A
equipe de líderes africanos pode chegar terça-feira (15.09) a Bissau com a
missão de encontrar uma saída para a crise. As opiniões se divergem. Mas o
Tribunal Superior já decidiu.
A
equipe do “grupo de contacto para a Guiné-Bissau”, liderada pelo antigo
Presidente da Nigéria Olusegun Obansanjo, deverá chegar à capital guineense
(Bissau) entre esta terça e quarta-feira (15 e 16.09.2015). A intenção é
entabular conversações com os diversos atores políticos e sociais guineenses
para encontrar uma saída para a crise política, na qual o país africano está
mergulhado há algumas semanas, desde que o Presidente José Mário Vaz, demitiu o
primeiro-ministro Domingos Simões Pereira contra a vontade do próprio partido
político, do qual ambos fazem parte.
A
tarefa foi dada
O
país espera ansioso pela chegada da delegação do “grupo de contacto para a
Guiné-Bissau”, criado na cimeira extraordinária da CEDEAO (Comunidade de
Estados da África Ocidental), em Dacar. Da equipa de mediadores fazem parte
também um representante do Governo do Senegal e outro da Guiné-Conacri.
Na
qualidade de presidente do “grupo de contacto” da organização sub-regional para
a Guiné-Bissau, Obasanjo foi incumbido da tarefa de "usar todas as medidas"
para que a paz volte a reinar no país lusófono.
Satisfeito
com os resultados da cimeira, o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz,
disse que só serão conhecidos os seus próximos passos quando chegar a Bissau a
delegação da CEDEAO: “O grupo deverá iniciar em breve os trabalhos para que
haja uma solução”, disse. À imprensa, ele reforçou que não pode avançar mais
informações, que o melhor mesmo é aguardar a equipe estrangeira.
O
plano
Os
chefes de Estado da CEDEAO presentes na cimeira de Dacar recomendaram que a
Constituição guineense seja revista para que sejam evitados futuros conflitos
de interpretação dos poderes dos órgãos de soberania.
Ouvidio
Pequeno, representante da União Africana em Bissau, acredita que agora estão
criadas as condições para que a crise política guineense seja ultrapassada.
À DW África, ele disse que existe a necessidade de um compromisso “pelo respeito por um Estado de direito” e acredita que agora se tenham os ingredientes essenciais para sair da crise.
Os
fatos
O
PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), partido no
poder, liderado pelo primeiro-ministro demitido, Domingos Simões Pereira,
acredita que os chefes de Estados da CEDEAO não discutiram a questão
fundamental da crise.
Segundo Califa Seide, líder da bancada parlamentar do PAIGC, os estadistas não refletiram sobre o acordo do Supremo Tribunal da Justiça que invalidou os decretos do Presidente guineense de demitir o primeiro-ministro eleito Domingos Simões Pereira, tendo nomeado para o cargo Baciro Dja.
Segundo Califa Seide, líder da bancada parlamentar do PAIGC, os estadistas não refletiram sobre o acordo do Supremo Tribunal da Justiça que invalidou os decretos do Presidente guineense de demitir o primeiro-ministro eleito Domingos Simões Pereira, tendo nomeado para o cargo Baciro Dja.
Para
o PAIGC, o acordo não é negociável. “A lei deve ser aplicada”, ressaltou Califa
Seide, referindo-se à abolição das mudanças feitas pelo Presidente da
Guiné-Bissau, como a troca de primeiro-ministro.
Também
o Movimento Nacional da Sociedade Civil, pela voz do Presidente da Liga
Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário, não quer que a decisão do
Supremo Tribunal seja negociada. É preciso respeitar a Constituição e as
decisões judiciais, destacou.
As
atitudes tomadas
Para
a CEDEAO, as partes devem respeitar os princípios de um Estado de direito e
desta forma levar o país à estabilidade e promover o desenvolvimento.
A
cimeira dos chefes de Estado decidiu prolongar a permanência da ECOMIB (o
contingente militar da África Ocidental para a manutenção da paz na
Guiné-Bissau) por mais seis meses, até junho de 2016. A missão deveria terminar
em dezembro deste ano, mas devido à atual situação foi preciso mudar os planos.
Braima
Darame, de Bissau – Deutsche Welle
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