui de a “perda” da China. Significa que o país tornou-se independente. Isso é uma enorme fonte de controvérsias e conflitos nos Estados Unidos desde então – as pessoas perguntam quem é responsável pela “perda” da China… Logo depois disso, começaram a se preocupar com a “perda” da Indochina, que espalhou a preocupação de que haveria a “perda” do sudeste asiático. O conceito de “perda” é interessante. É uma pretensão tácita de que são basicamente… nossos.

A situação se desfez ao longo dos anos. Em 1970, o percentual da riqueza mundial nos Estados Unidos era aproximadamente 25% – o que ainda é colossal, mas não é 50%. O mundo já estava se tornando mais diverso. Na última década, a América do Sul adquiriu substancial independência. Vimos isso recentemente na Conferência de Cartagena, na Colômbia. Os EUA mantiveram-se em posição isolada em todos os grandes temas: drogas, Cuba e outros. É um sinal de significativa perda de poder e influência. Agora, ocorre no Oriente Médio. É outra razão pela qual os Estados Unidos e seus aliados estão tão preocupados com a ameaça da democracia e da independência. .

Você tem razão ao dizer que o poder militar não declinou. Na verdade, pode ter se ampliado, em comparação com o resto do mundo. Os Estados Unidos são responsáveis por quase metade dos gastos militares do mundo. O único país com centenas de bases e com a habilidade de se projetar em qualquer lugar. Novas tecnologias de destruição e assassinato – drones, por exemplo. Estão muito à frente do resto do mundo.

Você também citou o chamado soft-power. Isso é importante. A capacidade de influência continuou a cair, como tem acontecido desde 1945. Uma forma de ver isso são os vetos na ONU. Até meados da década de 1960, o mundo estava tão sob controle que os Estados Unidos não vetaram nenhuma resolução no Conselho de Segurança. Desde então os Estados Unidos são o líder em vetar resoluções. A Inglaterra, um estado-cliente dos EUA, fica em segundo. Nenhum outro país chega perto. Esse é um reflexo do declínio de capacidade e poder, o que significa a habilidade de influenciar e controlar.

Parte desse declínio é auto-infligida. O que o Economic Policy Institute chama de “fracasso projetado” enfraqueceu significantemente os Estados Unidos, e irá continuar – a não ser que aconteçam grandes mudanças. Mudanças que beneficiariam a população aqui e no mundo.

Há uma espécie de conclusão comum deste raciocínio que supõe uma futura hegemonia chinesa. Deveríamos ser cautelosos quanto a isso. O crescimento chinês tem sido espetacular, mas a China ainda é um país muito pobre – incomparavelmente mais pobre que os Estados Unidos. A China cresceu como um enorme centro industrial, mas principalmente para montagem. É principalmente uma plataforma de montagem para países de indústria sofisticada e multinacionais ocidentais como a Apple ou outras. Isso irá mudar com o tempo, mas é um percurso longo. A China enfrenta problemas reais: ecológicos, demográficos e muitos outros. É um desenvolvimento significativo, mas acredito que deveríamos olhá-lo com algum ceticismo.

Sim, esses processos estão sem dúvida ocorrendo. Eles são parcialmente projetados. Um setor da sociedade está incrivelmente bem – em especial, o ligado ao capital financeiro. Para o público em geral, a história é diferente. É por isso que você vê revoltas em toda a parte.