terça-feira, 29 de setembro de 2020

Investimentos em Timor-Leste não têm priorizado combate à pobreza

Díli, 29 set 2020 (Lusa) -- A responsável do PNUD em Timor-Leste considerou hoje que os investimentos que o Governo timorense tem feito não têm dado prioridade ao combate à pobreza, que afeta quase metade da população, sendo essencial concretizar as políticas anunciadas.

"Timor-Leste tem apenas 1,3 milhões de habitantes e quando vemos o tipo de investimento que tem sido gasto, pensaríamos que as pessoas deveriam estar em condições mais confortáveis. Mas isso ainda não ocorreu", disse à Lusa a responsável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Timor-Leste, Munkhtuya Altangerel.

"Precisamos, comunidade internacional e Governo, de ter uma conversa honesta, e não apenas contornar o assunto. Isso requer confiança entre a comunidade internacional e com o Governo", considerou.

Em entrevista à Lusa, Munkhtuya Altangerel analisou o contexto do desenvolvimento de Timor-Leste, numa altura em que apesar de um amplo investimento público nas últimas duas décadas o país continua a manter indicadores de pobreza elevados.

"Sim, é preciso investimento. Quando olhamos para a forma como o orçamento do Estado está alocado, não vemos que este tipo de investimento esteja a ter prioridade", referiu.

"Na política económica que o Governo desenvolveu, vemos que o dinheiro e recursos devem ser direcionados para as pessoas. Isso é um bom compromisso, mas em termos de garantir que esse compromisso se traduza em dinheiro e ações concretas, muito mais tem de ser feito", sustentou.

Altangerel considera que "depois de 20 anos de trabalho" é "inaceitável" que Timor-Leste continue a ter 46% da sua população a viver em pobreza multidimensional, o valor mais elevado do sudeste asiático.

"Neste sentido seria muito importante que nos próximos 5 a 10 anos se recuperasse melhor, mas recuperar com uma cara humana. O plano de recuperação deve centrar-se nas pessoas que precisam de ser tiradas da pobreza. Uma recuperação verde, com empregos verdes e sustentáveis", afirmou.

Como exemplo destaca a necessidade de investir nos jovens, a ampla maioria da população timorense, com iniciativas que estimulem microempresas e ajudem a futura geração a alcançar o seu potencial.

"Em Timor-Leste só 38% do potencial dos jovens está a ser alcançado. E o resto? Timor-Leste não quer ser o país que usa apenas 38% do seu capital humano. Por isso é fundamental investir nos jovens e garantir que têm oportunidades de trabalho digno", enfatizou.

A responsável do PNU considera que "a redução da pobreza deve ser o maior objetivo", apostando em setores como o desenvolvimento agrícola e rural", algo crucial para avançar na "soberania alimentar do país".

"Não sabemos o que vai acontecer com a rede de fornecimento alimentar. Com alterações climáticas temos de olhar para os sistemas de fornecimento interno. Isto é urgente", disse.

Melhorar o sistema de água, para que a população tenha acesso a água, o saneamento e a resiliência e adaptação climática são outras prioridades, a par da consolidação dos processos democráticos e da estabilidade governativa.

"O tempo para atuar foi ontem. A cada ano que passa estamos a perder oportunidades de criar esses alicerces, essas bases", afirmou.

"A excessiva politização de tudo é muito má no atual ambiente, porque TL tem de se posicionar vis a vis a comunidade internacional e vizinhos, decidir se quer ser farol de luz ou um país de caos", afirmou.

Com o "colchão" do Fundo Petrolífero ainda a alimentar a nação, frisou, o país deve aproveitar as oportunidades disponíveis e o "Governo e os parceiros têm de dar prioridade a algumas áreas e depois manter esse curso, em vez de fazer 10 mil coisas".

Altangerel dá como exemplo as cada vez mais regulares cheias ou outros impactos climáticos com elevados custos em termos de infraestruturas públicas e nas vidas de milhares de famílias, como ocorreu nas cheias em Díli em março.

Situações, nota, em que os esforços e dinheiro gasto na recuperação e emergência, "poderiam ter sido gastos e aplicados antes, com medidas de adaptação e resiliência climática", uma das de maior intervenção do PNUD.

"Isso exige planeamento e esforço nos meses secos. Mas vemos que isso não ocorre de forma estruturada e por isso temos cheias e muitas infraestruturas danificadas e famílias afetadas", notou.

Neste âmbito, Altangerel destaca o recentemente assinado projeto apoiado pelo Green Climate Fund -- com uma contribuição de 22 milhões de dólares do PNUD e de 36 milhões de dólares do Governo -- para melhorar a resiliência ambiental no país.

O projeto, explicou, centra-se em iniciativas de melhoria da capacidade de resposta em 130 comunidades em seis municípios vulneráveis a alterações climáticas, recorrendo a bioengenharia para melhor proteger infraestruturas públicas e bens privados.

"Trata-se de identificar ativos comunitários, água, saneamento, equipamentos sociais, estradas e pontes e realizar uma ação de melhorias para o clima, com soluções de bioengenharia", explicou.

"Reforçamos a infraestrutura existente ou construímos infraestruturas para garantir que as comunidades são protegidas de eventos climáticos regulares", sublinhou.

Altangerel defende que, neste processo, é essencial garantir que os projetos são implementados usando programas e estruturas existentes, o que passa igualmente pelo processo de descentralização.

"Temos que nos perguntar porque estamos a investir milhões em recuperação quando esse dinheiro pode ser gasto em prevenção", notou.

"Para um país como Timor-Leste, a adaptação e resiliência ao clima deve ser a principal tarefa. Sem isso as vidas ficarão em risco, podemos ter mais doenças e é difícil garantir o funcionamento do resto, saúde, educação", referiu.

A responsável do PNUD considera ainda que, neste assunto, se começa a notar menos complacência do Governo, com vontade de corrigir esta questão o que, explicou, passa por fortalecer as instituições locais.

"Há regiões que estão cansadas de pedir respostas de emergência e querem atuar. Conseguir a descentralização fiscal para permitir aos governos ter orçamentos locais", disse.

ASP//MIM

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