quarta-feira, 18 de abril de 2018

ANGOLA | "Um ato de cobardia" diz Rafael Marques

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O jornalista Rafael Marques, que responde por crimes de injúrias em tribunal, considerou um "ato de cobardia" a falta de comparência do queixoso, João Maria de Sousa, ex-procurador-geral da República de Angola.

O Tribunal Provincial de Luanda adiou esta segunda-feira (16.04) a segunda sessão de julgamento do jornalista angolano Rafael Marques, devido a ausência do ofendido, o ex-procurador-geral da República de Angola João Maria de Sousa, que deverá ser ouvido na sede da procuradoria.

A juíza da causa, Josina Ferreira Falcão, agendou para o dia 24 do corrente mês de abril a audição ao ofendido, João Maria de Sousa e no dia 25, já em Tribunal, a audição dos declarantes arrolados no processo.

O antigo PGR angolano vai ser ouvido numa das salas do Ministério Público (MP), por gozar de imunidades de magistrado jubilado. A próxima audiência vai ser à porta fechada.

Ex-PGR não comparece pela segunda vez

Pela segunda vez consecutiva, João Maria de Sousa, magistrado que desafiou Rafael Marques a chamá-lo de "corrupto" em tribunal, não compareceu no julgamento.

O advogado do ex-chefe da magistratura do país, apresentou um requerimento alegando que a notificação ao ofendido não tinha sido feita tal como manda a lei. "Por isso o ofendido não compareceu", destacou.

Na mesma solicitação, a defesa de João Maria de Sousa evocou as imunidades de que goza o ofendido, condição que o impede de ser ouvido no Tribunal Provincial de Luanda.

"Ato de cobardia"

Ao reagir à decisão, o proprietário do site Maka Angola, Rafael Marques, afirmou que o ex-procurador devia ter a coragem de estar no tribunal.

"O ex-procurador-geral da República que teve tanta coragem de proceder com esta acusação, devia também ter tido a coragem de vir a tribunal. É um acto de cobardia pedir agora que o julgamento seja na Procuradoria-Geral da República. É cobarde ", desabafou Rafael Marques.

Falando à imprensa,o advogado de Rafael Marques, Horácio Junjuvili disse por seu turno que será o tribunal a deslocar-se até à sede da Procuradoria-Geral da República.

"O tribunal deslocar-se-a à sede da PGR onde o ofendido será ouvido. E portanto, em consequência disso o julgamento foi suspenso e aguardamos serenamente, pelos próximos passos", afirmou a defesa.

Os réus serão absolvidos

Salvador Freire, da equipa de defesa do jornalista Mariano Brás, co-réu no processo, reiterou por sua vez que os dois réus serão absolvidos, uma vez que " o julgamento até aqui decorre dentro das expetativas da defesa".

"Não há de facto alguma coisa que nos preocupa por enquanto e a expetativa que temos é que os réus serão absolvidos, esse é o nosso entendimento, e tudo faremos para que de facto eles sejam absolvidos. Esta é a intenção dos advogados de defesa, quer de Rafael Marques como do Mariano Brás e acreditamos que tudo vai correr da melhor maneira ", reiterou Salvador Freire.

O processo está relacionado com a publicação de um artigo em outubro de 2016, no portal "Maka Angola", onde se denunciava um negócio alegadamente ilícito, realizado pelo ex-Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, envolvendo um terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, para a construção de um condomínio residencial.

A mesma peça jornalística também foi republicada pelo jornal "O Crime" dirigido por Mariano Brás.

Imparcialidade do processo?

Para Rafael Marques é "extraordinário" o Ministério Público, órgão que acusa os réus, servir de sede do julgamento. Para o jornalista isso põe em causa a imparcialidade do processo.

Quanto ao desfecho do caso, Rafael Marques diz que, "é uma decisão exclusiva da juíza e eu não posso sobrepor e nem posso adivinhar qual será a decisão da juíza. Mas que é um facto extraordinário a audiência decorrer na sede da instituição que faz a acusação é no mínimo bizarro", frisou.

Borralho Ndomba (Luanda) | Deutsche Welle
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