ANGOLA EM NOTÍCIAS

Consideramos que o noticiário sobre Angola é hoje de maior intensidade. Optámos por publicar um compacto de notícias selecionadas com origem na Agência Lusa. Talvez assim seja mais fácil de se poder atualizar rapidamente, caso não o tenha feito anteriormente. Boa leitura.

Redação PG

Ativistas detidos em Benguela libertados ao fim de duas semanas

Os 18 jovens ativistas angolanos detidos em Benguela desde 30 de outubro foram hoje libertados, depois de a associação "Mãos Livres" ter assumido o pagamento da multa a que foram condenados, por distribuírem panfletos.

A informação foi confirmada à Lusa por fonte daquela associação de defesa dos direitos humanos formada por juristas angolanos, culminando uma semana de várias dificuldades em assumir, junto do Tribunal do Lobito, o pagamento das multas a que foram condenados, em julgamento sumário, há precisamente uma semana.

Foram libertados cerca das 16:00 locais (15:00 em Lisboa), indicou a mesma fonte.

Durante esta semana aquela associação denunciou várias dificuldades, no tribunal, para fazer o pagamento das multas e garantir assim a liberdade destes 18 elementos.

Conforme a Lusa noticiou na sexta-feira anterior, dia do julgamento sumário, que se prolongou por nove horas no Tribunal do Lobito, estes jovens foram absolvidos do crime de desobediência à autoridade, tendo o juiz considerado que a manifestação que promoveram em Benguela, a 30 de outubro, que motivou as detenções, fora "lícita".

Contudo, foram condenados a dois meses de prisão (pena convertida em multa) pela prática de um crime de "assuada", por terem distribuído panfletos durante a mesma ação, contra o regime liderado pelo Presidente José Eduardo dos Santos e em solidariedade para com os 15 ativistas detidos desde junho em Luanda, motivo da manifestação.

Cada um dos 18 detidos foi condenado ao pagamento de uma multa diária de 40 kwanzas, totalizando 2.400 kwanzas (16 euros). Além disso, cada um ainda de pagar o Imposto de Justiça (custas judiciais), fixado em 52.000 kwanzas (cerca de 360 euros), mais do dobro do salário mínimo em Angola, entre outros custos.

Na terça-feira, e depois de sucessivas dificuldades administrativas no pagamento da multa, o tribunal veio exigir a liquidação da totalidade de multas e custas - à volta de 1,8 milhões de kwanzas (12.400 euros) incluindo outros impostos e taxas - para permitir a libertação, o que foi alvo de reclamação pelo advogado dos jovens, que dizia ser "contrário" ao que ficou em ata, pretensão entretanto aceite.

"Depois têm 15 dias para pagar o imposto de Justiça [custas], que é um pagamento individual e que não se pode converter em prisão. Se não tiverem possibilidade de pagar, o Estado terá de executar, isto se eles tiverem património, claro", explicou anteriormente à Lusa o advogado David Mendes, da "Mãos Livres", que assegurou a defesa em tribunal.

Hoje passaram 15 dias desde a detenção e uma semana após o julgamento, em que estes jovens foram absolvidos do crime que motivou a detenção, ou seja a legalidade da própria manifestação.

"De forma indireta estão a querer manter os jovens presos, para os desmotivar", disse, anteriormente, David Mendes.

Estas detenções e manifestações - além de Benguela uma outra foi realizada em Malange na mesma altura - surgem numa altura de forte pressão internacional sobre as autoridades angolanas devido à detenção, desde junho, em Luanda, de 15 jovens, acusados de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano.

PVJ // EL - Lusa

Amnistia afirma que julgamento de ativistas angolanos é teste crucial à Justiça

A Amnistia Internacional considerou hoje que o julgamento de 15 ativistas angolanos detidos é um "teste crucial" à independência do sistema judiciário, apontando o prolongamento da prisão preventiva como um sinal de "justiça travestida" existente em Angola.

