Liliana Valente –
Jornal i
Primeiro-ministro
diz que austeridade é para manter "por muito tempo" e que as
condições para o fecho do resgate estão quase garantidas
O primeiro-ministro
reabriu ontem os debates quinzenais no parlamento carregado com um cheque de
5,5 mil milhões de euros depois do encerramento das duas avaliações da troika;
da manutenção da austeridade sobre os portugueses e das linhas gerais do
discurso que vai delinear até às próximas legislativas. Passos Coelho, versão
2013-2015, acomoda-se ao cumprimento do programa de austeridade e cola-se às
palavras do Presidente da República para lembrar a alegada irresponsabilidade
daqueles (sobretudo António José Seguro) que dizem que a dívida pública não é
pagável. Em síntese: o líder do PS diz que Passos anda "aos abraços e aos
beijinhos com a troika" e Passos nega "sadismo" do governo.
O fim deste ano é
para o primeiro- -ministro "o momento da verdade". Aquele em que os
agentes políticos e também as "instituições portuguesas" têm de
perceber como histórico, e como tal têm de fazer escolhas para futuro. A dele
está feita: a austeridade - em 2014 na versão manutenção da sobretaxa de IRS,
contribuição solidária dos pensionistas e mais cortes na despesa - é para
continuar "durante muito tempo se Portugal se quiser manter no euro"
e a dívida é para pagar e é pagável. Para já, nem a possibilidade de segundo
resgate é afastada por completo. No debate, Passos diz que o país tem as
condições para fechar o resgate "praticamente" asseguradas, mas,
repetiu mais tarde, "não é garantido, não há absoluta garantia disso"
[fim do programa].
No regresso ao
parlamento e ao frente-a-frente com a oposição, Passos tem já um tubo de ensaio
daquilo que pode ser o discurso para a campanha eleitoral às legislativas. Para
o primeiro-ministro, o objectivo é aparecer em 2015 como o governante que foi
responsável e fechou o programa de ajustamento ao cumprir com o acordado com a
troika. E foi por isso que ontem apontou baterias ao discurso dos socialistas.
No início do
debate, Passos, dramatizando o actual momento, disse que era necessário
"separar com clareza aqueles que querem ajudar o país - não o governo - a
sair desta situação difícil e aqueles que entendem que o país não deve cumprir
os seus compromissos e importar um custo excessivo". Falava directamente
para António José Seguro e repetiu a ideia mais três vezes.
Para a argumentação
teve um aliado de peso. Passos apoiou-se nas palavras do Presidente da
República para acusar todos aqueles que dizem que a dívida portuguesa é
insustentável. "Não há nenhum sadismo. O governo não entende que a dívida
seja impagável ou insustentável". E acusou Seguro quando "numa fase
de maior volatilidade", em que Portugal estava a preparar o regresso ao
mercado, "veio dizer que não temos uma dívida que possa ser sustentada sem
a ajuda do exterior". Passos não falou em diálogo nem em consenso, mas de
modo indirecto falou na necessidade de compromissos para o futuro.
O primeiro-ministro
- que nunca falou das eleições autárquicas - ia preparado para fazer frente a
um António José Seguro apoiado numa vitória eleitoral no domingo. Mas nem
Seguro lembrou as autárquicas. O secretário-geral do PS preferiu confrontar o
líder do governo com o facto de este ter admitido a possibilidade de um segundo
resgate. E deixou a garantia de que "o PS tudo fará para evitar um segundo
programa de ajuda externa" quando o primeiro-ministro o confrontou com a
atitude dos socialistas. Passos pediu-lhe que explicasse como era possível o PS
ter-se comprometido com a Lei de Enquadramento Orçamental e com o Tratado
Orçamental e não defender as medidas necessárias para os cumprir. E entre as
medidas que estão em cima da mesa, Seguro garantiu ontem que o PS votará contra
a convergência dos regimes de pensões da Caixa Geral de Aposentações e da
Segurança Social. Mais que isso, o líder do PS garante que vai pedir a
fiscalização ao Tribunal Constitucional e quando for governo vai revogar a
mesma lei.
Do lado da restante
oposição, Jerónimo de Sousa, líder do PCP, preferiu pegar nas palavras do
Presidente da República para defender a renegociação da dívida: "Só por
masoquismo se pode considerar sustentável uma dívida desta natureza." Já
Catarina Martins, co-líder do BE, começou por acusar o governo de estar a
trocar a "austeridade" pela "compressão", em jeito de crítica
a Paulo Portas. No final perguntou ao primeiro-ministro se confirmava que o
ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, tinha pedido
"desculpas diplomáticas" a Angola por investigações criminais de
Portugal a empresários. Passos não respondeu.
Foto: Rodrigo
Cabrita
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