domingo, 22 de novembro de 2015

Angola. OS 40 ANOS DA DIPANDA: PERSISTIMOS A QUERER CONTINUAR A SONHAR…




Há 40 anos, Angola, numa difícil noite de 11 de Novembro de 1975, ascendia à sua independência como Estado e como uma República, embora politica e militarmente dividida, mas unida na mesma génese: a Liberdade.

Comemoremos pois mais um dia da Dipanda e esperemos – diria mais, desejamos –, que os nossos políticos meditem sobre o dia Nacional e se lembrem que os Angolanos só pensam numa única condição, por sinal a maior delas todas, como pessoas, como cidadãos e como Mulheres e Homens que se querem livres: ANGOLA.

Por isso, 40 anos depois continuamos a querer, exigir, uma Angola realmente livre, justa, fraterna e enorme, como os seus filhos só o sabem ser!

E nestes 40 anos que balanço podemos fazer?

Na realidade deverá ser mais elegante escrever “tentar fazer um balanceamento” do que avançarmos para afirmação de um balanço do que já aconteceu nestes 40 anos em que Angola leva de independência.

Estes 40 anos mostraram-nos um País onde houve 27 anos de conflitos fratricidas (1975-2002), intercaladas por um curto período de 1991-1992 (período das primeiras eleições multipartidárias) e de 1995-1998 (quando foi empossado o GURN – Governo de Unidade e Reconstrução nacional); na realidade o País ainda regista a existência de um conflito interno, devido à questão do Enclave de Cabinda que opõe as FAA aos secessionistas da FLEC. E enquanto esta questão não se resolver – e terá de ser pela via política e nunca militar – Angola nunca estará, realmente em paz militar; duas eleições legislativas e presidenciais (1992 e 2012), a primeira com resultados impossíveis de acolher porque julgávamos que tudo tinha acabado e, na realidade, degenerou num novo período de instabilidade político-militar – as próximas deverão ocorrer em 2017 e até lá continuamos a aguardar a realização de eleições provinciais e autárquicas, sempre prometidas e nunca vistas a sua realização;

Com a assinatura de Paz de Luena, em 4 de Abril de 2002, assinada entre duas personalidades castrenses (os generais Cruz Neto, por parte das FAA, e Kamurteiro, pela parte da UNITA) Angola entrou num período de desenvolvimento económico, chegando a registar crescimentos de cerca de 20% ao ano. O petróleo e os elevados preços que o crude registava no mercado internacional muito concorreram para este crescimento.

Para este crescimento muito amplamente contribuiu o apoio financeiro da China. Angola diplomaticamente abraçou a celebrada linha pragmática chinesa: não nos perguntem e nem nos critiquem pelas nossas actividades político-sociais que também não vos perguntamos para que querem o dinheiro e onde vão aplica-lo: era, estava e continua a estar em causa o problema dos Direitos Humanos (DH). Os chineses facultaram dinheiro em troca de crude angolano. Ainda que essa disponibilidade financeira nunca tenha sido cabalmente esclarecida quanto aos contornos que levaram à sua celebração e que agora, estão, uma vez mais, a ser postos que caso devido à recente detenção na China, de uma dos maiores intermediários que cooperou para a consolidação desses financiamentos: o senhor Sam Pa, chinês, igualmente com, também, nacionalidades angolana e britânica e é reconhecido nos meios internacionais por, entre outros nomes, António Sampo Menezes.

Ora, a questão da não evocação dos DH, verdadeiramente melindrosa, não deixou de ter sido pertinente nem foi a despropósito. A China além de ter fornecido fundos financeiros contribuiu para a produção nacional com a presença de inúmeras empresas e trabalhadores chineses. Foi um contrato inteligente por parte do governo chinês. Na prática, obtiveram o que precisavam e, na realidade, poder-se-á dizer, grátis: o crude; ou seja, pela entrega do petróleo, enviavam dinheiro e este volvia à China através das suas múltiplas empresas, a maioria de capital público.

Os chineses, tal como os judeus, sempre foram conhecidos por saberem fazer negócios frutuosos.

Uma excelente, e até agora, mina – a situação anteriormente descrita com a detenção de um dos principais intermediários financeiros entre a China e Angola, aliada à actual recessão chinesa, poderá provocar uma diminuição nesta relação financeira –, que não foi bem aproveitada por nós para melhorar as nossas qualificações técnico-profissionais, dado que, também, os chineses nunca se mostraram muito particularmente interessados em dar uma verdadeira e real formação aos nossos operários e técnicos. E o resultado parece ser algum desconforto, que se lê nas páginas sociais, por parte de compatriotas nossos.

