quinta-feira, 27 de março de 2014

Passos Coelho defende que CPLP deve evitar "visão estática" sobre Estados-membros




Maputo, 26 mar (Lusa) - O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje que a CPLP deve evitar ter "uma visão estática" relativamente aos oito Estados-membros que a compõem, numa referência à possível entrada da Guiné Equatorial na comunidade lusófona.

"Não podemos ter uma visão estática dessa comunidade [CPLP]. Ela não pode ser uma comunidade voltada para o passado, tem de estar voltada para o futuro, e não pode, portanto, ficar centrada naqueles que a fundaram e constituíram", defendeu Passos Coelho.
O primeiro-ministro português falava durante um jantar oferecido pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, à comitiva portuguesa que participou hoje, em Maputo, na II Cimeira Moçambique-Portugal.

Em fevereiro, durante um encontro dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), decorrido em Maputo, foi aprovada uma deliberação que recomenda a adesão plena da Guiné Equatorial, mas a decisão final só poderá ser tomada na próxima reunião de chefes de Estado e Governo da comunidade lusófona, agendada para julho.

Na base da decisão esteve a introdução de uma moratória de suspensão da pena de morte pelas autoridades da Guiné Equatorial, que foi aprovada apenas três dias antes do encontro ministerial, a 17 de fevereiro.

Hoje, num comunicado enviado à agência Lusa, a Amnistia Internacional acusou as autoridades de Malabo de terem executado pelo menos nove pessoas, 15 dias antes de o país ter anunciado a suspensão da pena de morte.

O país pode mesmo ter "executado todos os presos que se encontravam no corredor da morte", refere o comunicado.

"Os nossos ministros dos Negócios Estrangeiros fizeram uma avaliação do roteiro seguido pela Guiné-Equatorial com vista à sua plena adesão e foram claras na sua recomendação de que, na próxima cimeira de Díli, os chefes de Estado e de Governo possam vir a tomar a decisão de produzir o primeiro alargamento da nossa comunidade", disse Passos Coelho.

No seu discurso, Armando Guebuza expressou "satisfação" de Moçambique, que preside atualmente à CPLP, pela "determinação da Guiné Equatorial em se guiar pelos princípios e valores democráticos" defendidos pela comunidade.

"Esperemos que esta determinação nos ajude a tomar a decisão de acolher este país como o novo e nono Estado-membro da CPLP na próxima cimeira de Díli", disse Armando Guebuza.

São atualmente Estados-membros da CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

EMYP // ARA - Lusa

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