Através de um comunicado, a vice-diretora da Amnistia Internacional (AI) para o Sul do continente africano, Muleya Mwananyanda, apela às autoridades angolanas para que desistam das queixas contra os 15 ativistas - que aguardam julgamento em prisão preventiva desde o passado mês de junho --, defendendo que devem ser libertados imediatamente.

O julgamento dos 15 detidos preventivamente e de outros dois ativistas que se encontram em liberdade começa na segunda-feira no Tribunal Provincial de Luanda.

"Este julgamento vai ser um teste crucial à independência do sistema judiciário angolano e uma oportunidade para mostrar a imparcialidade em relação à influência do Presidente José Eduardo dos Santos e do seu governo", disse a mesma responsável da organização não-governamental.

A Amnistia Internacional referiu que os ativistas nunca deveriam ter sido presos, porque estavam apenas a exercer "o direito de livre expressão, associação e reunião" e que o prolongamento da prisão preventiva além do período legal de 90 dias demonstra até que ponto as autoridades angolanas conseguem chegar para "suprimir dissidentes".

Os ativistas detidos são considerados como prisioneiros de consciência pela Amnistia Internacional, que encara o regime de prisão preventiva a que se encontram sujeitos como um sinal da "justiça travestida" existente em Angola.

No mesmo comunicado recorda-se que vários elementos do grupo se submeteram à greve de fome como forma de protesto contra a detenção, incluindo Luaty Beirão, que esteve 36 dias sem ingerir alimentos.

As reuniões pacíficas sobre o livro "Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura -- Filosofia Política da Libertação para Angola", do académico angolano Domingos da Cruz, que também foi preso, estão na base das detenções dos ativistas entre os dias 20 e 24 de junho.

PSP // APN

Dívida pública de Angola iguala em 2016 metade da riqueza produzida

O Governo angolano prevê aumentar o 'stock' de dívida pública no próximo ano para 49,2 mil milhões de dólares (45,6 mil milhões de euros), equivalente a metade da riqueza nacional a gerar pelo país em 2016.

A informação consta do relatório de fundamentação da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, que é debatido e votado na generalidade na Assembleia Nacional a 17 de novembro, documento que estima que o 'stock' de dívida pública "esperado" para o próximo ano será de 49,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja toda a riqueza produzida no país.

A dívida pública deverá aumentar o equivalente a 8,2% do PIB, cerca de 8,1 mil milhões de dólares (7,5 mil milhões de euros), tendo em conta o OGE de 2016, comparando com a previsão que o Governo fazia há precisamente um ano, na preparação do orçamento deste ano.

Em relação ao orçamento executado em 2013, o mais recente com dados validados, trata-se de uma subida da dívida pública de 18,6 mil milhões de dólares (17,2 mil milhões de euros), tendo em conta a previsão do Governo para o exercício de 2016.

Contudo, a Lusa noticiou a 06 de novembro que o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê na sua análise regular à economia e contas públicas angolanas, um "aumento significativo" da dívida pública de Angola já este ano, especialmente através da petrolífera estatal Sonangol, esta com um peso equivalente a 14,7% do PIB.

Desde o segundo semestre de 2014 que Angola vive uma crise económica, financeira e cambial, devido à queda da cotação do barril de petróleo no mercado internacional, o que tem vindo a obrigar a aumentar o endividamento público, apesar do corte de um terço na despesa pública projetada inicialmente para este ano.

No relatório do FMI, que resulta também de reuniões com membros do Governo angolano, é reconhecido o forte impacto da crise petrolífera nas contas públicas, identificando que a dívida pública deverá elevar-se no final do ano ao equivalente a 57,4% do PIB, ou seja 58,5 mil milhões de dólares (54,3 mil milhões de euros).

Trata-se de um "aumento significativo" - 42,2% do PIB em 2014 -, lê-se no documento, que acrescenta que deste peso, 14,7% do PIB correspondem à dívida contraída pela estatal petrolífera Sonangol. Ou seja 15 mil milhões de dólares (13,9 mil milhões de euros), o dobro face aos valores de 2010 da Sonangol, nas contas do FMI.

