sábado, 12 de janeiro de 2019

Brasil | Juiz se baseia em eleição de Bolsonaro para decretar prisão de jovem

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Decisão foi de magistrado de Araguaína, interior de Tocantins

“Inicia-se uma nova fase na história do Brasil”. Foi com essas palavras, como um panfleto de apoio a Jair Bolsonaro, que o magistrado Alvaro Nascimento Cunha, da comarca de Araguaína, segunda cidade mais populosa de Tocantins, fundamentou sua decisão de prisão de um jovem acusado de roubo.

O jovem não completou sequer um mês desde que chegou à maioridade, vez que fez 18 anos no último mês de dezembro. E apesar de ter pouco ou nada a ver com a eleição de Jair à Presidência, foi esse fato o determinante nas fundamentações do magistrado em manter a prisão preventiva, após atender pedido do promotor, o qual, quando começou suas perguntas, disse ser o jovem um conhecido seu da Vara de Infância, haja vista passagens durante a adolescência.

Após as declarações do promotor e da defesa negando a autoria do crime e requerendo a soltura do rapaz, foi a vez do magistrado proferir a seguinte decisão:

“Hoje inicia-se uma nova fase na história do Brasil. E pelo discurso de sua Excelência o Senhor Presidente da República, Capitão Jair Messias Bolsonaro, pela primeira vez em muitos anos, o crime será realmente combatido neste país, não mais agora incentivado por leis e entendimentos jurisprudenciais divorciados da realidade. Posto isto, vislumbro a necessidade de manter o jovem Vanderson da Silva Nogueira preso, como forma de garantir a ordem pública”- afirmou o magistrado.

A decisão circulou na comunidade jurídica, que relembrou a justiça nos tempos do nazismo, na Alemanha de 1940, quando magistrados fundamentavam decisões com bases nas palavras de Hitler. “Na época do nazismo era assim. O Tribunal proclamava a decisão em nome do Führer. O discurso do Führer equivale a uma lei” – afirmou Juarez Tavares, pós doutor e professor visitante da Universidade de Frankfurt.

A aproximação entre Bolsonaro e a magistratura se torna mais evidente a cada dia, tendo como um de seus pontos ápices a escolha de Sergio Moro como ministro da Justiça. Além disso, a Suprema Corte, por meio de seu presidente Dias Toffoli já deu diversas mostras de aproximação com o capitão.

Carta Capital
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