O
grupo dos observadores militares internacionais, cuja responsabilidade é
monitorar o processo de implementação do acordo de cessação das hostilidades
militares, chega esta semana ao país. Entretanto, o chefe da equipa, um
brigadeiro do Botswana, que deverá dirigir o comando central, já se encontra
desde domingo em Maputo.
O
facto foi ontem anunciado à Imprensa no Centro Internacional de Conferências
Joaquim Chissano, na capital do país, pelos chefes das delegações do Governo e
da Renamo, respectivamente José Pacheco e Saimone Macuiana, no final da
septuagésima sétima ronda do diálogo político.
Para
além do chefe da equipa, também chegaram domingo a Maputo os observadores
militares do Zimbabwe. No total, são 23 os observadores militares
internacionais de nove países que estarão envolvidos na monitoria do processo
de implementação prática do acordo de cessação das hostilidades, homologado dia
5 de Setembro corrente pelo Presidente da República, Armando Guebuza, e pelo
dirigente da Renamo, Afonso Dhlakama.
Trata-se
da África do Sul, Botswana, Cabo Verde, Estados Unidos da América,
Grã-Bretanha, Itália, Portugal, Quénia e Zimbabwe, cujos peritos militares
deverão se juntar a 70 oficiais moçambicanos para se encarregarem do processo
de integração dos elementos da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de
Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM), bem como de
inserção social e económica daqueles que não reunirem aptidões físicas ou
psíquicas para o efeito e assegurar que no final nenhum partido político estará
armado em Moçambique, ao abrigo da lei.
Três
sub-comandos deverão ser instalados, nomeadamente, nas regiões sul, centro e
norte.
O
chefe da delegação governamental afirmou que o desafio é acelerar os mecanismos
de implementação e de várias outras acções nesse âmbito. Segundo José Pacheco,
é no âmbito desse desafio que se ficará a saber, efectivamente, o número dos
homens da Renamo e a sua localização, visando a criação das necessárias
condições logísticas nos locais onde se encontram e sua posterior movimentação
para efeitos de integração e inserção social e económica.
Pacheco
disse que na ronda de ontem, as duas partes ouviram o relatório de trabalho
realizado pelos respectivos peritos militares à volta da instalação da base de
actuação para os observadores militares internacionais. A delegação do Governo
também colocou na mesa do diálogo o interesse que há de, paralelamente à
monitoria da implementação da lei que homologou a cessação das hostilidades, as
partes começarem a discutir o terceiro ponto da agenda, atinente à
despartidarização da Função Pública.
Segundo
José Pacheco, a delegação do Governo solicitou a da Renamo para que colocasse
na mesa do diálogo o que, efectivamente, pretende que seja tratado no terceiro
ponto da agenda, a fim de que, de forma célere, seja “atacado” o ponto sobre
questões económicas. Tudo está a ser feito para que até ao final do ano a
agenda, de quatro pontos, seja esgotada.
Sobre
o receio que algumas comunidades da Gorongosa têm de retornar às suas zonas de
origem, José Pacheco tranquilizou, dizendo que nada há a temer, porque o
Governo e a Renamo assinaram o acordo de cessação das hostilidades. O chefe da
delegação governamental disse que em Moçambique há liberdade de expressão e de
movimento, no âmbito da qual as pessoas podem circular à vontade.
Por
seu turno, Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo, disse, entre outras
coisas, que é propósito do seu partido que a missão dos observadores militares
internacionais entre em acção o mais rapidamente possível, tendo em conta que o
acordo já foi homologado e publicado em Boletim da República.
“Nestes
termos, estão criadas as condições de podermos avançar no sentido de
implementação dos entendimentos e também nos interessa que as nossas equipas
possam trabalhar em outros aspectos que vão permitir a efectivação de um
conjunto de acções que devem ser harmonizadas”, disse.
Saimone
Macuiana afirmou que a Renamo vai honrar a sua palavra e tudo fará para que o
cumprimento do acordo seja célere. Convidou a todos os moçambicanos, incluindo
os profissionais da comunicação social, para que se envolvam no cumprimento do espírito
e da letra do acordo.
Felisberto
Arnaça – Notícias (mz)
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