E deste balanço bipartido de contributo para a nossa evolução económica ressalta, claramente, as infra-estruturas rodo e ferroviárias e, mais recentemente, na construção das novas centralidades (cidades-satélites) de que o município de Kilamba-Kiaxi é um dos casos mais paradigmáticos, vem como a quase conclusão no novo aeroporto internacional de Luanda a que se junta as requalificações dos aeroportos regionais e provinciais.

Mas se as infra-estruturas rodo e ferroviárias se tornaram no modelo de desenvolvimento económico, aliado à novas zonas económicas exclusivas que foram e estão a ser implementadas, já outras infra-estruturas fundamentais continuam por desenvolver: rede eléctrica, fornecimento adequado de água potável, saneamento básico com naturais consequências no deficiente desenvolvimento social do País, onde as taxas de mortalidade infantil e de mortalidade de parturientes ainda são demasiadas elevadas.

E se este é um balanço, ainda que pequeno do desenvolvimento social, económico e estrutural do país, nestes últimos 40 anos, há que já demarcar, diria mesmo, espaldear, uma perspectiva do que espera para os anos imediatamente futuros.

O que se deseja e espera é que os próximos anos venham permitir vir resolver rapidamente os ainda existentes problemas socais, agora que as disponibilidades financeiras se encontram em clara recessão, obrigando o Governo a divergir dos grandes empreendimentos “visuais” para um melhor e mais salutar desenvolvimento social.

Que a paz militar, ainda que se pareça quase total – recordemos o problema de Cabinda –, que se a paz social poderá ser um bem a médio prazo – desde que seja essa a vontade e inteligência governativa, por causa de alguns recentes problemas –, já a paz política nos parece ainda muito longe de estar resolvida.

São vários os factores que nos leva a colocar alguma reticência na paz política e social; não só pelas questões políticas actuais com as diversas makas entre o partido maioritário no Poder e a Oposição, aliadas às questões jurídicas com o caso dos jovens detidos por assumirem posições politicamente divergentes com o status quo, como, também, e não deverá ser nunca esquecida, a questão do 27 de Maio de 1977, nunca cabalmente esclarecida pelos seus intervenientes – principalmente pelos “vencedores” – e quase sempre descartada como sendo um problema interno de um partido; conquanto se sabe que esse problema repercutiu-se – e espelha-se, ainda hoje – em muitos sectores da vida política e social de muitos angolanos. Muitos ainda hoje não sabem o que terá acontecido aos seus entes queridos vítimas da enorme rusticidade que se seguiu.

Esta é uma interessante perspectiva que se deseja venha a ocorrer usando como ensinamento o que os sul-africanos fizeram: criarmos uma Comissão da Verdade e Reconciliação onde se tenha, como os sul-africanos o conseguiram, por objectivo esclarecer a verdade e nunca procurar a mesquinha vingança. Foi assim, que Madiba e o ANC conseguiram perpetuar a Bandeira do Arco-íris.

Como também se deseja que, finalmente e sem mais desconfortantes atrasos as eleições regionais, provinciais e autárquicas seja uma realidade. Só ganha a governação do País!

Como angolano optimista, por natureza, feitio e “defeito” de nascença, acredito que Angola vai se tornar uma enorme potência económica e social onde a liberdade e uma salutar coexistência política tornará isso possível. Poderemos ser, realmente, um farol, um livro-aberto, em e para África.

Passados 40 anos de independência, com os naturais e juvenis altos e baixos que se digladiaram constantemente, tem-se a  perspectiva de um salutar desenvolvimento económico, social e político que possam ser optimizados pela boa vontade de todas as partes envolvidas. Sabemos que os angolanos são, por natureza, optimistas. Deixem-nos continuar a sê-lo!

Persistimos em continuar a sonhar com uma Angola que, como diz o slogan comemorativo da Dipanda, virada para a Independência, Paz, Unidade Nacional e Desenvolvimento.

Somos optimistas, somos sonhadores. Deixem-nos continuar a ser, persistimos em continuar sê-lo!

©Artigo de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, ed. 406 de 13-Outubro-2015, secção “1º Caderno”, páginas18 e 19. 

*Investigador do CEI-IUL e CINAMIL

**Eugénio Costa Almeida – Pululu - Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

Sem comentários:

Mais lidas da semana