Estalou uma nova polémica sobre tráfico de droga na Guiné-Bissau: altos responsáveis do Ministério do Interior e da Procuradoria-Geral da República são mencionados. À DW, presidente do sindicato mostra-se indignado.
Em setembro, as autoridades guineenses anunciaram a apreensão de pouco mais de 80 quilos de cocaína, mas registos de áudio, vazados nas redes sociais, indicam que, ao todo, terão sido apreendidos 600 e não 80 quilos. Alegam ainda que altos responsáveis do Ministério do Interior e da Procuradoria-Geral da República se teriam apropriado da "diferença". E nem o ministro da tutela, Botche Candé, escapou às acusações. O nome do Procurador-Geral da República, Bacari Biai, também foi mencionado.
O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil exigiu esta sexta-feira (21.10) a demissão dos dois visados na polémica de forma a "investigar com maior transparência" o seu suposto envolvimento.
Do lado dos acusados, ninguém se pronunciou sobre o caso até agora. Instado a reagir à polémica, o chefe do Executivo, Nuno Gomes Nabiam, afirmou que tem todo o interesse em ver o caso esclarecido. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República sublinhou, em comunicado, que "nenhuma manobra de diversão de organizações criminosas, que viram os seus interesses tocados com a apreensão da droga, vai pôr em causa a determinação do Ministério Público na luta contra o tráfico de droga".
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SIMAMP) disse que as acusações lesam a "boa imagem e o prestígio" daquele organismo e pediu também uma investigação. Logo a seguir a este posicionamento, o Procurador-Geral suspendeu o presidente do sindicato, o magistrado Domingos Martins.
DW África: Como reage à suspensão do seu mandato como presidente do SIMAMP?
Domingos Martins (DM): Fui notificado ontem desse suposto despacho de suspensão que invoca alguma relação hierárquica entre o Procurador-Geral da República e o presidente do sindicato, sendo que eles próprios sabem que não existe relação nenhuma entre o Procurador-Geral da República e o SIMAMP.
DW África: O Procurador não tem competências para suspender o presidente do SIMAMP?
DM: Não tem competência para suspender qualquer magistrado. Isso é da competência do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público. Por outro lado, o Procurador não tem direito de ação disciplinar sobre o sindicato, pois não é superior hierárquico do sindicato. O sindicato é uma instituição com personalidade jurídica própria e ele sabe disse, talvez melhor do que eu. À Procuradoria assiste apenas o direito privado e não do associativismo. A Procuradoria-Geral da República é uma instituição pública regida pelo direito público. Agora, quer confundir a sociedade usando a tática que ela tão bem conhece, [com uma] tentativa de silenciar e desviar as atenções, invocando que existe uma relação de hierarquia entre o Procurador-Geral da República e o presidente do sindicato ou o sindicato.
DW África: Porque é que o SIMAMP acha que é importante que o Ministério Público esclareça o alegado envolvimento de magistrados, da base ao topo, neste caso de drogas?
DM: Circularam áudios que
citam nomes de magistrados alegadamente envolvidos no caso dos
DW África: A sociedade civil pediu hoje a demissão do Procurador e do próprio ministro do Interior para facilitarem a intervenção da Justiça. Partilha dessa opinião?
DM: Faz sentido, porque o Ministério Público é o único titular da ação penal. O Ministério Público é encabeçado pelo Procurador-Geral da República, que hoje puxou a si todas as competências do Conselho Superior da Magistratura, fazendo-se dele mesmo, pessoalmente, o Ministério Público. Nessas condições, eu pergunto: quem se vai investigar a si mesmo?
DW África: O que pretende fazer o sindicato perante a decisão do Ministério Público de o suspender?
DM: Vamos a tribunal. Porque independentemente do Ministério Público não ter competências nas estruturas internas do Ministério Público, não existe qualquer relação hierárquica, ele não tem direito a impor qualquer ação disciplinar contra o sindicato.
DW África: Vai acatar a decisão?
DM: Fui notificado. Vamos ativar todos os mecanismos legais face a essas alegações.
Braima Darame | Deutsche Welle
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