PVJ// APN

Advogados recusam adiar julgamento de ativistas angolanos detidos em Luanda

Um dos advogados que defende os 17 ativistas angolanos acusados de prepararem uma rebelião denunciou que foi hoje impedido de consultar o processo "por ordens superiores", apesar do início do julgamento marcado para segunda-feira, em Luanda.

"Estou agora a sair do cartório do tribunal e disseram-me que têm ordens superiores para não entregarem o processo aos advogados. Eu acho que eles estão é à espera que seja a defesa a pedir o adiamento do julgamento por esse motivo, mas nós já dissemos que não o vamos fazer, vamos denunciar isso na audiência", disse hoje à Lusa o advogado David Mendes.

Em causa está um processo em que 15 dos 17 arguidos estão em prisão preventiva, desde junho, mas com a defesa limitada ao despacho de pronúncia do Tribunal Provincial de Luanda.

"Não vamos tomar a iniciativa de pedir o adiamento porque é isso que eles estão à espera. Mas isto é um absurdo, há julgamento na segunda-feira e os advogados não têm acesso ao processo", lamentou David Mendes, um dos quatro advogados e também dirigente da associação "Mãos Livres", de defesa dos direitos humanos e formada por juristas angolanos.

Estão todos acusados, entre outros crimes menores, da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente de Angola, no âmbito de um curso de formação semanal que decorria desde maio.

Na altura das detenções, estes jovens ativistas realizavam já a sexta sessão desta formação, segundo o despacho de pronúncia, com base na acusação do Ministério Público, o único documento que os advogados conhecem até agora.

Entretanto, para adensar as dúvidas sobre o arranque do julgamento, o próprio tribunal mudou de localização.

Em causa está a mudança da 14.ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, que até ao final de outubro funcionava em Cacuaco, segundo relatos públicos sem condições, e que passou entretanto para a zona de Benfica, município de Belas, noutra área dos arredores do centro da capital angolana, mas que ainda não estará a funcionar adequadamente.

Os restantes advogados também já se queixaram, em declarações à Lusa, de falta de condições para uma "defesa justa", sem conseguirem aceder a um processo que terá "mais de 1.500 páginas", escutas e vídeos, apesar de o julgamento ter início agendado para segunda-feira.

"Como é que é possível ter um julgamento justo quando não sabemos o que está lá no processo? Já o tentamos consultar, mas há um despacho a dizer que somos a obrigados a ir ver no tribunal, porque é volumoso, mas depois eles próprios estão a mudar de tribunal e não informam oficialmente", disse à Lusa, na quinta-feira, o advogado Michel Francisco, que defende quatro dos arguidos.

"Diz-se, informalmente, que não há condições no tribunal para começar o julgamento, o que joga em desfavor de quem está preso. Se adiarem, eles vão continuar presos e esse é o problema", admitiu Michel Francisco.

Luís Nascimento, que em conjunto com o colega Walter Tondela defende 11 arguidos, também tentou na quinta-feira, em vão, consultar o processo.

"Nem havia luz no tribunal. Fomos lá [ao novo tribunal], nem sequer fomos notificados, mas constatamos a mudança, é verdade. O processo encontra-se no gabinete do juiz, mas não conseguimos ter acesso", lamentou o advogado.

Com 15 arguidos em prisão preventiva, e apesar de não ter acesso ao processo, Luís Nascimento recusa um eventual adiamento do julgamento, mesmo que não saiba se será possível iniciar já na segunda-feira, conforme programado.

PVJ // VM

Angola precisa de crescer 6% ao ano para reduzir pobreza -- PR Eduardo dos Santos

O líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, disse hoje que o país precisa de crescer seis por cento ao ano para poder "reduzir significativamente a pobreza".

