O maior partido da
oposição angolano, a União Nacional para a Independência Total de Angola
(UNITA) ameaçou hoje convocar uma manifestação para protestar contra a recente
detenção e condenação de um jornalista
A ameaça consta de
um comunicado do Secretariado Executivo do Comité Permanente do partido,
enviado à Lusa e em que considera ter-se verificado o que designou como
"tamanha violação da legalidade".
Em causa está a
detenção durante cinco dias e a condenação a seis meses de prisão, com pena
suspensa, e ao pagamento de multa, de Queirós Chilúvia, diretor de informação
da Rádio Despertar.
Queirós Chilúvia
foi detido na tarde do passado dia 02, junto à Divisão Policial do Cacuaco, um
dos distritos de Luanda, depois de ter procurado saber junto da Polícia
Nacional a razão dos gritos que tinha ouvido, provenientes do interior das
instalações.
O tribunal
considerou justa a queixa apresentada pela polícia angolana, por o jornalista
ter caluniado a corporação ao entrar em direto na emissão da rádio, que é
apoiada pela UNITA, e relatado os factos a que assistiu.
No comunicado de
hoje, a UNITA considera que "na árdua missão de cumprir com os
pressupostos da Constituição e da Lei", os jornalistas "têm vindo a
pagar o preço mais caro traduzido em agressões, prisões, exclusões e até
assassinatos", porque, conclui aquele partido, "a separação de
poderes e o equilíbrio de competências são um verdadeiro sonho num Estado que
se diz democrático e de direito".
"Neste
contexto, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA exorta à
Comunidade Nacional e Internacional que, em defesa da legalidade poderá fazer
recurso à Constituição na base do artigo 47º - Direito à manifestação,
buscando, assim, frustrar as incessantes prisões e multas ilegais bem como
outras formas de agressão aos direitos e liberdades dos cidadãos", conclui
o comunicado.
Lusa, em Notícias
ao Minuto
Sem comentários:
Enviar um comentário