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NME – MLL - Lusa
Luanda, 23 abr
(Lusa) - As Nações Unidas vão ajudar Angola no domínio dos Direitos Humanos,
disse hoje em Luanda fonte da organização.
A disponibilidade
foi manifestada pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi
Pillay, que falava aos jornalistas no final de um encontro com o chefe da
diplomacia angolana, Georges Chicoti.
Segundo Navi
Pillay, que chegou no domingo a Luanda para uma visita oficial de três dias a
Angola, o encontro com Georges Chicoti serviu para ouvir do governante angolano
a "grande complexidade" que Angola enfrenta na questão da
implementação de alguns dos direitos humanos.
"O objetivo da
minha visita é essencialmente avaliar a questão dos direitos humanos em Angola
e prestar toda a nossa assistência, bem como as nossas ideias para que Angola
se adeque aos padrões internacionais", disse.
Por sua vez, o
ministro das Relações Exteriores angolano sublinhou que esta é a primeira
visita que Navi Pillay realiza a Angola com o objetivo de "rever e olhar
para toda a cooperação" existente com o sistema das Nações Unidas.
"Eles
naturalmente exprimiram as várias preocupações que têm em várias áreas dos
direitos humanos, mas sobretudo também reconheceram os sucessos, ou pelo menos
o que Angola conseguiu alcançar neste pouco tempo de paz", disse Georges
Chicoti.
O governante
angolano realçou igualmente o facto de Angola estar já a produzir regularmente
os seus relatórios em matéria dos direitos humanos.
"Eles olham
para a matéria dos direitos humanos de maneira global: para as questões da
habitação, das demolições e transferências de pessoas e nós estivemos a dar
explicações de como é que o Governo tem estado a resolver esta questão da
habitação", salientou o ministro.
Na reunião, disse
Georges Chicoti, foi também focado o esforço que o Governo vem realizando para
a construção de empreendimentos sociais para albergar pessoas desalojadas de
zonas em perigo.
"Explicámos
que alguns desalojamentos são para preservar a vida das pessoas, porque muitas
às vezes instalaram-se em áreas que desabaram em situações de calamidades
naturais e naturalmente nestas condições às vezes não temos casas mais ou menos
condignas para lhes dar na hora", frisou.
Relativamente às
acusações de alegados abusos contra imigrantes na fronteira entre Angola e a
República Democrática do Congo, mais concretamente na província da Lunda Norte,
local que Navi Pillay visitou na segunda-feira, Georges Chicoti disse que
Angola está aberta a este tipo de visitas, "porque não existe nenhuma
política do Governo premeditada para maltratar as pessoas".
"Ela visitou
este sítio (...), é bom que nós não possamos impedir, ela pode ir a qualquer
ponto de Angola, nós queremos também mostrar que não estamos a impedi-los de
fazer o seu trabalho e que estamos a fazer o nosso trabalho corretamente",
disse o ministro.
Ainda sobre as
acusações de violações contra imigrantes, Georges Chicoti disse que Angola vai
melhorar o processo de repatriamento e aumentar o nível de participação das
Nações Unidas no acompanhamento desse procedimento.
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