A posição foi assumida perante o comité central do MPLA, órgão deliberativo máximo do partido entre congressos, reunido hoje em Luanda sob orientação de José Eduardo dos Santos, para apreciar, entre outros assuntos, as atividades do partido no próximo ano e para abordar o "Investimento Privado em Angola".

O líder do partido no poder desde 1975 começou por assumir, perante mais de 260 dos membros do comité central do MPLA, as dificuldades do 2015, devido à quebra das receitas com a exportação do petróleo.

"Constata-se que o ano de 2015 foi bastante difícil por causa da redução significativa das recitas do petróleo, provocada pela quebra em mais de 50 por cento do seu preço no mercado internacional. Mesmo nestas circunstâncias, foi possível manter a estabilidade macroeconómica e o funcionamento regular da administração pública, dos setores socais e da defesa, segurança e ordem interna", sublinhou José Eduardo dos Santos.

Aludindo à taxa de crescimento de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) que o Governo angolano estima para 2016, o líder do MPLA e Presidente angolano defendeu que é necessário retomar níveis mais elevados para resolver os principais problemas do país.

"Há que encontrar também soluções criativas para subir do nível previsto no Orçamento Geral do Estado de 2016 dos 3,3% do Produto Interno Bruto para patamares acima dos 6% no futuro, para aumentar a riqueza nacional e para ter mais mecanismos e instrumentos para reduzir significativamente a pobreza e melhorar as condições de bem-estar social das populações", apontou José Eduardo dos Santos.

Números fornecidos anteriormente à Lusa pelo Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola apontam para este ano uma taxa de pobreza de 36,7% da população e em 2016 de 35,6%, quando em 2011 era de 57,6%.

Na sua intervenção perante o comité central do MPLA, o Presidente angolano realçou que o setor bancário nacional "está cada vez mais forte", mas que ainda tem de "melhorar" os serviços prestados às empresas, famílias e cidadãos em geral.

Em complemento, disse, o mercado de capitais e a futura bolsa de valores angolana vão dar mais "robustez" ao mercado financeiro nacional.

"Há que definir melhor as políticas para a captação, para o setor bancário, das poupanças das empresas e dos cidadãos, incluindo as do mercado informal. Há que melhorar também as nossas políticas de captação de investimento privado, nacional e não-nacional. Estes dois fatores, associados ao endividamento, interno e externo, controlado, que possa gerar recursos futuros para o seu pagamento, são vias que podem potenciar a atividade económica no mercado do produto e acelerar a diversificação da economia e o aumento da oferta de bens e serviços e do emprego", disse.

O Governo angolano aprovou este ano novas leis do investimento privado e do trabalho, mecanismos com que pretende também promover a diversificar da economia, centrada nos dividendos com a exportação do petróleo.

"Vamos aproveitar as virtudes da nova lei geral do trabalho, estimular o trabalho e remunerar cada vez melhor o emprego", rematou José Eduardo dos Santos.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, tendo ultrapassado em 2015 a marca dos 1,8 milhões de barris de crude por dia, enquanto as receitas caíram para cerca de metade.

PVJ // VM

José Eduardo dos Santos quer renovação de 45% do MPLA mas não clarifica futuro

O líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou hoje uma renovação de 45% dos cargos diretivos no partido, no poder desde 1975, mas sem clarificar se pretende recandidatar-se.

O anúncio foi feito durante a reunião do comité central do MPLA, órgão deliberativo máximo do partido entre congressos, sob orientação de José Eduardo dos Santos, para apreciar, entre outros assuntos, as atividades do partido no próximo ano e preparar o congresso ordinário, a ter lugar "em meados" de 2016.

"Aprovámos as principais teses do partido no congresso extraordinário, que serão naturalmente homologadas no congresso ordinário. Agora são as alterações a introduzir nos estatutos e no programa geral do partido que vão dominar a nossa atenção, a todos os níveis, bem como o processo de renovação, em 45%, da direção, nos vários escalões previstos nos estatutos do partido", disse José Eduardo dos Santos.

