O primeiro-ministro são-tomense,
Jorge Bom Jesus, rejeita "categoricamente" críticas do chefe de
Estado sobre uma " tentativa de subversão da ordem constitucional" e
pede à comunidade internacional que esteja atenta.
"É surpreendente a
declaração do chefe de Estado, que acusa o Governo de deslealdade institucional
e de premeditada tentativa de subversão da ordem constitucional, afirmação que
o Governo rejeita categoricamente", disse esta quarta-feira (11.04) o
primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, numa comunicação ao país.
O chefe do Governo considerou as
declarações desta terça-feira do Presidente, Evaristo Carvalho, como a
"única saída para encobrir atos e responsabilidades de dirigentes que usam
indevidamente o erário publico, aumentando a sua riqueza pessoal enquanto o
povo continua na miséria".
Bom Jesus reagia assim à comunicação
proferida na terça-feira pelo chefe de Estado são-tomense, que anunciou que
iria convocar "a breve trecho" os Conselhos de Estado e Superior da
Defesa, face ao que classificou de uma "premeditada tentativa de subversão
da ordem constitucional" e advertiu que vai considerar "medidas que a
situação impõe".
Uma posição que Jorge Bom Jesus
considerou "alarmista", recusando que haja falta de lealdade
institucional.
"O Governo que tenho a honra
de chefiar tem pautado a sua atuação no respeito escrupuloso dos princípios de
separação de poderes, da interdependência das instituições, das garantias e
liberdades fundamentais e das demais regras que sustentam o Estado de Direito
democrático", defendeu o chefe do Executivo.
Apelo à comunidade internacional
Bom Jesus comentou que a sua
equipa esperava ter o Presidente da República como "um aliado de confiança
para salvaguardar os interesses da nação".
"Neste novo quadro de
governação em que se pretende alavancar o país, o Governo esperava ter o
Presidente da República como um aliado de confiança para a salvaguarda dos
interesses da Nação", disse.
Garantiu ainda que o Executivo
que lidera "continuará a luta pela rápida recuperação económica e
financeira do país, pela unidade e coesão social e pela recuperação da
dignidade de todos os são-tomenses", reiterando que o atual Governo
"herdou um país completamente endividado e socialmente desestruturado,
fruto da incúria do anterior governo".
Bom Jesus lançou ainda "um
veemente apelo à comunidade internacional" para que esteja "atenta à
ardilosa arquitetura política que parece estar a ser orquestrada com objetivos
inconfessáveis" e exortou o povo são-tomense a manter-se
"tranquilo", rejeitando existirem uma "crise ou motivos para
dramatizações".
De olhos postos nos Conselhos de
Estado e Defesa
O chefe do Governo lamentou que
até agora o Presidente não tenha promulgado o Orçamento Geral de Estado (OGE)
para 2019, aprovado na globalidade pelo parlamento em 02 de abril.
Relativamente à convocação do
Conselho Superior de Defesa anunciado pelo chefe de Estado, o primeiro-ministro
saudou a decisão e afirmou que "a iniciativa para a sua realização partiu
do próprio Governo".
Quanto ao Conselho de Estado, o
executivo sublinha que "a nação e o Governo aguardam expectantes" a
convocação e as motivações que "norteiam" aquela que será a primeira
vez, no mandato presidencial, que se realiza esta reunião do órgão de consulta
do Presidente.
Na sua comunicação, Evaristo
Carvalho apontou casos como a demissão do anterior e a nomeação do novo
governador do Banco Central, "a ordem precipitada" de cessação de
missão de vários embaixadores, e o que também considerou de "usurpação das
competências exclusivas" do Ministério Público pela Polícia Judiciária.
"Com o propósito de evitar
que o mal aconteça, que o descalabro tenha lugar e a desordem se instale, face
às dificuldades financeiras visíveis que o país vive e o posicionamento
habitual de elevado rigor dos nossos parceiros internacionais, considerarei a
tomada de medidas que a situação se impõe e a Constituição permite", disse
o Presidente.
Agência Lusa | em Deutsche Welle
Na foto: Jorge Bom Jesus
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