Um
ano depois da declaração de falência do Banco Espírito Santo e da criação do
Novo Banco, o ex-banqueiro Ricardo Salgado está em prisão domiciliária, com
polícia à porta da sua moradia em Cascais.
Depois
de ter sido interrogado a 24 de julho, pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal
Central de Instrução Criminal (TCIC), a pedido do Ministério Público, Ricardo Salgado ficou sujeito à obrigação de permanência na
residência, sem vigilância eletrónica (pulseira), mas com agentes da PSP à
porta de casa, por se considerar existir perigo de fuga.
Além
de Ricardo Salgado, que é também arguido num outro processo (Monte Branco) sobre branqueamento de capitais, foram ainda constituídos arguidos na investigação ao
"Universo Espírito Santo" Isabel Almeida, ex-diretora diretora
financeira do BES, que foi "braço direito" do antigo administrador
Morais Pires, António Soares, ex-diretor do BES Vida, Pedro Luís Costa,
ex-administrador do Espírito Santo Ativos Financeiros, José Castella, antigo
responsável pela tesouraria do Gupo Espírito Santo, e Cláudia Boal de Faria,
que pertenceu à área de vendas e estruturação do BES, responsável pela área da
poupança do Novo Banco.
Ricardo
Salgado - antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES) e do Grupo Espírito
Santo (GES) - ficou também proibido, por decisão do juiz Carlos Alexandre, de
contactar os outros cinco arguidos do caso.
Em
causa, na investigação ao "Universo Espírito Santo", que poderá
contar futuramente com mais arguidos, estão suspeitas da prática de crimes de
falsificação, falsificação informática, burla qualificada, abuso de confiança,
fraude fiscal, corrupção no setor privado e branqueamento de capitais.
Alguns
dos arguidos na investigação foram ouvidos na comissão de inquérito parlamentar
ao caso BES e viram os seus bens serem arrestados, em junho, por forma a impedir a sua
dissipação, pondo em causa pagamentos em caso de condenação. Foram arrestados,
por exemplo, recheio de casas, barcos, carros, dinheiro, ouro e joias, num
processo conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal
(DCIAP).
A
prisão domiciliária aplicada a Ricardo Salgado foi também muito criticada,
sobretudo nas redes sociais, tanto mais que, quando ocorreu o escândalo do BPN,
cujo "buraco" se cifrou em cerca de seis mil milhões de euros, o
ex-presidente da instituição bancária, Oliveira Costa, ficou quase dois anos em
prisão preventiva e prisão domiciliária, com pulseira eletrónica.
O BES
acabou a 3 de agosto de 2014, quatro dias depois de apresentar um prejuízo
semestral histórico de 3,6 mil milhões de euros.
O
Banco de Portugal, através de uma medida de resolução, tomou conta da
instituição fundada pela família Espírito Santo e anunciou a sua separação,
ficando os ativos e passivos de qualidade num 'banco bom', denominado Novo
Banco, e os passivos e ativos tóxicos, no BES, o 'banco mau' ('bad bank'), que
ficou sem licença bancária.
Para
garantir a capitalização do Novo Banco, a instituição recebeu uma injeção de
4.900 milhões de euros por parte do Fundo de Resolução bancário, um fundo
gerido pelo Banco de Portugal e que detém 100% do capital do Novo Banco. Deste
montante, 3.900 milhões resultam de um empréstimo remunerado feito pelo Estado
e o restante resulta de um empréstimo, também remunerado, feito por vários
bancos a operar em Portugal e de capitais do próprio Fundo de Resolução.
O
Novo banco foi entretanto posto à venda havendo neste momento três interessados
que terão até 7 de agosto para melhorar as suas propostas. A comunicação social
tem referido que os selecionados são os grupos chineses Fosun e Anbang, a par
do fundo norte-americano Apollo.
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