Angola realiza eleições gerais em agosto de 2017 -- PR José Eduardo dos Santos

As próximas eleições gerais em Angola deverão realizar-se em agosto de 2017, disse hoje em Luanda o líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

 O anúncio foi feito durante a reunião do comité central do MPLA, órgão deliberativo máximo do partido entre congressos, sob orientação de José Eduardo dos Santos, para apreciar, entre outros assuntos, as atividades do partido no próximo ano e preparar o congresso ordinário, a ter lugar "em meados" de 2016.

A reunião, que junta em Luanda mais de 260 dos membros do comité central do MPLA, vai tratar ainda do "advento das eleições gerais - presidenciais e legislativas -, em agosto de 2017", disse José Eduardo dos Santos, na intervenção de abertura deste encontro.

O líder do MPLA e Presidente de Angola desde 1979 não esclareceu, contudo, se está disponível para uma nova recandidatura ao cargo nas eleições de 2017.

As últimas eleições gerais em Angola realizaram-se a 31 de agosto de 2012, tendo o MPLA sido declarado vencedor, com mais de 71% dos votos.

PVJ // VM

Subida dos preços em Luanda agrava-se em outubro com inflação em máximos de anos

Os preços em Luanda já subiram mais de 12 por cento este ano, até outubro, muito acima do intervalo definido pelo Governo para 2015, segundo informação do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano.

De acordo com o mais recente relatório sobre o comportamento da inflação, ao qual a agência Lusa teve hoje acesso, a variação homóloga dos preços em Luanda situou-se, até outubro, em 12,4%, um aumento de 4,92 pontos percentuais face ao mesmo período de 2014.

O valor acumulado da inflação (últimos doze meses) renovou em outubro máximos dos últimos quatro anos, segundo os dados do INE angolano, enquanto em setembro se tinha cifrado em 11,6%.

Devido à crise decorrente da quebra na cotação internacional do petróleo, Angola viu reduzir a receita fiscal para metade, assim como a entrada de divisas no país, agravando o custo das importações e o acesso a produtos, inclusive alimentares.

Estes dados do INE indicam que, analisando a situação em outubro (com o total de doze meses), voltou a ser ultrapassado, tal como em julho, agosto e setembro, o intervalo (7 a 9%) para a inflação anual previsto pelo Governo angolano no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, revisto em março precisamente devido à crise petrolífera.

Luanda é a única província angolana com dados a um ano.

O Índice de Preços no Consumidor Nacional - incluindo as restantes 17 províncias - registou uma variação de 1,17%, de setembro para outubro de 2015.

Neste período, Luanda liderou entre as províncias que registaram maior aumento dos preços, com 1,35%, juntamente com o Cunene (1,12%), Cuando Cubango e Lunda Norte (1%).

No relatório de fundamentação do OGE para 2016 refere-se que "as perspetivas de fecho do ano de 2015 são de uma inflação de dois dígitos, em torno de 13,8% [variação entre janeiro e dezembro]", ou seja, quase o dobro do estimado inicialmente, recuando a níveis de há seis anos.

"A taxa de inflação retomou a dois dígitos em julho 2015, desfavorecida pela atual conjuntura. A taxa de câmbio e a quebra da confiança dos agentes económicos estiveram na base do recuo da inflação", reconhece o Governo angolano.

Em sede da programação macroeconómica do executivo, revista no mês de setembro, segundo o mesmo documento de programação orçamental, "estão previstas um conjunto de medidas de atenuação de pressões inflacionais" e de "preservação da solvabilidade externa da economia a níveis internacionalmente recomendáveis".

As medidas envolvem ainda o controlo do rácio da dívida em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), sublinha o Governo.

No OGE para 2016, com apreciação e votação na generalidade na Assembleia Nacional agendada para 17 de novembro, o Governo angolano prevê uma taxa de inflação de 11%.

PVJ // ARA