Em Outubro o Governo anunciou a descida do ISP até ao final do ano, mas não quis tocar no preço dos combustíveis, não prejudicando as margens de lucro das petrolíferas. Alinhamento com a direita penaliza quem trabalha.
Com um aproveitamento com a guerra, as grandes empresas embarcaram na lógica inflacionista de forma a alargar as suas margens de lucro. O caso das petrolíferas é o mais escandaloso e continua a marcar a actualidade.
Na semana passada verificou-se o maior aumento semanal de sempre nos preços dos combustíveis e esta semana registou-se mais um aumento. Se na semana passada o preço do gasóleo aumentou 14 cêntimos e a gasolina oito cêntimos, esta semana a gasolina passou a custar mais cinco cêntimos/litro e o gasóleo mais 6,5 cêntimos/litro.
Estas subidas fazem com que os combustíveis estejam a ser vendidos a preços superiores aos praticados no início da guerra, algo que merece indignação. O preço praticado não é definido através do petróleo comprado a determinado momento, mas sim através de uma avaliação especulativa. O preço é definido pelo índice Platts da Praça de Roterdão, através da cotação definida por uma consultora privada não regulada e sem escrutínio algum.
A própria Galp no presente ano acabou por admitir isso mesmo à CMVM. No relatório em que reporta os lucros, a petrolífera justifica os seus lucros com o «ambiente internacional favorável» e não necessariamente com o preço da refinação ou a compra do petróleo. Fica assim demonstrado que não são esses os elementos para a definição dos preços, mas sim o caracter especulativo em torno dos mesmos e a necessidade de acumulação de lucros.
Também este ano, dada a pressão e o descontentamento face aos preços dos combustíveis, o Governo foi obrigado a mexer, mas não indo até onde se precisava. Fazendo a vontade à direita, e abraçando de bom grado a política neoliberal, o Governo optou por reduzir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em 4,4 cêntimos na gasolina e 0,1 cêntimos no gasóleo. Como bom aluno pediu autorização à Comissão Europeia, que foi concedida.
A lógica do Governo, a mesma para todos os sectores, foi nunca tocar nos lucros das petrolíferas e abrir caminho para estas alargarem as suas margens. Para alguns, como os liberais, até foi pouco porque supostamente, de acordo com Carlos Guimarães Pinto em declarações à TSF: «não houve qualquer apropriação desta descida do ISP nas margens». Mas veja-se que os preços estão a aumentar e o ISP que descia para conter os preços simplesmente não conteve nenhum aumento.
Com os aumentos verificados, o Governo continua a não fazer nada relativamente a isso e é cúmplice dos chumbos verificados ainda este ano na Assembleia da República, Recorde-se que foi proposto a fixação de preços máximos para os combustíveis, a taxação extraordinária dos lucros extraordinários, o fim da dupla tributação do IVA sobre o ISP e a recuperação do controlo público da Galp. Tudo medida chumbadas pelo PS.
AbrilAbril
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