No seu primeiro dia de trabalho, 20 de maio, o presidente Zelenski
instou os deputados para trabalharem na Lei de Abolição da Imunidade
Parlamentar, na Lei sobre a responsabilidade penal e enriquecimento ilícito, na
Lei Eleitoral e nas destituições do Chefe do Serviço de Segurança da Ucrânia e
do Ministro da Defesa da Ucrânia, em dois meses. Mas foi a dissolução da Verkhovna
Rada, o Parlamento ucraniano, que gerou polémica. Nas suas palavras, “dissolvo a oitava legislatura da Rada Suprema”.
Seu objetivo, com isto, foi o de
antecipar as eleições parlamentares de 27 de outubro para 21 de julho. Com sua
popularidade em alta, Zelenski quer aproveitar o momento para seu Partido, o Servo
do Povo, que ainda não tem representação no Parlamento, conseguir formar
uma base de apoio ampla. A aprovação de reformas prometidas em campanha depende
disto e pesquisas recentes apontam que o Servo do Povo está muito à frente dos demais Partidos.
Sem maioria parlamentar não há
grandes chances de aprovar reformas necessárias para alavancar a economia e a
câmara é atualmente dominada por aliados de Poroshenko, o ex-Presidente. Para
seus opositores, Zelenski violou a Constituição ucraniana ao
dissolver a Verkhovna Rada. Mas, apesar disso, líderes do bloco de Petro
Poroshenko e da Frente Popular aceitaram participar das eleições para 21 de julho.
A disputa política e a relativa
facilidade com que os partidos consentiram em realizar eleições antecipadas se
explica porque, de acordo com a lei, se a Verkhovna Rada for incapaz de
criar uma coligação dentro de 30 dias ela deve ser dissolvida. Na prática, já
não havia base governamental há dois anos, quando três pequenos partidos que a
formavam saíram, mas, juridicamente, ela deixou de existir apenas no dia 17 de
maio, quando um dos remanescentes, a Frente Popular, abandonou por fim esta
coligação. Porém, o Parlamento acabou por concordar com a primeira interpretação,
adotada por Zelenski.
O Presidente ucraniano tem
poderes muito limitados, quem nomeia o governo é o Parlamento e, portanto, é
quem tem o controle sobre questões financeiras e económicas. No entanto, para
que haja possibilidade de conseguir uma base de apoio forte, precisa da antecipação do pleito e, se isto ocorrer, é possível que o
Servo do Povo obtenha maioria dos assentos no Legislativo. Por outro lado,
também há interesses de outros Partidos outrora aliados de Poroshenko em apoiar
Zelenski.
A referida Frente Popular
anunciou que está pronta para apoiar o Mandatário em pautas específicas sobre
Segurança Nacional. Neste sentido, declara o Chefe da Comissão Parlamentar de
Segurança Nacional e de Defesa, Sergei Pashinski: “Se as suas iniciativas jurídicas não forem contrárias ao nosso
rumo em relação à UE, à OTAN e à proteção do país contra a agressão russa, isso
será apoiado. (…). Eu posso responsavelmente declarar que todas as suas leis
que reforçam a situação da Ucrânia serão apoiadas”.
É possível que mantendo o rumo do
governo anterior em suas reformas e aproximações com a União Europeia e a OTAN,
e evitando os considerados erros de Poroshenko, Zelenski consiga uma ampla união
de forças políticas.
Anselmo Heidrich | CEIRI NEWS
Imagens: 1 - Vladimir Zelenski, no
dia da posse, 20 de maio de 2019 – Wikipedia; 2 - Prédio do Parlamento
ucraniano, a Verkhovna Rada - Flickr
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