Gustavo Barreto – Debates Culturais
Uma reportagem da BBC
Brasilinvestigou o tema da desigualdade social promovida pela tributação e,
veja só que novidade, descobriu que quem paga a conta do Brasil são os mais
pobres.
O Sindicato
Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco
Nacional) denúncia há décadas o problema e possui atualmente uma campanha, o
Imposto Justo.
Jornais como o Brasil
de Fato e outros meios independentes batem consistentemente nessa tecla há
anos.
Mas vamos à BBC
Brasil, que trouxe novamente o tema ao debate:
“(…) Reclamar dos
impostos é hábito comum da elite brasileira. Mas uma comparação internacional
mostra que a parcela mais abastada da população não paga tantos tributos assim.
Estudos indicam que são justamente os mais pobres que mais contribuem para
custear os serviços públicos no país.”
Dentro do G20
(grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União
Europeia), o Brasil só perde em “generosidade” com os mais ricos para a Arábia
Saudita e a Rússia.
E o mais
importante: apesar de a comparação internacional revelar que os brasileiros
mais abastados pagam menos imposto de renda, a carga tributária brasileira – ou
seja, a relação entre tudo que é arrecadado em tributos e a renda total do país
(o PIB) – é mais alta do que a média.
Quem paga, então? “O
que está por trás do tamanho da carga tributária brasileira é o grande volume
de impostos indiretos, ou seja, tributos que incidem sobre produção e
comercialização – que no fim das contas são repassados ao consumidor final.”
E mais: “Se
por um lado os benefícios sociais e os gastos com saúde e educação públicas
contribuem para a redução da desigualdade, o fato do poder público taxar
proporcionalmente mais os pobres significa que ao arrecadar os tributos atua no
sentido oposto, de concentrar renda.”
A solução, antiga: “Os
quatro especialistas ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redução dos impostos
indiretos, que penalizam mais os pobres, e a elevação da taxação sobre renda,
propriedade e herança.”
A matéria lembra
ainda que, dos cerca de 200 milhões de residentes no Brasil, apenas 111.893
pessoas disseram ao Censo de 2010 receber mais de R$ 20 mil por mês.
Fernado Gaiger, um
dos autores da pesquisa, afirma que, por conta desse número baixo, o mais
importante seria reduzir as possibilidades de descontos no Imposto de Renda.
Hoje, por exemplo,
é possível abater do imposto devido gastos privados com saúde e educação. Na
prática, explicam os especialistas ouvidos pela BBC, isso significa que “o
Estado está subsidiando serviços privados justamente para a parcela da
população de maior renda, ou seja, que precisa menos”.
“É o bolsa rico”,
diz Gaiger.
Para 2014, a
previsão é de que a Receita Federal deixará de arrecadar R$ 35,2 bilhões por
causas de descontos e isenções desse tipo. Para se ter uma ideia, os gastos
federais previstos para a educação e a saúde neste ano são de R$ 113,6 bilhões.
E o tal “tamanho da
carga tributária”? É um problema central, como repetem como papagaios os meios
de comunicação neoliberais?
“O tamanho da carga
é uma escolha da sociedade. Se as pessoas quiserem serviços públicos universais
e benefícios sociais, o recolhimento de impostos terá que ser maior. Se
quisermos que o educação e a saúde seja apenas privada, por exemplo, a carga
poderá ser menor”, observa Samuel Pessoa, da FGV.
Para ele, a
discussão mais importante “não é a redução da carga tributária”, mas “mudar
sua estrutura e simplificá-la, para diminuir as desigualdades e reduzir os
custos das empresas com burocracia”.
*Gustavo Barreto,
jornalista, radialista e produtor cultural, coordena a revista Consciência.net.
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