sábado, 20 de janeiro de 2018

PORTUGAL | Justiça a falar para o boneco

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Paulo Baldaia | Diário de Notícias | opinião

A cerimónia de abertura do ano judicial foi uma grande desilusão. Não tanto pela incapacidade de a maioria dos oradores ir além do politicamente correto mas, sobretudo, pela incapacidade de a maioria desses oradores falar com o povo a quem se dirige a justiça e em nome de quem ela é feita. Discursos pomposos, carregados de linguagem jurídica, feitos com tudo e o seu contrário, verdades insofismáveis sobre estatutos e dignificação das magistraturas.

Salvou-se o Presidente da República, como quase sempre, como há um ano, a colocar o dedo na ferida. Lembrando que a justiça precisa de uma reforma, apontando para o futuro, pedindo avanços no acordo conseguido pelos operadores da justiça, pedindo ao poder político que, partindo daqui, saiba explicar aos portugueses o que se pretende mudar para que a justiça exista em nome do povo. Mas mesmo Marcelo procurou pôr paninhos quentes no mal de que padece a justiça. Valorizou mais os pequenos passos que se deram do que os atrasos estruturais que não se resolvem. Para o Presidente há sempre tempo porque muito tempo já todos esperámos e nem para ele há urgência em resolver a mais grave crise do regime.

A ideia que a opinião pública tem de que a justiça é lenta, que funciona de forma diferente para pobres e ricos, que condena na praça pública por incapacidade de julgar nos tribunais, nada disso lhes interessa. Querem convencer-nos de que está tudo no bom caminho, só a precisar de mais meios e mais dinheiro. Presidente da Assembleia e Presidente da República pedem o óbvio, que o poder político dê seguimento ao acordo que foi conseguido pelos operadores da justiça. Mas todos sabemos que, se ficarem por aí, nada de substancial vai mudar.


Falta ambição e, mesmo que Marcelo Rebelo de Sousa tenha razão quando diz que é melhor dar pequenos passos do que ficar parado, sem ambição, o regime continuará refém das corporações que menos mudaram no pós-25 de Abril. Agora há separação de poderes mas não há muito mais do que isso.
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