William Tonet* - Folha 8 digital, opinião
O
compromisso com a democracia é total, tal como as liberdades, daí pautarmos a
nossa acção por um país de valores morais, de respeito a vida humana, de
direito e justiça social. Hoje, a honestidade intelectual leva-nos a reconhecer
estarmos sobre uma bota fascista ditatorial, onde as oportunidades não são
estendidas de forma igual para todos cidadãos.
A
discriminação, o nepotismo, o altruísmo, o tráfico de influência, a
partidocracia e a não permissão do exercício de manifestação, das liberdades de
imprensa e de expressão, a fraude eleitoral, a concentração do poder, num homem
só e a corrupção, são a imagem de marca do regime.
Ora,
quem trilha estas rotas, mesmo que tenha, textualizado, em instrumentos
jurídicos; Constituição e Lei, a palavra democracia, não passa de uma ditadura,
pelo que importa verificar as semelhanças, desta forma de regime, com a actual
realidade de Angola.
A
ditadura é um regime governamental onde todos os poderes do Estado estão
concentrados em um indivíduo, um grupo ou um partido. Será que o regime
angolano se aproxima desta definição? Sim!
Todos
os órgãos do Estado, são auxiliares do Titular do Poder Executivo, José Eduardo
dos Santos e todos os altos membros do sistema da magistratura do Ministério
Público e Judicial, são indicados e nomeados pelo Presidente da República, José
Eduardo dos Santos. Na generalidade, como traço, o ditador não admite oposição
nos seus actos e ideias, adorando o poder e a autoridade absoluta, sobre todos
os órgãos do regime e partido.
É
um regime antidemocrático onde não existe a participação da população, nas
grandes decisões e quando isso acontece é para “show- -off”.
A
grande diferença com os regimes democráticos é, de nestes, o poder ser dividido
entre o Legislativo, o Executivo e o Judicial, já na ditadura, tal como no
regime angolano, não existe essa divisão, porquanto todos os poderes residem
apenas na mesma personalidade: José Eduardo dos Santos. A ditadura possui
também vários aspectos de regimes de governo totalitário, ou seja, quando o
Estado fica na mão apenas de uma ideologia partidocrata. Geralmente, a ditadura
é implantada através de um golpe de estado, de golpes palacianos, golpes
eleitorais ou concentração e manipulação ideológica das instituições do Estado.
Os
primeiros indícios de ditadura surgiram na Roma antiga, sempre que o regime
entra-se em crise, era chamado um ditador para assumir o poder e fazer com que
o governo voltasse à normalidade, num período que não poderia exceder seis
meses. Durante a época do Império Romano, também houve as tiranias, quando o
rei oprimia os seus súbditos e usava a violência para conseguir o que queria.
Os
massacres do 27 de Maio, da 6.ª feira sangrenta, os assassinatos de Cassule,
Kamulingue, Ganga e dos fiéis do Monte Sumi, no Huambo, encontram aqui
semelhanças. Quem melhor bajular o tirano, dele obtém vantagens económicas e
sociais, passando a fazer parte do seu restrito séquito.
Recorde-se
a expressão bem “conseguida” do filósofo Karl Marx, sobre a “ditadura do
proletariado”, que é uma etapa de um governo de um país onde tenha ocorrido uma
revolução do tipo socialista, com nacionalizações e economia centralizada, em
nome dos operários e camponeses, que, apenas dão lustro ao sistema, mas dele
não fazem parte.
A
ditadura do proletariado tem como objectivo principal sonegar os órgãos
estatais, acabar com a burguesia, a economia de mercado e o capitalismo, sob a
alegação de o proletariado ter de chegar ao poder. Na realidade, olhando para o
quadro angolano, fácil se verifica quem são os que se aboletam do poder.
*Diretor
do Folha 8
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