quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Portugal: Reposição de salários só durou duas horas. Cortes continuam em 2016



Susete Francisco e Rita Tavares – jornal i

A promessa de reposição integral dos salários dos funcionários públicos em 2016 durou exactamente duas horas. Às dez da manhã, no discurso de abertura da discussão sobre o Orçamento do Estado, Passos Coelho prometia uma “reversão de 20% em 2015 e integral no ano seguinte” para os salários da Administração Pública superiores a 1500 euros. Com uma ressalva que não constava do texto escito: “Se outras propostas não forem feitas entretanto”.

Demorou apenas duas horas. Ao meio dia, em resposta a uma intervenção de Os Verdes, o primeiro-ministro contraria o seu próprio discurso e diz que, se for primeiro-ministro em 2016, voltará a propor que a reversão no corte dos salários seja apenas de 20%. “Como se sabe o Tribunal Constitucional (TC) não permitiu que se pudesse, em 2016, prosseguir com uma devolução de 20%. Se eu for primeiro primeiro-ministro não deixarei de apresentar novamente essa proposta e proporei que essa reversão seja de 20%”. Ou seja, não haverá ainda devolução integral de salários.

Uma mudança de discurso que levou entretanto o deputado bloquista Luís Fazenda a questionar o primeiro-ministro: “Desafio-o a um esclarecimento cabal. Em 2016 vai conformar-se com a decisão do TC sobre a reposição integral do salário da função pública ou  vai entrar em conflito com essa decisão?”.

Passos respondeu que tinha sido “claro”. E reiterou que, se continuar como primeiro-ministro depois das legislativas do próximo ano, será “congruente”, mantendo a reposição dos salários “à razão de 20% ao ano”. Ou seja, insistirá no modelo que foi chumbado pelo Tribunal Constitucional. Como? O primeiro-ministro considera que a decisão dos juízes do Palácio Ratton não fecha totalmente a porta à reposição gradual dos salários: "De acordo com o que foi a decisão do TC essa reposição deverá ser integral em 2016, mas o TC também disse que a proposta  que o governo tinha mostrado intenção de fazer, de repor 20% ao ano, não podia ser avaliada pelo tribunal porque não havia determinação legal nesse sentido". 

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