Adiada por causa da pandemia, a
2.ª Conferência dos Oceanos, organização conjunta de Portugal, Quénia e Nações
Unidas, "aporta" finalmente
Encaremos os factos de frente: A hidroesfera (conjunto de todos os mares do planeta) cobre cerca de 70% da superfície da Terra, e constitui o seu maior habitat natural. Gera 50% do oxigénio de que necessitamos, absorve 25% de todas as emissões de dióxido de carbono e capta 90% do calor gerado por essas emissões. E, apesar de todos os alertas vermelhos sobre a sua preservação terem disparado há muito (já era uma questão crucial na Expo 98, por exemplo), ainda há, entre governos, agentes económicos e cidadãos, quem considere o mar um recurso infinito, que os humanos usam a seu bel-prazer.
É, pois, à beira do ponto do não
retorno que, em Lisboa, se realiza ao longo desta semana (de hoje, 27 de junho
até 1 de Julho) a 2.ª Conferência dos Oceanos, uma organização conjunta de
Portugal, do Quénia e das Nações Unidas, que tem como objetivo final a
aprovação da Declaração de Lisboa. Para isso, decorrerão, ao longo da semana,
dezenas de reuniões plenárias diárias, encontros bilaterais e diálogos
interativos com temas como o combate à poluição marinha, a promoção e
fortalecimento de economias sustentáveis baseadas nos oceanos, em particular
Apesar da urgência em que vivemos, a organização não se mostra muito confiante quanto à possibilidade de se conseguir unanimidade na aprovação do texto final, cujo rascunho, que já se conhece, se refere à necessidade de "mais ambição a todos os níveis para resolver o terrível estado do oceano" e às consequências que daí decorrem: a subida do nível das águas, erosão costeira acentuada e um mar mais quente e mais ácido". Como o embaixador Alexandre Leitão, vice-presidente da comissão organizadora, referiu na apresentação do acontecimento à imprensa: " Este documento tem de ser aprovado por unanimidade e, no universo da ONU, isso nunca é fácil. Raramente permite ir muito fundo em algumas reivindicações setoriais." A confirmar-se esta previsão "o importante é que a Conferência dê um sinal fortíssimo para a cimeira do clima COP27, a realizar este ano no Egito."
Questões políticas
De resto, como se sabe, esta não parece ser a melhor conjuntura internacional para esperar consensos. Não obstante as sanções de que tem vindo a ser alvo, a Rússia participará no evento como membro de pleno direito da ONU, com uma delegação liderada por Ruslan Edelgeriyev, conselheiro de Vladimir Putin. Em entrevista à Lusa, o secretário-geral, António Guterres defendeu a legitimidade e a importância dessa participação: "A Rússia é um país que tem um contributo importante para a poluição dos oceanos e tem um contributo importante para as alterações climáticas. Acho que aqueles que contribuem para os problemas têm de contribuir para as soluções e, por isso, acho que não faz sentido excluí-los daquelas reuniões em que precisamente se procura fazer com que todos os países mudem os seus comportamentos."
Para o governo português, a
realização desta conferência em Lisboa pode ser também determinante para a
concretização da extensão da plataforma continental que começou a ser apreciada
pelas Nações Unidas em agosto de 2017. Parte essencial da Estratégia Nacional
para o Mar 2021-2030, esta proposta visa aumentar para 4 100 000 km2 a área
abrangida pelos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional,
alargando assim direitos de soberania, para além da Zona Económica Exclusiva
(ZEE), para efeitos de conservação, gestão e exploração de recursos naturais do
solo e subsolo marinhos. Recorde-se que o nosso país tem uma linha de costa de
cerca de
Participação da sociedade civil
Não se espere, porém, que esta
Conferência se resuma a discussões mais ou menos acaloradas entre dirigentes
políticos. Paralelamente, têm vindo a realizar-se desde a semana passada
centenas de eventos, incluindo quatro co-organizados por Portugal: o Fórum da
Juventude e da Inovação (decorreu de
Ainda na agenda aparecem eventos como o desta 2.ª feira, co-organizado pela Fundação Oceano Azul, na Blue Zone, da Altice Arena. A partir das 11.30 decorrerá a Conferência "Leading by doing: Latest large-scale actions and new announcements on ocean conservation to achieve 2030 goal". Com o objetivo de aprofundar as discussões sobre os desafios e sucessos da criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) em Portugal, na República Dominicana e no Uruguai, contará com as participações de Abdulla Shahid, presidente da Assembleia Geral da ONU, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, do presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e de Tiago Pitta e Cunha, CEO da Fundação Oceano Azul. Este evento contará também com a participação do Ministério do Ambiente do Uruguai e do vice-ministro do Ambiente da República Dominicana, entre outros. O encerramento será feito pela oceanógrafa e fundadora da Mission Blue, Sylvia Earle.
Na próxima 4.ª feira, 29, às 18h00, partirá da Gare do Oriente, a Marcha Azul pelo Clima. A Sciaena, ZERO e Climáximo convocaram ativistas de todo o mundo para uma marcha em tons de azul em que se pretende ver reconhecida a ligação intrínseca entre a conservação dos ecossistemas marinhos e a luta contra a crise climática, objetivo que, de acordo com a organização, está ainda longe de ser alcançado. Também a Fundação Gulbenkian se quis associar à Conferência dos Oceanos: na 4.ª feira, no auditório 2, às 13h00, realizar-se-á o encontro internacional "Arte e Ciência: Dar Voz à Ciência dos Oceanos". Participarão Ana Botella (CAM) Louisa Hooper (Delegação no Reino Unido da Fundação Gulbenkian) Mónica Bettencourt-Dias (Instituto Gulbenkian Ciência), Chus Martínez (Institute FHNW Academy of Arts and Design), Françoise Gaill (Ocean & Climate Platform), Jay Marisca Gietzelt (Eurocean"s Youth Network) Margarida Mendes (Centro de Investigação de Arquitetura da Goldsmiths University), Markus Reymann (TBA21-Academy), Tanya Brodie Rudolph (Fundadora da Enviromer), Alice Sharp (Invisible Dust) e Hans-Otto Pörtner (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) e Hugo Canoilas (artista).
Recorde-se que a Resolução da
Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 73/292 de maio de 2019, aprovara a
realização, em Lisboa, da 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, mas a
pandemia determinou o seu adiamento. A primeira aconteceu
Maria João Martins | Diário de Notícias
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